Saiba quais são os candidatos a vereador em Santarém e Belém

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É importante ler: Votemos com responsabilidade

Por Gilmar Mendes - presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

É preciso evitar as armadilhas dos candidatos vendedores de ilusões

Mais de 144 milhões de eleitores têm um compromisso inadiável neste domingo (2). Devem escolher aqueles que governarão e decidirão os rumos das políticas públicas de sua cidade pelos próximos quatro anos. Cerca de 430 mil urnas eletrônicas registrarão o voto de cada eleitor, de forma segura, confiável e sigilosa.

As eleições são a oportunidade para exercer, com responsabilidade, o direito de escolher nossos governantes. Para tanto, devemos fazer o esforço de identificar os candidatos sérios, com currículo e serviços prestados à comunidade, autores de propostas adequadas para solucionar os problemas.

Por outro lado, devemos estar atentos para evitar as armadilhas dos candidatos vendedores de ilusões, propagadores de ideias mirabolantes e demagógicas, sem esteio na realidade local.

Engana-se o eleitor que torce o nariz para a política, pois somente por meio dela as mudanças, boas e más, ocorrerão. Antes de virar as costas e rejeitar participar do debate nacional, estadual e municipal, é útil lembrar que a construção da boa política se faz por meio da eleição de bons políticos, honestos e críveis. Esse é o caminho próprio da democracia, da cidadania.

Que o eleitor, ao refletir sobre as propostas e programas apresentados, escolha o candidato mais capaz de ocupar o cargo público e efetivar as transformações de que o Brasil necessita para se tornar um país melhor, mais justo, onde direitos e deveres sejam iguais para toda a população.

Mas o papel do eleitor no processo democrático vai além: também deve fiscalizar aqueles que foram eleitos a fim de que cumpram os compromissos assumidos e não cometam abusos e arbitrariedades.
É um olhar para além do momento do voto, que vislumbra a concretização das promessas de campanha e a melhoria da vida de cada habitante da cidade, com condições dignas de trabalho, de saúde, de educação e de moradia.

Em 2016, a reforma da legislação eleitoral trouxe novos paradigmas relacionados à vedação ao financiamento de campanhas por pessoas jurídicas, ao limite de gastos e à redução do tempo de propaganda no rádio e na TV. Tudo isso faz parte de um conjunto de regras que foram aplicadas pela primeira vez neste ano. Novos desafios se impõem.

A Justiça Eleitoral, em parceria com diversos órgãos públicos, de forma inédita tem fiscalizado a prestação de contas para coibir crimes eleitorais. Essa medida representa, sem dúvida, um avanço e traz mais transparência ao processo.

Nunca é demais lembrar que os resultados das eleições municipais influenciam as eleições estaduais e nacionais. Assim, o voto dado em 2016 representa forte aceno à configuração do pleito de 2018. Ao escolherem prefeito e vereadores, os eleitores sinalizam o que acham ser convincente e conveniente também para o Estado e o país, em termos de capacidade de gestão, ética e conduta pública.

Portanto, o cidadão não deve se esquivar de defender de forma franca o que quer para o seu município, para o Estado, para o Brasil.

O eleitor é o protagonista desse processo. Tudo começa nas eleições municipais. Esse é o ponto de partida da democracia. Que todos votemos bem, de forma livre e responsável, sopesando as trajetórias de vida e os projetos dos candidatos.

Tire suas dúvidas sobre as eleições deste domingo (2)

Hoje (2), dia do primeiro turno das eleições municipais, os eleitores devem estar atentos às resoluções e normas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Propagandas partidárias no dia das votações, por exemplo, são crime. Ir à seção eleitoral sem documento com foto pode impedir o seu voto. E nem pense em tirar uma selfie para registrar a urna! Esclareça, aqui, algumas dúvidas sobre o dia do pleito. 

Qual é o horário da eleição? 

O eleitor pode ir a sua seção eleitoral e votar das 8h às 17h, considerado o horário local de seu município. 

Preciso levar o título ou só um documento com foto?

O eleitor vota com o título de eleitor, mas é possível votar apenas com o RG, desde que o eleitor esteja com a situação eleitoral regularizada. Além do RG e título, é possível votar com o passaporte, certificado de reservista, carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação e carteira de categoria profissional. No momento da votação, não são aceitas certidões de nascimento e casamento como documento de identificação. 

Voto nulo pode anular a eleição?

Não, pois votos nulos não são considerados válidos.

Nulo é diferente de branco?

