Com ruptura, ministros do PMDB se preparam para deixar governo Dilma

Helder Barbalho é um deles

Com a decisão que será sacramentada nesta terça-feira (29) do PMDB de desembarcar do governo federal, ministros peemedebistas já se preparam para deixar a Esplanada dos Ministérios.

No rastro de Henrique Eduardo Alves, cuja exoneração a pedido do Ministério do Turismo foi publicada no Diário Oficial da União, Mauro Lopes (Aviação Civil), Eduardo Braga (Minas e Energia) e Helder Barbalho (Portos) informaram a aliados e auxiliares a intenção de deixarem as pastas.

Com a decisão do diretório de Minas Gerais de romper com o Palácio do Planalto, Mauro Lopes se reunirá ainda nesta terça com a bancada mineira do partido na Câmara dos Deputados para discutir a questão.

A tendência, no entanto, é de que ele deixe a pasta apenas ao fim do prazo que será estabelecido pelo diretório nacional da sigla, que deverá ser fixado em 12 de abril.

Em conversas reservadas, o ministro tem lembrado que o secretário-executivo da pasta está em viagem no exterior e que pretende ainda tirar do papel iniciativas da pasta antes de deixá-la.

O mesmo discurso tem sido adotado por Helder Barbalho, que também deve deixar a pasta próximo ao limite de desembarque. Antes de sair do cargo, ele avisou ao comando nacional do partido que tem questões administrativas para resolver, sobretudo referentes ao Pará, seu estado de origem. O peemedebista pretende concorrer novamente ao governo estadual em 2018.

Próximo à presidente Dilma Rousseff, Eduardo Braga também não pretende deixar o PMDB e, por isso, sairá do cargo. Ele não definiu ainda, contudo, quando pedirá exoneração da pasta.

Resistentes a abandonar a Esplanada dos Ministérios, Marcelo Castro (Saúde), Celso Pansera (Ciência e Tecnologia) e Kátia Abreu (Agricultura) ainda não decidiram se deixarão o governo ou a sigla.

Segundo a Folha apurou, os ministros discutem pedir licença do partido ou, até mesmo, trocar de legenda, em um movimento que tem o apoio do Palácio do Planalto.

Viagem - Com a possibilidade da presidente viajar para Washington na noite da quarta (30), para participar da Cúpula de Segurança Nuclear, o vice-presidente Michel Temer decidiu cancelar a ida a São Paulo e permanecer em Brasília.

Ele avisou a aliados e assessores, no entanto, que caso assuma temporariamente a Presidência da República, adotará uma "agenda discreta", sem ações ostensivas que passem a impressão de que ele deseja assumir o cargo.

Em guerra aberta contra Temer, Dilma ainda não definiu se viajará. Ela tem sido aconselhada a permanecer no país em meio à piora da crise política, em uma tentativa de passar a mensagem de que não está deixando o país à deriva.

Definido: Re-Pa será realizado às 16h do próximo domingo

O clássico Re-Pa válido pela 4ª rodada do segundo turno do Parazão será realizado às 16h do próximo domingo (3). A definição aconteceu na manhã desta terça-feira (29), durante reunião no Comando de Policiamento Especializado da Polícia Militar, com a participação de representantes de Remo e Paysandu.
Os clubes também fixaram os valores dos ingressos, com redução de preço em relação ao último Re-Pa. Será cobrado o valor de R$ 40 para um lugar nas arquibancadas e R$ 60 no bilhete para as cadeiras. As vendas começam na sexta-feira (1º). No primeiro Re-Pa do ano, os valores foram R$ 60 (arquibancada) e R$ 100 (cadeira).

Em razão das condições internas estruturais do Mangueirão e de acessibilidade, a capacidade de público do estádio segue reduzida para 25 mil torcedores, sendo dividido em partes iguais entre os clubes. No clássico anterior, o público pagante foi de 15.585 torcedores.

Leitorado: Enganadores

De "Azulino Invocado", bairro Marambaia, Belém

"Usando o linguajar do Lula, eu digo que o meu Clube do Remo está fud.... Mas, os tais repórteres setoristas de uma emissora de rádio AM  de Belém, dizem que tudo no Leão Azul está maravilhoso. E já começaram a enaltecer os méritos do novo técnico - Marcelo Veiga, tudo a troco de "ponta" que os elogiados e os empresários pagam a esses merdas para mentir, para enganar os torcedores. Já passou da hora do André Cavalcante botar pra correr esses pilantras. Eu concordo inteiramente com o José Maria Trindade que, em seu blog, disse: ´Fred Gomes e alguns setoristas do clube formam par perfeito (ou trio) na arte de iludir o torcedor do Filho da Glória e do Triunfo` 

‘Não queremos presente do império’, dispara Fidel Castro

O ex-presidente cubano Fidel Castro fez duras críticas ao discurso do presidente Barack Obama, feito durante visita histórica do primeiro mandatário americano à ilha após mais de 50 anos de quebra das relações dilomáticas e embrago econômico. “Não necessitamos que o império nos presenteie com nada.

Nossos esforços serão legais e pacíficos, porque é nosso compromisso com a paz e a fraternidade de todos os seres humanos que vivem neste planeta”, afirmou Castro em artigo publicado ontem nos veículos de imprensa oficiais da ilha, intitulado ‘Irmão Obama’.

Sobre as declarações de Obama a favor de “esquecer o passado e olhar para o futuro”, Fidel considerou que utilizou as “palavras mais açucaradas” e afirma que os cubanos correram “o risco de um infarto” ao escutar o presidente dos Estados Unidos falar de cubanos e americanos como “amigos, família e vizinhos”.

