ONGs gastam os milhões destinados à Amazônia com elas mesmas

Auditoria em 18 contratos com ONGs, no valor de R$252,2 milhões, revela que grande parte desses recursos do Fundo Amazônia acabou no bolso de pessoas ligadas aos projetos. Um caso é exemplar: dos R$14,2 milhões entregues à ONG Imazon, R$12,4 milhões (87% do total) foram pagos a seus próprios integrantes. “Consultorias” etc. levaram R$3,7 milhões (26,5%). O caso está entregue ao Tribunal de Contas da União (TCU), que já definiu relator: o ministro Vital do Rêgo. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O objeto do projeto de R$14,2 milhões da Imazon sugere enrolação: “Apoiar a adequação ambiental de imóveis rurais na Amazônia Legal”.
A ONG Imazon faturou R$36,6 milhões em três contratos com o Fundo Amazônia. E o BNDES liberou dinheiro sem prestação de contas.

A Imazon recebeu R$9,7 milhões para “contribuir” na “mobilização de atores locais”, blábláblá, torrando 85% do total em custeio e pessoal.

Governo proíbe queimadas por todo o País

O governo federal decidiu proibir por sessenta dias a permissão para queimadas em todo o território nacional. A medida será publicada na manhã de quinta-feira, 29, no Diário Oficial da União (DOU). O Código Florestal permite queimadas em casos específicos, autorizados por órgão ambiental.

Segundo o Planalto, a suspensão não se aplica em casos de controle fitossanitário, se autorizados por órgão ambiental, para práticas de prevenção e combate a incêndios e para agricultura de subsistência feita pelas populações tradicionais e indígenas.  "Cuida-se de medida excepcional e temporária, com o objetivo de proteção ao meio ambiente", informa o Planalto.

A medida foi anunciada em meio à crise ambiental por queimadas na Amazônia. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, já havia dito que o governo estudava a medida em entrevista ao programa Roda Viva, na segunda-feira, 26.

Desmatamento bateu recorde no governo Lula sob silêncio da mídia e de ONGs

Dados do INPE revelam que a Amazônia teve 125 mil quilômetros quadrados desmatados nos 8 anos do governo Lula. O recorde foi em 2004, quando o INPE registrou em apenas um ano desmatamento de 27,7 mil quilômetros quadrados, equivalente ao Estado de Alagoas, sem que tenham sido ouvidos protestos de ONGs ou líderes europeus. O Instituto Imazon diz que nos últimos 12 meses foram desmatados 5 mil km2, 66% a menos que a média anual do governo Lula. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

 A média anual de 15,6 mil quilômetros quadrados desmatados na era Lula caiu para menos da metade, 6,3 mil, entre 2011 e 2018.

O menor registro de desmatamento na Amazônia Legal, diz o INPE, ocorreu em 2012, quando foram destruídos 4,5 mil km2 de matas.

Incêndios na Amazônia não podem ser pretexto para sanções, diz Bolsonaro em pronunciamento

O presidente Jair Bolsonaro disse na noite desta sexta-feira, 23, em pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão, que os incêndios florestais na Amazônia não podem ser pretexto para que nações estrangeiras lancem sanções contra o Brasil. "Incêndios florestais existem em todo o mundo. E isso não pode ser pretexto para sanções internacionais. O Brasil continuará sendo amigo de todos, e responsável pela proteção da sua floresta amazônica", afirmou. O pronunciamento foi recebido com panelaço em cidades do País.

O presidente afirmou que o governo dele segue "aberto ao diálogo, com base no respeito, na verdade e cientes da nossa soberania" e reconheceu que a "nossa Amazônia" tem atraído crescente atenção do Brasil e do mundo.

Bolsonaro disse ainda estar "ciente" das queimadas e que o governo não está "satisfeito" com o que está assistindo, e que por isso vai atuar "fortemente". "Tenho profundo amor e respeito pela amazônia. A proteção da floresta é nosso dever", afirmou.

De acordo com ele, o governo vai combater o desmatamento. "Este é um governo de tolerância zero com criminalidade. E nesta área não será diferente", disse, emendando: "para proteger a Amazônia, não bastam operações de fiscalização, comando e controle".

O presidente ressaltou alguns pontos do decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) assinado por ele no fim da tarde. Ele disse que o governo vai oferecer ajudar a todos os Estados da Amazônia Legal. Bolsonaro disse ainda que o Brasil tem uma matriz energética limpa, renovável e, com ela, dá importante contribuição ao planeta.

Bolsonaro autoriza emprego das Forças Armadas na Amazônia
Medida é tomada após pressão internacional por causa de queimadas

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou na tarde desta sexta-feira (24) um decreto de GLO (Garantia da Lei e da Ordem) que autoriza o emprego das Forças Armadas na Amazônia, que enfrenta uma série de queimadas.

De acordo com o documento, publicado em edição extra do Diário Oficial da União, militares poderão atuar em "áreas de fronteira, terras indígenas, unidades de conservação ambiental e em outras áreas da Amazônia Legal".

A validade é de um mês, entre este sábado (24) e 24 de setembro.

O pedido foi protocolado pelo governador de Roraima, Antonio Denarium, mas deve ser endossado por outros governantes da região.

