Lei municipal institui Dia de Luta pela Emancipação do Oeste do Pará

Uma Lei, sancionada pelo prefeito Alexandre Von, ontem (11), em Santarém, oeste paraense, institui o Dia Municipal da Luta pela Emancipação Política da Região Oeste do Pará, comemorado no dia 11 de dezembro, data da realização do plebiscito, realizado em 2011. A Lei havia sido aprovada na terça-feira (10), pela Câmara Municipal.

De acordo com a Lei, o dia 11 de dezembro se torna ponto facultativo nas repartições públicas municipais.

O plebiscito de 2011 foi realizado para saber a opinião dos moradores do estado do Pará sobre a divisão territorial para a criação dos estados Tapajós e Carajás. O resultado foi 66,59% de votos contra a criação do Carajás, e 66,08% contra a criação do Tapajós.

Dois anos depois da votação, o Instituto Cidadão Pró-Estado do Tapajós (ICPet) realiza a coleta de assinaturas pelos bairros de Santarém a fim de enviar ao Congresso Nacional um Projeto de Lei de Iniciativa Popular para que uma nova consulta seja realizada, desta vez, apenas na região oeste do Estado. Para isso, são necessárias 1,5 milhão de assinaturas.

No último dia 16 de outubro, o deputado federal Lira Maia (DEM-PA) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para alterar artigo que discorre sobre a consulta popular para desmembramento de territórios. A intenção é modificar a redação do artigo em que consta a realização do plebiscito na área diretamente interessada, estabelecendo que a consulta seja feita na área que quer se emancipar. (G1-Santarém)

Em Santarém Jatene justificou porque foi contra a divisão do Pará

'Discordo que divisão era uma saída',diz Jatene

O governador Simão Jatene expressou argumentos de defesa em relação a sua posição contrária a divisão do Pará em um dos eventos que participou ontem(15) em Santarém .

Jatene disse que compreendia a manifestação da população de Santarém e Carajás em apoio ao SIM, mas discordava de pessoas que apontavam a divisão como saída.

"Eu entendo os sentimento legítimo das pessoas. Sempre digo as pessoas o que pretenderam a o tempo inteiro foi uma vida melhor isso é uma coisa legítima. O que discordo é quem sinalizou para pessoas um algo (divisão) que não era verdadeiro como sendo uma saída. A nossa saída é só uma, precisamos ser capazes de nos unir”, explicou.

O governador se manteve neutro, no início da campanha do plebiscito em 2011, mas revelou sua posição contrária a proposta de divisão do Pará nas três semanas finais da campanha.

Jatene argumentou que "O Brasil não precisava de mais Estados”. Segundo ele, a divisão, caso aprovada, abriria um precedente para que outros projetos de criação de Estados fossem colocados em pauta no Congresso Nacional.

A posição contrária gerou repercussão na áreas de interesse da divisão. Em Santarém, 13 vereadores assinaram uma nota de repúdio ao Governador ao vice-governador Helenilson Pontes pelo posicionamento durante campanha plebiscitária. (Fonte: site No Tapajós)

Carajás e Tapajós nasceriam no vermelho

Análise mostra que estados ultrapassariam a média para manter despesas

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou desta terça-feira (20) os estudos sobre o impacto que a divisão do Pará em dois novos estados poderia ter causado à economia, caso o Plebiscito, realizado no dia 11, tivesse decidido pelo “Sim”. De acordo com o trabalho, os dois potenciais estados – Carajás e Tapajós - teriam despesas incompatíveis com a média nacional de gastos, que é de 12,5% do valor do PIB (Produto Interno Bruto).

Para cobrir os gastos com a máquina pública, o Tapajós, por exemplo, gastaria 45% de seu PIB, ou seja, a máquina estadual consumiria um valor equivalente a 45% da produção local. Já o Carajás, teria despesas equivalentes a 24%. A média atual de gastos do Pará é de 16%.

O Ipea destaca que os gastos descritos dizem respeito apenas ao funcionamento regular dos governos estaduais e não computam os gastos necessários à construção da infraestrutura necessária ao seu funcionamento.

Com um PIB (a soma dos bens produzidos por um governo em um determinado período) estadual de R$ 32 bilhões (valor de 2008), o Pará remanescente seria responsável por 55,6% do produto total da região. Carajás teria um PIB de R$ 19,5 bilhões e Tapajós, de R$ 6,4 bilhões. Ou seja, caso o Pará fosse mesmo dividido, o PIB de Carajás seria 2,5 vezes superior ao de Tapajós.

Considerando o PIB por pessoa, Carajás seria o estado mais rico dentre os três. O PIB por cada habitante seria de R$ 13,6 mil, seguido do Pará, com renda per capita de R$ 6,9 mil e de Tapajós, com R$ 5,5 mil. A pesquisa levou em consideração o PIB de 2008.

REJEIÇÃO - Em plebiscito realizado no dia 11 de dezembro, os eleitores paraenses decidiram manter o Estado como está. O resultado indicou que 66,6% escolheram “não” para a criação do Estado de Carajás e 66,08% rejeitaram a criação do Estado de Tapajós.

