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segunda-feira, 24 de julho de 2017

O chega-pra-lá da PF

Por Eliane Cantanhêde - Estadão
O relatório de 70 páginas da Polícia Federal (PF) desclassificando as gravações de Sérgio Machado com José Sarney, Romero Jucá e Renan Calheiros como prova de obstrução de Justiça é um marco no festival de delações da Lava Jato. O sinal é que elas têm sido de enorme utilidade para desvendar a incrível teia de corrupção no País, mas tudo tem limite. Não é qualquer gravação, a qualquer hora, que deve ser considerada e dar benefícios generosos aos autores.

Os acordos mais criticados são justamente os de Machado, que passou dez anos desviando recursos na Transpetro, mas está numa boa com os filhos milionários, e os dos irmãos Joesley e Wesley Batista, que tiraram a sorte grande várias vezes no Brasil e corromperam centenas de políticos, mas saíram ilesos e fazem a festa nos EUA.

A conclusão da PF é que as conversas de Machado com o ex-presidente da República e os dois senadores são apenas isso... Conversas. Não há provas de que as palavras foram seguidas de atos e que eles efetivamente atuaram para criar dificuldades à Lava Jato e obstruir a Justiça. Podem até ter feito, mas provas não há.

Logo, Machado revelou-se inútil para as investigações, pelo menos em relação às gravações, e isso leva a uma dúvida: o custo-benefício do acordo entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e Machado valeu a pena? Se não, é o caso óbvio de revisão dos benefícios dele e dos filhos, que operavam os milhões da corrupção no exterior.

Aberta a discussão sobre rever ou não o acordo com Machado, isso pode aumentar o questionamento - que não é só da opinião pública - sobre o excesso de vantagens concedidas aos irmãos Batista, que eram justamente a cabeça de um dos esquemas. Os envolvidos são punidos, mas os cabeças se livram?

Além de abrir essa trilha, o relatório da PF ao STF também expõe as diferenças de concepção e de atuação entre PF e PGR. Não custa lembrar que o procurador-geral Rodrigo Janot não só considerou as gravações para conceder benefícios a Machado e família, como chegou a pedir a prisão de Sarney, Renan e Jucá por causa delas. O STF negou.

Portanto, a PGR deu nota 10 às gravações, a ponto de pedir a prisão dos envolvidos, e agora a PF dá nota 0 a 3, a ponto de desqualificá-las como provas de que eles tenham cometido qualquer crime. Com um acréscimo: Jucá saiu do Ministério do Planejamento em função das gravações. Na época, um estrago e tanto no governo Temer.

Essa divergência remete para uma outra delação premiada, a do publicitário Marcos Valério, que foi o mais duramente atingido pelo julgamento do mensalão. Neste caso, porém, o sinal é invertido. A PGR e o Ministério Público de Minas Gerais descartaram as revelações que o pivô do mensalão tem rabiscado no cárcere, mas a PF se interessou e até já mudou a prisão de Valério, para melhor ouvi-lo.

O julgamento do mensalão no STF foi histórico e Valério é um símbolo do início do fim da impunidade. Ele teve a maior pena, de 37 anos e cinco meses, e serviu como alerta aos envolvidos depois na Lava Jato: quem não abrisse o bico corria o risco de seguir o caminho (e a pena) de Valério. Ele foi a isca para o festival de delações premiadas.

As novas expectativas estão em Antonio Palocci, Eduardo Cunha e no operador do PMDB na Petrobrás, Lúcio Funaro. Mas, atenção! O relatório da PF é um aviso. Quem pensa em repetir Machado e Joesley e sair gravando aliados para escapar deve cuidar para realmente entregar algo consistente. Gravar por gravar pode dar em nada para os alvos, mas pode gerar uma desagradável reviravolta para os autores, com perda de benesses. Muito delator, ou candidato a delator, anda com as barbas de molho.

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