Fale com este blog

E-mail: ercio.remista@hotmail.com
Celular: (91) 8136-7941
Para ler postagens mais antigas, escolha e clique em um dos marcadores relacionados ao lado direito desta página. Exemplo: clique em Santarém e aparecerão todas as postagens referentes à terra querida. Para fazer comentários, eis o modo mais fácil: no rodapé da postagem clique em "comentários". Na caixinha "Comentar como" escolha uma das opções. Escreva o seu comentário e clique em "Postar comentário".
Mostrando postagens com marcador Útilidade Pública. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Útilidade Pública. Mostrar todas as postagens

sábado, 24 de novembro de 2018

Entra em vigor lei que dispensa reconhecimento de firma e autenticação de cópias em órgãos públicos

Entrou em vigor ontem, sexta-feira, 23, a lei que dispensa reconhecimento de firma e autenticação de cópias de documentos em órgãos públicos da União, Estados e municípios. O texto havia sido sancionado pelo presidente Michel Temer no dia 9 de outubro e previa que a vigência se iniciaria 45 dias depois.

De acordo com o governo federal, a legislação prevê que o agente administrativo poderá confrontar a assinatura do usuário de serviço público com o documento, atestando sua autenticidade. O servidor também é responsável por comparar o documento com a cópia, sem necessidade de autenticação em cartório, esclareceu a Presidência.

"Os órgãos não poderão exigir do cidadão a apresentação de certidões ou documento expedidos por outro órgão ou entidade do mesmo Poder, salvo nos casos de certidão de antecedentes criminais, informações sobre pessoa jurídica ou outras expressamente previstas em lei”, detalhou em nota a assessoria de comunicação da Casa Civil, em comunicado divulgado por oportunidade da assinatura pelo presidente Temer.

sexta-feira, 23 de novembro de 2018

Governo do Pará: Salários de novembro começam a ser pagos a partir de terça-feira, 27

Confira o calendário de pagamentos:

27/11- Inativos Militares e pensionistas, inativos civis e pensões especiais/Sead;

28/11 – Auditoria Geral, Casa Civil, Casa Militar, Defensoria Pública, Gab-Vice, Procuradoria Geral, Sedap, Sectet, Sead, Sefa, Seplan, Semas, Secult, Seel, Sedeme, Sejudh, Sedop, Sespa, Seaster, Setran, Secom e Setur, NGTM, NEPMV, NGPR e NAC;

29/11 – Bombeiros, Polícia Civil, Polícia Militar, Segup, Adepará, Arcon, Asipag, Codec, Ceasa, Cohab, CPC/Renato Chaves, Detran, Egpa, Emater, FCG, FCP, Fasepa, Funtelpa, Fapespa, Hospital de Clínicas, Hospital Ophir Loyola, Hemopa, Imetropara, Iasep, Igeprev, IOE, Iterpa, Jucepa, Prodepa, Santa Casa, Susipe, Uepa, Ideflor-Bio, CPH, e Fund. Propaz;

sexta-feira, 16 de novembro de 2018

Coisa boa


A Receita Federal libera, nesta sexta-feira (16) os valores das restituições do sexto lote do Imposto de Renda. No total, serão depositados mais de R$1,9 bilhões para 1.142.680 de contribuintes. O crédito será feito na conta indicada na declaração de ajuste anual. Nesta leva de devoluções, também estão incluídas restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017.

Neste grupo, serão beneficiados 4.554 contribuintes acima de 80 anos, 35.235 idosos de 60 e 79 anos, 4.750 pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 18.750 professores. O último lote regular do IRPF 2018 será liberado em dezembro. Depois disso, a Receita Federal vai pagar apenas lotes residuais, de quem caiu na malha fina.O dinheiro previsto neste sexto lote virá corrigido pela taxa básica de juros (Selic). No caso das restituições regulares, deste ano, a correção será de 4,16%.

quinta-feira, 15 de novembro de 2018

Programe-se...

