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sexta-feira, 24 de novembro de 2017

Semana nacional de conciliação começa neste sábado (25), em Belém

Será neste sábado (25), no ginásio Guilherme Paraense, o “Mangueirinho”, na avenida Augusto Montenegro, em Belém, a abertura da 12ª Semana Nacional da Conciliação, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com todos os tribunais brasileiros, para estimular a busca da autocomposição dos conflitos, evitar a judicialização e reduzir o número de processos em tramitação em todo o país.

A Semana da Conciliação no Pará mobiliza 122 unidades judiciárias, 108 magistrados, 330 servidores e 174 conciliadores, com o total de 6.612 processos inscritos e 8.067 audiência agendadas em todo o estado.

A abertura da semana será às 8h30 e o início do atendimento está previsto para as 9h, seguindo até às 16h, com mutirão de audiências de conciliação com a concessionária de energia Celpa. Neste sábado, o objetivo é garantir a oportunidade de negociação de pendências entre a concessionária de energia e seus consumidores que ainda não formalizaram ações na Justiça, os que já têm ações judiciais em tramitação e os que querem apenas negociar débitos com a empresa.

Para o atendimento do público neste sábado haverá 70 mesas de conciliação, 30 das quais para demandas que ainda não têm ações na Justiça, 20 para questões que já tramitam no Judiciário, selecionadas pelos Juizados Especiais, além de 20 para negociações diretas de pendências de consumidores com a empresa.

No Pará, a 12ª Semana Nacional de Conciliação é uma ação conjunta do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e pela Coordenadoria de Juizados Especiais dos TJPA. O mote deste ano é “Conciliar: nós concordamos”, para frisar que a decisão por um acordo é das partes envolvidas e só acontece se houver consenso. O Judiciário cumpre a função de esclarecer as dúvidas e disponibilizar os métodos e a oportunidade à solução de conflitos.

No período de 27 de novembro a 1º de dezembro, os tribunais estaduais de Justiça, tribunais do Trabalho e tribunais Federais estarão empenhados em dar solução, por meio de acordo, a conflitos envolvendo questões relacionadas à pensão alimentícia, guarda dos filhos, divórcio, partilha de bens, direito do consumidor, acidentes de trânsito, dívidas em bancos, danos morais, demissão do trabalho, questões de vizinhança e outros.

No Pará, o encerramento da 12º Nacional de Conciliação será no dia 2 de dezembro, com um casamento comunitário no Fórum Cível, na Cidade Velha. (Fonte: G1Pará)

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