De acordo com Denarium, que esteve no Palácio do Planalto nesta sexta, Bolsonaro convocou uma reunião com os nove governadores da Amazônia Legal para a próxima terça (27).

Desmatamento da Amazônia : Reações contra interferência externa

O ex-comante do Exército brasileiro, general Eduardo Villas Boas, diz enxergar os posicionamentos dos líderes internacionais como uma ameaça à soberania nacional, com risco de emprego do poder militar.

"A questão ultrapassa os limites do aceitável na dinâmica das relações internacionais. É hora do Brasil e dos brasileiros se posicionarem firmemente diante dessas ameaças, pois é o nosso futuro, como nação, que está em jogo."

Villas Boas também afirmou ser necessária a união em torno de quem tem "procurado trazer luz e verdade" a essas questões, e citou, entre outros, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

Também via Twiter, o  ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, diz ver uma "campanha internacional injusta". "Por que o Brasil está sendo alvo de uma campanha internacional tão feroz e injusta no tema ambiental? Simples. Porque o governo do PR Bolsonaro está reerguendo o Brasil." Para ele, a crise ambiental é "a última arma que resta no arsenal de mentiras da esquerda".

Macron convoca países para discutir queimadas na Amazônia no G7: 'É uma crise internacional'

O presidente da França, Emannuel Macron, convocou via Twitter os países membros do G7 para discutir as queimadas na Amazônia na cúpula que acontece neste final de semana, em Biarritz, na França. Em postagem na rede social, acompanhada de imagem da floresta em chamas, na tarde desta quinta-feira, Macron lembrou que a Amazônia produz 20% do oxigênio do planeta:

"Nossa casa está queimando. Literalmente. A Floresta Amazônica - os pulmões que produzem 20% do oxigênio do nosso planeta - está em chamas. É uma crise internacional. Membros da Cúpula do G7, vamos discutir em dois dias este tema emergencial!" - diz a postagem.

O G7 é um grupo internacional composto por Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido, as sete maiores economias de países desenvolvidos do planeta. De acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), os países representam mais de 64% da riqueza líquida global, equivalente a US$ 263 trilhões.

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, afirmou, pouco antes do tuíte de Macron, que o Brasil irá criar um grupo com a França para discutir o desmatamento na Amazônia. Em um evento em Campo Grande (MS), ele afirmou, de acordo com o G1, que "as autoridades sabem qual é nosso compromisso, com a França já combinamos de criar um grupo de trabalho para troca de informações, para que possamos dar as informações mais atuais sobre os esforços de combate ao desmatamento".

ONU se manifesta
secretário-geral da ONU, o português António Guterres, afirmou nesta quinta-feira (22) estar "profundamente preocupado com os incêndios na floresta amazônica " e afirmou que ela "tem de ser protegida".

"Estou profundamente preocupado com os incêndios na floresta amazônica. No meio da crise climática global, não podemos permitir mais danos a uma fonte importante de oxigênio e biodiversidade. A Amazônia tem de ser protegida", escreveu Guterres em sua conta no Twitter.

Hoje (5) é Dia Internacional do Meio Ambiente

O Dia Mundial do Meio Ambiente foi instituído em 1972; os cidadãos de todo o planeta organizaram milhares de eventos relacionados a ele: de campanhas de limpeza de bairro a ações de combate a crimes ambientais, passando por atividades de reflorestamento. Este dia nos traz a oportunidade de  melhorar a conscientização, a conduta e a responsabilidade de indivíduos, empresas e grupos sociais quanto à preservação do meio ambiente.

Devemos, todos nós, no Dia do Meio Ambiente, e em todos os dias de nossa vida, dedicar e, é claro, levar aos outros a cultura e o cuidado que devemos ter com o Meio Ambiente. Afinal, fazemos e somos parte desta “Casa comum” que se chama Terra. Deus, na criação, colocou o homem à frente deste grande bem. Portanto, sejamos zelosos e defensores desse grande patrimônio que nos foi dado e que pertence a todos.

Bolsonaro desautoriza ação do Ibama contra madeireiras

No Estadão
O presidente Jair Bolsonaro admitiu, em vídeo divulgado na internet, ter determinado a proibição de queima de veículos usados na exploração ilegal de madeira, procedimento previsto na legislação ambiental. Em viagem a Macapá na sexta-feira, ele atendeu a pedido do senador Marcos Rogério (DEM-RO) para desautorizar o trabalho de fiscais que destruíram caminhões e tratores apreendidos em operação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), nos municípios de Cujubim e Espigão D’Oeste, em Rondônia.

A gravação de 41 segundos começa com Rogério pedindo ao presidente uma mensagem sobre a operação do “pessoal do meio ambiente” que destruiu caminhões e tratores na área da Floresta Nacional do Jamari, no Estado. “Ontem, o ministro Ricardo Salles, do Meio Ambiente, veio falar comigo com essa informação. Ele já mandou abrir um processo administrativo para apurar o responsável disso aí. Não é pra queimar ninguém, nada né, ninguém não, nada, maquinário, trator, caminhão, seja o que for, não é esse procedimento, não é essa a nossa orientação”, disse o presidente.