A pesquisa “Divisões estaduais: aspectos relevantes de pesquisa e a experiência do plebiscito no Pará” divulgada pelo Ipea explica que os gastos mensurados dizem respeito apenas ao funcionamento regular dos governos estaduais e levam em conta despesas como infraestrutura. “Contabilizando as receitas e despesas pode-se observar o déficit que surgiria, não apenas nos dois estados a serem criados, mas também no remanescente do Pará , que não conseguiria cortar despesas na mesma proporção nem na mesma velocidade com que perderia suas receitas”, afirma o estudo.

Os impactos foram analisados sobre a perspectiva socioeconômica, política e de finanças públicas, explica o Comunicado do Ipea n° 125. O Ipea contribui com uma análise geral sobre os diversos projetos divisionistas de Estados em tramitação no Congresso, especialmente no que concerne aos impactos das divisões para o regime federativo do país.

REPRESENTANTES - Como forma de medir o nível da representação, o Ipea calculou o percentual de votos dos eleitores de cada uma das regiões do Estado do Pará que foram dados a políticos que efetivamente se elegeram.

Carajás apresentou os percentuais mais baixos entre as três, “podendo, eventualmente, gerar uma percepção de baixa representação”, informou o estudo. O percentual de votos a deputados estaduais que se elegeram na região foi de 33%, contra 45% do Pará e 59% de Tapajós.

Se fosse aprovada a divisão, segundo o Ipea, seriam necessários mais seis senadores e um total aproximado de 29 deputados federais (oito em cada novo Estado e 13 no Pará remanescente) contra os 17 atuais.

O estudo mostra ainda que a região Norte já possui atualmente 22 deputados federais acima da quantidade que seria proporcional a sua população, com total de 65 parlamentares. Simulando a divisão do Pará, essa soma passaria a 78, o que geraria uma desproporção de 13 deputados federais a mais para a Região Norte.

“A consequência imediata seria uma redução da bancada de outros estados. [...] Assim, para que os novos estados de Carajás e Tapajós pudessem dispor de bancadas mínimas de 8 deputados, cada um, outros estados da federação deverão perder representação”, informa a pesquisa. (Diário do Pará)

Leitorado: Dia de luta pelo Estado do Tapajós

De Olavo Neves:

"Ontem (20), foi aprovado o Projeto de Lei do Vereador Reginaldo Campos, que instituiu 11 de dezembro como o Dia Municipal de Luta pelo Estado do Tapajós. Uma data que jamais esqueceremos, onde mais de 98% da cidade de Santarém, e todo o povo do Tapajós, viu sentenciado pela Região Metropolitana de Belém, o desejo em contrário. Venceu o egoísmo e a falta de solidariedade para com os Irmãos do interior. Como Belenense, me envergonho disso. Parabéns pelo Projeto de Lei. E a luta continua. Deus conosco!"

Vitória da união é comemorada

Confirmada a manutenção do território do Pará com a vitória da campanha do "Não" no plebiscito do último domingo, a Associação Comercial do Pará (ACP) aproveitou o momento para exaltar a riqueza artística e cultural do Estado. Sob o título "Pará canta Pará", o evento na sede campestre da Assembleia Paraense, na noite de ontem, reuniu artistas que participaram da campanha contra a divisão do Pará. Para o presidente da ACP, Sérgio Brito, os próximos passos dos paraenses devem ser rumo à união para a superação das mazelas sociais.

O evento de ontem reuniu artistas que carregam em suas letras e melodias a cultura paraense. Além da cantora Lucinha Bastos, que esteve à frente na campanha contra a divisão do Estado, subiram ao palco da Assembleia Paraense Eloi Iglesias, Mahrco Monteiro, Pedrinho Cavalero e Edilson Moreno. Cantando a mesma cultura, os artistas, para o presidente da ACP, tendem a unir a população paraense. "Neste momento discutindo o Pará, acreditamos que a cultura pode ser um importante vetor de congraçamento da sociedade paraense", disse o presidente. "O Estado é rico em cultura, folclore, musicalidade. Esse é um momento para investir na cultura para que a gente possa irmanar cada vez mais o povo paraense".

Para Sérgio Brito, a união cultural do Pará, no evento de comemoração pela não divisão do Estado, é o resultado de uma longa campanha, que começou há 11 anos. "No ano de 2000, a ACP publicou uma nota contrária à divisão do Pará, quando o movimento separatista começou a surgir no Estado. Sabíamos que a divisão não traria benefícios para a população", contou o presidente da ACP, que foi vice-presidente da Frente Contra a Criação do Estado do Carajás, presidida pelo deputado federal Zenaldo Coutinho (PSDB).

