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quarta-feira, 31 de janeiro de 2018

"Galeria de Amigos": AURÉLIO DO CARMO

Ex-governador e ex-desembargador do Tribunal de Justiça do Pará. É meu companheiro no Senadinho do Clube do Remo. Hoje (31), completa 96 anos de idade, com muita saúde, graças a Deus. Parabéns, amigão!
Na foto, ele e eu.

Cuidado! Fique de olho na "gasolina batizada"

Com anuência da Agência Nacional do Petróleo (ANP), os postos de todo o Brasil já podem vender, alguns já o fazem, um tipo de gasolina chamado de “formulada”. De acordo com especialistas, o composto é feito pela combinação de cerca de 200 solventes e “se aproxima” da composição molecular da gasolina comum, derivada do petróleo, mas, além de render 15% menos, a “formulada” causa danos aos veículos. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Mecânicos afirmam que a gasolina “formulada” entope bicos injetores. Uso prolongado pode levar a problemas mais graves, e mais caros.

O Procon é taxativo e reitera que, mesmo permitida a venda, deve ficar claro para o consumidor o que está comprando. Não é o que acontece.

O preço da gasolina “formulada” deve ser inferior ao da derivada do petróleo. Ou o posto pode ser multado em até R$6 milhões.

No mercado, diz-se que, “o regulado [distribuidor de combustíveis] se apoderou das regras do regulador [agência tipo ANP]”.

É verdade!

O senador César Cals fazia campanha quando, esfomeado, parou num arruado próximo a Milhã, no sertão do Ceará. Na bodega, pediu o que era possível naquele lugar: ovo caipira, bode seco, cuscuz e q-suco. A numerosa comitiva tirou a barriga da miséria, mas, na hora da conta, o bodegueiro cobrou preço de restaurante cinco estrelas. Cals ironizou:
- Muito caro, meu velho. Ovo por aqui é difícil de encontrar? - Ovo inté que é fácil, dotô. Difícil mesmo é senadô...

Editorial - Folha de SP: Incógnita mantida

A condenação em segunda instância do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na quarta-feira (24), em pouco alterou o cenário de intenções de voto que havia sido apurado pelo Datafolha no final de novembro de 2017.

Na nova sondagem, que foi a campo após a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o petista continua a liderar em todas as simulações de primeiro e segundo turnos.

Lula, em razão da sentença proferida por um colegiado, tende a ser impedido de concorrer ao pleito, em razão da Lei da Ficha Limpa –mas, enquanto não houver um pronunciamento do Tribunal Superior Eleitoral acerca da situação, continuará apto a apresentar-se como postulante ao cargo.

Embora a pesquisa apresente oscilações nos percentuais anteriormente verificados, elas não alteram essencialmente o quadro.

Estagnado, Jair Bolsonaro (PSC) mantém-se como segundo nome nas preferências. Continua à frente no cenário mais plausível apresentado aos eleitores, sem a presença de Lula –seguido por Marina Silva (Rede), Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB) e Luciano Huck (sem partido).

Chama a atenção, nesse quadro, o empate entre o apresentador de TV e o governador de São Paulo (8% das intenções), nada confortável para o segundo, que tenta se firmar como o nome mais forte ao centro do espectro partidário.

Bolsonaro, contudo, aparece tecnicamente empatado com Alckmin num hipotético segundo turno e seria derrotado por diferença de dez pontos percentuais pela pré-candidata da Rede –a que aparentemente mais se beneficiaria, hoje, do provável afastamento do ex-presidente da corrida.

Uma novidade a ser observada é o aumento, de 48% para 53%, da parcela dos que não votariam num nome indicado por Lula.

Outra é a proporção inusual de eleitores que a esta altura do processo não têm candidato, votariam em branco ou anulariam o voto.

Trata-se, por certo, de reflexo do desgaste sofrido por partidos e lideranças tradicionais nos últimos anos, marcados por instabilidade política e econômica e escândalos suprapartidários de corrupção.

Pesquisas de intenção de voto realizadas com tanta antecedência em relação ao pleito devem sempre ser lidas com cautela. Desnecessário dizer que, no caso da disputa deste ano, é recomendável que se redobrem os cuidados.

Não apenas as incertezas relativas a Lula, mas a ausência, até aqui, de candidatos com clara capacidade de atrair eleitores para o centro sugerem que a eleição manterá alto grau de imprevisibilidade até o início da campanha.

Marco Aurélio diz que não vai cobrar Cármen para que paute execução de pena após 2ª instância

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse ao Estado que não vai cobrar a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, para que inclua na pauta do plenário da Corte o julgamento de duas ações que tratam da possibilidade de execução da pena após condenação em segundo grau.

Marco Aurélio é o relator duas ações, do Partido Ecológico Nacional (PEN) e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que pedem a suspensão da execução antecipada da pena após decisão em segunda instância. O Supremo ainda não analisou o mérito dessas ações.

“Quem sou eu para cobrar alguma coisa da presidente do STF? Designação de data cabe à presidente do Supremo. Os tempos são estranhos, não quero falar sobre temas polêmicos. Tenho muitos processos na fila aguardando julgamento no plenário”, disse Marco Aurélio à reportagem. Em dezembro do ano passado, o ministro pediu que as duas ações fossem incluídas no plenário do STF. (Estadão)

Datafolha: mesmo condenado, Lula vence em qualquer cenário

No site petista Brasil 247:
A condenação do ex-presidente Lula pelo TRF-4, na semana passada, não diminuiu o apoio do eleitor ao petista; nova pesquisa Datafolha mostra que Lula segue líder isolado na disputa pela Presidência e venceria com facilidade qualquer um dos candidatos apresentados, com percentuais que variam de 34% a 37%. No segundo turno, venceria Alckmin (49% a 30%) e Marina (47% a 32%), além de Bolsonaro, que parou de crescer nas sondagens, após denúncias de corrupção; condenação de Lula pode torná-lo inelegível, mas sua participação na campanha depende de uma decisão do TSE que só deve ocorrer em setembro; até lá, ele pode se apresentar como pré-candidato e recorrer a tribunais superiores para garantir seu nome na disputa

Carnaval santareno não terá Blocos de enredo

Antes, surgiu a polêmica do carnaval em Alter do Chão, com ou sem Maizena. Prevaleceu a vontade da maioria: este ano o mela-mela vai continuar. Agora, surge mais um fato que por certo contribuirá para o insucesso da quadra carnavalesca em Santarém. Confiram o que narra a reportagem do G1Santarém: 

Os blocos de enredo decidiram suspender os desfiles no carnaval oficial deste ano, promovido pela Prefeitura de Santarém, oeste do Pará. O anúncio foi feito pelo presidente da Associação Santarena das Agremiações Carnavalescas (Asac) nesta terça-feira (30). A Asac alega falta de estrutura para as apresentações das alegorias na avenida Anísio Chaves, além da falta de arquibancadas para comportar o público.

Em 2017, quando o Governo decidiu transferir os desfiles da Orla para a avenida Anísio Chaves, a Asac já havia se manifestado contra a decisão. A estrutura do local, que também foi alvo de polêmica entre as agremiações, não contemplaria o modelo de carnaval e o projeto a ser executado pelos blocos, segundo os organizadores. O bloco da Pulga, por exemplo, um dos tradicionais da cidade, não se apresentou.

O presidente da Asac, Naldo Almeida, disse ao G1 que os blocos chegam a investir entre R$ 45 e R$ 50 mil em alegorias, fantasias e outros adereços para as apresentações e que todo esse esforço não vale a pena quando não se tem estrutura. Segundo ele, este ano o Governo não disponibilizou trio elétrico, alegando conter gastos. “Não tem como os blocos se apresentarem. Não tem estrutura. É um custo multo alto para eles”, disse.

Em entrevista a TV Tapajós, o secretário de Cultura, Luiz Alberto Figueira, disse lamentar a decisão tomada pela Asac. “Eu acho que igradeceria a participação da Asac. Mas, se eles não pretendem participar, não querem participar, só temos a lamentar. Mas, o carnaval vai continuar alegre, seguro e muito feliz para as famílias de Santarém que desejam participar do evento", disse.

O secretário falou ainda que os blocos estão alegando que a Prefeitura e Secretaria de Cultura não estão dando assistência ou ajudando os blocos. “No meu entendimento, a Prefeitura faz o carnaval para o povo. Não pode fazer carnaval para os blocos. Eu particularmente sou contra o financiamento de blocos. Até porque a Lei proíbe isso”, ressaltou. 

Carnaval alternativo
Com a decisão de suspender os desfiles no carnaval oficial, a Asac declarou que este ano, cada bloco vai promover um carnaval alternativo, nos bairros. A proposta dos blocos é fazer o famoso carnaval de rua. Os organizadores estão programados arrastões pelas ruas da cidade, com várias atrações. A ideia é manter a tradição dos blocos e reunir os foliões apaixonados pelo samba.

Pesquisa Datafolha: Sem Lula, disputa por vaga no segundo turno se acirra

Em uma possível corrida presidencial sem Luiz Inácio Lula da Silva (PT), quatro candidatos disputariam uma vaga no segundo turno contra Jair Bolsonaro (PSC), de acordo com a primeira pesquisa do Datafolha após a condenação do petista em segunda instância.

Levantamento realizado na segunda (29) e na terça (30) mostra que o ex-presidente manteve vantagem sobre os rivais, com até 37% das intenções de voto. Seu eleitorado, porém, se pulveriza e a briga tende a se tornar acirrada caso ele seja barrado com base na Lei da Ficha Limpa.

Bolsonaro aparece em primeiro lugar no principal cenário sem Lula, com 18%. Ele supera Marina Silva (Rede), Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB) e Luciano Huck (sem partido).

Marina lidera o segundo pelotão, com 13%. Ciro (10%), Alckmin (8%) e Huck (8%) estão tecnicamente empatados.

O Datafolha fez 2.826 entrevistas em 174 municípios. A margem de erro é de dois pontos para mais ou menos. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número BR 05351/2018. 
 
