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terça-feira, 28 de novembro de 2017

Só seis Estados sabem quantos homicídios esclarecem anualmente. No Pará, 4%

Pesquisa inédita do Instituto Sou da Paz chamada “Onde mora a impunidade?” mostra que a maioria dos Estados brasileiros não sabem quantos casos de assassinatos são investigados e solucionados. A entidade pediu dados a todos os governos e só de seis conseguiu calcular um índice de esclarecimento em crimes dessa natureza: Pará (4%), Rio (11%), Espírito Santo (20%), Rondônia (24%), São Paulo (38%) e Mato Grosso do Sul (55,2%).

Por meio da pesquisa, o Instituto Sou da Paz busca agora pressionar os Estados, o Ministério da Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público para que torne uniforme os registros de homicídios, inquéritos instaurados e denúncias criminais oferecidas para que o País possa chegar a um indicador nacional de esclarecimento, aos moldes do que ocorre nos Estados Unidos, Canadá, Japão e Reino Unido.

O diretor executivo do Sou da Paz, Ivan Marques, critica a ausência do dado na maioria dos Estados. “Eles não se dão ao trabalho de consolidar quantas ocorrências viraram denúncia. Isso impede saber se o Estado está atuando para esclarecer mais homicídios ou não”, diz. Ainda com aumento da violência na maioria das regiões, complementa Marques, os governos não tornaram o assunto uma prioridade da gestão. “Segurança pública acaba ficando para a terceira ou quarta importância para os Estados.”

O Ministério da Justiça foi questionado sobre a importância da elaboração do indicador e como as políticas federais em implementação poderiam ajudar neste tema, mas a pasta não forneceu qualquer resposta. O Conselho Nacional do Ministério Público foi questionado se encabeçaria a elaboração do indicador por meio do estabelecimento de orientações aos Ministérios Públicos estaduais, mas não também não houve resposta. A Secretaria do Pará não apresentou posicionamento até a noite desta segunda-feira, 27.  (Fonte: Estadão)

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