O Mocorongo - blog do Ercio Bemerguy

Galeria de amigos (as): FRANCISCO COIMBRA LOBATO

2012-02-03T09:45:00.005-03:00

Francisco (Chico) Coimbra Lobato, na foto com a filha Zuila Von e esposa Elinor, além de próspero e competente empresário, sempre foi um apaixonado torcedor do São Francisco Futebol Clube, tendo sido, na década de 70, um de seus presidentes, sempre contando ao seu lado na diretoria do Leão Azul, com Edenmar Machado (Machadinho), Didimo Souza, Otávio Pereira e muitos outros azulinos de paixão. Atualmente, o meu amigo Chico e esposa residem em São Paulo, mas sempre visitam Santarém para rever familiares e seus muitos amigos. Gente boa, gente bacana, gente querida, taí...

Clonando Pensamento

2012-02-03T09:05:00.004-03:00

"Eu gosto de curtir a brisa noturna do Mascotinho, do tacacá na praça de São Sebastião, de comer uma farofa de piracuí na praça do Mirante, e de uma ventrecha de pirarucu assada em Alter do Chão. Nós merecemos ter esses serviços e que eles sejam bem prestados…" (Padre Sidney Canto)

"Acho que todo jornalista deve ter um diploma universitário, que pode ser de Jornalismo ou de outro curso da área humanística, como, por exemplo, História, Sociologia, Filosofia etc. Sendo que, neste caso, a pessoa deveria ter uma especialização mais curta em Jornalismo para se preparar para as questões éticas da profissão e algumas especificidades técnicas. Acho que a não exigência do diploma criaria um vale tudo na profissão e não vejo que contribuição isso possa dar para a melhoria da qualidade do nosso jornalismo. Já a contribuição de pessoas com uma formação diversificada seria muito enriquecedora e aumentaria ainda mais o pluralismo tão salutar ao jornalismo". (Cristina Serra, jornalista paraense, repórter da Rede Globo, em entrevista concedida ao jornalista santareno Jorge Serique) Leia entrevista completa aqui >Entrevista

Santarém: Fifa vistoria 'Colosso do Tapajós' para CT da Copa 2014

2012-02-03T04:59:00.002-03:00

Ontem (2), a comitiva de representantes da Federação Internacional do Futebol (Fifa) e do Comitê Organizador da Copa de 2014 esteve no estádio 'Colosso do Tapajós', em Santarém, oeste do Estado, para uma avaliação do local, que além de Belém, pode sediar o Centro de Treinamento de Seleções durante o mundial. Considerado o maior estádio da região, o Colosso do Tapajós tem capacidade para cerca de 20 mil pessoas, mas atualmente recebe apenas a metade desse público.

Luiz Roberto Roselli, técnico credenciado da Fifa, acompanhado do secretário de Estado de Esporte e Lazer, Marcos Eiró, do secretário de obras do Estado, Joaquim Passarinho, do responsável pelo gramado da Seel, Raimundo Mesquita, do deputado Alexandre Von e do presidente da Federação Paraense de Futebol, Antônio Carlos Nunes, inspecionou o campo de futebol e observou detalhes do espaço, além da infraestrutura da cidade. (Portal ORM)

CNJ pode abrir processos contra juízes sem fundamentar decisão

2012-02-03T04:44:00.000-03:00

O Conselho Nacional de Justiça pode abrir e julgar processos ético-disciplinares contra juízes sem ter que esperar pela ação das corregedorias dos tribunais locais. Mais: a decisão do CNJ de agir não depende de motivação expressa. Ou seja, o Conselho pode trazer para a sua competência as ações sem explicar os motivos pelos quais decidiu julgar determinado caso. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (2/2) pelo Supremo Tribunal Federal.

Por seis votos a cinco, colocou-se um ponto final nas discussões sobre os limites de poder de atuação do CNJ. Os ministros discutiram a liminar concedida por Marco Aurélio em 19 de dezembro. Ou seja, não julgaram o mérito da ação da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) contra o Conselho. Mas avançaram bastante nas discussões, o que torna difícil que outra decisão seja tomada no julgamento do mérito da ação.

Os ministros encerraram a sessão mesmo sem a análise de três artigos da Resolução do CNJ. De acordo com o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, o julgamento continuará na próxima quarta-feira.

Mas o resultado em relação à competência do CNJ já está definido. As ministras Rosa Maria Weber e Cármen Lúcia, e os ministros Dias Toffoli, Joaquim Barbosa, Ayres Britto e Gilmar Mendes decidiram que o poder do CNJ é concorrente ao das corregedorias. Para os seis, frente ao poder do CNJ, a autonomia dos tribunais tem de ser atenuada.

Os ministros Marco Aurélio, Luiz Fux, Celso de Mello e Cezar Peluso votaram no sentido de que a competência é subsidiária. Ou seja, o CNJ pode atuar, mas nos casos de omissão das corregedorias ou depois delas. O ministro Ricardo Lewandowski decidiu que a competência seria comum. Nem concorrente, nem subsidiária. Mas afirmou que para atuar originariamente, o Conselho deveria fundamentar sua decisão. “É curial no procedimento administrativo que se fundamente os motivos de sua instauração”, sustentou Lewandowski.

As discussões foram acaloradas. Ao defender a competência do CNJ, o ministro Gilmar Mendes afirmou: “Até as pedras sabem que as corregedorias não funcionam quando se cuida de julgar os próprios pares. Jornalistas e jornaleiros sabem disso”. Joaquim Barbosa completou o raciocínio de Mendes: “A tese da subsidiariedade é fruto da imaginação criadora de uns poucos que querem que as coisas mudem de certa forma para que tudo continue como antes”.

Em outro ponto da sessão, Gilmar Mendes leu um documento da AMB relembrando que a associação concordou com a Resolução 135 do CNJ. Na ocasião, a AMB não fez qualquer reparo. O presidente Cezar Peluso ironizou: "Vamos incorporar isso à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal". E Marco completou: "De qualquer forma, Excelência, o arrependimento é eficaz".

Ao final da sessão, o ministro Marco Aurélio não deixou de lado sua conhecida ironia: "O CNJ é o órgão a quem o Supremo deu uma carta em branco. Só espero que não haja o despejo do Supremo do prédio que ele hoje ocupa".

Na prática, todos os ministros entenderam que o CNJ tem competência para atuar antes das corregedorias. A divergência se deu em relação às formas de atuação. Para os ministros vencidos, o Conselho deveria expor as razões de decidir atuar em determinados casos. Teria de fundamentar a decisão e agir nos casos de anomalias. Mas para a maioria, o órgão de controle do Judiciário tem poder de abrir as ações sem precisar expor expressamente seus motivos.

A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pela AMB contra a Resolução 135/10 do CNJ, que fixou regras para o trâmite de processos disciplinares contra juízes que devem ser obedecidas pelos tribunais. Os ministros discutiram cada ponto da liminar de Marco Aurélio e acolheram alguns dos pedidos da associação de juízes.

Por exemplo, decidiram que o CNJ não pode impor, por resolução, penas mais rigorosas aos juízes do que aquelas previstas na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman). Mas na parte mais importante e polêmica, decidiram que o poder conferido pela Constituição Federal ao CNJ mitiga a autonomia e independência administrativa dos tribunais, ao menos até a edição de uma nova Loman, cujo anteprojeto deve ser apresentado pelo próprio Supremo.

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O Supremo também decidiu, por nove votos a dois, que os processos disciplinares contra juízes devem ser públicos e seus julgamentos feitos em sessões abertas. A AMB pediu que os processos em que os acusados estivessem sujeitos às penas de advertência ou censura, mais leves, fossem sigilosos para não expor os juízes.

Apenas os ministros Cezar Peluso e Luiz Fux atendiam ao pedido da AMB. “Como pode o magistrado exercer suas funções submetido a um julgamento público?, questionou Fux. De acordo com o ministro, se inocentado, a decisão não seria capaz de reparar os danos à sua imagem.

Segundo o ministro Marco Aurélio, “o respeito ao Poder Judiciário não pode ser obtido por meio de blindagem destinada a proteger do escrutínio público os juízes e o órgão sancionador”. O ministro também afirmou que “o sigilo é uma balela”. Isso porque “a existência do processo acaba vindo à baila e ao conhecimento popular”. Para ele, a suposição macula mais do que a realidade retratada e formalizada no processo: “As pessoas começam a ver chifres em cabeça de cavalo”.

Outro ponto decidido pelos ministros foi bem resumido em uma frase do ministro Ayres Britto. “O CNJ não pode impor deveres aos tribunais. Mas se os tribunais não cumprirem o seu dever, aí atua o CNJ”. Por unanimidade, os ministros decidiram que o Conselho não pode dizer quem deve atuar nos tribunais. Estava em discussão o artigo 8º da resolução.

A regra fixava o seguinte: “O Corregedor, no caso de magistrados de primeiro grau, o Presidente ou outro membro competente do Tribunal, nos demais casos, quando tiver ciência de irregularidade, é obrigado a promover a apuração imediata dos fatos, observados os termos desta Resolução e, no que não conflitar com esta, do Regimento Interno respectivo”.

Os ministros mantiveram o artigo, mas deram interpretação conforme a Constituição à norma. No lugar de “corregedor” e “presidente”, os ministros entenderam que deve se ler “o órgão responsável do tribunal”.

Também se decidiu que o CNJ pode estabelecer prazos para a atuação dos tribunais. A decisão foi tomada na discussão do artigo 10 da resolução: “Das decisões referidas nos artigos anteriores caberá recurso no prazo de 15 (quinze) dias ao Tribunal, por parte do autor da representação”.

O STF decidiu suprimir a expressão “por parte do autor da representação”, principalmente diante da manifestação do ministro Cezar Peluso. Para o ministro, a regra privilegiava a acusação ao não prever a possibilidade de o juiz acusado recorrer da decisão. O direito seria apenas do acusador. “O que me choca é que não se assegura aos magistrados aquilo que os magistrados asseguram às
partes: tratamento igualitário com o contraditório”, protestou Peluso. (Fonte: Conjur)

Mais aqui >CNJ pode abrir processos contra juízes sem fundamentar decisão

Professores do ensino médio serão os primeiros a usar o tablet nas escolas públicas

2012-02-03T04:43:00.000-03:00

O uso de tablet na rede pública de ensino vai começar pelos professores do ensino médio. A partir do segundo semestre, o Ministério da Educação (MEC) deve iniciar a distribuição dos equipamentos para 598.402 docentes.

Os primeiros da lista são os professores de escolas que já têm internet em alta velocidade (banda larga), que somam 58.700 unidades. A ideia é o computador portátil chegar a 62.230 escolas públicas urbanas.

Para o MEC, o programa tem mais chances de sucesso se o professor dominar o equipamento e o seu uso, antes de chegar ao aluno. “A inclusão digital tem que começar pelo professor. Se ele não avançar, dificilmente a pedagogia vai avançar”, disse o ministro Aloizio Mercadante.
Cursos de capacitação presencial e à distância vão ser oferecidos ao professor, assim que o aparelho começar a ser distribuído.

Com o tablet, o professor poderá preparar as aulas, acessar a internet e consultar conteúdos disponíveis no equipamento - revistas pedagógicas, 60 livros de educadores, principais jornais do país e aulas de física, matemática, biologia e química da Khan Academy, organização não governamental que distribui aulas on-line usadas em todo o mundo.

As aulas preparadas no tablet, segundo o ministro, serão apresentadas por meio da lousa digital, espécie de retroprojetor combinado com computador, que muitas escolas já usam desde o ano passado. No decorrer de 2011, foram entregues 78 mil desses equipamentos.

Para o ministro, a tecnologia do tablet, em que os comandos podem ser acionados por meio de toques na tela, é mais “amigável” para leitura e acesso à internet em comparação a outros computadores.

Com a novidade, Mercadante espera também tornar a sala de aula mais atrativa para os adolescentes. “O ensino médio é o grande nó da educação. Os indicadores não são bons e a evasão escolar é alta. A escola não está atrativa para o jovem. Esses equipamentos fazem parte do esforço para melhorar o ensino médio”, diz.

Para levar o tablet à sala de aula, o MEC irá desembolsar de R$ 150 milhões a R$ 180 milhões para comprar até 600 mil unidades este ano. Em dezembro passado, o ministério abriu licitação para a aquisição de 900 mil aparelhos de fabricação nacional, de 7 e 10 polegadas, com câmera, microfone e bateria de seis horas de duração.

O governo pagará quase R$ 300 pelo tablet de 7 polegadas e aproximadamente R$ 470, pelo de 10 polegadas. No mercado, conforme o ministério, o equipamento de 7 polegadas custa cerca de R$ 800.

Apesar do processo de compra ter sido iniciado no ano passado, Mercadante destaca o programa como uma de suas primeiras ações no comando do ministério. “Esse programa foi desenhado nesse período que estou aqui”, disse, explicando que a gestão do antecessor, Fernando Haddad, lançou o edital de compra para atender pedidos de estados e municípios.

As empresas Digibrás e a Positivo venceram a licitação. O contrato deve ser fechado somente em abril, após o Inmetro avaliar se os produtos atendem às exigências do edital.

Depois de distribuir para os professores do ensino médio, o ministro quer entregar os aparelhos para os docentes do ensino fundamental. Ainda não há previsão sobre quando os alunos receberão o equipamento.

Apesar da chegada do tablet nas escolas, Mercadante garante que isso não significa o fim do Programa Um Computador por Aluno (UCA), que distribui laptop aos estudantes. (Fonte: Agência Brasil

Dois estudos abrem novas perspectivas de tratamento de Alzheimer

2012-02-03T04:38:00.000-03:00

O Alzheimer se assemelha a uma infecção que se propaga de célula para célula do cérebro. Mas, em vez de ser um vírus ou uma bactéria, o que se multiplica é uma proteína distorcida conhecida como tau. É o que indicam estudos feitos de maneira independente por pesquisadores das Universidades Harvard e Colúmbia.

A conclusão surpreendente responde a uma pergunta antiga e tem implicações imediatas no caso de tratamentos que vêm sendo desenvolvidos, afirmam os pesquisadores. E eles suspeitam que outras doenças degenerativas do cérebro, como Parkinson, pode se propagar pelo cérebro da mesma maneira.

Um dos estudos, coordenado por Karen Duff e Scott Small, do Instituto Taub de Pesquisa sobre Alzheimer e Envelhecimento do Cérebro, da Universidade Colúmbia, foi publicado na revista PLoS One. O outro, a cargo de Bradley T. Hyman, diretor do Centro de Pesquisa de Alzheimer do Hospital Geral de Massachusetts, saiu na revista Neuron.

Histórico. Os pesquisadores há muito tempo sabiam que células com essa proteína, conhecida como tau, surgem primeiramente em uma pequena área do cérebro onde as lembranças são produzidas e armazenadas. A doença então, lentamente, atinge áreas maiores do cérebro que envolvem a memória e raciocínio. (estadão.com.br)

Mas, por mais de um quarto de século, não conseguiram optar por uma das duas explicações. Essa propagação poderia indicar que a doença é transmitida de neurônio para neurônio, talvez ao longo dos canais usados pelas células nervosas para se comunicarem. Ou poderia simplesmente significar que algumas áreas do cérebro são mais resilientes que outras e, assim, resistem mais tempo à doença.

Os novos estudos fornecem a resposta. E sugerem que pode ser possível conter o agravamento da doença em um paciente, de forma abrupta e muito cedo, impedindo a transmissão de célula para célula, talvez com um anticorpo que possa bloquear o tau.

Os estudos envolveram cobaias geneticamente modificadas que conseguiram produzir as proteínas tau anormais, mas predominantemente no córtex entorrinal, uma faixa de tecido atrás das orelhas, na direção do meio do cérebro, onde as primeiras células começam a morrer no Alzheimer. Como era esperado, a proteína tau ali estava presente. As células do córtex entorrinal nos animais começaram a morrer, repletas da proteína.

Nos dois anos seguintes, a morte e destruição das células atingiram outras células, parte da mesma rede de células nervosas. “Isso foi inesperado e fascinante”, afirmou Sam Gandy, diretor do Centro de Pesquisa de Alzheimer, da Escola de Medicina Monte Sinai, em Nova York.

Embora os estudos tenham sido feitos em animais, os pesquisadores afirmam esperar que o mesmo fenômeno ocorra em pessoas. Isso porque a cobaia tinha um gene tau humano, e a morte progressiva das células condizia com o que observaram em pessoas com Alzheimer.

IPTU de Belém: Pagamento à vista em cota única vence dia 10 e tem 15% de desconto

2012-02-03T04:30:00.002-03:00

Os contribuintes de Belém já começaram a receber, via postal, os carnês relativos ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2012. De acordo com informações da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), a maioria dos proprietários de imóveis da capital paraense antecipou o pagamento do tributo por meio do site do órgão (www.belem.pa.gov.br/sefin), antes mesmo da chegada do boleto via Correios. Durante a emissão do carnê via internet, o contribuinte precisa informar no campo solicitado o número da inscrição com o digito validador. Em Belém, o pagamento do IPTU à vista, na primeira cota única, com vencimento até o próximo dia 10, terá 15% de desconto. Quem optar pela segunda cota única, terá um prazo até o dia 10 de março, com 10% de desconto.

Jatene expõe motivos para taxar atividade mineral

2012-02-03T04:23:00.001-03:00

O governador do Pará, Simão Jatene, em reunião com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (foto), ontem, em Brasília (DF), expôs os interesses do Estado ao criar a taxa de controle sobre a atividade mineral, apresentou o projeto que visa melhorar a compensação aos Estados exportadores de matéria-prima e ressaltou a necessidade de o governo federal solucionar o problema que afeta as indústrias eletrointensivas, devido às altas taxas pagas pelo consumo de energia.

Sobre a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração a Aproveitamento de Recursos Minerários (TFRM), o governador ponderou que, em nenhum momento ela cria uma situação conflituosa com a legislação federal ou com as empresas mineradoras instaladas em território paraense. “Queremos apenas garantir maior participação do povo do Pará nos lucros por essa exploração”, afirmou Simão Jatene ao ministro.

O governador informou que a tributação é equivalente a R$ 6,00 por tonelada sobre a exploração mineral no Pará. Junto com a taxa, a Assembleia Legislativa do Pará também já aprovou o Cadastro Estadual de Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (CFRM).

COMPENSAÇÃO

Simão Jatene expôs ainda a proposta do governo do Pará de criação de um fundo, visando uma maior compensação para o Estado pelos bens exportados. Segundo a proposta, cada movimento de exportação ou importação geraria um depósito no fundo, baseado em uma alíquota de 7%. Ao mesmo tempo, o governo federal também creditaria os mesmos 7%, baseado no saldo da balança comercial brasileira.

Segundo o governador, o objetivo do governo paraense é compensar melhor o Estado por suas exportações, em função das perdas decorrentes da Lei Kandir, que isenta de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço) os produtos e serviços destinados à exportação.

Desde que a lei entrou em vigor, o Pará já perdeu R$ 21,5 bilhões em arrecadação com a desoneração dos impostos. O ministro assumiu com o governador o compromisso de que sua equipe analisará o projeto.

ENERGIA
Em todo o Brasil, as eletrointensivas - indústrias que usam muita energia elétrica para fabricação de alumínio, aço, petroquímicos, papel e celulose, entre outros produtos -, enfrentam dificuldades. O alto custo da energia elétrica, a invasão de produtos fabricados na China e os incentivos tributários concedidos por outros países estão deixando o Brasil em segundo plano na rota de investimentos de empresas multinacionais.

A siderúrgica Gerdau Usiba, instalada na Região Metropolitana de Salvador (BA), esteve paralisada por causa do alto custo da energia. A Valesul Alumínio, em Santa Cruz (RJ), também ficou fechada pelo mesmo motivo. A Novelis fechou fábrica em Aratu (BA), e existe a possibilidade de mudar para o Paraguai. No Pará, representantes da Albras, com sede em Barcarena (município da região do Tocantins), já procuraram o governo estadual relatando dificuldades por causa dos altos custos de produção.

Há um ano, o Ministério de Minas e Energia criou um grupo de trabalho para avaliar a situação das eletrointensivas no país. Mas até hoje nenhum resultado foi apresentado. Na reunião com o ministro, o governador Simão Jatene frisou a necessidade de uma definição sobre o assunto, e defendeu uma atitude única e conjunta para resolver o problema de todas as eletrointensivas brasileiras que enfrentem o mesmo problema.

Do encontro em Brasília também participaram os secretários Especiais de Estado de Infraestrutura e Logística para o Desenvolvimento Sustentável, Sérgio Leão, e de Desenvolvimento Econômico e Incentivo à Produção, Sidney Rosa, o secretário de Estado da Fazenda, José Tostes Neto, além do senador Flexa Ribeiro. (Agência Pará)

Gestão de Pioneiro tem cinco licitações suspeitas

2012-02-03T04:19:00.000-03:00

As fraudes em licitações na Assembleia Legislativa do Pará (AL) parecem não ter fim. A cada processo analisado surge um novo indício de irregularidade. Ontem, a primeira-secretária da mesa diretora da casa, deputada estadual Simone Morgado (PMDB), protocolou mais denúncias com pedido de investigação no Ministério Público Estadual e determinou novas suspensões de pagamento. Agora, já são cinco as concorrências feitas na atual gestão - de Manoel Pioneiro-, que estão sob suspeita.

Simone Morgado pediu apuração da compra, pela AL, de 240 mil envelopes num contrato de R$ 71,1 mil. Mais uma vez o padrão de irregularidades se repetiu. A equipe da primeira secretaria da AL visitou duas das empresas que constavam como participantes da licitação, mas os sócios informaram não ter conhecimento da concorrência, a exemplo do que aconteceu com a Valdomiro A. da Silva Comércio Varejista de Artigos de Papelaria, cujo dono, Valdomiro Silva, declarou na última quarta-feira ao DIÁRIO que sequer havia feito cadastro entre os fornecedores da Casa.

A equipe da primeira secretaria foi à Gráfica Nascimento Ltda. O dono, Fábio Ricardo Martins do Nascimento, informou que a empresa estava cadastrada na AL, mas que não participou da concorrência para venda de envelopes. A suspeita é de que a assinatura de Nascimento tenha sido falsificada, o que será apurado pelo Ministério Público a pedido de Morgado. Outra empresa que teria participado da disputa pelo contrato foi a Maturupi Gráfica Ltda e, na sede, o dono também revelou que não participou dessa disputa, embora faça parte do cadastro de fornecedores.

“Verificamos que a empresa foi cadastrada em 25 de novembro do ano passado, mas a data da carta convite é 22 de novembro, portanto, antes do cadastramento”, diz Morgado. Além dessas duas irregularidades, a primeira-secretária afirma que houve “falsificação grosseira” nas certidões de regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) da empresa Ernesto Maia Souza Filho, outra que estava entre as concorrentes.
Como tem feito em outros casos, Simone Morgado pediu a suspensão imediata dos pagamentos dos contratos e a apuração do caso.

As fraudes em licitações na AL já levaram o Ministério Público a denunciar, em Ação Civil Pública, os ex-presidentes Domingos Juvenil e o hoje senador Mário Couto, além de mais de um dezena de servidores ligados à comissão de licitação, controle interno e auditoria da AL. Segundo cálculos do MP, as fraudes em gestões podem chegar a mais de R$ 14 milhões.

Ontem, o Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual (Sindfisco) recebeu parte da documentação dos contratos levantada por Simone Morgado. O presidente da entidade, Charles Alcântara disse que começará a investigar a situação cadastral das empresas já que muitas delas não funcionam no endereço informado nas certidões apresentadas na AL e algumas oferecem serviços que não constam na razão social. O Sindfisco vai apurar também como empresas que não funcionam conseguiram emissão do número de inscrição estadual e autorização para emissão de notas fiscais. (Diário do Pará)

No blog do Giba Um:

2012-02-03T04:07:00.003-03:00

Feudos
Nem assumiu a presidência da Petrobras e Graça Foster começa a capitular diante da força dos feudos existentes na estatal. Guilherme Estrella sai e José Eduardo Dutra entra, ganhando uma nova diretoria corporativa. E por enquanto, as mudanças ficam só nisso: PT e partidos da base aliada seguram os que estavam ameaçados. Sérgio Machado, presidente da Transpetro, é de confiança da dupla José Sarney/Renan Calheiros; Jorge Zelada é indicação do PMDB, Paulo Roberto Costa (Abastecimento) integra área dominada pelo mesmo PMDB e pelo PP e Renato Duque (Serviços) é um homem ligado ao ex-ministro e mensaleiro José Dirceu.
Olho no saneamento
Esse mesmo Brasil preferido por investidores, rico e uma das lideranças aplaudidas entre os emergentes, tem só 44% de sua população com acesso à rede de esgoto. Se o problema do saneamento fosse resolvido, haveria uma economia de R$ 42 milhões por ano com internações, mais uma diferença de 30% no aproveitamento escolar entre crianças com acesso e sem ao saneamento básico e economia de R$ 309 milhões por ano para empresas em horas de trabalho pagas e não trabalhadas em decorrência de infecções intestinais. E haveria uma redução de 25% no número de internações e de 65% na mortalidade decorrente das mesmas infecções. São dados da Fundação Getulio Vargas.
Mulher e três filhos
No encontro particular que teve com Fidel Castro, na casa dele, em Havana, Dilma Rousseff conheceu a mulher do veterano comandante e seus três filhos, que participam raramente de quaisquer rodas com visitantes. Ficaram todos lá uma hora e meia e junto com Dilma, Marco Aurélio Garcia, o governador Jaques Wagner e o chanceler Antônio Patriota. E até falaram sobre medidas de Raul Castro, que autorizou os cubanos a comprarem imóveis, trocarem de carro e constituírem pequenos negócios. Até agora, a propósito, não aconteceu nada pela mais elementar razão: ninguém tem dinheiro para isso.
Nova revista gay
Jornalista e ativista gay, André Fischer, vai lançar nova revista destinada aos homossexuais mais maduros e com relacionamentos estáveis. “É para os que preferem receber amigos em casa do que ferver em clubes lotados aos sábados”. A editora será a Mix Brasil, que já publica a Junior e a nova revista será chamada de H com subtítulo Homem de Verdade. E terá fotos de homens nus, para alegria dos veteranos.
Casamento de Crô
O ator Marcelo Serrado, que interpreta o personagem gay Crô na novela Fina Estampa, vai se casar, em agosto, com Roberta Fernandes, na tradicional Igreja Nossa Senhora do Carmo da Antiga Sé, no Rio. Haverá recepção na Sociedade Hípica de lá e sua filha Catarina, fruto do relacionamento com a atriz Rafaela Mandelli, será a daminha.
Outra caixa preta
Até 2015, cerca de 40% do atual 1,1 milhão de servidores públicos federais de todo o Brasil estarão em condições de se aposentar. Ao menos 452 mil pessoas poderão deixar os órgãos públicos a qualquer momento. Hoje, 80 mil funcionários já recebem abono de permanência. Ficam no serviço ativo porque recebem gratificações e vantagens que não serão incorporadas na aposentadoria. Sobre terceirizados, não existem dados no Governo Federal. Nem TCU e CGU sabem o que e onde se passa. A terceirização é moeda de troca política e virou caixa preta, especialmente porque muitas empresas pertencem a senadores e deputados federais e estaduais.
Recorde
O padre Marcelo Rossi acaba de bater novo recorde de vendas de seu CD Ágape, atingindo a marca de 1,5 milhão de unidades vendidas pela Sony Music – e superando Paula Fernandes. No total, o sacerdote já vendeu em toda sua carreira mais de 13,5 milhões de discos.
R.R. Soares na telona
O missionário R.R. Soares, da Igreja Internacional da Graça de Deus, que continuará ocupando o horário nobre da Bandeirantes, com seu Show da Fé (paga R$ 5 milhões por mês) quer levar para as telas um livro seu chamado Três Histórias e Um Destino, onde mistura episódios de sua vida pessoal com episódios surpreendentes conseguidos pelo poder da fé. O mesmo livro tem uma versão em inglês, Destiny Road, distribuída em templos fora do Brasil. Rodado pela Graça Filmes, produtora do próprio missionário, o filme está praticamente pronto e terá lançamento simultâneo, no segundo semestre, no Brasil e nos Estados Unidos.
Dinheiro recuperado
O Itaú conseguiu recuperar parte do dinheiro soterrado depois do desabamento dos três prédios comerciais no centro do Rio. O banco tinha uma agência funcionando no térreo de um dos edifícios. Em cofres, tinha R$ 109 mil, mais R$ 111 mil nos caixas eletrônicos.

