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domingo, 18 de março de 2018

Editorial - Folha de SP: Lava Jato, 4 anos

Iniciada a partir do monitoramento das atividades de doleiros no Paraná --entre eles, o célebre Alberto Youssef--, a Operação Lava Jato comemorou neste sábado (17) o seu quarto aniversário.

Seu impacto não se resume apenas ao que representou para o destino pessoal dos que terminaram atrás das grades, nem da impressionante soma de R$ 11,5 bilhões que, segundo se calcula, retornarão aos cofres públicos.

Um dos mais significativos efeitos da operação se exerce, sem dúvida, sobre a imagem que os brasileiros têm de seu próprio país. Embora persistente, sofreu inegável abalo a ideia de que ricos e políticos sempre se safam da Justiça.

Ao lado deste progresso evidente, a Lava Jato alimentou um certo número de mitos e presunções.

Membros do Ministério Público e do Judiciário ganharam uma perigosa aura de messianismo e de infalibilidade. Qualquer decisão de instância superior que venha a corrigir seus eventuais excessos pode se tornar, na opinião geral, sintoma de fraqueza ou cumplicidade com a corrupção.

Por diversas vezes, ademais, agita-se o espectro de uma iminente ameaça à operação quando há a perspectiva de alguma mudança política ou legislativa.

Há, naturalmente, uma mística das prisões, das conduções coercitivas e das operações fotográficas a intensificar sua popularidade.

O sistema de delações premiadas facilitou, talvez exageradamente, a investigação policial --verdade que acompanhada, no mais das vezes, de provas documentais.

O que existe de mais preocupante, nesse capítulo, tem sido o prolongamento, às vezes por anos a fio, das prisões preventivas, procedimento em que a subjetividade do magistrado possui importância decisiva.

Como tardam os julgamentos, a vontade punitiva se exerce graças a esse recurso, que de emergencial passa a ser sistemático --e frágil em seus reais fundamentos.

Alguns políticos, notadamente do PSDB, viram-se até agora poupados da sorte que outros mereceram. Muitos esperam as eleições para continuar relativamente incólumes, pois o Legislativo tende a renovar seus membros sem jamais superar a fisiologia, o clientelismo e o compadrio.

A Lava Jato mudou, mas ao mesmo tempo não mudou, a política brasileira. Não há milagres nem milagreiros nesse processo. De mais informação e menos mitos, de mais consciência e menos salvacionismo depende uma real mudança histórica, da qual a operação é etapa importante, mas não exclusiva.

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