NOTA DE REPÚDIO
O Çairé é uma manifestação tradicional do povo indígena Borari que ocorre há mais de 300 anos na comunidade de Alter do Chão, composta por elementos religiosos e profanos. A manifestação continua acontecendo por força, organização e mobilização da comunidade, apesar das inúmeras tentativas de impedirem e de se apropriarem dela.
O Çairé, para nós Borari de Alter do Chão, é um corpo composto por vários membros da comunidade. Cada membro desse corpo possui uma importância histórica e cultural dentro da manifestação, porque são responsáveis pela organização, preparação e realização do Çairé. Os puxiruns iniciam os trabalhos preparando o terreiro; as rezadeiras e os rezadeiros, os foliões, os mordomos e as mordomas ensaiam as ladainhas e as folias; os barraqueiros, mordomos e mordomas fazem os enfeites; os troneiros confeccionam o trono da coroa do divino; os artesãos preparam os teçumes de palha para enfeites do barracão e barracas; as costureiras tradicionais da comunidade confeccionam as roupas do Rito Religioso e Profano (que são as danças tradicionais do Çairé); os catraeiros buscam e transportam os mastros, que é a procissão fluvial no Lago Verde; sem deixar de citar o Grupo Espanta Cão responsável pelas músicas tradicionais do Çairé tais como: curimbó, desfeiteira, marambiré, entre outras; as dispenseiras responsáveis pelocontrole da alimentação; conduzem o ritual: juiz e juíza, saraípora, capitão, sargento, moças das fitas, alferes, mordomos e mordomas, rezadeiras e foliões.
Diante disso, consideramos uma afronta ao povo Borari a atitude abusiva da Prefeitura Municipal de Santarém em privatizar o Çairé. Repudiamos o edital 022/2019-semgof/semc que sob o pretexto de “promover a integração, a inclusão social, a geração de emprego e renda e a valorização do nosso Município pelo seu povo através da promoção de seus atrativos turísticos, sua cultura e peculiaridades” excluí o povo Borari de sua própria manifestação cultural. Acreditamos que a nossa própria forma d organização já contempla e promove os elementos pretendidos no edital.
Gostaríamos de deixar claro, ainda, que o Çairé é sagrado para nós e não aceitamos que uma empresa venha fazer a “produção de rito religioso e profano” conforme prevê o edital.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, artigo 231 “são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições (…)” e segundo o artigo 6 da Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), é necessário “consultar os povos interessados, mediante procedimento apropriados e, particularmente, através de suas instituições representativas, cada vez que sejam previstas medidas Legislativas ou Administrativas suscetíveis de afeta-los diretamente”. Nossa comunidade indígena Borari de Alter do Chão não teve seu direito de consulta prévia, livre e informada violado e nossa organização social, nossos costumes, nossas crenças e nossas tradições não foram reconhecidas nem respeitadas.
A comunidade reunida na sede da Associação Indígena Borari de Alter do Chão no dia quinze de agosto de dois mil e dezenove (15/08/2019) exige o cancelamento imediato do edital 022/2019-SEMGOF/SEMC e, após o cancelamento, uma audiência pública em Alter do Chão para discutir o Çairé, aprova a nota e condiciona a não realização da Festa do Çairé 2019 à observância do solicitado.
Assina: Comunidade Nativa de Alter do Chão.
O Çairé, para nós Borari de Alter do Chão, é um corpo composto por vários membros da comunidade. Cada membro desse corpo possui uma importância histórica e cultural dentro da manifestação, porque são responsáveis pela organização, preparação e realização do Çairé. Os puxiruns iniciam os trabalhos preparando o terreiro; as rezadeiras e os rezadeiros, os foliões, os mordomos e as mordomas ensaiam as ladainhas e as folias; os barraqueiros, mordomos e mordomas fazem os enfeites; os troneiros confeccionam o trono da coroa do divino; os artesãos preparam os teçumes de palha para enfeites do barracão e barracas; as costureiras tradicionais da comunidade confeccionam as roupas do Rito Religioso e Profano (que são as danças tradicionais do Çairé); os catraeiros buscam e transportam os mastros, que é a procissão fluvial no Lago Verde; sem deixar de citar o Grupo Espanta Cão responsável pelas músicas tradicionais do Çairé tais como: curimbó, desfeiteira, marambiré, entre outras; as dispenseiras responsáveis pelocontrole da alimentação; conduzem o ritual: juiz e juíza, saraípora, capitão, sargento, moças das fitas, alferes, mordomos e mordomas, rezadeiras e foliões.
Diante disso, consideramos uma afronta ao povo Borari a atitude abusiva da Prefeitura Municipal de Santarém em privatizar o Çairé. Repudiamos o edital 022/2019-semgof/semc que sob o pretexto de “promover a integração, a inclusão social, a geração de emprego e renda e a valorização do nosso Município pelo seu povo através da promoção de seus atrativos turísticos, sua cultura e peculiaridades” excluí o povo Borari de sua própria manifestação cultural. Acreditamos que a nossa própria forma d organização já contempla e promove os elementos pretendidos no edital.
Gostaríamos de deixar claro, ainda, que o Çairé é sagrado para nós e não aceitamos que uma empresa venha fazer a “produção de rito religioso e profano” conforme prevê o edital.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, artigo 231 “são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições (…)” e segundo o artigo 6 da Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), é necessário “consultar os povos interessados, mediante procedimento apropriados e, particularmente, através de suas instituições representativas, cada vez que sejam previstas medidas Legislativas ou Administrativas suscetíveis de afeta-los diretamente”. Nossa comunidade indígena Borari de Alter do Chão não teve seu direito de consulta prévia, livre e informada violado e nossa organização social, nossos costumes, nossas crenças e nossas tradições não foram reconhecidas nem respeitadas.
A comunidade reunida na sede da Associação Indígena Borari de Alter do Chão no dia quinze de agosto de dois mil e dezenove (15/08/2019) exige o cancelamento imediato do edital 022/2019-SEMGOF/SEMC e, após o cancelamento, uma audiência pública em Alter do Chão para discutir o Çairé, aprova a nota e condiciona a não realização da Festa do Çairé 2019 à observância do solicitado.
Assina: Comunidade Nativa de Alter do Chão.
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