Flamengo demite Vanderlei Luxemburgo e cúpula do futebol

2012-02-02T17:02:00.001-03:00

Os principais dirigentes do Flamengo se reuniram na manhã desta quinta-feira e confirmaram a demissão do técnico Vanderlei Luxemburgo e de todo o departamento de futebol do Flamengo. Com o treinador, também deixam o departamento de futebol o diretor executivo Luiz Augusto Veloso e o gerente Isaías Tinoco. O preparador físico Antonio Mello e o auxiliar Junior Lopes também foram demitidos.

Vanderlei Luxemburgo ainda não foi comunicado oficialmente sobre a decisão. O técnico passou a manhã desta quinta-feira no hotel Windsor, que serve de concentração para o time. Luxa chegou ao Ninho do Urubu, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, às 16h05, recebeu um telefonema e deixou o local vinte minutos depois dirigindo seu carro. Saiu apressado, levantando poeira. Ele não se despediu dos atletas, que ainda não tinham chegado para o treino marcado para as 16h30m.

Luxa vai se encontrar com a diretoria e ouvir pessoalmente os motivos de sua dispensa. A saída era esperada pelo treinador. Ele sabia que a diretoria tinha contatado Joel Santana e avisado aos jogadores de sua demissão. A estratégia da presidente Patricia Amorim era motivar o grupo para a partida do Potosí. A dirigente havia detectado que o clima entre os jogadores e o treinador estava bastante deteriorado. A multa pela demissão de Luxa é de R$ 4 milhões.

Presidente do PP confirma troca de Negromonte por Aguinaldo Ribeiro

2012-02-02T15:32:00.002-03:00

O presidente do PP, senador Francisco Dornelles (RJ), confirmou há pouco no Congresso a substituição do Ministério das Cidades de Mário Negromonte por Aguinaldo Ribeiro (foto). Ele disse ter recebido um telefonema da Presidência da República comunicando a troca. - “Acabo de receber um telefonema da Presidência da Republica dizendo que aceitou o pedido de demissão do ministro Mário Negromonte e o Palácio está anunciando a nomeação do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) para o cargo”, disse o presidente do partido.

Aguinaldo Ribeiro, atual líder da bancada do partido na Câmara, é um parlamentar de primeiro mandato, pouco conhecido na Casa. Tão desconhecido que o próprio presidente do PP, senador Francisco Dornelles (RJ), confundiu-se ao citar seu nome. Durante a rápida entrevista em que anunciou a troca, Dornelles chegou a chamar o novo ministro de “Aguinaldo Muniz”. Apesar da gafe, Dornelles afirmou que o indicado é “competente, trabalhador e muito representativo para a bancada”.

Galeria de amigos - LUIZ LISBOA

2012-02-02T14:37:00.002-03:00

Luiz de Vasconcelos Lisboa, meu ex-colega do Banco da Amazônia (BASA) - agência de Santarém.

Dilma tieta ator americano Sean Penn

2012-02-02T14:23:00.000-03:00

Em visita ao Haiti, a presidente Dilma Rousseff encontrou o ator americano Sean Penn, nomeado recentemente embaixador itinerante do país em reconhecimento a sua ajuda à nação. Empolgada com o encontro, Dilma foi só sorrisos para os fotógrafos durante a audiência com o ator de Hollywood.

Em sua primeira visita oficial ao país mais pobre das Américas, a presidente Dilma Rousseff preocupou-se em dar explicações públicas sobre o funcionamento do novo mecanismo de concessão de vistos do Brasil a haitianos e justificou a medida como uma política para coibir a ação de ‘coiotes’ que cobram para levar imigrantes ilegais ao País.

‘Deixei claro que estamos abertos a receber os cidadãos haitianos que quiserem procurar uma oportunidade no Brasil. Devemos combater a rede criminosa de intermediários que se aproveitam dos trabalhadores e de suas famílias’, disse Dilma.

A decisão do Brasil de conceder cem vistos mensais de trabalho a haitianos, mesmo sem vínculos de contrato, foi bem recebida pelo governo local.

Leitorado - Há, no Judiciário, como em qualquer organização, indivíduos indesejáveis

2012-02-02T14:16:00.003-03:00

De - Luiz Ismaelino Valente, Advogado e Procurador de Justiça aposentado, sobre a postagem Dignidade da magistratura e democracia:

"Caro Ércio,
Esses jovens afoitos que comandam atos midiáticos contra o Supremo deveriam ler atentamente as palavras altamente sensatas do grande Celso Antônio Bandeira de Mello, um dos maiores juristas brasileiros da atualidade, especialmente no trecho, que eu também assino embaixo, em que ele ressalta: "Certamente há, no Judiciário, como em qualquer organização, indivíduos indesejáveis e que devem ser dele escorraçados, nos termos da Constituição e das leis, mas isto não significa que este Poder seja um particular abrigo de “bandidos de toga”.

Minha experiência pessoal de militância há mais de cinqüenta anos na área jurídica e embora seja um crítico duro das mazelas do Judiciário, não é a de que suas falhas mais comuns ou a dos magistrados justifiquem qualificá-los de modo tão desprimoroso.

Conquanto também me encarte entre os adeptos de atuação intensa do Conselho da Magistratura, creio que não se deve colocar lenha nesta fogueira já ateada.

Não tem qualquer cabimento a elevação do tom e sobretudo as críticas apaixonadas a posições jurídicas assumidas por Ministros do Supremo cuja história de incensurável dignidade honra a magistratura do País e inadmite tal atitude, mesmo quando se discorde do teor de decisões suas.

Considerando-se que nem Legislativo nem Executivo costumam ser, entre nós, depositários de grande confiança popular, que restará às instituições se também o Judiciário passar a sofrer o mesmo descrédito ? Onde se apoiará a democracia?"

Leitorado: Maurício x Alexandre ou vice-versa

2012-02-02T10:22:00.005-03:00

De Anônimo:
"De fonte fidedigna, colhi esta notícia que repasso aos muitos leitores deste conceituado blog: o PSD está trabalhando no sentido de formatar uma chapa para a prefeitura de Santarém na eleição deste ano. À princípio, estava querendo que fosse assim: Alexandre Von (PSDB) para prefeito e Maurício Correa (PSD) para vice. Mas, com os resultados obtidos através de uma pesquisa, Sérgio Leão (presidente) e Júnior Ferrari (vice-presidente) que comandam o PSD no Pará, querem inverter a dobradinha, ou seja, Maurício para cabeça de chapa e Von, vice. Seja como for, o Lira Maia já disse que concorda e dará total apoio."

Clube do Remo - o novo saco de pancadas

2012-02-02T09:12:00.000-03:00

Praia de Alter do Chão na ´cheia` e na ´vazante` do Tapajós

2012-02-02T08:54:00.005-03:00

Alter do Chão - Praia do Amor em época de vazante ( agosto a dezembro) do rio Tapajós.

No período de ´cheia` (de janeiro a junho), fica assim.

Dignidade da magistratura e democracia

2012-02-02T08:20:00.001-03:00

Jornal do Brasil Por: Celso Antônio Bandeira de Mello

Não há e não pode haver país democrático e desenvolvido cuja magistratura careça do respeito e da consideração de seus nacionais. Com efeito, na clássica tripartição, o Judiciário, dentre os órgãos do Poder, notoriamente é o menos exposto às intemperanças que desacreditam o equilíbrio e a firmeza das instituições tanto como a serenidade de seus membros. Possivelmente por estar eqüidistante das paixões políticas, naturais no Legislativo e no Executivo, o braço estatal encarregado de resolver as contendas, de promover a pacificação dos conflitos sociais, necessita funcionar como um repositório de tranqüilidade, devendo inspirar confiança na cidadania e esperança em desenvolvimento conduzido com a menor turbulência possível. Se isto não acontecer, haverá, à toda evidência, um desgaste do próprio Estado, uma perda de credibilidade nas instituições e, como previsível conseqüência, até mesmo uma ameaça para a democracia.

Infelizmente, já estão surgindo entre nós sinais de que o respeito ao papel a ser cumprido pelo Judiciário começa a sofrer um perigoso desgaste. O desacordo entre o Conselho Nacional de Justiça e o Judiciário brasileiro, centrado que estava em um tema jurídico que, ante os termos constitucionais, era perfeitamente suscetível de propiciar divergências de entendimento sobre a extensão da competência do primeiro, assumiu uma feição absolutamente descabida. Descambou para uma linguagem imprópria, exacerbada, muito longe do comedimento inerente aos órgãos de cúpula daquela instituição, daí derivando, como costuma acontecer nestes casos, a irrupção de reações férvidas que terminam por abicar, segundo a lógica própria dos confrontos, em exageros que em nada concorrem para a busca de soluções temperantes.

É claro que tais eventos proporcionaram aos meios de comunicação da chamada grande imprensa, como sempre mais interessados em capturar o interesse do público do que em qualquer outra coisa, a oportunidade de incendiar o ambiente, de buscar escândalos e, pois, de concorrer para o acirramento de ânimos.

Diante destes episódios, a única atitude sensata é a de não permitir que a imprescindível correção de quaisquer desmandos ocorridos ou passíveis de ocorrer na intimidade do Poder Judiciário e com os quais não se pode ter qualquer leniência ou contemplação, se converta-se em motivo para colocar em questão a autoridade das decisões daquele Poder ou do Ministro tal ou qual do Supremo Tribunal Federal. Certamente há, no Judiciário, como em qualquer organização, indivíduos indesejáveis e que devem ser dele escorraçados, nos termos da Constituição e das leis, mas isto não significa que este Poder seja um particular abrigo de “bandidos de toga”. Minha experiência pessoal de militância há mais de cinqüenta anos na área jurídica e embora seja um crítico duro das mazelas do Judiciário, não é a de que suas falhas mais comuns ou a dos magistrados justifiquem qualificá-los de modo tão desprimoroso. Conquanto também me encarte entre os adeptos de atuação intensa do Conselho da Magistratura, creio que não se deve colocar lenha nesta fogueira já ateada. Não tem qualquer cabimento a elevação do tom e sobretudo as críticas apaixonadas a posições jurídicas assumidas por Ministros do Supremo cuja história de incensurável dignidade honra a magistratura do País e inadmite tal atitude, mesmo quando se discorde do teor de decisões suas. Considerando-se que nem Legislativo nem Executivo costumam ser, entre nós, depositários de grande confiança popular, que restará às instituições se também o Judiciário passar a sofrer o mesmo descrédito ? Onde se apoiará a democracia ?

* Professor emérito da PUC de São Paulo

No reino dos Castro

2012-02-02T06:15:00.001-03:00

Jornalistas brasileiros que acompanharam a visita de Dilma Rousseff a Cuba conheceram de perto o que se pode chamar de burocracia castrista. Os vistos de entrada saíram quase no dia de embarque para lá e com duração de apenas oito dias. Para circular pela ilha e fazer entrevistas, é necessário se credenciar também no centro internacional de imprensa. Cobrir a histórica assembléia do Partido Comunista de lá é impossível: tudo é fechado e no final, são comunicadas as decisões. Repórteres brasileiros também confirmaram o salário médio mensal de US$ 20 na ilha e todos tem cadernetas onde se anota a comida recebida. No paralelo, prostituição de homens e mulheres em alta. (No blog do Giba Um)

No claudiohumberto.com

2012-02-02T06:07:00.002-03:00

Imprensa que eu gamo
Ditadura na casa dos outros é refresco: jornalistas que acompanharam Dilma em Cuba não puderam visitar as obras do porto de Mariel, pagas com nosso dinheiro. No Brasil, o Sindicato dos Jornalistas do DF disse “desconhecer”. A Federação Nacional dos Jornalistas também calou.
Quem disse?
Num congresso promovido pela Associação Nacional de Jornais, em 2010, a então candidata Dilma foi veemente: “Prefiro um milhão de vezes o som de críticas duras ao silêncio dos calabouços da ditadura.”
Vou de táxis
O senador João Capiberibe (PSB-AP) abriu mão do carro oficial e só utiliza táxis em Brasília. E, diante de proibição recente da segurança, pediu em ofício a ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil) para que o táxi o aguarde à saída, sempre que for a reuniões no Palácio do Planalto.
Pensando bem...
...Dilma foi pedir a bênção a Fidel. O Papa dará a extrema-unção.

Blogueira cubana se diz ‘decepcionada’ com postura de Dilma

2012-02-02T06:04:00.002-03:00

De Havana, onde edita seu blog Generación Y, a dissidente cubana Yoani Sánchez disse ontem, 1º, à rádio Estadão ESPN, que está "decepcionada" com a atitude da presidente Dilma Rousseff de evitar o debate sobre direitos humanos em sua passagem por Cuba. "Foi uma pena, uma oportunidade perdida", afirmou Yoani, que uma semana antes recebeu da mesma Dilma a autorização para vir ao Brasil. "Teria sido um bom momento para um gesto diplomático e solidário com os cidadãos, não só com o governo", afirmou a dissidente.

"Foi uma pena, uma oportunidade perdida", comentou Yoani sobre a visita de Dilma a Cuba

Na entrevista por telefone, Yoani revelou que deve sair na quinta-feira, 2, a resposta do governo de Cuba ao pedido para viajar para o Brasil. Ela é aguardada no dia 10 em Jequié, na Bahia, onde estreará um documentário em que ela aparece como personagem.

Até agora, segundo contou, ela fez 18 tentativas de sair da ilha, todas negadas. "Se a resposta sair, será agradável. Mas é claro que não estou esperando uma resposta para me exilar. Quero conhecer o Brasil e voltar."

A dissidente lamentou que, no fim das contas, os "mais céticos’ tiveram sua expectativa confirmada: "Eles diziam que eu não deveria alimentar ilusões, que Dilma não tocaria em nenhum tema delicado e difícil".

Yoani definiu como "absurdo migratório" o ritual vivido por cubanos que querem viajar para o exterior. "É preciso pedir uma autorização para sair e para entrar - Cuba é o único país do Ocidente onde isso ocorre." E as autoridades ainda exigem "uma carta branca para entrar em um avião, mesmo tendo o passaporte valido e o visto".

Bom sinal. Para Yoani, foi um "bom sinal" a decisão de Raúl Castro de limitar a dez anos o tempo das autoridades em cargos públicos na ilha. "Mas isso nada muda para sua pessoa, pois ele poderá governar até 2018, quando já estará incapacitado para o poder. As novas regras, em seu caso, só valerão para o sucessor", avaliou. A blogueira considera mínimo o efeito político dessa medida dentro de Cuba. E, completou, as medidas de flexibilização da economia "vão numa lentidão exasperante e têm pouca profundidade".

Perguntada sobre as chances de haver democracia em Cuba, a dissidente mostrou-se realista, mas otimista. Por um lado, admitiu que "não se avançou nada na direção do direito dos cidadãos". O regime precisa introduzir mudanças "porque a situação econômica e social assim o exige", mas fica numa corda bamba, agindo cautelosamente e sabendo que a limitação em tais mudanças "pode lhe custar o poder". Por isso, acrescentou, o clima é de poucas expectativas com as reformas. (Estadão)

Tuna vence o Remo de virada no Baenão

2012-02-02T05:50:00.004-03:00

Clube do Remo e Tuna Luso Brasileira realizaram uma partida dura... Dura de se ver, ontem à noite, no estádio do Baenão. Pior para o torcedor azulino, que compareceu mais uma vez e viu o time sofrer outro revés, agora de virada, pela penúltima rodada do 1º turno do Parazão 2012.

Com muita expectativa para o início do clássico, Remo e Tuna simplesmente resolveram não jogar futebol na primeira etapa. A equipe tunante entrou em campo com uma postura defensiva, tentando chegar à frente timidamente com ligações diretas entre zaga e ataque, onde estava o esforçado Beá, enfrentando sozinho os dois zagueiros remistas, já que o atacante Yuri não entrou bem.

E o Leão, diante de sua torcida, não fez nada. Meio-campo muito lento, com os jogadores Betinho e Aldivan jogando muito mal, com erros de passes em demasia, dificultando a chegada da bola nos homens de frente. Na contramão de tudo, o atacante Joãozinho realizou uma jogada de rara habilidade, driblando dois defensores cruzmaltinos e chutando a bola na saída do goleiro André Luiz, num belíssimo gol, que colocou o Remo na frente do marcador.

Mesmo vencendo, os torcedores vaiaram os jogadores azulinos na descida para o vestiário, por isso o técnico Sinomar Naves promoveu duas substituições na equipe durante o intervalo, tirando os meias Aldivan e Betinho e colocando Magnum e Cassiano, esperando mais atitude no setor de meio-campo. E a atitude até apareceu nos dez primeiros minutos da etapa complementar e o Leão entrou com o ímpeto esperado pelo torcedor.

Porém, o jogo voltou a esfriar e com a entrada do garoto Lineker, a Tuna ficou mais organizada no meio-campo e passou a acertar os passes. Tanto que aos 19 minutos o atacante Beá empatou, após pegar o rebote do goleiro Jamilton. O Leão tentou reagir logo em seguida e passou a pressionar o adversário, entretanto sem êxito nas conclusões.

O tempo foi passando e a partida estava mornas. Mas, em bola alçada na área, o goleiro Jamilton falhou feio novamente, deixando a bola quicar na frente do zagueiro Edilson Belém, que só teve o trabalho para empurrar para dentro e dar números finais à partida. O Leão saiu de campo aos gritos de “timinho” e Jamilton vaiado. Já a Tuna, era só alegria...

Presidente azulino promete atitude radical - Após o término da partida, o clima na toca do Leão ficou pesado e depressivo. Os atletas azulinos saíram cabisbaixos para o vestiário e de ouvidos inchados devido à tremenda vaia que sofreram ao final do jogo. Considerado como o grande responsável pela derrota para a Tuna, o goleiro Jamilton reconheceu que falhou em lances cruciais, mas acredita que o técnico Sinomar Naves sabe de seu potencial, senão estaria jogando em outro clube agora. “Naquele lance (do segundo gol da Tuna) a luz do refletor me atrapalhou um pouco, daí não deu para segurar, mas nós somos humanos e todos erram, por isso eu reconheço o meu erro”, justificou o goleiro.

Para o zagueiro uruguaio Juan Sosa não adianta ficar chorando pelos cantos e agora é levantar a cabeça porque no final de semana próximo tem a última rodada do primeiro turno e prometeu: “Uma partida como a de hoje não se repetirá”.
Ainda nos corredores do Baenão, o presidente Sergio Cabeça ficou extremamente nervoso e prometeu atitude radical amanhã na reapresentação do grupo. “Não consigo entender como o atacante Jayme entra, sempre, faltando 20 minutos para o final da partida e o Cametazinho só entrou na equipe porque o Balu estava suspenso”, desabafou Sergio Cabeça, questionando a ausência dos meninos da base no time titular do Leão.
Outros resultados da sexta rodada:
Indpendente 1 x 2 Paysandu, em Tucuruí
Águia 3 x 2 São Francisco 2, em Marabá
São Raimundo 1 x 1 Cametá, em Santarém
Estão no G-4: Águia (13 pontos); Remo (10 pontos); Paysandu (9 pontos) e Cametá (9 pontos)

Supremo suspende julgamento sobre competência do CNJ; processo será retomado na quinta-feira

2012-02-01T17:46:00.000-03:00

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, suspendeu nesta quarta-feira, 1º, o julgamento da ação da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) que contesta o poder de investigação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A corte deve retomar o processo na quinta-feira.

Durante a apresentação do relator Marco Aurélio Mello, os ministros decidiram analisar individualmente a legalidade de cada artigo da resolução 135 do CNJ, que estabelece as atribuições do órgão.

O Art. 2º da resolução 135 indica que “para o efeito desta lei” o conselho é considerado “tribunal”. Peluso, voto vencido, entende que sobre a definição supõe-se atribuição específica do conselho. A AMB, que contesta a competência do CNJ, usou o argumento da definição de “tribunal” como uma ilegalidade.

Relatório. Na leitura de seu voto, Marco Aurélio Mello disse que o CNJ não pode “atropelar” os tribunais na elaboração de normas relativas à investigação de juízes. Para o ministro, “não incumbe ao Conselho Nacional de Justiça criar deveres, direitos ou sanções administrativas mediante resolução.”

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, interferiu durante a leitura do relatório de Marco Aurélio para dizer que a norma é clara no sentido de dar aos tribunais autonomia para ditar seu funcionamento.

Início. O ministro Marco Aurélio Mello, relator do processo, realizou a leitura das suas recomendações, sem apresentar voto. O advogado Alberto Ribeiro, da AMB, apresentou os argumentos favoráveis à limitação dos poderes do CNJ. Ele classificou como “desfundamentada” e sem “critério certo ou definido” a competência atual do Conselho. O advogado da AMB contestou a validade da resolução 135, que, segundo ele contraria a Constituição Federal ao estabelecer a competência concorrente do órgão.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Calvalcante, defendeu a manutenção dos poderes do CNJ. Ele destacou que o aumento da transparência do Judiciário “só foi possível graças ao Conselho Nacional de Justiça”. Ele destacou que, sem o órgão de controle, a Justiça ainda atuaria em um modelo anterior, “em que autonomia era confundida com soberania”.

O advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, afirmou que resolução 135 do CNJ não fere a Constituição, como apontou a argumentação da AMB. Ele indica que esta deu ao conselho as condições práticas para exercer a competência atribuída pela Constituição. “Controlar é poder sindicar. O poder de sindicância é inerente ao poder de controle. Não existe controle sem sindicância”, observou.

Adams também rechaçou a acusação de que a corregedoria do CNJ teria quebrado sigilo de juízes. “É dever dos órgãos de controle acompanhar movimentações atípicas. Essa atuação em nenhum momento identificou nenhum agente, nenhum magistrado, nenhum servidor em particular.”

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou que qualquer interpretação sobre as competências do conselho deve ser feita conforme “padrões” posteriores a Emenda Constitucional 45 de 2004, que criou o órgão.

“Não há nenhuma ideia pré-concebida no sentido de desrespeitar ou aviltar a magistratura nacional”, disse Gurgel sobre as atribuições dadas ao CNJ no momento de sua criação, lembrando que todos os tribunais do país foram consultados antes da edição da resolução. Para o procurador-geral o “déficit de atuação histórico” das corregedorias dos tribunais estaduais apenas reforça importância da atuação concorrente do CNJ.

Previsão. Em entrevista à ‘Estadão ESPN’ na manhã desta quarta, o vice-presidente do STF, ministro Carlos Ayres Britto evitou falar em ‘placar’ para o julgamento. “Não há um prognóstico seguro. Vamos ver o que os colegas têm a dizer”, ponderou. Reportagem do Estado desta quarta mostra que seis ou sete votos podem definir que o Conselho mantenha o poder de abrir processos.

A atuação do CNJ é contestada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que entende que a investigação deve ser precedida da averiguação local. Quem defende o órgão argumenta que o Conselho é amparado pela Constituição Federal e limitá-lo representaria um retrocesso ao Judiciário. (estadão.com.br)

ACES comemora 67 anos

2012-02-01T14:59:00.002-03:00

Em meio a uma sessão solene com direito a música da Orquestra Jovem Maestro Wilson Fonseca, a Associação Comercial e Empresarial de Santarém (ACES) comemorou os seus 67 anos de existência, no dia 31 de janeiro. O evento ocorreu na própria sede da ACES e foi prestigiado por associados, parceiros, ex-presidentes e pela imprensa santarena. Todos assistiram a um vídeo que, em 10 minutos, conta a história da entidade através de depoimentos de ex-presidentes. Além do vídeo, os convidados também receberam a Revista da ACES 67 Anos, uma edição especial que resume em 12 páginas os principais feitos dos presidentes e seus diretores.

Os discursos ficaram para o prefeito em exercício, José Antônio Rocha e para o presidente da Associação, Alberto Oliveira. No auditório, o vice prefeito destacou a importância da entidade para a região. "A ACES merece essa confiança e essa credibilidade que possui hoje, pois como foi muito bem exposto hoje, possui um histórico de lutas e está constantemente unificada com os anseios da população santarena", destacou José Antônio Rocha.

Já Alberto Oliveira lembrou algumas das marcantes consolidações da entidade ao longo desses anos, citando a Escola do Comércio do Baixo Amazonas - por muitos anos mantida pela ACES e que hoje é a Escola Rodrigues dos Santos -; a conclusão de um estudo de viabilidade econômica para a criação do Estado do Tapajós; o início das discussões da Área de Livre Comércio; entre outras. "A história da ACES não pára. Nós temos um compromisso com Santarém e região, por isso, a cada diretoria, novos desafios", destacou o anfritrião da casa.

No salão social, Cristina Caetano embalou canções regionais e músicas populares enquanto os convidados participavam de um coquetel. (Fonte: Assessoria de Imprensa da Aces)

Peluso critica “alarmistas” que falam de crise do Judiciário

2012-02-01T14:44:00.003-03:00

Num discurso muito aplaudido, de mais de uma hora, ao abrir nesta quarta-feira o Ano Judiciário, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, fez severas críticas aos “alarmistas” que consideram em crise o Poder Judiciário, segundo ele o mais “transparente” dos três poderes da República, e o único submetido a controle administrativo e disciplinar por um conselho — o Conselho Nacional de Justiça — integrado também por representantes estranhos ao Poder objeto de controle externo. - “Só uma nação suicida ingressaria voluntariamente em um processo de degradação do Poder Judiciário. Esse caminho nefasto, sequer imaginável na realidade brasileira, conduziria a uma situação inconcebível de quebra da autoridade ética e jurídica das decisões judiciais que, aniquilando a segurança jurídica, incentivando violência contra os juízes e exacerbando a conflitualidade social em grau insuportável, significaria retorno à massa informe da barbárie. Não é esse o nosso destino”, concluiu Peluso o seu pronunciamento.

CNJ- O ministro Cezar Peluso, que também preside o Conselho Nacional de Justiça — e poucas horas antes do início do julgamento da ação de inconstitucionalidade que discute os limites da atuação correicional do CNJ — não se furtou a falar do assunto: “Nenhum dos Poderes da República se reveste do portentoso aparato de controle que, ao lado da ação dos patronos das partes e dos representantes do Ministério Público, no âmbito dos processos, cerca o Judiciário mediante as corregedorias locais e dos tribunais superiores e do Conselho Nacional de Justiça, que é, à margem do contexto teórico do equilíbrio constitucional, o único órgão integrado por agentes externos a exercer contínua e rigorosa fiscalização do próprio Poder.

E no debate apaixonado em que se converteu questão jurídica submetida ao juízo desta Corte, acerca do alcance e limites das competências constitucionais do CNJ, perde-se de vista que seu âmago não está em discutir a necessidade de punição de abusos, mas apenas em saber que órgão ou órgãos deve puni-los. Entre uma e outra coisas vai uma distância considerável”.

O presidente do STF também chamou a atenção para um segundo aspecto que, a seu ver, “reassalta a artificialidade da propalada crise corrente do Judiciário”.

“A despeito de suas deficiências reais que, consoante dados irretorquíveis, vem logrando superar no ritmo de suas forças e recursos morais e materiais, o sistema judicial não perdeu a credibilidade no desempenho da função jurisdicional e do seu papel de pacificador dos conflitos sociais, como o demonstra a já mencionada explosão de demandas judiciais. Para não ser ainda mais prolixo, limito-me a registrar que, segundo as estatísticas provisórias do programa Justiça em Números, cujas informações só se completarão em fins do corrente mês, as sentenças proferidas só no primeiro semestre do ano passado atingiram, como reflexo da inacreditável e crescente quantidade de causas pendentes, a cifra de 11.660.237, que, por estimativa, deve superar as 22.788.773 prolatadas no ano anterior. Em 2010, havia 60.178.413 causas pendentes, tendo-se observado, em 2011, um aumento aproximado de 4 milhões de processos em curso. O povo confia, pois, na Justiça brasileira. Se não confiasse, não acorreria ao Judiciário em escala tão descomunal. E, como vimos brevemente, tem razões de sobra para confiar neste que é, conforme com todos os dados estatísticos e os notórios avanços institucionais, o melhor Judiciário que já teve o País, sobretudo com a responsabilidade de resolver conflitos de uma sociedade ainda desigual, cuja ansiedade acumulada a leva a cobrar injustiças de tempos passados, a título de reparação. Nenhum, nenhum dos males que ainda atormentam a sociedade brasileira pode ser imputado ao Poder Judiciário. Nem sequer o sentimento legítimo de impunidade, que se deve menos à inércia natural dos órgãos jurisdicionais que a um conjunto de fatores e atores independentes. Juiz não faz inquérito, nem produz prova de acusação. Nem a Justiça criminal foi inventada só para punir, senão para julgar segundo a lei”.

