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quarta-feira, 7 de novembro de 2018

Leitorado

Através de e-mail, Letícia Nascimento, santarena, residente no bairro Canudos, em Belém, me encheu de alegria com este comentário: “Adoro ler seu blog e sua página no face, porque você divulga e enaltece as coisas boas, de ontem e de hoje, da nossa Santarém, relembrando pessoas que já morreram e que muito fizeram pela educação, pelas artes, enfim, que jamais serão esquecidas.”
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Letícia, a ideia de quê somente é válido e tem valor o que é novo, o que é moderno, o que é da onda, acaba com as nossas relações com o passado e com o nosso próprio futuro. Impedem as novas gerações de conhecer as nossas raízes e as obras e autores da nossa cultura, da nossa música, das manifestações folclóricas da nossa Pérola do Tapajós. Assim pensando é que me esforço para continuar divulgando e valorizando as coisas nossas, principalmente da Santarém de antigamente.

Moro diz que Bolsonaro é ponderado e não ameaça o Estado de Direito



Em sua primeira entrevista coletiva desde que aceitou o convite para ser ministro da Justiça, o juiz federal Sergio Moro caracterizou o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), como uma figura moderada, ponderada e sensata, que não ameaça o Estado de direito nem as minorias.


"É uma pessoa moderada. [...] Eu não vejo, em nenhum momento, risco à democracia e ao Estado de direito", afirmou o magistrado nesta terça-feira (6).

Quando confrontado pela Folha com declarações polêmicas de Bolsonaro, ele afirmou que elas estão no passado e são muitas vezes "colocadas fora de contexto", e que, em sua opinião, o pesselista modulou o discurso ao longo das eleições.

Para ele, não há nada concreto que indique que as minorias ou a democracia serão atingidas no futuro governo.

"Quais as propostas concretas do governo que afetam ou ofendem minorias? Até o presente momento, nenhuma", disse. "Existe uma política persecutória contra homossexuais? Não existe. Não existe a possibilidade de isso acontecer. Zero. Existe um receio de algo que não está nem potencialmente presente."

Moro afirmou que, como juiz, “jamais admitiria qualquer solução que fosse fora da lei”. Mas, apesar disso, admitiu estar numa posição subordinada a Bolsonaro, e disse que cabe ao presidente "a última palavra".

"A decisão final é dele. Eu vou tomar minha decisão, se continuo ou não”, declarou, sobre eventuais divergências com Bolsonaro.

Como principal discordância, Moro mencionou, durante a entrevista, a qualificação de organizações sociais como grupos terroristas, proposta por —Bolsonaro o que, para ele, "não é consistente".

Foram mais numerosas, porém, as convergências com Bolsonaro, ainda que com ressalvas –como a defesa da flexibilização da posse de armas (mas não excessiva, sob pena de facilitar o acesso a armas por organizações criminosas).

Moro também se manifestou favoravelmente à revisão dos excludentes de ilicitude, que permitem a policiais não serem punidos por atirarem contra alguém em determinadas situações, mas sem que o confronto policial seja adotado como estratégia. "O confronto tem que ser evitado", afirmou.

O juiz disse ser a favor da redução da maioridade penal para 16 anos em caso de crimes graves, como homicídio, lesão corporal grave ou estupro, e da revisão da progressão de regime para membros de facções criminosas ou que cometeram crimes graves –o que não exclui, segundo ele, condenados por corrupção. "A grande corrupção também tem que ter um tratamento mais severo", afirmou.

Ao longo de quase duas horas de entrevista, ele voltou a defender a implantação de uma agenda anticorrupção e anticrime organizado no ministério, dizendo que irá usar estratégias da Operação Lava Jato, como a implantação de forças-tarefas e a priorização de determinadas propostas nos primeiros meses de governo.