Em Belém, no feriado de hoje (15), shoppings e supermercados funcionam normalmente. Estabelecimentos bancários estarão fechados.

terça-feira, 13 de novembro de 2018

MEC anula questão de Matemática do Enem


O Ministério da Educação (MEC) anunciou ontem , 12, que uma questão de Matemática do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será anulada. O MEC constatou que a mesma questão já havia sido aplicada no vestibular da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

De acordo com a pasta, o item foi formulado por um professor que compõe o Banco de Elaboradores de Itens do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). "Em decorrência do descumprimento dos requisitos de ineditismo e sigilo, a questão está anulada."

sábado, 27 de outubro de 2018

Supermercados abrem amanhã (28) e fecham na segunda (29)

Os supermercados da Região Metropolitana de Belém irão funcionar normalmente neste domingo, 28, é o que diz a Associação Paraense de Supermercados. Já na segunda-feira, 29, devido o Dia do Comércio e o Recírio, todos os supermercados de Belém estarão fechados.

terça-feira, 28 de agosto de 2018

Servidores do Estado recebem salário do mês a partir de hoje (28)

Confira calendário:
28/08 - Inativos Militares e pensionistas, inativos civis e pensões especiais/Sead;
29/08 - Auditoria Geral, Casa Civil, Casa Militar, Defensoria Pública, Gab-Vice, Procuradoria Geral, Sedap, Sectet, Sead, Sefa, Seplan, Semas, Secult, Seel, Sedeme, Sejudh, Sedop, Sespa, Seaster, Setran, Secom e Setur, NGTM, NEPMV, NGPR e NAC;
30/08 - Bombeiros, Polícia Civil, Polícia Militar, Segup, Adepará, Arcon, Asipag, Codec, Ceasa, Cohab, CPC/Renato Chaves, Detran, Egpa, Emater, FCG, FCP, Fasepa, Funtelpa, Fapespa, Hospital de Clínicas, Hospital Ophir Loyola, Hemopa, Imetropara, Iasep, Igeprev, IOE, Iterpa, Jucepa, Prodepa, Santa Casa, Susipe, Uepa, Ideflor-Bio, CPH, e Fund. Propaz;
31/08 - Seduc capital e interior.

terça-feira, 21 de agosto de 2018

É bom saber: Justiça permite troca de aposentadoria do INSS


Mais duas recentes sentenças judiciais de primeira instância reconheceram o direito de aposentados do INSS, que continuaram a trabalhar com carteira assinada, de aproveitar as contribuições previdenciárias feitas após a concessão do benefício inicial para ter aposentadoria maior. A 11ª Vara Federal do Juizado Especial Federal do Rio e a 12ª Vara de Porto Alegre (RS) acataram os pedidos de quem abriu mão do benefício atual para ter um novo, porém, mais vantajoso, levando em conta os recolhimentos posteriores.

O procedimento é conhecido como reaposentação ou transformação de aposentadoria. Com as vitórias na Justiça, os segurados carioca e gaúcho passarão a receber novas aposentadorias 30,94% e 66,24% superiores, respectivamente.

Como as decisões são da primeira instância do Judiciário, o INSS ainda pode recorrer, o que o instituto já fez no dia 9 de maio deste ano, no caso da sentença da 12ª Vara Federal de Porto Alegre. A vitória do processo do segurado do Rio ainda não foi questionada.

A reaposentação tem sido uma alternativa à chamada desaposentação para os aposentados que não pararam de trabalhar e continuaram pagando a Previdência Social. O mecanismo que foi considerado improcedente pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 2016, consistia em usar as contribuições para recalcular o valor do benefício inicial, sem haver a troca de benefícios. O INSS, inclusive, passou a cobrar a devolução da diferença paga a quem conseguiu a desaposentação na Justiça.

Confira os requisitos
De acordo com Murilo Aith, advogado das duas causas, do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados, para ter direito à transformação o segurado é obrigado a cumprir requisitos, entre eles o de comprovar 180 contribuições após a liberação do benefício original.

