De olho no cofre da OAB

Sem alarde, o Tribunal de Contas da União decidiu reabrir um antigo debate sobre a necessidade de a Ordem dos Advogados do Brasil prestar contas dos recursos bilionários que recolhe da categoria. Na quarta (16), o TCU determinou que seus auditores elaborem um estudo técnico para subsidiar a discussão. A ideia é submeter a OAB às mesmas normas aplicadas a órgãos federais, estatais e outros conselhos de profissionais liberais fiscalizados pelo tribunal, já neste ano.

Os integrantes do TCU aprovaram por unanimidade a proposta que prevê o monitoramento das finanças da OAB e resolveram que a entidade será ouvida antes de qualquer decisão do tribunal. O relator do caso é o ministro Bruno Dantas.

Um grupo de advogados de quatro estados estimou recentemente que a Ordem tenha arrecadado R$ 1,3 bilhão no ano passado. Em São Paulo, cada advogado paga uma taxa anual de R$ 997,30. No Rio, a contribuição obrigatória é de R$ 994,45.

Presidenta de novo

A ex-presidenta Dilma Rousseff deverá se eleger senadora por Minas Gerais. E já faz planos: quer ser presidenta do Senado no ano que vem.

Igreja de São Sebastião

 

 

Pelo menos por três vezes foram feitas modificações na estrutura arquitetônica da Igreja de São Sebastião, em Santarém. Nem sei como é hoje. Se alguém puder, mande uma foto, por favor.

Leitorado

De Lelio Costa, bairro Umarizal/Belém.

“Sou santareno e tomei conhecimento de que a  XI Feira do Livro da Região do Baixo Amazonas será aberta, em Santarém, no dia 7 de setembro, com a apresentação do musical Salsa com Jambu, com a cantora Nanna Reis. E eu pergunto: por que não escolheram gente da terra santarena, celeiro de grandes valores artísticos? Pronto, falei!”

Abusos sexuais: O silêncio do Papa

Papa Francisco disse ontem (26) que não responderia às acusações do ex-embaixador do Vaticano de que o pontífice havia encoberto abusos sexuais, dizendo que o documento revelado por Carlo Maria Viganò "fala por si".

Francisco afirmou que "não dirá uma palavra" sobre documento de 11 páginas, no qual o ex-funcionário diz que Francisco deveria renunciar. O pontífice disse que os jornalistas devem ler o comunicado cuidadosamente e decidir por si mesmos sobre sua credibilidade.

"Li o documento hoje de manhã. Li e vou dizer com sinceridade que devo dizer isso, a você (ao repórter) e a todos vocês interessados: leia o documento cuidadosamente e julgue por si mesmo", disse o Papa Francisco.

"Eu não vou dizer uma palavra sobre isso. Eu acho que a declaração fala por si e você tem capacidade jornalística suficiente para chegar às suas próprias conclusões", completou o pontífice.

Viganò, de 77 anos, fez a declaração aos meios de comunicação católicos conservadores durante a visita do Papa à Irlanda, que teve como centro dos temas abusos sexuais da Igreja naquele país e em outras partes do mundo.

O ex-embaixador acusou uma longa lista de autoridades atuais e do passado, do Vaticano e da Igreja dos EUA, de encobrir o caso do ex-cardeal Theodore McCarrick, arcebispo aposentado de Washington D.C.

McCarrick, de 88 anos, renunciou ao cargo no mês passado e foi destituído de seu título após alegações de que ele havia abusado de um menor há quase 50 anos e também forçou seminaristas adultos a dividir sua cama.

O caso
O arcebispo Viganò escreveu uma carta de 11 páginas, que foi publicada por alguns veículos de imprensa europeus mais conservadores. O prelado acusou outros membros da Igreja Católica de formarem um "lobby gay" e acobertarem as acusações contra o cardeal americano. A carta se baseia em acusações pessoais, não apresentando nenhuma documentação ou prova das mesmas.

O ex-embaixador do Vaticano escreveu que Francisco conheceu o caso em 23 de junho de 2013 porque ele mesmo o comunicou e, mesmo assim, o papa "seguiu encobrindo McCarrick", diz no documento.

