'É um triplex Minha Casa Minha Vida', diz Nilo Batista em defesa de Lula

Integrante da equipe de defensores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o criminalista e ex-governador do Rio Nilo Batista classificou de "factoides" as suspeitas de que o petista tenha sido proprietário oculto de um tríplex (foto) no Guarujá e se beneficiado da obra da construtora Odebrecht em sítio frequentado por ele em Atibaia. "É um tríplex Minha Casa Minha Vida", disse Batista, para quem o serviço no sítio não passou de "um puxadinho com corredor e quatro quartos".

"Tem candidato a presidente com apartamento na Vieira Souto (avenida valorizada na orla de Ipanema, zona sul carioca). Este de Guarujá é um tríplex Minha Casa Minha Vida, coisa modesta", comparou o advogado, sem citar diretamente o tucano Aécio Neves, que perdeu a disputa presidencial para Dilma Rousseff em 2014. Na época da campanha, Aécio morava com a mulher e os filhos em um apartamento na Vieira Souto, de frente para a praia. 

Médico se declara negro e passa em 1º lugar em concurso

 

Rio - Cardiologista formado pela Universidade Federal Fluminense, com cursos de especialização em Harvard e na Fundação Getúlio Vargas (FGV), Bruno Feijó Ouriques será investigado pelo Conselho Regional de Medicina. O Cremerj irá apurar se houve irregularidade na aprovação do médico em primeiro lugar por meio de cota para negros no concurso público para intensivista do Centro de Medula Óssea do Instituto Nacional do Câncer (Inca). Ele trabalha no Inca desde agosto de 2015.

O Diário Oficial mostra a classificação na cota reservada para negros. Seu tom de pele é claro. Em nota, o Conselho Regional de Medicina do Estado (Cremerj) analisa a possibilidade da irregularidade. “O Conselho entende que deve haver uma maior fiscalização tanto no momento do processo seletivo quanto na convocação do candidato aprovado”, diz a nota.

O médico Bruno Ouriques alega que não se considera branco. “Essa é uma avaliação de vocês (o repórter). Minha etnia é algo extremamente subjetivo. A lei é muito clara quanto a isso. Não é como vocês me veem, e sim como eu me enxergo”, repetiu, ao telefone. Bruno não respondeu quando foi questionado se possuiu algum ascendente familiar negro.

Falsidade ideológica - Para o advogado Luiz Paulo Viveiros de Castro, especialista em Direito Administrativo, embora a lei diga que o candidato define sua própria raça, há um princípio de razoabilidade. “A pessoa pode se autodeclarar o que for. Mas é um documento público, portanto, pode ser considerado falsidade ideológica se é para obter vantagem. É uma questão de bom senso, porque senão todo brasileiro poderia se considerar negro. Pode ter consequências criminais”, afirmou.

De acordo com o Ministério da Saúde, na hipótese de comprovação de declaração falsa, “o candidato será eliminado e, se houver sido nomeado, ficará sujeito à anulação da admissão ao serviço ou emprego público, após procedimento administrativo em que lhe sejam assegurados a defesa.”

O presidente do Conselho Estadual dos Direitos dos Negros (Cedine), Luiz Eduardo Negrogun, declarou repúdio ao fato. “Não tem nada a ver com ascendência étnica. É uma atitude simplesmente oportunista. Depois de tantos anos de desrespeito com a comunidade afrodescendente, quando há o mínimo de reparação ainda temos que aturar isso. O mecanismo precisa ser aprimorado para que isso não seja permitido”, avalia Luiz Eduardo Negrogun.

É BOM SABER:

Quando o candidato faz a declaração de que é negro ?

O candidato faz a autodeclaração no momento da inscrição. A pessoa deve se declarar preta ou parda, segundo o quesito de cor e raça do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

A lei vale para todos os concursos públicos?

A lei vale apenas para concursos ligados à administração pública federal. Estão excluídos municípios e estados.

Por quanto tempo vale a lei após a sanção?

A lei está em vigor desde 10 de junho de 2014. Ela vale para concursos cujos editais tenham sido publicados após essa data. Tem validade de dez anos.

Quando a irregularidade é constatada, como o candidato é punido?

Se já tiver acontecido sua nomeção para o cargo, caberá um procedimento administrativo e a sua admissão poderá ser anulada.

Como a classificação de raça é justificada pelo quisito de cor e raça do IBGE?

Segundo o IBGE, a classificação reflete “a própria história das relações brasileiras nos últimos dois séculos.

Recado ao PT
O argumento da defesa de José Dirceu de que, em ultima instância, o poder das nomeações era da Presidência, transferindo a responsabilidade final para Lula, foi recebida como um recado do ex-chefe da Casa Civil. Muitos petistas ficaram em estado de alerta e acham que é um aviso de que Dirceu “não quer ser abandonado pelo partido”. Em outros tempos, o próprio ex-ministro já havia dito que “nunca tomara decisão alguma que não tivesse a aprovação de Lula”.

Defesa apartada
Nos circuitos internos do governo, a presidente Dilma Rousseff já proibiu seus ministros de adotar quaisquer defesas ou mesmo comentários sobre petistas e outras figuras que tinham relações com o poder central e que estão envolvidas nas investigações (denunciados ou já condenados) da Lava-Jato. Agora, contudo, é o ex-presidente Lula que está no meio de um super-tiroteio por conta do triplex no Guarujá e da reforma do sítio Santa Barbara, que não está em seu nome. Muitos acham que Dilma deveria fazer alguma defesa. E outros acreditam – o que parece ser o caso dela própria – que ela poderia se contagiar.

Quer trocar
Debaixo de uma série de denúncias, Lula resolveu voltar à guerra para tentar derrubar o ministro José Eduardo Cardoso, da Justiça, porque ele não tem nenhum poder de mando na Policia Federal. E, mais uma vez, carrega no bolso o nome de Nelson Jobim, ex-presidente do Supremo e ex-ministro da Justiça e da Defesa.

Sem segredos
Como os modernos celulares também são usados para atividades criminosas, no ano passado, a Policia Federal vasculhou o conteúdo de 7,5 mil aparelhos apreendidos pela Justiça. Esse tipo de trabalho cresce 85% ao ano, enquanto a procura de dados em computadores a 35% anuais. Quem imagina que aplicativos sejam o alvo predileto, engana-se: a maioria das pericias procura descobrir a agenda de contatos e registro de ligações. E mais: não adianta apagar a memória desses telefones. Dependendo de como foram apagadas, os agentes podem recuperar as informações trocadas durante um período até sete anos.

Muitas opções
Para quem não tem nem idéia de como é feito o trabalho de raspagem de dados, usa-se todo tipo de software, inclusive alguns produzidos pelos próprios peritos da Policia Federal. Ao todo, há 1.160 deles em atuação em várias áreas de conhecimento da corporação. Quem consegue ver de perto a peritagem trabalhando, pensa que está numa daquelas salas da série CSI.