Na sequência do vídeo, Rogério disse que a nova ordem “não significa apoiar ilegalidades, descumprir a lei”. “Significa cumprir a lei, quem cometeu erro, que responda na forma da lei, sem destruir o patrimônio”, emendou. Procurado pelo Estado neste domingo, 14, para comentar o vídeo, o ministro Salles se limitou a dizer que o governo vai editar uma instrução normativa para alterar as regras que permitem queimar equipamentos nas operações. “Vamos publicar uma instrução normativa para estabelecer os novos procedimentos nas operações do Ibama.”

Na semana passada, o governo mudou o Decreto 6.514, de 2008, que trata de infrações ao meio ambiente. O artigo 111, que permite destruir e inutilizar instrumentos usados em infrações ambientais, no entanto, foi preservado. A norma diz que a destruição é permitida quando “a medida for necessária para evitar o seu uso e aproveitamento indevidos nas situações em que o transporte e a guarda forem inviáveis em face das circunstâncias” ou “possam expor o meio ambiente a riscos significativos ou comprometer a segurança da população e dos agentes públicos envolvidos na fiscalização”.

Bolsonaro defende mineração na Amazônia e exploração da Renca

O presidente Jair Bolsonaro defendeu, ontem, 12, durante inauguração do novo aeroporto de Macapá, a exploração da Reserva Nacional de Cobres e Associados (Renca), com objetivo de trazer "riquezas" para os estados amazônicos. "Vamos conversar sobre a Renca? A Renca é nossa. Vamos usar as riquezas que Deus nos deu para o bem-estar da nossa população", afirmou.

A exploração da Renca chegou a ser liberada no governo do ex-presidente Michel Temer, mas após pressão popular e de organizações ambientais, Temer recuou.  Bolsonaro afirmou que no governo dele não haveria problemas com o Ministério do Meio Ambiente. "A Amazônia pode ser uma solução para o mundo e não um problema para nós", disse ele. "Vocês não terão problema com o ministro  do Meio Ambiente, de Minas e Energia ou de qualquer outro."

A Renca tem o tamanho do Espírito Santo e é rica em ouro, ferro e cobre. A área, originalmente, não era uma área de proteção ambiental. Ela foi criada para assegurar a exploração mineral ao governo, mas, com o passar dos anos, acabou ajudando a proteger a região, na Calha Norte do Rio Amazonas, que é hoje uma das mais bem preservadas da Amazônia. Bolsonaro criticou a dificuldade de entrar na área e o que chamou de “indústria da demarcação indígena”.

A quem de fato pertence a floresta amazónica?

Por Carol Giacomelli/No Estadão
Sônia Guajajara (foto), líder indígena brasileira, faz oposição ao presidente Bolsonaro. Os povos indígenas  da floresta amazônica são as tropas de choque na luta contra a mudança climática. “Nós somos os primeiros a ser afetados”, afirma Sônia Guajajara, uma das líderes indígenas mais conhecidos do Brasil. “Estamos vendo inundações mais prolongadas, estamos vendo secas mais prolongadas, e, com a seca, estamos vendo a redução de peixes”, disse. “Tudo isto afeta a garantia da nossa comida. E afeta também a nossa cultura”, continuou.

A floresta amazônica, um tesouro ambiental de mais de cinco milhões de quilômetros quadrados que se estende por todo o norte do Brasil e por mais oito países, é também chamada de “o pulmão do planeta” porque as árvores emanam oxigênio e absorvem  muito dióxido de carbono, mitigando os efeitos da mudança climática. Ela também abriga uma diversidade inigualável de espécies vegetais e animais, além de cerca de um milhão de indígenas somente no Brasil.

Embora a floresta há muito tempo esteja em risco, ela se encontra sob uma ameaça maior agora, na presidência de Jair Bolsonaro, um líder populista nos moldes do presidente Donald J. Trump que polarizou o país.

Bolsonaro tratou rapidamente de solapar as proteções do meio ambiente, o direito à terra dos povos indígenas e as organizações ambientais. “Nos  primeiros 50 dias do governo Bolsonaro, voltamos atrás 30 anos em termos de progresso”, afirmou Sônia. “Agora tentamos manter de pé tudo o que procuramos construir, procuramos edificar desde então”.

O seu trabalho com a Associação dos Povos Indígenas do Brasil concentra-se na garantia dos direitos destes povos, inclusive a reivindicação de suas terras ancestrais na floresta. O Brasil perdeu cerca de 10% de sua cobertura vegetal entre 2000 e 2017, segundo o Instituto dos Recursos Mundiais. Agora, Bolsonaro intensifica ainda mais o nível das ameaças ao incentivar os investimentos econômicos para a exploração dos recursos naturais do país.

Desde a sua posse, Bolsonaro enfraqueceu ou privou de recursos as agências governamentais que supervisionam a proteção da Amazônia e dos povos indígenas, entregando ao Ministério da Agricultura a responsabilidade de gerir as áreas de cultivo, mineração e desmatamento. As áreas formalmente reconhecidas como “terras coletivas” são de propriedade do governo, mas garantidas pela Constituição para uso exclusivo dos grupos indígenas. Mas Bolsonaro quer que estas terras sejam “mais produtivas”.

