Amiga ou inimiga

Em São Paulo a diplomarão de deputados federais aconteceu ontem (18). Uma das eleitas mais esperadas era Janaina Paschoal. E ao chegar ao local causou uma certa saia justa. Ao perguntarem se ela apoiará o governo Bolsonaro foi direta: “Se andar bem, sou aliada, se andar mal, sou inimiga”.

História agora é que ‘querem matar Lula’

Parece que o mote da vez na defesa de Lula entre os parlamentares do PT é alardar que a vida do ex-presidente está ameaçada. Ontem, tanto o deputado Paulo Pimenta quanto a presidente do partido, senadora Gleisi Hoffmann falaram no Congresso que “querem matar Lula”.

“Eles querem destruir lula fisicamente. Eles querem matar o presidente Lula. Eles querem ver Lula morto em Curitiba”, disse Pimenta. Gleisi, foi além. Ao comentar a delação premiada de Antonio Palocci (e chamar o ex-ministro de “Judas), afirmou que “querem que Lula não sobreviva”. “Querem que Lula morra. Se algo acontecer a Lula a responsabilidade é dessa Operação Lava Jato”, disse.


Paulo Pimenta disse também que Lula “tem 73 anos, já passou por um câncer e é vítima de uma perseguição implacável dia a pós dia, para destruí-lo", acrescentou o petista. "Ele é vítima de uma perseguição perversa, odiosa e criminosa. [...] Querem matá-lo, eles não têm limites, pois identificam em Lula a força da resistência do povo brasileiro."

Ele aproveitou para anunciar que, nos dias 10 e 11 de dezembro, o Brasil sediará um encontro com personalidades de todo o mundo com o objetivo de "denunciar a condição de preso político de Lula e iniciar uma campanha internacional por sua libertação".

Lula tá doido, tá maluco

O PT alega ‘insanidade’ para tentar prisão domiciliar para Lula

Políticos do PT têm procurado jornalistas para “plantar” a informação de que andam preocupados com a saúde mental do presidiário, citando alterações de humor, abatimento e até supostas “falhas de memória”. O objetivo, que mal disfarçam, seria criar um ambiente para arrancar dos tribunais a decisão “humanitária” de transferir para o regime de prisão domiciliar o petista condenado por corrupção e lavagem de dinheiro. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O temor dos apoiadores do reeducando é que os processos pendentes de julgamento, cinco no total, possam resultar em novas condenações.

Lula e seus apoiadores já acham que Sérgio Moro pode não ter sido seu juiz mais rígido. A substituta Gabriela Hardt é ainda mais dura.

Fiel à estratégia de hostilizar quem investiga e julga, a defesa de Lula questiona a competência da juíza Gabriela Hardt para julgar o detento.

A armação começou com plantações em publicações amigas sobre o “coitado” do presidiário, “tão velho e abatido” e até “meio esquecido”.

Deixaram o Lula falando só

O acampamento montado em Curitiba por petistas e integrantes dos MTST nas proximidades da Superintendência da PF, onde Lula está preso já foi totalmente desmontado: a comida escasseava e havia lixo acumulado na área, além de outros problemas de higiene. A área foi limpa pela prefeitura – e nem virou atração turística.

Partido de Marina Silva e outros 13 perdem direito a fundo e podem ser extintos

Dos 35 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 14 não atingiram a chamada cláusula de desempenho e vão perder, a partir do próximo ano, o direito de receber recursos do Fundo Partidário e participar do horário gratuito de rádio e televisão. Dessas siglas, nove elegeram deputados federais, mas não conseguiram atingir o mínimo de votos ou de eleitos para a Câmara, em todo o território nacional, como é exigido pela Constituição.