Sim. Para votar nulo, o eleitor precisa digitar um número de candidato inexistente, por exemplo, “00”, e depois a tecla “confirma”. O TSE considera como voto nulo aquele em que o eleitor manifesta sua vontade de anular o voto. Já o voto em branco é aquele em que o eleitor não manifesta preferência por nenhum dos candidatos. Hoje em dia, para votar em branco é necessário que o eleitor pressione a tecla “branco” na urna e, em seguida, a tecla “confirma”. Atualmente, o TSE considera apenas os votos válidos, que são os votos nominais e os de legenda, para os cálculos eleitorais, desconsiderando os votos em branco e os nulos.

Não vou poder votar. Como justifico a ausência? Precisa ser no dia?

O eleitor que não estiver na cidade onde vota pode justificar a ausência. Para isso, é preciso levar o título de eleitor e documento de identificação com foto à seção eleitoral mais próxima. A justificativa pode ser feita no dia da eleição e também até 60 dias após a votação. É necessário justificativa para cada turno em que o eleitor foi ausente. 

Quem tem preferência para votar?

Eleitores maiores de 60 anos, enfermos, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, grávidas e lactantes, aqueles acompanhados de criança de colo, candidatos, juízes eleitorais, funcionários a serviço da Justiça Eleitoral, promotores públicos a serviço da Justiça Eleitoral e policiais militares em serviço. 

Que tipo de campanha é permitida no dia da votação?

A legislação permite a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato, revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches, dísticos e adesivos. Mas, é vedado, até o fim do horário de votação, qualquer ato que caracterize manifestação coletiva, com ou sem utilização de veículos, tal como a aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado.

E quais propagandas são proibidas no dia da eleição?

É crime fazer propaganda de boca de urna, como entregar "santinhos". A lei estabelece a punição de detenção de seis meses a um ano, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, e multa no valor de R$5 mil a R$15 mil. Também constituem crimes, no dia da eleição, segundo a lei: o uso de alto-falantes e amplificadores de som ou a promoção de comício ou carreata; e a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos. 

O eleitor que for flagrado praticando tais crimes receberá as mesmas punições. Com relação a práticas vedadas ao eleitor, é proibido trocar voto por dinheiro, material de construção, cestas básicas, atendimento médico, cirurgia, emprego ou qualquer outro favor ou bem, assim como cobrar pela fixação de propaganda em seus bens móveis ou imóveis.

Meu candidato pode me oferecer transporte para ir votar?

Nenhum veículo ou embarcação poderá fazer transporte de eleitores desde o dia anterior até o posterior à eleição, salvo: se a serviço da Justiça Eleitoral; coletivos de linhas regulares e não fretados; de uso individual do proprietário, para o exercício do próprio voto e dos membros da sua família; e o serviço normal, sem finalidade eleitoral, de veículos de aluguel.

Posso levar aparelhos eletrônicos, como celular, para a cabine eletrônica ou fazer selfie na hora da votação?

Para garantir o sigilo do voto, é proibido ao eleitor o uso de celular, inclusive para tirar selfie, durante o voto. Máquinas fotográficas, filmadoras, equipamentos de radiocomunicação ou qualquer instrumento que possa comprometer esse sigilo também são proibidos. Cabe à mesa receptora reter esses objetos enquanto o eleitor estiver votando.

É permitido levar uma “cola” eleitoral na hora do voto?

Sim. O eleitor pode levar uma “cola” com números de seus candidatos no dia da eleição, para agilizar o tempo de votação. Porém, essa "cola" não pode estar em aparelhos eletrônicos, apenas em papel.  

Posso votar usando camisetas, broches ou adesivos do candidato de minha preferência?

Sim. É permitida, no dia das eleições, a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato, através do uso de bandeiras, broches, dísticos e adesivos. O uso de vestuário ou objeto com qualquer propaganda de partido político, de coligação ou de candidato, porém, é proibido aos servidores da Justiça Eleitoral, aos mesários e aos escrutinadores, nas seções eleitorais e juntas apuradoras. Os fiscais partidários, nos trabalhos de votação, podem usar apenas crachás com o nome e a sigla da legenda ou coligação a que sirvam, também sendo vedada a padronização do vestuário. 

Se eu topar com algo irregular, a quem recorrer?

O eleitor que presenciar infração de candidato com propaganda irregular nas zonas eleitorais pode enviar denúncia, com foto, pelo site do TSE ou registrá-la pessoalmente em cartórios eleitorais. Ao denunciar, o cidadão precisa se identificar e descrever a infração, informando o local (endereço), a data e hora do ocorrido, o candidato ou partido que foi beneficiado. Não são aceitas denúncias anônimas, mas o sigilo da identidade do denunciante é garantido.

Crianças podem acompanhar o eleitor na hora de votar?