Antes de subir ao palco, a cantora Lucinha Bastos, uma das lideranças contra a divisão, avaliou a importância do plebiscito como forma de consulta democrática à população, mas ressaltou sua posição em favor da união, tanto territorial quanto cultural do Estado. "O plebiscito foi importante porque criou um interesse maior das pessoas pelo seu Estado. Interesse por mais informação, mais debate, diálogo", observou. "O Pará, para mim, é o todo, não só Belém. Eu canto o Estado do Pará, compositores do Pará e da Amazônia. Defendo o Pará, defendo o Norte. Divulgo o Festival das Tribos de Juruti, o Sairé em Santarém, a Marujada em Bragança, os bois de São Caetano de Odivelas". No repertório da noite de ontem, os artistas paraenses cantaram "Pará, Pará e Pará", nas palavras de Lucinha. Ao lado dos convidados, além das composições amazônicas e paraenses, os artistas entoaram o hino do Pará.

Clonando Pensamento

"Eu acho que o trabalho mais delicado começa agora, que é o de reaglutinar um povo que teve o ódio plantado pelas campanhas a favor da divisão. Diferenças que nunca impediram que existisse o sentimento de amor e fraternidade entre paraenses se transformaram em rios de ódio. Como se só Belém tivesse elites...! Elites nós temos em Santarém, em Marabá, em grande e em menor tamanho. A periferia de Belém também vai mal, está abandonada, sem dinheiro". "Somos todos Pará, queremos todos o melhor para o Pará. É hora de deixar de folclore, de luto não sei aonde. É hora de trabalhar pelo nosso sofrido povo, e com ações efetivas que não visem articulação de poder pessoal político, financeiro e econômico." (Fafá de Belém, cantora, no jornal O Liberal desta terça-feira)

'Ganhou a campanha do medo', diz Duda Mendonça sobre plebiscito no Pará

O marqueteiro Duda Mendonça - que coordenou a campanha pela divisão do Pará, derrotada nas urnas no último domingo (11) - disse que a propaganda do "não" à separação fez "terrorismo", sem apresentar argumentos.

"O Lula perdeu dois mandatos por causa do medo", afirmou Duda, que já coordenou campanhas do ex-presidente.

Duda foi convidado por representantes da frente favorável à criação do Estado do Carajás - dono de terras na região, ele disse ter aceitado sem cobrar cachê.

Segundo Duda, as frentes contrárias à divisão inventaram mentiras para moradores da região metropolitana de Belém, que ficaria no Pará remanescente, como perda de riquezas naturais. "Que riqueza? O Pará não tem riqueza. As florestas, os rios, os minérios são do governo federal."

Ele disse também que teve de contratar paraenses que moram em São Paulo, porque pessoas do próprio Estado recusaram, com medo de que parentes que trabalham em órgãos públicos sofressem retaliações.

Para Duda, o plebiscito deveria ter ocorrido apenas nas regiões que queriam se separar. "Se tivesse ocorrido plebiscito em Portugal para a independência do Brasil, a gente seria colônia até hoje." (Fonte: Folha Online)

Novos Estados: Prefeita de Santarém quer outra consulta

Não restam dúvidas para a prefeita de Santarém, Maria do Carmo (PT), de que Belém derrubou os 98,8% de anuência da população do município à criação do Estado do Tapajós. "Em quantidade, temos metade dos números dos eleitores de Belém. Pelas regras do Plebiscito, estávamos fadados à derrota desde o início. Hoje (ontem) é um dia de tristeza, de luto para nós", afirmou ela em entrevista por telefone. A petista afirma que durante toda a segunda-feira (12) foi possível ver casas e comércios estampando tarjas pretas em suas fachadas, pessoas vestindo preto. A bandeira do município ficou hasteada pela metade, para confirmar o sentimento da população local. Apesar do resultado desfavorável ao fracionamento do Pará, Maria garante que o sonho da emancipação não acabou.

"Já nos reunimos hoje para discutir de que forma poderemos reapresentar a proposta de divisão, acionamos uma assessoria jurídica para ver de que forma é possível discutir essa situação através de outra metodologia que não o plebiscito. As capitais sempre possuem o maior número de eleitores, portanto, por plebiscito nós nunca conseguiremos mostrar que a divisão é, sim, uma solução para os nossos problemas", explicou. "Hoje há 17 propostas de divisão e criação de novos estados em trâmite. O Plebiscito do Pará sepultou temporariamente não só o nosso sonho, mas outros 17 sonhos. Ou a Constituição proíbe a divisão e a criação de novos estados ou oferece outras alternativas, porque o plebiscito tornará sempre inviável a proposta de separação por questões de proporcionalidade no pleito eleitoral", justificou a prefeita.

Maria do Carmo garante que o estado de luto não muda a rotina de Santarém na prática. "Não podia passar em branco, é uma forma de protesto silencioso. Respeitamos a vontade da maioria, mas não ficamos satisfeitos com o resultado. A opção pela não divisão significa que a maioria quer que tudo fique como está. E nós não queremos isso. Estamos fora dos projetos de desenvolvimento do Estado, e isso é injusto, é desigual. Excluídos nós já nos sentimos há muito tempo. Gostaríamos apenas de oficializar isso com a emancipação e traçar as nossas próprias metodologias de desenvolvimento, sem mais nos colocarmos como meros fornecedores de matéria prima para o resto do País. Já que não se quer dividir, se o Governo do Estado quiser unir as regiões, precisará propor a nós e outros municípios uma forma de trabalhar que não tenha como foco o extrativismo", avisou a prefeita de Santarém. "98% de eleitores querendo a divisão significa que quase três milhões de pessoas estão insatisfeitas. É preciso dar atenção a isso", disparou. (Amazônia)

Pronunciamento de Jatene após vitória do NÃO

Pensando justamente no dia seguinte ao Plebiscito sobre a divisão ou não do Pará para a criação de mais dois territórios, Tapajós e Carajás, o governador do Estado, Simão Jatene, resolveu fazer um pronunciamento na TV a todos os paraenses, ontem (12). Veja aqui > Governador Simão Jatene faz pronunciamento na TV após o Plebiscito.

