O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, deu prazo de 30 dias, a partir da volta do recesso do Judiciário, para o colega Dias Toffoli devolver ao plenário o processo sobre a prerrogativa de foro especial. Depois disso, avisou que vai começar a enviar à primeira instância inquéritos de parlamentares que não devem permanecer na Corte. “Se o pedido de vista virar ‘perdido de vista’, vou implementar o meu entendimento”, disse. Outros ministros também já fazem um pente-fino nas ações, como mostrou a Coluna esta semana.
Nova regra. -O entendimento da maioria da Corte é de que serão mantidos no Supremo somente inquéritos de políticos acusados por crimes cometidos no exercício do mandato. Luís Roberto Barroso já enviou processo de deputado à Justiça Federal.Sem previsão. Procurado, o gabinete de Toffoli não se manifestou. Já a assessoria da Corte diz não ter data para que a discussão seja retomada. (Fonte: Coluna do Estadão)
Nova regra. -O entendimento da maioria da Corte é de que serão mantidos no Supremo somente inquéritos de políticos acusados por crimes cometidos no exercício do mandato. Luís Roberto Barroso já enviou processo de deputado à Justiça Federal.Sem previsão. Procurado, o gabinete de Toffoli não se manifestou. Já a assessoria da Corte diz não ter data para que a discussão seja retomada. (Fonte: Coluna do Estadão)
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