Medo
O que jamais passara por sua cabeça, hoje já é uma realidade. O ex-presidente Lula começa a imaginar que, em algum momento, o pessoal da Policia Federal pode bater na porta de seu apartamento em São Bernardo às sete horas da manhã.

Dois anos
A Operação Lava-Jato completará em março dois anos. Sob cuidados de Rodrigo Janot e Teori Zavascki, ministro do Supremo, acumula 38 inquéritos e 69 investigados em apenas 3 fases. No Paraná, sob comando de Delton Dallagnol e Sérgio Moro, são 1.016 procedimentos, 119 mandados de prisão, 80 condenações e 36 acusações criminais envolvendo 179 pessoas nas primeiras 20 fases.

Delação coletiva
Está assinado o acordo de delação premiada de Andrade Gutierrez, ou seja, dos onze executivos do grupo. Entre tantos acusados, formam Sergio Cabral, Edison Lobão, Jader Barbalho, Eduardo Braga, Edinho Silva e Giles Azevedo, só para começo de conversa.

Menina de família
No programa Jogo dos Pontinhos, no SBT, a certa altura, Patricia Abravanel disse que “estava parecendo menina de família, aquela que é pra casar”. Seu pai, o animado Silvio Santos aproveitou para alfinetar a filha: “É tão de família que teve filho antes do casamento. E depois é evangélica, peca segunda, terça, quarta, quinta, sexta, sábado e domingo, vai na igreja e limpa os pecados”.

 

Para combater Aedes, imóveis poderão ser vistoriados sem autorização

Para combater o mosquito Aedes aegypti, as autoridades poderão entrar a força em imóveis abandonados para checar se há no local focos de reprodução. A iniciativa foi instituída por meio de medida provisória do Palácio do Planalto, publicada nesta segunda-feira (1º/2) no Diário Oficial. O Aedes aegypti é o transmissor da dengue, da febre chikungunya e do vírus da zika.

O texto autoriza ainda a entrada do agente público em casas onde o proprietário não esteja para garantir o acesso e quando isso se mostrar “essencial para contenção de doenças”. O agente poderá, nesses casos, solicitar auxílio de autoridade policial.

A MP estabelece como imóvel abandonado aquele com flagrante ausência prolongada de utilização, situação que pode ser verificada por características físicas do imóvel, por sinais de inexistência de conservação, pelo relato de moradores da área ou por outros indícios.

Já a ausência de pessoa que permita o acesso do agente de saúde ao imóvel fica caracterizada, conforme a MP, pela impossibilidade de localização de alguém que autorize a entrada após duas visitas devidamente notificadas, em dias e períodos alternados, dentro do intervalo de dez dias.

Leitorado: Lembrando de boas amizades no Basa

De Moysés Bemerguy - Brasília/DF - sobre a postagem >AABA promove confraternização

"Caro primo Ércio, somente a força de seu blog para resgatar agradáveis imagens de ex-colegas e grandes amigos com quem tive o prazer de conviver nos 21 anos que trabalhei no nosso querido BASA.É emocionante lembrar agradáveis momentos que desfrutei no convívio das viagens e dos fins de semana em Salinas com o amigo Sampaio,do também amigo/irmão Agildo,meu ex-chefe na Conjur,grande acadêmico de imensa biblioteca, de Clara Porto, do sítio no Apeú da família Porto (sem falar de sua estimada irmã Jurema),do sempre elegante Zé Rodrigues e sua simpática acolhida no apartamento de Nazaré,do gentlemam Ismael,sempre uma conversa agradável na Belém-Centro,da sempre simpática Ieda, do professor e homem forte da Amway,Olinto,do bom papo do Alpheu, do Madison,sempre uma boa convivência nos tempos de Armazém,ele na gráfica e eu na Microfilmagem e do Cláudio Guimarães,a voz de Ouro, de boas lembranças em minha breve passagem por Bragança...Enfim,as palavras não podem traduzir a emoção que sinto ao ver essas fotos...quisera estar aí para poder abraçar cada um dos presentes,mas impedido pela distância de Brasília,resta-me o apelo ao Senhor dos Mundos que lhes dê muita saúde e paz, e que venham as próximas comemorações do Dia dos Aposentados."

(Clique na imagem para aumentá-la)

A farsa desmontada

Editorial - Estadão

Se em relação a Luiz Inácio Lula da Silva a Operação Lava Jato e afins não conseguirem revelar nada mais do que até agora veio a público, já estará mais do que demonstrado um traço importante do comportamento do ex-presidente que o desqualifica como homem público incorruptível ou, como ele próprio se definiu, a “alma mais honesta” do País: a promiscuidade com empresários corruptos como o ex-presidente da construtora OAS, condenado a 16 anos de reclusão por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa no escândalo da Petrobrás.

Pressionado, Lula confessou, em nota divulgada por seu instituto, o que já se tornara indesmentível: fez uma visita, em 2014, a “uma unidade disponível para venda no condomínio”, o famoso tríplex do Edifício Solaris, no Guarujá, acompanhado de Marisa Letícia e de Léo Pinheiro, então firme no comando de sua empreiteira, que havia assumido a construção do prédio. Após a visita – segundo a nota, sob o título Os documentos do Guarujá: desmontando a farsa –, o casal concluiu que o apartamento “não se adequava às necessidades e características da família, nas condições em que se encontrava”. Aparentemente, para satisfazer o casal, Léo Pinheiro mandou fazer novas reformas, que foram fiscalizadas, ainda segundo a nota, em outra visita de Marisa Letícia, desta vez acompanhada do filho Fábio Luís.

Não é necessário especular sobre os motivos que teriam levado a OAS a assumir a construção do Solaris após a quebra da Bancoop nem as razões que teriam convencido a família Lula da Silva a desistir da ideia de ter um luxuoso apartamento naquele prédio. A pergunta para a qual Lula não tem resposta é a seguinte: por que, afinal, Léo Pinheiro se dispôs a apresentar pessoalmente ao ilustre casal a reforma que sua construtora havia realizado no tríplex e, quando foi informado de que o imóvel “não se adequava às necessidades” de uma família exigente, ordenou nova reforma, que a própria ex-primeira-dama viria a conferir pessoalmente pelo menos uma vez?

As razões de Léo Pinheiro são fáceis de imaginar. Lula, na condição de ex-presidente da República e maior líder do partido que continuava no poder, já havia desembolsado boa soma para a aquisição do imóvel e, mais que isso, merecia a deferência especial da presença do dono da construtora na singela apresentação da unidade reformada. E Pinheiro acertou, pois os Lula da Silva efetivamente se interessaram pelo negócio, já que o generoso anfitrião do encontro garantiu que o deixaria nos trinques. Só desistiram dele, meses mais tarde, no segundo semestre do ano passado, depois que a imprensa passou a publicar, segundo a nota, “notícias infundadas, boatos e ilações que romperam a privacidade necessária ao uso familiar do apartamento”, seja lá o que isso queira dizer.