A pesquisa indica ainda que o ex-presidente Lula conserva força eleitoral mesmo condenado a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).

O petista lidera o primeiro turno em todos os cenários em que seu nome é colocado, com percentuais que variam de 34% a 37%. No segundo turno, venceria Alckmin (49% a 30%) e Marina (47% a 32%), além de Bolsonaro.

Evangélicos e católicos se unem para eleição

As bancadas evangélica e católica no Congresso começam a conversar sobre apoio mútuo nas eleições deste ano. O objetivo é alcançar uma representação que reflita o tamanho que os cristãos têm na sociedade. Os evangélicos são 30% da população, mas contam com uma bancada de 97 deputados e 3 senadores. A católica tem 48 deputados. É a primeira vez que há diálogo nesse sentido. Os dois lados concluíram que têm as mesmas bandeiras, que não são apenas eleitorais, e a união só os beneficia. A meta é eleger 200 deputados.

Mesma língua. O que vai definir o apoio mútuo é o compromisso com as bandeiras tradicionais dos cristãos, independentemente de denominações. O grupo é contra o aborto, o casamento entre pessoas do mesmo sexo, jogos de azar, eutanásia e ideologia de gênero. 
 
Acerto. “Os nossos irmãos evangélicos não são nossos adversário e, na medida do possível, estaremos juntos na eleição. Os nossos adversários são PT, PSOL, PSTU e PCdoB, que defendem agenda progressista”, diz Paulo Melo (PTN), do Movimento Católico Pró-Vida.

Fubica dos Serruya no carnaval

O meu amigo Rui Serruya nos enviou esta foto, com a seguinte legenda: "Laury Von, que dirigia este carro do meu pai. À esquerda, o garoto Leo, meu irmão."

Obrigado, Rui. Esperamos que outros amigos façam o mesmo: mandem fotos para continuarmos resgatando o passado de Santarém, nossa terra querida. Utilizem o nosso email ercio.remista@hotmail.com ou o zap (91) 989174477.

STJ nega Habeas Corpus preventivo a Lula

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins, rejeitou, nesta terça-feira, 30, liminar ao ex-presidente Lula, para barrar a execução de sua pena de 12 anos e 1 mês no âmbito da Operação Lava Jato. O mérito da questão será avaliado pela 5ª Turma da Corte, sob relatoria do ministro Felix Ficher.

O ex-presidente teve sua condenação confirmada, por 3 a 0, no Tribunal da Lava Jato e ainda viu sua pena ser aumentada de 9 anos e 6 meses para 12 anos e 1 mês, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Assim como o juiz federal Sérgio Moro, os desembargadores entenderam que o triplex no condomínio Solaris e suas respectivas reformas custeadas pela OAS representam propinas de R$ 2,2 milhões ao petista.

Ao condenar Lula, os desembargadores ainda pediram para que, após esgotado seu último recurso ao TRF-4, a pena de prisão, em regime fechado, seja executada. Contra o cumprimento da pena, Lula se insurgiu ao STJ e pediu para que possa recorrer até as Cortes Superiores, em liberdade, e para que seja suspensa a sua inelegibilidade.

Ao rejeitar o pedido, o ministro afirma que ’em recentes julgados, tenho adotado o entendimento de que é possível a execução provisória de acórdão penal condenatório proferido em grau recursal, mesmo que sujeito a recurso especial ou extraordinário, não havendo falar-se em violação do princípio constitucional da presunção de inocência’.

Segundo os advogados do ex-presidente, em habeas corpus, não bastaria o atual entendimento do Supremo Tribunal Federal, firmado em votação histórica em outubro de 2016, nem a súmula 122 do TRF-4, que prevê o cumprimento de pena após sentença condenatória de segunda instância.

No entanto, o ministro afirma que ‘não há plausibilidade do direito invocado pelo impetrante, pois a possibilidade de execução provisória da pena encontra amparo na jurisprudência das Cortes Superiores’.

“Isso porque o Supremo Tribunal Federal, ao julgar o HC 126.292, passou a adotar o entendimento de que não viola a presunção constitucional de não culpabilidade a execução provisória da pena quando pendente recurso sem efeito suspensivo, como são os recursos extraordinário e especial, nos quais não há mais possibilidade de discussão acerca da matéria de fato”, afirma.

Na decisão, o ministro ainda lembrou que no julgamento do TRF-4 foi determinado que não seria iniciada a execução provisória da pena de Lula após o término da sessão ocorrida no dia 24 de janeiro.

“Por ter sido assegurado ao ex-Presidente que eventual prisão não será implementada antes do exaurimento da jurisdição ordinária, parece-me, ao menos, por ora, que não há configuração de ato consubstanciador de constrangimento à sua liberdade de locomoção”, disse, lembrando de uma recente decisão que tomou ao negar um HC preventivo em favor de Lula pedido pelo advogado John Lennon Silvestre de Melo, que não integra a defesa do petista.

Martins destacou que o STJ já tem entendimento no sentido de que o habeas corpus preventivo tem cabimento quando houver ameaça à liberdade de locomoção. “Dessa forma, diante de tudo o que foi explicitado acima, o fundado receio de ilegal constrangimento e a possibilidade de imediata prisão não parecem presentes e afastam o reconhecimento, neste exame limitado aos requisitos dos provimentos de urgência, da configuração do perigo da demora, o que, por si só, é suficiente para o indeferimento do pedido liminar”.

O ministro ainda pediu que o TRF-4 receba ofício para que preste informações no caso, e deu vista ao Ministério Público Federal (MPF).

O relator do HC é ministro Felix Fischer, relator de casos da Operação Lava Jato no STJ, mas Martins é quem está no exercício da presidência durante o recesso até esta quarta-feira (31), responsável pela análise de pedidos urgentes.

COM A PALAVRA, O ADVOGADO CRISTIANO ZANIN MARTINS, QUE DEFENDE LULA Sobre a decisão anunciada pelo STJ de negar o habeas corpus ao ex-presidente Lula, os advogados de defesa esclarecem que:
“A Constituição Federal assegura ao ex-Presidente Lula a garantia da presunção de inocência e o direito de recorrer da condenação ilegítima que lhe foi imposta sem antecipação de cumprimento de pena.
A defesa usará dos meios jurídicos cabíveis para fazer prevalecer as garantias fundamentais de Lula, que não pode ser privado de sua liberdade com base em uma condenação que lhe atribuiu a prática de ilícitos que ele jamais cometeu no âmbito de um processo marcado por flagrantes nulidades”.

terça-feira, 30 de janeiro de 2018

No site O Antagonista

Cármen Lúcia enterrou a candidatura de Lula.
Ontem, no jantar oferecido pelo site Poder 360, além de repudiar o golpe para tirar o quadrilheiro da cadeia, ela repudiou também qualquer tentativa para atropelar a lei da Ficha Limpa. Ela disse: “Eu acho que isso está pacificado. Muito difícil mudar. Improvável que seja reversível, porque a composição do Supremo que decidiu lá atrás é praticamente mesma”.

Viva Carminha
Cármen Lúcia resgata o STF. Sua recusa em participar do golpe para tirar Lula da cadeia é um passo fundamental para o fortalecimento da democracia no Brasil. Leia um trecho do editorial de O Globo:

“O debate sobre a segunda instância ganhou outra dimensão. Senhora da pauta da Corte, a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, dissera há algum tempo que não colocaria o assunto novamente em julgamento. Por todas as implicações do tema. Afinal, a Lava Jato e outras operações evoluem, e aproximavam-se as eleições (….).

Se o Supremo cometer esta reciclagem no entendimento anterior, será acusado de fazer um julgamento sob encomenda para ajudar Lula e bombardear a Lava Jato, a fim também de ajudar livrar gente importante que se encontra sob a mira da operação, num dos mais flagrantes casuísmos dos últimos tempos.”

Só o sorteio pode tirar Lula da cadeia
Cármen Lúcia rejeitou o golpe para tirar Lula da cadeia. Mas é claro que há outros ministros dispostos a “apequenar” o STF em defesa do quadrilheiro. Leia o comentário de Josias de Souza:
“Tomada pelas palavras, a presidente do Supremo tratará Lula a pão e água. Nada impede, porém, que um colega de Cármen Lúcia, sorteado para relatar um pedido de habeas corpus de Lula, conceda liminar autorizando o condenado a permanecer em liberdade até o julgamento do mérito de recurso contra o veredicto do TRF-4.”

A sombra do lulismo

O ex-prefeito da capital paulista Fernando Haddad, um dos cotados para ser candidato à Presidência da República pelo PT no lugar de Luiz Inácio Lula da Silva, disse que o lulismo sobreviverá ao chefão petista. Ou seja, mesmo que o ex-presidente seja impedido de concorrer ao Palácio do Planalto, na provável hipótese de que a lei se cumpra e ele pague pelos crimes que cometeu e pelos quais foi julgado e condenado, o movimento político que leva seu nome permanecerá vivo, segundo seus seguidores e também na opinião de alguns especialistas. 
 
Ressaltados os evidentes limites do lulismo, contudo, não se pode deixar de reconhecer que o movimento político que se atribui a Lula certamente continuará a existir por um bom tempo mesmo depois que seu timoneiro já não estiver em condições de atuar politicamente. E isso acontecerá não somente porque Lula continuará tentando fazer política, mesmo que esteja atrás das grades, mas principalmente porque, como disse Haddad, “são 40 anos de Lula”, tempo mais que suficiente para consolidar o chefão petista como referência no universo político e no imaginário popular. Sendo assim, diante da inegável força de Lula e considerando-se que seu movimento assombrará a eleição presidencial deste ano, obrigando os principais candidatos a se posicionarem a respeito dele, é preciso compreender do que se trata, afinal, o lulismo, e apontar seus efeitos nefastos para a vida nacional.

O lulismo é a transformação de estratégias sindicais em políticas de governo e projeto de poder. Lula nunca deixou de buscar exclusivamente aquilo que era melhor para si mesmo e para seus apaniguados. Nesse sentido, os fins sempre justificaram os meios, como estão aí a comprovar o mensalão e o petrolão.