“Após um bloqueio impiedoso que durou quase 60 anos e diante dos que morreram nos ataques mercenários a embarcações e portos cubanos, além de invasões mercenárias, múltiplos atos de violência e de força?”, questiona Fidel.
Segundo ele, “um dilúvio de conceitos inteiramente inovadores” entrou na mente dos cubanos que o escutavam quando este afirmou que sua visita a Cuba tinha o propósito de deixar para trás a Guerra Fria nas Américas e de estender uma “mão de amizade” ao povo cubano. “Somos capazes de produzir os alimentos e as riquezas materiais que necessitamos com o esforço e a inteligência de nosso povo”, ressaltou o líder da Revolução cubana, de 89 anos e retirado do poder em 2006.

Presidente do TRE-AM decide manter José Melo no governo

 

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), desembargadora Socorro Guedes (foto), decidiu manter José Melo (Pros) do Governo do Amazonas. A decisão foi comunicada após a sessão de ontem (28) da Corte Eleitoral. A magistrada negou o pedido de afastamento de Melo feito pelo segundo colocado nas eleições de 2014, Eduardo Braga (PMDB).

O pedido de Braga foi ingressado na corte na segunda-feira passada (21), 12 dias depois do TRE-AM confirmar a cassação do governador José Melo (Pros) e do vice Henrique Oliveira (SDD) por compra de votos.

Com a decisão de hoje, José Melo segue no cargo até o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidir julgar o recurso ordinário já apresentado por ele e que ainda se encontra no TRE-AM.

Gritos de 'Fora, Dilma!' são ouvidos em jogo de tênis nos EUA

Primeiro foi na sexta (25), em Recife, antes do jogo Brasil x Uruguai, com torcedores gritando “Fora, PT”.

Ontem (28), na partida entre o britânico Andy Murray e o búlgaro Grigor Dimitrov, pelo ATP de Miami, nos EUA, era possível ouvir, na transmissão pela TV, uns brasileiros na plateia gritando... “Fora, Dilma!”

Nova fase do Minha Casa Minha Vida será lançada sob críticas do mercado

Na tentativa de impor uma agenda positiva frente ao acirramento do processo de impeachment, a presidente Dilma Rousseff lança oficialmente amanhã, em cerimônia no Planalto, a terceira edição do Minha Casa Minha Vida, já sob uma avalanche de críticas do setor privado. Durante a solenidade, Dilma deve anunciar 480 mil moradias em 2016 (dois milhões em quatro anos), e a abertura do portal que receberá as inscrições, gerido pela Caixa Econômica Federal.

Do total de imóveis, a presidente quer a construção de 110 mil unidades na faixa 1 (renda familiar de até R$ 1.800, com prestações simbólicas); mais 120 mil unidades em uma nova faixa de renda intermediária, chamada 1,5 (de até R$ 2.350), com subsídio do FGTS de até R$ 45 mil; 180 mil unidades na faixa 2 (até R$ 3,6 mil), com subsídio de até R$ 27.500 e 70 mil na faixa 3 (até R$ 6,5 mil), sem subsídios.

O foco do programa passará a ser as faixas de renda mais baixa, em que a casa é praticamente doada, ou tem forte subsídio (descontos a fundo perdido). A medida é adotada num momento em que não há recursos no Orçamento da União, sobrecarregando ainda mais o FGTS.

Outra novidade é que o governo terá em mãos o cadastro de milhões de beneficiários em todo o país candidatos à casa própria, uma ferramenta de propaganda política e que pode emperrar o processo de venda das unidades, na visão dos empresários. Caberá ao Ministério das Cidades fazer o sorteio dos beneficiários.

Os detalhes do programa foram apresentados aos representantes do setor da construção civil na semana passada, durante reunião com os ministérios envolvidos e, segundo um interlocutor, num encontro de clima “ruim”. Os empresários cobraram do governo e não tiveram uma resposta clara sobre a fonte de recursos para bancar as 110 mil moradias para os mais pobres. O receio é que, sem dinheiro no Orçamento, o governo autorize a contratação das novas unidades e depois pegue dinheiro do FGTS para pagar as obras.

Esse mecanismo já foi adotado em 2015 e 2016, mas de forma emergencial, para pagar obras paralisadas por falta de pagamento. O FGTS transferiu R$ 8,1 bilhões para o Fundo de Arredamento Residencial (FAR), que deveria ser abastecido só com dinheiro da União.

— Não apoiaremos qualquer nova inciativa que venha a utilizar recursos do FGTS para pagar obras no Faixa 1 — disse um executivo, acrescentando que essa não é finalidade do Fundo.

— Como o governo vai fazer novas casas para a faixa 1 se não tem dinheiro? Vai pegar mais dinheiro do FGTS? —indagou uma fonte do Conselho Curador do FGTS.

Mais casas com subsídios - Os empresários também criticam a mudança de foco do programa, até então nas faixas de renda superior — em que o beneficiário ganha o subsídio do FGTS, mas assume um financiamento — nas faixas mais baixas. Eles destacam que, para atender a faixa 1,5 (intermediária entre a faixas 1 e 2), o governo vai reduzir a meta prevista para a faixa 2, de 351 mil para 180 mil unidades, e de 98 mil moradias para 70 mil na faixa 3. Estas faixas vinham rodando muito bem, destacou um executivo.

A inscrição no cadastro é outro ponto muito criticado pelo setor produtivo, que alega interferência do governo no mercado. Atualmente, as construtoras compram o terreno, comercializam 30% das unidades, pegam o financiamento na Caixa e vão repassando aos tomadores. A partir de agora, o processo é centralizado no Ministério das Cidades, que fará a distribuição das moradias nas diversas regiões do país e o sorteio dos beneficiários na faixa de renda 1,5.