Além disso, precisa renunciar à aposentadoria que recebe atualmente, além de ter completado 60 anos de idade (mulheres) e 65 anos (homens) para poder receber aposentadoria por idade.

Aith ressalta que ao pedir a transformação da aposentadoria, as novas contribuições não serão incluídas no cálculo do benefício anterior que será cessado. O que será pleiteado é que o INSS desconsidere o período referente aos recolhimentos que resultaram na aposentadoria atual e os novos recolhimentos resultem em uma outra aposentadoria.

Renúncia ao benefício
Ao entrar com ação, o segurado deve deixar claro que vai renunciar ao benefício mediante a transformação da aposentadoria, ou seja, em ato contínuo. A possibilidade de renunciar à aposentadoria está decidida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), por ser direito patrimonial disponível.

Com a decisão da Justiça, o aposentado do Rio, de 67 anos, que recebia uma aposentadoria de R$ 3.557,43, terá que abrir mão deste benefício que foi concedido em 2000. O novo valor a ser pago pela Previdência, levando em conta as novas contribuições, ficará em R$ 4.657,97. Assim, o segurado passará a ter uma renda 30,94% maior do que a anterior.

Já o aposentado gaúcho, atualmente com 81 anos, teve o benefício concedido em 1992 e ganha hoje R$1.927,62. Devido à sentença favorável, a nova aposentadoria será de R$ 3.204,43, ou seja, 66,24% superior.

Há outras decisões favoráveis Outras decisões reforçam a tese da transformação da aposentadoria. Acórdão da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais, por exemplo, manteve uma sentença do 6º Juizado Especial Federal no Rio, proferida em março deste ano. O posicionamento garantiu o direito a benefício 28,62% maior do que o original.

Os magistrados da 3ª Turma seguiram o voto do relator do processo, juiz Fabrício Fernandes de Castro. Com isso, um bancário de 78 anos, que se aposentou em 2000, ganhou benefício mais vantajoso. O valor anterior era de R$ 4,3 mil. Com a transformação, receberá R$ 5.531,31.

De acordo com a advogada Jeanne Vargas, do escritório Vargas & Navarro Advogados, o segurado que recebia aposentadoria por tempo de contribuição, com o acórdão, teve direito ao benefício por idade. Segundo ela, completou 65 anos em 2004 (requisito idade).

E pela tabela progressiva do INSS, a carência para a concessão da aposentadoria por idade para ele é de 138 contribuições. "A carência, completou em 2011 e fez o pedido da nova aposentadoria, desta vez, por idade, no final de 2017", conta.

TENHA CAUTELA!
Mas apesar das sentenças, é preciso que o segurado esteja ciente que há riscos. O advogado João Badari explica que é necessário analisar com cautela antes de entrar com processo, devido aos embargos que estão no STF que modulam se a reaposentação equivale à desaposentação.

"Além disso, é preciso fazer os cálculos para ver se vela a pena mesmo a troca da aposentadoria", adverte Badari.

quarta-feira, 15 de agosto de 2018

Passos para utilizar as redes sociais de maneira saudável

As redes sociais, mesmo sendo utilizadas para lazer e descontração, devem ser tratadas com seriedade. O advogado, Dr. Luiz Augusto Filizzola D’Urso, que é Presidente da Comissão Nacional de Estudos dos Cibercrimes da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM), ensina alguns passos (leia abaixo) para utilizar as redes sociais de maneira saudável e também profissional:

Não escreva nas redes por impulso.
Ao expor uma opinião nas redes sociais, você perde totalmente o controle sobre a postagem, que pode chegar a ter milhões de compartilhamentos. Devido a isto, calcule o risco e sempre pense bastante o quê e como irá escrever, avaliando a necessidade real de postá-la. 

Cuidado ao compartilhar ou curtir um conteúdo.
Atualmente, a Justiça condena quem curte ou compartilha um conteúdo indevido na internet. Isto ocorre, pois os Tribunais passaram a entender que, o conteúdo compartilhado ou curtido, faz parte de sua opinião. Portanto, só compartilhe ou curta o que você concorda, lembrando que poderá ser responsabilizado por tal iniciativa e também, por exemplo, pela divulgação de uma Fake News.