O juiz pretende aprovar o primeiro pacote de medidas anticorrupção em seis meses, num diálogo com o Congresso. Entre elas, estão a alteração de regras de prescrição de crimes, a execução imediata da pena em sentenças de tribunais de júri (que julgam crimes contra a vida) e a proibição de progressão de regime para membros de facções criminosas. Mas o pacote ainda não está fechado.
(Fonte: Folha de SP)

terça-feira, 6 de novembro de 2018

Fachin decide que caberá à 2ª Turma analisar habeas de Lula contra Moro

O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (6) que caberá à Segunda Turma da Corte analisar um habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que o petista seja colocado em liberdade. Lula quer que seja reconhecida a “perda da imparcialidade” do juiz federal Sérgio Moro, anulando-se todos os atos de Moro no caso do tríplex do Guarujá e em outras ações penais que miram o petista.

A atual composição da Segunda Turma do STF é considerada por advogados e integrantes da Corte mais rigorosa que a anterior. Em setembro, o ministro Dias Toffoli saiu do colegiado para assumir a presidência do STF, sendo substituído na Segunda Turma pela ministra Cármen Lúcia, que fez o movimento contrário e deixou o comando da Corte. Quem ocupa a presidência do Supremo não integra nenhuma das duas turmas.

Além de Fachin e Cármen Lúcia, integram a Segunda Turma do STF os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e o decano do tribunal, ministro Celso de Mello.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) condenou Lula a 12 anos e um mês de prisão no caso do “tríplex do Guarujá”, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Com base nessa condenação, Lula foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa e teve o registro de sua candidatura negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 1º de setembro.

A defesa de Lula entrou com um novo habeas corpus no STF depois que o juiz federal Sérgio Moro aceitou convite para ser ministro da “superpasta” da Justiça no governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL).

Para os advogados do ex-presidente, Sérgio Moro agiu no caso de Lula “movido por interesses pessoais e estranhos à atividade jurisdicional, revelando, ainda, inimizade pessoal” com o ex-presidente. “Lula está sendo vítima de verdadeira caçada judicial entabulada por um agente togado que se utilizou indevidamente de expedientes jurídicos para perseguir politicamente um cidadão”, sustentam os defensores do petista.

Em sua decisão, Fachin determinou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e a 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba enviem esclarecimentos sobre o caso de Lula em um prazo de até cinco dias.

“Com a chegada das informações, dê-se imediata vista dos autos à Procuradoria-Geral da República para que se manifeste em idêntico prazo (de até cinco dias no máximo). Isso feito e cumprido, indico desde já inclusão na pauta da 2ª Turma para julgamento colegiado”, determinou o ministro.

Clube do Remo: Ô gente pra gostar de aparecer...

Eleição e paz são palavras impossíveis de estarem presentes em uma mesma frase no Clube do Remo. Depois de duas tentativas fracassadas de impugnação da chapa, encabeçada pelo atual presidente do clube, Manoel Ribeiro, eis que surge o terceiro episódio.

O ex-presidente do Leão, André Cavalcante, anunciou que entrou com uma representação contra o presidente da Assembleia Geral, Robério D'Oliveira, solicitando o afastamento preventivo do dirigente. O pedido, segundo Cavalcante, se apoia em decisões contrárias ao estatuto do Clube. Para André, uma atitude administrativa de Robério justifica o fato. "Não é competência do presidente da AG julgar recurso contra o indeferimento da impugnação (a Manoel Ribeiro). A competência é de todos os associados em dias com o Clube e deve ocorrer antes de começar a votação que escolherá o novo presidente", frisou, recomendando ainda que Robério precisa respeitar o estatuto e os sócios.

A representação está direcionada ao Conselho Deliberativo do Remo. André fez críticas e divulgou a decisão via rede social - Twitter.

Robério D'Oliveira decidiu por indeferir o pedido de impugnação de Manoel Ribeiro e não submetê-lo a AG, causando estranheza em correntes dentro do Clube. O associado que pediu a impugnação de Manoel Ribeiro se baseia em supostas condenações ao presidente imposta pelo TCU, quando Manoel foi coordenador do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) do Pará e Amapá. Na sua petição, Monteiro usou como base o Art. 83, Inciso II, do Estatuto do Remo, que diz que não é permitido que seja aceito ao quadro de sócios, quem não “gozar de bom conceito e tiver boa conduta”.