— Isso vai travar o processo de vendas, que é muito difícil. Um vendedor leva até dois meses para fechar uma venda e o banco precisa aprovar o crédito para o interessado. Com a mudança, o comprador terá fazer o cadastro, esperar ser sorteado, o que pode demorar e, quando isso acontecer, a análise de crédito perderá a validade — disse um empresário.

Na terceira edição do programa, a fatia do FGTS na concessão do subsídios sobe de 82,5% para 89% e a contrapartida da União cai de 17,5% para 11%. A parte do governo já foi de 25% e 17,5%.

Procurada, a assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda informou que estão previstos R$ 8 bilhões do Orçamento da União para o Minha Casa Minha Vida, considerando os subsídios e as despesas com a Faixa 1.

Vale a pena ler: Cerimônia do adeus

Por José Casado - O Globo

Prevê-se para hoje, em Brasília, uma cena inédita no enredo político brasileiro dos últimos 30 anos: a cerimônia do adeus do PMDB a um governo.

Se confirmada, será uma despedida na cadência do processo de impeachment de Dilma Rousseff e na perspectiva de uma dura disputa na eleição municipal de outubro. 

Assentado numa singular estrutura de núcleos de poder regionais, o PMDB depende mais que outros partidos do desempenho eleitoral do conjunto de seus 3,4 mil diretórios municipais. Em 2012, por exemplo, elegeu 996 prefeitos e indicou o vice em outras 840 chapas vitoriosas. Essa azeitada máquina eleitoral permitiu-lhe emergir das urnas em 2014 com uma bancada de 142 deputados estaduais, 67 federais (13% da Câmara) e 17 senadores (24% do plenário).

Com veias abertas em dois terços das zonas eleitorais do país, e tendo optado por não ter candidato presidencial nas últimas três décadas, transformou-se no sócio desejado por todos os governantes do período pós-ditadura. Empenhou-se numa sociedade com o PT de Lula. Ampliou-a com Dilma que abraçou Michel Temer na vice-presidência, complementando com a partilha dos orçamentos de 22% dos ministérios entre diferentes grupos do partido.

A ruptura ocorre em condições agravadas por uma sequência de ofensivas desastrosas do PT, combinadas entre Dilma e Lula, para neutralizar uma parceria que sempre foi percebida como indesejável pelos efeitos no controle do caixa federal. Foi Lula quem deu essa dimensão à fatura, ainda em 2002.

Logo depois de sair das urnas com 61,5% dos votos, no início de novembro, viu seu “capitão” José Dirceu anunciar acordo com o PMDB para o ministério. Desmentiu-o em público, horas depois. Qualificou como “exageradas” as exigências dos aliados de José Sarney, Michel Temer e Renan Calheiros. Optou por 13 ministros do PT, entregou 7 ministérios a outros partidos e deixou o PMDB à margem, sem nenhum, limitando-se a acertar um rodízio no comando da Câmara e do Senado.

Refez o entendimento na crise do mensalão e selou o pacto na sucessão. Desde a campanha de 2010, porém, é evidente que Dilma e Temer convivem, se toleram e, eventualmente, compartilham tapetes e ar refrigerado. Nunca foram amigos, mas no governo se tornaram inimigos íntimos.

A cacofonia no Palácio do Planalto virou discórdia com os sistemáticos vetos da presidente às propostas emuladas pelo vice que, ao seus olhos, redundariam em benefícios pecuniários a uma fração do PMDB, na contramão dos interesses do PT.

Foi o caso das negociações palacianas a respeito da conversão dos créditos “podres” contabilizados no caixa de instituições financeiras sob intervenção do Banco Central. As narrativas derivam no seguinte: a presidente vetou um negócio com potencial de impacto bilionário para os cofres públicos, supostamente defendido pelo vice, no qual os principais beneficiários seriam os banqueiros habituais patrocinadores do deputado Eduardo Cunha, presidente da Câmara.

Renegado, Temer viu-se no espelho como um “vice decorativo”. A desconstrução da sociedade PMDB-PT ocorre num ambiente marcado pelos efeitos da recessão econômica e pelo abrupto aumento na rejeição a Dilma e Lula: dois em cada três eleitores classificam o governo entre "ruim"e "péssimo", segundo Ibope e Datafolha. E 60% avisam que não votariam em Lula "de jeito nenhum" para presidente da República.

Isso tem peso específico às vésperas de uma disputa municipal que se antevê complicada. O Ibope, em outra pesquisa, revela que 40% dos eleitores, na média, consideram “ruim” ou “péssima” a administração do prefeito de sua cidade, declarando disposição para votar num candidato de oposição. E mais: a maioria (54%) sinaliza vontade de premiar com o voto candidatos sem biografia partidária. Nesse quadro, Dilma, Lula e o PT passaram a ser vistos como excesso de peso.

O desembarque do governo também atende às conveniências dos líderes desse um partido que há duas décadas não tem candidato presidencial e continua sem nome para 2018. Abraçados à oposição, eles vislumbram a chance de chegar ao centro do poder numa travessia sem o voto direto — o impeachment de Dilma levaria Temer ao Planalto. Significa mudar para continuar como está.

Se vai dar certo, não sabem, pois sua sorte, assim como a de Dilma, depende do imponderável em outra arena, a do Judiciário.

Uma sentença da Justiça Eleitoral pode redundar na cassação de Dilma e Temer, por abuso de poder econômico na eleição de 2014. Levaria a novas eleições.

