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domingo, 11 de junho de 2017

Economia, solidariedade e fraternidade

Por Dom Odilo P. Scherer, cardeal-arcebispo de São Paulo
O Brasil atravessa momentos tormentosos na política, na economia e na vida social. Fica até difícil para o autor de um artigo mensal dizer uma palavra que faça sentido e não seja logo superada pelos acontecimentos, que se sucedem com impressionante rapidez. Mesmo assim, pensei em fazer estas reflexões para o debate sobre o contexto que o Brasil vive.

No final de abril, reuniu-se no Vaticano a Pontifícia Academia das Ciências Sociais, uma instituição criada pelo papa São João Paulo II, em 1994, para promover o estudo e o progresso das ciências sociais, econômicas, políticas e jurídicas. Personalidades acadêmicas renomadas de prestigiosas universidades de várias partes do mundo são seus membros, entre os quais também há Prêmios Nobel, como o professor Joseph Stiglitz, da Columbia University.

O congresso da academia abordou a busca de novos caminhos para a integração social e cultural numa sociedade participativa. Qual será o futuro da sociedade globalizada? A globalização traz avanços inquestionáveis na integração econômica e cultural dos povos; a mobilidade facilitada e a circulação instantânea de informações facilitam a aproximação de povos e sociedades, antes isolados ou distantes uns dos outros.

No entanto, nesse contexto novo, aparecem de maneira ainda mais crucial antigas pendências do convívio humano, como a pobreza e a exclusão de imensos grupos sociais e até de inteiros povos, bem como o desigual acesso às oportunidades para o desenvolvimento social e econômico. Persistem vários tipos de discriminação e certas formas iníquas de proveito econômico, conseguido mediante a humilhação de populações mantidas em condições semelhantes à servidão e até de escravidão, O tráfico de pessoas, armas e drogas, as guerras com interesses ideológicos ou econômicos produzem mortes, sofrimentos e destruição e empurram multidões de deserdados de tudo à procura de novas oportunidades para viver. Esses fenômenos globais também aparecem bem perto de nós na triste condição dos numerosos moradores de rua e dos frequentadores das “cracolândias” de São Paulo...

O mundo globalizado ainda precisa resolver muitos desafios antigos e novos, para promover uma vida social boa para todos, e não apenas para alguns. Na exortação apostólica Evangelii Gaudium (A Alegria do Evangelho, EG, 2013), o papa Francisco insistiu na efetiva solidariedade para a inclusão social dos pobres. O princípio de solidariedade é caro à Doutrina Social da Igreja e foi amplamente aplicado em várias encíclicas pontifícias durante todo o século 20.

A solidariedade vai muito além de alguns atos esporádicos de generosidade e supõe uma nova mentalidade, que leve a pensar em termos de comunidade e de primazia do bem comum sobre o interesse privado (cf EG 188). À luz do princípio de solidariedade afirma-se também a função social da propriedade e o destino universal dos bens deste mundo: “É preciso lembrar sempre que o planeta pertence a toda a humanidade e se destina à humanidade inteira. E que o simples fato de alguém ter nascido num lugar com menores recursos ou menor desenvolvimento não justifica que essa pessoa viva menos dignamente”. Como consequência, “é preciso repetir que os mais favorecidos devem renunciar a alguns dos seus direitos para poderem pôr, com mais liberalidade, os seus bens a serviço dos outros” (EG 190; Paulo VI, encíclica Octogesima Adveniens, 1971).

Na palavra dirigida aos membros da Pontifícia Academia das Ciências Sociais, o papa Francisco ampliou essa reflexão e indicou horizontes novos para a integração social: não é mais suficiente pensar em termos de solidariedade e de assistência humanitária, é preciso ir além e olhar para a sociedade como um todo, e não apenas a partir de interesses individuais ou de grupo. A sociedade é uma realidade e um processo participativo de bens, funções, vantagens, desvantagens, benefícios e encargos, obrigações e deveres. A missão da sociedade organizada é a promoção do bem de todos, ou seja, o desenvolvimento integral de todo os que dela participam.

Seguem daí algumas consequências, como a ampliação da noção tradicional de justiça, que não poderá ser apenas a garantia, a cada um, daquilo que lhe pertence: é necessário assegurar a cada um o que lhe é devido, em função de sua dignidade e de sua pertença à sociedade. Francisco convida a ampliar o próprio conceito de solidariedade, que foi importante no século 20 para orientar as árduas batalhas culturais e políticas para a conquista dos direitos civis e para assegurar justiça e dignidade aos trabalhadores e às categorias mais pobres da sociedade.

E indica a fraternidade como princípio regulador da ordem econômica, social e jurídica e como meta mais elevada a ser buscada para o convívio humano. Com efeito, enquanto a solidariedade pode ser aplicada como um princípio de planificação social, que permite aos desiguais se tornarem iguais, a fraternidade é o princípio que permite aos iguais serem pessoas diferentes. Uma sociedade participativa já não pode contentar-se com o assistencialismo e a mera solidariedade. A alternativa sufocante entre as teses neoliberal e neo-estatal não é capaz de suscitar uma sociedade participativa e feliz. Onde a verdadeira fraternidade se dissolve, a sociedade não é capaz de progredir, nem de deixar as pessoas felizes.

O quadro deprimente de corrupção e desvio de recursos públicos que vemos no Brasil é fruto de condutas imorais, orientadas por princípios individualistas que justificam a busca cega da vantagem particular, sem se importar com as consequências sociais que tais atitudes desencadeiam. É preciso reconstruir a base ética do convívio social, a partir da solidariedade e de fraternidade!

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