Escola sem sentido

Editorial da Folha de São Paulo
Reforçada pela vitória de Jair Bolsonaro (PSL) na eleição presidencial, a pauta conservadora do Congresso ainda carece de um debate menos contaminado por revanchismo ideológico. Um exemplo imediato é o do projeto conhecido como Escola Sem Partido.

A iniciativa visa aprovar no Congresso legislação vedando a professores fazer doutrinação político-partidária em sala de aula, induzir alunos a participar de manifestações políticas e promover a mal denominada ideologia de gênero.

O texto parece fadado a terminar na Justiça. Antes disso, pode deixar cicatrizes nas relações de confiança que devem reunir docentes, pais e alunos na tarefa comum: prover crianças e jovens com conteúdos e habilidades para navegar no mundo do conhecimento, do trabalho e do debate democrático, sempre por meio de negociação racional. Introduzir a censura é a pior maneira de perseguir tal objetivo.

Não se nega que exista o problema da pregação ideológica, no mais das vezes de orientação esquerdista, a distorcer o conteúdo das disciplinas. Tais excessos, mais comuns na área de humanidades, devem merecer discussões entre pais e gestores do ensino. Por difícil que seja uma solução pelo diálogo, pior será a via autoritária.

Proibir que professores empreguem a palavra "gênero", por exemplo, ultrapassa os limites do ridículo. Estimular a denúncia de docentes que reclamem de Bolsonaro, como fez uma deputada estadual eleita em Santa Catarina, pode desencadear uma caça às bruxas que arrisca conflagrar os estabelecimentos de ensino.

Mais que equivocado, o impulso repressor se prova contraditório. Em nome de um suposto pluralismo, quer-se privilegiar uma visão de mundo maniqueísta. Não parece ser outra a motivação da proposta de banir a educação sexual ou de balizá-la com códigos morais de séculos passados.

Consiste em equívoco submeter conteúdos ministrados ou impressos ao que esteja de acordo com convicções trazidas de casa, ou pretender que valores de ordem familiar tenham precedência na educação moral, sexual e religiosa.

Corre-se o risco, no limite, de que em breve se exija a equiparação de ensinamentos bíblicos com descobertas da ciência, como no caso da evolução das espécies.

O Supremo Tribunal Federal já proferiu decisões liminares suspendendo leis estaduais e municipais desse teor, sinal claro de que deverá derrubar iniciativas que pretendam excluir da vista de meninas e meninos explicações relevantes sobre a realidade do mundo. Sem elas, a própria noção de escola deixa de fazer sentido.

General no palácio

Jair Bolsonaro estuda alterar o desenho que havia anunciado para o ministério e designar o general Augusto Heleno para um cargo no Palácio do Planalto, como forma de tê-lo em seu círculo direto de assessores a serem consultados para temas estratégicos do futuro governo, informa reportagem do Estadão.

Com essa nova configuração, Heleno pode deixar de assumir o Ministério da Defesa para ir para o Gabinete da Segurança Institucional. Heleno tem experiência no Planalto, onde já atuou no assessoramento dos ex-presidentes Fernando Collor e Itamar Franco.

As crianças da Amazônia

Por Mônica Nobrega - Estadão
Há muitas formas de ser criança no Brasil, e uma delas é ser criança na Amazônia. As crianças da Amazônia navegam desde que nascem. É de canoa que vão para casa pela primeira vez, no colo das mães, que levam num braço o recém-nascido, no outro uma sombrinha. Navegam para ir à consulta médica, às compras, às casas dos parentes.

São crianças das águas. Nas cidades ribeirinhas, aonde só se chega pelo rio, um barco acidentalmente emborcado perto da margem vira tobogã. Enquanto o dono espera a época da vazante para resgatar seu “veículo”, meninas e meninos escalam o teto inclinado e escorregam lá do alto até mergulhar cá embaixo. Um parque aquático, como não?