Há, também, a série de inquéritos sobre corrupção na Petrobras e outras estatais. Entre 12 parlamentares do PMDB denunciados no Supremo, seis integram a direção nacional que hoje vai presidir a cerimônia do adeus ao PT de Lula e Dilma.

Além desses, estão sob investigação os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha, do Senado, Renan Calheiros, e ainda o senador Edison Lobão — a quem Lula e Dilma entregaram o comando do Ministério das Minas e Energia durante sete anos.

Lobão tomou conta de um polêmico portfólio de despesas da Eletrobrás, que inclui gastos suspeitos na usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Nos próximos dias, o STF começa a retirar o manto de sigilo sobre esse caso, que ameaça tragar boa parte da cúpula do PMDB.

Temer adverte: Não há porquê o PMDB festejar a saída do governo

Por Ricardo Noblat, jornalista e blogueiro - O Globo
No calendário montado pelo PMDB para finalmente chegar ao poder dispensando intermediários, há três datas decisivas: a do desembarque do partido do governo; a da votação pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados de relatório favorável ao impeachment da presidente Dilma; e finalmente a da aprovação do impeachment pelo plenário da Câmara.

Se as três datas forem ultrapassadas com êxito, duas outras não deverão reservar surpresas. A saber: o recebimento pelo Senado do pedido de impeachment encaminhado pela Câmara; e a aprovação final pelo Senado do pedido de impeachment. Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, já informou a Dilma que seus colegas não terão condições de rejeitar o pedido depois que a Câmara o aprovar.
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A primeira das três datas decisivas é hoje. Logo mais, a partir das 15h, na sala da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, o Diretório Nacional do PMDB decidirá por aclamação romper com o governo. A partir daí, ministros do partido e ocupantes de cargos públicos indicados pelo partido deverão abandonar o governo de imediato. Dos sete ministros até ontem do PMDB, um, o do Turismo, já saiu.

Alguns ministros foram dormir, ontem, com a disposição de resistir nos cargos, embora sujeitos à expulsão do partido. Um deles, o senador Eduardo Braga (PMDB-AM), das Minas e Energia, tomou o café da manhã com o vice Michel Temer no Palácio do Jaburu e tentou convencê-lo a adiar a reunião. Ou a permitir que ficassem no governo aqueles que desejassem ficar. Temer respondeu que já não seria mais possível.

Foi a mesma resposta que Temer havia dado a Lula que, no último domingo, conversou com ele por meia hora na sala VIP da presidência da República no aeroporto de Congonhas, em São Paulo. Dali, Temer voou para Brasília, onde foi recepcionado na Base Aérea pelos sete ministros do PMDB com o pedido de que adiasse a reunião do diretório. Foi Lula, depois da conversa com Temer, que articulou a recepção.

Ainda na Base Aérea, Temer admitiu adiar a reunião. Horas depois, no Jaburu, recuou e manteve a reunião marcada para hoje. Fez mais ontem à tarde: despachou Moreira Franco, um dos seus assessores, ao encontro do ex-senador José Sarney (PMDB-MA), recém-eleito presidente de honra do PMDB. E recebeu a visita de Renan no Jaburu. Moreira ainda estava com Sarney na casa dele quando Renan telefonou para Sarney.

Renan contou a Sarney que tivera uma conversa “muito boa” com Temer. E que concordara afinal com o desembarque do PMDB do governo. Não havia mais o que fazer àquela altura. Dos 119 membros do diretório, segundo Temer, 114 votariam pelo desembarque. Depois de decisão nesse sentido tomada pelo PMDB do Rio de Janeiro, igual decisão foi anunciada pelo PMDB de Minas Gerais.

Renan, Sarney e Temer combinaram não comparecer à reunião do diretório, que será conduzida pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), vice-presidente do partido. E Temer avisou a deputados e senadores que não receberá ninguém no Jaburu depois que a reunião acabar. “Nada haverá para ser comemorado”, disse ele a um amigo. De resto, Temer não quer passar a impressão de que conspira para derrubar Dilma.

Tudo indica que a Comissão Especial do impeachment votará seu relatório entre os dias 11 e 17 de abril. E que até o fim do mês, o plenário da Câmara terá aprovado ou rejeitado o impeachment. Não tem se passado ultimamente um só dia sem que se reduzam as chances de rejeição do impeachment.

Espírito público e coragem

Editorial - Estadão

A se confirmar a decisão do PMDB de se afastar de um governo que dois em cada três brasileiros querem ver pelas costas, estará aberto o caminho para o impeachment constitucional de Dilma Rousseff e o fim da nefasta era petista, cujo populismo irresponsável jogou o País no impasse político, no desastre econômico, na falência moral e na frustração social. Decretado o afastamento de Dilma, os brasileiros terão um breve sentimento de alívio, mas logo perceberão que, a partir daí, estará apenas começando o enorme desafio da reconstrução nacional, necessária diante da razzia que a tigrada fez na infraestrutura do País e nos fundamentos da economia nacional. E a condição essencial para que isso ocorra é que o novo governo, apesar das concessões políticas que inevitavelmente lhe serão solicitadas, assuma imbuído de genuíno espírito público e da coragem necessários para banir o populismo e dar início à correção dos erros e equívocos do estatismo voluntarista com a execução de um programa mínimo de governo que permita, com a brevidade possível, a retomada do crescimento econômico como alavanca para o verdadeiro desenvolvimento social.