Sônia disse que isto significaria o início do fim das culturas indígenas. “Para mim, é um tipo de etnocídio”, comparou. “Etnocídio é quando você mata a cultura. O genocídio é quando você mata o povo”.
Líderes mais experientes que Bolsonaro procurariam expandir o desenvolvimento econômico respeitando ao mesmo tempo as tribos indígenas, reconhecendo as contribuições insubstituíveis da Amazônia para deter a mudança climática. As pesquisas mostram que as comunidades indígenas são as melhores guardiãs da terra.

Segundo a líder, Bolsonaro afirma que “não existem povos indígenas”, e insiste que quer “unificar a nós todos em uma só cultura”. Isto é ofensivo e irreal, considerando que no Brasil há mais de 300 grupos étnicos, incluindo talvez 100 que não tiveram contato com nenhuma sociedade, e cerca de 274 línguas.

A eleição de Bolsonaro parece deixar claro o que poderá se perder com as suas políticas e convencendo os grupos marginalizados - os pobres, as mulheres, as crianças, os povos indígenas - a se unirem em torno de uma causa comum.

Se há alguma esperança para a floresta amazônica, e para os países em que o autoritarismo ameaça a democracia e as agendas progressistas, ela está na determinação e no poder de ativistas da sociedade civil.

Caiu no esquecimento
O caso do transbordamento das bacias de rejeitos da empresa Hydro Alunorte, no município de Barcarena, completou um ano neste mês. À época da ocorrência, muita gente quis aparecer como "salvadores". Para identificar e punir severamente os culpados, muitas comissões - de deputados, da OAB, dos Direitos Humanos e muitas outras repentinamente foram formadas e anunciadas com muito estardalhaço. Os políticos também se movimentaram bastante, certamente para ficarem em evidência, pois era ano eleitoral. Transcrevo uma frase que li não lembro onde e o nome de quem a proferiu: "Uma comissão consiste de uma reunião de pessoas importantes, que sozinhas não podem fazer nada, mas que juntas decidem que nada poderá ser feito".  Passado um ano, pouco ou nada se fala sobre isto.

Alerta sobre riscos da gestão Bolsonaro para a Amazônia

A revista científica Science, uma das mais prestigiadas do mundo, publica em sua edição desta sexta-feira, 25, um editorial de alerta sobre os riscos que o governo Bolsonaro pode trazer para a Amazônia. Assina o texto o pesquisador brasileiro Paulo Artaxo, professor da física ambiental da Universidade de São Paulo.

Um dos maiores especialistas em Amazônia e em mudanças climáticas do País, Artaxo recebeu um raro convite feito a cientistas brasileiros para escrever sobre o impacto do novo gestão para a ciência, para o meio ambiente e para a Amazônia.

No texto intitulado “Trabalhando juntos pela Amazônia”, ele destaca a importância da floresta como reguladora do clima e aponta como o combate ao desmatamento no período de 2005 a 2012, que fez a taxa de perda da floresta cair de 27.772 km² para 4.571 km², transformou o País em um líder global na mitigação das mudanças climáticas.

O pesquisador pondera que a região voltou a ficar em risco a partir de 2015, com a instalação da crise política e econômica, que levou a cortes no orçamento de agências científicas como o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e com um acirramento da pressão de ruralistas no Congresso. Nos últimos quatro anos, o desmatamento voltou a subir, chegando a 8 mil km² no ano passado.

Para Artaxo, Bolsonaro não traz boas perspectivas de atuar contra essa devastação. “Em vez de abordar as crises do Brasil com renovado compromisso com a ciência e soluções sustentáveis, o governo Bolsonaro está favorecendo os interesses da agroindústria e da mineração que intensificam essas atividades na Amazônia”, escreve.

Ele cita como exemplo a transferência da Funai do Ministério da Justiça para o Ministério da Agricultura, o que, segundo o pesquisador, “coloca áreas protegidas e as centenas de milhares de povos indígenas da Amazônia em perigo”. Artaxo lembra que cerca de 20% da Amazônia brasileira já está desmatada.

“A nova agenda poderia minar o Código Florestal do Brasil, que exige que os proprietários de terra mantenham uma porcentagem (80% na Amazônia bioma) de suas terras com cobertura florestal”, escreve. O pesquisador também questiona o desaparecimento da área de clima tanto do Ministério do Meio Ambiente quanto do Itamaraty e as ameaças de Bolsonaro de deixar o Acordo de Paris.

Artaxo escreveu o artigo antes da manifestação recente do presidente no Fórum Econômico Mundial, em Davos (Suíça), em que Bolsonaro disse que, “por ora”, o Brasil permanece no acordo.

Em entrevista logo após o pronunciamento oficial do presidente, que se disse comprometido com a preservação do meio ambiente e com os esforços mundial de redução de CO2, Artaxo opinou que “Bolsonaro disse o que a audiência (líderes políticos e econômicos) queria ouvir dele”. E defendeu que as indicações colocadas no começo deste governo não apontam nessa direção.

Artaxo também criticou as dúvidas que foram levantadas pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em relação aos dados do desmatamento registrados pelo Inpe. “O Inpe é líder mundial em sensoriamento remoto sobre floresta tropical. Não dá nenhuma dúvida científica sobre esses números”, afirmou.