Numa aldeia ticuna, mães se banham no rio com filhos menores amarrados em tecidos junto ao corpo. Crianças da Amazônia aprendem desde cedo a se relacionar com o rio. Com respeito, cuidado e alegria. O rio não é necessariamente um perigo – embora seja às vezes, exatamente como as ruas e avenidas para as crianças da cidade.

São crianças de seu tempo. Na mesma comunidade ticuna, meninos que não falam português sorriem para as minhas fotos e passam os dedinhos da esquerda para a direita sobre a tela da minha câmera, constatando com o estranhamento de qualquer criança que o movimento não produz resultado semelhante ao da tela do celular.

Um barco regional não é um navio de cruzeiros, mas é uma experiência turística memorável para crianças urbanas. Há as noites dormidas na rede. As refeições coletivas. As rodas de histórias, desenhos e brincadeiras organizadas por tripulantes e pelos próprios passageiros. Há água e floresta, sol ardido e chuva torrencial para ver e sentir. Há novos amigos por conhecer.

Faça com seu filho uma viagem de Manaus à Colômbia no M. Monteiro, barco regional de carga e passageiros e vai parando em cidadezinhas pelo caminho. São sete dias, e você pode ir numa cabine, se conseguir dar à sua criança motivo convincente para não dormir em rede como os outros.

Mas se for o caso, dá para ir de cruzeiro também. O navio Iberostar Grand Amazon é um clássico: sobe e desce trechos dos rios Negro e Solimões em roteiros de três, quatro ou sete noites a partir de Manaus. É uma opção com serviços moldados para o gosto do público urbano, sem abrir mão do contato com a vida local – de um jeito mais controlado, é verdade, mas ainda assim significativo.

Há crianças da Amazônia que moram em casas flutuantes. São habitações inteiras construídas sobre grossos troncos de árvores que funcionam como boias. Sobem e descem com o nível dos rios, muito variável ao longo do ano.

São crianças ativas. Nas vilas ribeirinhas, não brincam em parquinhos (mas quase sempre têm um campinho de futebol). Trepam mesmo é nas árvores, e de lá arremessam jambos maduros. Balançam nos galhos. Correm na terra, brincam na areia das praias de rio – em Manaus, a praia de Ponta Negra é concorrida.

Também correm maltrapilhas entre os carros no trânsito da região portuária de Manaus. Pedem dinheiro, comida, atenção, sofrem com a falta de assistência à saúde, com a falta de infraestrutura escolar.

Muitas delas são crianças esquecidas, esquecidas por um país enorme, enormemente desigual. É preciso conhecer a Amazônia para compreendê-la e valorizá-la para além do que ela pode render em dinheiro; para descobrir o que pode render em significados para a vida. Em futuro. Para entender que a Amazônia é de todas as crianças do planeta – inclusive, e principalmente, das crianças da Amazônia.

A Lava Jato e a política

Por Eliane Cantanhêde - Estadão
Entre os vários riscos envolvidos na anunciada ida do juiz Sergio Moro para o Ministério da Justiça do futuro governo Bolsonaro está uma possível confusão entre o juiz da 13.ª Vara Federal de Curitiba e a Operação Lava Jato. Quem vai para o Ministério da Justiça é o juiz Sergio Moro, não a Lava Jato.

A Lava Jato é uma operação investigativa e judicial - e foi dentro do respeito a esse âmbito que ela conseguiu produzir seus melhores resultados. Ao longo dos últimos anos, o juiz Sergio Moro foi um árduo defensor do caráter judicial, e não político, da Lava Jato. Reconhecendo as limitações do trabalho da Justiça - “toda justiça humana é imperfeita”, disse no ano passado -, Sergio Moro frisava que a eficácia da função judicial está justamente em respeitar os limites legais. Admitindo a possibilidade de divergências, a resposta do juiz da 13.ª Vara Federal de Curitiba a eventuais críticas era sempre relembrar o fundamento legal de suas decisões.