Evite debates e discussões desnecessárias.
O debate, especialmente o político, é cada vez mais comum na internet. Reflita se vale a pena entrar nesse debate pelas redes sociais com quem quer que seja, pois tudo que for dito será acompanhado por muitos, com as mais variadas opiniões. Por vezes, estas discussões não acabam bem, e criam inimizades e antipatias. Lembre-se que, o texto escrito, pode ser interpretado de várias formas.

segunda-feira, 13 de agosto de 2018

Segurados do INSS têm mais uma opção para revisar benefício

Os segurados do INSS têm mais uma opção para aumentar o valor do benefício: a chamada revisão do Buraco Negro. A Justiça tem reconhecido o direito à correção que pode aumentar o valor da aposentadoria em até 110%, conforme as últimas sentenças.

O caminho é longo mas pode valer a pena, segundo especialistas em Direito Previdenciário. O primeiro passo para reivindicar o aumento é entrar com o pedido de revisão de benefício no posto do INSS. Caso seja indeferido, o que é comum, segundo especialistas, o recurso deve ser feito à Justiça.

Tem direito a entrar com esse tipo de ação quem se aposentou pelo INSS entre 5 de outubro de 1988 e 4 de abril de 1991, e não foi contemplado pela revisão do teto, no período conhecido como Buraco Negro.

O advogado Murilo Aith, do escritório Aith, Badari e Luchin, explica ao DIA que poucos aposentados tiveram seus benefícios corrigidos administrativamente neste período. Na ocasião, os valores foram atualizados pelo teto da Previdência, mas não houve alteração na carta de concessão.

E é aí que está o problema: o INSS não revisa esses benefícios no posto. "O caminho judicial é a única opção para quem se aposentou nesta época. Com isso, milhares de aposentados têm o direito e não sabem", adverte.

O especialista acrescenta que a ação é popularmente chamada de revisão, mas se trata de uma readequação, sem qualquer prazo decadencial, ou seja dez anos.

Em um dos casos que a Justiça reconheceu o direito à revisão, é do aposentado J.F, de 81 anos de idade, morador de São Bernardo do Campo, em São Paulo. Ele deve ter direito a atrasados que passam de R$527 mil". Mas por que "deve"? De acordo com o advogado, os atrasados foram confirmados pela contadoria da Justiça, mas o advogado do segurado e instituto discutem os valores. Com isso, a dinheiro deve sair no final de 2020. Vale ressaltar que o INSS não tem mais como recorrer.

"Antes da ação, o segurado recebia R$ 2.667,99, após a decisão o benefício passará para o teto da aposentadoria, que hoje está em R$ 5.645,80. Ou seja, uma alta de 111,61%", diz o advogado.
Fonte: jornal O Dia/RJ

quarta-feira, 11 de julho de 2018

Câmara aprova aumento do piso salarial para agentes comunitários de saúde


O plenário da Câmara aprovou na madrugada desta quarta-feira (12), por votação simbólica, a Medida Provisória (MP) 827/2018 que trata da atuação dos agentes comunitários de saúde. A proposta aumenta o piso salarial da categoria em 52,86% ao longo de três anos. A matéria segue para apreciação do Senado.

De acordo com o texto, o piso atual de R$ 1.014,00 passará a ser de R$ 1.250,00 em 2019 (23,27%); de R$ 1.400,00 em 2020 (12%); e de R$ 1.550,00 em 2021 (10,71%). O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2014, data do último reajuste, até maio de 2018, é de 26,35%.

A proposta estabelece uma jornada de trabalho de 40 horas. E, a cada dois anos, os agentes de saúde frequentarão cursos de aperfeiçoamento que serão organizados e financiados, de modo tripartite, pela União, estados ou o Distrito Federal e municípios. Já o transporte dos agentes até os locais de atuação será financiado pelo ente ao qual o profissional estiver vinculado.

