OAB pede afastamento de juíza e desembargadora

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA) vai ajuizar uma representação, junto a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, pedindo o afastamento da juíza da 5ª Vara Cível da Capital Vera Araújo de Souza e da desembargadora Marneide Merabet, envolvidas na polêmica do bloqueio de R$ 2,3 bilhões no Banco do Brasil em favor de um homem chamado Francisco Nunes Pereira. O ato da magistrada e da desembargadora foi suspenso pela corregedora nacional de justiça Eliana Calmon, atendendo pedido do Banco do Brasil e por indício de fraude.

O caso está envolto em mistério. Ninguém sabe quem é o homem Francisco Nunes Pereira, autor da ação judiciária de usucapião que pretendia receber R$ 2,3 bilhões depositados no Banco do Brasil com documentos falsos há cinco anos. "Essa é uma história que não se sustenta. Esse dinheiro não existe e nunca foi depositado. Quem teria hoje no Brasil, numa conta corrente, uma fortuna?", indaga Jarbas Vasconcelos, presidente da OAB. Ele está praticamente convencido de que houve fraude na negociação. O mesmo processo com o mesmo autor foi descoberto no Distrito Federal, e segundo a corregedora nacional Eliana Calmon, faria parte de um esquema planejado por uma quadrilha interestadual. O processo que tramitou no Distrito Federal foi arquivado sem qualquer possibilidade de recurso.

TJE abre procedimento administrativo contra magistradas: O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJE), desembargador Rômulo Nunes, mandou instaurar ontem um procedimento administrativo, por meio da portaria nº 3138/2010-GP, para apurar o envolvimento da juíza Vera Araújo de Souza, da 5ª Vara Cível de Belém, e da desembargadora Marneide Marabet no bloqueio de R$ 2,3 milhões no Banco do Brasil.

O presidente do TJE levou em consideração a necessidade de apurar os fatos, pois os mesmos podem constituir infração aos princípios da administração pública, contidos no art. 37 da Constituição Federal. No ato da portaria também foi designada uma comissão processante para investigar a possível participação das magistradas no esquema de liberação do dinheiro, já apontado como fraudulento pela justiça do Distrito Federal. A desembargadora Eliana Rita Daher Abufaiad, corregedora de justiça da Região Metropolitana de Belém, vai presidir os trabalhos. O desembargador Leonardo de Noronha Tavares e a desembargadora Célia Regina Pinheiro também fazem parte da comissão.

Vera Araújo de Souza afirma que tem a consciência tranquila: A juíza Vera Araújo de Souza, da 5ª Vara Cível de Belém, disse ontem que não sabia de nada e que os fatos serão esclarecidos na hora certa. A magistrada tem 33 anos de experiência profissional e afirmou não ter sofrido nenhuma punição ou mesmo ter respondido a qualquer processo disciplinar. "Estou muito tranquila e vou aguardar o desenrolar dos fatos e esclarecer tudo o que me for solicitado. Até agora (ontem), não chegou nenhum pedido formal para eu informar minha posição em relação ao processo", disse a juíza, que vem acompanhando o noticiário sobre o caso. "Eu não sei nem o que a ministra (Eliana Calmon) disse e nem por que ela fez isso. O processo é normal e está tramitando normalmente", afirmou. Ontem pela manhã havia a informação de que a magistrada procuraria um advogado para atuar em sua defesa. Mas à tarde, a própria juíza desmentiu a notícia, dizendo ainda que não poderia falar muito sobre o episódio. (No Amazônia Jornal)