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quarta-feira, 30 de agosto de 2017

Regra de suspeição de juízes pode ser ampliada

Na Coluna do Estadão
A polêmica sobre decisões do ministro Gilmar Mendes, do STF, que beneficiaram o empresário Jacob Barata motivou a apresentação de um projeto de lei que amplia as possibilidades nas quais um juiz pode ser impedido de atuar num processo. O magistrado não poderia, por exemplo, atuar nos casos em que foi padrinho de casamento das partes, fato que revelaria convivência familiar próxima. O deputado Major Olímpio (SD-SP) incluiu na justificativa uma foto de Gilmar Mendes como padrinho de casamento da filha de Jacob Barata, solto por ele.

Pra sempre. Para convencer os colegas a aprovar seu texto, o deputado diz que “a função principal de um padrinho é estar disponível na alegria e na tristeza”. E que a madrinha cabe, até mesmo, “acompanhar a noiva ao banheiro no dia do casamento”. Já os padrinhos “tem como função fazer a pista de dança ferver até o fim da noite, garantindo a animação da festa até o último convidado deixar o salão”.
Com a palavra. O ministro tem dito que ser padrinho de casamento não significa ter uma relação íntima com a pessoa. A PGR entende que há suspeição.
Gilmar Mendes no casamento da filha de Jacob Barata, em 2013 
Gilmar Mendes no casamento da filha de Jacob Barata, em 2013

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