Somente pessoas que tenham alguma restrição de acessibilidade, que tenham dificuldade de locomoção, de visão ou que precisem de um auxílio para votar podem ser acompanhadas na cabina de votação por uma pessoa de sua confiança. Ou seja, um eleitor que tenha plena condição de votar não pode ser acompanhado pelo filho ou filha ou outro parente na cabina.

Qual a regra para ter segundo turno? Se tiver, quando vai ser?

Pela Constituição Federal, deve haver eleição em segundo turno para prefeito quando nenhum dos candidatos obtém, no primeiro turno, mais da metade dos votos válidos, ou seja, dos votos dados exclusivamente aos candidatos que concorreram ao cargo em cidades com mais de 200 mil eleitores. Nesse caso, disputam o segundo turno os dois candidatos a prefeito mais votados. O segundo turno será realizado no dia 30 de outubro.

Eleição 2016 em números:

144.088.912 brasileiros estão aptos a votar nas eleições deste ano em todo o País

5.568 municípios brasileiros vão ás urnas para escolher seus representantes

8.886.324 é o número de eleitores paulistanos aptos a votar na eleição deste domingo, 2

2.573.469 paulistanos usarão o sistema de biometria durante a votação

1.272 é o número de  candidatos a vereador de São Paulo nesta eleição municipal

11 candidatos concorrem ao cargo de prefeito da capital paulista

Candidatos a prefeito de Belém participam de debate, hoje (29)

Zileide, da Globo, será a mediadora

Os principais candidatos à prefeitura de Belém participam, nesta quinta-feira (29), do último debate antes do primeiro turno das eleições municipais. O debate será realizado dos estúdios da TV Liberal e será transmitido  após a novela "Velho Chico".

Regras do debate - A discussão será divida em quatro blocos - dois com temas livres e dois com temas determinados por sorteio. As perguntas serão feitas apenas entre os políticos, por meio da condução da mediadora Zileide Silva, da Rede Globo.

No primeiro bloco todos os candidatos farão e responderão a uma pergunta. Nos demais cada candidato fará uma pergunta, mas todos podem ser perguntados até duas vezes. A ordem das perguntas foi decidida através de sorteio, e os candidatos terão direito a réplica e tréplica entre cada questão.

Ao final do quarto bloco os candidatos terão um tempo determinado para suas considerações finais, quando poderão expressar seus últimos comentários antes da votação de domingo (2).

Eleições/Pesquisas: É sempre assim...

Em seu comitê, tão logo tomou conhecimento do resultado de recente pesquisa eleitoral encomendada pelo seu partido, um candidato a prefeito que não obteve bons índices, não perdeu a pose e disse aos quatro amigos que estavam ao seu lado esquematizando estratégias para a realização de caminhadas nos bairros de Belém: "Eu não acredito nos números desta pesquisa! E não acreditem, também! Pesquisa não é feita para mostrar o que o povo pensa, mas para fazer o povo pensar aquilo que a pesquisa quer".

É sempre assim, em qualquer disputa eleitoral. Quem está por baixo, longe, muito longe dos primeiros lugares, procura desqualificar os dados auferidos e divulgados. Caso contrário, ou seja, se estivesse entre os preferidos dos eleitores, acionaria logo os seus marqueteiros para confeccionarem farto material publicitário, anunciando: ´A voz do povo é a voz das urnas! As pesquisas não mentem jamais!"

Tire suas dúvidas sobre as eleições municipais

No próximo domingo, 2 de outubro, os eleitores escolherão novos prefeitos e vereadores em todo o país. Esse ano, as eleições têm novas regras, como previsto pela minirreforma eleitoral de 2015. Confira abaixo suas dúvidas sobre o pleito.

1 - Qual a data e o horário de votação?

O primeiro turno da votação ocorre sempre no primeiro domingo do mês de outubro e, caso haja segundo turno, ocorrerá no último domingo do mesmo mês, no horário das 8 às 17 horas. Em 2016, o 1° turno será no dia 2 de outubro e o 2° no dia 30 de outubro.

2 - O que acontece se eu não votar?

Você deve justificar sua ausência. Se não o fizer ou se a justificativa não for aceita pelo juiz eleitoral, deverá pagar multa de R$ 3,51. O eleitor que deixar de votar em três turnos consecutivos terá seu título cancelado.

A justificativa pode ser feita no mesmo dia e horário das eleições, em ambos os turnos, quando o eleitor está fora da cidade onde vota.

3 - Se eu não votar no primeiro turno, poderei votar normalmente no segundo turno?

Sim, são eleições independentes.

4 - Como vou saber onde votar?

Consulte pelo site do TRE seu local de votação. Você pode ligar também para a Central de Atendimento ao Eleitor do TRE-SP, no telefone 148.

5 - Quais documentos devo levar para poder votar?