Não é um apartamento no Guarujá ou um sítio em Atibaia que provam a corrupção de Lula. Esses são apenas alguns dos sinais exteriores de uma relação absolutamente promíscua entre o chefão petista e aqueles que foram cooptados por seu projeto patrimonialista de ocupação do Estado e privatização do poder, tratando como inimigos todos os que não se submeteram ao PT. Já os que aceitaram se associar ao empreendimento lulopetista foram recepcionados como autênticos “companheiros” – José Sarney, Renan Calheiros e Paulo Maluf, entre outros de igual naipe.

Lula nunca esteve preocupado com os trabalhadores em geral, mas apenas com os seus trabalhadores, isto é, aqueles que estivessem vinculados de alguma maneira à máquina sindical petista. Tampouco estava interessado no desenvolvimento nacional sustentável, e sim nos ganhos dos empresários amigos, encantados com o capitalismo sem risco oferecido pelo lulismo e prontos a defender a todo custo seu grande líder e benemérito.

Com isso, o lulismo produziu a ilusão de que estava realizando “justiça social” quando, na verdade, apenas aprofundava o fosso econômico entre ricos e pobres. Enquanto procedia a uma brutal transferência de renda dos mais pobres para os mais ricos, por meio de subsídios, incentivos e contratos públicos, o lulismo concedia às classes desfavorecidas a ilusão do consumo. Nunca antes “o pobre viajou de avião”, como jactou-se Lula, mas esse mesmo pobre continuava a não ter saneamento básico nem educação decente.

Tudo isso revela o oportunismo que está na essência do lulismo. Assim, se o lulismo sobreviver a Lula, como muitos preveem, que seja para sempre reconhecido pelo que é: um movimento que aposta na ignorância política e no vale-tudo para capturar o poder.

Moro manda cancelar penhora de tríplex relacionado a Lula e ordena leilão

O juiz federal Sergio Moro mandou ontem (29) cancelar a penhora do tríplex localizado em Guarujá (SP), pivô do processo no qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi condenado em segunda instância a 12 anos e um mês de prisão na semana passada. O magistrado também ordenou que o imóvel seja levado a leilão público.

Em dezembro, o TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios) havia determinado a penhora do tríplex para o pagamento de uma dívida da construtora OAS.

Em despacho, Moro afirmou que o "imóvel foi inadvertidamente penhorado". Segundo ele, o tríplex é considerado produto de crime e, por isso, foi sequestrado e confiscado. Em consequência disso, a OAS e Lula não possuem direito sobre o bem.

"Está submetido à constrição da Justiça e será alienado para que o produto reverta em benefício da vítima, a Petrobras. Assim, o imóvel foi inadvertidamente penhorado, pois o que é produto de crime está sujeito a sequestro e confisco e não à penhora por credor cível ou a concurso de credores", afirma.

Vice-presidente do STJ afirma estar preocupado com ataques à magistratura

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, declarou nesta segunda-feira (29/1) que os “reiterados ataques à conduta dos magistrados brasileiros” representam perigo à “integridade do Estado Democrático de Direito”.
Martins, que tem atuado no exercício da presidência, afirmou que a magistratura tem sido ameaçada na imprensa, em locais públicos, em viagens e até mesmo em ambiente privado. Ele não citou nenhum caso específico. Leia a íntegra da nota:

O Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça – STJ, no exercício da Presidência, vem externar a sua preocupação diante dos reiterados ataques à conduta dos magistrados brasileiros no exercício de suas atribuições funcionais.

O Poder Judiciário é a última trincheira na defesa dos direitos e garantias individuais, tão arduamente conquistados e assegurados pela Constituição Federal de 1988, e os magistrados são os garantidores dos direitos da cidadania.

Nos últimos dias, porém, a honra, a dignidade e a própria integridade física dos magistrados – juízes de direito e federais, dos tribunais de segunda instância e dos tribunais superiores – têm sido ameaçadas por meio de publicações, como também pessoalmente em ambientes públicos, em viagens nacionais e internacionais, e até mesmo em seu ambiente privado, por ataques desarrazoados que colocam em perigo a integridade do Estado Democrático de Direito.

As insatisfações pessoais contra as decisões proferidas devem ser combatidas por meio dos canais próprios estabelecidos em nosso ordenamento jurídico. A liberdade de expressão, a livre manifestação do pensamento, valores tão caros à nossa Democracia, não podem se transformar em palavras de ordem, em impropérios contra a honra e a dignidade das pessoas, sob pena de os caminhos jurídicos serem atropelados por uma busca de suposta justiça por vias inadequadas, o que é um retrocesso inadmissível para a sociedade brasileira.

Os magistrados brasileiros são pessoas que merecem o nosso respeito, que trabalham diuturnamente em prol de um Brasil mais justo, humano e solidário.

Os poderes constituídos no Brasil vêm funcionando normalmente e, em particular, o Poder Judiciário, que exerce com independência e livre convencimento a interpretação das leis e da Constituição. Judiciário respeitado, cidadania fortalecida.”

Ministro Humberto Martins - Vice-Presidente do STJ, no exercício da Presidência

Usar Lula para rediscutir regra de prisão é 'apequenar' STF, diz Cármen

A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, declarou que o tribunal vai se "apequenar" se aproveitar a condenação do ex-presidente Lula para rediscutir a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância.

"Não creio que um caso específico geraria uma pauta diferente. Isso seria realmente apequenar o Supremo", disse na noite de ontem (29), ao ser questionada sobre o caso do petista.

A ministra indicou que ela não tomará a iniciativa de pautar ações que tratam do tema, mesmo que não tenham relação direta com o caso de Lula. "Não tem previsão de pauta para isso. Não há pauta definida para um caso específico que geraria uma situação", afirmou.

Cármen negou que tenha discutido o assunto com colegas do STF nos últimos dias. "Não conversei sobre esse assunto com ninguém. Os ministros estão em recesso", afirmou.

A presidente do STF disse, no entanto, que um ministro pode provocar a discussão sobre o tema ao levá-lo à Presidência. "Se acontecer de alguém levar em mesa, é outra coisa, não é pauta do presidente", afirmou. Cármen não detalhou esse cenário por considerá-lo hipotético.

As declarações da presidente do STF foram dadas em um jantar com jornalistas e empresários organizado pelo site "Poder 360", em Brasília. A Folha foi um dos convidados.

O ex-presidente Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão no dia 24 pelo TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá.

O entendimento atual do STF, de 2016, permite a prisão de condenados em segunda instância, como é o caso de Lula.

Após o julgamento do petista, cresceu nos bastidores do Supremo a discussão sobre uma nova votação sobre o tema. Há duas ações com o ministro Marco Aurélio Mello que tratam do assunto.

Cármen ressaltou sua posição sobre o assunto a favor do atual modelo, com prisão após julgamento em segunda instância - ou seja, ela dificilmente mudaria seu voto em novo julgamento.

FICHA LIMPA
A presidente do STF afirmou ainda que considera "pacificado" o entendimento do Supremo sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa, que torna inelegível quem foi condenado por colegiado em segunda instância.

O caso de Lula deve ser objeto de discussão no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O PT afirma que vai levar até a campanha a intenção de lançá-lo candidato à Presidência da República. Carmen Lúcia diz que considera "difícil" uma nova interpretação eleitoral sobre o tema. (Folha de SP)

Recado do STF ao PT

O STF (Supremo Tribunal Federal) mandou recado ao PT: se alguma chance existe de a corte soltar Lula caso ele seja preso, ela pode desaparecer caso a legenda suba o tom de suas críticas contra o Judiciário.(Fonte: Mônica Bergamo - Folha de SP)

segunda-feira, 29 de janeiro de 2018

“Cada parecer de Barbosa não sai por menos de R$ 250 mil”

No site O Antagonista:
Os escritórios de Joaquim Barbosa atendem a grandes empresas e entidades de classe, registra O Globo.

“Ele não atua exatamente como advogado de causas, mas como parecerista — ou seja, um especialista que redige um trabalho sobre um assunto que pode estar na Justiça. Cada parecer de Barbosa não sai por menos de R$ 250 mil. A cifra é até modesta em comparação com outros ex-ministros do STF, que cobram até R$ 500 mil por parecer. Soma-se aos ganhos da nova atividade profissional, a aposentadoria como ex-ministro da corte, de R$ 33,7 mil brutos.”

Se o destino não o levar ao Planalto, Barbosa pretende se aventurar nas grandes causas, como advogado mesmo.

Dominação chinesa no comércio de Belém

No Repórter 70 - jornal O Liberal:
"O último levantamento do setor lojista de Belém sobre a ocupação do Centro Comercial apontava a presença de 30% de negócios chineses. Agora esse número aumentou para 70%. Para um espantado observador da cena, ´os chineses estão comprando tudo`, enquanto o movimento nos shoppings segue cada vez mais minguado".

Editorial - Folha de SP: A urna como arma

Um expediente clássico e muitas vezes eficaz para regimes autoritários em busca de verniz de legitimidade consiste em chamar o povo às urnas —e, sejam lá quais forem os meios, sair vencedor. Eis o caso da Venezuela do ditador Nicolás Maduro, que anunciou a antecipação do pleito presidencial, a ser realizado até o dia 30 de abril.

A manipulação do calendário eleitoral tem se dado de forma despudorada desde que a oposição surpreendeu e obteve a maioria das cadeiras na Assembleia Nacional, em dezembro de 2015.

De lá para cá, a catástrofe social e econômica gestada pelo chavismo só se agravou, mas o governo esmerou-se para que, magicamente, isso não resultasse em votos contrários nas disputas seguintes.

Primeiro, adonou-se do Conselho Nacional Eleitoral, que adiou por quase um ano as eleições estaduais, num momento em que as forças opositoras se viam fortalecidas pelo triunfo legislativo.