Os presidentes da Câmara dos Deputados, Marco Maia, do Senado, José Sarney, e o vice-presidente da República, Michel Temer (representando a presidente Dilma Rousseff) fizeram também uso da palavra para elogias os termos do pronunciamento do presidente do STF e do CNJ.

Homens que olham seios vivem mais

2012-02-01T14:39:00.001-03:00

Um estudo mostra que, além da questão estética e da própria saúde, as mulheres que cuidam dos seios podem estar contribuindo com a longevidade de vida dos homens.

A pesquisa aponta que olhar para seios durante dez minutos por dia pode prolongar a expectativa de vida dos homens em até cinco anos e equivale a 30 minutos diários de exercício aeróbico, de acordo com estudo alemão publicado no New England Journal of Medicine.

Depois de comparar a saúde de 200 pacientes do sexo masculino, 100 dos quais instruídos para ver seios diariamente, a doutora Karen Weatherby, uma das especialistas e responsáveis pelo estudo, afirma que a excitação sexual faz o coração bombear e melhora a circulação sanguínea. - "Não há dúvida de que o hábito de olhar para os seios deixa os homens mais saudáveis”, acrescentou.

Seios x tratamento - Historicamente, a região mamária sempre foi uma das preferidas do público masculino, além de exprimir a essência feminina. Com isso, os seios foram uma das partes do corpo que as mulheres mais investiram nos últimos anos.

A procura por tratamento estético para tratar a região mamária, como o da tonificação da pele das mamas, tem crescido cada vez mais. O procedimento visa retardar uma cirurgia ou até mesmo para aquelas pessoas que não gostariam de passar por uma cirurgia. (Band.com.br)

Dois novos desembargadores foram eleitos no TJE-PA

2012-02-01T14:17:00.005-03:00

Roberto Moura

Vera Araujo

Reunidos na manhã de hoje (1), os integrantes do Pleno do Tribunal de Justiça do Pará elegeram para o desembargo a juiza VERA ARAUJO, pelo critério de antiguidade e o juiz ROBERTO MOURA, por merecimento.
Confira abaixo o resumo da trajetória profissional dos magistrados:

Roberto Gonçalves de Moura – O juiz ingressou nos quadros do TJPA em novembro de 1988. Começou atuando na Comarca de Xinguara (1ª Entrância), até ser promovido, em 1993, para a 2ª Vara da Comarca de Altamira (2ª Entrância). Lá permaneceu até 2001, quando foi promovido para a 4ª Vara Penal da Capital (3ª Entrância). O magistrado também atuou na 1ª Vara de Família até ser removido em 2009 para a 8ª Vara de Família, onde permanecia até hoje.

Vera Araújo de Souza – De 1980 a 1982, exerceu o cargo de pretor do interior, lotada no município de Jacundá. Já no período de 1982 a 1985, foi lotada na 1ª Vara da Comarca de Altamira. No ano seguinte, foi promovida para exercer o cargo de juiz de direito de 2ª Entrância na mesma comarca. A magistrada chegou a capital, em 1993, quando foi promovida a 3ª Entrância em 1993, como juiz não titular de Vara. Atualmente, exercia o cargo de juíza titular da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital.

STF divulga tabelas com valores de custas judiciais

2012-02-01T08:41:00.000-03:00

O Supremo Tribunal Federal divulgou nesta terça-feira (31/1) as tabelas com os valores de custas e de porte de remessa e retorno dos autos. A Resolução 479, de 27 de janeiro de 2011, disciplina o valor das custas judiciais das ações originárias e dos recursos, as isenções e o procedimento para o recolhimento.

Um Recurso em Mandado de Segurança ou um Recurso Extraordinário interpostos de instância superior custam, por exemplo, R$ 137,42. Já uma Ação Rescisória custa R$ 276,35. O porte de remessa e retorno dos autos previsto na Tabela “D” não será exigido quando se tratar de recursos interpostos por meio do processo eletrônico, exceto nos casos em que o relator requisitar os autos físicos.

Há isenção de custas e do porte de remessa e retorno dos autos em quatro casos: nos processos criminais, salvo os de natureza privada; nos processos de natureza eleitoral; nas Ações Civis Públicas e nas Ações Populares, salvo comprovada má-fé; e aos amparados pela assistência judiciária gratuita. Nesse caso, o beneficiário da assistência judiciária gratuita deverá comprovar a concessão do benefício, por meio de cópia de decisão judicial, quando deferido em outra instância. (Fonte: Conjur)

Clique aqui para ver as tabelas.

Gêmeos siameses nascem unidos pela barriga no Pará

2012-02-01T08:34:00.003-03:00

Dois gêmeos siameses unidos pela barriga nasceram no Pará, na noite de segunda-feira, no município de Alenquer, região do Baixo Amazonas. Eles chegarão a Belém nesta quarta-feira para serem internados no Hospital Santa Casa de Misericórdia.

Nesta terça, a Central de Leitos do Estado confirmou vaga para receber os bebês em Belém. Quando chegarem, serão avaliados pelo Núcleo de Neonatologia da Santa Casa e provavelmente serão encaminhados à Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neo-natal.

Quando os bebês estiverem estáveis, informou a assessoria de imprensa do hospital, serão feitos vários exames para que se conheça a estrutura dos corpos. As crianças são unidas pelo abdômen, de frente. Ambas têm dois braços e duas pernas e parecem não dividir muitos órgãos vitais.

Após o resultado dos exames, pode ser feita uma cirurgia para separação dos siameses, afirma a enfermeira Rosana Nunes. A separação é aparentemente mais simples que no caso dos siameses nascidos no dia 19 de dezembro, na ilha do Marajó.

Estas crianças, Jesus e Emanoel, estão internadas em estado estável, também na Santa Casa de Misericórdia em Belém. Porém, por dividirem vários órgãos vitais, como pulmões e coração, chegaram em estado grave e por vários momentos correram risco de morrer.

As crianças - unidas pelo lado do corpo -, cada uma com um braço e uma perna - já vivem mais tempo do que esperava a diretora assistencial do hospital, Neila Dahás. Segundo ela, seria difícil os siameses sobreviverem mais que um mês. (JB Online)

Atualização às 11h49 - Bebês siameses morrem

Os bebês siameses (foto) ligados pelo abdômenque nascidos na noite da última segunda-feira, em Alenquer, oeste do Pará, morreram na madrugada de hoje (1), em um dos leitos do Hospital Santo Antônio. Na tarde de ontem, a Secretaria Municipal de Saúde de Alenquer informou que os gêmeos seriam transferidos na manhã de hoje em um vôo comercial, que partiria de Santarém, para serem submetidos a procedimentos cirúrgicos na Santa Casa de Misericórdia, em Belém.

De acordo com o Boletim Médico do Hospital Santo Antônio, o primeiro bebê morreu por volta de 3h34. Já o segundo veio a falecer minutos após o primeiro, por volta de 3h38. A causa da morte ainda não foi informada pelo Hospital Santo Antônio.

Procuradoria arquiva investigação contra corregedora do CNJ

2012-02-01T05:00:00.001-03:00

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, arquivou na tarde desta terça-feira (31) o pedido de investigação solicitada pelas três principais associações de juízes do país contra Eliana Calmon, corregedora do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

No final do ano passado, a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), a Ajufe (Associação de Juízes Federais) e a Anamatra (Associação dos Magistrados do Trabalho) pediram que a Procuradoria-Geral da República apurasse se Calmon cometeu crime ao determinar uma varredura na movimentação financeira de juízes e servidores de tribunais de todo o país.

As associações ressaltaram ainda que Calmon violou a Constituição ao pedir uma investigação sem autorização judicial, além de ter vazado os dados para a imprensa.

No ofício assinado nesta tarde, Roberto Gurgel afirma que não há indícios de crimes cometidos por Eliana Calmon. Segundo ele, os dados divulgados "não contêm a identificação de magistrados e servidores que eventualmente realizaram operações qualificadas de atípicas", como mostrou recentemente relatório do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), ligado ao Ministério da Fazenda.

"Somente isso é suficiente para afastar a imputação de que houve vazamento de dados sigiloso", escreveu Gurgel. O procurador ressaltou ainda que não foi a corregedora do CNJ quem instaurou o pedido de informações ao Coaf.

Por fim, o procurador-geral da República afirmou que seria indevido impor a "pecha de delituosa à atuação da corregedora nacional de Justiça e do próprio CNJ".

Hoje (01), o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) deve julgar a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, tomada em dezembro, que esvaziou provisoriamente o poder de investigação do CNJ. (Folha.com)

Infraero cria lanchonete popular para tentar reduzir preços em aeroportos

2012-02-01T04:41:00.003-03:00

Preço do pão de queijo, por exemplo, será semelhante ao de lanchonetes comuns

Os preços exorbitantes do cafezinho, do pão de queijo ou dos lanches em geral nos aeroportos vão ficar mais em conta. A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) vai licitar espaços para lanchonetes populares em 12 aeroportos da Copa de 2014. A primeira será no terminal de Curitiba e deve ficar pronta até maio. O edital estava previsto para ser publicado hoje no Diário Oficial da União.

A Infraero escolheu 15 itens (veja no fim do texto) e fixou um preço máximo que poderá ser cobrado. Um salgado de 80 a 100 gramas não vai poder custar mais de R$ 3,30, por exemplo. Atualmente, em aeroportos como o de Congonhas, em São Paulo, um croissant custa R$ 10,50 em pelo menos duas lanchonetes diferentes. Além de serem poucas, as lanchonetes nos aeroportos praticam preços similares.

A ideia é que, com a concorrência da lanchonete popular, os outros restaurantes e cafés sejam estimulados a cobrar menos também. Um pão de queijo no Aeroporto de Confins, na região metropolitana de Belo Horizonte, custa R$ 3,70. Na lanchonete popular, o passageiro vai pagar no máximo R$ 2 pelo mesmo produto. O cafezinho de 50 ml, que custa R$ 3,20 em Congonhas, na lanchonete popular poderá custar, no máximo, R$ 1,60.

A pesquisa para estabelecer um teto para os preços cobrados na lanchonete popular de Curitiba foi feita nas imediações do aeroporto, que fica em São José dos Pinhais, e também na capital paranaense. O mesmo vai ser feito com os próximos aeroportos que receberão a novidade - Confins, Galeão e Salvador estão entre eles.

Os aeroportos que serão concedidos à iniciativa privada no leilão do dia 6 de fevereiro (Guarulhos, Viracopos e Brasília) não estão incluídos no projeto de lanchonetes populares.- "É um teste, pois é a primeira vez que lançamos uma licitação com essa característica. A ideia é que exista pelo menos uma lanchonete desse tipo nos aeroportos da Copa, influenciando as demais a venderem mais barato", disse o diretor comercial da Infraero, Geraldo Moreira Neves.

Moreira afirmou acreditar que a medida vai causar polêmica entre os restaurantes e lanchonetes que estão de olho no mercado lucrativo dos aeroportos, onde cobrar caro por qualquer item é praxe. "Vamos ver quantas brigas a gente vai ter nessa licitação. Nossa área jurídica já está preparada", disse.

QUANTO VÃO CUSTAR OS PRODUTOS
- Pão de queijo (porção com 6 unidades) R$ 3
- Pão de queijo (80 a 100 g) R$ 2
- Salgados de 80 a 100 g (coxinha, quibe, empada) R$ 3,20
- Sanduíche natural R$ 3,90
- Misto quente (pão francês ou de forma) R$ 3,30
- Café simples (50 ml) R$ 1,60
- Café expresso curto R$ 2,70
- Café com leite (300 ml) R$ 2,90
- Leite 300 ml R$ 1,30
- Suco natural 300 ml R$ 3,20
- Suco caixa 250 ml R$ 2,80
- Suco lata 300 ml R$ 3,50
- Refrigerante lata R$ 3,20
- Água mineral sem gás (copo 250 ml) R$ 1,50
- Água mineral sem gás (garrafa 500 ml) R$ 2,30

(Fonte: Estadão)

No blog do Giba Um:

2012-02-01T04:26:00.003-03:00

Até forró
O programa de qualidade de vida da Presidência da República está oferecendo um curso de forró aos servidores do Planalto. As aulas acontecem às segundas e quartas-férias, na hora do almoço e são ministradas por um expert que integra o quadro de funcionários da Secretaria-Geral da Presidência, sob comando de Gilberto Carvalho.
Vintage
Antes do imbróglio do show em Aracaju, a roqueira Rita Lee, 64 anos, já havia protagonizado um espetáculo-extra em Saquarema, interior do Rio, ao lado do também roqueiro Serguei, 78 anos. À certa altura, ele abaixa as calças, mostra o derrière ao público e Rita faz a mesma coisa. Quem viu, achou que o dela poderia ser encarado como um modelito vintage, com um ligeiro plissê; já o de Serguei, estava mais para loja de antiguidades.
Fim do embargo
O Itamaraty está convencido de que Cuba se prepara para estreitar relações com os Estados Unidos, o que poderia significar o fim do embargo econômico, mesmo que as novas resoluções sobre permanência no poder (cinco anos mais cinco) não tenham data para vigorar. A presidente Dilma Rousseff chegou a Havana certa de que a economia cubana vai mudar e dará prioridade à agenda comercial. De cara, um financiamento do BNDES de US$ 683 milhões para a terraplanagem do Porto de Mariel, a 150 km da Florida, obra da brasileira Odebrecht. Dilma quer convencer os irmãos Castro de que o Brasil pode ser um grande parceiro.
Super-caloteira
A dívida externa de Cuba, para quem não sabe, é maior do que seu PIB e os irmãos Castro têm a fama mundial de não pagar ninguém. Quem empresta dinheiro para lá já sabe que corre o risco de virar doação, como os US$ 683 milhões liberados por Dilma. Cuba deve US$ 8 bilhões ao Japão, US$ 8 bilhões à Espanha e US$ 2 bilhões a Argentina, só para começo de conversa.
Grito
Na passeata do Dia da Visibilidade Trans, que reuniu travestis e transexuais inconformados, foi lançado também um grito de protesto da categoria, com um toque emocional: “Não à discriminação! Atrás do silicone também bate um coração!”.
Tenista na Ilha
A escola União da Ilha, na qual a presidente da Petrobrás, Graça Foster, novamente desfilará, quer a maior tenista brasileira de todos os tempos, Maria Esther Bueno, hoje com 72 anos, como destaque em cima de um carro alegórico. Ela ganhou três vezes o torneio de Wimbledon, citado no enredo da escola sobre Londres.

'Moradores não correm risco', diz proprietário da construtora

2012-02-01T04:17:00.003-03:00

Antônio Rezende, da Marko

Após os rumores de estalos na estrutura do edifício 'Rio Mendoza', localizado na Travessa Angustura, no bairro do Marco, em Belém, representantes da empresa Marko Engenharia, em coletiva de imprensa realizada, nesta terça-feira (31), esclareceram que não há risco e problemas com o empreendimento.

Antônio Rezende, proprietário da construtora, falou sobre a situação das famílias que moram nas proximidades das duas torres. 'Os moradores não correm risco nenhum. A obra é segura. Temos a melhor tecnologia para construção, além de profissionais sérios e qualificados', ressalta. - 'Entendo a posição dos moradores em se preocupar e procurarem os Bombeiros. A obra foi analisada e interditada por medida de segurança, mas também não é justo que o trabalho dos engenheiros seja jogado no lixo', afirma.

A afirmação de alguns operários sobre rachaduras em um pilar do prédio é considerada pelo proprietário, como uma falsa informação. 'A foto divulgada é de uma trinca no pilar da caixa d'água que fica na área externa do edifício', diz Antônio.

De acordo com Antônio, todos os documentos solicitados pelos bombeiros foram encaminhados. 'Nós entregamos a revisão de cálculo estrutural e a esclerometria e, o resultado deve ficar pronto até a próxima segunda-feira (6). O trabalho dos operários foi suspenso no canteiro de obras até sair o resultado', conclui. (Portal ORM)

E mais: Moradores dizem ter ouvido estalo em prédio no Marco

Megale será investigado por pagamentos irregulares

2012-02-01T04:11:00.000-03:00

O promotor Arnaldo Azevedo vai solicitar ao procurador-geral do Ministério Público, Antonio Barleta de Almeida, que investigue a participação do deputado José Megale (PSDB) na liberação de recursos para empresas que venceram licitações na Assembleia Legislativa do Pará de maneira fraudulenta. Por ter foro privilegiado, Megale não pode ser investigado pela promotoria, por isso o caso será entregue ao procurador.

Para justificar o pedido, Azevedo apresentará 25 cheques assinados por Megale para pagamentos feitos a empresas ligadas à ex-servidora da AL Daura Hage, que teria articulado um esquema de montagem de licitações para desviar dinheiro do Legislativo paraense. Os cheques foram assinados entre 2004 e 2005, quando o deputado respondia pela Primeira Vice-Presidência da Casa, na gestão do hoje senador Mário Couto (PSDB). Ao todo, foram cerca de R$ 200 mil em cheques assinados pelo tucano para pagamentos às empresas de parentes de Daura Hage.

Megale assinou também nota de empenho no valor de R$ 148,6 mil destinados à construção de uma churrasqueira, calçadas e reforço estrutural da sede campestre da Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa (Asalp). Arnaldo Azevedo diz que não poderia ter sido usado dinheiro público para obra na instituição, que é privada e deveria ser mantida com a contribuição dos sócios. “Imagino que para isso os servidores devem recolher alguma mensalidade”, diz.

Outra irregularidade que envolveria o deputado é a participação de um servidor do seu gabinete em licitação da Casa. A empresa Mac Martins, do servidor Marco Martins, venceu concorrência para impressão de material gráfico. “Como servidor da Casa, ele não poderia nem participar”, diz o promotor.

Caso a Procuradoria constate a participação do deputado nas irregularidades, ele será denunciado à Justiça por crime de peculato, mas pode ser alvo também de ação civil pública em que será pedida a devolução dos recursos desviados. Na ação de improbidade, não há foro privilegiado, por nisso a denúncia poderá ser feita pelo promotor Nelson Medrado, que já denunciou o senador Mário Couto (PSDB), a filha dele, a atual deputada estadual Cilene Couto (PSDB), e o ex-primeiro secretário da Mesa Diretora da Casa, Haroldo Martins (PTB), além de mais sete pessoas acusadas de integrar um esquema de fraudes em licitações de obras que teria desviado quase R$ 14 milhões dos cofres da Casa.

O deputado José Megale diz que costumava assinar cheques na ausência do então presidente da Casa, mas afirma que não tinha conhecimento dos detalhes dos processos licitatórios. “Era uma rotina. Chegavam os processos e eu assinava (os cheques)”, diz, afirmando não lembrar de ter liberado dinheiro para a construção da churrasqueira da Asalp. Megale informou ainda que disponibilizou a quebra de seus sigilos bancário e fiscal para colaborar com a apuração. “Não tenho nenhum problema em colaborar”, garantiu, afirmando que confiava nos técnicos que cuidavam das concorrências na Assembleia. (Diário do Pará)

Fiscais apreendem carne de jacaré em Óbidos

2012-02-01T04:04:00.000-03:00

(Foto: Edsérgio Moraes)

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Turismo - SEMMUT de Óbidos realizou a apreensão de aproximadamente 30 toneladas de carne de Jacaré, a bordo da embarcação Conte, na manhã do último domingo (29). O destino da carne, protegida pela lei do defeso, seria o estado do Tocantins.

Através de uma denúncia, fiscais da Sema organizaram uma patrulha de fiscalização no porto de Óbidos e aguardaram a embarcação que ira descer o Rio Amazonas. A embarcação foi abordada pelos fiscais, que encontraram nos porões do barco quase 30 toneladas de carne de jacaré, duas toneladas de Pirarucu, e quase 500 quilos peixe da espécie “baiano”, além de uma tartaruga.

Os procedimentos administrativos estão sendo feitos e toda a operação está sendo acompanhado pela Força Nacional, Policia Federal e Policia Civil. Os responsáveis pelo delito vão receber as multas.

Após a abordagem, a embarcação foi conduzida até o cais do porto, onde está ancorada. A embarcação é do município de Igarapé Miri estado do Pará. Tanto a carne de jacaré, a do pirarucu e da espécie “baiano” estão salgadas e após os procedimentos administrativos, serão distribuídas para a população, o quelônio será devolvido à natureza.

Durante a manhã de domingo os fiscais prosseguiam na pesagem dos produtos e acreditam que esta pode ser uma das maiores apreensões de carne de jacaré na Amazônia. (DOL, com informações da RBA TV e do repórter Edsérgio Moraes, de Óbidos)

Convênio garante abastecimento de água em mais 14 municípios

2012-01-31T15:05:00.003-03:00

O governador Simão Jatene assinou Termo de Cooperação Técnica com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que irá garantir abastecimento de água para mais 14 municípios paraenses, com recursos do PAC 2.Também foi assinado um convênio entre Seidurb e UFPA tendo como objeto a elaboração da Política de Saneamento do Estado. Jatene lembrou que os 14 municípios atendidos pelo Termo se somam a outros 60 que já recebem investimentos nessa área.

As assinaturas foram oficializadas em Termo firmado também pelo titular da Secretaria de Integração, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Seidurb), Márcio Spíndola e pelos prefeitos dos municípios de Afuá, Almeirim, Anajás, Muaná, Óbidos, Ourém, Placas, Prainha, Primavera, Quatipuru, São Antônio do Tauá, São Caetano de Odivelas, São Francisco do Pará e Vigia.

As obras de melhoria no abastecimento de água serão iniciadas em abril e devem ser concluídas no prazo máximo de um ano.

Em nome dos gestores municipais, o prefeito de Afuá parabenizou a iniciativa do Governo do Estado, destacando também as gestões do dep utado federal José Priante ,em Brasília, conseguindo emplacar recursos no orçamento para a realização dessas obras de saneamento básico, da ordem de R$-55 milhões.

Além do termo de cooperação, foi assinado também um convênio entre a Secretaria de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Seidurb) e a Universidade Federal do Pará (UFPA), que vai permitir a elaboração da Política de Saneamento de todo o Estado do Pará e a criação de um Plano de Saneamento para o Governo do Estado.

Para o secretário Márcio Spíndola a ação do governo Jatene, através da Seidurb , com ênfase para o saneamento básico, com a instalação e expansão do sistema de água tratada em mais 14 municípios paraenses, representa um ato de responsabilidade social e a seriedade no trato com os recursos públicos, devolvidos ao cidadão em forma de obras e serviços que irão contribuir para melhoria de sua qualidade de vida. Márcio Spíndola também destacou o trabalho que a Seidurb vem realizando com retomada de todas as obras de saneamento que estavam paralisadas, enfatizando a que parceria com a Funasa, Caixa Econômica Federal e Cosanpa tem sido altamente produtiva para o alcance das metas estabelecidas pelo governador Simão Jatene.

Os canalhas nos ensinam mais (Por Arnaldo Jabor)

2012-01-31T14:27:00.002-03:00

Nunca vimos uma coisa assim. Ao menos, eu nunca vi. A herança maldita da política de sujas alianças que Lula nos deixou criou uma maré vermelha de horrores. Qualquer gaveta que se abra, qualquer tampa de lata de lixo levantada faz saltar um novo escândalo da pesada. Parece não haver mais inocentes em Brasília e nos currais do País todo. As roubalheiras não são mais segredos de gabinetes ou de cafezinhos. As chantagens são abertas, na cara, na marra, chegando ao insulto machista contra a presidente, desafiada em público. Um diz que é forte como uma pirâmide, outro que só sai a tiro, outro diz que ela não tem coragem de demiti-lo, outro que a ama, outro que a odeia. Canalhas se escandalizam se um técnico for indicado para um cargo técnico. Chego a ver nos corruptos um leve sorriso de prazer, a volúpia do mal assumido, uma ponta de orgulho por seus crimes seculares, como se zelassem por uma tradição brasileira.

Temos a impressão de que está em marcha uma clara "revolução dentro da corrupção", um deslavado processo com o fito explícito de nos acostumar ao horror, como um fato inevitável. Parece que querem nos convencer de que nosso destino histórico é a maçaroca informe de um grande maranhão eterno. A mentira virou verdade? Diante dos vídeos e telefonemas gravados, os acusados batem no peito e berram: "É mentira!" Mas, o que é a mentira? A verdade são os crimes evidentes que a PF e a mídia descobrem ou os desmentidos dos que os cometeram? Não há mais respeito, não digo pela verdade; não há respeito nem mesmo pela mentira.

Mas, pensando bem, pode ser que esta grande onda de assaltos à Republica seja o primeiro sinal de saúde, pode ser que esta pletora de vícios seja o início de uma maior consciência critica. E isso é bom. Estamos descobrindo que temos de pensar a partir da insânia brasileira e não de um sonho de razão, de um desejo de harmonia que nunca chega.

Avante, racionalistas em pânico, honestos humilhados, esperançosos ofendidos! Esta depressão pode ser boa para nos despertar da letargia de 400 anos. O que há de bom nesta bosta toda?

Mais aqui >Os canalhas nos ensinam mais

Decretada a indisponibilidade de bens de sete servidores e dois sócios de empresa denunciados no Caso ALEPA

2012-01-31T14:24:00.001-03:00

O juiz Marco Antonio Castelo Branco, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Belém, decretou cautelarmente a indisponibilidade de bens de Domingos Juvenil Nunes de Souza, Sérgio Duboc Moreira, Jorge Luís Feitosa Pereira, Raul Nilo Guimarães Velasco, Débora Jaques da Silva Cardoso, Françoise Marie de Almeida Cavalcante, Maria de Nazaré Guimarães Rolim; Alta Empreendimentos Turísticos Ltda – EPP (empresa de pequeno porte), cujo nome de fantasia é Ideal Turismo, tendo como sócios Claudiana Alves da Cruz e Paulo Roberto Batista de Souza.

A decisão do magistrado foi em resposta à ação civil pública movida pelo Ministério Público, que alegou a prática de irregularidades na administração pública na condução de procedimento licitatório, na modalidade Concorrência Pública de menor Preço nº 003/2007, realizado pela Assembléia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA), para contratação de agência de viagens para fornecimento parcelado de bilhetes de passagens. Parecer elaborado pelo Grupo Técnico Interdisciplinar do Ministério Público, concluiu pela ilegalidade do referido procedimento, que teria beneficiado a empresa Ideal Turismo.

No despacho, a partir da análise dos documentos juntados à ação, o magistrado considera estar presentes indícios de locupletação. Dessa maneira, decidiu pela indisponibilidade dos bens dos requeridos nos termos do artigo 7º da lei 8.429/1992, como medida cautelar e necessária para o ressarcimento ao erário público. Além disso, a medida visa a garantia de segurança, resguardando o resultado prático do processo, “tendo em vista que existe a possibilidade de desfazimento de patrimônio por parte dos requeridos, ficando desde já público que qualquer alienação de bens a partir do ingresso desta ação em juízo estará sujeita a anulação por força de ordem judicial, devendo para isto ser dada a publicidade necessária a este tópico da decisão”.

O juiz Marco Antonio determinou ainda a notificação dos acusados para, caso queiram, se manifestem por escrito na ação no prazo de 15 dias. O juiz determinou ainda que seja encaminhado ofício aos Cartórios de Registro de Imóveis das Comarcas de Belém, Ananindeua e Altamira, determinando a averbação, nas matrículas dos imóveis, da inalienabilidade dos bens ou direitos, por ventura existentes em nome dos acionados. Também oficiou à Receita Federal para que forneça cópia da última declaração de Bens e Rendimentos dos requeridos, a fim de que, nos limites do permissivo legal, sejam alcançados pela medida acautelatória. (Texto:Marinalda Ribeiro no site do TJE)
Mais aqui > Decretada a indisponibilidade de bens de sete servidores e dois sócios de empresa denunciados no Caso ALEPA

Hackers brasileiros tiram site do Bradesco do ar

2012-01-31T14:14:00.002-03:00

Os hackers brasileiros do grupo Anonymous voltaram a atacar sites de bancos brasileiros na manhã de hoje (31). Desta vez, o alvo foi o portal do Bradesco que, segundo o twitter dos invasores, ficou por cerca de duas horas fora do ar. "Alvo atingido! O site do Bradesco está à deriva! BradescOff", comemoraram os hackers no Twitter.