As razões de Lula, homem público com ambições que não esconde, é que interessam aos brasileiros. Não se trata de questionar a lisura do negócio em que a família se envolveu. Trata-se de constatar que Lula, que sempre demonstrou desprezo pelos rigores éticos da “moral burguesa”, se permitiu expor publicamente uma relação promíscua com um empresário desonesto – relação que, a bem da verdade, precede de muito o caso do tal tríplex – interessado em transformar “laços de amizade” em ativos financeiros.

A relação espúria Lula-Léo Pinheiro se reproduz em muitas outras do gênero que povoam o ambiente de promiscuidade entre política e negócios, com uma infinidade de “amigos do peito do presidente”. Ela é a própria essência do secular e corrupto sistema patrimonialista que trava o desenvolvimento do País. Um sistema que, pelas injustiças que tende a provocar – o caso Bancoop é um magnífico exemplo –, sempre esteve na mira do PT enquanto era oposição. Um sistema ao qual Lula e seus seguidores se renderam sem o menor constrangimento há 13 anos, sob o argumento falacioso de que, para fazer bem ao povo, é preciso garantir a “governabilidade” a qualquer custo. Essa é a verdadeira farsa que a Lava Jato está desmontando. Lula e seus fiéis escudeiros, tendo à frente o notório José Dirceu, sempre se apresentaram como heróis ao povo brasileiro. Nunca passaram de homens comuns, daqueles que se deixam corromper pelas circunstâncias. Ao contrário deles, heróis mudam as circunstâncias e conservam suas virtudes. Lula e a tigrada nunca foram nem serão heróis – não passam de homens ordinários. Ordinaríssimos.

Juiz Sérgio Moro diz que advogados da Lava Jato abusam do direito de defesa

 

O juiz federal Sergio Moro afirmou ontem (1º) que alguns advogados que atuam na Operação Lava Jato abusam do direito de defesa. A crítica do juiz está na sentença na qual ele condenou o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Jorge Zelada a 12 anos e dois meses de prisão pelos crimes de corrução passiva e lavagem de dinheiro, além de multa.

De acordo com o juiz, os advogados apresentam inúmeros pedidos de produção de prova para atrasar o fim da ação penal.

Moro disse que os advogados de Zelada alegaram cerceamento de defesa pelo indeferimento da oitiva de uma testemunha que mora nos Estados Unidos. Segundo o magistrado, os Estados Unidos só cumprem acordos de cooperação quando as testemunhas são arroladas pela acusação. Para Moro, se há um obstáculo imposto pela Justiça americana, e não pela brasileira, não há cerceamento de defesa.

Sérgio Moro ressalta que os advogados do ex-diretor da Petrobras não esclareceram a origem de 11,5 milhões de euros encontrados em contas não declaradas por Zelada no exterior, mas apresentou inúmeros requerimentos para retardar o fim do processo.

"No processo ou fora dele, em manifestos ou entrevistas a jornais, reclamam da condução do processo, imaginando uma fantasiosa perseguição aos seus clientes, sem, porém, refutar as provas apresentadas pela acusação, e não só as declarações dos colaboradores, mas a prova documental que, em geral, as acompanha, como no caso a prova documental da fortuna mantida em segredo pelo acusado Jorge Luiz Zelada no exterior", argumentou Moro.

No mês passado, mais de 100 advogados publicaram, em diversos jornais do país, uma carta aberta na qual criticaram a condução da Operação Lava Jato. Para os advogados, a investigação desrespeita os direitos e garantias fundamentais dos acusados.

Moro vira 'caça-corrupto' na capa de revista americana

 

O juiz Sérgio Moro, responsável pela operação Lava Jato, se tornou personagem principal de uma matéria de capa da revista “Americas Quartely”, editada pelo “Americas Society/ Council of the Americas”, ao lado de outros quatro colegas que estão na linha de frente da investigação contra a corrupção na América Latina. Na montagem, ele aparece vestido de “caça-corrupto”, em uma alusão ao filme “Os caça- fantasmas.

Segundo a reportagem, “Sérgio Moro é uma estrela, e não há nenhum mistério sobre a razão. O jovem juiz brasileiro abriu a tampa de um esquema de corrupção de longo alcance que já tinha desviado mais de US$ 3 bilhões da Petrobras”. A revista destaca ainda que “grandes políticos e importantes empresários” tem sido presos pelo magistrado da Justiça Federal do Paraná.

Moro aparece ao lado do promotor colombiano Iván Velásquez e sa procuradorageral da Guatemala, Thelma Aldana, cuja investigação conjunta levou à prisão de um presidente da Guatemala; do procurador peruano José Ugaz e da ativista mexicana Viridiana Rios. “Estamos maravilhados com eles. E nós esperamos que eles continuam a ter grande sucesso”, disse Brian Winter, editor- chefe da “Americas Quarterly”. 

Janot ignora Cunha e diz que Procuradoria não aceita autoritarismo

 

 Rodrigo Janot (à esq.) e Eduardo Cunha na sessão do Supremo Tribunal Federal

Com um de seus discursos mais duros, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu a Operação Lava Jato e afirmou que a atuação do Ministério Público não compactua com o autoritarismo e nem com interesse velado.

O recado foi transmitido em discurso, ontem (1º), na sessão que marcou a abertura do ano judiciário de 2016 no STF (Supremo Tribunal Federal), na presença dos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ambos investigados na Lava Jato.

Janot se sentou ao lado de Cunha, e ambos quase não trocaram olhares. A Folha apurou que o cerimonial da Câmara, que acompanhava Cunha, tentou trocar o deputado de lugar antes do início da sessão, mas não teve sucesso devido às regras do tribunal.

O primeiro mal-estar ocorreu quando Janot, em seu discurso, ignorou o presidente da Câmara ao cumprimentar as autoridades presentes à sessão. O gesto foi comentado em todo o plenário, principalmente pelos advogados.

Em sua fala, Janot apresentou um balanço da Operação Lava Jato, maior investigação criminal do país, e defendeu da atuação do Ministério Público, que tem sido questionada por um grupo de advogados.

"Por natureza, não compactuamos ou tergiversamos com ilícito, autoritarismo ou interesse velado. Buscamos, simples e só, de forma clara e objetiva, a verdade dos fatos e não de factoides e seu enquadramento jurídico, sem cortinas de fumaça", disse o procurador.

"A atuação ministerial sempre se pautará pela impessoalidade, juridicidade, apartidarismo, tecnicismo e pela estrita observância dos direitos e garantias individuais em especial daqueles que chamados à Justiça devem responder a seus atos."

Segundo Janot, "enganam-se de forma propositada e interpretam de forma distorcida aqueles que questionam nosso cerne, da mesma forma que elementos podem conduzir oferecimento de denúncia igualmente levam-nos a requerer o arquivamento".