Leitorado: Respeitem os contrários

De leitor que se identifica como "Do bem, da paz":

"Indignado, leio nos jornais de hoje e nas redes sociais, as ameaças, as ofensas dos adeptos do SIM ao governador Jatene e a todos os belenenses que votaram NÃO, contra a divisão do Pará, e que foram vencedores no Plebiscito. Nasci em Belém, sou paraense de paixão, e digo a esses ofensores - Lira Maia, Giovani Queiroz, Maria do Carmo Martins e outros: Se vocês estão seguros da sua opinião de querer dividir o Pará, mantenham-se firmes em sustentá-la. Mas, não se esqueçam de respeitar as opiniões alheias, ou seja, daqueles que querem manter o Pará inteiro, sem brigas, sem ódio entre os seus filhos e habitantes. O fato de vocês se julgarem certos em seu modo de pensar e de agir contra o Pará, não lhe conferem o direito de o impor a ninguém, a quem quer que seja. Mesmo sabendo que não será aceita, faço uma sugestão aos deputados Lira Maia e Giovani Queiroz: incluam no pacote de ataques ao Governo do Estado, uma carta ao governador Jatene entregando, em caráter irrevogável, os vários cargos que são ocupados por pessoas indicadas por vocês."

Tapajós culpa Carajás e Duda Mendonça por derrota

Por Silvio Navarro - enviado a Santarém - jornal Folha de São Paulo:

Os líderes separatistas do Tapajós, no oeste do Pará, atribuíram parte da culpa pela derrota à aliança que fizeram com o movimento do Carajás, no sudeste do Estado. Eles criticaram a decisão de unificar as campanhas e apontaram o publicitário Duda Mendonça como um dos culpados pelo fracasso.

Responsável pelo marketing pró-divisão, Duda passou o último mês mergulhado na campanha e morando num dos hotéis mais caros de Belém. O baiano, que possui terras no Carajás, diz ter trabalhado sem cobrar cachê. Exigiu, porém, que a campanha contratasse sua equipe.

A prefeita de Santarém, Maria do Carmo (PT), disse que a criação do Tapajós enfrentava menor rejeição que a criação do Carajás na região de Belém. Afirmando que não gostaria de criticar o trabalho de Duda Mendonça, ela chamou de equívoco a campanha não ter mostrado em detalhes as diferenças entre as regiões. Também lamentou que a pecha de "forasteiros" atribuída ao Carajás tenha prejudicado Tapajós. Na região do Carajás, que concentra reservas de minério, cerca de 80% de sua população é originária de outros Estados.

Presidente do Instituto Cidadão Pró-Estado do Tapajós, o professor Edivaldo Bernardo, da Universidade Federal do Oeste do Pará, disse que o plebiscito seria mais fácil sem o Carajás. Mas, segundo os separatistas, o Tapajós dependeu financeiramente da outra região. Calculam que o "primo rico" tenha bancado 80% da campanha. Além disso, só com a união as duas regiões conseguiram aprovar no Congresso a realização do plebiscito.

O PARÁ NÃO CONHECE O PARÁ

Artigo de Vicente Malheiros da Fonseca – magistrado, professor e compositor

Fala-se que o Tapajós veio na esteira do Carajás... Talvez seja o contrário... Carajás é que veio na esteira do Tapajós, cujo sonho já existe há mais de 200 anos.

Agora de nada adianta chorar o leite derramado.

Nada vai mudar. O Governo do Pará, aliás, o Governo de Belém, vai continuar ignorando o interior do Estado. Sempre foi assim e, infelizmente, sempre será.

Os latifundiários não querem perder um milímetro de sua propriedade, embora não saibam o que fazer com a imensidão de suas terras.

A grandeza do Pará não está no seu tamanho territorial, mas na inteligência e eficiência de sua administração.

É uma pena que o resultado do plebiscito tenha sido tão antidemocrático aos velhos anseios de emancipação de uma região tão socioculturalmente diferente de Belém.

Santarém – minha terra tão querida – vai continuar sendo a "Pérola do Tapajós"... que Belém precisa conhecer... Conhecer a cultura do povo do Oeste do Pará...

Mas não fiquemos tristes, pois o Brasil, como os paulistas, por exemplo, não conhece o resto de nosso país. Tudo um jogo de poder. E quem paga o pato são sempre os amazônidas, especialmente os nossos caboclos, quase índios... Há quem pense que aqui só tem jacarés e onças.