Nesse ínterim, não por acaso, elegeu-se um arremedo de Assembleia Constituinte, num processo flagrantemente fraudulento, boicotado pela oposição e condenado pela comunidade internacional.

Esse órgão tratou de manietar o Parlamento legítimo e se mostrou mais uma instituição tutelada por Maduro, que já tinha sob seu controle o Poder Judiciário.

O oficialismo, então, venceu em 18 de 23 Estados, contrariando pesquisas que apontavam vantagem opositora em ao menos dez deles. Caso lhes fosse permitido atuar na Venezuela, observadores estrangeiros independentes talvez comprovassem as denúncias de fraude.

Ato contínuo, a farsesca Constituinte adiantou a votação para escolher os prefeitos dos 335 municípios venezuelanos. Ante a recusa dos antichavistas em participar, quase 100% das cidades passaram para domínio governista.

Desta vez, o pretexto para mais uma antecipação foram as punições impostas pela União Europeia a altos funcionários de Caracas.

Ao convocar o pleito, o número dois do chavismo, Diosdado Cabello, disse que "o povo tem o direito de decidir seu próprio destino".

Com efeito, como bem tem defendido a diplomacia brasileira —rechaçando propostas como a intervenção militar estrangeira—, cabe apenas aos venezuelanos resolver seus problemas.

Isso, claro, se puderem fazê-lo de maneira livre, justa e transparente, o que não está garantido.

Por mais que a fragmentada oposição venezuelana cometa seus erros, ofende a lógica acreditar que a maioria da população, submetida às privações mais básicas na vida cotidiana, vá querer espontaneamente conferir a Maduro mais seis anos de poder.

Marina pede a políticos ‘respeito às instituições’

Pré-candidata à Presidência da República pela Rede Sustentabilidade, a ex-ministra Marina Silva criticou o que chamou de “atitude do rouba, mas faz”. Atualmente, segundo ela, essa questão foi ampliada para o “rouba, mas é de esquerda”, “rouba, mas é de direita” e “rouba, mas está fazendo reformas”. As declarações foram dadas em entrevista à Rádio Super Notícia, de Belo Horizonte.

Questionada sobre a condenação, em segunda instância, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de quem foi ministra do Meio Ambiente entre 2003 e 2008, e a possibilidade de o ex-chefe ter sua candidatura registrada na disputa presidencial de 2018, ainda que seja preso, Marina disse que a situação exige dos líderes políticos e da sociedade em geral “respeito às instituições”.

“A minha posição sempre foi de defesa das investigações, sempre dizendo que as pessoas só serão culpadas depois do veredicto, com base nos autos, que devem ser dados técnicos e, obviamente, cabendo a todos respeitá-lo”, afirmou.

Foro. “Já temos empresários e pessoas que, mesmo sendo lideranças políticas com grande popularidade, como é o caso do ex-presidente Lula, estão sendo punidos”, observou a ex-ministra, que cobrou a conclusão de processos envolvendo autoridades com foro privilegiado.

“Temos situações com mais de 200 parlamentares que estão igualmente sendo investigados e não estão sendo punidos por terem o poder de fazer o autojulgamento. Veja o que aconteceu no caso do senador Aécio Neves, a quem o Supremo Tribunal Federal devolveu, para os seus pares, a prerrogativa de julgá-lo. Não se pode ter dois pesos e duas medidas”, disse.

Na eleição presidencial de 2014, a ex-ministra apoiou Aécio, então candidato do PSDB, na disputa do segundo turno contra a petista Dilma Rousseff, que foi reeleita.

Na entrevista, Marina também foi questionada sobre de que lado está como presidenciável, incluindo a situação da economia do País. Ao propor uma saída “não só econômica, mas política e social” para a crise, ela disse que o presidente Michel Temer “não tem legitimidade ou credibilidade”.

“Inclusive, ele guarda no seio do seu governo, com foro privilegiado, seis pessoas que deveriam estar sendo igualmente julgadas e punidas. Não podemos ter uma atitude do ‘rouba, mas faz’. Isso agora foi ampliado: é ‘rouba, mas faz’, ‘rouba, mas é de esquerda’, ‘rouba, mas é de direita’, ‘rouba, mas está fazendo reformas’. Não se tem que ter uma atitude de manejar, de forma ilegítima, questões tão delicadas”, afirmou.

‘Sabático’.
Marina disse ainda que o PT, o PSDB, o MDB e o DEM precisam sair em um período sabático para “se reencontrarem”. Para a ex-ministra, esses partidos “se perderam em um projeto de poder pelo poder”. “São partidos que deram grande contribuição para a sociedade, mas se perderam no projeto de poder pelo poder, da eleição pela eleição. Deixaram de discutir os rumos da Nação”, afirmou. Ela declarou que essas legendas “precisam de quatro anos sabáticos para se reencontrar com as bases e reler seus programas”.

Editorial - Estadão: A esquerda e o esquerdismo

Se o brasileiro que se considera de centro não tem ainda uma candidatura presidencial que represente seus ideais mais caros, o eleitor que defende os ideais da esquerda democrática tampouco tem melhor sorte.

Não há hoje, na ampla oferta de candidatos e partidos do chamado campo “progressista” que almejam o poder, nenhum que rejeite toda e qualquer ditadura, que preze a Constituição e que consiga superar seus limites ideológicos radicais para se apresentar como governante de todos os brasileiros, e não apenas da patota. Ao contrário, os partidos mais proeminentes entre os que se dizem de esquerda fazem campanha sistemática contra as instituições democráticas, como se estas fossem instrumentos de uma guerra política das “elites” contra o “povo”. Segundo esse ponto de vista, nenhuma derrota política que essa turma tenha sofrido ou venha a sofrer é aceitável, pois só pode ser resultado de um complô contra os interesses do “povo” – de quem o PT, o PSOL e quejandos se consideram os únicos e legítimos intérpretes. Afinal, sua teoria e prática conseguem ser ainda mais vazias que a da desusada luta de classes.

O caso do PT é o mais óbvio. A insurgência do partido contra as instituições não começou agora, em razão das vicissitudes judiciais de seu poderoso chefão, Lula da Silva, mas há muito tempo, praticamente desde a sua fundação. Quando o PT estava na oposição, não houve um único presidente da República contra o qual o partido não tenha feito campanha pelo impeachment. Uma vez no poder, o PT tratou de desmoralizar a política institucional, ao remunerar parlamentares em troca de votos e ao financiar partidos associados e a si mesmo com dinheiro desviado de estatais. De volta à oposição, por força do impedimento da presidente Dilma Rousseff, o PT seguiu em sua campanha de desmoralização das leis e da democracia, ao enxergar golpistas no Congresso e até no Supremo Tribunal Federal e ao deixar de reconhecer os crimes fiscais cometidos pelo “poste” inventado por Lula da Silva. Portanto, não constitui nenhuma novidade o fato de que o PT esteja a mobilizar mundos e fundos para não apenas jurar a inocência de seu padrinho, mas principalmente para atacar, de roldão, todo o arcabouço institucional brasileiro – Congresso, Judiciário e imprensa livre.

Diante disso, pode-se imaginar a frustração do eleitor que é de esquerda, mas não compactua com o “esquerdismo”, que, no léxico leninista, conforme lembrou Luiz Sérgio Henriques em artigo a propósito da hostilidade do PT à democracia (A difícil identidade do petismo, 21/1, pág. A2), designa um comportamento infantil, que tende a ver o mundo pela óptica do radicalismo, sem o menor espaço para a negociação.

Os verdadeiros partidos de esquerda – não os “esquerdistas” – são aqueles que não confundem a luta política com a destruição dos pilares da democracia representativa. Não é possível se considerar genuinamente de esquerda – o que inclui não apenas fazer a crítica ao sistema capitalista, mas também defender de modo intransigente as liberdades políticas e civis – e apoiar ao mesmo tempo ditaduras como a da Venezuela, como fazem oficialmente o PT e o PSOL.

Ademais, como salientou Luiz Sérgio Henriques em seu artigo, os partidos esquerdistas hoje no Brasil são reféns do culto à personalidade, alçando Lula da Silva à categoria de santo e impedindo, dessa maneira, a renovação de sua liderança. O resultado é a transformação do PT em mera barricada atrás da qual Lula pretende se proteger da Justiça.

A julgar pelo que dizem os capas pretas do petismo, nada disso vai mudar. O ex-prefeito Fernando Haddad, coordenador da campanha de Lula, por exemplo, disse ao Estado que “a esquerda vai ter que se repensar” a partir de 2019, mas se negou a reconhecer os erros do partido, atribuindo-os ao “sistema”, e reafirmou que “o lulismo vai sobreviver ao Lula por força de sua liderança”. Ou seja, a principal força política e eleitoral da autointitulada “esquerda” no País continuará refém do pensamento autoritário e excludente que tão bem caracteriza o demiurgo petista.

Temer defende reforma da Previdência em programa de Silvio Santos

Foi ao ar neste domingo, 28, a participação do presidente Michel Temer no programa Silvio Santos. Na entrevista, Temer ressaltou "a importância das 'colegas de trabalho' sensibilizarem os deputados" para que eles votem a reforma da Previdência. "Colegas de trabalho" é a expressão que Silvio Santos costuma usar quando se refere à sua plateia (que é toda composta por mulheres).

Silvio Santos e o presidente tentaram ser didáticos e "traduzir" a reforma para um público que não está acostumado ao noticiário político e econômico. "Se não aprovarem a Previdência, daqui dois, três, quatro anos não vai ter dinheiro para pagar ninguém", disse o apresentador. O presidente completou: "Se não houver uma reformulação na Previdência vai acontecer o que aconteceu em Portugal e na Grécia. Ou seja, a dívida previdenciária é tão grande, tão expressiva, que lá (Grécia e Portugal) foi preciso cortar 30%, 40% dos vencimentos dos funcionários públicos”.