A diferença entre um populista como Lula e uma liderança movida por genuíno espírito público e democrático é que o ex-presidente, paternalisticamente, se empenha em dar ao povo o que o povo pede, enquanto o verdadeiro líder cria condições para que o povo tenha efetivamente acesso àquilo de que precisa e a que tem direito. Lula só diz ao povo o que o povo quer ouvir. O líder verdadeiramente democrático tem a coragem de não vender ilusões. Numa verdadeira democracia, aquela em que o instituto da representação popular funciona de verdade, o povo não depende da generosidade dos governantes, porque aquilo que lhe é de direito – em síntese, condições dignas de vida e igualdade de oportunidades para desenvolver suas potencialidades – é garantido pelo aparato legal e pela eficácia da gestão governamental.

Essa é a descrição da sociedade justa da qual apenas algumas nações desenvolvidas conseguem chegar perto. Mas o subdesenvolvimento cultural não é justificativa para que políticos despreparados e inescrupulosos eleitos pela falta de discernimento popular optem pelo caminho fácil do populismo. Aqui, mais do que em qualquer país do Primeiro Mundo, é necessário – além de ações emergenciais para combater a miséria – que as lideranças políticas sejam movidas por genuíno espírito público e tenham a coragem de aplicar medidas impopulares em benefício de toda a população e em especial dos que estão marginalizados da vida econômica. Esse é o grande desafio aos que terão a responsabilidade de governar o País depois que Dilma tiver ido embora.

Diante dessa perspectiva, é possível esperar dias melhores? Não será fácil, certamente, porque a estrutura política do País está podre, comprometida por um sistema partidário absurdamente atomizado criado por uma legislação pretensamente democrática que só tem servido aos interesses de caciques políticos e, para piorar, é um sistema que, se historicamente nunca foi imaculado, sob o lulopetismo se corrompeu até a raiz. Basta ver como nos últimos dias Dilma tem tentado comprar votos contra o impeachment por meio de uma açodada e indecorosa distribuição de cargos públicos. Olhando para o Congresso Nacional, os mais céticos defensores do saneamento tendem a desanimar. Mas o fato é que esse é o Parlamento de que o País dispõe, e ele foi colocado lá pelo voto dos brasileiros. É com ele, portanto, que pelo menos até 2018 o Brasil terá de se haver.

Será difícil depositar grandes esperanças no comportamento patriótico de senadores e deputados – aqueles que escaparem da Lava Jato e congêneres. Tome-se o exemplo da maior legenda oposicionista, o PSDB, cujos principais líderes, em vez de se empenharem numa proposta alternativa de governo, se digladiam numa disputa rasteira pela próxima candidatura à Presidência. Assim sendo, só resta esperar que o substituto legal de Dilma, que já se comprometeu com programas pontuais importantes, continue a inscrever com dignidade seu nome na História do Brasil, convencendo o corpo político de que o momento exige muito espírito público e coragem e trazendo para a administração pessoas notáveis que se afastaram da política partidária, mas jamais deixaram de combater o bom combate.

OAB: Novo pedido de impeachment provoca tumulto na Câmara

Numa semana considerada decisiva, parlamentares e militantes contrários ao impeachment da presidente Dilma Rousseff bateram boca com manifestantes e representantes da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), que foram até o local para protocolar um novo pedido de impedimento.

A entrega seria feita no protocolo da Câmara dos Deputados, mas embates entre manifestantes contrários e a favor do afastamento da petista nas dependências da Casa fizeram o presidente da entidade, Claudio Lamachia, entregar o documento na Secretaria Geral da Mesa, onde conseguiu chegar.

Mais de 300 pessoas tomaram conta da chapelaria, principal entrada da Câmara. Antes da chegada de Lamachia, a confusão estava instalada no Salão Verde, onde transitam deputados, local de passagem do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para o plenário.

Gritos de ordem como "Não vai ter golpe, vai ter justiça", "golpistas não passarão" e "A verdade é dura, a OAB apoiou a ditadura", eram respondidos com "Vai ter impeachment" e "Lula ladrão".

Após a saída de Lamachia, dois manifestantes trocaram socos e chutes do lado de fora da Câmara. A Polícia Legislativa, que acompanhou toda a movimentação nas dependências, não interferiu em nenhum momento.

Lamachia estava acompanhado dos 81 conselheiros federais da ordem. Segundo ele, isso demonstra a unidade da decisão. Apesar das manifestações contrárias de advogados, ele nega racha na instituição.

"A OAB não se manifesta de acordo com as paixões políticas e partidárias. A OAB se manifesta de forma técnica e é isso que foi feito aqui hoje. Tivemos a demonstração clara de que a OAB está absolutamente unida no trabalho técnico que foi aqui apresentado", afirmou.

O presidente da OAB lamentou o acirramento de ânimos e disse ainda que necessário manter a "serenidade". "Esperamos serenidade, que as pessoas tenham calma, que este ódio que está instalado diminua. Não podemos colocar uma classe contra a outra. Vivemos num estado democrático de direito e a nossa democracia tem que ser respeitada".

Lamachia também explicou que não entregou o pedido diretamente a Eduardo Cunha, uma vez que a OAB já tem posição formada contra a permanência dele na presidência da Casa. "Entendemos que o presidente da Câmara tem que se afastar e, por não reconhecer a legitimidade dele, entregamos esta peça no protocolo".

Pedido de impeachment - O texto do novo pedido é mais amplo do que o processo que já está em análise pela comissão especial da Câmara porque, além das chamadas pedaladas fiscais, trata de outras questões que implicariam em crimes de responsabilidade, segundo a entidade.

O processo faz referência ainda a renúncia fiscal à Fifa para a Copa 2014 e tentativa de obstruir a Justiça, levando em consideração da delação premiada do senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS), e a nomeação do ex-presidente Lula para a Casa Civil numa tentativa de definir o foro para a investigação de um aliado.