Senado
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), afirmou na tarde desta terça-feira (10) que pautará a matéria dos agentes comunitários de saúde assim que chegar na Casa. Editada em abril deste ano, a medida tem validade até 31 de agosto.

“Se chegar aqui uma medida provisória, entendo eu como uma medida do bem, que confirma a data-base dos agentes de saúde e o aumento do seu piso de R$ 1.040 para R$ 1.240; se ela chegar aqui até amanhã, eu vou abrir sessão [do plenário] e votar essa medida provisória”, afirmou.

“Não podemos mais onerar os prefeitos, mas não podemos deixar de atender aquilo que já foi votado no Congresso Nacional, como o piso mínimo da categoria dos agentes de saúde – que são anjos sem asas”, concluiu.

terça-feira, 3 de julho de 2018

DETRAN: Nova tecnologia



Neste mês de julho quem viajar para Salinópolis vai encontrar uma novidade realizada pelo Detran. O Departamento de Trânsito do Estado iniciou, na cidade, a realização de uma teste do talonário eletrônico, um aparelho portátil que registra infração de trânsito e realiza consulta sobre veículos e condutores.
“A utilização do talonário traz rapidez no atendimento ao público, tanto em uma abordagem de fiscalização comum, quanto na autuação, se houver. A agilidade no atendimento contribui também para que não haja grandes congestionamentos em função das abordagens”, informou o coordenador de Operações do Detran, Ivan Feitosa.
Fonte: romanews

terça-feira, 5 de junho de 2018

Governo flexibiliza expediente de servidores durante a Copa do Mundo

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão publicou portaria no Diário Oficial da União desta segunda-feira (4) para regulamentar o funcionamento de órgãos públicos da administração direta (ministérios) e indireta (fundações e autarquias) nos dias de jogos da Seleção Brasileira de futebol na Copa do Mundo Fifa 2018. O torneio começa no próximo dia 14 de junho, na Rússia.

A portaria, assinada pelo ministro Esteves Colnago, diz que nos dias em que os jogos do Brasil se realizarem pela manhã, o expediente só terá início a partir das 14h.

Já nos dias em que os jogos se realizarem à tarde, o expediente começará de manhã e se encerrará às 13h. Segundo o dispositivo, as horas não trabalhadas deverão ser compensadas até o dia 31 de outubro. Os agentes públicos também deverão observar os turnos de funcionamento dos órgãos e entidades, além da preservação integral do funcionamento de serviços considerados essenciais, determina a portaria.

Calendário
O Brasil estreia na Copa contra a Suíça, no dia 17 de junho, um domingo, às 15h, no horário de Brasília, pelo grupo E da competição. A segunda partida será contra a Costa Rica, no dia 22 de junho, sexta-feira, às 9h.

O jogo de encerramento da fase de grupos será no dia 27, quarta-feira, contra a Sérvia, às 15h. Se chegar às semifinais ou à grande final, no dia 15 de julho, o Brasil ainda poderá jogar outras quatro vezes. A definição das datas dos confrontos das fases seguintes dependem da posição do país na fase de grupos.

quinta-feira, 31 de maio de 2018

Governo lança o SOS caminhoneiro

O governo lançou o serviço SOS Caminhoneiro, que oferece um número de WhatsApp para socorrer caminhoneiros que queiram deixar a paralisação da categoria mas estejam sendo pressionados por outros participantes do protesto. 
 
O governo tomou a medida depois de constatar que muitos dos manifestantes queriam desistir do protesto mas vinham sendo até agredidos por defensores da greve. O governo garante sigilo da denúncia pelo WhatsApp 61991544645.

O que abre e fecha no feriado de hoje

Supermercados:
Todos os supermercados do Pará abrir em seus horários normais como informou a Associação Paraense Supermercados (Aspas), porém o horário para fechar é definido por cada estabelecimento. Na sexta, 1º de junho, o funcionamento é normal.

