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segunda-feira, 31 de julho de 2017

Senadores possuem quase 3,5 mil pessoas trabalhando em gabinetes e escritórios

Além de um salário bruto de R$ 33.763,00 por mês, os senadores possuem diversas “regalias” para exercerem as atividades parlamentares. Uma delas, por exemplo, são as pessoas que podem empregar em gabinetes e escritórios de apoio. Levantamento da ONG Contas Abertas mostra que cerca de 3,5 mil pessoas ocupam cargos desse tipo para os 81 senadores em exercício.

O senador João Alberto Souza (PMDB-MA) é o campeão em “número de vagas” para o gabinete e escritório de apoio. Ao todo, são 85 cargos distribuídos entre efetivos, comissionados e terceirizados. Os comissionados somam 78 pessoas, sendo que 50 no gabinete e 28 no escritório de apoio.

O parlamentar é presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado e não admitiu a representação contra o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG). De acordo com João Alberto, não haviam provas para o acolhimento da representação pela cassação de Aécio.

Logo atrás está o senador Fernando Collor (PTC-AL), que possui 83 pessoas trabalhando no gabinete e no escritório de apoio. Os cargos comissionados somam 78 ocupações, dos quais 46 são no gabinete e 28 no escritório de apoio em Alagoas. Também com 83 cargos disponibilizados entre gabinete e escritório de apoio está o senador Hélio José (PMDB-DF). Do total de pessoas trabalhando para o senador, 42 estão no gabinete e 41 no escritório de apoio.

Os dados coletados pela Contas Abertas mostram que a maioria dos cargos são ocupados por comissionados nos escritórios de apoio para atividade parlamentar que os senadores possuem nos estados aos quais pertencem. Ao todo, 1.536 pessoas ocupam essas posições nos escritórios e outras 1.359 nos gabinetes.

Para fechar o número total, 225 servidores efetivos do Senado trabalham diretamente com os senadores. Além disso, são 299 terceirizados e apenas três estagiários ao todo.

Na outra ponta com menos cargos nos gabinetes e escritórios de apoio, estão os senadores Tasso Jereissati (21 pessoas), Lasier Martins (19 pessoas) e Reguffe com apenas 10 cargos para o gabinete.

De acordo com o Senado Federal, os gabinetes parlamentares, incluídos os escritórios de apoio nos Estados, têm composição básica de doze servidores comissionados, assim distribuídos, conforme estabelecido no Regulamento Administrativo do Senado Federal: cinco assessores técnicos (nível SF-02); seis secretários parlamentares (nível SF-01); e um motorista (nível remuneratório equivalente a AP-04).

A critério do titular do gabinete, os cargos de assessor parlamentar e de secretário parlamentar podem ser fracionados em até 50 cargos com menor remuneração, desde que a soma dos salários brutos dos cargos fracionários seja menor ou igual ao salário bruto do cargo fracionado.

Já o § 3º do art. 2º do Ato da Comissão Diretora nº 16, de 2009, permite que servidores ocupantes de cargos em comissão de uma determinada unidade possam exercer suas atividades em outra, bastando a concordância dos titulares das unidades envolvidas, mediante solicitação à Diretoria-Geral. Os cargos efetivos não entram no cálculo do fracionamento.

Quanto à lotação dos servidores, o Senado esclareceu que cabe ao senador definir se ela ocorrerá no gabinete parlamentar em Brasília ou no escritório de apoio, no Estado. O Senado Federal é responsável pelo pagamento de todos os servidores.

Sobre a nomeação de servidores para os escritórios de apoio parlamentar, conforme o Ato da Comissão Diretora, nº 16, de 2009, art. 3º, somente servidores ocupantes de cargo em comissão podem ser lotados em escritórios de apoio estaduais.

Os cargos em comissão de Assessor Parlamentar e Secretário Parlamentar podem ser preenchidos, de maneira alternativa, por cargos de apoio técnico e operacional (Assistentes, Auxiliares e Ajudantes Parlamentares), desde que a soma das remunerações dos cargos derivados não exceda a 100% da remuneração do cargo de origem. Assim, o número de servidores comissionados nomeados dependerá da remuneração que o parlamentar destinará a cada um deles.
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