“A política ambiental precisa ser baseada em conhecimento científico. A Amazônia é o exemplo mais claro dessa necessidade. Desenvolvimento sem fundamentação causa muito mais devastação do que ganhos econômicos. Pode ser um tiro no pé, no sentido de destruir o meio ambiente sem o retorno econômico que se imaginava que poderia ter. A melhor ferramenta para evitar esses erros se chama ciência: políticas públicas baseadas em conhecimento científico”, continua.

“E devastação é para sempre. A floresta não se recupera rapidamente uma vez destruídos os alicerces que sustentam suas existência”, alertou o cientista na entrevista.

Artaxo lembra que a permanência no acordo implica em cumprir suas metas de redução das emissões de gases de efeito estufa que, no caso do Brasil, são de 43% até 2030, com base nos valores de 2005.

“Muito dessa redução de emissões depende de pôr um fim no desmatamento ilegal e de reflorestar 12 milhões de hectares. Essas intenções estão agora em conflito com o desejo do agronegócio de expandir a pastagem e agricultura intensiva na floresta amazônica e no Cerrado”, escreveu no artigo.

“Destruir a Amazônia não é a resposta para os problemas do Brasil. A floresta tropical é um tesouro brasileiro que deve ser bem mantido para esta e as futuras gerações”, continua Artaxo.

Ele conclui o editorial lembrando que ele mesmo e demais cientistas brasileiros “estão prontos para assessorar o novo governo sobre formas de preservar a floresta amazônica e região do Cerrado com aumento da produção de alimentos e do crescimento da economia” a fim de “conceber estratégias para o desenvolvimento da Amazônia que também protejam sua rica biodiversidade e povos indígenas”.
Fonte: Estadão

A área ambiental deverá passar por mudanças radicais a partir do ano que vem, caso o candidato Jair Bolsonaro se saia vencedor nas urnas, no dia 28 de outubro. Em entrevista ao Estado, o general Oswaldo Ferreira, cérebro de Bolsonaro responsável pelos planos nas áreas de infraestrutura e meio ambiente, confirmou que o setor deverá ser totalmente reestruturado, para eliminar “atrasos” e separar “o que pode e o que não poder ser feito”.

Militar da reserva e cotado para ser o ministro dos Transportes do candidato do PSL, Oswaldo Ferreira recorreu às experiências que viveu no Exército durante a construção da BR-163, entre o Mato Grosso e o Pará, para comentar como vê a questão do licenciamento ambiental no País.

“Eu fui tenente feliz na vida. Quando eu construí estrada, não tinha nem Ministério Público nem o Ibama. A primeira árvore que nós derrubamos (na abertura da BR-163), eu estava ali... derrubei todas as árvores que tinha à frente, sem ninguém encher o saco. Hoje, o cara, para derrubar uma árvore, vem um punhado de gente para encher o saco.”

A rodovia mencionada pelo general foi aberta pelos militares nos anos 1970, quando o lema oficial do governo era “integrar para não entregar” o Brasil. Hoje, convertida na principal rota rodoviária de escoamento de grãos do País, a BR-163, ainda tem quase 100 km de terra. A rodovia, também chamada de “Cuiabá-Santarém”, é conhecida por seus atoleiros e filas intermináveis de caminhões. Obras de pavimentação têm sido realizadas por batalhões de engenharia do Exército. O traçado de quase toda a estrada, principalmente no Pará, é marcado pela ocupação irregular e desmatamento ilegal.
Fusões

O plano de governo de Bolsonaro já deixou clara sua intenção de fundir a estrutura do Ministério do Meio Ambiente ao Ministério da Agricultura. Ibama e o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), que hoje cuida das unidades de conservação do País, seriam unidos em um mesmo órgão.

A área de licenciamento ambiental passaria ainda por uma mudança profunda, com uma estrutura de funcionamento similar à da Advocacia Geral da União (AGU): servidores do Ibama seriam enviados para diversos órgãos, para cuidar de licenciamentos ambientais específicos. Esse último, por sua vez, teria ainda a sua área de licenciamento “descentralizada”, com servidores locados em cada órgão público.

“Ninguém é maluco de ser contra o meio ambiente, mas precisamos esclarecer logo o que pode e o que não pode ser feito”, disse Ferreira. “Nós não temos partidos. Zero. Eu não tenho filiação partidária, nem sou afilhado de nada. Nunca vou ser. Sou um cara técnico, com visão prática das coisas”, comentou o general, que até o ano passado comandava o Departamento de Engenharia e Construção do Exército.

Retrocesso. Para Sandra Cureau, subprocuradora-geral da República no Ministério Público Federal, especialista em Direito Ambiental, as propostas de Bolsonaro significam “a maior possibilidade de retrocesso na área ambiental da história.”

“São ameaças muito claras. Estamos correndo risco de ter um Ministério Público amordaçado. O que me surpreende é que boa parte das pessoas instruídas desse País não consiga ver o perigo que o País está correndo”, declarou ao Estado.