Agora, na Câmara, o documento seguirá o mesmo rito de todos os pedidos de impeachment protocolados na Casa. Passará pela análise do presidente, Eduardo Cunha, a quem cabe avaliar a admissibilidade ou não da denúncia.

O processo que está em andamento foi avalizado por Cunha em dezembro, quando ele acatou parte dos argumentos apresentados pelos juristas Miguel Reale Jr. e Hélio Bicudo.

Além das manifestações na Câmara, a entrega também provocou críticas internas. Antes de ser protocolado na Câmara, um grupo de advogados procurou o presidente da OAB para pedir a suspensão da entrega do pedido de afastamento de Dilma e distribuiu um manifesto apontando que o impeachment sem justificativa é golpe. Esse movimento é liderado por Marcelo Lavènere, presidente da Ordem que entregou o pedido de impeachment que resultou na saída de Fernando Collor da Presidência da República. Para esses advogados, a OAB deveria ter feito uma ampla consulta direta às bases antes de decidir pelo apoio ao processo e não só dado voz aos representantes das seccionais.

'Vossa Excelência será o próximo a cair', diz Humberto Costa a Temer

 

Em seu discurso mais duro desde que assumiu a liderança do governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE) subiu na tarde de ontem, (28) à tribuna do plenário da Casa e se dirigiu diretamente ao vice-presidente da República, Michel Temer, a quem pediu cautela na decisão do PMDB de deixar o governo e apoiar o impeachment de Dilma Rousseff.

Em tom duro, o senador apelou à biografia do peemedebista. O Costa disse que os que agora atacam a presidente se voltarão em breve contra Temer e que ele, caso Dilma seja afastada, "será o próximo a cair".

"Não pense que os que hoje saem organizados para pedir 'Fora, Dilma' vão às ruas para dizer 'Fica, Temer', para defendê-lo. Não! Depois de arrancarem, com um golpe constitucional, a presidenta da cadeira que ela conquistou pelo voto popular, essa gente vai para casa porque estará cumprida a sua vingança e porque não lhe tem apreço algum. E, seguramente, Vossa Excelência será o próximo a cair".

O vice-presidente já avisou nesta segunda que o PMDB deixará o governo a partir desta terça, quando reunirá suas lideranças. O movimento do partido, o maior da base aliada, tende a motivar o desembarque de outras siglas, como o PP e o PSD.

Costa chama a atitude do partido de "oportunista". Em seu discurso, pediu que os peemedebistas agissem com "responsabilidade e equilíbrio".

"Não quero aqui imaginar que — em desapreço ao papel constitucional que exerce e ao papel institucional que tem como presidente do PMDB — o vice-presidente da República, Michel Temer, conspurque a própria biografia em uma conspiração para destruir a chapa pela qual se elegeu, ao trabalhar para derrubar a sua titular", afirmou o senador. "Seria um ato de ignorância sem tamanho, um suicídio político".

Costa voltou a apelar ao "consenso" e ao diálogo, e reiterou, como tem feito toda vez que sobe à tribuna, que o impeachment é "ilegítimo, ilegal e imoral". "Se Vossa Excelência sucumbir a essa vendeta em curso contra a presidente Dilma, estará levando o Brasil inteiro a ser tragado por uma maré de forte instabilidade, e o país e a sua biografia não merecem isso".

Ao reiterar que os militantes do partido e apoiadores de Dilma estarão nas ruas contra o que chama de "golpe", o senador aproveitou para convocar manifestação para o dia 31, "data em que se completam 52 anos de outro golpe, o de 1964", segundo ele.

Reunião do PMDB terá transmissão ao vivo e link no site da TV Câmara

A reunião que selará o fim da aliança entre o PMDB e o governo da presidente Dilma Rousseff será aberta à imprensa, com possibilidade de transmissão ao vivo por emissoras e televisão e contará até com um link no site da TV Câmara.

Procurada, a assessoria do presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), justificou a medida dizendo que a reunião ocorrerá em uma das salas destinadas às comissões e que é praxe a TV Câmara veicular eventos que ocorrem nas instalações da Casa. Cunha foi o primeiro peemedebista a romper publicamente com o governo Dilma e é visto como um dos principais adversários do Planalto.

A decisão de dar a maior publicidade possível ao ato, que acontecerá nesta terça-feira (29), às 15h, foi fechada ontem (28), logo após a cúpula do partido definir que o desembarque se dará por aclamação, numa demonstração de unidade da legenda em torno do posicionamento.

Mesmo antes de ser oficializado, a saída do PMDB da base aliada de Dilma já trouxe consequências práticas para o governo. O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, pediu demissão do cargo ontem (28).

Na carta em que oficializa do desejo de deixar o posto, Henrique Alves cita o vice-presidente da República Michel Temer, principal beneficiário de um impeachment de Dilma.

Peemedebista há 46 anos, o ministro diz que "o momento nacional coloca agora o PMDB diante do desafio de escolher o seu caminho, sob a presidência de meu companheiro de tantas lutas, Michel Temer".

Ele encerra o documento dizendo que pede demissão por "coerência" e cita a "luta por um Brasil melhor". Ele ainda menciona a lealdade ao PMDB ao se dirigir diretamente a Dilma na carta de demissão. "Estou certo de que sendo a senhora [Dilma] alguém que preza, acima de tudo, a coerência ideológica e a lealdade ao seu próprio partido, entenderá minha decisão".

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Decisão de desembarque será por aclamação

O PMDB vai oficializar o desembarque do governo Dilma Rousseff nesta terça-feira (29), por aclamação. A decisão é resultado de articulação promovida pelo grupo do vice-presidente Michel Temer.