Não poucas vezes, as manifestações públicas de Moro foram em sentido contrário às pretensões de membros do Ministério Público, que queriam converter a Lava Jato num movimento político. No ano passado, por exemplo, o procurador Deltan Dallagnol, ao comentar a proposta das Dez Medidas Anticorrupção, disse que “a estratégia agora não é mais coletar assinaturas, mas escolher senadores e deputados que tenham passado limpo, espírito democrático, e apoiem o combate à corrupção”. Sergio Moro manteve-se noutra esfera de atuação.

Não há motivo para que, agora, as coisas sejam diferentes. Sergio Moro anunciou uma mudança de posição - sua saída do Judiciário para assumir um cargo do Executivo -, mas a Lava Jato continua sendo uma operação investigativa e judicial, que, como toda outra operação dessa natureza, deve ter início, meio e fim. É necessário que Polícia Federal, Ministério Público e Judiciário deem o devido encaminhamento à operação, arquivando o que deve ser arquivado, oferecendo denúncia quando for o caso e julgando os processos em tempo hábil, como era a praxe do juiz Sergio Moro.

Ao assumir o Ministério da Justiça, Sergio Moro deixa a Lava Jato. A Lava Jato não o acompanha. Caso isso ocorresse, haveria uma nefasta confusão de esferas institucionais, desmerecendo o trabalho da força-tarefa, como se fosse atividade exclusivamente pessoal de um juiz.

O Estado informou que Sergio Moro pretenderia levar alguns integrantes da força-tarefa da Lava Jato para o Ministério da Justiça. Estudaria convidar funcionários da Polícia Federal e da Receita Federal para compor sua futura equipe. Vale lembrar que, precisamente para respeitar os âmbitos institucionais de cada Poder, muitos desses funcionários, especialmente os procuradores, teriam de pedir, antes, a exoneração de suas funções para que possam trabalhar no Ministério da Justiça.

Longe de ser mero trâmite burocrático, essa medida é exigência do Estado Democrático de Direito, que delimita as esferas de atuação e estabelece competências específicas para cada função. Por isso, o juiz Sergio Moro tem também de se desligar definitivamente da função judicial para que possa assumir o Ministério da Justiça no governo Bolsonaro.

Não se pode confundir a “agenda anticorrupção e anticrime”, prometida por Moro após ter aceitado o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro, com uma próxima etapa da Lava Jato. São coisas essencialmente diferentes, cada uma com suas regras, procedimentos, objetivos e prazos específicos. Misturá-las seria roubar a eficiência que, cada uma, no seu âmbito, pode e deve ter. No caso da Lava Jato, isso representaria também adiar indefinidamente a sua conclusão - o que, para qualquer operação investigativa, é sinônimo de falta de foco, condução inábil e desvio de objetivos.

O trabalho de qualquer ministro da Justiça em prol de um ambiente público com menos corrupção e impunidade é muito diferente do ofício de titular de uma Vara Federal. No Judiciário, Moro exerceu com exímia competência e diligência seu trabalho, mas agora terá uma tarefa completamente diferente. Para ser bem-sucedido na empreitada, é essencial reconhecer essa abissal diferença, começando por não trazer a Lava Jato para o mundo da política partidária, pois é bom não esquecer que o titular de qualquer pasta será representante de um governo eleito e composto por partidos.

Leitorado

De Cláudio Albuquerque, bairro Cidade Velha/Belém:
“Tenho um amigo, casado, bom marido, bom pai, trabalhador e cumpridor de seus deveres. Assim, tem todos os defeitos que impedem a boemia, a farra, a sacanagem. Coitado dele!”

De José Simão - Folha de SP


Eu adoro as lápides.

Lápide da Dilma: "Foi Golpe!".
Lápide do Lula: “O túmulo não é meu, nem fui eu que morri!”

Cantarolando...

“A pior coisa do mundo
É amar sendo enganado
Quem despreza um grande amor
Não merece ser feliz, nem tampouco ser amado.”

Hélder compõe equipe de transição


O governador eleito Helder Barbalho (MDB) anunciou nesta segunda-feira (5) os nomes que vão fazer parte da equipe de transição do governo do Pará. Na lista, aparecem 11 nomes que atuarão na equipe de transição nos próximos meses.