Em junho, McCarrick, de 88 anos, foi afastado do Colégio Cardinalício e o papa argentino "dispôs sua suspensão para exercer publicamente seu ministério sacerdotal, assim como a obrigação de que permaneça em uma residência que lhe será atribuída para uma vida de oração e penitência".

Viganò explicou na carta que foi o próprio pontífice quem lhe perguntou em 2013: "Como é o cardeal McCarrick?", e que informou ao pontífice que o ex-arcebispo de Washington "corrompeu gerações de seminaristas e sacerdotes e o papa Bento XVI ordenou que ele se retirasse para uma vida de oração e penitência".

"No entanto, Francisco fez dele o seu fiel conselheiro junto com Maradiaga (Óscar Andrés Rodríguez, cardeal hondurenho) (...) Só quando foi obrigado pela denúncia de um menor e, sempre em função do aplauso dos meios de comunicação, tomou medidas para, assim, proteger sua imagem midiática", acusou Viganò.

O arcebispo italiano justificou a denúncia ao papa dizendo que a carta foi ditada para que todos saibam que "a corrupção alcançou o topo da hierarquia eclesiástica". Viganò destacou que enviou vários relatórios sobre a conduta do ex-arcebispo de Washington, mas que foi ignorado pelos cardeais Angelo Sodano e Tarcisio Bertonepelos, respectivamente, secretários de Estado de João Paulo II e Bento XVI.

Bancos passam a aceitar boletos vencidos acima de R$ 400

Consumidores com boletos vencidos acima de R$ 400 podem realizar o pagamento em qualquer banco. Esta segunda-feira (27) é o primeiro dia útil em que o processo vai funcionar em toda a rede bancária do país para esses valores. Desde março, a mesma regra já vale para boletos vencidos acima de R$ 800.

A mudança faz parte de um calendário organizado entre a Febraban (Federação Nacional dos Bancos) com instituições financeiras. O objetivo é implementar aos poucos um novo sistema chamado de Nova Plataforma de Cobrança.

De acordo com o estipulado, a partir de 13 de outubro as contas vencidas acima de R$ 100 poderão ser quitadas em qualquer banco. Em 27 de outubro, boletos de todos os valores também serão aceitos. Para contas de cartão de crédito e doações, a data é 11 de novembro deste ano.

De acordo com a Febraban, a nova plataforma vai permitir maior transparência em todo o processo, assegurando aos bancos melhor gestão dos recebimentos.

Além disso, o comprovante de pagamentos será mais completo e seguro. A ideia é que o sistema evite fraudes, já que estarão impressos todos os detalhes do boleto (juros, multa, desconto etc.) e as informações do beneficiário e do pagador. A nova plataforma atende às regras do Banco Central.

Eita Brasil bonzão para corruptos(as)

Alvo de impeachment, a ex-presidente da Coreia do Sul Park Geun-Hye teve a pena de prisão aumentada para 25 anos, e terá de pagar US$18 milhões. Por aqui, a ex-presidente Dilma pode virar senadora.

Grata recordação

 Já faz muito tempo, mas não esqueço deste encontro que tive com estes diletos amigos: Evandro Vasconcelos, Penumbra, Edivaldo (Paca Toca), Juarez Araujo, Katchan, Cacheado e Neuton Pantoja.

Genro apressadinho...

Ao receber o aviso de multa por infração no trânsito, um amigo meu exclamou muito risonho: "Esta eu vou pagar com satisfação! Cometi excesso de velocidade, sim, quando eu levava a minha sogra, que morava comigo e minha esposa, para morar na casa da minha cunhada".

Clonando Pensamento

De Anônimo:
“O Brasil tem jeito, sim. Mas precisa mudar de povo. Este que aí está, ama e vota em corruptos.”

OSVALDO DE ANDRADE FIGUEIRA é um dos excelentes comunicadores do rádio e televisão de Santarém. E, hoje (27), está aniversariando. Parabéns meu afilhado e querido amigão.