"A autonomia e imparcialidade da Justiça e do Ministério Público, opõe-se a qualquer tipo de autoritarismo de caráter político, ideológico e econômico, nosso compromisso é com estado democrático de direito", afirmou.

Janot ainda mandou um alerta: "Os poderes político, econômico e setores da sociedade civil hão de entender que o país entrou numa nova fase na qual os holofotes não serão desligados e estarão constantemente direcionados à observância estrita do ordenamento jurídico."

"É isso que a sociedade espera do MP o qual a Constituição adjetivou de público. O que é público é de todos, não é, e não pode ser de alguém. Ao MP brasileiro cumpre a percepção e tutela de bens e direitos conferidos a cada um dos cidadãos", concluiu.

Ao final do evento, Janot foi questionado sobre o motivo de ter pulado o deputado e respondeu que só cumprimentou presidentes de Poderes.

Investigado - Cunha é alvo de dois inquéritos, além de ter sido denunciado por receber suposta propina de US$ 5 milhões em contratos da Petrobras. Um pedido de afastamento dele do cargo foi enviado ao STF pela Procuradoria-Geral da República.

Após se negar a dar entrevista na saída do STF e em sua chegada à Câmara dos Deputados, depois da cerimônia, Eduardo Cunha respondeu sobre a situação ao deixar seu gabinete, à noite, mas não quis comentar. "Eu estava representando a institucionalidade, a Casa. Estava lá e apenas cumpri o meu papel. Eu não vou interpretar palavras do discurso de quem quer que seja", afirmou.

Cunha também evitou falar sobre a recomendação que a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) fez ontem para que ele deixe a Presidência da Câmara. "Minha contenda com a OAB é antiga. Todos conhecem. A polêmica é contra os métodos, é contra a Ordem. Não vou comentar. Eles não são poder, são conselho de classe", disse.

Também questionado sobre a cerimônia de abertura dos trabalhos do ano legislativo, que ocorre hoje (2), o presidente afirmou que vai improvisar em seu discurso. Negou, contudo, ter em mente fazer alguma menção ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff caso a petista decida comparecer ao evento.

"Não seria jamais deselegante, se ela vier, de fazer qualquer tipo de palavra que pudesse ser considerada agressão ou ofensa. Não faz parte da minha natureza, sou uma pessoa educada", disse.

Até o momento, o cerimonial do Senado confirma a presença do ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, representando Dilma. Contudo, a petista ainda não bateu o martelo sobre sua presença.

'Eu não consigo aceitar a minha prisão, doutor Moro', diz Dirceu a juiz federal

 

 O ex-ministro José Dirceu, chegando à Justiça para prestar depoimento, na última sexta-feira (29)

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, réu na Operação Lava Jato, afirmou em depoimento na última sexta-feira (29) que não vê razões para estar preso em regime fechado. "Eu não consigo aceitar a minha prisão, doutor Moro", disse o petista ao juiz federal Sergio Moro, responsável pelas ações da Lava Jato na primeira instância no Paraná.

Dirceu falou por 2 horas e 20 minutos e respondeu perguntas de Moro, do Ministério Público, de advogados de outros réus e do criminalista que o representa no caso, Roberto Podval —os vídeos com o depoimento do ex-ministro, disponíveis na íntegra, foram anexados à ação nesta segunda (1º). Ele criticou sua prisão ao reafirmar que colaborou com a Justiça quando necessário, estava em regime aberto e não fugiria do país.

"Eu estava prestando todas as informações, eu estava no regime aberto em Brasília, domiciliar, eu estou sempre à disposição da Justiça, eu vou assumir o que tiver que assumir", disse Dirceu. "Agora, o que eu não posso é pela segunda vez virar chefe de quadrilha", afirmou, referindo-se ao processo do mensalão. "Se a Justiça do meu país, como me condenou, me condenar a segunda vez, eu vou cumprir."

Ao final de sua fala, Dirceu também mencionou o PT e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Eu não posso aceitar também qualquer espécie de cassação do registro do PT, criminalização do PT ou a tentativa de envolver o presidente Lula nisso", concluiu.

Petrobras - O trecho do depoimento em que respondeu a perguntas de Moro foi o mais extenso, período durante o qual ele negou ter recebido propina de contratos da Petrobras. "Então o senhor nunca recebeu comissionamentos de contratos da Petrobras?", questionou Moro, já ao fim de suas perguntas. "Não recebi", respondeu Dirceu. "Nem autorizei ninguém a falar em meu nome na Petrobras, usaram o meu nome na Petrobras."

Dirceu disse, ainda, que não foi responsável pela indicação de Renato Duque ao cargo de diretor de Engenharia da Petrobras, conforme outros réus apontaram. "Tudo passa pela Casa Civil", disse o ex-ministro. "Se for assim, doutor, eu indiquei todos os diretores, todos os presidentes de estatais, todos os ministros do governo."

Sobre valores que sua empresa, a JD Assessoria, recebeu tanto de empresas investigadas na Lava Jato como da Jamp Engenharia, do lobista e delator Milton Pascowitch, Dirceu afirmou que os serviços prestados por ele justificavam os valores.

"A atividade fim era eu que exercia. A minha consultoria era personalíssima, de avaliação de conjuntura, de avaliação do momento político internacional, econômico, de abertura de mercados no exterior, avaliação da situação do Brasil, de perspectivas", disse.

Dirceu acrescentou, ainda, ter atuado como consultor apenas no exterior. "Eu sou contratado pelas empresas pelo meu conhecimento, pela minha experiência, pelo meu histórico. E pela representatividade que eu tenho no exterior, pelo menos público e notório. Porque se eu vou a um país como a República Dominicana ou o Panamá, e o presidente da República me recebe, é só porque eu tenho 30 ou 40 anos de militância política e profissional."

Reforma - O petista admitiu que o lobista Milton Pascowitch pagou por uma reforma em sua casa, em Vinhedo (SP). Segundo Dirceu, a operação foi um empréstimo pessoal de Pascowitch a ele, que jamais foi pago. O ex-ministro afirmou passar por dificuldades financeiras.

"Eu devo ao banco cerca de R$ 900 mil, ao Banco do Brasil, tenho um empréstimo rotativo da [empresa de consultoria] JDA no Banco do Brasil que está aumentando — porque nós paramos de pagar impostos", disse no depoimento. "Devo dever de impostos não trabalhista e previdenciário, mas contribuição sobre o lucro e Imposto de Renda pessoa jurídica cerca de mais de R$ 1 milhão ou R$ 1,5 milhão", completou. "E meus bens estão bloqueados e não tenho renda nenhuma."

Clonando Pensamento: A voz da experiência

“O melhor remédio para a ressaca é tomar outro porre por cima.”

(Zeca Pagodinho)

No "Painel" da Folha de SP

Questão humanitária Na expectativa de que seja alvo de novos pedidos de abertura de inquérito, Eduardo Cunha estuda abrir outra frente de contra-ataque: apelar à Corte Europeia de Direitos Humanos. A estratégia, arquitetada por seus advogados, é argumentar no tribunal que o presidente da Câmara sofre perseguição política no Brasil por parte do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Um advogado especialista em casos na corte internacional já foi acionado para avaliar o eventual recurso.