Foram atingidos pela cláusula de desempenho: PCdoB, Rede, Patri, PHS, DC, PCB, PCO, PMB, PMN, PPL, PRP, PRTB, PSTU e PTC. O dispositivo atingiu os partidos da candidata a vice-presidente na chapa de Fernando Haddad, Manuela d'Ávila (PCdoB), e do candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro, General Mourão (PRTB). Neste ano, o Fundo Partidário chegou a R$ 888,7 milhões. Em ano eleitoral, há ainda o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, que em 2018 foi de R$ R$ 1,7 bilhão.

A cláusula de desempenho toma por base a votação para a Câmara. São duas regras: perderão o acesso ao fundo e ao horário partidário, entre 2019 e 2023, as legendas que não conseguiram, nestas eleições, uma bancada de pelo menos nove deputados federais em nove unidades da federação ou pelo menos 1,5% dos votos válidos distribuídos em um terço das unidades da federação, com no mínimo 1% em cada uma delas.

Para o analista político Antônio Augusto de Queiroz, diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), a cláusula de desempenho tem aspectos positivos e negativos. “De um lado, evita os chamados partidos de aluguel que, sem chances de eleger ninguém, vendiam o espaço no horário gratuito. De outro, prejudica partidos tradicionais e ideológicos, como o PCdoB, que perdem o horário gratuito para divulgar sua doutrina e os recursos para fazer campanha”, disse.

Eleitos
Neste pleito, 31 deputados foram eleitos por partidos que não atingiram a cláusula de desempenho. O PCdoB elegeu nove deputados em sete estados – dois na Bahia, dois no Maranhão, uma no Acre, uma no Amapá, uma no Rio de Janeiro, um em Pernambuco e um em São Paulo. Não chegou, portanto, ao mínimo de nove unidades da federação. O PHS elegeu seis; o Patri, cinco; o PRP, quatro; o PMN, três; o PTC, dois; o PPL, a DC e a Rede elegeram um cada.

Esses deputados podem mudar de partido a qualquer momento sem risco de perder o mandato. Porém, a cláusula de desempenho não prejudica o funcionamento dos partidos na Câmara, que mantêm o direito de encaminhar as votações, informando a posição das bancadas, e de ter liderança ou representação. A tendência, segundo Queiroz, é que os parlamentares busquem outras legendas para garantir maior visibilidade política, reduzindo o número de partidos na Câmara.

A cláusula de desempenho vai aumentar progressivamente até 2030, quando os partidos terão de conquistar 3% dos votos válidos para a Câmara, distribuídos em um terço das unidades da federação, com no mínimo 2% em cada uma delas, ou eleger no mínimo 15 deputados federais em nove unidades da federação.

No próximo pleito, em 2022, por exemplo, os partidos precisam atingir 2% dos votos válidos para a Câmara, em nove unidades da federação, com um mínimo de 1% em cada uma delas, ou eleger 11 deputados federais em nove unidades da federação.

A derrota plebiscitária de Lula e Dilma

“O povo enterrou a narrativa do golpe”, diz Merval Pereira. Leia um trecho de sua coluna: “O plebiscito foi não só em relação ao impeachment de Dilma, mas também em relação à prisão de Lula e à atuação da Lava Jato. Dos inúmeros significados desta eleição, um deles, por seu simbolismo, chama especial atenção: a ex-presidente Dilma teve a sua candidatura ao Senado recusada pelos eleitores mineiros, que lhe tiraram os poderes políticos que foram mantidos por uma interpretação fajutada Constituição avalizada pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski. E a advogada Janaina Paschoal, coautora do pedido de impeachment, foi a deputada mais votada da história."

Uma das histórias do jeito de ser do ex-presidente Jânio Quadros.

O candidato, Adhemar de Barros, sempre marcava seus comícios numa cidade antes de Jânio Quadros. Certa feita, os dois grupos visitaram Mogi-Guaçú/SP.

Em seu discurso, Ademar disse: “Entre as várias obras que fiz em São Paulo está o Pinel, hospital de loucos. Infelizmente, não foi possível internar todos. Um desses loucos havia escapado e fará comício nesta mesma praça amanhã”. - Para delírio do povo (ademarista) a gargalhada era geral.