Por volta das 12 horas, o portal já havia sido restabelecido. O banco não confirma o ataque. Em comunicado à imprensa, a assessoria do Bradesco justifica que o "site apresentou momentos de intermitência com volume de acessos acima da média, mas não chegou a ficar fora do ar".

Ontem, o site do Itaú chegou a ficar de fato fora do ar, segundo o Twitter do grupo Anonymous, por mais de três horas. Os hackers brasileiros alegam que o ataque aos sites dos bancos, assim como outras invasões do grupo, é um protesto contra a "corrupção". Chamada de #OpWeeksPayment, algo como "operação semana de pagamento", a ação faz alusão aos pagamentos de salários comuns no início dos meses.

No Brasil, o grupo atacou recentemente páginas da internet do governo e de partidos políticos. (Agência Estado)

Mais aqui> Hackers planejam ataques a sites de bancos; Itaú j...

Presidente Dilma participa de solenidade em Cuba

2012-01-31T14:06:00.004-03:00

Presidente se reúne com Raúl Castro, em Cuba

A presidente Dilma Rousseff participa, na tarde desta terça-feira, de uma cerimônia oficial no Memorial José Martí - considerado herói nos países que são ex-colônias espanholas por ter liderado os processos de independência - em Havana, Cuba.

Ainda hoje, ela tem marcada uma reunião reunião com o presidente cubano, Raúl Castro. Dilma deve anunciar, durante sua visita, liberação de crédito de R$ 70 milhões para agricultura familiar no país.

Apesar da pressão de movimentos de direitos humanos de Cuba, a presidente pretende concentrar as conversas, durante sua visita, em temas econômicos. As questões relativas a direitos humanos, como os apelos para a abertura política e as ações da jornalista e blogueira Yoani Sánchez, não devem ser discutidos publicamente.

Dilma participa de solenidade em Cuba

Ao tratar da questão, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, sinalizou que para o governo brasileiro, houve avanços no que se refere às negociações entre o governo Castro, a Igreja Católica e a intermediação do governo espanhol para a libertação de 52 dissidentes políticos. Também condenou o funcionamento da prisão de Guantánamo – mantida pelos norte-americanos em território cubano.

Na tarde de hoje, Dilma irá ao Porto de Mariel, a 50 quilômetros de Havana. Há obras de ampliação no porto com o apoio de empresários e do governo brasileiro. As obras são apontadas pelas autoridades cubanas como um projeto estratégico para o aumento do intercâmbio comercial.

Até ontem (30) à noite não foi confirmado o encontro de Dilma com Fidel Castro, de 85 anos, ex-presidente de Cuba que governou o país até 2008. A presidente chega a Cuba no auge da abertura econômica. As mudanças em curso fazem parte de um conjunto de ações para vencer as dificuldades geradas pelo embargo econômico imposto pelos Estados Unidos desde 1962. (JB)

No blog do Claudio Humberto:

Dinheiro perdido: A dívida externa de Cuba é maior que seu PIB e os irmãos Castro não pagam a ninguém. Vira doação qualquer novo empréstimo, como os US$ 683 milhões liberados por Dilma. Cuba deve US$ 8 bilhões ao Japão, US$ 8 bilhões à Espanha, US$ 2 bilhões a Argentina etc etc.

Casf vende patrimônio para pagar dívidas

2012-01-31T11:32:00.003-03:00

Na coluna de Guilherme Augusto - jornal Diário do Pará:
Prédio à venda
A diretoria da Casf, operadora dos planos de saúde dos empregados do Banco da Amazônia, colocou à venda seu belíssimo prédio estilo art noveau localizado na Braz de Aguiar, em frente ao antigo Hotel Equatorial, hoje com outro nome. Informa um colaborador da coluna que a pedida é R$ 3,5 milhões.
Síndrome bancreveana
O que está preocupando alguns associados da Casf é que a venda do unico patrimônio que ainda resta do Plano seria para pagar dívidas acumuladas. Apesar das mensalidades já terem sido reajustadas duas vezes, além da cobrança de uma cota extra, a conta não bate. Há um temor generalizado que se repita agora o que aconteceu com o Bancrevea tempos atrás, que também vendeu seus bens para pagar suas muitas dívidas e praticamente só dispõe, atualmente, do supervalorizado, bota valor nisso, megaterreno da sede campestre do clube, ali no Coqueiro.
Destino inglório
Por último e não menos preocupante, há ainda o receio de o belo imóvel ser derrubado e virar estacionamento com lava-jato e venda de frango na brasa. Exagero? Não e não. Há dezenas de casos parecidos na cidade. Não à toa Belém "já teve" isso e aquilo e vice-versa.

Nova namorada de Edson Celulari quer se casar na igreja

2012-01-31T10:36:00.004-03:00

Karin assumiu o namoro com Celulari há seis meses

Edson Celulari que se cuide, porque se depender de Karin Roepke, ele vai parar novamente em um altar!

A atriz, nova namorada do ex de Claudia Raia, contou que tem o sonho de trocar alianças na igreja, com vestido branco, flores e tudo mais como manda o figurino. - Ah, claro que quero casar na igreja! Espero que um dia aconteça! Certamente irá.

Segundo Karin contou à revista Contigo!, o casal, que já está namorando há seis meses, se conheceu por conta de um amigo em comum. -- Nos conhecemos no musical Hairspray, mas não rolou nada na época. Era só um contato profissional e o Edson ainda estava casado.

A atriz, que tem 30, disse que o relacionamento com o ator, de 53 anos, começou por conta da afinidade no bate-papo. Tudo foi bem natural. - O elenco virou um grupinho e a gente se encontra sempre, sai para jantar, vai ao teatro. Foi nessa que a gente começou... E estamos aí. É um início de namoro.

Edson se separou de Claudia em 2010 e da relação nasceram Sofia, de oito anos, e Enzo, de 14. (R7)

Arquivadas representações de Jarbas contra Ophir

2012-01-31T10:07:00.002-03:00

O Ministério Público - tanto o Federal como o do Estado - mandou para o arquivo as pretensões do presidente afastado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Jarbas Vasconcelos, e de um grupo de advogados, que pleiteavam por meio de representações a abertura de ações judiciais contra o presidente nacional da entidade, Ophir Cavalcante. E os acusadores ainda se expõem ao risco de responderem em juízo por denunciação caluniosa, que poderá ser intentada pelo MPF.
Duas representações que questionavam vencimentos e licenças desfrutados por Ophir, na condição de professor da Universidade Federal do Pará e de procurador do Estado do Pará, num período de mais de dez anos em que presta serviços com dedicação exclusiva à OAB, no Estado e em âmbito nacional, foram mandadas para o arquivo pelo promotor João Gualberto dos Santos Silva e pelo procurador da República Daniel César de Azeredo Avelino.

Leia aqui a íntegra da promoção de arquivamento do MPF
Leia aqui parte da promoção de arquivamento do MPE

Licenças regulares
No parecer em que concluiu pelo arquivamento da representação, o procurador Daniel Avelino disse que todas as licenças concedidas a Ophir do cargo de procurador do Estado e de professor da Universidade Federal do Pará (UFPA) para o exercício de mandato de direção em associação de classe são legítimas e regulares, não configurando crime de improbidade.
O procurador também encaminhou o caso ao Núcleo Criminal do MPF, que passará a investigar agora os acusadores por possível prática de denunciação caluniosa. “Tudo leva a crer que os representantes estão se utilizando do Ministério Público Federal para tentar impor retaliação ao requerido (Ophir Cavalcante), em franco desrespeito à importância e dignidade das funções deste órgão”, assinalou o procurador, que também rejeitou as denúncias segundo as quais Ophir teria recebido dinheiro decorrente de causas patrocinadas pelo seu escritório contra empresas do Estado.
O 2º Promotor de Justiça dos Direitos Constitucionais Fundamentais, Patrimônio Público e Moralidade Administrativa, João Gualberto Silva, também foi de uma clareza solar, quando externou seu entendimento sobre a inconsistência flagrante das pretensões de Eduardo Imbiriba de Castro e João Batista Vieira dos Santos.
"Portanto, a meu sentir, as licenças foram concedidas sob o pálio do princípio constitucional da legalidade para mandatos classistas diferentes, embora todos na seara da advocacia, não se tratando de singelas prorrogações e sim de concessão de novas licenças, pois, como dito antes, somente se prorroga algo que já se encontra em curso".
O promotor também refutou a tese de que Ophir, ainda que no exercício do cargo do procurador do Estado, advogado em favor da Cosanpa e da Enasa contra o Estado, o que configuraria o patrocínio infiel. "Excetuando-se as atividades de consultoria eventual, tais entidades da administração indireta são representadas por advogados próprios ou por advogados privados, inexistindo impedimento legal para que a aludida representação seja realizada por membro da Procuradoria do Estado", disse João Gualberto. (Fonte: blog Espaço Aberto, do jornalista Paulo Bemerguy)

Arquivadas representações contra Ophir

2012-01-31T10:00:00.002-03:00

Encontro reúne ONGs do AM e PA focados na proteção da infância e adolescência contra a violência sexual

2012-01-31T09:49:00.001-03:00

Membros do instituto Childhood Brasil, fundado pela rainha Silvia, da Suécia, e da rede Atlantica Hotels Interacional estarão em Manaus, de hoje (31) até a quinta-feira (2), para participar do primeiro Encontro de Integração com ONGs do Amazonas e do Pará, que receberão R$ 70 mil para executar projetos focados na proteção da infância e da adolescência contra a violência sexual.

O principal objetivo é discutir os projetos propostos, trabalhar a integração entre as organizações e realizar uma formação em indicadores de avaliação e monitoramento.

Serão três entidades beneficiadas. Duas do Amazonas, o Instituto de Ação Social, Vida e Saúde do Amazonas (IASVISAM) e a Associação para o Desenvolvimento Integrado e Sustentável (ADEIS), e do Pará, o Movimento República do Emaús (MRE). As organizações foram escolhidas numa seleção que envolveu 22 ONGs. Dessas, 20 são do Amazonas.

O recurso financeiro será aplicado em propostas de proteção a infância e a adolescência contra todos os tipos de violência sexual.

O Movimento República de Emaús (MRE) vai executar o projeto “Jepiara em cena”, com o objetivo de promover o enfrentamento da violência sexual na região metropolitana de Belém, por meio de mediação teatral dentro das escolas públicas. Estudantes que passaram por situação de vulnerabilidade e exploração sexual serão beneficiados com essa proposta. (Fonte: jornal A Crítica)

Mais aqui >Encontro contra a violência sexual reúne ONGs do AM e PA

IPTU vence em 29 de fevereiro. Pane obriga Sefin a prorrogar o prazo dos débitos negociados.

2012-01-31T08:06:00.001-03:00

A Secretaria de Finanças do Município de Belém (Sefin) prorrogou até o dia 29 de fevereiro a negociação de quem está em débito com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), com direito aos descontos anunciados em dezembro do ano passado. A decisão foi tomada por causa dos constantes problemas registrados no sistema de informática do órgão.

Na segunda, terça e quarta-feira da semana passada, os prédios de atendimento da Sefin ficaram sem funcionar e, apesar de ter sido restabelecido na quinta-feira (26), na sexta mais uma vez não houve atendimento por conta do mesmo motivo. Até o final da manhã de ontem o sistema continuava fora do ar e para os contribuintes que tentavam entrar em acordo para pagar o débito, o jeito foi mais uma vez voltar para a casa sem regularizar a sua situação junto ao órgão.

O secretário municipal de Finanças, Walber da Conceição Ferreira, explica que problemas recorrentes foram detectados desde o início deste ano, a partir da emissão do IPTU de 2012. - "Nem os técnicos da Companhia de Informática da Prefeitura de Belém (Cinbesa) sabem o que aconteceu. Eles chegaram a identificar e acreditaram que a situação estava controlada, mas não foi o que aconteceu. Voltou a ser registrado, agora e com mais gravidade, o que levou fecharmos os prédios da Sefin para uma nova manutenção. Soube ontem que encontraram a origem do problema, mas que precisariam fazer um teste hoje, para ver se realmente estava tudo ok", detalha ele.

Ele diz que a população não foi informada, pela mídia local por exemplo, porque até a secretaria foi pega de surpresa com o problema. Por este motivo, a comunicação só pode ser feita para quem foi aos prédios das centrais de atendimento.

Ele diz às pessoas que não conseguiram emitir a guia tanto do IPTU, como de outros tributos e que venceram durante esse período da paralisação do sistema, que fiquem tranqüilas porque elas terão como pagar sem cobrança de juros. Walber Ferreira lembra que a negociação das dívidas junto à Sefin é permanente. (Amazônia)

Sub-20 do Papão detona leãozinho!!

2012-01-31T05:02:00.000-03:00

Charge: Atorres

Desembargadores são alvos de 1% das investigações nos tribunais de Justiça

2012-01-31T04:27:00.001-03:00

Investigações em andamento contra magistrados dos tribunais de Justiça envolvem pouco mais de 1% dos desembargadores. Levantamento feito pelo Estado no banco de dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que, dos 1.333 processos que investigam a toga nos TJs de todo o País, só 14 tem desembargadores (o mais alto cargo nas cortes estaduais) como foco. Outras 20 denúncias contra estes magistrados foram arquivadas desde que os dados começaram a ser colocados no site da presidência do CNJ, em outubro.

A relutância dos tribunais de Justiça em investigar desembargadores é um dos principais argumentos da corregedora do CNJ, ministra Eliana Calmon, para manter os poderes de investigação do conselho, que têm sido questionados por entidades de juízes desde meados do ano passado e devem ser alvo de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana.

O argumento da corregedora é que como os processos contra desembargadores tramitam no pleno dos TJs - e não nas corregedorias, como no caso das denúncias contra juízes de primeiro grau -, as cúpulas dos tribunais não têm isenção para julgar e punir um de seus membros.

Os dados revelam que nenhum dos desembargadores de 20 dos 27 TJs responde a qualquer processo. O Estado com mais desembargadores denunciados - e que mais arquivou representações - é o Ceará: 19 processos; 18 engavetados.

No Tribunal de Justiça paulista, em que 129 magistrados são investigados, apenas um processo em andamento refere-se a um desembargador, acusado pelo pleno de "em tese" cometer "infração administrativa". Outra representação foi arquivada.

As denúncias contra os membros das cúpulas dos tribunais estaduais vão desde morosidade na tramitação de processos até acusações de conduta criminosa, como no processo referente a um desembargador mineiro. Algumas são vagas, como "alegação de faltas graves", no caso de um magistrado de Mato Grosso. O portal do CNJ não revela o nome do desembargador investigado nem detalhes do processo.

O levantamento do Estado incluiu investigações em curso em todas as instâncias. Não foram levados em consideração os processos que envolvem magistrados dos tribunais trabalhistas ou federais - não disponíveis no banco de dados do CNJ. (Estadão)

Clonando Pensamento

2012-01-31T04:26:00.000-03:00

“Eu venho de outras eras. Sou dos tempos em que o futebol brasileiro sabia refinar sua técnica, elevando-a às culminâncias da arte: o drible era poesia, o passe era prosa, o chute era êxtase e o gol, delírio pleno.” (Armando Nogueira, jornalista e escritor)

MPE entra com nova ação contra Couto e outros dez

2012-01-31T04:20:00.001-03:00

O Ministério Público do Estado (MPE), por meio dos promotores de justiça Nelson Pereira Medrado e Arnaldo Célio da Costa Azevedo, ajuizou, hoje, nova ação civil pública por fraudes na Assembleia Legislativa do Estado (Alepa). Desta vez, o alvo são onze pessoas acusadas de desviarem, por meio de um esquema que fraudava as licitações de obras, mais de treze milhões de reais do erário. A ação requer o ressarcimento dos danos causados aos cofres públicos e a responsabilização de todos os envolvidos por ato de improbidade administrativa.

O esquema criminoso desvendado pelo MPE - conhecido na imprensa paraense como “Tapiocouto” – consistia em uma série de fraudes nas licitações na Comissão Especial de Licitação de Obras (Celo/Alepa), entre o período de 2004 até janeiro de 2007. Ao todo, foram identificadas fraudes em cento e um procedimentos licitatórios para a contratação de serviços de engenharia no único prédio daquele poder e que, no período apontado atingiu o montante de R$-13.310.502,72.

As investigações realizadas pelo MPE, após colher uma série de documentos e depoimentos, concluíram que onze pessoas participavam desse esquema e por isso são citadas na ação: o ex-presidente da casa Mario Couto Filho, Haroldo Martins e Silva, Cilene Lisboa Couto Marques, Rosana Cristina Barletta de Castro, Augusto José Alencar Gambôa, Dirceu Raymundo da Rocha Pinto Marques, Sandra Lúcia Oliveira Feijó, Daura Irene Xavier Hage, Sandro Rogério Nogueira Sousa Matos, Jorge Kleber Varela Serra e Sérgio Duboc Moreira.

As fraudes identificadas incluíram a montagem e o direcionamento das licitações. Assinaturas eram falsificadas e empresas que sequer haviam tomado conhecimento dos processos licitatórios apareciam como participantes. Com isso, acontecia o favorecimento de pessoas e empresas, causando uma grande sangria no erário.

“Interessante situação é demonstrada no procedimento licitatório nº 014/06–Celo/Alepa, pois segundo o depoimento do Sr. Nilson Miguel Amaral de Jesus, representante legal da empresa Corpenge Ltda, este mostrou surpresa ao ver o objeto da licitação acima referido, pois sua empresa sequer vendia o tipo de material apresentado no certame, trabalhando exclusivamente na prestação de serviço elétrico e hidráulico. Sendo que o mesmo também negou ser sua a assinatura no requerimento de habilitação da Corpenge na licitação”, exemplificam os promotores de justiça Nelson Medrado e Arnaldo Azevedo.

A ação civil protocolada, inclusive, mostra com detalhes dezenas de outros exemplos nos quais os representantes das empresas ouvidas pelo Ministério Público sequer reconhecem como suas as assinaturas nas propostas dos processos licitatórios analisados. “Idêntica situação foi verificada nas declarações do sr. José Maria Vasconcelos Ribeiro, sócio e representante da empresa Seta Engenharia Ltda, sobre o procedimento licitatório nº 036/06–Celo/Alepa, pois ele não reconheceu as assinaturas e rubricas constantes do certame, negando ter participado do mesmo”, citam.

No pedido, o Ministério Público do Estado pede a condenação solidária dos réus ao ressarcimento integral do dano causado ao erário, no valor de R$-13.310.502,72 - referente aos períodos de 2004 a janeiro de 2007 - e às sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa, como perda da função publica, suspensão dos direitos políticos, proibição de contratar com a administração pública, pagamento de multa, entre outras.

O CASO

Tudo começou por meio de inquérito civil, instaurado pelo Ministério Público do Estado em junho de 2011, para apurar irregularidades na gestão de pessoal e financeira da Alepa, após chegarem informações de que haveria contratação irregular de pessoal; inclusão de interpostas pessoas na folha de servidores da Casa de Leis para apropriação de seus vencimentos; aumento de vencimentos de servidores de forma fraudulenta; fraudes em licitações; dentre outros ilícitos apontados como ocorrentes na Alepa.

Em diligência realizada pelo Ministério Público e em cumprimento a Mandado Judicial de Busca e Apreensão, foi apreendido no Gabinete do ex-servidor da Alepa, Sérgio Duboc Moreira, no Detran, documentos referentes a quatro procedimentos licitatórios. para a locação de serviços de obras de engenharia no prédio da instituição, no ano de 2006. Como eram documentos públicos, jamais poderiam ser retirados da Alepa, e a posse desses procedimentos licitatórios por ex-servidor responsável pelo financeiro do órgão indicava possível irregularidade nos procedimentos, com a montagem e o direcionamento dos certames, confirmando as notícias de fraude já existentes.

A partir do exame dessas licitações apreendidas no prédio do Detran, descobriu-se um grandioso ajuste entre os envolvidos para fraudar os procedimentos licitatórios, direcionando seus resultados a empresas que, ou estavam previamente ajustadas com os citados na ação civil para vencer os procedimentos ou, outras vezes, sequer sabiam que estavam concorrendo em certames na Alepa, o que foi comprovado pelos depoimentos. (DOL)

Parazão mantém equilíbrio na quinta rodada

2012-01-31T04:15:00.003-03:00

Continua sendo de nove pontos a diferença entre o primeiro e o último colocado no primeiro turno da segunda fase do Campeonato Paraense 2012. Mais uma vez os líderes não conseguiram disparar na pontuação, e até o penúltimo colocado, o São Raimundo, tem boas chances de conquistar a classificação, aumentando a importância das duas rodadas restantes.

6ª RODADA - Todos os jogos estão marcados para a quarta-feira (01/02), às 20h30

REMO x TUNA, no Baenão, em Belém

INDEPENDENTE x PAYSANDU, no Navegantão, em Tucuruí

ÁGUIA x SÃO FRANCISCO, no Zinho Oliveira, em Marabá

SÃO RAIMUNDO x CAMETÁ, no Colosso do Tapajós, em Santarém
(Fonte: DOL)

VALE, a pior empresa do mundo

2012-01-31T03:58:00.003-03:00

No blog do Giba Um:

Pior do mundo
A Vale acaba de ser eleita a pior empresa do mundo pelo Public Eye People’s, premiação organizada pelo Greenpeace e Declaração de Berna que vem sendo realizada desde 2000. O resultado foi anunciado no Fórum Econômico de Davos. A mineradora foi escolhida por ter comprado 9% de participação do Consórcio Norte Energia S.A., responsável pela construção da usina Belo Monte e por possuir “uma história de 70 anos manchada por violações de direitos humanos, condições desumanas de trabalho, pilhagem do patrimônio público e exploração cruel da natureza”. A segunda foi a Tepco, que controla as usinas nucleares de Fukushima, Japão.
Guest star
A ex-modelo milionária (viúva de Jean-Luc Lagardère, que possuía um império de US$ 17 bilhões) Bethy Lagardère vai debutar, na condição de guest star, na novela Aquele Beijo, de Miguel Falabela, seu amigo e sua companhia constante em eventos do Rio. Para arrasar em sua participação especial, Bethy encomendou a Jean-Paul Gaultier nada menos do que seis vestidos haute couture. A iniciativa é dela: a Globo não vai bancar as roupas.
Hefner no carnaval
Quem vem para o carnaval carioca é o criador e dono da revista Playboy, Hugh Hefner, 85 anos. Será convidado de um dos camarotes da Sapucaí. Hefner é dono de uma fortuna estimada em US$ 43 milhões e sua nova mania é postar comentários no Twitter, onde já tem quase um milhão de seguidores.
Câncer no SUS
Independente de quaisquer comparações com o tratamento quimio e radioterápico ao qual vem sendo submetido o ex-presidente Lula na guerra contra o seu câncer de laringe, no Sírio-Libanês (pago por seu plano de saúde e pelo Instituto Lula), levantamento do Instituto Nacional do Câncer revela que, tanto na área de tratamento ou cirurgia de câncer, o SUS está em frangalhos. Os gastos federais com tratamentos ambulatoriais e hospitalares têm crescido ano a ano: em 2008, R$ 1,48 bilhão; em 2009, R$ 1,69 bilhão e em 2010, mais de R$ 1,92 bilhão. Com exceção a câncer de pele não melanólico, para cada mil novos casos de câncer, de 500 a 600 necessitam de cirurgia e a rede é insuficiente. Há carência de 375 Unacons e Cacons. O déficit da capacidade instalada de cirurgia é de 44 unidades, de quimioterapia, de 39 unidades e de radioterapia, outras 135 unidades. Ou seja: sem atendimento no SUS, brasileiros estão morrendo.
Guerra aos cartões
A presidente Dilma Rousseff quer baixar os estratosféricos juros dos cartões de crédito, os maiores em todo o mundo: a média, hoje, está em torno de 10,5% ao mês, mas existem cartões cobrando até 14% ao mês. E se o dono do cartão atrasa o pagamento, do mínimo ou do total, na fatura seguinte a operadora cobrará juros sobre juros, o que é proibido até por jurisprudência formada pelos tribunais superiores. Para quem gosta de comparar: juros de cheque especial, atualmente, giram em torno de 8,5% e para financiamento de automóvel, 2,4%. Dilma sabe que não pode reduzir juros de cartão por decreto, mas já pediu ao Ministério da Fazenda a alternativa para enfrentar as operadoras.
Imexivel
Uma coisa é bater de frente com Henrique Eduardo Alves, líder do PMDB na Câmara Federal e mandar demitir Elias Fernandes, seu protegido, do DNOCS – Departamento de Obras contra as Secas e outra coisa é bater de frente com o senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Ou seja: Sérgio Machado, no comando da Transpetro há 12 anos, apadrinhado de Renan Calheiros, como diria o ex-ministro Antonio Rogério Magri, é imexivel.
Marias do Brasil
Fernanda Montenegro, 82 anos, viverá Maria, no último episódio da série As Brasileiras que tem como título Marias do Brasil. O nome da personagem é uma homenagem de Daniel Filho aos 13 milhões de Marias do país.
Ponche de volta
Quem diria: o velho ponche voltou com tudo às festas. A novidade é que foi rebatizado de jelly shot, é servido em copinhos com gelatina colorida, misturada com vodca ou cachaça. Em apenas um gole, já deixa quem bebe pronto para decolar. E como engorda menos do que a cerveja, começa a virar mania.

Recebi e agradeço:

2012-01-30T17:05:00.002-03:00

A Associação Comercial e Empresarial de Santarém (ACES) fez aniversário no dia 14 de janeiro de 2012. Para comemorar esses 67 anos de existência, um encontro reunirá a classe empresarial nesta terça-feira (31), às 19h30, na sede da entidade.

Ao longo dessa jornada, os frequentes encontros da ACES com a imprensa santarena formaram uma relação próxima e transparente. E você faz parte dessa história. Por isso, nós temos a satisfação de convidá-lo para este evento.

Do Ercio: Impossibilitado de estar presente, expresso, aqui, as minhas congratulações aos dirigentes e associados dessa respeitada entidade de classe.

Marido de Rita Lee lembra prisão de 1976 e ajuda de Elis Regina

2012-01-30T15:05:00.001-03:00

Roberto de Carvalho, marido de Rita Lee, foi à sua página oficial no Facebook defender sua mulher, detida após o show em Aracaju, capital do Sergipe, no último sábado (28). Ao relembrar a vez em que Rita Lee foi presa em 1976 por porte de maconha, ele postou uma foto de Rita na época e disse que os dois fatos parecem ligados entre si, "com mais de 30 anos de distância".

No texto, o músico lembrou de Elis Regina, que teria ajudado Rita a sair da cadeia, assim como a vereadora Heloísa Helena fez Aracaju: "Quando entrei na sala do delegado, estavam os policiais com a Rita e dei de cara com a Heloisa Helena. Tive um flash incrível de 1976, quando a Elis foi ao DEIC defender a Rita daquela prisão absurda".

"(Foi) como se os dois fatos, com mais de 30 anos de distância entre si, estivessem estampados em duas cartas diferentes sobre a mesa, e uma linha mágica e invisível ligasse essas duas mulheres incríveis em um mesmo pensamento, em uma mesma ação, tornando-as irmãs gêmeas em um ato de desprendimento, coragem, e acima de tudo, fraternidade. Foi muito emocionante, altamente impactante", desabafou Roberto.

Nesta segunda-feira, Roberto comentou estar lendo o estatuto do idoso. "Estou lendo atentamente o Estatuto do Idoso. Me parece que conheço alguém cujos direitos ali assegurados foram desrespeitados. e muito", afirmou.

O marido de Rita ainda confidenciou que não está feliz com o fato do conturbado show ter sido o último da carreira de Rita. A cantora de 64 anos anunciou a aposentadoria dos palcos no dia 21. "Não estou feliz com a ideia de que aquele show fique sendo o último não", escreveu Roberto no Facebook.