Estratégia dupla A equipe de Cunha acredita que poderia não só cessar a remessa de documentos, mas também abrir uma brecha para invalidar o uso de dados já remetidos ao país. Cunha reconhece a ação dos advogados, mas diz que ainda vai decidir se fará o recurso.

Melhor lá Entre as atribuições da corte, está a de garantir que indivíduos tenham um julgamento justo. Caso a tese de apelação seja aceita, a Suíça assumiria a investigação de Cunha. Lá, evasão de divisas e sonegação fiscal não são crimes.

Remédio O presidente do Senado, Renan Calheiros, esteve com Dilma Rousseff nesta segunda (1º). Avisou que colocará em votação, após o carnaval, duas medidas anticrise.

Autonomia No encontro, o peemedebista prometeu pautar o projeto que concede independência formal ao Banco Central, com mandatos não coincidentes com o de presidente da República para seus diretores. Hoje, o BC é visto pelo mercado como instituição submetida aos humores do Planalto.

Ajudinha Renan também antecipou que votará a proposta que libera a Petrobras da função de operadora única no pré-sal. O Planalto torce o nariz para as duas medidas.

Inimigo íntimo Uma autoridade presente à sessão de abertura do ano judiciário no STF brincou ao ver Cunha ao lado do procurador-gera da República, Rodrigo Janot. “Eu me senti no filme ‘Dormindo com o inimigo'”, disse.

Subiu no telhado Uma resolução do TSE, de dezembro, pode embaralhar as eleições deste ano. Ela determina que partidos só poderão lançar candidatos à prefeitura se tiverem diretório municipal registrado na Justiça Eleitoral. Ocorre que muitas legendas, graúdas e miúdas, hoje não contam com a estrutura.

Munição Na retomada dos trabalhos no Congresso, deputados do PSDB querem apresentar múltiplos convites para ouvir Lula. Apesar da pouca fé no sucesso da operação, considerando que a tropa de choque do governo evitaria um depoimento do petista, tucanos admitem que o objetivo é “constranger” o ex-presidente.

TIROTEIO

"Eu só faço o que acho certo, justo e legítimo. Ninguém me pauta. Nem o governo, nem a oposição, nem a imprensa."

DO MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO (STF), sobre o fato de se reunir com governo e oposição às vésperas da votação do rito do impeachment na corte.

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Eleições nos EUA: Ted Cruz bate favoritismo de Trump

 

 Apoiadores do candidato republicano Ted Cruz comemoram vitória do senador em prévia em Iowa

O senador ultraconservador Ted Cruz venceu o caucus de Iowa do Partido Republicano, primeira prévia eleitoral da disputa pela Casa Branca. Cruz obteve 27,7% dos votos, batendo o favoritismo do empresário Donald Trump, que teve 24,3%. Em terceiro lugar entre os republicanos, num desempenho surpreendente, o senador Marco Rubio teve 23,1% dos votos.

A vitória de Cruz contrariou as pesquisas de opinião que previam vitória de Trump. Com o apoio do voto evangélico e uma campanha baseada no discurso contra o sistema político, o senador chegou na frente na primeira etapa oficial da eleição presidencial.

"Iowa disse que o próximo presidente dos EUA não será escolhido pela mídia, pelo establishment de Washington nem pelos lobbies, mas pela mais incrível força: nós o povo americano", disse Cruz.

Líder absoluto das pesquisas durante meses, Trump decepcionou seus seguidores, terminando a disputa em Iowa quase empatado com o jovem senador Marco Rubio, o terceiro colocado. Em uma rápida aparição diante de simpatizantes, Trump agradeceu o apoio recebido em Iowa e expressou confiança de vencer na próxima prévia, em New Hampshire, onde lidera as pesquisas com folga.

"Estou realmente honrado", disse Trump. "Vai ser uma grande semana". A prévia de New Hampshire está marcada para a próxima terça (9).

Marco Rubio, um dos grandes vencedores do dia, foi o primeiro a se pronunciar, respondendo aos que duvidaram de sua capacidade de sobreviver na campanha.

"Este é o momento que eles disseram que jamais aconteceria. Disseram que eu não tinha chance, porque meu cabelo não é grisalho o suficiente", disse Rubio, 44. em alusão aos comentários de que ele jovem demais para concorrer à presidência dos EUA. "O povo deste estado mandou uma clara mensagem: depois de sete anos de Barack Obama, nós não vamos esperar mais".

Democratas

 

 A ex-secretária de Estado Hillary Clinton e o senador Bernie Sanders

Entre os democratas, com 99% dos votos apurados, a ex-secretária de Estado Hillary Clinton e o senador Bernie Sanders estavam tão próximos que era impossível declarar um vencedor.

Hillary tinha 49,8% dos delegados do partido no Estado, contra 49,6% de Sanders. Com apenas 0,6%, Martin O`Malley, o terceiro candidato democrata, anunciou sua saída da disputa.

Analistas políticos disseram que o impasse poderá levar os candidatos a dividir entre si os 44 delegados do partido em Iowa, de um total de 4.763 da Convenção Nacional Democrata que nomeará o candidato presidencial do partido, em julho na Filadélfia.

Sem um desfecho claro, Hillary e Sanders compareceram às festas preparadas por suas campanhas para concluir a campanha em Iowa, mas evitaram cantar vitória.

"Estou respirando aliviada", disse Hillary a uma entusiasmada platéia de simpatizantes, ao lado do marido, o ex-presidente Bill Clinton, e da filha, Chelsea. "Quero que vocês saibam que eu continuarei fazendo o que fiz minha vida inteira. Continuarei do seu lado, continuarei lutando."

A próxima prévia está marcada para terça-feira (9) no estado de New Hampshire, onde Sanders está na frente nas pesquisas de opinião. Para o senador, o empate em Iowa foi considerado uma vitória.

"Nove meses atrás nós não tínhamos uma organização política, não tínhamos dinheiro e meu nome não era reconhecido. E enfrentamos a mais poderosa organização política dos EUA", disse Sanders, em referência à campanha de Hillary Clinton. "E hoje, enquanto os resultados ainda são desconhecidos parece que estamos num empate virtual."

Políticos controlam rádios e TVs da Amazônia Legal

Uma em cada cinco retransmissoras de TV da região da Amazônia Legal pertence a algum político. Dos 1.737 canais de retransmissão legalmente aptos a produzir conteúdo local, 373, ou 21,5% do total, estão em nome de políticos ou de parentes próximos. O grupo inclui sete senadores.

O Maranhão é o extremo desse fenômeno. Das 276 retransmissoras de TV maranhenses, 159, ou 58%, estão registradas em nome de empresas de políticos. Se forem somadas as retransmissoras de prefeituras, são impressionantes 223 televisões comandadas por políticos, o que representa 81% do total de retransmissoras existentes no estado.