No dia seguinte, Jânio Quadros, no seu comício, agiu assim: após alguns segundos de silêncio e com calma faz um relato do velho mundo, conta algumas histórias sobre o período republicano e dá o troco: - “Quando fui governador de São Paulo, construí várias penitenciárias, mas não foi possível trancafiar todos os ladrões. Um escapou e fez um comício aqui mesmo nesta praça ontem”.

Número de partidos será reduzido

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, acha que a proibição de coligações para eleição proporcional (vereadores e deputados), a partir das eleições municipais de 2020, reduzirá “para 6 ou 8” o número de partidos com atuação plena nos parlamentos, em razão da chamada “cláusula de desempenho”. O ministro Gilberto Kassab (Comunicações) estima redução de 35 para 18 partidos já a partir da eleição deste

PODEM SOBREVIVER
Pelas pesquisas, PP, PT, PSDB, PSD, PR, MDB, DEM, PRB, PDT e PSB serão os dez mais votados na disputa por vagas na Câmara.

PODEM SER EXTINTOS
Lutarão para sobreviver à “cláusula de desempenho”, pela ordem: PSL, PTB, Solidariedade, Pros, Pode, PCdoB, Psol, PPS, PV, Rede e Novo.

PT quer Nobel da Paz para Lula

Petistas  já preparam o próximo oba oba a favor de Lula. Segundo o deputado Vicentinho, a prioridade, agora, é eleger Fernando Haddad e, em seguida, “vamos iniciar uma vigorosa campanha nacional e internacional para o Lula ser agraciado com o Prêmio Nobel da Paz”.

Solidão de Lula

Lula está se sentindo muito só em sua sala-cela da PF de Curitiba. E sabe que, agora que sua candidatura não existe mais, ou seja, que é forçado a abrir mão do protagonismo, as visitas diminuirão e passará a receber apenas os amigos mais íntimos, os familiares e os advogados. Está inconformado, triste e reclamando: "Cadê as vigílias dos cumpanheros e cumpanheras?

Sociedade vive momento paradoxal em que 'até quem está preso continua popular', diz FHC

Temos uma situação hoje no Brasil "paradoxal, onde até quem é preso continua popular", disse o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em palestra sobre o comportamento ético e convicção social em evento em São Paulo. O comentário veio no bojo de observações feitas ao descrever conflitos vividos pela sociedade em função de mudanças no comportamento e nas percepções em relação à política. Nesse sentido, fez menção também ao atentado à faca contra o candidato Jair Bolsonaro (PSL) na quinta-feira passada. "Pinheiro Machado foi o último a ser esfaqueado, era senador. Qual é o efeito? Depende da narrativa", pontuou.

FHC disse que o Brasil está passando a limpo tradições, comportamentos e valores, muitos enraizados na nossa cultura, citando como exemplo a nomeação de familiares na sucessão de cargos políticos, o que a população muitas vezes entende como natural. "No passado se dizia que poder que não abusa não é poder. O que está acontecendo no Brasil é que a cultura está mudando e as instituições estão mudando. O que está na Constituição começa a ser percebido como ser o que deve valer", disse.

Segundo ele, grande parte das incertezas que acometem o País vêm dessa mudança de comportamento da sociedade e não unicamente das revelações da Operação Lava Jato, que mostraram um sistema de financiamento da classe política. "A dinâmica da sociedade fragmentou a antiga estrutura e as classes se movem com mais rapidez, e a sociedade se organiza em torno de interesses e não de setores da sociedade, com ideias progressivas e de integração", afirmou.