"Não tenho uma vírgula quanto ao que estava acontecendo até a interferência indesejada. E agradeço a Aracaju pelo belo show que nos estavam proporcionando até o momento em que a polícia de Aracaju resolveu agredir o povo de Aracaju!", escreveu no domingo (29).

Mais aqui > Rita Lee é liberada após ser levada à delegacia

Novos secretários adjuntos da Segup são apresentados ao GGIE

2012-01-30T14:48:00.002-03:00

O Gabinete de Gestão Integrada Estadual de Segurança Pública (GGIE) realizou, na manhã desta segunda-feira, 30, a sua 4ª reunião ordinária, na sede da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), em Belém. O grupo de trabalho, que é presidido pelo titular da Segup, Luiz Fernandes Rocha, empossou na função de membro nato do GGIE o comandante geral da Polícia Militar, coronel Daniel Borges Mendes.

O grupo também assistiu a uma apresentação realizada pela assistente social Odilene Andrade, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), sobre o Plano Estadual de Enfrentamento do Tráfico de Pessoas no Pará. O plano foi desenvolvido a partir de uma intervenção articulada e integrada, baseada em três eixos: prevenção ao tráfico, atenção às vítimas e repressão ao crime e responsabilização dos autores. “A prevenção e o combate a esse tipo de crime envolvem grandes desafios. Daí a necessidade de criarmos algumas prioridades. As metas estabelecidas no plano são ousadas e exigem um rigoroso trabalho integrado e preventivo”, frisou Luiz Fernandes Rocha.

“O GGI pode contribuir de forma fundamental no planejamento das operações que serão desencadeadas, na capacitação dos recursos humanos e na elaboração dos projetos para captação de recursos definidos pelo plano. Acredito que, com uma ação integrada de políticas públicas às ações de segurança nós conseguiremos minimizar bastante essa questão”, acrescentou o secretário.

Durante a reunião, o presidente do GGIE apresentou os novos secretários adjuntos da Segup. O coronel Mário Alfredo Souza Solano assumiu a secretaria adjunta de Gestão Operacional. Antônio Cláudio Farias tomou posse no cargo de secretário adjunto de Inteligência e Análise Criminal e Cláudio Jorge da Costa Lima na secretaria adjunta de Gestão Administrativa. As novas pastas foram criadas a partir da Lei n 7.584, de 28 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a reorganização do Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sieds) e a reestruturação da Segup. (Ag.Pará)

Bombeiros descartam problemas em prédios

2012-01-30T14:46:00.000-03:00

O Corpo de Bombeiros informou, no início da tarde de hoje (30), que não foi encontrada nenhuma irregularidade na estrutura dos prédios do condomínio Rio Mendoza, após uma vistoria preliminar.

"Não encontramos nada de irregular. Fizemos a vistoria e está tudo tranquilo", afirmou um oficial da corporação, que acrescentou ainda que não há riscos à população.

A obra fica localizada na travessa Angustura, entre as avenidas 25 de Setembro e Duque de Caxias, no bairro do Marco, em Belém. A rua chegou a ser fechada para o trânsito de veículos mas já foi liberada.

As autoridades foram acionadas depois que vizinhos relataram estalos vindos da obra, na noite deste domingo (29). Na manhã de hoje, operários se recusaram a voltar ao trabalho. Eles alegaram a existência de rachaduras em um dos pilares da edificação. A Marko Engenharia, responsável pelo empreendimento, comprometeu-se a contratar uma empresa para realizar a vistoria das obras.

Ainda na tarde de hoje (30), o Corpo de Bombeiros, a Defesa Civil e representantes da Marko devem se reunir para a realização de novas perícias. Parte das obras permanece interditada para vistorias. (DOL)

Hackers planejam ataques a sites de bancos; Itaú já saiu do ar

2012-01-30T14:41:00.001-03:00

Hackers brasileiros do grupo Anonymous divulgaram nesta segunda-feira o inicio de uma ação para tirar do ar sites de instituições bancárias públicas e privadas no Brasil.

Segundo o grupo, a ação batizada de #OpWeeksPayment é um protesto contra a corrupção e será feita ao longo da semana com o intuito de deixar a cada dia um serviço de internet banking fora do ar por pelo menos 12 horas.

Ainda de acordo com o Anonymous, esta semana foi escolhida para as ações, pois concentra dias em que a maioria das empresas fazem o pagamento de salários a seus funcionários e, portanto, quando os sites de internet banking têm maiores demandas de acesso.

Nesta segunda-feira o primeiro alvo foi o site do banco Itaú, que conforme a Folha constatou, ficou indisponível entre as 10h05 e as 10h11, após realizar diversas tentativas de acesso neste período.

As tentativas foram feitas por conexões de três redes diferentes. Entre as 10h11 e as 10h20, o site passou a funcionar, mas com lentidão.

A assessoria de imprensa do Itaú confirmou por meio de nota que houve indisponibilidade do site do banco por alguns momentos na manhã de hoje, mas não informou os motivos do problema.

O grupo de hackers ainda comemorou a instabilidade do site do banco em seu perfil no twitter.

A Folha apurou ainda que além do primeiro ataque realizado nesta segunda-feira contra o Itaú, dois bancos públicos e dois privados estão na mira dos hackers para novos ataques. (Folha.com)

CNJ firma acordo para uso de cartões nos tribunais

2012-01-30T14:35:00.003-03:00

O termo de cooperação técnica que permitirá o uso de cartões de crédito ou débito no pagamento de dívidas trabalhistas foi assinado nesta segunda-feira (30/1) no Plenário do Conselho Nacional de Justiça, em Brasília. Com o acordo, que será firmado entre Conselho Nacional de Justiça, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, a corregedoria do órgão espera que o processo de execução das decisões seja mais rápido e que o dinheiro seja facilmente repassado às partes beneficiadas.

Da forma como é feito hoje, o pagamento acontece por meio de depósitos bancários, o que, segundo o CNJ, envolve uma série de etapas burocráticas a serem cumpridas desde o fechamento do acordo na sala de audiência até a liberação efetiva do dinheiro e o arquivamento do processo. Já com os cartões, a liberação dos recursos poderá ser imediata, no caso de cartão de débito, ou em 30 dias, no caso de pagamento com cartão de crédito. De acordo com o CNJ, o arquivamento do processo também passará a ser feito logo após a impressão dos recibos de pagamento.

Depois da assinatura do termo, um projeto piloto será implantado em uma das Varas do Trabalho de Belém, onde será testado e aprimorado pelo período de seis meses. Posteriormente, o sistema deverá ser disponibilizado para todos os tribunais e unidades interessadas.

Pelas transações será cobrada taxa proporcional ao valor devido - ainda não definida. A Corregedora Nacional de Justiça, Eliana Calmon, defende a cobrança de até 1% da dívida. Para ela, caso os bancos queiram taxas maiores, poderão afastar o interesse dos requerentes. "Se os bancos fixarem as taxas muito elevadas, serão fadados a não ter a solução necessária", disse Eliana. A corregedora enumerou outras vantagens do uso do cartão para o pagamento das dívidas trabalhistas, como por exemplo, a possibilidade de renegociação da dívida, a possibilidade de adiantamento das parcelas sem burocracia e a menor possibilidade de fraude.

O ato contou com as presenças da corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon; do corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Antônio José de Barros Levenhagen; do presidente do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho (Coleprecor), desembargador Renato Buratto; do presidente do TRT da 8ª Região (Pará), desembargador José Maria Quadros de Alencar; do presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, e do vice-presidente de Negócios de Varejo do Banco do Brasil, Alexandre Corrêa Abreu. (Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ).

CLT não se aplica aos contratos de jogadores de futebol

2012-01-30T14:31:00.000-03:00

O contrato do jogador de futebol se dá por prazo determinado, mas, havendo prorrogação, sem intervalo de tempo, existe a unicidade contratual para fins prescricionais. O entendimento é do desembargador convocado Sebastião Geraldo de Oliveira, da 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, e foi aplicado durante julgamento de recurso levado pelo jogador de futebol Maurinho contra o clube Cruzeiro Esporte Clube, de Minas Gerais.

Com a decisão, o atleta tem o direito de receber eventuais créditos salariais que, do contrário, estariam prescritos, nos termos do artigo 7º, inciso XXIX, Constituição Federal. Segundo a norma, o trabalhador pode ajuizar ação com pedido de créditos salariais resultantes das relações de trabalho pelo prazo de cinco anos, até o limite de dois anos após a extinção do contrato.

O primeiro contrato com o clube vigorou por dois anos e, o segundo, por mais dois. Por isso, o atleta pediu o reconhecimento da unicidade contratual e o afastamento da declaração de prescrição de direitos relativos ao primeiro contrato, feita pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (Minas Gerais).

No TST, o entendimento majoritário foi favorável ao atleta. O relator entendeu haver unicidade contratual no caso. Segundo ele, o artigo 30 da Lei Pelé prevê que o contrato do atleta profissional de futebol terá prazo determinado com vigência nunca inferior a três meses nem superior a cinco anos. Ou seja, não é aplicável o artigo 445 da Consolidação das Leis do Trabalho, que limita o contrato de trabalho por prazo determinado a dois anos, nem o artigo 451 da mesma lei, que transforma em contrato por prazo indeterminado aquele que é prorrogado por mais de uma vez.

O relator, Sebastião Geraldo de Oliveira, disse ainda que a Pelé assegurou aos atletas o direito de negociar livremente todos os termos do seu contrato de trabalho, e a determinação do prazo constitui uma garantia para o atleta de que seu vínculo com o empregador não será eterno. No entanto, mesmo com ela, é possível que o atleta firme vários ajustes por prazo determinado, mantendo o vínculo empregatício, sem que esses novos contratos sejam considerados autônomos. Do contrário, haveria a frustração de direitos trabalhistas, já que a prescrição bienal seria contada a partir do final de cada contrato. (Conjur, com informações da Assessoria de Comunicação do TST).

Jesus a prestação. Igreja Universal lança cartão de crédito para seus fiéis.

2012-01-30T14:21:00.003-03:00

A Igreja Universal acaba de lançar o seu cartão de crédito.

O cartão - pasmem - tem bandeira Visa. E a fatura pode ser liquidada em 10 vezes. E ainda: os Dízimos também poderão ser pagos no crediário, em nome de Jesus. Agora, ninguém segura mais os pastores.

O chamado Templo Maior, da Igreja Universal, no Rio de Janeiro

Wando está internado em estado gravíssimo

2012-01-30T10:56:00.001-03:00

O cantor Wando, de 66 anos, está internado na unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Biocor, em Nova Lima região metropolitana de Belo Horizonte, e seu estado de saúde é gravíssimo, após passar por uma cirurgia cardíaca, segundo informações do hospital.

Segundo boletim do hospital, o cantor deu entrada no hospital na última sexta-feira, 27, com problemas cardíacos, e foi submetido a uma angioplastia coronariana. O cantor está sob efeitos de sedativos e respira com auxilio de aparelhos. Não há previsão de alta.

A carreira de cantor de Wando começou em 1969 e o sucesso veio em 1973. Seu maior sucesso é Fogo e Paixão, lançado no álbum Vulgar e Comum É Não Morrer, 1985.

Clonando Pensamento

2012-01-30T09:07:00.001-03:00

"Antigamente os cartazes nas ruas, com rostos de criminosos, ofereciam recompensas; hoje em dia, pedem votos". (Anônimo)

Leitorado: Policiamento ineficiente

2012-01-30T08:55:00.003-03:00

De Anônimo:

"O governador Jatene aumentou significamente os salários dos policiais da PM, adquiriu centenas de veículos devidamente equipados para serem usados na área de segurança pública e ainda mudou o comandante da Polícia Militar do Pará. De nada adiantou, pois o policiamento em Belém e no interior do Estado é ineficiente, o que faz a insegurança prevalecer e o povo temer a ação de bandidos. Apenas um exemplo do descaso da Polícia: hoje, às 6h da manhã fui fazer uma compra em um supermercado na Doca e, em frente ao estabelecimento eu vi uns 20 homens e mulheres aparentando idade entre 15 e 18 anos, sentados na calçada, mijando na rua, consumindo drogas, enfim, fazendo a maior zorra. Ali perto, assistindo tudo, estavam 2 policiais em uma viatura, sem tomarem nenhuma iniciativa para acabar com aquela farra, com aquela sacanagem. E os tais órgãos de amparo às crianças e aos adolescentes, onde estão?"

Ator Thiago Fragoso permanece internado no Rio após acidente em peça

2012-01-30T08:42:00.002-03:00

Thiago Fragoso e Danielle Winits durante apresentação da peça Xanadu

O ator Thiago Fragoso permanece internado na UTI da Casa de Saúde São José, na Zona Sul do Rio, após ter sofrido uma queda durante apresentação da peça 'Xanadu', no Teatro Oi Casa Grande, na noite de sábado (28). Ele fraturou cinco costelas do lado direito, mas passa bem e está consciente. Não há previsão de alta. Já a atriz Danielle Winits recebeu alta hospitalar neste domingo (29).

Winits e Thiago Fragoso caíram de uma altura de aproximadamente quatro metros após o rompimento dos cabos de segurança usados pelos atores durante uma cena de voo de Xanadu.

Três espectadoras que estavam na plateia foram atingidas e encaminhadas para o Hospital Miguel Couto. Duas delas já foram liberadas e a terceira foi transferida para o Hospital Norte D´Or, onde permanecerá em observação por 48 horas.

As testemunhas do acidente foram ouvidas na noite de sábado na Delegacia do Leblon. A perícia recolheu quatro cabos de aço e ainda o eixo da estrutura de ferro. O resultado deve ficar pronto em até 30 dias.

Primeira bilionária negra do mundo completa 58 anos

2012-01-30T05:16:00.001-03:00

A apresentadora Oprah Winfrey, que se tornou a primeira bilionária negra do mundo, fez 58 anos ontem

Primeira bilionária negra do mundo, Oprah Winfrey (29.jan.1954, Kosciusko-Mississippi-Estados Unidos) transformou o seu programa, o "The Oprah Winfrey Show", no talk-show de maior audiência da história da televisão.

Nascida em uma família batista, deixou a infância pobre para trás e assumiu corajosamente em 1963 que chegou a ser molestada por seu tio e primos quando tinha 9 anos.

A sinceridade a aproximou ainda mais do público e contribuiu para que se tornasse a mulher mais rica do ramo de entretenimento no mundo durante o século 20, segundo a revista "Forbes".

Ao mesmo tempo, Oprah se tornou uma das maiores filantropas dos Estados Unidos --na África do Sul, mantém uma entidade destinada a dar oportunidades para meninas carentes.

No cinema, a apresentadora participou de "A Cor Púrpura" (1985), que lhe rendeu uma indicação ao Oscar de melhor atriz coadjuvante (naquele ano, Anjelica Huston ficou com a estatueta).

Oprah ainda estrelou "Beloved" (1998) e, como dubladora, emprestou sua voz para personagens de "A Menina e o Porquinho" (2006), "A História de uma Abelha" (2007) e "A Princesa e o Sapo" (2009).

Na vida pessoal, mantém desde 1986 um relacionamento com o empresário Stedman Graham. Engravidou uma vez, aos 14 anos, mas a criança morreu logo após o nascimento.

Em 25 de maio de 2011, após 25 anos, Oprah despediu-se do público com o último e apoteótico programa da série "The Oprah Winfrey Show" para dedicar-se à sua própria rede OWN (The Oprah Winfrey Network).

Rita Lee é liberada após ser levada à delegacia em show de despedida

2012-01-30T05:00:00.003-03:00

A cantora Rita Lee foi levada à Delegacia Plantonista de Aracaju na madrugada de ontem, 29, após seu show de despedida, em Sergipe. Ela se apresentava no Festival de Verão do Estado na cidade de Barra dos Coqueiros, a 2 km da capital, Aracaju.

A confusão teria começado após Rita Lee ficar incomodada com a atuação dos policiais que abordavam as pessoas que fumavam maconha na plateia.

Segundo o assessor de imprensa da Secretaria de Segurança Pública de Sergipe, Lucas Rosário, que estava presente no show, Rita Lee chamou os policiais de "cachorros" e "filhos da puta".

"Faltando cerca de 40 minutos para acabar o show, Rita Lee começou a se dirigir aos policiais", disse Lucas. "Ela dizia que o show era dela e, em um determinado momento, ela disse: 'Me dê um baseado para eu fumar aqui em cima'".

O assessor ainda contou que a polícia se aproximou do palco formando um cordão, mas que ela só foi abordada após o término do show.

Rita Lee foi enquadrada no crime de "desacato e apologia ao crime ou ao criminoso" art. 287 do Código Penal. (Estadão)

Ato lembrou um ano da tragédia do Real Class

2012-01-30T04:56:00.001-03:00

Exatamente um ano após a queda do edifício Real Class, na travessa Três de Maio, dor, tristeza e angústia ainda podiam ser percebidas no olhar daqueles que perderam entes queridos e dos vizinhos da tragédia. Ontem, durante o ato ecumênico organizado pela associação de moradores do local para lembrar o fatídico 29 de janeiro de 2011, comoção e orações reergueram, mesmo que no imaginário, as estruturas de ferro que ceifaram a vida de três pessoas naquela tarde de sábado.

O desejo de que o prédio nunca tivesse ido ao chão só não é maior que a saudade deixada pelos que se foram soterrados pelos escombros. A área onde foi levantado o edifício esteve aberta para a população durante toda a manhã. Na porta, o convite para entrar dava o tom ao cenário que ali seria encontrado: “Outro arranha-céu, aqui, jamais”, ordenava a frase escrita em vermelho sangue na porta estreita que dava acesso aos poucos destroços que ainda permanecem ali.

Concreto, estruturas em ferro, mato e muita areia compunham os relevos percorridos por quem se atrevia a visitar o local. “Não sou espírita, muito menos acredito em vida após a morte, mas de alguma forma parece que ainda é possível sentir o desespero daqueles que se foram”, comentou Cleide Alves, que passava pela rua e não hesitou em visitar o espaço.

A programação começou por volta de 9h30, com o discurso de quatro religiosos representantes do catolicismo e da doutrina espírita. O trecho entre as avenidas Magalhães Barata e José Malcher foi interditado. Uma cama elástica, liberada após o ato ecumênico, fazia a alegria da criançada, que apesar da diversão compreendia que ali não era local para bagunça.

PASSOS LENTOS - O ato foi idealizado em protesto para pressionar a justiça para que os culpados pelo desabamento sejam punidos e na ânsia pela resolução dos problemas enfrentados pelos que foram diretamente atingidos.

“Prefiro usar o termo ‘lerda’, para classificar a ação da justiça paraense neste caso. Acompanhamos de perto todo o desespero das famílias que perderam seus membros. Nós mesmos somos vítimas psicológicas da irresponsabilidade de terceiros. Estamos instalando esta associação de moradores da Três de Maio para acompanhar de perto os processos de implantação de políticas públicas de urbanismo efetivas. Por enquanto, estão apenas no papel”, explicou César Faria, integrante da comissão criada para constituir a associação.

Em meio ao entulho, ainda é possível ver a área de lazer da família de Antonio Emídio Santos, 66 anos, que perdeu a esposa, Maria Raimunda Santos, 67 anos, na tragédia. Ao andar pelo local, Antonio Emídio se emocionou e revelou que nada foi feito para sanar os problemas materiais decorrentes do acidente, como a perda da casa, destruída com a queda do Real Class, e que foi o lar da família dele por décadas. “Ela (Raimunda) estava no pátio quando foi soterrada. Eu tinha ido caminhar e quando voltei encontrei apenas concreto em cima da casa. Nada vai trazê-la de volta, mas preciso continuar minha vida e para isso é necessário o julgamento dos culpados e ressarcimento de tudo que me foi tirado”, desabafa.

Nas fachadas de prédios localizados ao longo da via, motivos em preto e branco demonstravam o sentimento dos moradores do perímetro. “Ainda é possível olhar pela janela e por um segundo ter a impressão de que o edifício ainda está ali. A verdade é que nossa cidade está sufocada pelo desenvolvimento urbano vertical a qualquer custo. Precisamos nos mobilizar para garantir a conservação de certos espaços. Não queremos outro prédio aqui. Quem sabe um memorial ou área de lazer, mas edifício, não! Estamos lutando pela desapropriação desta área”, contou Edith Pereira, moradora do edifício Londrina, próximo ao local da tragédia.

FÓRUM - Durante o ato, foi lançado o Fórum Permanente Amar Belém, que pretende ser um espaço para estimular a participação dos cidadãos nas discussões, críticas, denúncias, reivindicações e proposições que possam contribuir com a política de desenvolvimento urbano.

A programação contou ainda com um café da manhã solidário, atividades de esporte e lazer, sessão audiovisual e intervenção musical.

RELEMBRE O ACIDENTE - O prédio Real Class, de 32 andares, estava já na penúltima lage quando veio abaixo, por volta das 14h do dia 29 de janeiro de 2011. Soterrou carros, operários e feriu pessoas que passavam no local. Três pessoas morreram: a dona de casa Maria Raimunda Santos, 67 anos, moradora de uma casa ao lado que foi soterrada, e os operários Manoel Raimundo da Paixão e José Paula Barros. Cerca de 100 famílias ficaram desalojadas e algumas casas e edifícios próximos foram atingidos.

O laudo do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves apontou que a estrutura calculada foi incapaz de sustentar o peso do prédio de aproximadamente 100 metros de altura.

Segundo os moradores, o caso caminha lento na justiça e ainda não foram apontados culpados, assim como ocorreu com o desabamento do edifício Raimundo Farias, de 16 andares, em 13 de agosto de 1987, no bairro do Umarizal, onde trinta e nove operários morreram. Até hoje, ninguém foi punido. (Diário do Pará)

Paysandu vence e Remo perde invencibilidade

2012-01-30T04:42:00.005-03:00

Héliton, ex-Remo, festeja: fez o segundo gol e deu o passe para o primeiro na vitória bicolor

O Paysandu fez sua melhor partida no Parazão até o momento, justamente contra o seu maior rival. O técnico do Papão, Nad, foi o principal responsável por isso. Inovando na escalação, surpreendeu o Clube do Remo, que, jogando um futebol previsível, não foi capaz de equilibrar o jogo e, ao final, amargou sua primeira derrota - 2 x 0 - na competição.

Ficha do jogo (Paysandu 2 x 0 Remo)

Paysandu - Paulo Rafael; Yago, Douglas, Thiago Costa e Jairinho; Vânderson, Billy, Leandrinho (Neto) e Robinho; Bartola (Pablo) e Kariri (Héliton). Técnico:
Nad.

Remo - Jamilton; Pedro Balu, Diego Barros, Juan Sosa e Alex Ruan; Felipe Baiano (Jaime), Adinísio, Aldivan (Magnum) e Betinho; Marciano e Joãozinho (Cassiano). Técnico: Sinomar Naves.

Gols: Leandrinho (32''/2ºT) e Héliton (42'/2ºT) para o Paysandu

Cartões amarelos: Vânderson, Billy e Leandrinho (Paysandu); Pedro Balu, Diego Barros, Juan Sosa e Betinho (Remo)

Local: Mangueirão (Belém)
Hora: 16h
Árbitro: Joelson Nazareno Cardoso
Assistentes: José Ricardo Coimbra e Márcio Gleidson Dias

São Raimundo abre dois gols, mas deixa o Galo empatar
A disputa dos lanternas do Campeonato Paraense 2012 terminou empatado. Isto porque depois de estar vencendo por 2 a 0, o São Raimundo cedeu o empate ao Independente, que estreava seu novo técnico: o santareno Válter Lima. A partida aconteceu na noite de ontem, no Colosso do Tapajós, em Santarém. Com o resultado, a dupla continua abraçada nas últimas posições, sendo o São Raimundo com o sétimo lugar e o Galo com a lanterna.

Maioranas montam farsa para incriminar lideranças

2012-01-29T11:42:00.001-03:00

Matérias veiculadas pelo grupo ORM ligam moradores a grilagem (Foto: Thiago Araújo)

Inconformados em terem indeferida pela Justiça a sua tentativa de grilar terras públicas da União, as Organizações Rômulo Maiorana (ORM), da qual são proprietários os irmãos Rômulo e Ronaldo Maiorana, partiram para o jogo do tudo ou nada. Ao mesmo tempo que perseguem e aterrorizam as mais de 800 famílias da ocupação “Newton Miranda”, no bairro Fama, em Outeiro, os jornais “O Liberal” e “Amazônia” e a TV Liberal, que integram o grupo, iniciaram uma campanha midiática para difamar moradores e lideranças da ocupação, incluindo reportagens de TV e jornal forjadas. As vítimas das falsas matérias denunciaram o caso à polícia, que já investiga o caso.

A área em questão é terra de Marinha e além de nunca terem requerido à Superintendência do Patrimônio da União (SPU) a concessão de uso da mesma, os irmãos Maiorana não apresentaram à Justiça documentos que comprovem a propriedade do imóvel, mas apenas um compromisso de compra e venda sem qualquer validade legal, caracterizando tentativa de grilagem de terra pública.

Na edição noturna do Jornal Liberal 2ª Edição do último dia 19, uma equipe da TV Liberal veiculou reportagem onde mostra uma suposta venda de lote na ocupação. Nela, um homem não identificado e com uma câmara escondida aborda uma mulher que, segundo o repórter, se identifica como Francisca Amorim, uma das coordenadoras da ocupação.

O homem oferece R$ 200 e afirma que no dia seguinte levará mais R$ 500, pedindo o recibo da transação. O pagamento se referia a um terreno menor, no valor de R$ 1.000. A tal mulher emite um recibo. Apenas o valor (R$ 1.000) é mostrado na reportagem da TV dos Maiorana. Bem abaixo nota-se que a tal mulher assina como Maria do Socorro. Em nenhum momento a reportagem questiona como uma mulher que inicialmente se identifica como Francisca Amorim, assina um recibo com outro nome.

O repórter informa então que retorna à ocupação no dia seguinte, onde encontra Francisca Amorim. Apesar da gravação ter sido feita a distância, percebe-se que se trata de outra mulher, completamente diferente da mostrada segundos antes na matéria, como se fosse Francisca Amorim. Mais uma vez o repórter ignora o fato, dando a atender ao telespectador que se trata da mesma pessoa. A verdadeira Francisca Amorim abordada pela equipe, mesmo não sabendo que a conversa era gravada, nega veementemente o comércio de lotes na ocupação.

A reportagem da TV Liberal afirma que a área em questão é de propriedade particular. Em nenhum momento o repórter fala a verdade: que a área em questão pertence à União e que vem sendo pleiteada irregularmente pela Delta Publicidade, dos irmãos Rômulo e Ronaldo Maiorana na Justiça, sem sucesso.

No último dia 23, em nova reportagem veiculada em seu telejornal noturno, a TV Liberal mostra uma ação da Polícia Civil na ocupação. A mesma gravação da suposta venda de lotes do dia 19 de janeiro é veiculada. Só que dessa vez o mesmo repórter identifica Maria do Socorro como a suposta vendedora de lotes e Francisca Amorim apenas como liderança na área.

Moradores: “Não sairemos daqui”
Na edição do dia 20 passado, o jornal “O Liberal” veicula mais uma fraude: estampa em manchete de página uma foto de Maria do Socorro, conhecida na ocupação como “Pastora Socorro”, como se fosse Francisca Amorim. “Em nenhum momento na reportagem da televisão a Socorro diz que é Francisca Amorim. Foi a TV Liberal que disse que ela era eu. O jornal fez a mesma coisa. Isso é uma fraude. O grupo Liberal quer manchar meu nome!”, acusa Francisca Amorim, a verdadeira.

Francisca diz que procurou a pastora Socorro para tomar satisfações. “Ela confirmou que estava vendendo o terreno, mas que em nenhum momento disse que era eu. Ocorre que na reportagem da TV o jornalista diz que ela sou eu!”, diz indignada. Após a veiculação das reportagens, pastora Socorro sumiu da ocupação. “Desafio o RÔmulo Maiorana a duas coisas: a provar que nós, da coordenação, vendemos lotes lá; e que mostre a documentação da área que ele se diz dono”, dispara.