Mais uma vez, Silvio tentou ser didático. Disse que, caso a reforma da Previdência não ocorra, "quem ganha R$ 1.000 pode receber apenas R$ 600". Outro exemplo de didatismo foi quando o apresentador afirmou que os pais dele não viveram até os 80 anos, mas que agora a expectativa de vida é muito maior – portanto, uma reforma da Previdência seria necessária. O presidente completou dizendo que no futuro o ser humano vai viver até os 120 anos. Temer afirmo que a reforma não afetará os mais pobres.

Silvio Santos foi enfático: "Não aprovar a reforma da Previdência não é piada, não é bazófia, se não fizer a reforma não vamos ter dinheiro para pagar os aposentados". Silvio tentou fazer o presidente criticar os deputados que são contra a reforma, mas Temer se esquivou e não fez críticas ao Legislativo. O presidente afirmou que quer ser reconhecido pelo seu legado na presidência. Antes de se despedir, Temer disse que faria com Silvio Santos algo que ele costuma fazer com suas colegas de trabalho. Longe do microfone, o diálogo ficou abafado, parecendo se tratar de algum segredo. O que se viu foi o presidente passando uma nota de R$ 50 para o apresentador (que é o que Silvio Santos costuma fazer com sua plateia ao repetir o bordão: "Quem quer dinheiro?").

Teoria das Provas dá a certeza: tríplex é de Lula

A juíza aposentada Denise Frossard, que meteu na cadeia os bicheiros do Rio de Janeiro, lembrou àqueles adoradores de Lula, que reclamam da ausência de escritura do tríplex do Guarujá, que no crime de homicídio, por exemplo, “não se tem o retrato do momento do crime, mas são as circunstâncias, os indícios, que vão compor, tecnicamente, a prova. Assim, “circunstância é o que está ‘em torno’, circum stare". A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

“Várias circunstâncias formam um indício”, ensina Denise Frossard, “várias indícios formam uma prova. É a Teoria das Provas”.

A Teoria das Provas vem do Direito Romano, milenarmente usada e aceita. “É uma ciência”, informa a experiente juíza carioca.

No caso do tríplex do Guarujá, a Teoria das Provas prevaleceu, para se aceitar a propriedade do imóvel, de fato, pelo réu condenado Lula. Ficou provado por documentos e testemunhas, inclusive delatores, que a OAS atuou como laranja de Lula, mantendo a titularidade do imóvel.

Tristeza: Morre José Machado

A minha amiga Alba Lisboa é quem nos transmitiu, ontem, está triste notícia: “Ercio, faleceu em Belém, de um infarto fulminante, na hora do almoço, o meu sobrinho José Izaias Lisboa Machado, filho do Machadão e Argentina Lisboa Machado, minha irmã.”
Aos familiares do José expressamos as nossas condolências.

domingo, 28 de janeiro de 2018

Safou-se legal

Nos anos 60/70, em Santarém, os colégios encerravam os anos letivos em dezembro, com a entrega de diplomas/certificados dos cursos primário, ginasial, científico, pedagógico, como eram chamados. Repito: isto só ocorria em dezembro. Digo isto para contar esta historinha: num sábado do mês de fevereiro de 1970, eu e um amigo que, infelizmente, já morreu, nos metemos numa tremenda farra carnavalesca em Belterra e só retornamos para as nossas casas, em Santarém, na manhã de domingo, por volta das 10h. Comigo não pegou nada, porque eu ainda era solteirão. Mas, com o meu parceiro, a coisa foi feia. Ao adentrar (como dizem os narradores de futebol) no seu lar, com a esposa, brabíssima, rolou este dialogo: "Onde estavas, safado!" - "Com as raparigas, né?" - "Nada disso, benzinho, eu estava com o Ercio em uma festa de colação de grau em Belterra!" - "Deixa de mentira, seu nojento, não tem colação de grau nenhuma em fevereiro." - "Tem sim, amor, é um curso de Corte e Costura." - Embora não acreditando, benzinho parou de esculhambar e o safado foi tirar uma soneca para aliviar a ressaca.

Descrença?

Causou-me estranheza o fato de alguns veículos de comunicação (Rádio, TV e jornal) de Santarém, terem ignorado em seus noticiários a inauguração do Centro Regional de Governo do Pará. Será descrença de que o novo órgão não contribuirá em nada para o progresso e o desenvolvimento da cidade e da região?

Para quem não sabe de que se trata, transcrevemos informação da Agência Pará:

O governo do Estado leva para os municípios do Baixo Amazonas um novo modelo de governança, que permite maior integração e participação da sociedade, com a inauguração do Centro Regional de Governo do Oeste do Pará. Localizada em Santarém, a nova sede administrativa estadual foi instalada quinta-feira (25), às 9h, pelo governador Simão Jatene e será chefiada por Olavo Neves.

O Centro Regional de Governo do Oeste do Pará é o segundo a ser instalado no Estado com a proposta de promover a governança compartilhada e aproximar a administração estadual das prefeituras dos 15 municípios da região. O primeiro foi inaugurado em Marabá, em dezembro do ano passado. Segundo a secretária extraordinária de Municípios Sustentáveis, Izabela Jatene, o centro é um braço do governo próximo dos municípios que surge para ampliar o diálogo com os diversos segmentos da sociedade e elaborar políticas públicas que atendam diretamente as necessidades da população.

A nova sede administrativa do governo em Santarém vai funcionar no prédio que abrigou o Ministério Público Estadual, imóvel com área construída de 597 metros quadrados, localizado na Travessa Quinze de Agosto, 120, no Centro.

Pitanga na mira dos internautas

A atriz Camila Pitanga, por ser petista e lulista, está sendo achincalhada nas redes sociais com comentários como estes:
“Vá logo e não volte!”
“...foi dar pro cara no rio e deixou o cara morrer afogado.”

Carnaval santareno: dupla inesquecível.

 
Zé Fernando e Zé Serruya, foram símbolos da alegria dos velhos carnavais santarenos. Com saudade, a minha homenagem póstuma a esses dois diletos amigos.

Apologia ao crime pode complicar a vida de senadores petistas

Partidos governistas já avaliam representar contra os senadores Lindbergh Farias (RJ) e Gleisi Hoffmann (PR) junto ao conselho de Ética no Senado por apologia ao crime. Eles pregam “desobediência civil” e até “luta armada”, para impedir o cumprimento da sentença do ex-presidente Lula, condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A dupla ainda insultou o Judiciário, uma instituição do Estado. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Quando tomam posse, os senadores juram “guardar a Constituição federal e as leis do País”, juramento rasgado por Lindbergh e Gleisi.

O deputado Wadih Damous (RJ), da bancada porralouca do PT, ofendeu o TRF-4 chamando-o de “pelotão de fuzilamento fascista”.

A injúria pessoal também ficou caracteriza quando Lindbergh se referiu ao desembargadores que condenaram Lula como “corja”.

O macabro Stédile (ele vive de quê, mesmo?), do MST, ameaçou a Justiça avisando que impedirá a prisão do condenado por ladroagem.

Lula diz que parcela do Judiciário implantou 'ditadura da Lava Jato'

Impedido de viajar para a Etiópia, onde participaria de uma reunião da União Africana sobre erradicação da Fome no continente, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou, pelas redes sociais, vídeo que encaminhou aos participantes do encontro. Ele acusa uma "parcela do Poder Judiciário" de ter implantado no País o que chamou de "ditadura" da Lava Jato.

Depois de citar que foi impedido de deixar o País por conta de um juiz de primeira instância de Brasília, Lula afirmou que "eles não querem que eu seja candidato porque, quanto mais eles me denunciam, quanto mais me perseguem, mais eu cresço nas pesquisas de opinião pública" e que, sendo candidato, "tem chance total" de vencer em primeiro turno. Lula disse estar certo de que "vai vencer esta parada aqui", que vai ter de volta seu passaporte e desabafou: "eles estão preocupados porque sabem que eu vou voltar e vou fazer mais e melhor".

"Nós estamos vivendo um momento de uma ditadura de uma parcela do Poder Judiciário, sobretudo o Poder Judiciário que cuida de uma coisa que chama Operação Lava Jato, que vocês já devem ter ouvido aí na África".

Segundo Lula, "o que eles estão perseguindo foi o jeito que eu governei o País" e "estamos sendo condenados pelas coisas boas que aconteceram no Brasil". Para o ex-presidente, "o grande objetivo de tudo que está acontecendo hoje no Brasil", é "tentar impedir minha volta para disputar uma eleição à Presidência".

Lula voltou a usar o discurso de que houve um "golpe parlamentar" no País. "Um golpe que fez impeachment da presidenta Dilma, jogando culpa de todos os problemas em cima do PT e da presidenta, prometendo o céu" e "eles, na verdade, estão construindo clima de terror aqui no Brasil".

O ex-presidente estava com passagem comprada para embarcar para Adis Adeba, na Etiópia, onde discursaria defendendo o legado do seu governo, mas recebeu ordem de entregar seu passaporte pelo juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, que atendeu a um pedido do Ministério Público. A retirada do passaporte não está ligada ao caso do triplex do Guarujá, mas a outro processo, que trata de um suposto pagamento de propina ao ex-presidente durante as negociações para a compra dos caças suecos pelo Brasil. A defesa do petista já ingressou na Justiça com pedido de habeas corpus para receber de volta o documento. (Estadão)

Guerra insana: Ao bombardear a Justiça, PT corre o risco de se isolar

Por Eliane Cantanhêde - Estadão
O Judiciário brasileiro avançou ao máximo no combate à corrupção, ao começar a investigar e prender políticos ilustres, mas só agora vira alvo ostensivo de um bombardeio, ao condenar, em primeira e segunda instâncias, o líder mais popular desde a redemocratização, ninguém menos que Luiz Inácio Lula da Silva. Petistas se armam até os dentes e conclamam aliados e militantes para uma guerra insana contra juízes, magistrados e procuradores.

Já no mensalão, as baterias focaram o Supremo, até mesmo contra o ex-ministro Joaquim Barbosa, que foi nomeado por Lula e pode ser tudo, menos tucano ou adversário histórico do PT. Depois, na Lava Jato, voltaram-se para Sérgio Moro, de uma nova geração de juízes, desconhecido e fora do eixo Rio-São Paulo-Brasília.

