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quinta-feira, 4 de maio de 2017

Freio de arrumação no STF

Por Eliane Cantanhêde - Estadão
O ministro Edson Fachin deu um freio de arrumação no Supremo, ao recorrer à sua prerrogativa de relator da Lava Jato e jogar para o plenário a decisão sobre o mérito do Habeas Corpus que objetiva tirar Antônio Palocci da cadeia. Se a Segunda Turma promove um festival de solturas de presos ilustres, o plenário tende a estancar o festival e manter os próximos alvos atrás das grades. Inclusive Palocci.

A decisão de Fachin tem outro efeito direto no precário equilíbrio do Supremo: tira o foco dos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, que decidiram a favor de tirar José Dirceu da prisão, e põe na presidente Cármen Lúcia, que resiste razoavelmente incólume ao desgaste da Corte. É ela quem preside o plenário.

Em tempo: Fachin votou contra por em liberdade não apenas Palocci e Dirceu, mas também o pecuarista José Carlos Bumlai e o ex-tesoureiro do PP João Cláudio Genu. Perdeu em todas. Só não perdeu na soltura do ex-bilionário Eike Batista, porque não houve votação, mas sim uma decisão individual de Gilmar Mendes.

A expectativa agora é que Fachin deixe de perder todas na Segunda Guerra a e passe a ganhar todas no plenário, sob as bênçãos de Cármen Lúcia. As declarações de Celso de Melo e de Marco Aurélio, apesar de sutis, vão neste sentido. Marco Aurélio é da Primeira Turma e ainda não votou sobre solturas, mas o decano Celso de Mello, na terça-feira, votou contra libertar José Dirceu.

Eis aí uma chance de o Supremo se reencontrar com a opinião pública e parar de receber uma enxurrada de cartas, mensagens e e-mails indignados, mas, de outro lado, é necessário reconhecer que há sentido em dois argumentos para soltar Dirceu: prisão provisória não pode se eternizar e o próprio Supremo já decidira que prisão só cabe após condenação em Segunda instância, ausente no caso de Dirceu. É o caso de se refletir sobre tudo isso com racionalidade, não com o fígado.

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