Deus tá vendo? - Por Luciano Huck/Folha de SP

Onde Ele vive exatamente eu não sei, mas estou bem seguro de que o mundo do qual Ele estava acostumado a cuidar está se transformando muito rapidamente. E isso inclui a nuvem, até pouco tempo sua alva, tranquila e espaçosa morada, recentemente tomada por uma enxurrada de dados.

Há poucas semanas, em parceria com o ITS Rio (Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro) e Brazil Lab, participei ativamente da organização e curadoria de uma conferência sobre GovTech (tecnologia aplicada à gestão pública).

Nossa ideia foi mover as primeiras pedras para a construção de uma agenda digital para o setor público no Brasil. Reunimos iniciativas e seus protagonistas, de todos os cantos do planeta. Exemplos nos quais a tecnologia tenha ajudado a escalar soluções para o Estado. Estavam presentes figuras e projetos inspiradores da Estônia, Índia, China, Chile, Uruguai, entre outros países.

Estamos a poucos dias de uma das eleições mais importantes da história da nossa República, um momento em que o Brasil está se posicionando cada vez mais atrás em relação ao mundo. Tentar reverter esse atraso é urgente.

A tecnologia pode nos ajudar a encontrar boas ideias e soluções eficazes para muitos dos nossos problemas e, até aqui, não enxergo em nenhum dos candidatos um projeto abrangente, moderno e minimamente claro sobre o tema.

Ao mesmo tempo, ficou evidente para mim a necessidade de uma agenda digital moderna para o Estado. Algo nessa linha foi dito por todos os candidatos presentes ao evento: Guilherme Boulos, Geraldo Alckmin, João Amoêdo, Henrique Meirelles e Marina Silva. Finalmente parece haver uma pauta que não divide, soma.

Creio que esta eleição não será sobre quem o eleitor prefere do ponto de vista ideológico ou filosófico, mas sim sobre que candidato reflete de alguma maneira os sentimentos das pessoas em relação a algo muito concreto que toca suas vidas. Por isso é mais do que necessário compreender claramente, e de modo muito pragmático, o projeto de país que cada um dos postulantes ao cargo maior da República está propondo.

Atendo-me à tecnologia, é curioso observar com algum grau de frustração que, de certa forma, os regimes totalitários tendem a ser muito mais eficientes do que as democracias quando o assunto é informação, haja vista a China, que nas últimas décadas vem tratando desse tema como um ativo estratégico para o desenvolvimento do país.

Considerando que a democracia é algo inegociável, nosso primeiro grande desafio será como ampliar e consolidar os dados sobre a nossa população. Encontrar os melhores meios e caminhos para que, preservando os limites individuais —e ao mesmo tempo gerando informação—, possamos construir, com o advento da inteligência artificial, blockchains, machine learning etc, algo bem mais valioso que o pré-sal, para citar apenas um exemplo antigo de riqueza nacional relevante.

Ao longo da história, os maiores ativos de um país foram se transformando: terras, forças militares, metais preciosos, capacidade de produção, entre outros. Daqui para frente a informação vai superar, se não todos, boa parte deles. E o seu mau uso pode ser mais perigoso que a corrida nuclear. Os traços visíveis do ciberterrorismo já revelam riscos muito maiores que os foguetes de Kim Jong-Un.

Posto isso, volto ao Brasil, volto à nossa eleição majoritária. Quero poder enxergar quem conduzirá o país para o caminho da inovação. Ideias e criatividade são o combustível do progresso; sem elas, cedo ou tarde, uma nação estaciona. E nós não temos mais tempo para ficar no acostamento enquanto o mundo se move de maneira rápida.

Não adianta querer fazer, mas fazer de qualquer jeito. O Brasil vem tentando melhorar nessa área, mas sem um projeto maior e sem um líder que de fato entenda e defenda uma agenda digital positiva e relevante para o setor público. Nessa toada, vamos continuar seguindo por caminhos desconexos, cada um correndo numa direção.

