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sexta-feira, 30 de novembro de 2018

Leitorado

De Florinda Cavalcante
“Sr. Ercio, tenho o primeiro grau completo, sou empregada doméstica e leio todo dia o seu blog. Alertei a minha patroa que o senhor publicou a notícia de que hoje deve ser pago a metade do décimo terceiro salário para as domésticas. Ela não sabia disso, mas disse que vai tirar dinheiro no banco e me pagará. Obrigado, o seu blog me ajudou”
Segunda Turma do STF vai analisar pedido de liberdade de Lula na próxima terça

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisará o habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na próxima terça-feira, 4 de dezembro. Em despacho que liberava o pedido para a pauta publicado nesta terça, o ministro Edson Fachin, relator do habeas corpus, sugeriu que a análise fosse feita nesta data. Nesta noite, a Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo rejeição ao pedido.

Apresentado no início de novembro, o processo de Lula pede que seja reconhecida a suposta “perda da imparcialidade” do ex-juiz federal Sérgio Moro, anulando-se todos os atos do então magistrado no caso do tríplex do Guarujá e em outras ações penais que miram o petista. Caso seja atendido, o pedido resultaria na liberdade do petista.

Além de Lewandowski e Fachin, integram a Segunda Turma do STF os ministros Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e o decano do tribunal, ministro Celso de Mello. A defesa de Lula entrou com um novo habeas corpus no STF depois que Moro aceitou convite para ser ministro da pasta da Justiça e Segurança Pública no governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL).

Para os advogados do ex-presidente, Moro agiu no caso de Lula “movido por interesses pessoais e estranhos à atividade jurisdicional, revelando, ainda, inimizade pessoal” com o ex-presidente. “Lula está sendo vítima de verdadeira caçada judicial entabulada por um agente togado que se utilizou indevidamente de expedientes jurídicos para perseguir politicamente um cidadão”, sustentam os defensores do petista.
Doméstica tem que receber 13º nesta sexta (30)

Os patrões que assinam a Carteira de Trabalho das domésticas têm até hoje para pagar a primeira parcela do décimo terceiro salário deste ano. O empregador deve antecipar 50% do valor bruto da remuneração, sem descontos, como da contribuição previdenciária. Vale lembrar que assim como é feito com o salário mensal, a parte referente ao abono de Natal também precisa ser informada no formulário do e-Social. O empregador pode optar pelo pagamento integral do 13º, mas terá que informar no formulário na internet.

De acordo com o site do Instituto Doméstica Legal, o patrão seguirá praticamente o mesmo caminho na pagina www.esocial.gov.br para preencher o 13º. Sobre a primeira parcela também será feito o recolhimento de FGTS, que aparecerá no Documento de Arrecadação do e-Social (DAE) deste mês. A data de vencimento é 7 dezembro.

Já a segunda parcela do 13º da doméstica deve ser pago no 20 de dezembro. Na ocasião, será descontado do valor total o adiantamento da 1ª parte e encargos referentes ao INSS e IR (caso atinja a faixa de desconto na fonte).
Em prol de amigos

Por José Nêumanne - Estadão
A sessão plenária do STF em que foi feito o julgamento do indulto de Natal do ano passado, decretado por Temer, teve início com o voto lúcido e informativo do relator, Barroso, mas continuou com outro de Alexandre de Moraes abrindo dissidência, que tem tudo para prevalecer. E este garantiu o direito dado ao chefe do Executivo de soltar quem quiser, atribuído pelos guardiões da Constituição à própria. Pelo andar da carruagem, deu bandeira de que a preferência por alguns bandidos da classe política faz parte de um grande acordo geral em que time dos ministros ditos “supremos” acertou tudo previamente com o chefe do Executivo, os suspeitos do Legislativo pela impunidade e contra a Lava Jato.
Cantarolando...

“O país tá balançando, tá no fio da navalha,
o povão é gente boa, corre, briga e batalha,
o político é demagogo, traidor, é um canalha, vive esmagando o pobre que só luta e trabalha

A política no país é pura decepção, um escândalo abafa o outro e poucos vão pra prisão.

Estou vivendo estressado, quase louco alucinado, pego duro no batente e todo mês eu sou roubado.”

Corrupção, êpa onde está o ladrão? Deve está em sua ferrari, passeando de avião
ou tomando seu wísque repousando na mansão e quem sempre leva pau é o coitado
pobretão.
(Gabriel O Pensador)

Album de viagem: Eu estive lá...

... No mosaico montado no jardim Strawberry Fields em homenagem a John Lennon no Central Park, em Nova Iorque. O jardim fica em frente ao Dakota Building, edifício onde John Lennon foi baleado e morto.
 Mosaico
 Eu, em frente ao edifício Dakota
 No mosaico

quinta-feira, 29 de novembro de 2018

O teatro principal
Por William Waack, O Estado de S.Paulo

Bomba fiscal é bomba social. A do Brasil é monumental e o novo governo mal começou a lidar com ela. Depois de muito espremer as estatísticas, economistas da FGV-SP chegaram a um número de forte expressão simbólica, dada a questão social embutida na frase “atacar a questão fiscal”. De cada 1 real gasto pelos cofres públicos, 75 centavos vão para pagamento de previdência, programas assistenciais, transferências de benefícios.