FHC ressaltou também que a tecnologia de informação, que promove a interconexão de pessoas e elimina as fronteiras, contribuiu para fazer com que informações que muitos políticos conseguiam manter como inacessíveis chegassem ao julgamento da sociedade. "Essas estruturas são mais relevantes do que o Estado-Nação", pontuou. FHC mencionou ainda que o sistema de decisão, como o que se vive hoje nas eleições, passou a incorporar julgamento quanto ao comportamento correto ou incorreto da classe política.

Durante a palestra, FHC lembrou várias vezes que escândalos de corrupção estiveram presentes ao longo da história da vida política brasileira e que o grande feito da Lava Jato foi mostrar a organização de um sistema de financiamento da classe política por meio do setor privado. "Esse sistema corrompeu a democracia. Foi isso que a Lava Jato demonstrou", disse. Para FHC, a constituinte de 1988, da qual ele participou, pecou por não limitar a criação de partidos. "Estávamos preocupados com a liberdade, dado que vínhamos de um regime militar", citou, lembrando que "em algumas ocasiões nem o habeas corpus funcionava". "A consequência foi a tremenda fragmentação do poder político, em função em parte de nossa matriz cultural, onde com algum poder as pessoas tentam chegar próximo ao cofre", comentou.

‘Solta a língua, Palocci’

O reaparecimento de Antonio Palocci, com novas denúncias contra Lula, assanhou adversários do ex-presidente. Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB e pivô do Mensalão, cobrou que o ex-ministro da Fazenda de Lula e da Casa Civil de Dilma Rousseff conte tudo o que sabe sobre irregularidades envolvendo os governos petistas. “Eu já estava pensando em perguntar por onde andava o Palocci, e não é que ele reapareceu no Jornal Nacional, dizendo que Lula pediu propina em fundos, pré-sal, Belo Monte e caças? Haja propina hein?
Solta a língua, Palocci”, cobrou Jefferson.

Sindicatos de ladrões

Por José Nêumanne - Estadão

O escândalo do número absurdo de sindicatos em funcionamento no Brasil, a liberdade com que seus dirigentes manipulam recursos obtidos de impostos ou da cobrança dos sindicalizados e o uso político e pessoal de vantagens e do erário por partidos e famílias de políticos chegaram ao paroxismo com a denúncia da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, de que funciona uma organização criminosa no Ministério do Trabalho para tirar vantagem de tudo isso. A notícia explica por que o delator do mensalão, Roberto Jefferson, dono do PTB, chorou e esperneou para manter a nomeação da filha, deputada Cristiane Brasil, ministra e a reação que impediu o despautério.

Lula, quatro meses em cana

Lula completa quatro meses de prisão nesta terça. Foi preso em 7 de abril para cumprir pena de 12 anos e 1 mês por corrupção e lavagem.

Chico Buarque e Martinho da Vila vão pedir a bênção a Lula

No site O Antagonista

Um dos sites de Lula anuncia que Chico Buarque e Martinho da Vila visitarão seu bandido de estimação na carceragem da PF, em Curitiba, amanhã (2).

Não foi divulgado se os sambistas cantarão musiquinhas para agradar ao Grande Líder, mas é certo que a clássica “Reunião de Bacana” (do refrão “se gritar ‘pega ladrão’…”) está descartada.

Bolsonaro defende PM por massacre em Carajás

Bolsonaro discursa, tendo ao seu lado o deputado Eder Mauro

Em visita a Eldorado do Carajás, no sudoeste do Pará, o pré-candidato ao Planalto pelo PSL, Jair Bolsonaro, defendeu nesta sexta-feira, 13, os policiais presos pela morte de 19 trabalhadores rurais sem-terra ocorrida em abril de 1996 na região. Bolsonaro foi até a Curva do S, um trecho da BR-155, em Eldorado do Carajás, onde os sem-terra foram mortos – dez com tiros à queima-roupa – por policiais militares comandados pelo coronel Mário Pantoja, condenado a 228 anos de prisão.