Mas não é bem assim. Tem música, tem belezas naturais, tem folclore... Só não tem mais saúde, segurança e educação porque o Governo (de Belém) praticamente ignora o outro Pará, sempre abandonado, sempre esquecido.

O resultado do plebiscito demonstrou, mais uma vez, essa dura realidade: o Pará não conhece o Pará!

Não foi uma eleição. Não havia candidatos nem partidos políticos. Tratava-se de uma consulta ao povo. E o povo votou contra o povo. Não permitiu, enfim, a emancipação de uma região já emancipada de fato.

O momento me inspiraria a compor um réquiem para a democracia.

Estamos de luto.

Realmente o Pará não conhece o Pará[1].

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[1] Veja o artigo “ESTADO DO TAPAJÓS, UM VELHO SONHO”. Revista Amazônida, ed. nº 101 (15.set.-15.out./2011), p. 32-33.

Confira: http://www.revistamazonida.com.br/#/Revista%20Amazonida%20ED.96/32

Paraenses rejeitam dividir o Pará

Cantem, com muito orgulho, com muito amor...
Salve, ó terra de ricas florestas,
Fecundadas ao sol do equador!
Teu destino é viver entre festas,
Do progresso, da paz e do amor!
Salve, ó terra de ricas florestas,
Fecundadas ao sol do equador!

Ó Pará, quanto orgulho ser filho,
De um colosso, tão belo e tão forte;
Juncaremos de flores teu trilho,
Do Brasil, sentinela do Norte.
E a deixar de manter esse brilho,
Preferimos, mil vezes, a morte!

Salve, ó terra de rios gigantes,
D'Amazônia, princesa louçã!
Tudo em ti são encantos vibrantes,
Desde a indústria à rudeza pagã,
Salve, ó terra de rios gigantes,
D'Amazônia, princesa louçã!
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A maioria da população paraense foi ontem às urnas para dizer não à divisão do Pará. Até o final da noite de ontem, 100% das urnas tinham sido apuradas e os números mostravam que 2.344.510 (66,08%) eleitores se manifestaram contrários à criação do Tapajós e 2.363.416 (66,60%) disseram não ao Carajás. O plebiscito da divisão entrou para história eleitoral paraense não apenas como a primeira consulta no País para qual a população foi ouvida para criação de novas unidades federativas, mas também como a eleição mais rápida e tranquila do Estado. Apenas duas horas após o início da apuração, o resultado foi anunciado pela Justiça Eleitoral.

Apenas 34 das 18 mil urnas utilizadas apresentaram problemas, mas em nenhum caso a votação teve que ser feita de forma manual. Também não foram registradas prisões ou apreensões de material de campanha ilegal.

De acordo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apenas 1.203.573 (33,92%) da população declarou ser favorável à criação do Tapajós e 1.185.545 (33,40%) a de Carajás. Em relação à criação do Tapajós os votos em branco somavam 17.729 (0,49%) e nulos, 35.886 (1%). Em relação à criação do Carajás os votos em branco somavam 14.895 (0,41%) e nulos, 37.842 (1,05%).

Nas primeiras parciais divulgadas pelo TSE, pouco depois das 17h, o "Sim" chegou a sair na frente, no entanto, a situação logo foi revertida a favor do "Não", que abriu distância e manteve uma vantagem confortável durante todo o processo de apuração. A vitória matemática foi confirmada pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, o desembargador Ricardo Ferreira Nunes, duas horas após o início da apuração, quando tinham então 75% das urnas apuradas.

Na avaliação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, o plebiscito representou um teste para a democracia participativa. "O que me parece importante é que esse plebiscito representou um teste no que diz respeito à democracia participativa, porque a Constituição de 88 inaugurou uma nova forma de democracia. Nós demos um passo para além da mera democracia representativa e vivemos agora em toda a plenitude a democracia participativa, em que o povo é chamado a opinar sobre as questões relevantes que dizem respeito ao país, mediante alguns instrumentos como o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular", afirmou. Ele afirmou que a tecnologia de transmissão de dados via satélite - foram colocados 277 pontos de transmissão - permitiu que os votos de urnas localizadas em locais de difícil acesso fossem apurados antes de seções que ficam em centros urbanos. "Hoje foi um teste importante e verificou-se que o povo pode ser consultado rapidamente de forma eficiente e econômica", completou.

Lewandowski ponderou, no entanto, que o ideal seria que a realização das consultas populares fossem feitas junto com as eleições, a fim de reduzir os custos. Ele explica que o TSE desenvolveu um software que permitirá, a partir das eleições de 2012, que a mesma urna a ser utilizada para votar nos candidatos possa ser utilizada também para a votação em plebiscitos ou referendos simultaneamente.

O secretário de Tecnologia da Informação do TRE, Marco Fagundes, explicou que o processo de transmissão de dados do interior para Belém funcionou de duas formas. "A primeira forma é a transmissão dos dados que vem dos próprios cartórios de cada município, utilizando a rede do TRE, e a segunda forma é através da transmissão via satélite, por meio de pontos de transmissão instalados em locais de difícil acesso, como algumas localidades no Marajó", detalhou.