Para se ter uma ideia mais objetiva do problema, o Brasil tem seis diferentes cadastros digitais da sua população. É óbvio que, assim, nenhum deles ganha escala ou relevância. Quem tem seis não tem nenhum. E só o governo federal tem 48 aplicativos oficiais para "ajudar" o cidadão na sua relação com o Estado. Por favor, me diga quem tem um smartphone que carregue tudo isso, e me diga também quem consegue administrar simultaneamente 48 diferentes interfaces com o governo?

Esses dois pequenos exemplos refletem bem como o Brasil tenta avançar nessa agenda: mais uma vez loteando poderes, multiplicando custos e exibindo a nítida falta de um projeto maior. A tecnologia pode, sim, escalar a antítese de tudo isso: desburocratização, eficiência, transparência e por aí afora.

Candidatos, apresentem suas propostas. Uma boa agenda digital para o setor público pode acelerar muitas das soluções de que precisamos. Bons exemplos pelo mundo não faltam. Mesmo que seja à base do copy e paste. Por que não?

Aliás, tudo o que foi debatido no evento que mencionei está disponível gratuitamente para os candidatos e para qualquer cidadão que queira entender o que nos aguarda no futuro, seja uma evolução inteligente e positiva, seja a lanterninha dos rankings modernos de desenvolvimento humano e das nações.

Quanto a Deus, se Ele está ou não vivendo no ciberespaço, não arrisco palpite. Mas espero que esteja olhando por nós. Estamos precisando.

PT: mídia, internet e TV

Eliane Cantanhêde, O Estado de S.Paulo

26 Agosto 2018 | 05h00

Lula é imbatível ao usar (e abusar) da mídia e estar sempre nos jornais, rádios, TVs e revistas. Bolsonaro viu antes de todos o poder multiplicador das redes sociais. Alckmin dispõe de um latifúndio da propaganda eleitoral no rádio e na TV. Marina e Ciro vão ter de enfrentar essa artilharia no gogó.  

Lula foi condenado e preso, o PT afundou até vencer numa única capital – a pequena Rio Branco, no Acre – e, apesar de tudo isso, o ex-presidente foi se recuperando e hoje é o campeão nas pesquisas de primeiro e segundo turnos. Como explicar? 

Fácil. Ele e o PT são mestres no marketing, na propaganda, sabem criar notícia, garantir visibilidade e usar a patrulha para acuar os críticos. Lembram do “Fome Zero”? Um plano vazio, mas de efeito midiático acachapante. No final, virou um selinho escondido nos programas sociais da era PT, na verdade uma fusão dos herdados de FHC. 

Aliás, que tal a “herança maldita”? Como diz Marina Silva, Fernando Henrique escancarou o seu governo para Lula, na mais civilizada transição pós-redemocratização, mas a primeira coisa que Lula fez ao assumir foi escrachar a “herança maldita”. Colou, apesar do Plano Real, da blindagem do sistema financeiro, das agências reguladoras e dos planos sociais, como o Bolsa Família. Tudo que Lula “vende” cola. 

E, aí, temos Lula campeão de votos, mesmo preso, mas Jair Bolsonaro não é bobo. Político medíocre, do “baixo clero” da Câmara, ele foi esperto e viu antes o poder multiplicador da internet. Enquanto os adversários trabalhavam ou se viam às voltas com a Justiça, como Lula, ele amealhava multidões na nuvem e mergulhava nelas viajando pelo País afora. 

O resultado é que ninguém dava bola para Bolsonaro e ele hoje não é apenas o número um no cenário sem Lula como tem 5,5 milhões de seguidores só no Facebook. Lula, que lá atrás, há muitos anos, foi o primeiro a usar as redes para reagir a notícias negativas e detratar críticos e jornalistas, tem 3,7 milhões. Geraldo Alckmin, na lanterna, 913 mil. Perdeu essa guerra. Por teimosia e por uma visão antiquada das campanhas – ou do mundo? –, o candidato tucano dava de ombros para esse negócio de Facebook, Twitter, WhatsApp... “Quem ganha eleição é a televisão”, dizia. Além da rima pobre, há controvérsias... 

