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sexta-feira, 5 de maio de 2017

O vigor da Lava Jato

Por Eliane Cantanhêde - Estadão
A cada suspeita de golpe na Lava Jato corresponde uma gritaria infernal da sociedade e um recuo às pressas dos seus autores. Isso valeu claramente na Câmara e no Senado, que colecionam derrotas, propondo saídas mirabolantes que não duram mais que 24 horas. E passou a valer também para o Supremo, que abriu o festival de solturas dos condenados em primeira instância, mas está fazendo “meia volta, volver”.

Depois de libertar o pecuarista José Carlos Bumlai, o ex-tesoureiro do PP João Cláudio Genu e o ex-megaempresário Eike Batista, a grande cartada foi tirar José Dirceu da cadeia. As decisões foram baseadas em dois argumentos: não se podem eternizar prisões “provisórias” e, por decisão do próprio Supremo, só podem ser presos os condenados em segunda instância. Mas a sociedade não quer saber de tecnicidades, mas de punição exemplar para condenados por corrupção, particularmente para os considerados chefões.

Depois de um dia inteiro de pressões, decepções e imprecações, a sensação de golpe na Lava Jato começou a se dissipar rapidamente, com uma sucessão de decisões em sentido contrário. As mais importantes, aliás, partidas justamente do Supremo e do relator da Lava Jato, Edson Fachin, que tem obrigação de estar à altura de Teori Zavascki.

Recorrendo à prerrogativa de relator e à legitimidade de quem tinha votado contra os habeas corpus de Bumlai, Genu e Dirceu, Fachin manteve o voto do STJ negando liberdade para Antonio Palocci, outro personagem emblemático do PT, dos governos Lula e Dilma e da Lava Jato. E ainda convocou o plenário para julgar o mérito do HC e dar a palavra final de tirar ou não o ex-ministro da cadeia.

Com as duas decisões, o relator abortou o festival de solturas, reverteu a percepção de que estava tudo armado para evitar a delação premiada de Palocci e trocou a arena dos debates sobre o prende-não-prende. Quem determinou a soltura de Dirceu, por exemplo, foi a Segunda Turma, pelos votos de Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Gilmar Mendes (que também mandou soltar Eike), mas agora quem vai decidir não é mais uma turma, mas a totalidade dos ministros, sob a presidência de Cármen Lúcia.

Será um teste e tanto. Se a Segunda Turma se dividiu (três votos a dois), como se comportará o plenário? A prudência recomenda nunca antecipar resultados do STF, mas a tendência é que a maioria mantenha Palocci atrás das grades, ruminando até que ponto vale a pena ficar de boca fechada. O mundo político, jurídico e do capital treme.

O Supremo também deu duas outras demonstrações de que não há golpe contra a Lava Jato, ao decidir, primeiro, que Fernando Pimentel (MG) e, depois, os demais governadores podem ser processados, logo, condenados, sem autorização das assembleias legislativas dos seus Estados – que eles, em geral, controlam.

Para ratificar a força da Lava Jato, a Operação Asfixia prendeu ontem mais três gerentes da Petrobrás, corruptos e audaciosos, que mantinham esquemas milionários até meados do ano passado, apesar de todas as prisões. E se na quarta-feira se falava em golpe mortal contra a maior operação anticorrupção do mundo, já na quinta ela evoluía para uma nova frente de investigações: o uso do programa de repatriação de recursos não declarados no exterior para trazer milhões do petrolão. Logo, engana-se redondamente quem imagina que golpeia a Lava Jato.

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