Barbosa foi atacado enquanto presidia o STF e condenava José Dirceu e outros nomes de peso do PT. Moro passou a personalizar o “mal”, o juiz que persegue politicamente Lula, depois de corajosamente se debruçar sobre a implosão da Petrobrás.

Quem não tem defesa parte para o ataque. Se os advogados de Lula e líderes do PT, MST e MTST não conseguem uma linha de defesa mais consistente do que um refrão – “o triplex não era dele” –, partem para cima do Judiciário e ameaçam incendiar o País. Aliás, com o eco, perigosíssimo, até de ministro do Supremo.

Como não são só o PT e Lula que têm “divergências” com a lei, mas, entre outros, também o MDB, parceiro de chapa e hoje adversário dos petistas e presidindo o País, que tal o PT montar seu exército com Eduardo Cunha, Sérgio Cabral, Geddel Vieira Lima e Henrique Alves no ataque à Justiça?

Afinal, se Lula pode ser preso após condenação em segunda instância (caso do TRF-4), essa turma do PMDB já foi toda parar na cadeia, preventivamente, antes da própria condenação. E o PT pode ainda recrutar Renan Calheiros, líder em processos no Supremo, dissidente do governo Temer e já aliado a Lula.

Passada a ironia, é assim que a Lava Jato avança sobre governadores, ministros, prefeitos, os maiores empreiteiros, os reis da carne e grandes executivos das estatais, com uma penca de presos “ilustres”, mas só agora, diante da condenação de Lula, se arma uma guerra contra o Judiciário.

Uma bravata do emedebista Romero Jucá – “estancar a sangria” –, dita num encontro-lamentação de emedebistas, a portas fechadas, virou um escândalo e gerou até processo, lembram? E o que dizer das ameaças bem mais concretas, feitas pela cúpula e por parlamentares do PT em público?

É uma estratégia perigosa, porque atiça os monstros, e arriscada, porque ataques geram defesa. Quanto mais Lula e o PT ameaçarem juízes e desembargadores, mais eles se unirão. E a sociedade, espectadora, não vai pegar em armas, incendiar nem morrer por um condenado por corrupção, seja ele quem for.

Em nome de uma guerra pró-Lula e contra a Justiça, o PT pode estar jogando fora de vez a sua história, a opinião pública e os fundamentais apoios que colheu para eleger Lula em 2002 e torná-lo o presidente mais popular após a redemocratização.

Ok, o PT gosta de se contrapor teoricamente ao mercado, mas os bancos nunca tinham lucrado tanto neste País como nos governos Lula e, agora, a Bolsa bate recorde e o dólar cai após o aumento da pena de Lula. A perda dos bancos, sempre tão pragmáticos, pode indicar que o PT se isola e caminha para se tornar um grupelho de esquerda raivosa.

Isso é péssimo. A democracia brasileira precisa de um contrapeso e uma alternativa como aquele PT que subiu a rampa com a “Carta ao povo brasileiro”, não desse PT que quer explodir rampas e pontes e, diante de tantos alvos, apontar a artilharia logo para a Justiça e o maior combate à corrupção da história.

Aldeia Munduruku, no Pará, não existe mais

A aldeia PV, na Terra Indígena Munduruku, no Pará, foi dizimada pelo garimpo e não existe mais. O anúncio foi feito pelo Movimento Munduruku Iperegayu em comunicado para autoridades ambientais, Ministério Público Federal (MPF) e para a Fundação Nacional do Índio (Funai).

De acordo com o texto, o garimpo invadiu a terra, matou a floresta e as roças e levou doenças, prostituição, consumo de bebida alcoólica entre os homens e as mulheres e introduziu as drogas entre os adolescentes. A carta é de 17 de janeiro de 2018. A TI Munduruku tem em torno de 130 aldeias e a PV estava localizada no limite da terra e foi ali instalada em meados de 2000 como estratégia de proteção para prevenir invasões.

Naquele momento, o MPF havia colocado fim a um garimpo na área nordeste da TI e negociado o assentamento da maioria dos garimpeiros em projetos de reforma agrária. Recentemente o garimpo voltou e aliciou os indígenas. A extração ilegal é um problema histórico dentro da terra Munduruku.

De acordo com o comunicado, o garimpo é controlado pelos não-indígenas, que pagam os índios para vigiar suas máquinas e inclusive a pista de pouso que existia para que o atendimento à saúde pudesse chegar até a aldeia foi mudada de lugar porque atrapalhava a as atividades dos garimpeiros.

O aliciamento de indígenas dentro de Terras Indígenas para atividades ilegais não é exclusividade dos Munduruku. Outro exemplo, apenas para citar mais um caso da ineficiência dos órgãos públicos na fiscalização dessas áreas, acontece dentro do território dos Paiter Suruí, em Rondônia (RO). Lá, madeireiros ilegais cooptaram índios com pagamento de salários e presentes como motos e roupas, o que dividiu as aldeias entre os que são a favor e os que lutam para manter a floresta em pé, gerando ameaças de morte entre os próprios indígenas e dividindo as famílias. O clima ali é de tensão contínua.

Os Munduruku afirmam ainda que, diante da inoperância dos órgãos que deveriam zelar pelo território, irão por conta própria destruir todas as máquinas do garimpo e prender e expulsar todo pariwat (não-indígenas) de suas terras.

Leia o comunicado do movimento Munduruku Iperegayu na íntegra:

Nós movimento Munduruku Iperegayu comunicamos, com muita dor e vergonha, que a aldeia PV na Terra Indígena Munduruuku não existe mais. O garimpo invadiu tudo corrompeu com doenças nossos parentes e matou a floresta e as roças, trazendo doenças, prostituição, uso de álcool entre os homens e mulheres e drogas entre os mais jovens.

O Garimpo é controlado pelos pariwats que pagam parentes para vigiar suas máquinas. A aldeia PV é hoje o principal ponto de doenças e invasões do nosso território, lá tudo é controlado pelos pariwtas, a pista de pouso que existia para que o atendimento a saúde pudesse chegar até os moradores, foi mudada de lugar, porque atrapalhava o garimpo.Os pariwats estão armados e deram armas para os parentes defenderem eles.

Muitas vezes o ICMBIO, a Funai, o MPF e muitas autoridades foram alertadas sobre esses problemas, mas preferiram ficar nos escritórios ou fazendo reunião. Nada foi feito.

A assembleia do povo munduruku de 2017 decidiu que todos os garimpos deveriam ser fechados. Os caciques do rio das Tropas já não sabem a quem pedir para tirar os garimpeiros.

Nada foi feito e agora os pariwat junto com indígenas gananciosos e doentes querem invadir o rio Kadiridi para abrir novo garimpo.

Por causa desse desespero do nosso povo, nós guerreiros e guerreiras do Movimentos Iperegayu, decidimos:
-Fazer uma fiscalização contra garimpos e outros invasores no rio Kadiridi, rio das Tropas indo do waretodi até o rio Tapajós
-Prender e expulsar todo pariwat da nossa terra
-Destruir todas as máquinas do garimpo no PV
-Denunciar os órgãos responsáveis pela proteção das nossas terras por não fazerem nada.

Jacareacanga, 17 de Janeiro de 2018

Se não gostarem, peço perdão

Como aprendiz de poeta, escrevi estes versinhos:

TUDO ISSO E MUITO MAIS...
Sempre bela, humana e apaixonante
Santarém do poeta sonhador
Do povo pacato, cativante
Hospitaleiro e trabalhador

Sua música é pura emoção
Causa orgulho em todos nós
Com seu talento e violão
O mestre Sebastião Tapajós
Sua juventude se prepara
Para o futuro enfrentar
Dom Amando e Santa Clara
Educam de modo exemplar
São Raimundo, o pantera
São Francisco, o leão
Agitam a galera
No monumental Barbalhão
Gostoso é conviver
Com suas praias, rios, sol e luar
É convite ao prazer
Os turistas vão adorar
Em setembro, a festa é esplendorosa
Muita gente e animação
Botos Tucuxi e Cor de Rosa
Dançam em Alter do Chão
Peixada, claro que é
A melhor é a daqui
Caldeirada de tucunaré
E costela de tambaqui
Tudo isso só aumenta
Nosso amor, o querer bem
Por esta cidade que encanta
A querida Santarém






sábado, 27 de janeiro de 2018

Grata lembrança

Um mês antes do seu falecimento (27/09/2012), meu querido mano Eros, me brindou com estas fotos maravilhosas, dizendo através de e-mail: "Ercio, olha estas fotos, colhidas no rio Tapajós, por ocasião de uma pescaria no ano passado."

Respondi: "Prezado mano Eros: belas fotos! Herdastes do nosso querido pai - Vidal - a arte de fotografar com o máximo de qualidade. Parabéns!!!"
Pôr-do-sol no Maguary
Praia do Maguary

sexta-feira, 26 de janeiro de 2018

Saudade dos meus tempos de moleque

Há pouco, na televisão, assisti uma reportagem alertando sobre o perigo que causa a brincadeira de empinar papagaio (pipa, curica, rabiola) com o uso de linha de cerol, pois isto já causou muitas lesões e até mortes de pessoas. Eu creio que a causa principal dessas maléficas ocorrências se deve ao fato de a molecada de hoje não saber lidar corretamente com essa gostosa brincadeira, pois prefere os jogos virtuais. No meu tempo de meninice, em Santarém, toda a molecada era craque em confeccionar papagaios, encerar linha (com cola e vidro socado), "cortar" papagaio no ar com extraordinários malabarismos, passar a linha por cima das fiações elétricas, enfim, dava show, sem causar danos a ninguém, exceto, porrada entre empinadores rivais quando eram derrubados, cortados, os papagaios. E você, amigo leitor? Empinava papagaio?
Detalhe: Os meus papagaios eram feitos pelo Renato Sussuarana. 