A tendência é que o partido aprove ainda o prazo até o dia 12 de abril para que os sete ministros da sigla deixem seus cargos. O mesmo valerá para outros peemedebistas empregados em cargos de confiança na administração federal.

A tomada de posição foi fechada após reunião entre Temer e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), considerado o "último bastião" do governismo no PMDB. Pelo acordo, Temer não presidirá a reunião que vai selar o desembarque. Os ministros peemedebistas também não irão à reunião.

STF não pretende discutir no mérito processo de impeachment

 

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso afirmou ontem (28) que o tribunal não tem a pretensão de discutir no mérito o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, ou seja, avaliar se a petista cometeu crime de responsabilidade.

Barroso disse que o Supremo não está disposto a reformular a decisão do Congresso sobre o pedido de afastamento da petista e reforçou o discurso de colegas que vêm defendendo que o impeachment, desde que respeitada a Constituição, não representa um golpe.

Os recados do ministro foram transmitidos ao comando da comissão especial da Câmara que discute processo de impeachment da presidente e visitou o Supremo nesta segunda.

"NÃO É GOLPE" - Segundo Barroso, o STF quer interferir o mínimo possível na discussão do impeachment.

"A questão [impeachment] está devolvida às mãos dos senhores. Eu acho que o impeachment não é golpe. É um mecanismo previsto na Constituição para afastar o presidente da República, mas se impõe o respeito à Constituição e às normas", disse.

"O que os senhores decidirem vai prevalecer, na Câmara e no Senado. O STF não tem a pretensão de fazer juízo de mérito nessa matéria. [...] No Fla-Flu do impeachment, o Supremo não tem lado. O STF é o árbitro", completou.

Em conversa com os parlamentares, o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, disse que ao definir o rito do impeachment o STF manteve entendimento fixado no processo de afastamento do senador e ex-presidente Fernando Collor (ex-PTB-AL) e deixou claro quais dispositivos da Constituição que são aplicáveis e como devem ser interpretados.

"Olha, golpe é uma expressão que pertence ao mundo da política e nós aqui [STF] usamos apenas expressões do mundo jurídico", disse o presidente do STF.

Lewandowski e Barroso minimizaram a decisão do STF que conferiu maior poder ao Senado para decidir sobre o andamento do impeachment. O presidente do STF disse que não houve intenção de diminuir o papel de nenhumas congressistas, mas equilibrar as regras de acordo com a Constituição.

Barroso também seguiu essa linha e disse que soube que houve muitas reclamações sobre o rito. No julgamento de 2015, o STF fixou que o Senado não fica obrigado a instaurar o impeachment caso a Câmara autorize a abertura do processo.

Com isso, a partir da instauração do processo por maioria simples (metade mais um, presentes 41 dos 81 dos senadores) no plenário do Senado, a presidente da República seria afastada do cargo, por até 180 dias, até o julgamento final. A perda do mandato dependeria de aprovação de 54 dos senadores. A palavra final para o afastamento de Dilma ao Senado agrada ao Planalto.

Responsáveis por ameaças a ministros do STF responderão em juízo, afirma Lewandowski

Em comunicado assinado nesta segunda-feira (28), o ministro Ricardo Lewandowski informa que os responsáveis –diretos ou indiretos– por “ameaças, coações e violências” contra ministros do Supremo Tribunal Federal “estão sendo devidamente investigados, devendo oportunamente responder em juízo, caso haja comprovação de sua participação nos ilícitos”.

Segundo o presidente do STF, os ministros “não se deixarão abalar por eventuais constrangimentos sofridos”.

Eis a íntegra da manifestação:

Desde a semana passada, tenho mantido contato com distintas autoridades da área de segurança para coibir, reprimir e prevenir ameaças, coações e violências perpetradas contra Ministros da Corte, a pretexto de manifestar suposto inconformismo com decisões por eles proferidas.

Essas atitudes temerárias, por evidente, excedem a mera irresignação com posições jurídicas externadas por integrantes do STF no legítimo desempenho do elevado múnus público que lhes foi cometido, bem como passam ao largo do direito de expressão constitucionalmente assegurado aos cidadãos, ganhando contornos de crimes para os quais a legislação penal prevê sanções de elevado rigor.

Os responsáveis, diretos e indiretos, por tais ações criminosas estão sendo devidamente investigados, devendo, oportunamente, responder em juízo, caso haja comprovação de sua participação nos ilícitos.

Para reforçar a certeza de que a lei penal será efetivamente cumprida, foram enviados ofícios ao Procurador-Geral da República, ao Ministro da Justiça, ao Advogado Geral da União e ao Diretor-Geral da Polícia Federal para o competente acompanhamento dos malfadados acontecimentos.

Por fim, estou convicto de que os Ministros da Suprema Corte não se deixarão abalar por eventuais constrangimentos sofridos ou que venham a sofrer, expressando também a certeza de que continuarão a desempenhar com destemor, independência e imparcialidade a solene atribuição de guardar a Constituição da República que juraram defender.

Licurgo e Marly, parabéns!!!

O estimado casal Licurgo e Marly Anchieta completou ontem 49 de anos de amor, carinho e compreensão... São para mim dois amigos muito queridos e por isso peço a Deus para que conserve esse exemplo de casamento perfeito, por muitos e muitos anos.