No caso de Belém, os disquetes com as informações foram levados ao Hangar, onde estavam dez das onze juntas eleitorais apuradoras que funcionam em Belém. A única zona eleitoral que não teve o Hangar como retaguarda foi a 30ª Zona Eleitoral, que funciona no Distrito de Icoaraci. "No interior também a votação e a apuração foi muito tranquila, sem incidentes técnicos ou qualquer tipo de prejuízo", afirmou.

Festa da vitória varou a noite na doca (veja fotos acima)

Cerca de dez mil pessoas se concentraram na avenida Visconde de Souza Franco, a Doca, para comemorar o resultado do plebiscito que decidiu que o território paraense deve se manter unido. Vestida com camisas vermelhas e brancas e empunhando bandeiras do Pará, a multidão ouviu vários parlamentares engajados na campanha contra a divisão do Estado e assistiu as apresentações que se revezaram em quatro trios elétricos que fecharam dois quarteirões da via, no bairro do Umarizal.

A cantora Lucinha Bastos, que participou da campanha do "Não", cantou o hino do Pará por volta das 21h30 de ontem acompanhada do coro das dez mil vozes empolgadas com a vitória no plebiscito. Ao final, ela usou o slogan que caracterizou a propaganda da frente contra a criação dos Estados do Tapajós e Carajás: "Ninguém divide o Pará".

No trio elétrico principal, os deputados Zenaldo Coutinho e Celso Sabino, líderes das frentes contra Carajás e Tapajós, respectivamente, saudaram os que foram à Doca. "O Pará é nosso", gritou Sabino. Zenaldo agradeceu às pessoas que ajudaram na campanha: "Essa vitória é nossa e foi conquistada com muito suor".

O deputado estadual Eliel Faustino (PR), o vereador Abel Loureiro (DEM) e o deputado federal Arnaldo Jordy também cumprimentaram a massa de eleitores do "não" que foram festejar. Na festa, artistas e outras personalidades foram lembradas como importantes para divulgar a campanha do Pará unido: as cantoras Fafá de Belém, Gaby Amarantos e Leila Pinheiro, o jogador de futebol Paulo Henrique, o lutador Lyoto Machida, a atriz Dira Paes, entre outros. A festa deve como atrações como banda FB Mania, Gang do Eletro, Acordalice, Edilson Moreno e Eloy Iglesias. "Temos que comemorar, porque passamos um sufoco. Se nosso Estado fosse dividido, os prejuízos iam ser grandes para todo mundo, inclusive para o Brasil todo", comentou Paulo Almeida, 31 anos, que foi à Doca assistir as comemorações.

Outros números do resultado final da apuração:

CARAJÁS 2.363.561 eleitores (66,60%) votaram contra criação deste Estado.
TAPAJÓS 2.343.015 eleitores (66,09%) votaram contra a divisão deste Estado.

VOTAÇÃO

BELÉM
Tapajós: 93,88% (não), 6,12% (sim)
Carajás: 94,87% (não), 5,13% (sim)

SANTARÉM
Tapajós: 1,37% (não), 98,63% (sim)
Carajás: 2,22% (não), 97,78% (sim)

MARABÁ
Tapajós: 7,58%(não), 92,42% (sim)
Carajás: 7,19% (não), 92,81% (sim)

(Fonte: Amazônia - Fotos: Portal ORM)

Clonando Pensamento

Do governador Simão Jatene, ontem, em entrevista coletiva:

Sobre a base aliada:

"Eu não posso falar em pacto se eu não for capaz de compreender as diferenças, que é uma coisa que para mim não se confunde com a perda do respeito. Na hora que as pessoas não se respeitam, aí sim é impossível conviver. Relação pressupõe duas pessoas. Eu sei o meu comportamento. Agora como eu posso definir a relação se eu só sei o meu comportamento. Eu espero que todos tenham amadurecido para compreender que não vai ser tratando das coisas que nos separam, que nos desunem, das nossas diferenças como elementos de separação. Eu não estou preocupada com a base aliada por causa da eleição. Eu estou preocupada que a gente tenha uma base forte para lutar fora pelos interesses da sociedade. Eu não tenho problema nenhum que façam oposição ao governo, agora eu não posso aceitar que façam oposição ao Estado. Isso eu não posso aceitar. A minha entrada nessa campanha tem tudo a ver com isso. Todo mundo tem o direito de fazer sua crítica ou oposição ao governo, ao Estado não, porque o Estado é maior do que todos nós. Eu quero que cada vez mais esse plebiscito tenha nos ensinado a todos nós. Porque nós não vamos ficar sempre falando das nossas dores e das nossas mazelas, não nos equipando para superar nossas dores e nossas mazelas. A nossa campanha tem tudo a ver com isso".

