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quarta-feira, 26 de abril de 2017

STF solta dois presos da Lava Jato e adia decisão sobre Dirceu

José Carlos Bumlai deixa à sede da Justiça Federal, em São Paulo, onde prestou depoimento nesta sexta-feira 
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta terça (25) soltar dois presos da Operação Lava Jato. Um terceiro preso, o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), vai ter o pedido de liberdade analisado pelos ministros posteriormente.

Os ministros concederam liberdade a João Carlos Genu (ex-assessor do PP) e ao pecuarista José Carlos Bumlai (foto), amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Eles já foram condenados em primeira instância pelo juiz Sergio Moro, mas as apelações ainda não foram analisadas pelo Tribunal regional federal da 4ª Região, em Porto Alegre, que julga os recursos das decisões de Moro.

Fazem parte da Segunda Turma do STF os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Gilmar Mendes e Edson Fachin, relator da Lava Jato na corte.

Fachin foi voto vencido nos julgamentos de Genu e Bumlai. O ministro também se posicionou contra o recebimento pelo STF do pedido de liberdade provisória (habeas corpus) de Dirceu, mas prevaleceu a posição os colegas.

Ele, então, antecipou seu voto em relação ao mérito da questão, que só será analisado pelos outros ministros após manifestação do Ministério Público. Para Fachin, Dirceu deve continuar preso.

Dirceu já foi condenado duas vezes pelo juiz Sergio Moro, que conduz a Lava Jato no Paraná. Ele foi preso em 3 de agosto de 2015.

Para os investigadores da Lava Jato, ele é um dos responsáveis por criar o esquema de corrupção na Petrobras quando era ministro da Casa Civil, no primeiro governo Lula, e teve papel de comando nesse esquema.

Conforme publicado nesta terça-feira (25) na coluna da jornalista Mônica Bergamo, há uma grande expectativa na comunidade jurídica em torno do caso de Dirceu. Uma decisão favorável ao ex-ministro é vista como uma sinalização de que o STF estaria disposto a rever as detenções determinadas pelo juiz Sergio Moro. As decisões favoráveis a João Carlos Genu e José Carlos Bumlai já estão sendo interpretadas neste sentido.

Em fevereiro, o ministro Gilmar Mendes havia afirmado que o Supremo tem "um encontro marcado com as alongadas prisões que se determinam em Curitiba".

Os ministros também confirmaram, por unanimidade, a decisão de manter em liberdade o lobista Fernando Moura, que havia sido solto pelo ministro Teori Zavaski em novembro do ano passado.

BUMLAI
Os ministros decidiram pela revogação da prisão domiciliar do pecuarista José Carlos Bumlai. Ele foi preso em novembro de 2015 e cumpre pena de 9,1 anos em casa. Está com câncer na bexiga e tem problema cardíaco.

Em novembro, o antigo relator da Lava Jato, ministro Teori Zavascki, converteu a prisão de Bumlai para domiciliar. O ministro Fachin votou por manter esta decisão. Lewandowski acompanhou sua posição. Mendes, Toffoli e Mello, no entanto, votaram por revogar a prisão domiciliar.

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