Você deve levar um documento de identificação com foto. Também é importante levar o título de eleitor. Apesar de não obrigatório, ele possui o número da seção eleitoral, facilitando a identificação da sala de votação.

6 - Tenho dúvida se estou quite com a Justiça Eleitoral ou se meu título ainda é válido. Como fazer?

A pesquisa do número do título e da situação eleitoral pode ser feita pela internet.

7 - Posso votar se estiver em outra cidade ou estado?

O voto em trânsito é permitido apenas para os cargos de presidente e vice-presidente e ocorre nas capitais e em municípios com mais de 200 mil eleitores.

8 - Qual o sistema de votação adotado para as eleições?

Em todo o país a eleição é por urna eletrônica. Às 17h, quando é encerrada a votação, cada seção fornece o resultado daquela urna, que é encaminhado para totalização. Se houver falha na urna eletrônica, é utilizada cédula de papel.

9 - Como votar na urna eletrônica?

Basta digitar o número do candidato escolhido e apertar a tecla verde "Confirma". Caso tenha digitado errado, aperte a tecla laranja "Corrige". Isso deve ser feito para cada cargo que estiver em disputa. Há também tecla com a opção para voto em branco. Para anular o voto, é preciso digitar um número inexiste de candidato e apertar "Confirma".

10 - Como é o voto de legenda?

O chamado voto de legenda é atribuído a determinado partido. Na votação proporcional (deputados e vereador), o eleitor aperta apenas as teclas referentes ao número da legenda e confirma. A distribuição das vagas na eleição proporcional é feita somando-se todos os votos dos candidatos do partido ou coligação. Os votos de legenda entram nessa conta, aumentando as chances de o partido ou coligação obter mais vagas.

11 - Como saber o número do meu candidato?

Os números podem ser consultados no site do TSE.

12 - Posso levar "cola" para votar?

Sim. É possível levar anotados os números dos candidatos para facilitar a votação. Candidatos a prefeito têm dois números e a vereador têm cinco.

13 - Moro no exterior. Posso votar?

Não. Somente nas eleições gerais.

14 - Como acompanho a apuração?

O eleitor pode acompanhar o resultado por meio dos veículos parceiros da Justiça Eleitoral, que podem ser consultados no site do TSE.

Morto, desempregado e bolsistas doaram R$ 41 milhões para campanhas

Na primeira eleição com restrições para doação eleitoral, um cruzamento de dados do Tribunal de Contas da União (TCU), feito a pedido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), identificou várias situações alarmantes. Um dos casos que mais chamaram a atenção é o de um doador de Goiás, sem renda declarada, que repassou R$ 19 milhões para a campanha de um candidato. Também foram descobertos 143 mortos que doaram, até o momento, R$ 272 mil.

Há, ainda, 22.367 beneficiários do Bolsa Família que contribuíram para campanhas com R$ 22 milhões. O relatório ficou pronto na última segunda-feira. A relação inclui, ainda, um professor universitário que doou R$ 600 mil para campanhas. O TSE vai encaminhar todos os dados para o Ministério Público e juízes eleitorais. (Fonte: Coluna do Estadão)

Para evitar prejuízo com nova regra, candidatos a vereador desestimulam voto em legenda

É complicado, mas é inispensável que os candidatos e os eleitores tomem conhecimento disto.
Leiam aqui >Voto em legenda

Lei Eleitoral determina que eleitor não pode ser preso a partir desta terça

A partir desta terça-feira (27), cinco dias antes do primeiro turno das eleições de 2016, nenhum eleitor pode ser preso ou detido, a não ser em flagrante ou para cumprimento de setença criminal. Segundo o calendário eleitoral, essa garantia é válida até 48h após o pleito - ou seja, até a terça-feira (4), às 17h.

A regra está prevista no artigo 236 do Código Eleitoral e tem como objetivo garantir o exercício do direito do voto pelo maior número possível de pessoas sem ameaças ou pressões indevidas.

O artigo diz que "nenhuma autoridade poderá, desde 5 dias antes e até 48 horas depois do encerramento da eleição, prender ou deter qualquer eleitor, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto".

Caso alguma prisão ocorra, o preso deverá ser "imediatamente conduzido à presença do juiz competente que, se verificar a ilegalidade da detenção, a relaxará e promoverá a responsabilidade do coator".

No segundo turno, que será no dia 30 de outubro, a garantia da não-prisão começa a valer em 25 de outubro e se encerra na terça-feira, dia 1º de novembro.