Centro Comercial:
O Sindicato do Comércio Varejista e dos Lojistas de Belém (Sindilojas), informa que as lojas do Centro Comercial de Belém irão adotar seus horários próprios para funcionamento.

Shoppings:
- Shopping Bosque Grão-Pará: as lojas vão abrir de 11h às 21h, praça de alimentação e lazer irão funcionar de 12 às 22h e os cinemas de acordo com o horário dos filmes.
- Castanheira Shopping Center: as lojas vão abrir de 11h às 21h, praça de alimentação e parque de diversões de 11 às 22h, cinema de acordo com o horário dos filmes e academia de 9h às 15h.
- Shopping Pátio Belém: no feriado as lojas vão abrir de 11h às 21h, praça de alimentação de 11 às 22h, cinema de acordo com o horário dos filmes e academia de 9h às 15h.
- Parque Shopping: no feriado as lojas vão abrir de 11h às 21h, praça de alimentação e lazer irão funcionar de 11 às 22h e o cinema de acordo com o horário dos filmes.
- Boulevard Shopping: lojas vão abrir de 11h às 21h, praça de alimentação e lazer de 11 às 22h, restaurantes de 11h às 00h e o cinema de acordo com a programação.
- Shopping Metrópole: no feriado as lojas e quiosques estarão abertos de 12h às 22h, praça de alimentação e lazer funcionarão de 12 às 22h, restaurantes de 12h às 00h, supermercado de 12 às 22h, cinema de 13 às 22h e o laboratório estará fechado.

Bancos:
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que não haverá atendimento nas agências bancárias. Na sexta-feira (1º), o funcionamento será normal. Segundo a Febraban, os carnês e as contas de consumo (como água, energia, telefone) vencidos no feriado poderão ser pagos sem acréscimo no dia seguinte.

Estação das Docas:
Funcionamento normal das 10h às 2h.

Parque Zoobotânico Mangal das Garças:
Funcionamento normal das 9h às 18h.

Parque Estadual do Utinga:
Funcionamento normal das 6h às 17h.

Bosque Rodrigues Alves:
Na quinta-feira (31), o Bosque irá funcionar em horários especiais, das 08h às 14h, com ingresso sendo vendido até às 13h.

A Secretaria de Administração (SEAD), avisa:


“Não haverá expediente nas repartições públicas estaduais da administração direta e indireta nesta sexta-feira, 01 de junho de 2018. Os órgãos das áreas essenciais, como arrecadação, saúde, defesa social e educação, devem estabelecer regime de escala de serviços entre os servidores, para garantir o atendimento à população.”

domingo, 20 de maio de 2018

Eu não acredito, mas... INSS anuncia que “A concessão de aposentadoria por idade será concedida em 30 minutos"

A concessão de aposentadoria por idade e salário-maternidade pelo portal Meu INSS vai acelerar o atendimento não só para quem usa a internet, mas também para os segurados que são atendidos nos postos da Previdência. Isso acontecerá, segundo expectativa do INSS, porque à medida que os atendimentos forem feitos pela internet, mais servidores serão deslocados para análise de documentos nos postos. Caso os dados do trabalhador estejam atualizados na base de dados da Previdência, a concessão do benefício não passará de 30 minutos, de acordo com o INSS. A expectativa do órgão é de conceder automaticamente até 20% dos pedidos feitos por meios remotos, conforme José Francisco da Silva Neto, chefe da Divisão de Gestão e Implantação de Sistema da Diretoria de Atendimento do INSS.

A partir de segunda-feira (21) esses serviços só poderão ser feitos pelo site inss.gov.br ou pela Central de Atendimento 135. Ou seja, o atendimento presencial para essas solicitações deixarão de existir.

segunda-feira, 7 de maio de 2018

Estudantada, atenção!

Começa nesta segunda (7) o período de inscrições para o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Os candidatos têm até o dia 18 de maio para se inscrever pela Página do Participante, no site do Inep.