Francisca disse que recebeu um telefonema anônimo denunciando que a reportagem veiculada na TV Liberal dia 19/01 foi mesmo armada. “Me disseram que a pessoa que armou tudo ganhou R$ 2 mil, sendo que deu R$ 500 para a pessoa que ia comprar o terreno e mais R$ 500 para dar na compra. Se existe algum especulador de terra aqui é o próprio Romulo Maiorana, que já foi pego vendendo terra lá na área, sem ser dono”, conta.

Desde que tiveram suas pretensões barradas pela Justiça em agosto do ano passado, os irmãos Maiorana transformaram a vida dos ocupantes num inferno. A intimidação é diária. “Eles mandam motoqueiros sem camisa e com motos sem placa e homens encapuzados rondarem as casas. De madrugada não conseguimos dormir, pois jogam pedras nas casas. Não temos mais paz”, diz Dilma da Silva, que também integra a coordenação da ocupação.

Ela conta que os moradores são constantemente filmados pelas equipes da TV Liberal e que helicóptero da emissora faz rasantes quase diários na área. “Não podemos sair para a lanchonete merendar que nos filmam”, denuncia.

Francisca Amorim diz que as ameaças e o terrorismo psicológico não adiantarão de nada. “Não sairemos daqui. Os Maioranas não vão conseguir se instalar aqui porque não são donos de nada. Terão que provar na Justiça!”

Vítimas vão à Justiça contra emissora
As duas principais vítimas da armação da TV Liberal já depuseram na Divisão de Investigação e Operações Especiais (Dioe) essa semana. A primeira foi Francisca Amorim, afirmando ser vítima de falsas acusações por parte das Organizações Rômulo Maiorana. “Isso não é verdade [venda de terrenos]. A pessoa que aparece nas imagens [identificada como Maria do Socorro] não sou eu”, disse.

O delegado Vanildo Oliveira, responsável pelas investigações, afirma que Francisca ainda não é vista como acusada no processo. “Ela foi chamada para depor por ser da coordenação do movimento. A investigação tem que passar por ela, assim como por outras pessoas que ainda serão ouvidas”, disse.

Segundo Francisca, durante o tempo em que mora no local (cerca de dois anos), nunca soube de negociações de terrenos. “Nunca soube de vendas de terrenos. Se a nossa coordenação descobre isso, a gente toma o terreno da pessoa. Perde quem comprou e perde quem vende”, afirmou.

Por conta da veiculação de matérias ligando seu nome a venda dos terrenos, ela informa que entrará na justiça contra o Grupo Liberal. “Registrei uma ocorrência contra a TV Liberal e contra o repórter que fez a matéria e vou entrar na justiça pedindo indenização por danos morais. O Romulo Maiorana está fazendo isso porque ele está desesperado. Até hoje não conseguiu nenhuma vitória com a gente. Eu o desafio a provar que eu vendo lotes e que ele é dono daquela área”. Além de Francisca, foram ouvidas Dilma dos Reis e Rosália Oliveira, moradoras do assentamento.

Augusto Carvalho, advogado de Francisca diz que sua cliente processará a TV Liberal por danos morais. “Minha cliente é ré na ação de reintegração de posse onde a Delta Publicidade pleiteia a área. Essas reportagens foram forjadas propositalmente para atingir sua honra. A imagem dela está no lixo. Ela sequer foi indiciada, mas apenas presta esclarecimentos a polícia. A intenção da Delta é colocar todos na ocupação como estelionatários, mas a verdade veio à tona”

Acusada deu depoimento na última sexta na Dioe
Às 9h30 da última sexta, Maria do Socorro Teles chegou à sede da Divisão de Investigação e Operações Especiais (Dioe) acompanhada de seu advogado. O depoimento teve início às 10h e durou cerca de 1h30.

O delegado Vanildo Oliveira, responsável pela investigação, disse que o interrogatório deu uma “clareada excelente na investigação”. Socorro reconhece que é ela que aparece nas filmagens divulgadas. Em relação a ela, a polícia não tem mais dúvidas a esclarecer. “Nosso objetivo agora é saber se há outras pessoas vendendo lotes na área”, diz.

O policial afirma que Maria não admitiu a venda de terrenos. “Disse que repassou as benfeitorias de uma área que pertenceria a um familiar dela. O terreno seria de um familiar dela que tinha feito benfeitorias na área. Ela diz desconhecer que outras pessoas negociem os lotes”.

O delegado disse ainda que em momento algum Maria do Socorro se apresentou ou se passou como sendo Francisca Amorim. “Inclusive ela diz que não a conhecia [Francisca], e que só veio conhecê-la depois da matéria, já na unidade policial de Outeiro, onde elas foram chamadas para prestar declaração”.

As investigações e depoimentos continuam. “Temos que chamar pessoas que importam, vamos esgotar todas as possibilidades”. Socorro já figura como indiciada no inquérito. Isso é inevitável pelo que aparece já na imprensa. De investigada, ela hoje passa a indiciada no inquérito policial.

Eles gravaram tudo isso, fizeram uma montagem’
Apesar de muito tensa e assustada com o assédio da Imprensa na Dioe, Maria do Socorro Teles, indiciada no inquérito que apura a suposta venda de terrenos e personagem principal de matérias jornalísticas veiculadas nos últimos dias nos veículos das ORM, aceitou falar como o DIÁRIO, com exclusividade.

Ela deixou bem claro: foi induzida ao erro pelos profissionais da TV Liberal com o intuito de prejudicar Francisca Amorim, uma das lideranças da ocupação Newton Miranda. “...eles (TV Liberal) colocaram coisas que eu não falei, colocaram a minha imagem com o nome de outra pessoa que eu não conhecia”, afirma. Acompanhe a entrevista:

P: Como funcionou a gravação das imagens feitas pelo Grupo Liberal da suposta venda do terreno?
R: Eles apareceram pela primeira vez e um se identificou como um rapaz da Sesma, como Júnior. Na primeira vez furou até meu dedo e do meu marido. A segunda vez ele voltou já com um rapaz, com um suposto comprador e esse se apresentou dizendo que era para o irmão dele, dizendo que o irmão morava no “alugado”, que tinha conhecido a ocupação e achava muito bonita e ele queria ver se conseguia um lote. O meu filho, que tinha um lote, tinha feito a benfeitoria, mas não estava em condições de fazer a casa. A primeira vez, no mesmo dia, ele deu R$300, dizendo que no outro dia ele voltaria para pagar o restante. Passando mais de uma semana ele voltou, já com este mesmo Júnior, que trabalha na Sesma, com um rapaz e mais um que ele apresentou como pai. Eles chegaram lá e começaram a conversar e ele disse que não tinha conseguido todo o dinheiro, que ele estava só com R$ 200. E aí foi quando ele pediu que eu emitisse o recibo pra ele de R$ 500 e botasse o valor de R$ 1.000. E eles gravaram tudo isso, eles fizeram uma montagem de imagem. Essa pessoa que se dizia primo dele ainda pegou o celular e perguntou se poderia tirar fotos porque achava o local muito bonito e eu, inocentemente, disse que sim, que poderia. Quando foi mais de uma semana depois eu me surpreendi com a imagem na televisão.

P: Então a senhora se sentiu induzida ao erro pela TV Liberal...?
R: Sim, induzida ao erro. Eles não respeitaram, eles não têm respeito nenhum pelo ser humano, porque se eles dizem que querem fazer o bem, como aparece... eles me causaram transtornos terríveis porque eles colocaram coisas que eu não falei, colocaram a minha imagem com o nome de outra pessoa que eu não conhecia.

P: A senhora nunca tinha visto a dona Francisca?
R: Nunca tinha visto a Francisca. A área que eu estava, eu ocupei e fiquei lá. Não sai em momento nenhum. Já morava lá há quatro meses...

P: Em algum momento a senhora soube de venda de terrenos na área?
R: Em nenhum momento soube de venda de terreno, nenhum momento. Depois que soube que eles (Delta Publicidade) querem o terreno. Eles querem a reintegração de posse, que eles, o Grupo Rômulo Maiorana, se dizem donos do terreno.

P: A senhora acha que esse desejo de se apossar dessa área levou a TV Liberal, da Organização Maiorana, a essa forjar gravação?
R: Com certeza, porque só pode ter sido eles. Quem mais teria interesse, né?

Entenda o caso da grilagem de terra dos Maiorana:
> Em agosto passado o DIÁRIO tornou pública a tentativa de grilagem pela empresa Delta Publicidade na área, onde já residem cerca de 800 famílias.
> Além de nunca terem requerido à Superintendência do Patrimônio da União (SPU) a concessão de uso da área, os irmãos Maiorana não apresentaram à Justiça documentos que comprovem a propriedade do imóvel, mas apenas um compromisso de compra e venda sem qualquer validade legal, caracterizando tentativa de grilagem de terra pública.
> Declaração datada de 17 de agosto passado - anexada no processo - assinada por Maria Soraya Ferraz e Lana, chefe da Divisão de Regularização Fundiária Rural da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), mostra que a terra pleiteada pela Delta Publicidade pertence à União Federal.
> No documento a SPU informa que o imóvel em questão se localiza “em ilha que sofre influência de maré e, por força do artigo 20 da Constituição Federal, cominado com o Decreto 9760/46, pertence à União Federal, salvo a existência de títulos legítimos emitidos sobre o mesmo”.
> A juíza Ellen Bemerguy Peixoto, da 2ª Vara Cível do Distrito de Icoaraci, impediu a tentativa de grilagem da área. Dia 18/08/11 a magistrada negou a reintegração de posse solicitada por via judicial pela Delta Publicidade.
> Dia 27/09/11 a desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães, da 4ª câmara civil isolada do Tribunal de Justiça do Estado (TJE), suspende a decisão de primeiro grau da juíza Ellen Bemerguy Peixoto.
> No início de outubro passado a mesma desembargadora acata recurso dos moradores do assentamento e volta atrás na sua decisão de reintegrar a área de 62 hectares à Delta Publicidade, mantendo a decisão da juíza Ellen Bemerguy Peixoto. (Diário do Pará)

ALEPA: novas fraudes podem chegar a R$ 10 milhões

2012-01-29T07:58:00.001-03:00

A deputada Simone Morgado: contra pregões feitos ao ‘apagar das luzes’ (Foto: JANDUARI SIMÕES)

Fracionamento de despesas para fugir do processo licitatório, montagem de concorrências com o uso de empresas fantasmas e compras de produtos em quantidades acima do necessário e que podem ter sido pagos, mas não entregues. O rosário de fraudes que vem sendo desfiado ao longo do último ano pelo Ministério Público do Pará está se repetindo na atual administração da Assembleia Legislativa do Estado. A sangria do dinheiro público não foi estancada mesmo com a AL na mira dos órgãos de fiscalização desde fevereiro de 2010. Quem garante é a 1ª Secretária da Mesa Diretora da casa, deputada estadual Simone Morgado (PMDB).

Na semana passada, a deputada enviou ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e à Receita Federal relatório em que aponta indícios de irregularidade em duas concorrências que somam R$ 2, 4 milhões. Pelo menos outros seis processos estão sendo analisados pela primeira secretaria e, se comprovadas as fraudes, os valores envolvidos podem superar R$ 10 milhões apenas em 2011.

Um exemplo do derrame dinheiro na AL é a compra de papel para impressão. No relatório, Simone Morgado contabiliza que as 9.500 caixas do produto que seriam compradas no final do ano passado - cada uma com dez resmas de 500 folhas - representam 47,5 milhões de folhas de papel, o que significaria um consumo de cerca de 180 mil folhas por dia útil no decorrer de 2012, a um custo total de R$ 950 mil. “Esse pregão foi feito no final do ano, no apagar das luzes e só chegaram os cheques para eu assinar, já com as vencedoras. Resolvi não assinar [os cheques]. Tinha que analisar as empresas que participaram do pregão.”, diz Simone, que afirma que a compra de materiais nunca foi alvo de reuniões da Mesa Diretora da AL. “Pelo menos eu, como primeira secretária, responsável por assinar os cheques, deveria ser informada. Estão tentando me acusar de estar emperrando a administração da Assembleia e não é nada disso. Estou simplesmente evitando que se gaste um absurdo de dinheiro de maneira irregular”.

Auditora licenciada da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), Simone Morgado tem intimidade com os números da administração pública e assumiu o cargo de primeira secretária da AL em fevereiro do ano passado, junto com a nova gestão comandada por Manoel Pioneiro (PSDB). De acordo com o Regimento Interno da AL, a primeira secretaria é a ordenadora de despesas da casa. É a responsável direta por liberar os recursos para pagamentos de fornecedores, contração de pessoal, entre outras funções administrativas.

A deputada conta que as suspeitas de que continuava havendo fraudes nas licitações da AL começou por volta de março do ano passado, quando foi chamada para assinar cheques de pagamentos já empenhados, referentes a contratos que ela desconhecia. “Só chegava à minha mão o cheque para assinar, como se eu fosse só uma secretária do presidente”, conta. “O regimento interno diz que a administração da casa fica com a primeira secretaria, mas eu não sabia como funcionava porque não tinha tido acesso aos documentos. Comecei a perceber que seria muito difícil administrar sem saber detalhes dos contratos e comecei a pedir. Demorei a receber. Os documentos chegavam incompletos. Em junho, comecei a ver indícios de que os problemas que ocorreram nas outras administrações estavam se repetindo”, conta a deputada, afirmando que, no início, chegou a assinar alguns cheques.

Mesmo assim, tirou cópias dos processos para analisá-los. “Eu estava chegando à primeira Secretaria, não podia simplesmente me recusar a assinar os cheques. A casa tinha que funcionar, mas em junho comecei a fazer pareceres de alguns processos. Se sou co-responsável, deveria saber, desde o início, detalhes dos pregões”.

Morgado diz que resolveu denunciar como forma de se precaver de futuras ações que podem ser movidas contra a atual gestão pelos mesmos motivos que já levaram o Ministério Público a denunciar à Justiça os ex-presidentes da AL, Mário Couto e Domingos Juvenil, além de vários servidores da comissão de licitação, controle interno e folha de pessoal. “Resolvi denunciar. Para me precaver. Não tenho nada contra nenhum deputado, muito menos contra o presidente [Pioneiro], mas decidi fazer isso porque vi que a coisa estava tomando um rumo em que parecia que não ia haver controle”, explica.

Indagada se Pioneiro estaria diretamente envolvido nas fraudes, Simone Morgado disse que não há como afirmar. “Se pessoas de confiança do presidente estão fazendo isso sem conhecimento dele, é muito grave. Se ele não viu nenhum indício [de irregularidade], não posso fazer nada”.

Pregões viciados e empresas sem endereço e irregulares
Os primeiros processos analisados pela primeira secretária da AL, alvo das denúncias já feitas ao Ministério Público, Tribunal de Contas e Receita Federal, são referentes aos pregões presenciais vencidos pelas empresas A. S. Ferreira Comércio,

Serviços e Representação Ltda. e Comap (Comércio de Alimentos, Produtos e Serviços Ltda). Somados, os dois contratos chegavam a R$ 2.471.000, que seriam pagos para o fornecimento de material de expediente ( papel, canetas, apontadores, cola, entre outros)”. Simone Morgado diz que nesse processos verificou “graves erros formais e financeiros”, que implicariam “em danosas perdas para a casa”. Por isso, determinou que o departamento financeiro cancelasse os pagamentos e apurasse as irregularidades. A empresa A. S. Ferreira Comércio, Serviços e Representação Ltda. foi declarada vencedora do Lote I, referente a material de expediente em geral, no valor de R$ 1.685.000. A empresa Comércio de Alimentos, Produtos e Serviços Ltda foi a vencedora dos Lotes II e III, específicos para toner e cartuchos para impressoras, somando R$ 786 mil.

Entre as irregularidades detectadas pela primeira secretaria estaria o fato de apenas as duas empresas apresentaram o documento que atesta a capacidade financeira para atender ao contrato, quando o correto seria que todas as participantes do processo licitatório tivesse apresentado essas certidões. Morgado disse que considerou estranho também de que apenas empresas de pequeno porte tenham atestado já ter comprado das duas vencedoras e produtos em quantidades iguais às licitadas pela Alepa. Com a equipe da primeira secretaria, Morgado foi aos endereços fornecidos por algumas empresas que constavam no processo e verificou que há casos em que a firma não funciona no local cadastrado no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ)- e por isso decidiu denunciar o caso também à Receita Federal.

O parecer da 1º Secretaria também aponta outras irregularidades na documentação das duas empresas vencedoras do pregão. A empresa A. S.Ferreira, vencedora do lote de maior valor, não funciona no endereço informado no processo.

A Certidão Negativa de Natureza Tributária emitida à empresa pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) em 23 de agosto de 2011 foi cassada no dia 4 de dezembro, apenas dois dias antes da realização do pregão, o que, segundo a deputada, bastaria para invalidar a participação dessa empresa no processo licitatório. Já no caso da empresa Comap, o parecer também aponta irregularidades quanto ao endereço. Uma nota fiscal no processo emitida pela empresa em 13 de dezembro, informa que sua sede está localizada na rua Nossa Senhora de Aparecida nº 351, no bairro Castanheira, enquanto, na alteração contratual registrada na Junta Comercial do Estado do Pará (Jucepa) cerca de 40 dias antes, já havia sido requerida a mudança de endereço para a rodovia Augusto Montenegro, passagem Dois de Junho nº 238, Loja II, no bairro Castanheira. A equipe da primeira secretária foi ao local e constatou que o primeiro endereço não existe. O segundo endereço estava fechado em horário comercial, sendo que esse local é o mesmo endereço fornecido pela empresa Distribuidora J. R. Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda., a fornecedora de cestas básicas para a Alepa até dezembro de 2011.

“Quando a gente vê uma empresa que faz de tudo, pintura, construção, vende máquinas, é um dos primeiros indício [de irregularidade], e algumas empresas que fornecem para a AL são assim”, diz a deputada, que está distribuindo as informações levantadas, até agora, para todos os deputados para que o assunto seja discutido a partir da próxima quarta-feira, quando a casa retoma os trabalhos após o recesso.

PROCESSO CANCELADO
O presidente da Assembléia Legislativa do Pará, deputado Manoel Pioneiro não quis falar com a reportagem sobre as denúncias, mas enviou nota à redação em que afirma que ao tomar conhecimento “de problemas de natureza formal e legal no Pregão Presencial 009/2011” - aquele para aquisição de material de expediente – decidiu cancelar o processo. Informou ainda que, pelos mesmos motivos, o empenho da compra de material oftalmológico para o programa itinerante do Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) foi suspenso ainda em novembro do ano passado.

Disse também que mandou instaurar administrativamente “rigorosa averiguação das informações e das suspeitas levantadas, para que se tomem as medidas cabíveis no caso”.

Por meio da nota, Pioneiro declarou que não participa - em nenhuma instância - de qualquer processo licitatório, “a não ser para dar a aprovação final baseada no parecer favorável dos órgãos internos especialmente designados para tal finalidade”. Esses órgãos são Comissão de Licitação, a Comissão de Pregão, a Controladoria e a Procuradoria. (DOL)

Dois irmãos de José Alencar morrem no mesmo dia

2012-01-29T07:55:00.000-03:00

Os corpos de dois irmãos do ex-vice-presidente José Alencar foram enterrados neste sábado, 28, em municípios da Zona da Mata mineira, região de origem da família. Álvaro Gomes da Silva, de 92 anos, e Elza Gomes da Silva Cataldo, de 86, morreram nesta última sexta em cidades de Minas e Espírito Santo em um intervalo de menos de duas horas.

As mortes ocorreram dois meses antes do aniversário de um ano da morte do empresário que foi eleito e reeleito ao lado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e morreu em 29 de março do ano passado, vítima de um câncer contra o qual lutou por mais de dez anos.

Álvaro foi internado no início da noite de quinta-feira em um hospital de Piúma (ES), onde vivia, e não resistiu. Ele já tinha a saúde fragilizada e não chegou a comparecer às cerimônias fúnebres do ex-vice-presidente. Já Elza Gomes da Silva Cataldo, de 86, morreu no Hospital Socor, na capital mineira, onde estava internada.

A família não confirmou as causas das mortes, mas apenas que os corpos de Elza e Álvaro foram enterrados, respectivamente, em Tocantins e Muriaé, ambas na Zona da Mata. A última é onde fica o distrito de Itamuri, local de nascimento de Alencar e no qual está a Igreja Nossa Senhora da Glória, onde o ex-vice-presidente foi batizado.

Na família eram 15 irmãos - José Alencar era o 11º - e, agora, apenas três estão vivos. Também naturais da Zona da Mata mineira, Célia da Silva Peres de Freitas, de 84, Antônio Gomes da Silva, de 76, e Dolores Maria Silva Ribeiro, de 64, vivem atualmente em Belo Horizonte. (Estadão)

STF não vai se curvar, afirma Marco Aurélio

2012-01-29T07:54:00.001-03:00

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou ontem que a Corte tem de atuar de forma independente, não se curvando a pressões e ao clamor público. "Vamos atuar pouco importando o aplauso ou a crítica", disse, ao ser indagado sobre declarações de magistrados de que por trás da crise do Judiciário estaria o processo do mensalão.

Durante encontro em Teresina, como revelou ontem o Estado, presidentes dos Tribunais de Justiça do País afirmaram que o STF está "emparedado" e sugeriram que "alguns réus" do mensalão estariam atuando para desestabilizar a Corte.

O ministro foi direto: "Nessa quadra psicodélica, tudo é possível". Procurado por meio de sua assessoria, o presidente do STF, Cezar Peluso, não quis comentar as manifestações feitas pelos magistrados. Para Marco Aurélio, ao contrário do que deveria ser, existe atualmente no Supremo "uma preocupação muito grande em relação à repercussão das decisões".

"O dia em que atuarmos de acordo com o clamor público estaremos mal", afirmou. O ministro lembrou que já disse no plenário do STF que a magistratura está intimidada. "Será que o Supremo também está?"

Ele citou o fato de o tribunal não ter julgado no ano passado a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que questiona o poder do CNJ de iniciar, por conta própria, investigações contra magistrados suspeitos de envolvimento com irregularidades, apesar de ela ter sido colocada na pauta semanas antes.

"Qual foi a sinalização quando deixou de chamar a Adin (do CNJ)? Qual é a leitura que se faz? Só o ingênuo não percebe", afirmou. Diante do fato de o plenário não ter julgado o processo, Marco Aurélio decidiu sozinho o pedido de liminar, determinando que o CNJ inicie investigações contra magistrados somente após os tribunais locais já terem apurado as suspeitas.

Jogo entre Águia e Cametá termina sem gol

2012-01-29T07:46:00.001-03:00

O jogo entre Águia de Marabá e Cametá, que aconteceu na noite deste sábado (28), no Parque do Bacurau, em Cametá (PA), terminou sem nenhum gol. A partida é a sequência da quinta rodada do Campeonato Paraense 2012, que termina neste domingo com um grande jogo: RE x PA.

Hospital Regional de Santarém entre os melhores do Brasil

2012-01-29T07:39:00.003-03:00

A Organização Nacional de Acreditação (ONA), instituição independente que classifica hospitais particulares e públicos do Brasil, incluiu o Hospital Regional de Santarém na seleta lista dos 153 melhores hospitais do país, num universo de mais de 7.200 hospitais brasileiros. É o segundo paraense credenciado ao SUS, depois do Hospital Regional de Altamira. A certificação contrariou disgnósticos equivocados, como o do deputado Lira Maia, que desclassificou o Hospital Regional de Santarém na campanha do plebiscito. (No Repórter Diário - jornal Diário do Pará, edição deste domingo)

No blog do Giba Um:

2012-01-28T12:11:00.003-03:00

Campeã do PAC
A empreiteira Delta Construções, de Fernando Cavendish, amigo intimo do governador Sérgio Cabral, é a campeã de obras do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento. Nos últimos cinco anos, recebeu do governo federal R$ 2,8 bilhões, o que ajudou a colocá-la na sétima posição das 10 mais poderosas empreiteiras do país. No ano passado, a Delta recebeu o recorde de R$ 830,7 milhões, maior valor desembolsado para uma empreiteira na história do PAC. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit é o maior parceiro da Delta: grande parte da dinheirama do ano passado refere-se a contratos de construção e manutenção de rodovias.
Não brinca em serviço
Desfiando “o maior partido do Brasil”, conforme ameaçava o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), Dilma foi rápida no gatilho. Telefonou para o vice Michel Temer e comunicou que Elias Fernandes, do Dnocs, estava demitido. Não deu nem tempo do vice-presidente fazer quaisquer comentários. Avisado, Henrique Alves nem pensou em abrir a boca com medo de comprometer seu projeto de se eleger presidente da Câmara. Detalhe: o projeto já está comprometido. E se o PMDB continuar “a fazer graça”, conforme um dos ministros do núcleo doce, “até a manutenção da vice de Temer em 2014 fica igualmente comprometida”.
Lista negra
A presidente Dilma Rousseff tem uma lista negra, impossível de ser vista até pelos mais chegados que, contudo, imaginam quais sejam os nomes constantes lá. Agora, foram devidamente introduzidos os ministros Fernando Bezerra (Integração Nacional) e Mário Negromonte (Cidades). No bloco dos parlamentares, Henrique Eduardo Alves, líder do PMDB na Câmara, passou a fazer companhia a Candido Vaccarezza, líder do governo na Câmara Federal. Na página do Senado, reina Marta Suplicy.
Olho em 2014
Está acertado entre a presidente Dilma e o ex-presidente Lula: os ministros Aloizio Mercadante (Educação) e Alexandra Padilha (Saúde) deverão, cada vez mais, dedicar atenção especial – e muita presença física – ao Estado de São Paulo (e não apenas à cidade para dar força à candidatura de Fernando Haddad). Um deles será o candidato do PT ao governo paulista em 2014.
Luz vermelha
Nenhum banco brasileiro é capaz de resistir à tentação de tomar recursos lá fora a 6% para emprestar a 38,96% (taxa média de aplicação no mercado brasileiro). Por causa disso, o endividamento externo dos bancos brasileiros compromete 40% das reservas internacionais do país, que são de US$ 350 bilhões. Em 2008, na época da quebra do Lehman Brothers, os bancos brasileiros deviam no Exterior US$ 89 bilhões que, em seguida, com a retração do mercado de crédito, baixou para US$ 63,9 bilhões no final de 2009. Depois, a tendência deu uma reviravolta e em setembro do ano passado (dados oficiais) estava em US$ 139,7 bilhões, significando um aumento de 120% em apenas um ano e nove meses.
De volta
O engenheiro Rafael Greca (PMDB), 56 anos, que já foi vereador, prefeito, deputado estadual e federal e ministro de Esporte e Turismo de FHC, quer disputar a prefeitura de Curitiba neste ano. Casado com a ex-colunista social Margarita Sansone, Greca é protagonista de antológicos episódios do folclore político nacional. Não conseguiu se eleger deputado nas últimas eleições, quer criar uma “cidade em rede” e construir um metrô aéreo.
Novo golpe
Cartões de crédito clonados, compras que o dono do cartão nunca fez, esse tipo de golpe começa a perseguir os brasileiros, sem que as operadoras dos cartões consigam descobrir como o crime digital foi praticado. E pior; agora, descobre-se que também donos de cartão vendem seus próprios dados para grupos de fraudadores, em troca de algum dinheiro. Quando recebem a fatura, eles alegam não ter feito a compra e pedem estorno do valor. Em muitos casos, o prejuízo fica para o site do comercio eletrônico, que é obrigado a ressarcir o banco do cliente (compra com cartão não presente).
Graça, ex-favelada
Enquanto as ações da Petrobras sobem, Graça Foster, já chamada de Dilma do Petróleo, virginiana, mandona, linha dura (com momentos suaves) e no terceiro casamento, vai se preparando para sentar na cadeira de Sérgio Gabrielli a partir de 9 de fevereiro. Graça é mineira, cresceu em favela no Rio nos anos 50, no Morro do Adeus que hoje faz parte do Complexo do Alemão. Depois, morou na Ilha do Governador e aos 8 anos, catava papel, garrafas e latas para ajudar no orçamento domestico. Hoje, 58 anos, é formada em engenharia química, mestrado em engenharia de fluidos, pós-graduação em engenharia nuclear e MBA em economia. E concorre com Dilma na coleção de discussões (ou mais do que isso) com seus comandados.
Tiro no pé
A angolana Leila Lopes, Miss Universo 2011, foi convidada para desfilar na escola de samba Vila Isabel, no Rio, cujo enredo será justamente a história de Angola. Tudo certo até a hora em que os representantes de Leila resolveram avisar que ela cobraria um cachê de R$ 50 mil. Foi o suficiente para Leila ser devidamente desconvidada. Para quem não sabe: com raras exceções, madrinhas, rainhas e musas de baterias de escola de samba, pagam para desfilar nas principais escolas. Dependendo, o pagamento vai de R$ 100 mil e R$ 150 mil.