Grazziotin faz campanha para candidata condenada por tráfico: ‘Jovem talentosa’

Notabilizada como uma das mais aguerridas defensoras de Dilma Rousseff durante o processo de impeachment, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB) agora volta aos holofotes após encampar a candidatura de uma jovem de 21 anos que ficou famosa por gravar vídeo alardeando uma festa regada a drogas e a bebidas alcoólicas em sua casa. Senhorita Andreza, candidata a vereadora de Belém (PA) pelo PCdoB, foi condenada pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) no dia 11 de julho a três anos e quatro meses reclusão, em regime aberto, por causa da gravação. Na filmagem, ela faz um convite para “beber um chopp, cheirar uma coca na manha, sem embaçamento”. Ignorando o episódio, Vanessa Grazziotin gravou um vídeo abraçada com a candidata em que a chama de “jovem talentosa”. E descarrega elogios: “Eu já sabia de você antes de conhecê-la, senhorita Andreza, do sucesso que você faz”. No programa partidário, a senadora ainda diz não ter dúvidas de que Andreza será uma “grande vereadora” e uma “representante da juventude, das mulheres, dos trabalhadores, dos estudantes”.

A participação de Grazziotin provocou imediata reação nas redes sociais. Em sua página no Facebook, a senadora é alvo de ironias: “Não tinha mais ninguém pra você apoiar, né? Um candidato normal, decente, honesto, sem folha corrida na polícia em toda Belém!”, escreveu um seguidor. Em nota, a senadora afirmou que o PCdoB apoia Senhorita Andreza “pela sua força, determinação e porque ela representa a realidade de dificuldades dos jovens das periferias, sem oportunidades e que tentam sobreviver em uma sociedade de preconceitos, em muitos casos, extremamente excludente”. 

Mais aqui >A apologia de Madame Grazziotin

A apologia de Madame Grazziotin

A senadora Vanessa Grazziotin foi do Amazonas ao Pará para gravar um vídeo de apoio à candidatura de Senhorita Andreza, que quer ser vereadora "sem embaçamento".

Andreza foi presa recentemente em Belém/PA por apologia ao tráfico de drogas.

Só 0,16% dos eleitores doaram a candidatos

Três Maracanãs lotados. Este é o contingente de eleitores que, até a semana final da campanha, decidiu abrir os bolsos para bancar os candidatos de sua preferência, na primeira eleição sem a participação oficial de empresas no financiamento de campanhas. Parece muito: são 229 mil pessoas. Em termos relativos, porém, a multidão vira um grupinho: os doadores são apenas 0,16% do total de eleitores no País.

O número fica ainda menos significativo quando se sabe que os candidatos a prefeito, vice e vereador em 2012 lotariam mais de seis Maracanãs. Sim, há muito mais candidatos que brasileiros dispostos a financiar a atividade política.

Mesmo o total de 229 mil doadores pode ser revisto para baixo se a Justiça Eleitoral confirmar as suspeitas de fraude que atingem 28% dos contribuintes (incluindo políticos que doam a si mesmos). Existe, por exemplo, a suspeita de que números de CPFs de beneficiários do Bolsa Família estejam sendo utilizados para registrar doações de outras pessoas ou empresas. Cerca de 16 mil bolsistas aparecem como supostos financiadores de candidatos, ou 7,5% do total de doadores.

Para Marlon Reis, do Movimento Contra a Corrupção Eleitoral, não chega a ser surpresa a baixa participação dos eleitores no financiamento eleitoral. “Esses níveis tão baixos se devem a aspectos culturais”, afirmou. “Grande parcela do eleitorado ainda tem expectativa de receber vantagens dos candidatos, não de ter de fazer doações para eles.”

Reis afirma ainda que o sistema de financiamento de campanhas no Brasil sempre desprestigiou a participação dos cidadãos. “As empresas que mais tinham contratos com governos sempre foram as grandes provedoras nos processos eleitorais.”

Nos Estados Unidos, as contribuições de indivíduos fazem parte da cultura política. Cerca de 13% dos cidadãos com mais de 18 anos fizeram ao menos uma doação na campanha presidencial de 2012, segundo o Pew Research Center, um instituto de pesquisas de opinião.

Desigualdade. Se a quantidade de eleitores envolvidos no financiamento de campanhas é relativamente pequena, o mesmo não se pode dizer em relação ao volume de dinheiro que eles aportam. Até ontem, a arrecadação das pessoas físicas em todo o Brasil superava R$ 534 milhões.

O volume repassado pelos indivíduos é altamente concentrado: poucos doam muito, e muitos doam pouco. Se o contingente de doadores fosse um país, ele seria um dos mais desiguais do mundo: 1% respondem por quase um quarto das contribuições. Isso faz com que os grandes doadores tenham muita influência.

Diferentemente dos Estados Unidos, onde as contribuições de campanha são pulverizadas, no Brasil há poucos candidatos que conseguem reunir quantidade significativa de financiadores. Apenas dois têm mais de mil doadores: Pedro Paulo (PMDB) e Marcelo Freixo (PSOL), ambos do Rio de Janeiro .