Lula diz que não respeitará decisão da Justiça

Um dia depois de ser condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) a 12 anos e um mês de prisão, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que não respeitará a decisão da Justiça. Em ato político que aprovou sua pré-candidatura ao Palácio do Planalto, ontem (25), Lula conclamou os militantes a uma ofensiva nas ruas para defendê-lo e pregou o enfrentamento político.

"Esse ser humano simpático que está falando com vocês não tem nenhuma razão para respeitar a decisão de ontem", afirmou o ex-presidente, em reunião da Executiva Nacional do PT. "Quando as pessoas se comportam como juízes, sempre respeitei , mas quando se comportam como dirigentes de partido político, contando inverdades, realmente não posso respeitar. Senão perderei o respeito da minha neta de 6 meses, dos meus filhos e perderei o respeito de vocês."

Lula chegou a se comparar a Jesus Cristo, ao afirmar que o filho de Maria e José foi condenado à morte sem provas. "Jesus Cristo foi condenado à morte sem dizer uma palavra, recém-nascido. E, se o José não corre, ele tinha sido morto. E olhe que não tinha empreiteira naquele tempo, não tinha Lava Jato", disse. Logo em seguida, porém, o ex-presidente se corrigiu: "Eu sei que a imprensa vai dizer 'Lula se compara a Jesus Cristo'. Longe disso".

Com a voz que ficou embargada algumas vezes, o ex-presidente fez questão de destacar que retomará as caravanas pelo Brasil, depois do Carnaval, mas conclamou o PT e os movimentos sociais a ajudá-lo no embate nas ruas. "Espero que a candidatura não dependa do Lula. Que vocês sejam capazes de fazê-la, mesmo se acontecer alguma coisa indesejável, e colocar o povo brasileiro em movimento", insistiu.

JULGAMENTO POLÍTICO
O PT lançou a pré-candidatura de Lula à Presidência em reunião de sua Executiva como forma de mostrar que não aceitará o que chama de "julgamento político". O partido vai recorrer da sentença do TRF-4, mas sabe que, como a decisão foi tomada por unanimidade pelos três desembargadores, a chance de reverter o quadro é remota. O maior temor do PT, agora, é que Lula seja preso antes do registro da candidatura, que o partido pretende fazer em 15 de agosto, último dia do prazo estabelecido pela Lei Eleitoral. Ao pedir empenho no enfrentamento político, Lula ressalvou, porém, que ninguém deve manter ilusões se não reagir. "Dissemos que não ia ter golpe e teve, que não ia ter impeachment e teve. Eles se organizaram usando o aparelho de Estado. Não é preciso mais canhão", afirmou.

A presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), conduziu a votação que aprovou o lançamento do petista. De braços erguidos e diante de um cartaz gigante com a inscrição "Em Defesa da Democracia e de Lula", os militantes gritavam: "Brasil/Urgente/Lula presidente".

"Dom Pedro criou o Dia do Fico e eu estou fazendo o Dia do Aceito. Eu aceito a indicação de pré-candidato à Presidência, mas não aceito que vocês me lancem para me proteger. A minha proteção é a minha inocência", argumentou ele. Gleisi aproveitou para dizer que o partido irá com Lula até as últimas consequências. "Não queiram enxertar no PT essa história de Plano B. Nós não temos Plano B", completou ela.

'CADÊ A PROVA?'
A estratégia do PT, agora, é pregar a "desobediência civil" à decisão do TRF-4, sob o argumento de que Lula foi condenado sem provas. "Não é uma coisa simples você andar na rua e alguém gritar que você é ladrão. Isso é o que mais coloca minha honra à flor da pele. Eu aceito ser chamado de corintiano, mas não posso aceitar que um canalha qualquer me chame de ladrão", gritou Lula. "Vocês têm uma arma poderosa, que é cobrar prova. Ninguém pode ser condenado com base em "eu acho, eu penso, eu acredito" porque isso não vale".

Em tom irônico, Lula citou até o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Paraná, que apresentou um PowerPoint, em uma entrevista, no qual o petista era apontado como personagem central no esquema de corrupção na Petrobrás.

"Dellagnol, na primeira denúncia, foi honesto. Ele disse: 'não me peçam provas; eu tenho convicção'", afirmou o ex-presidente, ao repetir que tanto a Polícia Federal como o Ministério Público nunca encontraram provas contra ele. Lula também contou um episódio envolvendo o sítio de Atibaia, alvo de outra investigação da Lava Jato, para bater na tecla da perseguição contra ele. "Eu tenho uma cachorrinha chamada Mel. Uma jararaca a mordeu na chácara. Para eles, o fato de a cachorrinha ter sido mordida por uma jararaca é prova de que o sitio é meu. Foram interrogar até a veterinária", disse o ex-presidente. "Depois perguntaram 'por que Lula dorme na cama principal?'. Mal sabem eles que eu dormi na cama principal num palácio da Inglaterra, num palácio da Suécia, num palácio da Espanha."

Conversas de gente querida

 Francisco Coimbra, Paulo Correa e Paulo Lisboa, comentando os últimos fatos da política santarena dos anos 60/70.
Diogo Gonçalves (Tuzaca), Mozart, Arnaldo Joseph (cadê você, amigo?), Manoel Moraes e Geraldo Magela, comemorando, no Centro Recreativo, a conquista do título de Campeão santareno de 1965, pelo América Futebol Clube.

Lula é perseguido e foi condenado sem provas, diz bispo da Igreja Católica

Dom Angélico e Lula
O bispo dom Angélico Sândalo Bernardino não esperava visitas no último dia 17 de janeiro. Espantou-se ao ver entrar pela porta da sua casa, na Vila Brasilândia, periferia de São Paulo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O petista apareceu de surpresa para almoçar com o religioso, trazendo consigo uma marmita de frango com polenta.

"Eu tenho alegria de ser amigo pessoal dele", disse dom Angélico, bispo emérito de Blumenau (SC). Lula foi dar um abraço no amigo que faria 85 anos na sexta, 19.

Oito dias depois da visita, Lula foi condenado em segunda instância acusado de receber um apartamento tríplex em Guarujá como propina em troca de contratos da companhia OAS com a Petrobras. Sua pena foi aumentada dos nove anos e meio, aplicada por Moro na primeira decisão, para 12 anos e um mês de prisão. Ainda cabe recurso.

Dom Angélico considera que o amigo é vítima de perseguição. "Para muitos o golpe ficará pela metade se não houver o banimento político de Lula. Isso é um desserviço à democracia", diz.

O bispo afirma que não há provas contra o ex-presidente. "Ao que tudo indica essas provas não foram apresentadas, não foram com clarividência. Não basta acusar alguém. É preciso realmente apresentar provas consistentes e depois em juízo para que haja ampla defesa. Nesse julgamento do Lula está havendo uma pressa que é uma coisa impressionante."

 
O religioso diz haver evidências de interesses externos no processo envolvendo Lula. "Aceleraram (a ação judicial) por quê? Quais são os interesses que estão por trás? Que existam interesses econômicos internacionais é evidente", disse. "Então é preciso realmente que nós trabalhemos sem cessar para que os poderes, as dificuldades que envolvem os Poderes Judiciário, Legislativo, Executivo, eles realmente ganhem um banho de isenção, ganhem um banho de ética e estejam efetivamente a serviço da verdade e do bem comum. Isso que nós precisamos."

SINDICATO
No início do ano passado, quando Lula soube que a vida de Marisa Letícia estava chegando ao fim após um AVC (acidente vascular cerebral), tratou de ligar para dom Angélico. O religioso foi até o ex-presidente e administrou o sacramento para a mulher do petista. No próximo dia 3 de fevereiro, quando a morte de Marisa completará um ano, o bispo vai celebrar uma missa no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC em memória dela.

Foi neste mesmo sindicato que Marisa foi velada e que na quarta (24) Lula assistiu parte do julgamento do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).
O lugar também foi palco dos primeiros encontros do ex-presidente com o sacerdote, no final da década de 1970. Dom Angélico vê semelhanças entre o momento atual e aquela época, em que o país vivia sob ditadura militar.

"Em 1964 o golpe foi dado pelo poder econômico se valendo dos militares. Agora, o poder econômico usou o Parlamento e o Judiciário", diz. "Em 1964 a desculpa era o perigo do comunismo, agora foi a crise e não sei o quê. Esse pessoal aí (poder econômico) cria crise e não reconhece realmente o vilão da crise que é o capitalismo liberal no mundo", diz.

Por conta de opiniões assim, o bispo é classificado como comunista por militantes de direita nas redes sociais. Ele nega ter sequer apreço pelo comunismo.

O pontífice aponta o dedo também para o partido criado por seu amigo. "O PT cometeu uma série de erros, inclusive de abandonar seu compromisso de organização, de trabalho popular e muitas promessas também não foram cumpridas", diz. "E houve elementos do próprio partido que foram condenados depois de julgamentos por improbidade." Sobre o risco de aumentar o espaço da divisão entre direita e esquerda no país, ele vê no amigo a chance de pacificação."A possibilidade de o Lula ser candidato, de disputar a eleição vai realmente acalmar muito os ânimos", diz. "Eu faço votos que caminhemos para a paz, para o bom senso. O que é preciso é que nos respeitemos em nossas posturas, em nossas maneiras de encarar a realidade. Com respeito. Toda divisão se aprofunda no povo brasileiro."

O PT avisa que a candidatura Lula está viva, mas só para ‘afugentar os Moros’

Por Eliane Cantanhêde - Estadão
Ao ratificar Lula para a Presidência da República, a Executiva Nacional do PT está cumprindo uma formalidade, fazendo uma deferência para seu grande líder e acenando com um “El Cid” para as eleições, até que a Justiça siga seu curso e decida não só o destino do candidato Lula, mas também do cidadão Lula. A realidade e a ficção andam juntas e, muitas vezes, a realidade supera a ficção.