CONFIRA:
- Parsifal Pontes (Coordenador)
- Alex Centeno
- Eduardo de Castro Ribeiro Junior
- Fabrício de Paula Santos Gomes
- Hana Sampaio Ghassan
- Ivete Vaz
- Leila Freire
- Marcos Rodrigues de Mattos
- Maria Eugenia Rio
- Rebecca Hesketh
- Ricardo Balestreri.


Parsifal Pontes é diretor-presidente licenciado da Companhia Docas do Pará, onde exerce o cargo desde 2015, e foi o coordenador da campanha de Helder. É ex-deputado estadual e ex-secretário executivo do Ministério da Pesca.

O procurador geral do Estado, Ophir Cavalcante Júnior, e o auditor geral do Estado, Roberto Amoras, conduzirão a equipe do atual governo na transição.

Grata recordação

Remexendo os meus arquivos fotográficos, encontrei esta jóia, que merece ser dividida com os meus diletos amigos e queridas amigas. A foto foi tirada na década de 50 em um piquenique na praia Maria José, em Santarém, e nela aparecem meu saudoso mano Emir, eu e Edemar Machado (Machadinho).

segunda-feira, 5 de novembro de 2018

Tristeza: Morre um amigo belterrense

Foi ontem em Belém o falecimento de WILMAR NAVARRO, aos 80 anos de idade. Trabalhou por muitos anos como motorista dos caminhões pau-de-arara de Manoel Mota, que transportava passageiros e cargas de Belterra para Santarém. Aos seus familiares, as minhas condolências.
Esta informação recebi do amigo João Silva, também muito amigo do falecido que em Belterra morava na Estrada 8.

Leitorado

De Ferdinando Nogueira, bairro da Prainha/Santarém:
“Um local bastante usado para o tráfico e consumo de drogas, em Santarém, é o coreto (foto) da Praça do Mirante, atrás do Colégio Frei Ambrosio, cujos alunos, homens e mulheres, muitos menores de idade, quando resolvem não comparecer às salas de aulas, ali se reúnem pra se drogarem. A Polícia, é verdade, de vez em quando faz umas rondas por lá e põe a molecada pra correr, mas no outro dia está de volta”.

Quem te viu, quem te vê... Rua João Alfredo/Belém do Pará

Antigamente era o point preferido dos belenenses para fazerem suas compras ou até mesmo para um simples passeio e encontro com os amigos. Hoje, invadida por vendedores ambulantes, pouca gente circula por lá.

Muito boa!

Rola na internet, e quem manda é o Lindomar Castro, maranhense residente em Fortaleza e leitor do meu blog:
Um senhor de 70 anos malhava na academia e viu uma bela morena de 22 anos malhando ao seu lado.
Imediatamente perguntou ao seu treinador:
“Qual máquina daqui devo usar pra impressionar aquela coisinha fofa?”
O treinador olhou bem para o velhote de cima abaixo e respondeu:
“O CAIXA ELETRÔNICO, NO FINAL DO CORREDOR!!!!”
😂😂😂😂😂😂😂😂😂

Ninita, parabéns!

Minha amiga Ninita, que eu prezo muito, aniversaria hoje (5). Tantas histórias para contar, tantos momentos inesquecíveis para relembrar desses 72 anos de vida ao lado de sua bela família. Parabéns! E que a sua vida seja duradoura e saudável, é o que desejo, sinceramente.
Na foto, Ninita e Herbert (Cacheado), seu esposo.

Culpa de quem? 1/3 do Congresso eleito este ano é alvo de investigações

No Estadão
Um terço do novo Congresso é acusado de crimes como corrupção, lavagem, assédio sexual e estelionato ou é réu em ações por improbidade administrativa com dano ao erário ou enriquecimento ilícito. No total, são 160 deputados e 38 senadores. O levantamento feito por este jornal envolve casos em andamento nos Tribunais de Justiça dos Estados, na Justiça Federal, no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal.