Um em cada cinco concorrentes às prefeituras não arrecadou nem sequer um centavo como doação de pessoas físicas. Apenas 6% receberam dos eleitores contribuições entre R$ 100 mil e 500 mil. Acima disso, só uma pequena elite, formada por 0,9% dos candidatos.

No topo do ranking nacional de doadores estão políticos, seus parentes ou empresários com interesses diretos no resultado da eleição em um ou mais municípios.

PMDB lidera lista de recebimento de doações eleitorais de beneficiários do Bolsa Família

O PMDB é o partido que mais recebeu doações financeiras de beneficiários do Bolsa Família para as campanhas eleitorais deste ano, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgados ontem. Ao todo, a sigla já recebeu R$ 410.741,15 em dinheiro para candidatos a prefeito ou vereador de pessoas cadastradas no programa. Em segundo lugar, está o PSD (R$ 326.385,63), seguido pelo PT (R$ 321.340,99), PSDB (R$ 296.124,07) e PP (R$ 268.712,64). Beneficiários do programa social doaram, ao todo, mais de R$ 5 milhões em dinheiro até o início desta semana.

O presidente do TSE, Gilmar Mendes, afirmou que "tudo indica" que as doações de cerca de 16 mil beneficiários do Bolsa Família para candidatos configuram fraude e crime eleitoral. Hoje, Gilmar e o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, confirmaram os dados do Tribunal de Contas da União (TCU) de que cadastrados no programa doaram aproximadamente R$ 16 milhões para campanhas de prefeitos e vereadores em todo o País até a última segunda-feira, 19. O montante total também leva em consideração as doações estimadas, quando são feitas em forma de prestação de serviço ou doação de materiais.

Cerca de R$ 11 milhões do valor total são oriundos de doações de estimadas. Nesta categoria, é o PTB quem aparece no topo da lista, com R$ 1,8 milhão. Depois, o PMDB aparece novamente, em segundo lugar, com R$ 1.517.122,36; seguido pelo PSD (R$ 1.109.949,30); PSDB (R$ 1.008.855,00); e pelo PT (R$ 914.233,14). Como as investigações ainda estão em andamento, o TSE informou apenas os cinco primeiros partidos e optou por não divulgar a lista dos doadores. A instituição considera que alguns candidatos podem ter utilizado o CPF de pessoas sem autorização para disfarçar transferências de caixa dois.

Segundo o presidente do TSE, o candidato só será responsabilizado se ficar comprovado que ele estimulou a doação. Também será preciso verificar se o beneficiário do Bolsa Família tinha conhecimento das doações. "Ou essa pessoa não deveria estar recebendo o Bolsa Família ou ocorre o fenômeno que chamamos de 'caça CPF', que é a ideia de se manipular o CPF de alguém que está inocente nesta relação. Mas isso deixa uma nuvem não muito transparente sobre esse modelo de doação que estamos desenvolvendo", afirmou. Todos os dados já foram repassados para o Ministério Público Eleitoral e juízes eleitorais.

Confira a lista dos cinco partidos que mais receberam doações de beneficiários do Bolsa Família, somando as doações financeiras e as doações estimadas:

PTB - R$ 1.767.262,33
PMDB - R$ 1.517.122,36
PSD - R$ 1.109.949,30
PSDB - R$ 1.008.855,00
PT - R$ 914.233,14

Doações eleitorais de beneficiários do Bolsa Família indicam fraude

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, afirmou que "tudo indica" que as doações de cerca de 16 mil beneficiários do Bolsa Família para candidatos às eleições municipais configuram fraude e crime eleitoral. Nesta quinta-feira, 22, Gilmar e o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, confirmaram os dados do Tribunal de Contas da União (TCU) de que cadastrados no programa doaram aproximadamente R$ 16 milhões para campanhas de prefeitos e vereadores em todo o País até a última segunda-feira, 19.

Segundo o presidente do TSE, o candidato só será responsabilizado se ficar comprovado que ele estimulou a doação. Também será preciso verificar se o beneficiário do Bolsa Família tinha conhecimento das doações. O TSE considera que alguns candidatos podem ter utilizado dados sem autorização para validar doações oriundas de caixa 2. "Ou essa pessoa não deveria estar recebendo o Bolsa Família ou ocorre o fenômeno que chamamos de 'caça CPF', que é a ideia de se manipular o CPF de alguém que está inocente nesta relação. Mas isso deixa uma nuvem não muito transparente sobre esse modelo de doação que estamos desenvolvendo", afirmou.