“Quem tinha que estar preso era o pessoal do MST (Movimento dos Sem Terra), gente canalha e vagabunda. Os policiais reagiram para não morrer”, disse Bolsonaro, em frente a troncos de castanheiras queimados que marcam o local do massacre. Um grupo de policiais que acompanhava o discurso aplaudiu.

A passagem de Bolsonaro pelo Pará foi marcada pela defesa de temas de interesses dos produtores. Na noite anterior, em jantar com um grupo de fazendeiros e policiais, em Marabá, Bolsonaro disse que, se eleito presidente, vai tirar o Estado do “cangote” dos ruralistas, “segurar” as multas ambientais e aumentar a repressão a movimentos do campo.

“Não vai ter um canalha de fiscal metendo a caneta em vocês”, afirmou o pré-candidato. “Direitos humanos é a pipoca, pô.”

O presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Luiz Antonio Nabhan Garcia, discursou antes do presidenciável. “Bolsonaro, aqui o recado da classe produtora é direto: procuramos um presidente que não nos atrapalhe e não nos persiga”, disse. “Quando o senhor se tornar presidente, vê o que fará com essa gente da Funai, do Ibama, do Ministério Público, que não respeita a propriedade privada”, afirmou.

Bolsonaro promete liberar garimpo em terras quilombolas

Em evento em Parauapebas, no sudeste paraense, o presidenciável Jair Bolsonaro, do PSL, prometeu na manhã desta sexta-feira que, se for eleito, vai levar "progresso" a aldeias indígenas e permitir que quilombolas abram garimpo em terras demarcadas ou até mesmo possam vendê-las.
— No meu governo, o progresso vai entrar nas terras indígenas, como vai entrar nos quilombolas também. O quilombola que quiser garimpar na sua terra, vai garimpar. Se quiser vender sua terra, vai vender também. O que a comunidade indígena quer é se integrar cada vez mais à nossa sociedade — afirmou.

O evento foi organizado por Paulo Quilombola, que lidera uma entidade denominada Federação das Comunidades Quilombolas do estado do Pará. Seu grupo apoiava Alvaro Dias (Podemos), mas decidiu migrar para Bolsonaro.

Juíza veta Lula em campanha e na convenção do PT

Apenas três dias depois do imbróglio provocado por um desembargador plantonista do Tribunal da Lava Jato, que mandou soltar ex-presidente, magistrada da Vara das Execuções Penais de Curitiba indefere pedido petista e destaca que lei não permite 'aos presos em regime fechado' fazer campanha política e participação em debates.

A juíza Carolina Moura Lebbos, da Vara das Execuções Penais de Curitiba (12.ª Vara Federal), negou ao ex-presidente Lula participação em entrevistas e debates e também vetou a saída do ex-presidente da cadeia da Lava Jato para ‘participação presencial’ na Convenção Partidária Nacional do PT. “Aos presos em regime fechado somente é permitida a saída do estabelecimento prisional nas hipóteses estritamente previstas no artigo 120 da Lei de Execução Penal. A participação em entrevistas e debates não se encontra entre elas”, assinalou a magistrada, em despacho desta quarta-feira, 11 – apenas três dias depois que o desembargador plantonista do Tribunal da Lava Jato, Rogério Favreto, que foi filiado ao PT por quase 20 anos, mandou soltar o ex-presidente, decisão, afinal, revogada pelo relator da operação e pelo presidente da Corte.

Na mesma decisão, Carolina Lebbos vetou entrevistas do ex-presidente a veículos de comunicação.

PT: Golpe do plantonista foi premeditado

Os autores do pedido de libertação do ex-presidente Lula já previam uma derrota, mas articularam uma ação minuciosa para desgastar a Justiça e tentar converter em ganho político qualquer decisão contra o petista.

Os deputados Paulo Pimenta (PT-RS), Wadih Damous (PT-RJ) e Paulo Teixeira (PT-SP) elaboraram estratégia para que o pedido de habeas corpus fosse analisado necessariamente pelo desembargador Rogério Favreto, crítico a Sergio Moro no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4a Região) e o plantonista da corte entre os dias 4 e 18 de julho.