El Cid, cavaleiro espanhol, é um misto de personagem real e de ficção, ora endeusado como herói, ora apontado como mercenário. Para compor a lenda, ele foi amarrado a um cavalo depois de morto, com armadura e espada, para, de tão temido e poderoso, afugentar os mouros e vencer a guerra “na moral”.

A guerra fundamental de Lula e do PT agora não é eleitoral nem contra outros partidos e candidatos, mas sim na Justiça, para evitar a prisão de Lula. Por 6 a 5, o Supremo decidiu em 2016 que condenados em segunda instância, como ele, já podem ser presos, mas ministros do próprio Supremo continuaram tomando decisões em contrário e um dos seis votos vitoriosos pode mudar: o do ministro Gilmar Mendes.

Afora a ironia de Gilmar poder ser decisivo para evitar a prisão dele, o debate sobre prender ou não prender El Cid, ops!, Lula, embala radicalismos. Antes mesmo do acórdão do TRF-4 que aumentou a pena de Lula para 12 anos e 1 mês, a senadora Gleisi Hoffmann avisava que, se prenderem Lula, “vai morrer gente”. Agora, o ministro Marco Aurélio adverte que a prisão “poderá incendiar o País”.

Entre lágrimas sinceras e um deboche calculado, Lula conclamou os petistas a não acatarem o resultado do TRF-4: “Esse ser humano simpático que está falando com vocês não tem nenhuma razão para respeitar a decisão”. Pois só se respeita decisão de juízes que “se comportam como juízes, não como dirigentes de partidos políticos”. Assim, liberou a sua tropa para atacar não mais Moro, a Lava Jato e a imprensa, mas também os desembargadores João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Laus – dois deles indicados no governo Dilma.

Lula, porém, dá a sensação de que se diverte falando mais do que deve e sem nenhum compromisso com os fatos. A opinião pública já está acostumada. O problema é quando a presidente de um partido fala em “morrer gente” e um ministro do Supremo vê o risco de uma decisão judicial “incendiar o País”.

Cansa a ameaça de guerra, fogo, mortes, quando isso só ocorre nas nossas cidades pela violência urbana, não por guerra política. Este é um país de centro, avesso a radicalismos e assistiu, sem um tiro, uma gota de sangue, ao fim da ditadura, a dois impeachments em 25 anos e à prisão de ministros, governadores e presidentes de Poderes.

Se Dilma sofresse um “golpe”, incendiariam o País. Se mudassem as regras de Dilma para a (não) exploração do pré-sal, ocupariam as ruas e avenidas. Com a reforma do ensino médio, invadiriam as escolas. Com a trabalhista, parariam tudo em greve geral. Se o TRF-4 mantivesse a condenação de Lula, os sem-terra e os sem-teto explodiriam Porto Alegre e a Avenida Paulista. E daí? Daí, nada.

Há um lado profundamente triste no que Antonio Palocci chamou de “desmonte moral da mais expressiva liderança popular que o País construiu”. Triste e merece reflexão sobre o sistema que “desmonta moralmente” as pessoas, mesmo alguém com a biografia vibrante de Lula, que saiu da intensa pobreza, governou o País num momento de euforia e chegou a 80% de aprovação.

Mas o fato é que as instituições funcionam, o combate à corrupção é inédito e, como citou Moro, “não importa o quão alto você esteja, a lei ainda está acima”. Lula manterá uma candidatura El Cid para se defender ou para pôr fogo e atacar todas essas conquistas do Brasil?

Editorial - Folha de SP: O mercado e a eleição

Chamaram a atenção os sinais de entusiasmo no mercado financeiro enquanto se desenrolava, na quarta (24), o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre.

O índice principal da Bolsa de Valores, composto pelas ações mais negociadas, teve elevação de 3,7%, ao passo que a cotação do dólar recuou 2,4% –e tanto a subida do primeiro quanto a queda do segundo se intensificaram à medida que se confirmava a unanimidade de três votos pela condenação do líder petista.

Por mais evidente que pareça a correlação entre os eventos, sempre se recomenda cautela na análise de transações de forte componente especulativo. Em tais ambientes, movimentos de alta e baixa podem se alternar sem que os motivos se mostrem claros.

Os bons humores, ademais, em muito antecediam a decisão do TRF-4 que dificultou sobremaneira a candidatura de Lula à Presidência. Desde o ano passado, o momento positivo da economia internacional e o fim da recessão doméstica dão ânimo aos negócios.

Isso considerado, é fato que a presença do ex-presidente no cenário eleitoral traz de volta, entre empresários e investidores, temores que haviam se dissipado com os resultados favoráveis de sua administração (2003-2010).

Na esteira da derrocada do governo Dilma Rousseff e do avanço das investigações da Lava Jato, a retórica petista regrediu aos tempos de oposição populista e demagógica, em busca dos militantes mais inflamados.

Assim como se negam, de modo quase pueril, as evidências jurídicas contra Lula, rechaçam-se a responsabilidade pelo colapso do Orçamento e o imperativo das reformas –como se Lula e Dilma não tivessem proposto, em suas gestões, a revisão de normas previdenciárias e trabalhistas.

A despeito do otimismo aparente nos números da Bolsa ou do câmbio, a situação do país é dramática.

Em alta, a dívida pública já equivale a mais de 80% do Produto Interno Bruto pelos critérios do Fundo Monetário Internacional, maior patamar entre os principais emergentes. O deficit anual de União, Estados e municípios, de cerca de 8% do PIB, só se compara, no G-20, ao medido na Arábia Saudita.

Nesse cenário, qualquer percepção de retrocesso nas medidas de ajuste pode desencadear turbulências financeiras e pôr em risco a recuperação da economia.

Os mercados, por sua natureza, são amorais –não se reagiu, no caso de Lula, a algum avanço no saneamento da política, mas apenas à possível remoção de um obstáculo à agenda reformista.

Seria desejável, decerto, que o vaivém especulativo tivesse menor importância, em particular nos períodos eleitorais. Para tanto, o governo brasileiro deveria depender menos de dinheiro emprestado.

Editorial - Estadão: Lula passa dos limites

Seria ingenuidade esperar que Lula da Silva, como ex-chefe de Estado que foi e líder político que é, tivesse a grandeza de respeitar as instituições do regime democrático que ele diz tanto prezar. Contudo, mesmo sabendo-se que Lula da Silva jamais foi o democrata que ele proclama ser, mesmo que ele tenha dado inúmeras provas de seu autoritarismo ao longo de toda a sua trajetória, tem causado espanto a virulência de sua reação à sua condenação judicial por corrupção, muito além do que faculta o direito de espernear e muito mais grave do que as inúmeras agressões que sua equipe de advogados cometeu contra os juízes do processo e contra o próprio Judiciário.

Lula da Silva tem ultrapassado todos os limites que uma pessoa pública deveria respeitar, por mais contrariada que esteja. Pode-se dizer que o chefão petista, agora condenado por corrupção, comporta-se como líder sedicioso, incitando à desobediência civil sem que nenhum de seus direitos tenha sido violado no processo que o condenou.

Quando vocifera, do alto de um palanque, que os desembargadores da 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) “formaram um cartel para dar uma sentença unânime” e confirmar a decisão do juiz federal Sérgio Moro, condenando-o à prisão por corrupção, Lula da Silva afirma com todas as letras que houve uma combinação entre os magistrados para chegar a esse resultado e, assim, impedir sua candidatura à Presidência. Pior: Lula da Silva acusa os quatro juízes que o condenaram de integrar um complô com o Ministério Público, a Polícia Federal e a imprensa para sabotar sua volta ao poder. “Eles não precisam mais de militares com canhão na frente do Congresso Nacional. Agora eles fazem através das instituições”, discursou o ex-presidente, citando especificamente “a construção de um pacto entre o Judiciário e a mídia”. No auge de seu delírio, Lula da Silva disse que, embora fosse ele o réu, “o condenado foi o povo brasileiro”. Em casos assim, recomenda-se ao paciente um bom psiquiatra.

Na mesma linha de seu chefão, o PT soltou uma nota em que diz que os votos dos desembargadores que julgaram a apelação do ex-presidente foram “claramente combinados”, o que “configura uma farsa judicial”. Por essa razão, o partido informa que não aceitará “que a democracia e a vontade da maioria sejam mais uma vez desrespeitadas” e que lutará “principalmente nas ruas”. A insanidade, como se vê, pode ser coletiva.

Os sabujos de Lula rapidamente aderiram ao tom incendiário. Vagner Freitas, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), disse que “o povo vai para as ruas, trancar rodovias” e “desautorizar o TRF-4”. O líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, mandou um “recado para a dona Polícia Federal e para a Justiça: não pensem que vocês mandam no país”. E anunciou: “Nós, dos movimentos populares, não aceitaremos de forma nenhuma que o nosso companheiro Lula seja preso”. Para Raimundo Bonfim, dirigente da Central de Movimentos Populares, “não há outro caminho que não a rebelião e a desobediência civil”. E o senador Lindbergh Farias desafiou: “Venham, que nós estamos preparados para lutar nas ruas”. É um concurso de valentia e valentões!

Tudo isso se deu na reunião da direção nacional do PT em que foi anunciado oficialmente o lançamento da pré-candidatura de Lula à Presidência. A julgar pelos discursos inflamados, os petistas não estão se preparando para uma campanha eleitoral, mas para uma guerra. No mundo real, porém, com exceção dos pneus queimados de praxe, o País amanheceu tranquilo um dia depois da condenação de Lula. A retórica virulenta dos petistas não parece capaz de mobilizar ninguém além dos sequazes de sempre na defesa de seu líder corrupto.

Mas, como nem todos os dirigentes petistas são tresloucados, certamente já há entre eles quem saiba que o partido será duramente castigado nas urnas se embarcar nos delírios de Lula, uma vez que sua candidatura, lastreada exclusivamente em um discurso delinquente e antidemocrático, é tóxica. Enquanto Lula insulta as instituições, com indisfarçável medo da prisão, os petistas, discretamente, desembarcam do barco furado e tratam de cuidar da vida.