Governo do estado concede reajuste e policiais civis afastam o "fantasma" da greve

2012-01-28T12:08:00.000-03:00

O governo do Estado concedeu reajuste de 22,88% no vencimento base para investigadores, escrivães, motoristas policiais e papiloscopistas. A reunião foi realizada ontem pela manhã, na Secretaria de Estado de Administração (Sead). À noite, em assembleia geral, quase 200 policiais civis associados ao Sindicato dos Servidores Públicos da Polícia Civil (Sindpol) decidiram, por maioria, aceitar a proposta do governo. E, com isso, encerrar os riscos de greve da categoria.

Com o aumento, o salário dos policiais classe A (aqueles em início de carreira e com nível superior) passará de R$ 3.233,31 para R$ 3.963,90. Já a remuneração dos que ganham nível médio aumentará de R$ 2.794,73 para R$ 3.424,88. As informações são do presidente do Sindpol, Luiz Monteiro Júnior. Ele disse que também ficou definido que, a partir de março, haverá uma mesa de negociação permanente para tratar de outras reivindicações da categoria.

No meio da semana, o governo já havia dado reajuste aos delegados, que também pretendiam entrar em greve caso suas reivindicações não fossem atendidas. Nos dois casos, os reajustes só serão implementados no contracheque de março. A secretária da Sead, Alice Viana, disse na reunião de ontem que, pela legislação, abril é o mês de reajuste dos servidores estaduais. E que o governo estadual está deixando claro que as negociações estão ocorrendo em "respeito ao caráter democrático do governo e em respeito às categorias".

A secretária de administração também destacou que a política de recuperação salarial tem que se gradativa, já que não se pode, de uma única vez, recompor salários que vêm sendo defasados, por causa das limitações orçamentárias e financeiras do Estado. O secretário de Estado de Segurança Pública, Luiz Fernandes, também citou essas limitações orçamentárias e financeiras e destacou que as negociações se constituem em um processo de médio e longo prazo.

Luiz Júnior informou que, há um ano, a categoria se reuniu com a Casa Civil, do governo do Estado, para a qual foi entregue uma pauta de reivindicações. Em outubro passado, os policiais foram recebidos pelo vice-governador e, em seguida, pelo secretário de Segurança Pública. Na quarta-feira passada, o governo do Estado fechou acordo sobre o reajuste salarial dos delegados de Polícia Civil. E, com isso, também descartou a greve dessa categoria. O reajuste para os delegados vai ser, em média, de 26,25%. Com o reajuste, o Pará passa a pagar o 11º melhor salário aos delegados de polícia no país, ficando à frente de Estados como São Paulo, Santa Catarina e Bahia. Antes, ocupava o 26º lugar no ranking nacional de remuneração dos delegados, ainda segundo a Sead. (Amazônia)

Promotor vai apurar responsabilidade do Banpará no esquema da Assembleia

2012-01-28T12:07:00.000-03:00

Durante a próxima semana, o promotor de justiça Arnaldo Azevedo - que investiga o caso Alepa pelo viés criminal - deverá apurar a participação de funcionários do Banco do Estado do Pará (Banpará) nas fraudes da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). Segundo Azevedo, a conduta de funcionários do banco precisa ser investigada, já que efetuaram pagamentos referentes a licitações comprovadamente fraudadas no Poder Legislativo. Segundo Azevedo, é preciso apurar se os funcionários que efetuaram os pagamentos agiram com negligência ou se estavam envolvidos diretamente com o esquema que sangrou milhões dos cofres da Alepa de 2003 a 2010.

Segundo o promotor de justiça, o MP já constatou que servidores do banco efetuaram pagamentos relativos a cheques de licitações que sequer tinham assinatura do titular da conta. "É preciso investigar até que ponto os funcionários agiram de forma displicente ou se tinham relação com as fraudes", esclarece o promotor. Caso a investigação constate que os funcionários agiram dolosamente, eles poderão ser processados pelo crime de peculato em concurso de pessoas, previsto no Código Penal. O promotor explica que, conforme as investigações, o próprio Banpará poderá ser responsabilizado pelo Ministério Público, na área cível, por conta dos pagamentos irregulares.

Em agosto do ano passado, o promotor Nelson Medrado chegou a ouvir dois funcionários do banco sobre o caso. À época, os servidores afirmaram que os pagamentos relativos aos cheques eram recebidos, na maior parte das vezes, pelo engenheiro Sandro de Souza Matos, que fazia parte da Comissão de Licitações da Alepa.

Segundo os funcionários, Matos apresentava os cheques nominais às firmas e recebia os valores "em confiança" na boca do caixa. Os depoentes, que não foram identificados, disseram que conferiam apenas a assinatura dos deputados nos cheques e afirmaram nunca ter suspeitado de qualquer ilegalidade nas transações. Também na próxima semana, o promotor irá se debruçar sobre os convênios firmados pela Alepa com entidades assistenciais. Durante o curso das investigações do MP, surgiram indícios de irregularidades nesses convênios, que serão apuradas pela promotoria. (Amazônia)

Tuna vence o São Francisco

2012-01-28T11:59:00.002-03:00

Na manhã deste sábado (29), jogando em casa, no estádio do Souza, a Tuna venceu o São Francisco pelo placar de 3 a 1.

Os gols da Tuna foram marcados por: André Mensalão, aos 25 minutos do 1º tempo e aos 29, Bruno Oliveira, aproveitando cobrança de falta de Sinésio. O São Francisco diminuiu o placar aos 29 minutos, do 2º tempo, com Balão Marabá, em cobrança de falta.

O gol da vitória da Tuna, saiu aos 35 minutos do 2º tempo e veio dos pés do atacante Fábio Oliveira. O veterano atacante mostrou que ainda está com o faro de gol apurado, marcando o seu 2º gol em 2 jogos pela lusa.

Com a vitória a Tuna entra no G4, com 6 pontos. (Fonte: DOL)

No Repórter 70 (jornal O Liberal)

2012-01-28T11:55:00.002-03:00

O PT realizará o seu encontro regional nos dias3 e 4 de fevereiro, em Santarém, com duas estrelas: ministro Alexandre Padilha que morou na cidade, e José Dirceu. *** Preocupada com a subida do rio Tapajós, a prefeita Maria do Carmo (PT) pedirá uma audiência com o governador Simão Jatene para discutir a assistência aos ribeirinhos.

No claudiohumberto.com

2012-01-27T04:19:00.002-03:00

Dilma encara desafio e demite aliado de Alves

Ao desafiar a presidenta Dilma a contrariar “o maior partido do Brasil”, demitindo o diretor-geral do Dnocs, o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), falou na primeira pessoa e, pior, em defesa de um acusado pela Controladoria-Geral da União de desvios de R$ 192 milhões. Desafiada, Dilma telefonou ao vice Michel Temer e comunicou que era irreversível: Elias Fernandes estava demitido. *** Ninguém da cúpula do partido – do vice Michel Temer ao presidente do Senado, José Sarney – abriu a boca para apoiar Henrique Alves. *** O PMDB fez gestões para o diretor-geral do Dnocs deixar o cargo “a pedido”, evitando a humilhação do pé na bunda sumário. *** No twitter, o líder Henrique Alves tentou fazer da demissão uma limonada, insinuando que havia sido voluntária. Não foi.

Pizza no CNJ

REUNIÃO SECRETA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

Em reunião “secreta” na tarde de ontem (26), o Conselho Nacional de Justiça rejeitou o parecer do promotor Gilberto Valente Martins, integrante do CNJ, determinando o cancelamento de licitação que gerou contrato de R$ 68,6 milhões com o consórcio de empresas de informática CDS/NTC, ligadas à multinacional Oracle. Segundo nota divulgada pelo CNJ, os membros do Conselho “declaram não ter dúvidas em relação à legalidade e/ou regularidade do processo licitatório”, que foi colocado sob suspeita desde que o diretor de Informática do CNJ, Declieux Dantas, foi demitido por discordar da compra, que considerou desnecessária. A licitação foi realizada e concluída em apenas nove dias, um recorde. O CNJ só não explicou por que, se tudo foi correto, os vencedores da licitação tentaram subornar jornalistas da rádio BandNews FM para cessarem as críticas ao negócio. A diretora-geral Helena Azuma também teria sido afastada do CNJ pelo mesmo motivo. Um projeto da diretoria de Dantas para ampliar a base de dados do CNJ foi estimado em R$ 5 milhões, mas, com a licitação, acabou custando R$ 68,6 milhões. Quando esta coluna e a rádio BandNews FM começaram a divulgar informações questionando a licitação, um "consultor" procurou um repórter da emissora com proposta de suborno para calar as críticas, inclusive desta coluna. Após ser denunciado publicamente, Geraldo Tavares Jr, o "consultor", foi desautorizado pelo escritório de advocacia e pela empresa NTC, vencedora da licitação. Mas é pouco provável que a proposta obscena fosse apresentada sem que o portador estivesse autorizado.

Portal ORM sofre invasão de hacker

2012-01-27T04:16:00.001-03:00

Um hacker invadiu o sistema do Portal ORM, pertencente às Organizações Romulo Maiorana, ontem, e postou uma página contendo uma falsa notícia na coluna de Polícia, sob o título "Dois homens são fragrados fazendo sexo em banheiro de show gospel". O texto identifica um homem como tendo sido preso por atentado violento ao pudor na situação retratada no título. O primeiro ataque ocorreu por volta das 7h30 da manhã. A equipe de segurança conseguiu retirar a página do ar e conter rapidamente a invasão, por volta das 11h30 da manhã. O caso está sendo registrado na Delegacia de Crimes Virtuais. O gerente do portal, Michel Psaros, acredita que o criminoso virtual será descoberto em breve.

A falsa página repercutiu nas redes sociais. O público criticou a falsa notícia, ainda crendo na possibilidade de que fosse verídica, até o meio da tarde, quando o Portal ORM postou uma nota noticiando a invasão e pedindo desculpas aos internautas e ao homem falsamente apontado na página fake. Psaros procurou a Delegacia de Crimes Virtuais, onde recebeu orientações do delegado Felipe Pinheiro. O gerente não conseguiu registrar ocorrência ontem porque o sistema da delegacia estava fora do ar, mas ele voltará ao local hoje a fim de concretizar o registro do crime. "Vamos entregar ao delegado um relatório com as atividades do nosso servidor para ajudar na investigação. O hacker deixou impressões virtuais que permitirão à polícia localizar quem invadiu o nosso sistema", disse a editora de conteúdo do portal, Elisângela Soares. Segundo Psaros, a empresa detectou o IP da máquina que invadiu o portal, ou seja, o código que identifica o computador usado pelo criminoso, o que ajudará a levar a polícia até o hacker.

Nota - Confira a nota publicada pelo portal: "O Portal ORM - veículo das Organizações Romulo Maiorana - esclarece aos seus internautas que sofreu uma invasão de um ‘hacker’ ( criminoso de sistemas cibernéticos) no início da manhã desta quinta-feira (26). A reportagem, sob o título de ‘Dois homens são fragrados fazendo sexo em banheiro de show gospel’, postada por um falso administrador, é fantasiosa e inadequada aos princípios jornalísticos e morais que pautam a linha editorial da empresa. O sistema do Portal ORM foi invadido por volta das 8h30 pelo criminoso que publicou uma reportagem inverídica na editoria de ‘Polícia’. Em consequência do ataque, o Portal ORM ficou cerca de 20 minutos fora do ar. A ocorrência voltou a se repetir no início da tarde, mas logo foi contida. A empresa reforçou a segurança do seu servidor ‘e sistema de gerenciamento de notícia, além de tomar as medidas policiais cabíveis no caso. A equipe do Portal ORM pede desculpa por qualquer ofensa ou constrangimento que tenha causado a terceiros. Organizações Romulo Maiorana". (Fonte: Amazônia)

Dez dicas para a hora de comprar seu apartamento

2012-01-27T04:08:00.000-03:00

Na hora de comprar o imóvel muitas dúvidas pairam sobre os consumidores. Leia a seguir os principais pontos a ter em conta na hora de comprar um apartamento.

Visite o imóvel em diferentes horários.
O objetivo é verificar, em pelo menos três horas diferentes do dia, se bate sol, se ele é bem ventilado e iluminado, se há muito barulho na rua e como é o trânsito local.

Converse com os vizinhos.
Mesmo que já conheça bem a cidade onde vai morar, a conversa com os vizinhos é fundamental para conhecer o dia-a-dia do bairro.

Pergunte sobre a infra-estrutura básica como a variedade de serviços, meios de transportes, segurança e facilidade de estacionamento. Mesmo que o apartamento tenha garagem, esse último item pode pesar se você recebe visitas ou hóspedes com alguma frequência.

Não esqueça de investigar sobre a vida noturna. Se o que você procura é sossego, morar ao lado de uma escola infantil ou de um bar movimentado pode se tornar um pesadelo.

Informe-se sobre a construtora
Se for comprar o apartamento na planta, procure entre amigos e conhecidos referências sobre outros empreendimentos da construtora. A empresa cumpre tudo o que foi prometido em folhetos publicitários? Materiais usados, metragens e acabamentos correspondem ao que foi prometido? As construtoras tendem a repetir erros e acertos em suas obras.

Se for comprar um apartamento pronto ou usado convém verificar as marcas dos materiais e equipamentos. Também convém checar a qualidade dos elevadores, pisos e metais, por exemplo.

Documentação
Confira toda a documentação do vendedor, do mediador e, principalmente, do imóvel. Leia o contrato com atenção. Na dúvida, procure sempre um advogado especializado.

Consulte o PROCON
Não custa nada consultar o Cadastro de Reclamações Fundamentadas ou o Banco de Dados do PROCON para buscar por reclamações de construtoras, incorporadoras e imobiliárias.

Analise bem o espaço
Antes de fechar negócio, avalie com calma se o imóvel atende às necessidades da sua família.
Além de espaços individuais, como quarto e banheiros, o espaço de circulação também é importante. Pense nas tarefas rotineiras que terá que desenvolver nos espaços de convivência comum.

Água e Energia
Contabilize circuitos elétricos. Quanto mais circuitos, mais fácil é aproveitar o espaço sem ter problemas com a instalação de equipamentos. Chuveiros, máquinas de lavar roupa, e secadoras devem ter disjuntores exclusivos.
Cheque também o número de tomadas. Se insuficientes, você pode ter que fazer obras para amplia-las posteriormente. O ideal é que cada ambiente tenha, pelo menos, cinco tomadas.
Teste as descargas e veja se a água flui com boa pressão.

Acabamento
Confira se o apartamento tem bom isolamento acústico e se as paredes estão retas. A massa deve estar bem nivelada, caso contrário, o conserto deve ser feito antes de fechar o contrato ou pagar as chaves.

Custos
Tente descobrir ou estimar o valor do condomínio. Caso seja um apartamento antigo, converse com o síndico para ter ideia da frequência da cobrança de taxas extras. Caso o prédio já esteja fora da garantia, as obras passam a ser rateadas entre os moradores.

Lazer
Antes de optar por um condomínio com muitas opções na área de lazer, tenha a certeza de que vai utilizar tudo, ou pelo menos boa parte. O valor do condomínio desse tipo de empreendimento costuma ser mais alto e é preciso certo jogo de cintura para dividir o espaço com muitos moradores. (Fonte: DOL)

MPE denuncia Mário Couto e filha por desvios na AL

2012-01-27T04:07:00.001-03:00

O senador Mário Couto e sua filha, a deputada estadual Cilene Lisboa Couto Marques, ambos do PSDB, responderão na Justiça, com mais outras 14 pessoas, a uma ação civil pública impetrada pelo Ministério Público do Estado (MPE). Todos são acusados de desviar recursos públicos na Assembleia Legislativa do Estado (A.L)

Os denunciados, segundo o MPE, fraudavam a folha de pagamento da casa, causando um rombo nas contas públicas. A ação, assinada pelos promotores de justiça Nelson Pereira Medrado e Arnaldo Célio da Costa Azevedo, requer o ressarcimento de danos causados ao erário e a responsabilização de todos por ato de improbidade administrativa, cometido no período de fevereiro de 2003 a janeiro de 2007.

No pedido, o Ministério Público do Estado solicita a condenação solidária dos réus ao ressarcimento integral do dano causado ao erário, no valor de R$ 2.387.851,81, referente ao período em questão; e sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa, como perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, proibição de contratar com a administração pública, pagamento de multa, entre outras.

Além de Mário - ex-presidente da AL - e Cilene Couto, a nova ação civil atinge ainda, Haroldo Martins e Silva, Rosana Cristina Barletta de Castro, Nila Rosa Paschoal Setúbal, Ana Carla Silva de Freitas, Waldete Vasconcelos Seabra, Adailton dos Santos Barboza, Ana Maria Tenreiro Aranha Moreira, Brunna do Nascimento Costa Figueiredo, Daura Irene Xavier Hage, Elzilene Maria Lima Araújo, Jaciara Conceição dos Santos Pina, Mônica Alexandra da Costa Pinto, Osvaldo Nazaré Pantoja Paraguassu e Sada Sueli Xavier Hage Gomes.

Após operação de busca e apreensão deflagrada pelo Ministério Público em 19 de abril de 2011, o material apreendido na AL e na residência dos investigados trouxe ao conhecimento público um grande esquema de fraudes na folha de pagamento e em processos licitatórios da instituição.

A existência de “fantasmas” na folha, o pagamento de gratificações indevidas e a montagem de licitações foram algumas das irregularidades que foram objeto de ações civis e criminais de autoria dos promotores de justiça Nelson Medrado e Arnaldo Azevedo.

Após a quebra do sigilo bancário da AL, ficou comprovado que os valores pagos pelo Banco do Estado do Pará (Banpará) eram superiores aos constantes na folha de pagamento da Casa Legislativa. Isso era possível devido a folha arquivada no Legislativo ser diferente da folha enviada ao Banpará.

EM NÚMEROS - 2,3 milhões de reais é o valor que o MPE pede que seja ressarcido ao erário público, referente às irregularidades constatadas entre os anos de 2003 e 2007.

14 pessoas foram denunciadas no caso, além do senador Mário Couto e da deputada Cilene Couto.

Fraudes seguiam várias linhas - Diante das informações colhidas na quebra do sigilo bancário da Alepa, o promotor de justiça Nelson Medrado solicitou à equipe técnica a elaboração de uma nota analisando a folha de pagamento entre os exercícios financeiros de 2000 a 2010, bem como, as respectivas autorizações de pagamentos enviadas ao Banpará para crédito em conta corrente bancária dos servidores ativos, inativos e estagiários da Assembleia.

Segundo os promotores que assinam a ação, “a Nota Técnica identificou várias irregularidades denominadas de “Linhas de Fraudes”. Fraudes estas que resultaram na inclusão de gratificações indevidas na folha e geração de forma de pagamento (crédito bancário e contracheques) em valores superiores aos constantes nos respectivos holerites, mediante lançamentos de valores salariais em matrículas exoneradas; criação de falsos servidores; transformação de estagiário em falso servidor; pagamentos sem os respectivos registros da movimentação no sistema de folha de pagamentos”.

Além disso, a Nota Técnica também identificou o método de fraude utilizado na folha de pagamentos da AL (incluir valores fictícios na folha, contabilizar, gerar o crédito bancário e apagar os valores falsos de modo a simular uma situação de regularidade)”, ressaltam os promotores.

A assessoria de imprensa de Mário Couto em Brasília informou, na noite de ontem, que o senador desconhece a denúncia e que primeiro irá se informar sobre o seu teor para depois emitir posicionamento. A reportagem não conseguiu fazer contato com a deputada Cilene Couto ou com sua assessoria.

ENTENDA DE QUE FORMA O SENADOR MÁRIO COUTO ESTÁ ENVOLVIDO NOS ESCÂNDALOS DA AL:
Uma carta apreendida na casa de Daura Hage, que fazia parte da Comissão de Licitações da AL, envolve Mário Couto e sua filha, a deputada estadual Cilene Couto, que foi chefe da auditoria da AL na gestão do pai, e expõe casos de sonegação fiscal, fraudes em licitação e na folha de pagamento.

O documento foi escrito pelo dono da Croc Tapioca (uma das empresas envolvidas no esquema fraudulento), o ex-marido de Daura Hage, José Carlos Rodrigues de Souza, e foi uma das principais pistas que levaram ao organograma das fraudes nas licitações da AL.

Na carta, Rodrigues faz referência ao “senador de Daura”, apontado por ele como “principal beneficiado” do esquema. Os promotores acreditam que ele se refira a Mário Couto.

Documentos apreendidos durante ação do MPE e da Delegacia de Investigações e Operações Especiais (Dioe) em abril de 2011 revelam que contratos com prestadores de serviço também eram usados como escoadouro do dinheiro público na gestão do tucano Mário Couto.

Daura Hage estava entre os quatro servidores presos durante a operação. A investigação também levou ao então diretor-presidente do Detran, Sérgio Duboc, que foi diretor financeiro da AL nas gestões de Couto e do ex-deputado Domingos Juvenil.

Daura Hage é suspeita de ter contratado serviços de pelo menos seis empresas ligadas a familiares seus. Em dois anos (2005 e 2006, na gestão de Couto como presidente da AL), as empresas fecharam contratos com a casa num total de R$ 8 mi.

Outra operação de busca deflagrada pelo MPE em abril de 2011 trouxe a público um grande esquema de fraudes também na folha de pagamento, com existência de “fantasmas” na folha e pagamento de gratificações indevidas na gestão de Mário Couto. Após a quebra do sigilo bancário da AL, ficou provado que os valores pagos pelo Banpará eram superiores aos constantes na folha de pagamento da casa. Isso era possível devido a folha arquivada no Legislativo ser diferente da folha enviada ao Banpará. (Diário do Pará)

Vale recebe título de pior empresa do mundo

2012-01-27T04:01:00.002-03:00

Pela primeira vez uma empresa brasileira ganhou inglório título de pior empresa por uma premiação criada desde 2000 pelas ONGs Greenpeace e Declaração de Bernia, a "Public Eye People's". O prêmio, também conhecido como o "Oscar da Vergonha" será anunciado amanhã durante o Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça.

Com cerca de 25 mil votos, a Vale venceu por uma diferença de menos de mil votos a Tepco, maior empresa de energia do Japão, responsável pela usinas nucleares de Fukushima no Japão. Também estavam na disputa ao título de pior empresa do mundo a mineradora americana Freeport, o grupo financeiro Barclay's, a empresa sul-coreana de eletrônicos Samsung e a suíça de agronegócios Syngenta.

A indicação da Vale foi feita por um grupo de instituições sociais e ambientalistas formado pela Rede Justiça nos Trilhos, a Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale, o International Rivers e a Amazon Watch.

No site da premiação, a indicação da mineradora era justificada por uma "história de 70 anos manchada por repetidas violações dos direitos humanos, condições desumanas de trabalho, pilhagem do patrimônio público e pela exploração cruel da natureza". Os organizadores condenam também o fato da Vale, em abril do 2011, ter comprado uma participação no Consórcio Norte Energia, responsável pela usina de Belo Monte, no Pará.

Na época em que foi escolhida como finalista, a Vale não se pronunciou sobre o assunto. A empresa se limitou a informar que disponibiliza anualmente um relatório de sustentabilidade no site da companhia na internet. Para 2012, a companhia prevê investir US$ 1,648 bilhão, sendo US$ 1,354 bilhão na proteção e conservação ambiental, e US$ 293 milhões em programas sociais. A cifra supera a estimativa feita para o ano passado, que era de US$ 1,194 bilhão. (Estadão)

Escândalo de corrupção abala Vaticano

2012-01-27T03:56:00.000-03:00

O Vaticano foi sacudido por um escândalo de corrupção na quinta-feira depois que a investigação de uma televisão italiana informou que uma autoridade do alto escalão foi transferida após reclamar sobre irregularidade na concessão de contratos.

O programa "Os Intocáveis", transmitido na respeitada rede de televisão privada L7, mostrou na noite de quarta-feira o que disse ser cartas enviadas em 2011 pelo arcebispo Carlo Maria Vigano, então vice-governador da Cidade do Vaticano, a seus superiores, incluindo ao papa Bento 16, sobre a corrupção.

O Vaticano emitiu uma declaração na quinta-feira criticando os "métodos" usados na investigação jornalística. Mas confirmou que as cartas são autênticas ao expressar "tristeza pela publicação de documentos reservados".

Como vice-governador da Cidade do Vaticano por dois anos entre 2009 e 2011, Vigano era o número dois de um departamento responsável pela manutenção de jardins, edifícios, ruas, museus e outros pontos de infraestrutura da minúscula cidade-Estado.

Atualmente embaixador do Vaticano em Washington, Vigano disse nas cartas que, quando assumiu o cargo em 2009, descobriu uma rede de corrupção, nepotismo e clientelismo associados à concessão de contratos a companhias de fora com preços inflacionados.

TRANSFERÊNCIA - Em uma carta, Vigano conta ao papa sobre uma campanha difamatória contra ele (Vigano) promovida por outras autoridades do Vaticano que queriam a sua transferência porque estavam insatisfeitos com as medidas drásticas que ele havia tomado para poupar o dinheiro do Vaticano ao racionalizar os procedimentos.

"Santo Padre, minha transferência agora provocaria desorientação e desestímulo aos que acreditaram que era possível limpar tantas situações de corrupção e de abuso de poder enraizadas na administração de tantos departamentos", escreveu Vigano ao papa em 27 de março de 2011.

Em outra carta ao papa em 4 de abril de 2011, Vigano afirmou ter descoberto que a administração de alguns investimentos da Cidade do Vaticano havia sido confiada a dois fundos gerenciados por um comitê de banqueiros italianos "que cuidava mais de seus interesses do que dos nossos".

No dia 22 de março de 2011, o secretário de Estado do Vaticano, cardeal Tarcisio Bertone, informou que Vigano estava sendo retirado de seu posto, embora ele devesse ter ficado no cargo até 2014. (Folha.com)

Ministério Público do Acre entra com ação a favor dos haitianos

2012-01-27T03:52:00.001-03:00

Ministério Público Federal no Acre entrou com ação civil pública junto à Justiça Federal para que a União garanta os direitos humanos dos haitianos que chegam ao país. No início do mês, o governo decidiu restringir a entrada dos haitianos que buscam trabalho e condições dignas de sobrevivência.

Na ação, o MPF argumenta que o Brasil age contra os direitos dessas pessoas ao deixar de prestar-lhes assistência humanitária e dificultar o ingresso em território brasileiro.

A ação pede que a Justiça Federal determine o reconhecimento da condição jurídica de refugiado a todos os haitianos que estão ou que venham para o Brasil. Devido a grande leva de haitianos, o governo brasileiro decidiu conceder apenas 100 vistos mensais pela embaixada brasileira em Porto Príncipe, capital do Haiti.

