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quarta-feira, 3 de maio de 2017

STF solta Dirceu, na 4ª derrota da Lava Jato em uma semana

 O trio que libertou Dirceu: Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem, 2, revogar a prisão preventiva do ex-ministro José Dirceu, preso desde agosto de 2015 na Operação Lava Jato. O resultado do julgamento, por 3 votos a 2, marcou uma nova derrota para o ministro Edson Fachin, relator da operação na Corte, e para a investigação conduzida pela força-tarefa em Curitiba.

A decisão sobre Dirceu é a quarta prisão de alvos da Lava Jato ou de seus desdobramentos revogada por ministros da Corte em uma semana. Além de nova derrota para a Lava Jato, o julgamento evidenciou uma espécie de disputa velada que vem sendo travada entre os procuradores, o juiz Sérgio Moro, e alguns ministros sobre o entendimento em relação a prisões preventivas. Para investigadores, o sinal foi claro de que outros presos devem ser soltos.

Na manhã de ontem, antes de o habeas corpus de Dirceu ser julgado no Supremo, a Procuradoria da República no Paraná apresentou uma nova denúncia contra o ex-ministro por lavagem de dinheiro. A acusação formal, a terceira contra o petista, foi antecipada para que coincidisse com a apreciação do recurso no Supremo.

O ministro Gilmar Mendes, que foi favorável à liberdade de Dirceu, criticou a “manobra” e acusou os procuradores de tentar pressionar o Supremo.

A decisão de soltar Dirceu, segundo investigadores, também pode influenciar futuras tratativas para delações premiadas de alvos da Lava Jato. Estão presos em Curitiba o ex-ministro Antonio Palocci, o deputado cassado Eduardo Cunha, o ex-diretor da Petrobrás Renato Duque, o operador Adir Assad e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari. Parte deles, de algum forma, já deu sinais de que podem negociar um acordo. Nesta terça-feira, a defesa de Palocci já entrou com um novo pedido de liberdade ao Supremo.

Restrições. Pela decisão do STF sobre Dirceu, o juiz federal Sérgio Moro, da 13.ª Vara Criminal em Curitiba, deverá determinar quais medidas cautelares serão impostas ao ex-ministro em substituição à prisão.

Além de Gilmar, que desempatou o julgamento, votaram pela soltura do petista os ministros Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. O relator da Lava Jato, Edson Fachin, e o decano do STF, ministro Celso de Mello, votaram pela manutenção da prisão.

Na semana passada, a 2.ª Turma do STF decidiu soltar o pecuarista José Carlos Bumlai e o ex-tesoureiro do PP João Cláudio Genu. Na ocasião, Fachin também foi vencido. “Este é um caso complexo e triste da nossa própria história. Não podemos nos ater à aparente vilania dos envolvidos para decidir acerca da prisão processual”, disse Gilmar.

A favor da manutenção da prisão, Fachin alegou que a medida “encontra-se plenamente justificada pela lei e pela jurisprudência desta Corte”. Fachin afirmou que Dirceu praticou crimes investigados pela Lava Jato durante o julgamento do mensalão, no qual foi condenado. “Mais que isso, o paciente não teria sido dissuadido sequer pela condenação”, disse o relator da Lava Jato.
Mais aqui > Leia os votos vencedor e vencido no HC do ex-ministro José Dirceu

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