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domingo, 21 de maio de 2017

Ala do Senado quer enfrentar Fachin para não afastar Aécio

O Senado pode desobedecer a decisão do ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), que determinou em liminar que o mandato do senador Aécio Neves (PSDB-MG) seja suspenso.

A estratégia, já discutida por alguns senadores, prevê que a defesa de Aécio recorra à Mesa do Senado questionando a validade da medida. A Mesa responderia, então, que não há previsão constitucional para a suspensão, ainda mais por meio de liminar, e manteria Aécio.

Parlamentares pretendem se reunir com o tucano na próxima semana para estimulá-lo a tomar a iniciativa. Acreditam que seria melhor que ela partisse dele, em tese o maior interessado numa reversão da decisão de Fachin, do que a própria Mesa.

Um dos senadores mais influentes da Casa disse que em "nenhum lugar do mundo" um parlamentar seria afastado nessas condições, "muito menos por meio de liminar".

A ideia, no entanto, não alcançará consenso. Um parlamentar de oposição, que preferiu falar sem se identificar por não querer "chutar cachorro morto", como se refere a Aécio, diz que o Senado passaria vergonha se tentasse reverter a decisão do Supremo, tal a gravidade das acusações contra o tucano.

Não haveria, portanto, clima para que a articulação prosperasse. O mesmo senador crê que o próprio Aécio vai pensar duas vezes antes de aderir à ideia, que pode soar como provocação à Justiça, agravando sua situação, já de bastante debilidade. Por essa visão, o melhor que Aécio teria a fazer é ficar quieto e sumir do noticiário.

Em dezembro de 2016, o Senado adotou procedimento semelhante ao que é articulado agora por esse grupo de senadores.

À época, a Mesa Diretora decidiu desafiar liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello e recusou-se a afastar da presidência da Casa o senador Renan Calheiros (PMDB-AL). O Senado encaminhou ao STF uma decisão da Mesa em que informava que aguardaria o plenário do tribunal para então aceitar o afastamento de Renan.

No próprio Supremo a medida vem sofrendo críticas internas de outros ministros, que acreditam que a Corte não deveria ampliar o que chamam de sua área de competência e conflito.

O ministro Fachin decidiu afastar Aécio do cargo depois de ele aparecer em gravação feita no âmbito de delação premiada da Operação Lava Jato pedindo R$ 2 milhões a donos do frigorífico JBS.

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