Segundo a ação, assinada pelo procurador da República Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, a falta do reconhecimento de refúgio aos haitianos consiste em nova violação de seus direitos e os coloca em situação de vulnerabilidade ainda maior, expondo-os a crimes típicos de exploração humana, como a prostituição, trabalho escravo e outros. (O Globo)

No blog do Giba Um:

2012-01-27T03:32:00.003-03:00

Farra menor
A União gastou R$ 1,6 bilhão em diárias e passagens no ano passado, representando uma economia de R$ 900 milhões comparado ao último ano do governo Lula, quando a dinheirama alcançou R$ 2,5 bilhões. Entre os três Poderes, o primeiro colocado é o Executivo, com R$ 1,4 bilhão, seguido pelo Judiciário (R$ 111,8 milhões) e Legislativo (R$ 37,1 milhões). O Ministério Público gastou no período R$ 24,1 milhões. O órgão campeão de gastos com diárias e passagens em 2011 foi o Ministério da Justiça com R$ 187 milhões.
Holofote ligado
A partir de 1º de fevereiro os tribunais superiores reiniciam suas atividades e até março, dois julgamentos importantes acontecerão no Superior Tribunal de Justiça: um, a decisão se as operadoras de planos de saúde podem aumentar o valor das prestações quando o associado muda de idade; e outro, se o teste do bafômetro pode ser substituído por outra prova, no caso de recusa do motorista em fazer o exame.
Esquenta do U2
Depois do espetáculo no Madison Square Garden em Nova York (bancou tudo, perdeu dinheiro, ganhou projeção e recuperou no DVD), Ivete Sangalo quer colocar o pé no mundo e a largada, para este ano, poderá ser em parceria com Bono Vox, do U2, que agenciaria shows para a baiana no Exterior. Ainda neste ano, Ivete e sua banda poderão abrir os espetáculos do U2 lá fora. De um jeito ou de outro, Bono ficará sempre com 20% do que Ivete faturar.
Bolsa-técnico
Na reunião setorial com a presidente Dilma Rousseff, o ministro do Esporte, Aldo Rabelo, diante do péssimo desempenho do Brasil na última Olimpíada, traçou quadro dramático do atletismo nacional e apresentou um projeto que visa importar preparadores para os atletas brasileiros, de olho nos Jogos Olímpicos. Seria uma espécie de bolsa-técnico, sem a qual as chances nacionais estariam mais do que reduzidas em 2016. Aldo ainda comunicou a Chefe do Governo que a estrutura nacional na área de atletismo é mais do que deficiente. Além de técnicos de qualidade, faltam nutricionistas, fisioterapeutas e psicólogos, só para começo de conversa.
Larissa à brasileira
Caso seu namorado argentino, o jogador Jonathan Fabbro, acerte sua transferência para o Santos, a paraguaia Larissa Riquelme, a musa da Copa, que ficou famosa torcendo para seu país com um celular no decote (depois, posou para revistas masculinas), virá morar em São Paulo. Dependendo, traz toda a família. Está acertando um programa na TV (no gênero daquele que Monique Evans fazia, entrevistando conhecidas figuras da cama) e vai desfilar, pela segunda vez, na Unidos da Vila Maria, no carnaval paulista.
Força nela!
Na reunião ministerial, Dilma Rousseff tratou de bombar Gleisi Hoffmann no governo. Na frente de 38 ministros e do vice Michel Temer, não deixou por menos: “Vocês tem que entender que, quando a Casa Civil pede alguma coisa, sou eu que estou pedindo”. Detalhe: Gleisi estava sentada ao lado da Chefe do Governo como nos tempos de José Dirceu colado em Lula.

Morre ex-presidente do STF

2012-01-26T16:23:00.000-03:00

Faleceu na manhã desta quinta (26), aos 92 anos, em sua residência em Recife (PE), o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Djaci Falcão. O velório será realizado a partir das 13h, na sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). O sepultamento será nesta sexta (27), às 11h, no cemitério de Santo Amaro, na capital pernambucana. Falcão foi nomeado ministro do STF em 1967, pelo presidente Humberto Castelo Branco, onde permaneceu no cargo por 22 anos, até 1989, quando se aposentou. Em 1975 ele assumiu a presidência do Tribunal.

SEJAM SINCEROS (por Arthur Virgílio)

2012-01-26T15:52:00.002-03:00

Este será, provavelmente, o artigo mais singelo de minha série, neste Blog. Falarei diretamente a adversários políticos meus, que criticam o que escrevo, muitas vezes me oferecem dados que levam à reflexão, que se dispõem à luta política por um Brasil mais digno e justo.

Óbvio que não me refiro aos indigentes intelectuais que me agridem sistematicamente e, pior do que isso, ferem, sem piedade, o vernáculo. Esses não merecem atenção. Devem estar a soldo de interesses escusos. Ou são opacos demais para travar debate sobre tema qualquer com quem quer que seja.

Não faço parte do grupo de pessoas que não enxerga seriedade em nenhum petista. Tenho amigos no PT, com a mesma legitimidade com que me julgo no dever de cobrar punição para mensaleiros e corruptos em geral.

Não sou sectário, enfim. Adversário, para mim, é adversário e não inimigo. Não alimento rancores pessoais, porque meu objetivo é travar a luta política com a força das idéias. Deploro, sinceramente, os rumos maniqueístas que a vida pública brasileira vai tomando.

Em poucas palavras: distingo o insultador profissional das pessoas que de mim divergem de modo claro e lúcido. Não precisam usar punhos de renda. Podem ser duros à vontade, porque a crítica não me amofina nem me indispõe contra ninguém.

É, pois, aos adversários de compostura e decência que me dirijo: é correta a nomeação da Sra. Graça Foster para presidir a Petrobras, sabendo-se que seu marido, Sr. Colin Foster mantém 43 contratos com essa estatal, sendo 20 deles sem licitação? Foi, aliás, correta, sua indicação para uma diretoria da empresa, em 2007, quando o Sr. Foster com ela (a empresa) já mantinha laços comerciais?

Registre-se, a bem da verdade, que foi justamente a partir de 2007 que os negócios do Sr. Foster começaram a prosperar na Petrobras, coincidindo, pelo menos no calendário, com a chegada de sua esposa a um posto de diretoria.

Longe de mim considerar que Sergio Gabrielli é, em alguma coisa, melhor do que sua sucessora. Politiqueiro, sempre foi mais militante do PT do que técnico ou administrador.

Gostaria de estar perguntando à Sra. Graça Foster sua opinião sobre a partilha de royalties petrolíferos. Ou sobre a política de preços da gasolina, que inviabiliza o etanol, logo agora que as barreiras americanas a esse produto – muito nosso – acabaram de ruir.

Tenho como “começar do começo”: meus adversários racionais e bem intencionados, em sã consciência, podem dizer que a presidente Dilma Rousseff agiu com espírito público e sem estar diante de brutal conflito de interesses? Sejam sinceros. Ficarei muito feliz se for assim.

A presidente ainda não demitiu Fernando Pimentel, Mario Negromonte e Fernando Bezerra. Já surgiu outro escândalo na área do PP e mais um pelas bandas do PTB. Agora se passa por cima, em forma acintosa e grave, do princípio da impessoalidade no trato da coisa pública.

Não escrevi para polemizar, porém para conhecer a opinião de pessoas que se têm marcado por participações plenas de boa fé, contraditando-me neste espaço. Aguardo com positiva expectativa suas opiniões.

Removendo o Passado: Entre amigos em Itaituba

2012-01-26T14:10:00.003-03:00

Aeroporto de Itaituba - Década de 70: Wirlande Freire, Odilson Matos, Ercio Bemerguy e Paulo Correa. Bate-papo antes de nos dirigirmos para a solenidade de inauguração da agência do BASA, em Itaituba, com a presença de Ubaldo Correa, então presidente da instituição.

Saudade do Ted Boy Marino

2012-01-26T08:53:00.002-03:00

Por Luis Fernando Veríssimo:

Alguma coisa aconteceu no coração do Brasil quando acabaram com as lutas de “catch”. Elas eram um sucesso na TV e seus astros viajavam em caravanas pelo país, apresentando-se em ginásios e circos. As lutas não eram lutas, eram teatro. Não eram exatamente combinadas, mas seguiam um roteiro estabelecido e havia um acordo tácito de que ninguém sairia do ringue machucado, mesmo que saísse arremessado.

O roteiro básico não variava: era os bons contra os maus, e os bons sempre ganhavam. Ou só perdiam quando o adversário traiçoeiro recorria a um golpe especialmente baixo, sob uivos de raiva da plateia. E a reação da plateia fazia parte do teatro. Havia uma suspensão voluntária de descrença, e todos torciam pelo Bem contra o Mal — ou pelo bonito contra o feio, o esbelto contra a barrigudo, o correto contra o falso — com um fervor que não excluía a consciência de que era tudo encenação.

Era fácil distinguir os bons e os maus. Os bons eram atletas como o Ted Boy Marino (foto), caráter tão irretocável quanto os seus cabelos loiros, que lutava limpo. Os maus tinham nomes como Verdugo e Rasputin, e comportamento correspondente ao nome. Lembro de um Homem Montanha, que mais de uma vez derrubou o juiz junto com o adversário. E não havia um Tigre Paraguaio?

Os bons geralmente começavam apanhando e, quando parecia que estavam liquidados e que o Mal triunfaria, vinha a eletrizante reação, durante a qual o inimigo pagava por todas as suas maldades. Humilhação e vingança, nada na história do teatro é tão antigo e tão eficaz. Nove entre dez novelas de televisão têm o mesmo enredo.

Não sei se ainda fazem espetáculos de “catch” pelo interior do país. Hoje na TV o que se vê é o “ultimate fighting”, ou “mixed martial arts”, dois lutadores simbolizando nada trocando socos e pontapés sem simulação, quando não se engalfinham no chão como um bicho de duas costas e oito patas em convulsão.

Nessas lutas não vale, exatamente, tudo — parece que esgoelar o outro e xingar a mãe não pode. Mas é o “catch” despido da fantasia, com sangue de verdade. Não há mais mocinho e vilão, apenas duas máquinas de brigar, brigando.

Nem Ted Boy Marino nem Homem Montanha, apenas a violência em estado puro. Sei não, acho que empobrecemos.

Extraordinárias aulas de graça

2012-01-26T08:45:00.001-03:00

Por Gilberto Dimenstein- Folha de São Paulo:

Alunos, pais e professores brasileiros já podem acessar gratuitamente aulas de matemática e ciências que são um sucesso nos Estados Unidos e se espalham pelo planeta. Clique aqui.

O idealizador desse projeto foi um dos personagens mais interessantes que conheci em minha passagem por Harvard. Chama-se Salman Khan, um daqueles gênios em ciências que preferiu jogar fora sua carreira bem-sucedida no mercado financeiro para ajudar a educar crianças, tornando atrativas as intricadas (e chatas) aulas de matemática.

É de uma simplicidade extraordinária. Apenas uma mão na lousa e a locução do próprio Khan. O método fez sucesso e prosperou por que muita gente começou a acessar os vídeos. Um deles era Bill Gates, que usava o material para ajudar na lição de casa do filho. Daí surgiram os recursos para Salman se dedicar apenas a esse projeto.

Estava ali uma possibilidade simples e barata de usar os recursos digitais para amenizar nossas carências educacionais.

Considerei uma das minhas tarefas ajudar a popularizá-lo aqui no Brasil. O problema é que o material era apenas em inglês, dificultando o uso por brasileiros.

A boa notícia é que esse material já começa a ser traduzido. Os primeiros vídeos, traduzidos pela Fundação Lemann, em parceria com a Intel, já estão ar. Se as escolas, pais e alunos usarem esse material vamos ter um ganho educacional.

Três prédios desabam no centro do Rio

2012-01-26T08:04:00.004-03:00

Três prédios desabaram e um foi atingido parcialmente na região da Avenida Treze de Maio, no centro do Rio, na noite de ontem, 25

O presidente da Comissão de Análise e Prevenção de Acidentes do Conselho Regional de Engenharia (Crea) Luiz Antonio Cosenza, confirmou nesta quinta-feira, 26, que estavam sendo realizadas obras no terceiro e no nono andar do edifício Liberdade, na Avenida Treze de Maio, no centro do Rio de Janeiro. As paredes divisórias tinham sido retiradas recentemente e no local foi aberto um grande salão. O prédio, que tinha 20 andares, desabou por volta de 20h30 de quarta-feira, 25, junto mais duas edificações e atingindo também um quarto edifício. "Estamos tentando descobrir se as obras tinham autorização. Dependendo do tipo de obra, pode ter havido comprometimento da estrutura do prédio. Mas é cedo para afirmar as causas do acidente".

De acordo com as equipes do Corpo de Bombeiros que trabalham no local, apenas o zelador de nome Marcelo, que foi retirado com vida dos escombros, disse que no momento do desabamento apenas ele estava no prédio. Antes porem foram ouvidos três estalos, quase simultâneos, e quem passava na hora conseguiu correr. Foi o caso do auxiliar de manutenção, Júlio César de Oliveira Brandão, 40 anos. “Após o terceiro estalo seguido, o prédio desabou. Caiu de uma vez. Houve muita fumaça que tomou conta de toda a região da Cinelândia. O prédio caiu de lado. A queda provocou um estouro e caiu”, disse.

O edifício ao lado, de número 46 da Avenida 13 de Maio, com cinco andares, também foi atingido e desabou parcialmente. O servidor público Aloísio Pereira, de 41 anos idade, também passava na hora do desmoronamento. Segundo ele, “a queda foi rápida, com um estrondo muito forte, e muita fumaça tomou conta da área”.

Equipes da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro intensificaram nesta quinta-feira, 26, as buscas por vítimas dos desabamentos de três prédios no centro da cidade. Pelo menos cinco pessoas ficaram feridas - quatro homens e uma mulher - e 19 estão desaparecidas. Quatro cães farejadores identificaram dois focos onde, possivelmente, existam pessoas soterradas. Por segurança, a área, que é bastante movimentada, foi interditada desde a madrugada.

Policiais investigam as causas dos desabamentos. A suspeita mais provável, segundo os investigadores, é de colapso nas estruturas dos prédios, como falhas nas projeções. Foram descartadas motivações provocadas por vazamento de gás nos edifícios. O trabalho é dificultado pela poeira e a sujeira no local.

O comandante do Corpo de Bombeiros do Rio, coronel Sérgio Simões, informou, nesta madrugada, que é muito pequena a possibilidade das eventuais pessoas soterradas pelos escombros terem sobrevivido, a não ser que, durante a queda dos três prédios, algum bolsão de ar tenha se formado em meio aos destroços.

Entre os 60 bombeiros, de quatro quartéis da cidade, que estão realizando os trabalhos de buscas e resgates de vítimas, vários deles atuaram no trabalho de resgate das vítimas do terremoto que atingiu o Haiti.

A Light informou que uma equipe está no local para desligar a energia nos arredores do prédio para evitar incêndios. O pedido foi feito pela prefeitura. Testemunhas relataram um forte cheiro de gás na região.

Vários carros que estavam estacionados na região ficaram cobertos de poeira em decorrência dos escombros. Edifícios localizados em volta dos prédios desabados também ficaram encobertos, como o prédio no qual funcionava uma agência do Banco Itaú e uma padaria. Nas proximidades também fica o tradicional Bar Amarelinho, que reúne políticos, artistas e jornalistas há décadas.

Metrô - Em entrevista coletiva, no início da madrugada desta quinta-feira, 26, na região onde ocorreu o desabamento de três prédios, no centro do Rio, o prefeito carioca Eduardo Paes afirmou que, de acordo com o presidente do Metrô, nenhuma das estações localizadas naquele trecho da cidade sofreu qualquer tipo de abalo estrutural e toda a malha metroviária da capital fluminense funcionará normalmente nesta quinta-feira. "O presidente do Metrô já esteve aqui e garantiu que o metrô funcionará normalmente", disse.

Dois fiscais do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-RJ) acompanham os trabalhos das equipes que estão no local com o objetivo de buscar as primeiras informações para detectar as causas do desabamento do edifício. Na manhã desta quinta, o presidente da Comissão de Análise e Prevenção de Acidentes (CAPA), Luiz Antonio Cosenza, estará no local para dar prosseguimento aos trabalhos.

Interdições - Para permitir o trabalho das equipes da Prefeitura do Rio e dos Bombeiros no local do desabamento, estão interditados os seguintes trechos: Avenida Treze de Maio, Avenida Almirante Barroso entre Avenida Rio Branco e Senador Dantas.

O médico anestesiologista do Hospital dos Servidores do Estado |(HSE), José Antonio Diniz, mora nas proximidades da Cinelândia. Ao saber do desabamento pela televisão, foi de moto para o local, e apresentou-se como voluntário. Ele ajudou a retirar dos escombros o zelador de um dos prédios, identificado apenas como Marcelo, que aparentemente estava bem e deu informações importantes sobre a logística do prédio. Segundo o médico, o zelador declarou que apenas ele estava no edifício.

José Diniz disse ainda que chegou ao local praticamente junto com as equipes do Corpo de Bombeiros. “Há escombros em uma altura de 30 metros e ainda há fumaça no local. O prédio tem dois elevadores e os bombeiros concentraram as buscas por vítimas nas áreas próximas ao elevadores”, declarou.

Seduc inicia a pré-matrícula

2012-01-26T06:00:00.000-03:00

Os alunos novos que desejam se matricular em uma das escolas da rede estadual de ensino já podem realizar sua pré-matrícula. Até o dia 5 de fevereiro, os estudantes deverão acessar o portal da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), no endereço www.seduc.pa.gov.br, onde poderão conferir a lista das escolas que iniciam o ano letivo de 2012 em fevereiro ou março. Os alunos que já fazem parte da rede estadual serão automaticamente rematriculados pelo sistema.

De acordo com a coordenadora de matrícula da rede estadual, professora Suely Domont, 178 escolas da área metropolitana de Belém estão habilitadas para receber as pré-matrículas neste primeiro momento, pois não aderiram à paralisação dos professores. Após preencher o formulário disponibilizado no site, é necessário anotar ou imprimir o documento que deverá conter o número da pré-matrícula, a data e o horário que o aluno deve comparecer à escola, e os documentos que precisará apresentar para confirmar a vaga. Somente após essa confirmação, que será de 7 a 9 de fevereiro, é que a matrícula é efetivada.

Quem faltar à confirmação de matrícula será considerado desistente e deverá tentar novamente no período de 13 a 15 de fevereiro, diretamente nas escolas que ainda tiverem vagas, que serão disponibilizadas no site. No dia 17 de fevereiro será aberto um segundo cronograma para as pessoas com deficiência, que se estende até 4 de março. A confirmação da matrícula, para este grupo, será nos entre 5 e 9 de março.

A partir do dia 5 de março, abre também a pré-matrícula para os demais novos alunos, terminando no dia 25. De 26 a 28 do mesmo mês acontece a confirmação das matrículas. Para os alunos que perderem estes prazos, a alternativa é buscar uma vaga na rede estadual no período de 9 a 13 de abril, mês em que se iniciam as aulas nas escolas que participaram da greve estadual em 2011.

O motivo para a elaboração de dois cronogramas para o processo de matrícula 2012, foi a necessidade de atender tanto as escolas que começam o ano letivo em fevereiro ou março, quanto as que iniciam em abril, segundo o secretário adjunto de ensino, professor Acácio Centeno. "Viabilizamos uma alternativa que atendesse a essas duas situações", ressaltou. (Amazônia)

No blog do Giba Um:

2012-01-26T05:59:00.000-03:00

Cercadinho
Primeiros problemas criados por quem vai embolsar R$ 2 milhões no carnaval brasileiro: Jennifer Lopez não gosta de idéia de entrevista coletiva, quer segurança especial para seus filhos Emme e Max, que chegam com três babás, quer aparecer na avenida apenas no domingo (os patrocinadores querem também na segunda-feira) e exige um cercadinho no camarote do sambódromo, mantendo à distancia de três metros pelo menos quaisquer míseros mortais.
Bicampeão
Mesmo com carga tributária de 35,13% em relação ao PIB e a arrecadação de impostos tenha ultrapassado a marca de R$ 1,5 trilhão no ano passado, o Brasil continua não aplicando a dinheirama arrecadada na melhoria da qualidade de vida da população. Novo estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário mostra o país como bicampeão. Pelo segundo ano consecutivo, está em último lugar entre os 30 países que registram maior carga tributária em todo o mundo, sem contrapartida. Austrália é a primeira colocada entre os que bem aplicam seus impostos e o Brasil aparece até depois de vizinhos como Uruguai e Argentina.
Nova mania
Nova mania entre socialites e outras famosas que estão tentando largar o vício ou que não conseguem deixar de fumar em ambientes fechados é o cigarro eletrônico sem nicotina, que só emite vapor de água. O gadget é carregado no computador por uma chave USB e a primeira a usar na Fashion Rio foi a milionária Bethy Lagardère. Na época, foi fotografada com a engenhoca nas mãos e acusada de fumar em local proibido. Depois, ela chutou o pau da barraca. Em São Paulo, na balada Número, esta semana, foi a vez de Bia Anthony, mulher de Ronaldo Nazário.
Entrada proibida
O general Jorge Fraxe, diretor-geral do Dnit, acaba de baixar portaria determinando que todos os cargos de confiança de lá deverão ser preenchidos por funcionários de carreira. Ou seja: fechou as portas de perto de 100 cargos comissionados para os partidos da base aliada. A resolução inclui os 26 superintendentes regionais, com salários acima de R$ 20 mil. Representantes da base aliada estão em pé-de-guerra: argumentam que a determinação não tem amparo legal. Detalhe: a presidente Dilma Rousseff apoiou a medida e – surpresa – começa a pensar em usá-la em outros órgãos do governo.
Calipigia
O Conar está enviado às agências de publicidade do país uma circular onde recomenda que “apelos a sensualidade não constituam o principal conteúdo” nos comerciais de bebidas neste verão. Nas empresas de propaganda que possuem contas de cerveja, diretores de arte e criação deitam e rolam em anúncios internos, mostrando mulheres belíssimas de capa e guarda-chuva na praia tomando um gole com ares de santa. Jennifer Lopez vai aparecer no comercial da Brahma, até requebrando no samba, exibindo seus dotes calipigios. E o pessoal da agência garante que, se alguém reclamar, será justificado como “resultado de estudo folclórico sobre danças afro-brasileiras”.

Sespa faz alerta a médicos

2012-01-26T05:58:00.000-03:00

A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) chama a atenção de médicos para o diagnóstico das doenças de inverno. A intenção é evitar que doenças graves, como meningite, dengue, leptospirose, hantavirose, febre amarela, hepatite aguda, doença de Chagas e leishmaniose possam ser confundidas com viroses. Febre, dor de cabeça e manchas pelo corpo são sintomas iniciais comuns de várias doenças infecciosas. Por isso, no período chuvoso, os médicos precisam estar mais atentos às queixas dos pacientes, enfatiza a secretaria.

De acordo com a Sespa, o diagnóstico deve ser feito inicialmente por meio da história do paciente e do exame físico. Por esse motivo, há a necessidade de o paciente contar tudo o que sente e o médico escutar e examinar o paciente atentamente para evitar equívocos.

Devido à gravidade, merecem maior preocupação as meningites bacterianas meningocócica, pneumocócica, tuberculosa e a causada pelo Haemophilus influenza, que acometem as membranas do sistema nervoso central, chamadas de meninges. Alguns desses agentes, como é o caso do Haemophilus tipo B, o Meningococo tipo C e o Pneumococo, podem ser evitados com vacinas que fazem parte do calendário básico de vacinação.

No Sistema Único de Saúde, o diagnóstico é feito na Unidade de Diagnóstico de Meningite (UDM) do Hospital Universitário João de Barros Barreto, em parceria com a Sespa. Todos os pacientes com suspeita de meningite devem ser encaminhados à UDM pelas unidades básicas de saúde e hospitais, inclusive privados, recomenda a Sespa.

Segundo a médica infectologista e diretora da UDM Maria José Leão Lima, a unidade é referência para todo o Estado. A diferença é que, quando necessário, o paciente do SUS fica internado no próprio Barros Barreto, enquanto os demais retornam para tratamento nas unidades de origem. A UDM atende, em média, 170 pacientes por mês, mas a tendência é que esse número aumente no período chuvoso.

Segundo a médica Maria José Lima, os médicos devem ficar atentos, especialmente em relação à meningite meningocócica, que, entre os sintomas, além de febre e dor de cabeça, tanto em criança como adulto, apresenta pequenas manchas arroxeadas, que, com o passar do tempo, se tornam maiores, bem diferentes das manchas vermelhas apresentadas em casos de dengue, doença que também causa febre e dor de cabeça, nos olhos, nos músculos e nas articulações.

A meningite é transmitida de pessoa para pessoa, por via aérea (tosse e gotas de saliva de uma pessoa contaminada para outra). Em crianças maiores e adultos, os principais sintomas são febre, dor de cabeça intensa, náuseas, vômitos, dor e enrijecimento da nuca e manchas pelo corpo. Em crianças de até 8 ou 9 meses, deve-se suspeitar da doença quando há febre, irritação ou agitação, vômitos e recusa alimentar, convulsões e moleira (parte superior do crânio) inchada. As principais medidas preventivas contra a meningite são as vacinas, manter a casa arejada e evitar aglomerações. (Amazônia)

Inss faz depósito para segurados

2012-01-26T05:52:00.000-03:00

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) depositou ontem o pagamento dos segurados que recebem até um salário mínimo e possuem cartão com final 1, desconsiderando-se o dígito. Aqueles que possuem benefícios acima do salário mínimo começam a receber a partir de 1º de fevereiro. Nesta data, o INSS deposita o pagamento daqueles que possuem cartão com final 1 e 6, desconsiderando-se o dígito. O INSS deposita o pagamento da folha de janeiro para mais de 29 milhões de segurados até o dia 7 de fevereiro. Qualquer dúvida em relação às datas de pagamento pode ser esclarecida por meio da Central 135.

Reajuste - Neste mês, começam a ser pagos os valores referentes aos reajustes previstos na Portaria dos Ministérios da Fazenda e da Previdência . O índice de reajuste para os benefícios com valor acima do salário mínimo em 2012 foi de 6,08%. De acordo com a Portaria, publicada no dia 9 de janeiro, o teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passou a ser de R$ 3.916,20.

O reajuste dos benefícios de até um salário mínimo, que está fixado em R$ 622, atinge 19,2 milhões de segurados e representa um impacto líquido de R$ 14,8 bilhões nos benefícios pagos pelo INSS em 2012.

Pelo menos 300 mil beneficiários que, em 2011, recebiam ligeiramente acima do mínimo, agora passam a receber o piso previdenciário. Eles tiveram o reajuste superior a 6,08% e têm ganho real garantido até 2015. Já o aumento para quem ganha acima do piso previdenciário representa um impacto líquido de R$ 7,6 bilhões.

Outras informações sobre o comprovante de pagamento dos benefícios também podem ser consultadas na "Agência Eletrônica Segurado", na página do Ministério da Previdência Social na internet, ou em qualquer APS.

Os segurados da Previdência Social podem acessar desde ontem, nos terminais de autoatendimento dos bancos pagadores, o comprovante mensal de pagamento (contracheque) da folha de janeiro, que começa a ser paga nesta data.

A impressão do comprovante mensal é especialmente útil para os beneficiários sem acesso à internet, que precisavam se deslocar a uma Agência da Previdência Social (APS) para obter o documento, e para os que recebem por cartão magnético e tinham direito apenas ao saque dos valores. A impressão é feita com a utilização do cartão de pagamento de benefício ou da conta corrente, utilizando senha e observando os critérios de segurança de cada instituição financeira. O demonstrativo contém os dados cadastrais do beneficiário, a competência do pagamento e dados do benefício. (Amazônia)

PSDB lança candidatura de Zenaldo Coutinho à Prefeitura Municipal de Belém

2012-01-26T05:50:00.001-03:00

O PSDB oficializou a candidatura do deputado federal Zenaldo Coutinho à Prefeitura de Belém, durante encontro da legenda realizado ontem à noite, na capital paraense. O deputado Zenaldo Coutinho, que é o presidente estadual da legenda, foi bastante aplaudido por seus correligionários e vai organizar uma agenda de reuniões com as zonais do partido para ter uma discussão permanente sobre a eleição. "Nós somos soldados e vamos para a guerra", enfatizou. Ele destacou ainda que, esse ano, os tucanos pretendem aumentar o número de vereadores eleitos. "Vamos eleger uma quantidade representativa de vereadores e que tenham a cara do PSDB", disse.

O candidato tucano está na sua quarta legislatura como deputado federal. No início do ano, ele se afastou de suas atividades parlamentares para assumir, a pedido do governador Simão Jatene, a Casa Civil do Estado. Em agosto, ele saiu para Casa Civil e assumiu a Secretaria de Estado de Proteção e Desenvolvido, de onde saiu um mês depois para se engajar na campanha contra a divisão do Estado. Nas últimas semanas, o tucano vinha se reunindo com especialistas de várias áreas que estão colaborando na elaboração de um conjunto de propostas para serem apresentadas à população durante a campanha à Prefeitura.

Uma das propostas defendidas pelo parlamentar é a integração entre os municípios de Belém e Ananindeua, onde o candidato deverá ser o também tucano Manoel Pioneiro, atual presidente na Alepa, na solução de problemas em áreas como saúde e segurança. "Nós temos um desafio desde agora de projetar essa questão metropolitana, disse o candidato. (Amazônia)