Alckmin tem 5 minutos e 434 inserções de TV para usar como palanque: falar o que bem entende, sem ser contestado. Bolsonaro tem 8 segundos e onze inserções. O que dizer em 8 segundos? “Meu nome é Jair”? Ele deveria controlar o pavor de controvérsia e ir a debates e entrevistas, inclusive à do Estadão-Faap, nesta semana, para não sumir. Marina vai muito bem nessa fase e é a segunda colocada no cenário sem Lula. O risco é perder fôlego na fase decisiva, como em 2014, mesmo sem o PT jogando sujo com a versão de que ela “tiraria a comida do prato do povo”. 

E Ciro, depois de jogado fora pelo PT e recusado pelo DEM, não se destaca nem na mídia, nem nas redes, nem na propaganda gratuita: tem 38 segundinhos e 51 inserções. Talvez por isso, ele está mais leve, mais simpático. O pânico de vencer passou? Como me disse a psicanalista Marta Suplicy: “Ciro, claramente, não quer ganhar”. 

Assim, Lula, Bolsonaro e Alckmin têm artilharia, mas Lula tem mais. Abusa de ações, questionamentos e habeas corpus para efeito jornalístico e vai bem nas searas de Bolsonaro e Alckmin. Líder no uso da mídia, é o segundo na internet (3,7 milhões no Facebook) e na TV (2 minutos e 189 inserções). Tudo somado, Fernando Haddad já entra na guerra armado até os dentes. Nem pode reclamar da real “herança maldita”.

Mais um ano de Lava Jato

Editorial - Estadão

O Estado de S.Paulo

26 Agosto 2018 | 03h00

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, prorrogou por mais um ano, até setembro de 2019, a força-tarefa da Lava Jato, concentrada em Curitiba. Com isso, a operação irá para seu quinto ano de existência, e nada impede que, ao término desse prazo, haja nova dilação, pois há muito tempo o objeto central das investigações deixou de ser a corrupção na Petrobrás e passou a ser a corrupção dos políticos em geral e dos empreiteiros em particular – e isso faz da Lava Jato uma operação infinita, pois tão certo quanto o raiar do dia é que o casamento de política com empreitada, por melhor que seja, pode produzir filhos espúrios. 

A Lava Jato, é sempre bom frisar, tem uma excelente folha de serviços prestados à Nação, ao desvendar o gigantesco esquema de assalto à Petrobrás e ao colocar na cadeia seus principais implicados – inclusive políticos influentes e empresários poderosos, que até então raramente eram punidos por seus crimes. Tudo isso, é claro, mobilizou os cidadãos brasileiros, indignados com a corrupção desbragada revelada pela Lava Jato e, em igual medida, esperançosos de que, finalmente, havia chegado o momento de dar um basta em tudo isso.

Foi sob essa atmosfera que alguns dos principais protagonistas da Lava Jato, julgando-se capazes de depurar a política e expurgá-la dos corruptos, foram muito além do alvo inicial da operação e deflagraram uma ofensiva contra todos os políticos – que, dali em diante, passaram a ser suspeitos de corrupção ao menor vestígio de irregularidade, real ou imaginada. 

Vazamentos de depoimentos de delatores à força-tarefa da Lava Jato contribuíram para emparedar os políticos que tivessem o azar de serem citados, mesmo de passagem e sem prova concreta de envolvimento em crimes. Quanto mais políticos eram desmoralizados por esse processo de destruição de reputações, mais a vanguarda da Lava Jato se convencia de que sua missão ia muito além do escândalo na Petrobrás, num processo de radicalização que ganhou aparência de cruzada religiosa. 

Não à toa, algumas estrelas da Lava Jato passaram a se considerar autorizadas a ditar o comportamento político nacional, aparentemente partindo do princípio de que a corrupção é o estado natural do País e de sua população – dando ares de verdade à balela segundo a qual a “grande corrupção” começa com a “pequena corrupção” do dia a dia. De acordo com essa visão moralista de mundo, não há saída para o País senão proceder a uma “inquisição” que purifique os brasileiros no fogo redentor da Lava Jato. 

