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segunda-feira, 29 de maio de 2017

No Diário do Poder - Claudio Humberto

Contra a crise, aliados de Temer avaliam licença
O presidente Michel Temer tem uma opção para tentar solucionar a crise, segundo segredaram políticos a ele ligados: licença temporária para se dedicar à defesa. A Constituição proíbe o afastamento do cargo por mais de 15 dias, exceto sob autorização do Congresso. A autorização pode ser feita, por exemplo, com Lei Complementar prevista na Constituição e até hoje não-regulamentada, que transfere temporariamente os poderes para o vice-presidente.
Substituto temporário
No caso de licença, assumiria a presidência o deputado Rodrigo Maia, presidente da Câmara, caso isso venha a ser definido no plenário.
Nem direta, nem indireta
A licença temporária não configura “vacância do cargo”, dispensando a convocação de eleições indiretas, como prevê a Constituição.
O prejuízo é nosso
A depredação e as invasões aos prédios dos ministérios da Agricultura, Meio Ambiente, Planejamento e Ciência, Tecnologia e Inovação e Cultura chegam a R$ 2,3 milhão. Só na Agricultura foi R$ 1,1 milhão. 

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