Cureau, que por dez anos esteve à frente da 4ª Câmara da Procuradoria-Geral da República, voltada para temas ambientais, criticou a ideia de Bolsonaro de unir o Meio Ambiente e Agricultura em uma mesma pasta. “Essa ideia é simplesmente absurda. São áreas que sempre se chocaram. É natural que seja assim. Fazer isso significaria, na prática, acabar com o Ministério do Meio Ambiente. Os interesses do setor produtivo vão sempre prevalecer, não há dúvida disso.”

A subprocuradora-geral da República rechaçou ainda a intenção já declarada por Bolsonaro, de retirar o Brasil do Acordo de Paris, que diz respeito a medidas de combate às mudanças climáticas. Bolsonaro seguiria, desta forma, o mesmo caminho já adotado pelo presidente Donald Trump, que retirou os EUA do pacto global do clima. “Seria uma calamidade. O Brasil tem um compromisso firme com a manutenção de suas florestas, a contenção do desmatamento, contra ações que possam descontrolar o clima. Todos estão extremamente preocupados com o que pode vir por aí”, afirmou Cureau.
Ibama vê riscos de retrocessos

Em resposta às declarações do general Oswaldo Ferreira, a presidente do Ibama, Suely Araújo, declarou, por meio de nota, que o “licenciamento prévio de atividades potencialmente poluidoras ou degradadoras é previsto na Lei da Política Nacional do Meio Ambiente desde 1981” e “uma ferramenta adotada no mundo todo”.

“A implantação de empreendimentos impactantes sem essa análise implicaria retrocesso de quase quatro décadas de política ambiental no País. As atividades econômicas não podem levar à destruição da base de recursos naturais que são o seu próprio sustentáculo”, afirmou.

Suely disse ainda que a BR-163 “ainda não teve a sua pavimentação concluída, mesmo com todas as licenças necessárias emitidas pelo Ibama, por problemas que nada têm a ver com a legislação ambiental”.

Caso Hydro Alunorte: MPF e MPE se manifestam

O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado do Pará emitiram uma nota pública na tarde desta quinta-feira, 4, após a Hydro anunciar a suspensão total das operações na refinaria Alunorte e da Mineração Paragominas.

Na nota, o Ministério Público do Estado informou que a dificuldade imposta pela Justiça à planta de beneficiamento de bauxita da empresa Hydro Alunorte em Barcarena, determinou seu funcionamento em até 50% da capacidade. Por isso, foi necessário o despejo irregular de efluentes não-tratados no meio ambiente.

A nota também afirma que os vazamentos comprovados se deram por meio de um tubo, de um canal e de um duto clandestinos, todos funcionando irregularmente e utilizados pela empresa para despejo de efluentes. Leiam a nota:

“O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará vêm a público esclarecer que:

- O embargo imposto pela Justiça à planta de beneficiamento de bauxita da empresa Hydro Alunorte em Barcarena, que determinou seu funcionamento em até 50% da capacidade, foi necessário em vista dos comprovados despejos irregulares de efluentes não-tratados no meio ambiente;

- Os vazamentos comprovados se deram por meio de um tubo clandestino, um canal clandestino e um duto clandestino, todos funcionando irregularmente e utilizados pela empresa para despejo de efluentes;

- Não há dúvida sobre esses vazamentos, uma vez que diretores da própria Hydro confirmaram os fatos em depoimentos aos investigadores da força-tarefa formada pelo Ministério Público Federal e Ministério Público do Estado do Pará, além de ser público e notório que o CEO da empresa admitiu à imprensa a confirmação dos despejos irregulares, ao ponto de ter pedido desculpas à sociedade de Barcarena;

- Os despejos irregulares comprovadamente causaram contaminação ambiental na região e danos às comunidades no entorno da fábrica da Hydro, atingindo inclusive o rio Pará, segundo o Instituto Evandro Chagas (IEC), órgão vinculado à Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde;

- A empresa, por seu turno, até agora se omitiu em demonstrar às autoridades ambientais e aos investigadores a segurança de seu processo produtivo. A Hydro demorou seis meses, desde a constatação dos vazamentos, para aceitar um termo de ajustamento de conduta que prevê tão somente ações emergenciais e as auditorias que poderão comprovar a segurança para o funcionamento da sua planta industrial em Barcarena;

- Se a Hydro Alunorte sabia que a vida útil de seu primeiro depósito de rejeitos, chamado DRS1, estava chegando ao fim, deveria ter se programado para licenciar completamente o segundo depósito, o chamado DRS2; não providenciou tal licenciamento e sem licença válida, o depósito não pode ser utilizado;

- O licenciamento do depósito é uma exigência das leis ambientais brasileiras, que não prevêem exceção para qualquer empresa;

- A demora da Hydro Alunorte em aceitar as auditorias atrasou a comprovação de segurança para a utilização do DRS2; sabendo disso, a empresa aceitou o risco de não fazer a preparação correta para o final da vida útil de sua bacia de rejeitos e não poderia pretender que as autoridades responsáveis pela fiscalização ambiental seriam negligentes com as suas responsabilidades perante a legislação ambiental e a população afetada pelos impactos dos vazamentos.