O custo da inscrição neste ano é de R$ 82, mesmo valor de 2017. O pagamento pode ser feito até 23 de maio em agências bancárias, nos Correios ou em lotéricas.

O exame acontece em 4 e 11 de novembro, dois domingos. No primeiro dia, as provas serão de redação, ciências humanas e linguagens, com tempo de cinco horas e meia. No segundo dia, os candidatos terão cinco horas para completar as questões de matemática e ciências naturais, meia hora a mais do que no ano passado.

A nota obtida nas provas é o principal meio de acesso dos estudantes às universidades públicas do país.

segunda-feira, 23 de abril de 2018

Ônibus voltam a circular Greve terminou.


Os trabalhadores rodoviários de Belém, Ananindeua e Marituba, decidiram  pelo fim da greve da categoria em assembleia, no início da noite desta segunda-feira (23), no bairro de São Brás. Eles aceitaram as propostas colocadas em reunião no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região na tarde de hoje.

De acordo com representante do Sindicato dos Rodoviários de Belém, a proposta é: instalação do ponto biométrico em um período de até 5 meses; aumento de salário com relação ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC); além de aumento de 1% em benefícios como ticket alimentação.

A carga horária atual, de 7 horas e 20 minutos com 1 hora de intervalo, deve ser mantida.

Os ônibus voltam a circular a partir da meia-noite desta terça-feira (24).
Fonte: DOL

quinta-feira, 19 de abril de 2018

SEM ÔNIBUS EM BELÉM, ANANINDEUA E MARITUBA

A categoria dos rodoviários de Belém, Ananindeua e Marituba anunciou que os trabalhadores entraram em greve a partir da meia-noite desta quinta-feira (19). A reunião foi decidida em assembleia na noite de ontem.

AÇÃO CAUTELAR
Na noite de ontem a desembargadora do Trabalho, Francisca Oliveira Formigosa, emitiu uma medida cautelar em favor da Federação das Empresas de Transportes da Região Norte (Fetranorte) e do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Belém (Setransbel), garantindo aos municípios de Belém, Ananindeua e Marituba 80% da frota de ônibus nas ruas caso a greve fosse deflagrada.

A decisão exige a circulação desse percentual da frota nos horários normais e 100% de circulação nos horários de pico. O não cumprimento será convertido em multa de R$ 100 mil por dia. E caso comprovada a circulação dos coletivos sob efeito de ‘catraca livre’, a multa será de R$ 20 mil veículo/dia.

Em resposta, o sindicato dos Rodoviários de Belém afirmou na noite de hoje (18) que uma reunião será realizada agora com a diretoria executiva para definir quais serão as estratégias da greve amanhã, a exemplo da porcentagem da frota que deverá rodar na cidade. Uma concentração está prevista para ser realizada nesta quinta na praça de São Brás, em Belém.

Procurados também para falar se a categoria de Ananindeua e Marituba irá acatar a medida da desembargadora, Huellen Ferreira, presidente do Sintram (Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Ananindeua e Marituba), disse por telefone ao DOL que a sensação entre os trabalhadores é de profunda revolta e, por esse motivo, não pode afirmar por todos se a medida será cumprida, mas que "fará o possível".

MANIFESTO
Por meio de nota, a CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) afirmou profunda revolta com a ação cautelar emitida e afirmou que a Justiça do Trabalho estaria prejudicando a luta e organização dos trabalhadores rodoviários de Ananindeua e Marituba.

"A Justiça do Trabalho chamou o Sindicato dos Rodoviários para uma reunião de conciliação, com a presença do Ministério Público, tudo para chegarmos a um acordo. Ao invés disso, fomos comunicados dessa decisão, proibindo até a catraca livre e determinando pesadas multas", disse José Marcos Araújo, dirigente da CTB Pará.

A categoria exige reajuste de 10% do database, retorno da jornada de trabalho para 6h20, ticket alimentação de R$ 600, plano de saúde, além da implementação do ponto biométrico nos finais de linhas para "controlar a jornada dos rodoviários e acabar com a exploração dos patrões". (Com informações do DOL)