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terça-feira, 25 de julho de 2017

A mulher, ainda em segundo plano. Até quando?

Por Renata Abreu, advogada, pós-graduada em Direito Eleitoral, administradora de empresas e deputada federal por São Paulo.
Recentemente, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), órgão ligado do Ministério do Trabalho, divulgou que o número de vagas de trabalho formal para as mulheres caiu mais de 11 mil no primeiro semestre deste ano, enquanto que para os homens houve criação de novos postos de trabalho. A discrepância ocorre porque a maior parte dos novos empregos gerados veio da agropecuária, onde predomina a força de trabalho masculina. É verdade que o salário inicial (de contratação) das trabalhadoras cresceu mais (4,25%) do que o dos trabalhadores (3,2%), mas, mesmo assim, ele continua 10% inferior.

Quase simultaneamente, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgou um relatório – Panorama Mundial Social e de Emprego 2017 – mostrando que o índice de desemprego no Brasil é maior entre mulheres (6,2%) do que entre os homens (5,5%). O documento releva ainda que o trabalho que as mulheres que conseguem encontrar é geralmente de pior qualidade comparado ao que os homens conseguem encontrar.

Esses dados se somam à diferença de carga de trabalho total. No ano passado o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou um relatório informando que a diferença de carga de trabalho total entre homens e mulheres havia aumentado na última década. Enquanto em 2005 elas trabalhavam 6,9 horas a mais por semana do que os homens, em 2015 essa diferença cresceu para 7,5 horas! O curioso é que, neste período, o tempo dispendido pelas mulheres com afazeres domésticos até diminuiu – de 26,9 horas para 24,4 horas –, possivelmente pelo maior acesso a eletrodomésticos. Mas, nas atividades profissionais, elas continuaram trabalhando mais de 35 horas por semana, em média.

O Brasil já dispõe de um considerável arsenal de leis que garantem vários direitos à mulher trabalhadora, como licença-maternidade; estabilidade no emprego durante a gravidez etc. Também estamos vendo avanços na luta contra uma das grandes chagas sociais do Brasil – a violência doméstica. Ela ainda atormenta milhares de brasileiras, mas é cada vez mais denunciada e combatida e não pode mais se esconder sob a alegação machista de “em briga de marido e mulher, não se mete a colher”. Em junho, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei que apresentei e que torna obrigatório o registro, pelos profissionais de saúde, no prontuário de atendimento médico, de indícios de violência contra a mulher, para fins de apuração da infração penal, prevenção e estatística.

O que precisamos, agora, é lutar por uma mudança de mentalidade em relação à mulher no âmbito do trabalho. Temos que promover uma verdadeira revolução cultural – nas empresas, nos lares, nas escolas – em favor da igualdade de gênero. A mulher brasileira há muito já mostrou o seu valor; é preciso, agora, que este seja reconhecido pela sociedade. O universo do trabalho é, talvez, o mais resistente bastião do machismo.

Como afirmou a secretária especial de Direitos Humanos, Flávia Piovesan, “a implementação do direito de igualdade é tarefa fundamental à qualquer projeto democrático, já que em última análise a democracia significa a igualdade no exercício dos direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais. A busca democrática requer fundamentalmente o exercício em igualdade de condições de direitos elementares”.

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