O cálculo dos petistas foi premeditado: no início da semana passada, um amigo avisou Pimenta de que a escala de plantões havia sido publicada no site do TRF-4 e que Favreto, amigo de longa data do deputado, seria o responsável pelo tribunal no segundo fim de semana deste mês.

Pimenta então procurou Damous, ex-presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do Rio, e disse que era preciso elaborar uma medida que pudesse cair nas mãos do magistrado. Na quarta-feira (4), decidiu-se pelo habeas corpus em reunião na sala da liderança do PT na Câmara.

“Sou do Rio Grande do Sul. Conheço as pessoas. Alguém me deu o toque. Olhei no sistema e vi [que Favreto seria o plantonista]. É público”, relatou Pimenta, sem dar detalhes sobre a identidade do amigo.

A previsão dos deputados era a de que a decisão de Favreto, favorável a Lula, seria cassada em poucas horas, mas que episódio ilustraria a tese de que o Judiciário age para prejudicar o ex-presidente. Já a ação de Moro que, de férias em Portugal, telefonou para delegados da Polícia Federal e pediu que não cumprissem a ordem do desembargador foi contabilizada como uma espécie de bônus político para o petista.

“Pudemos demonstrar que a Lava Jato é uma organização que atua dentro do Judiciário, com relações políticas, e que seu objetivo é impedir que Lula seja solto”, disse Pimenta.

A defesa formal do ex-presidente foi sondada e não reagiu bem. Os advogados queriam que o recurso fosse feito de outra maneira, em outra data, visando menos o ganho político, e mais o judicial.

Os parlamentares petistas decidiram, então, tocar a proposta sem o aval dos defensores de Lula e impetraram o recurso no TRF-4 após o início do plantão de Favreto.

Na sexta (6), o expediente do TRF-4 encerrou-se às 14h, em razão do jogo do B e, assim, qualquer pedido protocolado a partir deste horário ficaria com Favreto.

Durante reunião realizada  segunda-feira (9) em São Paulo, dirigentes da sigla elaboraram um calendário de mobilizações pelo país e houve quem defendesse que o partido coloque na rua o quanto antes um programa com 13 pontos que dialogue com o eleitor.

As medidas devem extrapolar a defesa de Lula e tratar da ideia de que libertar o ex-presidente é libertar o país de políticas que retiram direitos dos trabalhadores.

A tese mais repetida foi a de que Moro ficou muito exposto ao se manifestar, de férias, contra a soltura do ex-presidente e que agora é preciso investir na imagem de vitimização de Lula para que sua força política seja refletida nas pesquisas e, principalmente, repassada a um candidato petista quando ele for declarado inelegível pela Justiça Eleitoral. Preso ou solto, Lula permanece ficha suja e assim impedido de concorrer na eleição presidencial.

A cúpula do PT decidiu também entrar com nova representação contra Moro no CNJ (Conselho Nacional de Justiça), pedindo o afastamento do juiz. A anterior, referente à quebra do sigilo telefônico da então presidente Dilma Rousseff, foi arquivada na semana passada.

Segundo a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, o partido entrará com uma representação na Corregedoria da Polícia Federal contra os agentes que mantiveram Lula preso.

Entenda hora a hora o vaivém de decisões sobre a libertação de Lula


SEXTA, 619h32 - Os deputados petistas Paulo Teixeira, Wadih Damous e Paulo Pimenta protocolam um pedido de libertação do ex-presidente Lula no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). Outras solicitações foram feitas às 19h43 e às 19h59. Como nesse horário já havia começado o plantão da corte, os pedidos vão para o juiz plantonista Rogerio Favreto, e não para o relator da Lava Jato no tribunal.