Entre os alvos estão nomes conhecidos como os atuais senadores Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Aécio Neves (PSDB-MG). Presidente do PT, Gleisi é alvo na Lava Jato enquanto Aécio, ex-presidente do PSDB, é réu por corrupção na delação da J&F. Ambos conquistaram uma cadeira na Câmara. Aécio diz que “provará na Justiça que foi alvo de uma ação premeditada por criminosos confessos de mais de 200 crimes”. Gleisi não quis se manifestar.

Além de tucanos e petistas, há ainda integrantes do PSL, o partido do presidente eleito, Jair Bolsonaro, e de outras 21 legendas – apenas seis partidos não elegeram pessoas investigadas ou acusadas na Justiça. Ao todo, os parlamentares respondem a 540 acusações (379 contra deputados e 161 contra senadores), das quais 334 são por improbidade – 263 de deputados e 71 casos envolvendo senadores. Entre os crimes, as acusações mais comuns são as de lavagem de dinheiro (34), corrupção (29) e crimes eleitorais (16).

O partido com maior numero de envolvidos é o PT. Trinta de seus 62 eleitos são investigados ou réus. A ex-prefeita de Fortaleza Luizianne Lins é uma das recordistas. Ela é alvo de processos por improbidade na Justiça do Ceará e no STJ. Sua defesa alega inocência. Proporcionalmente, o MDB é quem tem mais parlamentares enredados com a Justiça. São 16 deputados e oito senadores ou 52% da bancada no Congresso ante 48% do PT. Entre os atingidos está o líder do partido, o deputado Baleia Rossi (SP), alvo de uma ação por improbidade administrativa. Sua assessoria não respondeu.

O PSL de Bolsonaro já chega no parlamento com sete deputados ou 12,5% dos 56 congressistas eleitos na mira da Justiça – um oitavo deputado, Luciano Bivar teve reconhecida pela Justiça a prescrição do crime ambiental de que era acusado no dia 16, uma semana após o pleito. Procurado, não se manifestou. O levantamento do Estado não levou em consideração ações de danos morais e execuções fiscais, o que aumentaria os processados para 40% do Congresso.

Além da improbidade (um só deputado, Carlos Henrique Gaguim, do DEM-TO, responde a 153 ações), da corrupção, de crimes eleitorais e da lavagem de dinheiro, outras 31 condutas são imputadas aos parlamentares. As mais comuns são de formação de quadrilha (12), peculato (12), fraudes em licitação (10), falsidade ideológica (8) e crimes ambientais (6). Mas também foram identificados congressistas que respondem por crimes contra a ordem tributária, calúnia, homicídio, assédio sexual e delitos da Lei Maria da Penha.

Com o maior número de parlamentares, São Paulo é o Estado com mais alvos da Justiça. São 32 dos 73 deputados e senadores, ou 43,8% dos representantes paulistas. Amazonas (63,6%) e Alagoas (58,3%) têm, proporcionalmente, a maior quantidade de representantes com problemas. Segundo Estado com mais congressistas (56), Minas tem dez investigados. O Rio tem 14 de seus 49 parlamentares nessa situação. O Rio Grande do Norte é o único Estado que não elegeu acusados.

domingo, 4 de novembro de 2018

Galera, estou na área.


Hoje(4), logo cedo, meus médicos me deram “alta” da minha hospitalização, iniciada dia 30. Já estou em casa, graças a Deus. A partir de amanhã iniciarei os exames pré-operatórios e, brevemente, serei submetido a uma cirurgia para solucionar problemas decorrentes do aumento do tamanho da minha próstata e que impossibilitam que eu urine normalmente. Não se trata de nenhum mal incurável , com tumores, como câncer por exemplo. Estou usando sonda e bolsa térmica, igualando-me ao presidente Bolsonaro. Kkk.... Renovo a minha gratidão pelo recebimento de centenas de mensagens de solidariedade, almejando que logo, logo, eu esteja em plena forma. À medida do possível manterei esta página e o meu blog atualizados diariamente. Um bom domingo a todos(as).