Lula, o desmbocado

Por Jorge Oliveira, jornalista

O Lula é assim mesmo, gente: desbocado, deselegante e arrogante. Quando ele soltou os cachorros contra as instituições e impropérios contra os ministros do STF, ali estava de verdade o ex-presidente que governou o país durante oito anos e enganou os brasileiros por quase 30. Na verdade, o Lula é um farsante que entrega até a mãe para se livrar de incômodos que possam perturbar ou atrapalhar os seus objetivos. Como não bastasse as suas estripulias com seus parceiros petistas, o Lula envolveu até a família em atos desabonadores que agora corre o risco de ser presa na operação Lava Jato. Dona Marisa, sua mulher, vive hoje à base de remédios desde que os policiais invadiram a sua casa e o sítio em Atibaia e vasculharam tudo que estava lá dentro. De frasco de creme a objetos pessoais, os policiais reviraram todos os cômodos em busca de pistas que os levassem a provar o envolvimento de Lula nos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

Mais aqui >Lula, o desbocado

PMDB: decisão de romper pode ser até unânime

No Diário do Poder - Claudio Humberto

Se não for unânime a decisão da executiva nacional do PMDB de romper com o governo, amanhã (29), será por maioria acachapante. A avaliação é do vice-presidente do partido, senador Romero Jucá (RR), que presidirá a reunião e, ao iniciar os trabalhos, irá franquear a palavra. “Quero ver quem vai ter a coragem de defender Dilma”, diz ele, um dos primeiros no PMDB a defender o impeachment da presidente. ** O PMDB deverá romper e entregar os cargos por decisão de ao menos 70% dos votos. “Quem ficar não representará o partido”, diz Jucá.

Colunista da Folha de SP manda Lula e Dilma se f...

"O Felix culpa"

por Carlos Heitor Cony

"Se Cristo não ressuscitou, é vã a nossa fé." A frase é de São Paulo, o convertido da estrada de Damasco, que alguns exegetas consideram o fundador do cristianismo, ou seja, o homem que fez o "blended" do judaísmo, de parte do helenismo e dele próprio. Contrariando os apóstolos reunidos em Jerusalém em torno de Pedro, levou aos gentios a mensagem que modificaria o Ocidente.

Há contestações sobre a ressurreição do galileu recém crucificado. Autores como Renan e outros atribuíram o milagre a duas mulheres que espalharam a notícia. O próprio Cristo apareceu a seus discípulos em várias ocasiões. E recriminou um deles que só acreditou quando viu e tocou as chagas do seu Mestre.

Séculos depois, um dominicano fez um poema que considera "feliz" a culpa de Adão e Eva, expulsos do Paraíso terrestre por um pecado que se tornou "original". O poema de São Tomás de Aquino faz parte da liturgia canônica. E, ao longo do tempo, é uma das leituras das missas católicas, musicada por compositores clássicos: "O felix culpa, quae talem ac tantum habere meruit Redemptorem" (Oh, feliz culpa que mereceu tal e tão grande redentor).

A Páscoa é o ponto mais alto do calendário cristão, de certo modo, é a continuação de uma das mais importantes festas do judaísmo, o Pessach, que o próprio Cristo comemorou pouco antes de ser traído e morrer no calvário.

Enquanto a Páscoa cristã celebra a ressurreição de seu fundador, o Pessach relembra a noite em que os judeus se libertaram do jugo egípcio.

É uma festa de liberdade em que um povo inteiro prefere passar 40 anos no deserto, mas se liberta do cativeiro.

Agnóstico por convicção, gosto de comemorar as duas páscoas. Evito o terrível cativeiro de me tornar refém de Dilma e Lula. Desejo que ambos se f...

Lobão: 'peço humildemente o perdão de vocês, Caetano, Gil e Chico'

Tão acostumado a ter seu nome ligado a discursos polêmicos nas redes sociais nos últimos tempos, o cantor e compositor Lobão surpreendeu ao publicar, neste domingo, uma longa carta aberta endereçada a Caetano Veloso, Gilberto Gil e Chico Buarque.

Inflamado pela participação de Gil e Caetano no programa "Altas horas", apresentado por Serginho Groisman na TV Globo, Lobão pediu "humildemente o perdão" do trio.

"Se estou eu, lutando pela verdade dos fatos, por alguma razoabilidade nos gestos, por justiça, honestidade intelectual, tolerância e entendimento, cabe a mim adotar esse rigor, antes de mais nada, a mim mesmo e por isso mesmo venho a público pedir minhas desculpas por ter sido, durante todos esses anos, desonesto a diminuir o talento de vocês três por pura birra, competição, autoafirmação ou até, vá lá, uma discordância genuína quanto a princípios ideológicos, políticos e metodológicos", justificou.

Em outro momento da carta, o músico convocou Caetano, Gil e Chico para uma espécie de debate ideológico pacífico: "A minha proposta é simples e singela: nos concedermos a oportunidade de revermos nossos pontos de vista, nossas metas, de conversarmos como pessoas crescidas que estão nessa luta por um Brasil mais justo, cada um a sua maneira, com toda disposição de melhorar as condições do país em todos os sentidos".

Ao longo do texto, Lobão destacou a importância de se debater a desunião da classe musical, que "tanto precisa ser reavaliada, repensada e reorganizada não somente entre as nossas relações pessoais enquanto colegas mas como também nas políticas culturais (ou não)" — vale destacar que o carioca é um crítico ferrenho da Lei Rouanet.

E completou: "A hora é essa, meus caros amigos, recebam pois o meu amor, meu carinho e respeito convictos de que haverá em mim uma criatura plena de vontade de cooperar com humildade e dedicação por um Brasil melhor e que não há razão nem espaço para conflitos, convulsões sociais nem revoluções. Nossa transformação será através do crédito moral, do afeto e dessa nova aliança que, tenho fé, permeará esse novo e maravilhoso Brasil que se vislumbra. Topam?

Leia a carta de Lobão na íntegra, aqui >Carta Aberta de Lobão para Caetano, Gil e Chico