DOMINGO, 89h05 - O juiz Rogério Favreto, plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, determina em despacho a soltura do ex-presidente Lula. Entre os argumentos, está a falta de fundamentação da ordem de prisão, de abril, que não especifica os motivos para o petista ser preso. Também cita, como "fato novo", a condição de pré-candidato à Presidência dele
11h49 - Petistas protocolam petição reclamando da demora para o cumprimento da decisão de soltura e da ausência de delegado na sede da PF
12h05 - Sergio Moro, que condenou Lula em primeira instância, escreve em despacho que Favreto é "autoridade absolutamente incompetente" para determinar a soltura de Lula. Se a polícia seguir a ordem, diz o juiz paranaense, estará descumprindo decisão da turma do TRF-4 que ordenou a prisão.
12h44 - Favreto reitera, em despacho, a ordem de soltura afirmando que qualquer agente pode liberar o ex-presidente. Também afirma que o descumprimento acarreta em "responsabilização de descumprimento de ordem judicial"
14h13 - Relator da Lava Jato no TRF-4, João Pedro Gebran Neto, que votou pela condenação de Lula em janeiro e pela prisão assim que não houvesse mais recursos no caso do tríplex na corte, publica despacho determinando que a PF não solte o ex-presidente. "A decisão proferida em caráter de plantão poderia ser revista por mim, juiz natural para este processo, em qualquer momento", escreveu.
16h12 - Favreto expede nova ordem, determinando a soltura de Lula no prazo de uma hora e contestando o documento de Gebran. Ele escreveu ainda que vai levar o caso de Moro ao Conselho Nacional de Justiça.
19h30 -  O presidente do TRF-4, Carlos Thompson Flores, dá a palavra final no caso: Gebran, como relator da Lava Jato no tribunal, tem a prerrogativa de decidir sobre o assunto, ainda que a situação tenha ocorrido em um plantão. Com isso, Lula permanece na prisão.

Sejamos radicais

Por Fernando Henrique Cardoso (FHC) - Estadão

 
O Brasil exige: sejamos radicais. Mas dentro da lei: que a Justiça puna os corruptos, sem que o linchamento midiático destrua reputações antes das provas serem avaliadas. Não sejamos indiferentes ao grito de “ordem!”. Ele não vem só da “direita” política, nem é coisa da classe média assustada: vem do povo e de todo mundo. Queremos punição dos corruptos e ordem para todos, entretanto, dentro da lei e da democracia.

O País foi longe demais ao não coibir o que está fora da lei, o contrabando, o narcotráfico, a violência urbana e rural, a corrupção público-privada. Devemos refrear isso mantendo a democracia e as liberdades antes que algum demagogo, fardado ou disfarçado de civil, venha a fazê-lo com ímpetos autoritários.

Só com soldados armados se enfrentam os bandidos, eles também com fuzis na mão. Se não há mais espaço para a pregação e a condescendência, tampouco queremos, entretanto, que a arbitrariedade policial prevaleça.

O Brasil tem pressa: chega de governos incompetentes. Não se trata só da falta de dinheiro, mas da má gestão aliada às vantagens corporativas e partidárias. Não há crescimento da economia nem empregabilidade sem investimento público e privado. Precisamos reintegrar nossa economia aos fluxos de criatividade e às cadeias produtivas mundiais. Assim como precisamos melhorar a infraestrutura para escoar a produção.

Não haverá adesão aos valores básicos que mantêm a coesão social sem crescimento contínuo da economia e sem respeito ao meio ambiente. Crescer de modo sustentável a 4% ao ano por 20 anos assegura melhor distribuição de renda e oferece mais emprego do que picos ocasionais de 6% ou 7% de crescimento em um ou dois anos, seguidos de mergulhos de 1 a 3 pontos negativos a cada três anos.

Nada disso se conseguirá sem que a educação seja o centro das atenções governamentais e populares.