Gilmar negou que o episódio possa justificar uma revisão no fim da doação empresarial e disse que as irregularidades servirão de aprendizado para as próximas eleições. "Essa eleição tem um processo novo, é um experimento institucional e certamente, depois da eleição, poderemos fazer balanço seguro e poderemos fazer uma avaliação, saber o que deu certo, o que deu errado", declarou.

"Estamos felizes de não sermos mais os últimos a saber. No sistema anterior, só sabíamos depois, se é que sabíamos ou ficávamos sabendo, quando fazíamos alguma análise das prestações de contas, agora fazemos esse exame prévio, em parceria com outras instituições, portanto estamos em condições mais confortáveis de fazer esse exame, cumprindo nosso papel. Como já disse, a prestação de contas deixará de ser um faz de conta."

No valor total de R$ 15.970.436,40 que foram doados por beneficiários do Bolsa Família até agora, foram consideradas doações em dinheiro e também doações estimadas, que podem ser feitas por meio de prestação de serviços para a campanha ou doação de materiais. O valor mais alto de doação de um beneficiário do programa foi de R$ 67 mil.

O presidente do TSE afirmou que só vai divulgar os nomes e os partidos dos envolvidos no suposto esquema após o término das investigações, quando a instituição tiver dados seguros. "Estamos falando de suspeitas de crime, mas temos que ter cautela", ponderou, ressaltando que todos os dados já foram repassados para o Ministério Público Eleitoral e juízes eleitorais.

Empresa terá de desembolsar R$ 79.807,50 porque divulgou pesquisa eleitoral não registrada

Por reincidir em divulgar pesquisa eleitoral não registrada na Justiça Eleitoral, a Editora Abril foi condenada a pagar multa acima do valor mínimo determinado para essa irregularidade – a empresa terá de desembolsar R$ 79.807,50. A representação foi proposta pela coligação São Paulo Sabe, A Gente Resolve, que tem Celso Russomano como candidato a prefeito.

De acordo com a decisão do juiz auxiliar da propaganda Sérgio da Costa Leite, “esta é a segunda pesquisa divulgada irregularmente pela representada, que insiste nas mesmas teses já rechaçadas pela Justiça Eleitoral, motivo pelo qual a multa deve ser fixada acima do mínimo legal, especificamente na metade entre os valores máximo e mínimo previstos”.

A Lei 9.504/97 prevê, em seu artigo 33, que as empresas e entidades que façam pesquisa de opinião pública relativa a eleição ou a candidatos são obrigadas a registrar informações sobre ela em até cinco dias antes da divulgação. A obrigatoriedade do registro antecipado teve início no dia 1º de janeiro de 2016, de acordo com o artigo 2º da Res. TSE 23.453/2015.

Em sua decisão, o juiz reflete, ainda, sobre a liberdade de imprensa garantida pela Constituição Federal. “A liberdade de imprensa deve ser exercida de modo a não violar outros direitos constitucionalmente previstos”, afirmou Costa Leite. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRE-SP.

Arquidiocese do Rio rejeita apoio a Crivella

A foto do cardeal dom Orani Tempesta ao lado do senador Marcelo Crivella (PRB) em panfletos deixou descontente a cúpula da Arquidiocese do Rio.

Na tarde de ontem (20), o bispo auxiliar do Rio, Dom Antonio Augusto, fez questão de "deixar bem claro" que dom Orani não apoia nenhum dos candidatos.

"Esses panfletos foram feitos sem a autorização expressa da Arquidiocese", afirmou Augusto. Bispo licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus, Crivella lidera a pesquisa de intenção de votos para a Prefeitura do Rio.

A assessoria de Crivella nega que os panfletos foram produzidos pela campanha. Em nota, a Arquidiocese diz que "seus sacerdotes jamais interferirão no exercício legítimo de cada consciência diante da situação política".

No domingo (18), panfletos com a foto dos dois foram distribuídos na porta de igrejas católicas no Rio. No dia 24, Crivella se reuniu com o arcebispo do Rio e entregou cópia de seu plano de governo ao cardeal. Don Orani recebeu outros quatro concorrentes do senador até agora.

Na nota, a Arquidiocese informa que a "se posiciona como organismo apartidário, enaltecendo os princípios que regem uma legítima democracia e assegurando a sua plena realização, mantendo o respeito pelo direito de consciência que cada fiel católico tem".

TSE autoriza Forças Armadas em nove Estados, entre eles o Pará, no dia da eleição

O TSE (Tribunal de Superior Eleitoral) autorizou nesta terça-feira (20) que as Forças Armadas atuem em municípios de nove Estados no primeiro turno das eleições, marcado para 2 de outubro.

Entre sábado, véspera da votação, até domingo, dia do pleito, as tropas estarão em cidades do Acre, de Alagoas, do Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e de Tocantins.