Sobre ´sequelas`:

"Eu sempre dizia que estava preocupado com o dia seguinte. Porque eu não podia deixar que a luta pela divisão territorial levasse para a divisão do povo. Mas é claro que isso é uma responsabilidade coletiva. Eu estou absolutamente preparado para decidir as grandes teses do Estado com todo e qualquer seguimento. Eu já disse isso. Eu desafio que algum grupo político, em algum momento, tenha tido qualquer restrição para discutir qualquer tema de interesse do Estado. Eu acho que nós todos temos que ter uma preocupação maior com essas coisas que terminaram contribuindo para que esse sentimento tivesse mais força. A visão regional não é uma coisa nova na minha vida",

Presidente do TSE diz que plebiscito no Pará foi teste para democracia

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, avaliou, em entrevista coletiva em Belém, que o plebiscito sobre a divisão do Pará foi um “teste para a democracia participativa” no país. Na consulta popular, os eleitores rejeitaram a proposta de desmembrar o estado para originar mais duas unidades federativas – Carajás e o Tapajós.

“Demos um passo para além da mera democracia representativa e vivemos agora em toda a plenitude a democracia participativa, em que o povo é chamado a opinar sobre as questões relevantes que dizem respeito ao país, mediante alguns instrumentos como o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular”, disse o ministro.

Para ele, a democracia está consolidada no país. “O povo brasileiro amadureceu plenamente para a democracia. Ele comparece às urnas, entusiasma-se no processo eleitoral, os índices de abstenção são relativamente pequenos em um país de dimensões continentais. Então eu entendo que a democracia no país está totalmente consolidada”, destacou.

O ministro ressaltou que o plebiscito deste doingo mostrou ainda que “o povo pode ser consultado rapidamente de forma eficiente e também de forma econômica”. Para ele, o ideal é que as consultas populares ocorram junto com as eleições, de modo a reduzir os custos.

Segundo Lewandowski, um software desenvolvido pelo tribunal permitirá, a partir das eleições de 2012, que a urna a ser usada para votar nos candidatos possa ser utilizada também para a votação em plebiscitos ou referendos, na mesma ocasião.

“Não apenas a cidadania está madura do ponto de vista cívico, de participação no processo eleitoral, mas a tecnologia eleitoral brasileira está muito avançada”, disse o presidente do TSE. “Nós conseguimos apurar o resultado matematicamente em duas horas depois de encerrada a votação”, complementou. (JB Online)

Confira o resultado do Plebiscito por município

Veja aqui por município, para Carajás; e aqui para o Tapajós. E, aqui, o resultado geral da votação no Estado, para Carajás, e Tapajós.

O que disseram os representantes das frentes do SIM e do NÃO

Lira Maia, Salame, Zenaldo e Celso

Após o anúncio da vitória do "Não" às propostas de criação dos Estados do Tapajós e Carajás, os presidentes das frentes contrárias e favoráveis à divisão falaram sobre o resultado do plebiscito. O presidente da campanha do "Não" à criação do Carajás, deputado federal Zenaldo Coutinho (PSDB), avaliou como "ótimo" o desempenho e a adesão voluntária de milhares de paraenses que foram às urnas para manter o território unido. "É hora de nos unirmos e tratar de problemas sérios, como o sistema tributário injusto que nos prejudica, e lutar por um pacto federativo, de fato, no Brasil", assinalou.

Zenaldo destacou que a luta para manter o Pará unido passa um modelo tributário que compense o Estado pela desoneração das exportações e pela comercialização de bens primários, sem tributação na fonte e com pagamento de tributos no consumo.

O deputado estadual Celso Sabino (PR), presidente da frente contra a criação do Estado do Tapajós, também comemorou o resultado do plebiscito. Ele destacou que dois terços do eleitorado disseram não à proposta de divisão do Pará. "Temos que rever o sistema tributário e lutar para alterar a Lei Kandir, que desonera a exportação e impede que o Estado tenha mais recurso para investir em todas as regiões. É nessa bandeira que temos que nos unir agora", disse.

O presidente da frente favorável à criação do Tapajós, deputado federal Joaquim Lira Maia (DEM), disse que com o resultado o município de Santarém e outras cidades da região decretam luto oficial. "Não é um luto para desistir do sonho de separação, mas para mostrar nosso descontentamento", disse.

O presidente da Frente Pró-Carajás, deputado estadual João Salame (PPS), afirmou que mais de um milhão de eleitores do "Sim" não podem ser ignorados. "É um terço do eleitorado paraense, uma força política muito grande", comentou. Ele avaliou ainda que sobretudo a região metropolitana não compreendeu o projeto de criação de Carajás.

Governador defende revisão de tributos - Para o governador do Pará, Simão Jatene, serenar os ânimos e fechar as feridas deixadas pelo plebiscito é uma tarefa necessária. Porém, a maior lição deixada com esta votação é mesmo a necessidade urgente de se rever o pacto federativo brasileiro. "Circunstancialmente a disputa aconteceu no Pará, mas acho que o Brasil precisa se perguntar antes de qualquer outra coisa - até porque existem pelo menos 20 processos de divisão territorial tramitando no Congresso - sobre a urgência de rever o pacto federativo no Brasil, em especial o sistema fiscal tributário brasileiro que é profundamente injusto e perverso com as unidades federativas que tem suas bases econômica fundada nos recursos naturais", afirmou.