As quatro grandes redes nacionais de televisão – Globo, SBT, Record e Bandeirantes – estão associadas a políticos no Maranhão. A TV Mirante, afiliada da Globo, é da família Sarney. A principal emissora do grupo, a de São Luís, pertence aos três filhos do ex-presidente: Roseana Sarney (ex- governadora do Maranhão, ex-senadora e ex-deputada federal, do PMDB), José Sarney Filho (deputado federal do PV, com nove mandatos consecutivos) e o empresário Fernando Sarney, que dirige o grupo de comunicação da família. A Mirante tem 20 retransmissoras no estado. 

TV Mirante, afiliada da Globo no Maranhão, é da família Sarney. Quase 60% das emissoras no estado pertencem a políticos

Em sociedade com a mulher, Tereza Murad Sarney, Fernando Sarney possui mais duas geradoras (o canal 10 de Imperatriz e o canal 9 de Codó), que por sua vez possuem outras nove retransmissoras. Há mais dez retransmissoras em nome da TV Maranhão Central, uma sociedade entre Tereza Murad Sarney e o ex-deputado Joaquim Nagib Haickel (PMDB).

Império dos senadores
Pelo menos sete senadores possuem retransmissoras na Amazônia Legal em nome próprio ou de familiares: Romero Jucá, do PMDB de Roraima, Davi Alcolumbre, do DEM do Amapá, Jader Barbalho, do PMDB do Pará, Acir Gurgacz, do PDT de Rondônia, Wellington Fagundes, do PR de Mato Grosso, e os já citados maranhenses Edison Lobão e Roberto Rocha.

Abuso eleitoral no Pará 

Família de Jader é proprietária da afiliada da TV Bandeirantes no Pará. Procurador vê uso político de emissora

Um dos objetivos da pesquisa sobre a presença de políticos entre os proprietários de emissoras de rádio e televisão é identificar até que ponto esse fenômeno interfere nos processos eleitorais e se os políticos usam indevidamente esses meios para se eleger ou eleger os aliados.

O procurador federal Alan Rogério Mansur da Silva sustenta que políticos e radiodifusão, quando associados, criam uma competição desigual para os demais candidatos. Em 2014, como procurador regional eleitoral do Pará, ele denunciou, por abuso de poder, o candidato a governador (pelo PMDB) Helder Barbalho, filho do senador Jader Barbalho, cuja família é proprietária da afiliada da Bandeirantes no Pará. Leia a entrevista:

Em que medida o fato de políticos possuírem emissoras afeta o processo eleitoral? Interfere bastante. E não apenas quando o próprio candidato é proprietário. Acontece também quando a emissora é de um parente do político. A interferência é maior nos municípios mais distantes da capital, onde as pessoas se informam sobretudo pelo rádio e pela televisão. A internet e os jornais impressos têm pouca influência na formação de opinião nos locais distantes. Jader Barbalho usou seu poder econômico nos meios de comunicação para favorecer sua candidatura a senador e a do filho para governador. Pai e filho são sócios do Sistema Rádio Clube, que é retransmitido em todo o estado em rede com outras emissoras.
Em que momento da campanha ficou constatado esse uso?
Desde antes da eleição. Começou em 2013. Helder era presidente da Federação dos Municípios do Estado do Pará e tinha um programa na Rádio Clube em que ouvia a comunidade. Também representamos contra o deputado federal Wladimir Costa por usar emissoras em favor de sua campanha e por fazer propaganda eleitoral antecipada. Helder e Costa acusaram-se mutuamente de abuso na campanha e ambos estavam com razão. A coligação que apoiava a candidatura de Simão Jatene [que acabou eleito governador pelo PSDB] representava contra rádios e TVs do candidato Helder Barbalho e este, por sua vez, representava contra o jornal O Liberal e uma rádio que fizeram campanha pró Jatene. Ficavam uns contra os outros. Pedíamos suspensão da programação, multa por reiteração de pratica ilegal. Dez dias antes do segundo turno da eleição, entramos com uma ação cautelar contra empresas da família Barbalho, pedindo a retirada de programação porque fazia propaganda bem aberta. Nem era subliminar. A ação está no Tribunal Regional Eleitoral.

O senador Jader Barbalho, em sociedade com o filho Helder Barbalho e a ex-mulher, a deputada federal Elcione Barbalho, todos do PMDB, têm duas concessões de televisão no Pará – Belém, canal 13, e Marabá, canal 2 – em nome da empresa Sistema Clube do Pará de Comunicação, que possui seis retransmissoras no interior. A família possui ainda mais cinco retransmissoras em nome da RBA – Rede Brasil Amazônia de Televisão. A rede é afiliada da Bandeirantes.
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Titular de cartório é afastado por 90 dias

No site do TJPA

O Presidente do Tribunal de Justiça do Pará, Desembargador Constantino Augusto Guerreiro, decidiu afastar por 90 dias o Oficial Titular do Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Belém, Walter Costa, e designar Luiziel Henderson Guedes de Oliveira para responder pelo serviço, como interventor, sem prejuízo de suas atividades normais, até ulterior deliberação.

A decisão foi publicada na edição desta segunda-feira, 1º de fevereiro, no Diário Oficial de Justiça, por meio da portaria nº 455/2016-GP.

O afastamento provisório do titular do cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Belém se fundamenta no Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado pela Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, visando a apurar evidências de irregularidades apontadas pela Secretaria de Planejamento, Coordenação e Finanças deste Poder, referentes à falta de recolhimento dos valores devidos ao Fundo de Reaparelhamento do Judiciário (FRJ) e ao Fundo de Apoio ao Registro Civil (FRC), por parte do Oficial Titular Walter Costa.

O PAD foi instaurado em 28 de janeiro deste ano, pela Corregedora da Região Metropolitana de Belém, Desembargadora Diracy Nunes Alves, a partir de expediente da Secretaria de Planejamento, Coordenação e Finanças do Judiciário, cuja Divisão de Acompanhamento e Controle de Arrecadação dos Serviços Extrajudiciais (DAEX) dá conta de que foram esgotados “todos os meios de cobrança amigável” de débitos referentes a valores devidos ao Fundo de Reaparelhamento do Judiciário (FRJ) e ao Fundo de Apoio ao Registro Civil (FRC), “apesar das inúmeras oportunidades concedidas, através de intensa correspondência, demonstrando ser contumaz no descumprimento desse dever legal”, registra o expediente, referindo-se ao titular do 2º Ofício.

O PAD se fundamenta nos artigos 1.074 e 1.076 do Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Pará, bem como no artigo 54, X, do Regimento Interno do Tribunal.

Entre as irregularidades apontadas está a falta de envio do Boletim de Emolumentos ao setor competente e, via de consequência, o não recolhimento das taxas de Fiscalização do Fundo de Reaparelhamento do Judiciário (FRJ) e de Custeio do Fundo de Registro Civil (FRG), conforme determina a legislação.