A corte atendeu a pedidos encaminhados pelos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais), que recebem as solicitações dos juízes eleitorais locais.

Candidaturas transexuais aumentam e ganham visibilidade Brasil afora

Thammy Miranda, candidato pelo PP

Com maior visibilidade na política, ao menos 84 candidatos transexuais disputam uma vaga nas Câmaras e prefeituras Brasil afora em 2016, segundo levantamento feito Antra (Associação Nacional de Travestis e Transexuais) e pela Folha.

As candidaturas trans ganharam volume –nas eleições de 2012, a ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Transexuais e Travestis) listou 31 travestis e trans concorrendo no país, menos da metade das registradas neste ano.

De acordo com a professora Luiza Coppieters (PSOL), candidata à Câmara de São Paulo, o aumento, significativo, se dá "porque a sociedade começou a discutir as questões dos transexuais".

"A gente começou a aparecer, e temos demandas bastante específicas", diz ela. "Além disso, acho que há uma politização do movimento, não estamos mais lutando só pela garantia de direitos básicos, mas indo além." 

A professora Luiza Coppieters (PSOL), candidata à Câmara de São Paulo

O partido com maior número de transexuais na disputa é o PSOL, com 15 candidaturas espalhadas pelo país. Destas, duas fazem um feito inédito: pela primeira vez, mulheres trans disputam um cargo majoritário no país. Elas são a baiana Samara Braga, 33, e a paulista Thífany Félix, 46, que concorrem, respectivamente, às prefeituras de Alagoinhas (108 km de Salvador) e Caraguatatuba (178 km de São Paulo).

A ideia de inspirar outras mulheres foi o que levou Thífany à disputa. "A maioria acha que trabalho para transexual é só beira de estrada, fazer programa. Quero mostrar que elas podem ser o que elas quiserem."

MAIORIA - O Estado de São Paulo concentra a maior parte das candidaturas transexuais na eleição de 2016, com ao menos 24 nomes dos 84 levantados pela Antra e pela Folha.

Num segundo lugar distante, vem a Bahia, com oito candidatas. Em terceiro, Minas Gerais, com seis candidatas. Empatados em quarto, vêm Rio Grande do Sul e Paraná, com cinco candidaturas.

Paraíba, Pará e Ceará tem quatro candidaturas cada, enquanto Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul, três. O levantamento não encontrou candidaturas trans no Espírito Santo e no Mato Grosso. Nos demais Estados, candidatam-se uma ou duas transexuais.

A maioria feminina é notável. No Estado de São Paulo, das 24 candidaturas, há apenas dois homens: Thammy Miranda (PP) e Régis Vascon (PCdoB).

"Os homens trans começaram a se organizar há menos tempo", diz a professora Luiza. Para ela, a maioria também se explica por uma maior estigmatização das mulheres trans, que são mais facilmente reconhecidas como pessoas trans que os homens.

"Isso acaba fazendo com que eles se 'escondam' mais, porque ser trans na nossa sociedade transfóbica é muito arriscado se expor como transexual."

A partir deste sábado, candidato só pode ser preso em flagrante

Nenhum candidato a prefeito, vice-prefeito ou vereador poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito, a partir deste sábado (17/9). A medida faz parte de dispositivo do Código Eleitoral (Lei 4.737/65).

 

O ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral, explica que a medida é necessária para impedir que prisões sejam usadas “como elemento de constrangimento político, afastando o candidato da campanha, o que não pode ser admitido em uma democracia, salvo se houver flagrante delito”.

Presidente do TSE afirma que 'laranjal' em doações eleitorais está se confirmando

 

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Gilmar Mendes, afirmou nesta sexta-feira (16) que a presença de "laranjas" como doadores nas eleições está sendo identificada pelos técnicos do tribunal.

Mendes citou como exemplo casos de nomes de pessoas mortas na prestação de contas de candidatos. Lembrou também a presença de beneficiários de programas sociais como fonte de receita para campanhas.

"Temos mortos fazendo doação em grande quantidade. Em eleições anteriores, víamos mortos votando. Doando é novidade", afirmou Mendes, no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Rio.

"Tem também a generosidade dessa gente do Bolsa Família. Alguns chegaram a fazer doação de R$ 68 mil. Era de se esperar que com a ausência dos recursos das corporações, houvesse algum tipo de manipulação do financiamento. No passado falei que podia-se criar um mecanismo de laranjas para doação, e isso está se verificando".

No ano passado, após a decisão do TSE que proibiu a doação de empresas, Mendes havia dito que o país ganharia a "copa do mundo de laranjas". "Com essa fórmula, a gente vai montar o maior laranjal", afirmou à época.