Sabemos aonde isso leva – a terra arrasada. A ascensão de aventureiros populistas que se dizem “antissistema” é o primeiro resultado concreto dessa desmoralização da política e da transformação de cada brasileiro em cúmplice em potencial da corrupção – pecado do qual é preciso se penitenciar ajudando a destruir a política, alegada fonte primária de roubalheira. 

Pouco importa que vários dos processos encaminhados pela força-tarefa da Lava Jato contra políticos tenham sido arquivados por falta de provas, pois estavam pendurados apenas em depoimentos de delatores, insuficientes para condenar alguém à cadeia. Quem quer que ouse apontar os exageros da operação, que destroem carreiras políticas a torto e a direito, é desde logo tratado como apóstata. 

Enquanto isso, os apóstolos da luta contra a corrupção pretendem impor seu evangelho sobre a democracia. Para alguns desses pregadores, a democracia não é prevalência da média das opiniões, medida por critérios que privilegiam a liberdade e empregada com prudência, e sim a imposição da verdade revelada pelos profetas de Curitiba. Assim, se a luta contra a corrupção requerer o atropelo do Estado de Direito, que assim seja. Afinal, se até um intelectual como o ex-chanceler mexicano Jorge Castañeda já defendeu a candidatura presidencial de Lula da Silva porque, para ele, o que importa numa democracia não é o Estado de Direito, e sim a “vontade” dos eleitores do petista, não surpreende que procuradores da República, cuja função é zelar pelo Estado de Direito, imaginem-se dispensados de seguir o que está na lei se isso impedi-los de, como dizem, “sanear” o Brasil. Ninguém nega que exista corrupção no Brasil e todos querem estancar esse fenômeno. Mas isso não pode ser feito à custa da destruição das instituições e da prosperidade nacional.

Protestos nas ruas contra corrupção eram só hipocrisia. Líder nas pesquisa é corrupto condenado e não teremos Congresso renovado

Após anos de investigações, denúncias e condenações de políticos ladrões, na Operação Lava Jato, o Brasil dá sinais de que não passava de encanação toda aquela aparente indignação com a ladroagem. A 43 dias das eleições de 7 de outubro, o líder nas pesquisas está preso por corrupção, segura a lanterna das pesquisas o único candidato a presidente que nunca foi político e no Congresso serão 75% reeleitos. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

A hipocrisia inclui a mentira reiterada diariamente, reproduza até pela “mídia golpista”, que trata um presidiário ficha suja como “candidato”.

Protagonistas da hipocrisia, a própria Justiça “cozinha” sem pressa, porque está sob holofotes, a definição da pretensa candidatura Lula.

E nós, remistas, queremos mais, mais, mais, muito mais...

Repeteco de uma modesta sugestão

Os "homis" da Prefeitura de Santarém, responsáveis pelas atividades culturais, deveriam estudar a possibilidade de mandar afixar poemas/frases de poetas e escritores santarenos em pontos de ônibus, praças, bares, mercados, restaurantes e outros locais que reúnem grande número de pessoas, para que elas possam conhecer melhor o talento de gente da terra, viva ou morta, que com as suas belíssimas composições poéticas enaltecem as belezas da cidade. Seria uma forma simples de fazer o povo elevar a sua autoestima o seu sentimento de amor e de apreço por sua terra querida, valorizando a sua cultura. E, eu creio, que a Academia de Letras e Artes de Santarém (ALAS), não negaria o seu apoio nesse sentido. É apenas uma modesta sugestão deste blogueiro, amante da Pérola do Tapajós. Veja, acima, um exemplo.

Grata recordação

Eu e os bons amigos Raimundo (dono da Peixaria Rayana) e Wsnand Ribeiro, engenheiro da Cosanpa.

Li em um livreto, desses da literatura de cordel, um poeta popular propondo o seguinte:

"Castre-se todo político/ do fortão ao mais raquítico/ que nenhum fique de fora!/ E, se não houver melhora/ do quadro de corrupção e indecência,/ com um pouco de paciência,/ o mal será debelado/ pois esse traste capado/ não terá mais descendência!"

Papão demite mais um “professor”

Duas horas após  a derrota (1x0) para o Sampaio Corrêa a diretoria do Paysandu dispensou o técnico Guilherme Alves.