Sem reformas, a da Previdência acima de todas, pelos danos que a legislação previdenciária atual causa ao Orçamento público, e sem uma “reforma moral” nas nossas práticas políticas, eleitorais e partidárias, nosso destino nacional estará comprometido por décadas.

Um Congresso com 26 partidos torna o País ingovernável. Um governo que tem quase 30 ministérios, cujos titulares são desconhecidos até pelos cidadãos mais bem informados, é incapaz de se haver com os desafios do futuro. Há que reconhecer que o sistema político que montamos em 1988 se exauriu.

A Constituição preserva, e isso deve ser mantido, tanto a intangibilidade e os limites sociais da propriedade privada como os direitos humanos fundamentais. Mas ela não abriga atos de violência nem de desordem continuada.

Entende-se a motivação dos sem-teto, como também a dos sem-terra. Mas fora da lei o que era propósito de reconstrução se transforma em instrumento de deterioração. Há que dar um basta a tanta desordem. Façamo-lo com a Constituição nas mãos, antes que outros o façam, em nome da ordem, mas sem lei.

É este o radicalismo de que precisamos: decência na vida pública, crescimento da economia, salários mais condizentes com o custo de vida, seriedade no trato das finanças públicas, reformas em nome da igualdade social e regional e um serviço público que atenda às demandas básicas das pessoas: moradia, transporte, saúde, educação e segurança. Que os governos se unam à iniciativa privada se for necessário e lhe cedam o passo quando for mais racional para assegurar o atendimento às necessidades do povo.

Um programa simples como esse requer autoridade moral dos que vierem a nos comandar. Só com ela haverá força para dar rumo seguro ao País. Só assim levaremos adiante as reformas, incluída a da Constituição, sem que os poderosos se tornem suspeitos de estar a serviço das oligarquias políticas, econômicas e corporativas.

É para isso que precisamos formar um Polo Popular e Progressista. Por popular entenda-se que respeite a dinâmica dos mercados, pois vivemos num sistema capitalista, mas que saiba que ela não é suficiente para atender às necessidades de toda a população. Por progressista entenda-se que esse bloco seja consciente das transformações produtivas e políticas do mundo, tenha coragem de viver nele tal como ele é e preserve a crença no Brasil como nação.

Ou participamos ativamente das mudanças do mundo contemporâneo ou seremos irrelevantes. Pior, perderemos o que de melhor podemos tirar dele: sua capacidade de renovar-se tecnológica e politicamente.

Na campanha eleitoral que se aproxima os temas centrais estão se delineando: o desprezo aos partidos e à classe política, que advém da descoberta de que as bases do poder apodreceram pela corrupção, só poderá ser ultrapassado se o povo perceber que há alternativas à desmoralização de tudo e de todos.

O grito dos desesperados por emprego e renda não se resolve só com assistencialismo. Este é necessário para a sobrevivência das pessoas. Mas a dignidade delas requer medidas que restabeleçam a confiança na economia, no investimento e no emprego, dando-lhes um horizonte de futuro.

O medo da violência reinante e a perda de oportunidades econômicas tornam o eleitorado suscetível às pregações de “mais ordem”. Empunhemos essa consigna, mas sem substituir a lei pelo arbítrio. Ordem na lei e com bases morais sólidas.

Não é pedir demais que alguns candidatos em disputa no próximo dia 3 de outubro subscrevam essas diretrizes. Qual deles passará ao segundo turno depende do empenho de seus respectivos partidários e da decisão do eleitorado. Unamo-nos desde já, entretanto, em torno desses princípios com a firme disposição de chegar ao segundo turno. Se dois de nossos candidatos lá chegarem, tanto melhor: será o povo que dirá qual deles há de conduzir-nos nos próximos anos. Não devemos arriscar, porém. Se for o caso, devemo-nos unir ainda no primeiro turno para evitar que o povo tenha de escolher entre o ruim e o menos pior.