- De acordo com o TAC assinado pela Hydro Alunorte no último dia 5 de setembro, a empresa tinha o prazo de 30 dias para apresentar propostas de Termos de Referência e Planos de Trabalho para as várias auditagens previstas;

- Essas propostas serão avaliadas pela força-tarefa, pelo Estado do Pará e pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, conforme estabelecido no item 8.15.1. do TAC. Quando essas propostas forem aprovadas, a Hydro terá 30 dias para dar início aos procedimentos de seleção das empresas de auditoria.

- E também é importante ressaltarmos que há obrigações que a Hydro deve cumprir independentemente da contratação de auditorias. Para essas providências, os prazos começaram a contar a partir da data da assinatura do TAC. As obrigações com prazos que já vencem em outubro são: pagamento às famílias descrito no item 2.1.2. do acordo, avaliação da eficiência de contenção das leiras (item 3.2.1.), apresentação da caracterização da torta gerada pelo filtro tambor e filtro prensa em termos de ensaio de lixiviação (item 4.2.1), e apresentação de resultado da auditoria interna (item 4.2.3.).”

Garimpos de ouro no PA despejam uma Samarco a cada 11 anos, diz PF

Por Fabiano Maisonnave - Folha de SP
Os garimpos ilegais despejam no rio Tapajós o equivalente a um acidente da Samarco a cada 11 anos, aponta laudo da Polícia Federal. Nesta quarta-feira (26), foi deflagrada uma operação contra o comércio ilegal de ouro no Pará e em São Paulo.​

De acordo com a PF, são lançados por ano 7 milhões de toneladas de sedimento no rio Tapajós, um dos maiores da Amazônia. No acidente de Mariana (MG), em 2015, o rio Doce recebeu 84 milhões de toneladas de rejeito.

O cálculo foi feito a partir da coleta de sedimentos na foz de afluentes do Tapajós na região de Itaituba, sudoeste do Pará. É a maior área de garimpo ilegal de ouro do país. Entre os rios mais devastados estão o Rato, o Crepori e o Jamanxim.

"Além do assoreamento dos rios, com consequente prejuízo para fauna, flora e também para a navegação, há o prejuízo ao turismo e balneabilidade das praias, que perdem o atrativo da água translúcida, e o carreamento de poluentes, como mercúrio e cianeto, detectados em quase todos os afluentes que sofrem com a mineração”, afirma o perito da PF Gustavo Geiser, responsável pelo relatório.

O volume é tão grande que altera a cor do Tapajós por centenas de quilômetros. Ainda que de forma mínima, esses sedimentos chegam até a região turística de Alter do Chão, na foz do Tapajós, aponta o laudo da PF.

Área tradicional de garimpo, a bacia do Tapajós vive um novo boom nos últimos anos, após a introdução das PCs (escavadeiras), equipamentos que custam em torno de R$ 600 mil e provocam um destruição várias vezes maior do que os métodos mais antigos.

Para combater a lavagem de ouro clandestina no Tapajós, a PF e o Ministério Público Federal (MPF) realizaram a Operação Levigação, que resultou no bloqueio judicial de R$ 187 milhões de bens dos investigados.

Um deles é o empresário Dirceu Frederico Sobrinho, proprietário da D’Gold e candidato a primeiro suplente de senador na chapa de Flexa Ribeiro, que concorre à reeleição. Ambos são filiados ao PSDB.

Nesta quarta, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão nos escritórios da D’Gold em Itaituba e em São Paulo. Ao todo, foram oito mandados contra três empresas. O delegado Gecivaldo Vasconcelos preside o inquérito.

Os crimes investigados são usurpação de bens da União, funcionamento ilegal de instituição financeira e lavagem de ativos. Somadas, as penas podem chegar a 19 anos de prisão.

“O ouro retirado ilegalmente é comprado pelas empresas usando declarações falsas e emissão de notas fiscais para dar aparência de que o ouro tem origem legal”, afirma Ricardo Rodrigues, chefe da delegacia da PF em Santarém.

Na avaliação da PF, a bacia do Tapajós sofre um cenário de descontrole, com mais de 90% dos garimpos agindo na ilegalidade e produzindo a custo baixo, pois não seguem legislação ambiental. Essa produção é vendida sem deságio a compradores autorizados, que não se preocupam com a origem ilícita.

Procurada pela reportagem, a D’Gold negou, via assessoria de imprensa, qualquer irregularidade. Afirmou também que Sobrinho é o presidente da Anoro (Associação Nacional do Ouro), por meio da qual combate o contrabando do metal.

O nome da operação é uma referência a um processo usado para separar o ouro de outras partículas com o uso da água, que faz uma espécie de lavagem do mineral.

Amazônia: Vale a pena ler

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É bom saber...

O aqüífero Alter-do-Chão é o maior do mundo e se estende por uma área de 45 mil quilômetros quadrados, na calha do rio Amazonas. Calcula-se que tenha mais de 86 bilhões de metros cúbicos (ou 86 trilhões de litros) de água, o dobro do segundo maior aqüífero, o Guarani, no sul do país.

E, isto é incrível: grande parte da população santarena continua sofrendo com a falta de água de boa qualidade para consumo em suas residências.

Vítima da usina de Belo Monte, acari-zebra sofre também com o tráfico de animais

Primeiro, a bióloga Jôsie Caldas coloca hormônio no aquário. Oito horas mais tarde, com o acari-zebra estimulado, ela massageia seu abdômen para extrair uma microgota (0,005 mililitro) de sêmen, congelado em seguida.