Jatene citou que o Pará, por exemplo, deixou de arrecadar R$ 1,5 bilhão com a exportação de minérios por causa da desoneração determinada pela Lei Kandir. E hoje, recebe apenas R$ 260 milhões de compensação. O que, segundo ele, contribui decisivamente para que o Pará, que tem o segundo maior saldo da balança comercial e é grande exportador de energia, amargue uma das piores rendas per capitas do País.

Durante a entrevista coletiva concedida logo após a divulgação do resultado do plebiscito, o governador destacou que considera legítimo o desejo dos que reclamam de melhor atenção do Estado, mas deixou claro que o caminho adotado é que foi equivocado. Para ele, os dois grandes desafios do Estado - a gestão territorial e a insuficiência de recursos - só podem ser sanados de forma conjunta. "Nem se todos os recursos fossem investidos em apenas uma dessas regiões (Tapajós e Carajás), as chances de mesmo assim de superar os limites hoje impostos por pobreza e desigualdades são muito pequenas", afirmou.

O dia seguinte à votação, é segundo ele, um dos momentos mais difíceis deixados pelo plebiscito, sobretudo em relação às fissuras deixadas pela campanha e que colocou em lados opostos moradores das três regiões do Estado. "Mas a minha expectativa é que não existe na nossa gente um instinto, uma vocação ao confronto, existe sim uma busca por alternativas. Nós tivemos o final da votação, mas ao final do processo vamos ter que construir juntos agora", afirmou.

Apesar do discurso, o governador declarou, no entanto, que não pretende de pronto fazer grandes mudanças no seu plano estratégico do governo por conta do plebiscito.

O governador disse ainda que não dá para explicar a questão do separatismo apenas a partir de interesses de grupos locais ou regionais porque seria simplificar demais a realidade brasileira, mas que o resultado do plebiscito abriu uma nova perspectiva para repartição dos recursos. (Amazônia)

Eleitores vão às urnas hoje opinar sobre divisão do Pará

Cerca de 5 milhões de paraenses devem ir às urnas neste domingo (11) para opinar se o território do estado será dividido para a criação de mais duas unidades da federação, Tapajós e Carajás. A votação será realizada das 8h às 17h (horário local).

A previsão do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) é divulgar o resultado da consulta popular até 22h de domingo, considerando o horário de Belém (23h no horário de Brasília). Caso a maioria dos eleitores responda não, o trâmite para a divisão do estado se encerra junto com o plebiscito.

Se o resultado for positivo, no entanto, não implicará automaticamente na criação dos estados de Tapajós e Carajás. A consulta terá sido apenas a primeira etapa do processo de desmembramento, que começa com uma avaliação da Assembleia Legislativa do Pará, passará por decisões do Congresso Nacional e culminará com a sanção ou veto da presidente Dilma Rousseff.

Plebiscito - Pesquisa Datafolha: O "NÃO" aumenta vantagem

Esta pesquisa de intenção de voto em relação ao plebiscito de domingo (11), foi encomendada pela TV Liberal, TV Tapajós e jornal Folha de São Paulo ao Instituto DataFolha e ouviu 1.213 eleitores maiores de 16 anos, em 53 cidades do Pará, entre 6 e 9 de dezembro de 2011.

Senadora Marinor Marinor convoca eleitores do Pará a votarem contra a divisão do estado

Da Agência Senado:

A senadora Marinor Brito (PSOL-PA), em discurso nesta quinta-feira (8), convocou os eleitores do Pará a votarem contra a divisão do estado no plebiscito que ocorrerá neste fim de semana. Os eleitores devem se manifestar sobre a divisão do território do segundo maior estado do Brasil, criando mais dois estados: Tapajós e Carajás.

Marinor Brito afirmou que, enquanto permanecer "o modelo perverso e destrutivo" em vigor no estado - que é rico, mas cuja riqueza não é revertida em prol do povo, obrigado a conviver com altos índices de violência, pobreza e desmatamento, entre outros - não adiantam iniciativas como a divisão territorial.

O Pará é o quarto estado mais violento do país, disse a senadora: ocupa o segundo lugar em índices de violência e em violência doméstica e sexual contra mulheres; é o campeão nacional em violência no campo, em desmatamento e em trabalho escravo, e tem mais de um milhão de pessoas vivendo com R$ 70 por mês.

Em contrapartida, é um dos estados onde o Produto Interno Bruto (PIB) mais cresce, por causa de atividades como a mineração, o agronegócio e o próprio desmatamento, que, segundo a senadora, está destruindo a floresta, expulsando populações tradicionais e "empobrecendo o povo para o enriquecimento de poucos". - Criar dois novos estados sem mudar o modelo de desenvolvimento só irá agravar o quadro de violência que caracteriza o Pará - argumentou.

Além disso, dividir o Pará é ineficiente e oneroso, em sua opinião. De acordo com estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mencionados por Marinor, o peso da administração pública em Tapajós seria de 52% do PIB, e o de Carajás seria de 26%, muito superior à média de outros estados brasileiros, de 12,5%. - Viva o Pará, viva o povo paraense, não à divisão. Vamos à luta, não adianta se esconder atrás de mentiras, de farsas. É necessário o povo unido, e o nosso território unido, rico como é. Com a luta do nosso povo, teremos um futuro digno e melhor - disse.