Clube do Remo no "Fantástico" da Globo

 Ciro e Eduardo Ramos

Ontem, o atacante Ciro, do Clube do Remo, fez chover 3 gols no Mangueirão e ganhou o cobiçado direito de pedir a “música do Fantástico” no horário mais nobre do domingo na televisão brasileira. E não fez feio. Diante das câmeras, Ciro pediu o hino azulino, no que foi prontamente atendido. “Quero o Hino do Remo para homenagear esta torcida maravilhosa. Ela merece todo meu carinho.”

Remo 5 x 3 Águia de Marabá 

Um jogo elétrico, com muitas alternativas e gols bonitos. Um começo  promissor para o Remo, que apesar do susto inicial teve consistência para sair de campo com uma grande vitória de 5 a 3 sobre o Águia, de Marabá, na tarde de ontem, no Mangueirão, diante de quinze mil torcedores. A chuva no início da tarde inibiu a presença de mais gente no estádio, mas o tempo melhorou e proporcionou um espetáculo agradável. 

Renda: R$ 303.596

Público pagante: 13.886

Não pagante: 1.815

Total: 15.701

CLUBE DO REMO: Fernando Henrique; Levy, Henrique, Max e João Vitor; Michel, Chicão, Yuri, Marco Goiano e Eduardo Ramos; Ciro. Técnico: Leston Júnior.

ÁGUIA DE MARABÁ: Bruno Colaço; Rodrigão, Bernardo e Charles; Léo Rosas, Mael, Geovane, Flamel e Edinaldo; Joãozinho e Valdenes. Técnico: João Galvão.

Local: Estádio do Mangueirão

O PT desconfia de tudo

Editorial - Estadão

A Constituição Federal proíbe as candidaturas independentes. Há norma expressa estabelecendo como uma das condições de elegibilidade a filiação partidária (art. 14, § 3.º, V). Não se trata de uma regra meramente formal – é parte constitutiva do sistema político brasileiro que a representação seja intermediada pelos partidos políticos. O PT, no entanto, deseja inverter essa lógica, passando a assumir expressamente a identidade de um covil de quem lá queira se abrigar.

Recentemente o presidente nacional do PT, Rui Falcão, informou que o partido introduzirá na carta compromisso dos candidatos petistas nas eleições municipais de outubro uma cláusula em que se declaram “plenamente responsáveis” por sua campanha, especialmente em relação ao financiamento – aspecto que, como se sabe, nos últimos anos vem dando muita dor de cabeça às lideranças petistas, além de presença constante nas páginas policiais.

A medida anunciada por Falcão evidencia que o partido não deseja se responsabilizar por seus candidatos e suas campanhas. A mensagem é clara: cada um por si. A filiação partidária torna-se adereço formal. Ora, isso é o oposto da razão de ser dos partidos enquanto agrupamentos políticos com identidade e compromisso não apenas ideológico, mas também de cumprimento da lei.

Com a novidade petista, o eleitor passa a se relacionar diretamente com o candidato, sendo o partido absolutamente irrelevante durante a campanha eleitoral. Pior. Se a legenda não confia em seus candidatos – e exige que cada um assuma “plenamente” a responsabilidade por sua campanha –, por que o cidadão entra nessa relação de desconfiança, dando seu voto ao candidato em descrédito ou ao partido irresponsável? Trata-se de um profundo retrocesso político e institucional essa formalização da desconfiança.

Durante a reunião da Executiva Nacional do PT, Rui Falcão afirmou que “não é desconfiança de ninguém, mas, como muitas vezes há um erro, um deslize, não queremos que haja nenhuma responsabilização do partido”. Pode-se usar as palavras que queira, mas a proposta do PT passa distante de qualquer relação de confiança. A mensagem de Falcão é cristalina – o PT não quer se responsabilizar pela lisura das campanhas de seus candidatos.

Além de ser um abandono da ideia de partido – como entidade de intermediação política, congregando ideias e pessoas e assumindo plenamente as candidaturas de seus filiados –, a esquiva da responsabilidade pelas campanhas indica também que o PT não se julga capaz de permanecer íntegro nos limites da lei.

Depois de tantas denúncias de corrupção envolvendo campanhas petistas – e constando no histórico da legenda a prisão de dois de seus tesoureiros –, era de esperar que o PT se emendasse, revendo seus procedimentos e acompanhando muito de perto as campanhas de seus candidatos. Assim, ao menos, mostraria algum aprendizado depois de anos de tanta lambança.

O partido, no entanto, não parece disposto a mudar de rota. A novidade anunciada por Rui Falcão é simplesmente a blindagem da legenda, para que não seja responsabilizada por atos de corrupção eleitoral praticados por seus candidatos. A preocupação não é fazer com que as campanhas sejam conduzidas estritamente dentro da lei. A Executiva Nacional do PT está preocupada, isso sim, em proteger o partido dos efeitos da lei.

Essa atitude demonstra também uma absoluta despreocupação com os reclamos da sociedade, que exige novos patamares de honestidade na política. Depois de tantas denúncias de corrupção e condenações judiciais envolvendo políticos, o mínimo que se pode esperar dos partidos nas próximas eleições municipais é um claro compromisso com a ética. A sociedade está cansada de subterfúgios, de manobras, de saídas pela tangente, de soluções jurídicas enviesadas cuja única finalidade é a manutenção de um jogo político com práticas mafiosas. O PT, no entanto, despreza soberbamente tais anseios – e contribui mais uma vez para que a sociedade descreia da política. Será apenas natural que o eleitor não confie no candidato do qual o próprio partido – o Partido dos Trabalhadores – desconfiou.

No "Painel" da Folha de SP

Não faz a egípcia Lulistas mandam recado: Dilma Rousseff não poderá se dar ao luxo de não defender o padrinho. “Se fingir que não é com ela, o PT vai abandoná-la em seguida”, diz um interlocutor.

É comigo? Já dilmistas afirmam que a presidente tem de agir com certo distanciamento para preservar seu governo da crise envolvendo o antecessor.

Pera lá O Executivo, a propósito, está pelas tampas com a PF e com o Ministério Público. No Planalto, ministros e assessores classificam como um “desrespeito” nomear a nova fase da Lava Jato de Triplo X, em alusão ao tríplex relacionado ao ex-presidente, e dizer que Lula não é alvo preferencial da investigação.

Eu tenho a força Eduardo Cunha volta do recesso aparentando mais força do que quando saiu. Além da avaliação no STF de que pode não ser despejado da presidência da Câmara, estaria perto de eleger Hugo Motta (PB) líder da bancada do PMDB, conforme cálculo recente.