O trabalho de Caldas faz parte dos esforços do Ibama e de pesquisadores no Amazonas e no Pará para tentar salvar o pequeno e belo cascudo de listas brancas e pretas.Vítima da usina Belo Monte e do tráfico de animais, a espécie é a mais ameaçada entre as cerca de 2.400 de peixes amazônicos catalogados pelo projeto Amazon Fish.

"O objetivo é conservar a variabilidade genética. O futuro dessa espécie é a reprodução em cativeiro", diz Caldas, do projeto de criopreservação de gametas da espécie, uma parceria da Universidade Nilton Lins com o Inpa (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia).

O projeto obteve cerca de 30% de células viáveis após o descongelamento. "No momento de um casal reproduzir, é possível descongelar uma palheta de sêmen e colocar junto para aumentar a variabilidade genética", explica.

O principal algoz do acari-zebra (Hypancistrus zebra) é Belo Monte, em Altamira (PA). O peixe, de até 8 cm e peso adulto de 7,5 gramas, é endêmico de um trecho de cerca de 100 km do rio Xingu impactado pela usina.

A região, caracterizada por corredeiras, canais e pedrais e conhecida como Volta Grande do Xingu, teve a vazão diminuída com a obra --o que também facilita a captura, feita à mão entre as pedras.
Além disso, Belo Monte acabou com o ciclo sazonal de cheia e seca. Sem a inundação da floresta, há menos alimentos na água para os peixes.

"Os estudos estão em andamento, mas já vimos que a população desapareceu bastante. Em alguns trechos, o acari-zebra já está extinto", afirma o biólogo Leandro Sousa, professor do campus de Altamira da UFPA (Universidade Federal do Pará).

Os pesquisadores temem que a espécie desapareça da natureza já no ano que vem, quando todas as turbinas entrarem em operação, mudando o ciclo hidrológico.

"Não se sabe se o habitat será viável ou não", diz Sousa, coordenador do laboratório que conseguiu reproduzir o acari-zebra em cativeiro. O projeto é pago pela Norte Energia, operadora de Belo Monte, e faz parte das condicionantes ambientais para a construção da obra.

A outra grande ameaça vem do tráfico de animais. O acari-zebra tem a comercialização proibida desde 2004 e está na lista da Cites (Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção).

Apesar disso, a espécie é vendida livremente em diversos países, onde alguns aquários também conseguiram a reprodução em cativeiro. Na semana passada, uma unidade estava anunciada por R$ 2.180 nos EUA, via site eBay.

Desde 2015, cerca de mil acaris-zebras foram apreendidos no aeroporto de Manaus pela Polícia Federal e pelo Ibama. Os animais foram detectados pelo raio-X dentro de malas rumo a Tabatinga (AM), de onde deixariam o Brasil via Colômbia e Peru.

As maiores apreensões são na capital amazonense. Apesar de o tráfico existir há anos, o aeroporto de Altamira, onde os peixes são embarcados, não dispõe de raio-X.

Nesta sexta-feira (27), o Ibama reintroduziu 150 acaris-zebras na Volta Grande do Xingu e entregou outros 330 ao laboratório da UFPA para serem usados em pesquisas. Todos vieram de Manaus. A maior parte desses animais estava na Universidade Nilton Lins.

A decisão de reintroduzir ao habitat, no entanto, foi criticada pelos pesquisadores das duas universidades.

"Como é que a gente vai devolver para uma natureza degradada enquanto precisamos de conhecimento para poder salvar a espécie? Jogar na natureza é se livrar do problema", diz Caldas, que está terminando um doutorado a respeito da espécie.

Também contrário à reintrodução, Sousa diz que os peixes que passam tempo em cativeiro têm baixa imunidade, podem introduzir agentes patôgenicos ao ambiente e ainda correm sério risco de serem novamente capturados.

"A conservação in situ e ex situ são medidas complementares", diz Hugo Loss, chefe da Divisão Técnico-Ambiental do Ibama em Manaus, que coordenou a soltura.

"A desvantagem do ex situ é que não há uma variedade grande de espécies como na natureza. Vamos usar as duas estratégias para potencializar os ganhos."

Fonte: Folha de SP

Hoje (5) é Dia Internacional do Meio Ambiente

O Dia Mundial do Meio Ambiente foi instituído em 1972; os cidadãos de todo o planeta organizaram milhares de eventos relacionados a ele: de campanhas de limpeza de bairro a ações de combate a crimes ambientais, passando por atividades de reflorestamento. Este dia nos traz a oportunidade de  melhorar a conscientização, a conduta e a responsabilidade de indivíduos, empresas e grupos sociais quanto à preservação do meio ambiente. 

 

Devemos, todos nós, no Dia do Meio Ambiente, e em todos os dias de nossa vida, dedicar e, é claro, levar aos outros a cultura e o cuidado que devemos ter com o Meio Ambiente. Afinal, fazemos e somos parte desta “Casa comum” que se chama Terra. Deus, na criação, colocou o homem à frente deste grande bem. Portanto, sejamos zelosos e defensores desse grande patrimônio que nos foi dado e que pertence a todos.