Questão de tempo O desemprego e a inflação estão aumentando o número de desabrigados nas grandes cidades. Muito em breve, começará uma grande jornada de invasões, prevê o MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto). Na região metropolitana de SP, 6.000 famílias sem moradia estavam inscritas na lista de espera do movimento. Em janeiro, o número chegou a 11.000. Segundo líderes sociais, o mesmo acontece em outras capitais e não tarda para que a cara da crise apareça nas ruas.

Quem lidera? Segundo Guilherme Boulos, coordenador do MTST, se o desemprego não parar de subir, protestos em massa contra o governo serão inevitáveis. E a periferia pode, desta vez, entrar na cena dos protestos. “A disputa hoje é sobre quem vai liderar isso. Pode ser a direita ou podem ser os movimentos sociais”, diz.

Paradeira As greves também devem aumentar tanto no serviço público quanto no privado. Em 2013, foram 2.050 paralisações. No ano anterior, foram 877, segundo o Dieese. Quem acompanha os números diz que o retrato de 2015 será em preto e branco.

Luiz Inácio avisou Lula mandou dizer à sucessora que o governo não devia falar na reforma da previdência durante a reunião do Conselhão. Mas Dilma deu de ombros. E conseguiu aumentar a já visível animosidade entre ela e os movimentos sociais.

Voltamos! Sem dinheiro, governadores irão se reunir na segunda (1º) para propor ao Planalto medidas de alívio ao endividamento dos Estados. O encontro ocorrerá sob clima de irritação com Dilma, que não atendeu pedido anterior, de adiamento da implantação do piso nacional dos professores.

Deputados e senadores retomam trabalhos

De um lado, o Palácio do Planalto tenta juntar forças em sua base aliada conflagrada para impedir o avanço do impeachment da presidente Dilma Rousseff e garantir governabilidade para aprovar medidas importantes para fazer o país caminhar. Do outro, a oposição vai trabalhar pelo afastamento da petista, com obstruções e promessas de endurecimento de discursos.

É nesse clima que deputados e senadores retornam hoje ao Congresso após cerca de um mês e meio de recesso. Apesar dos ânimos acirrados, cada Casa lidará de modo diferente com o início do ano.

Enquanto na Câmara a promessa é travar os trabalhos até que o rito do impeachment seja esclarecido pelo STF (Supremo Tribunal Federal), a dúvida é se o Senado continuará sendo o bastião de salvaguarda do Planalto.

O papel dos senadores será fundamental na análise das contas de 2014 da presidente, que só poderão ser reprovadas com o aval das duas Casas. Além disso, caberá ao Senado dar a palavra final do Congresso sobre o processo do impeachment.

A comissão especial da Câmara que analisará o pedido de afastamento de Dilma deve ser instalada até março. A novela, contudo, começa nesta semana.

O presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), vai protocolar no STF embargos de declaração para questionar a decisão dos ministros de proibir que a eleição do colegiado seja secreta e para que se dê com a participação de chapas avulsas. Vai ainda argumentar sobre o poder dado pelo STF ao Senado, não o obrigando a instaurar o processo após a autorização dos deputados.

Enquanto aguarda a Corte se manifestar, a ordem de Cunha é que nenhuma comissão temática eleja presidente. Com isso, o peemedebista pressiona o governo, que precisa dos colegiados funcionando para ver projetos de interesse aprovados. De quebra, se beneficia ao paralisar, por consequência, o processo de cassação de seu mandato no Conselho de Ética.

Isso porque há recursos à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e à Mesa Diretora da Casa com pedidos de anulação da sessão que deu continuidade ao seu processo. Seu advogado vai ao STF pedir a deliberação dos recursos antes de entregar a defesa escrita, cujo prazo terminaria em 11 de fevereiro.

Caça a Lula
O cerco ao ex-presidente Lula, anunciado pela oposição após o avanço de investigações de ocultação de patrimônio e da Operação Lava Jato sobre o petista, também deve tornar mais tenso o clima no Congresso nos próximos dias. O líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (PSDB-SP), antecipou que vai recolher as 171 assinaturas necessárias para a criação da CPI do Bancopp (Cooperativa Habitacional dos Bancários). O objetivo, segundo o tucano, é apurar se dinheiro da cooperativa, que foi presidida pelo ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, foi desviado para integrantes do partido. Petistas prometem reagir para blindar Lula.

O Bancoop é pivô do edifício do Guarujá que virou objeto de investigação da Lava Jato. Lula nega ser proprietário de um apartamento triplex no condomínio. As obras foram feitas pela empreiteira OAS. A suspeita dos investigadores é que os apartamentos tenham sido dados como pagamento de propina.

A Mulata Globeleza: Um Manifesto

A Mulata Globeleza não é um evento cultural natural, mas uma performance que invade o imaginário e as televisões brasileiras na época do Carnaval. Um espetáculo criado pelo diretor de arte Hans Donner para ser o símbolo da festa popular, que exibiu durante 13 anos sua companheira Valéria Valenssa na função superexpositiva de “mulata”. Estamos falando de uma personagem que surgiu na década de noventa e até hoje segue à risca o mesmo roteiro: é sempre uma mulher negra que samba como uma passista, nua com o corpo pintado de purpurina, ao som da vinheta exibida ao longo da programação diária da Rede Globo.

Para começar o debate em torno dessa personagem, precisamos identificar o problema contido no termo “mulata”. Além de ser palavra naturalizada pela sociedade brasileira, ela é presença cativa no vocabulário dos apresentadores, jornalistas e repórteres da emissora global. A palavra de origem espanhola vem de “mula” ou “mulo”: aquilo que é híbrido, originário do cruzamento entre espécies. Mulas são animais nascidos do cruzamento dos jumentos com éguas ou dos cavalos com jumentas. Em outra acepção, são resultado da cópula do animal considerado nobre (equus caballus) com o animal tido de segunda classe (equus africanus asinus). Sendo assim, trata-se de uma palavra pejorativa que indica mestiçagem, impureza. Mistura imprópria que não deveria existir.

 

Empregado desde o período colonial, o termo era usado para designar negros de pele mais clara, frutos do estupro de escravas pelos senhores de engenho. Tal nomenclatura tem cunho machista e racista e foi transferido à personagem globeleza, naturalizado. A adjetivação “mulata” é uma memória triste dos 354 anos (1534 a 1888) de escravidão negra no Brasil.
A mulher negra exposta como Globeleza segue, inclusive, um padrão de seleção estética próxima ao feito pelos senhores de engenho ao escolher as mulheres escravizadas que queriam perto de si. As escravas consideradas “bonitas” eram escolhidas para trabalhar na casa-grande. Da mesma forma, eram selecionadas as futuras vítimas de assédio, intimidação e estupro. Mulheres negras submetidas ao jugo “dos donos”. Era comum que as escravas de pele mais clara, com traços mais próximos do que a branquitude propaga como belo, assumissem esses postos de serviço. Os corpos dessas mulheres não eram vistos como propriedade delas, serviam apenas para ser explorados em trabalhos servis exaustivos além de servir como depósito constante de abuso sexual, humilhação, vexação e violência emocional.
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