Trata-se, na verdade, de uma gigantesca folha de pagamentos, dos quais dependem direta ou indiretamente cerca de 2/3 da população do País. Falar em “ajuste fiscal”, “atacar a questão dos gastos públicos” significa, portanto, lidar com um problema social de implicações políticas que o novo governo está começando a entender. Vai demandar um grau de capacidade de articulação e equilíbrio cuja ausência até aqui em governos anteriores foi compensada através da distribuição de benesses (de todos os tipos) e aumento de impostos – e não há mais espaço para nenhum deles.
A questão tributária e a quebradeira dos Estados têm de ser colocadas também nessa conta – que, insisto, é uma conta para a Política. Assim, os 308 votos necessários na Câmara dos Deputados em Brasília são apenas parte do desafio. A coesa e coerente equipe econômica sob Paulo Guedes e a estrutura de comando executiva composta ainda por vários militares de boa formação e cabeça aberta dispõe de qual “governabilidade” diante: a) do tamanho da bomba (que é uma corrida contra o tempo) e b) da óbvia falência de um sistema político que talvez esteja apenas iniciando um processo de recuperação?

Os sinais do período de transição indicam que Bolsonaro entendeu que a articulação política com o Congresso tem sentido mais amplo do que contar votos de deputados e isso não é tarefa para um homem só. Entendeu que política é negociação e compromisso e tanto é assim que encontrou um nome para o Ministério da Educação do agrado de um círculo político do qual ele, Bolsonaro, depende para apoios (evangélicos). Está apanhando ainda para perceber que propostas de palanques (e lacração em redes sociais) não são programa nem método de governo – quanto mais depressa Bolsonaro “institucionalizar”, melhor para ele mesmo.

A política trouxe do vocabulário militar expressões como “teatro principal de operações” e “teatro secundário de combate”. Há nos primeiros passos da transição iniciada pela onda política que varreu o País a clara evidência de confusão entre esses dois planos. É “normal” para a situação de um presidente empurrado aonde chegou por uma transformação política que se dá tanto em torno de “valores” quanto pelo desejo de ver a economia destravando e gerando prosperidade (portanto, de projetos e plataformas). O problema aqui é se concentrar no teatro principal e não gastar energias em ávidos debates secundários, cujo principal mérito é sobretudo produzir muita repercussão em redes sociais.


Diante do fato inconteste que o Brasil é fatiado em interesses corporativistas dos mais diversos, e muito bem organizados, ganhar a eleição foi o mais fácil e a verdadeira guerra começa agora. A tal da “governabilidade”, entendida como capacidade de levar adiante o que o governo acha que precisa fazer, depende diretamente da concentração de esforços no que realmente importa. O preço político a ser pago é enorme e difícil de ser calculado, mas provavelmente não conseguirá ser saldado se o emprego do capital trazido pela vitória eleitoral se dissipar em muitas frentes.

Boa notícia

Coleguinhas aposentados do Basa, indagam quando a Capaf pagará a segunda parcela do décimo terceiro salário. E eu respondo: dia 4 de Dezembro.
Clonando Pensamento
De Jair Bolsonaro:

Fui escolhido presidente do Brasil para atender aos anseios do povo brasileiro. Pegar pesado na questão da violência e criminalidade foi um dos nossos principais compromissos de campanha. Garanto a vocês, se houver indulto para criminosos neste ano, certamente será o último.”

“Após Cuba irresponsavelmente retirar-se do Mais Médicos por não aceitar dar liberdade e salário integral aos seus cidadãos, quase 100% das vagas já foram preenchidas por brasileiros. Está claro que o acordo do PT era pretexto para financiar a ditadura membro do foro de São Paulo.
Há outros acordos suspeitos claramente inviáveis que reforçam a ideia de que nosso país estava disfarçadamente servindo de fonte de renda de partidos alinhados ideologicamente na America Latina, com nossa soberania dando lugar a uma verdadeira submissão ideológica.”

‘Auxílio-mudança’ custa R$ 20 milhões

A Câmara e o Senado vão pagar cerca de R$ 20 milhões para 298 parlamentares reeleitos em outubro como ajuda de custo para início e fim de mandato. O benefício, conhecido como “auxílio-mudança”, será pago até mesmo a deputados e senadores que têm casa em Brasília e não pretendem se mudar. 

O montante leva em conta o valor do benefício, de R$ 33,7 mil, equivalente a um salário. Ele deverá ser pago em dobro aos oito senadores e 270 deputados reconduzidos ao cargo, além dos quatro senadores que vão para Câmara e dos 16 deputados que fazem o caminho inverso. 

Em ambas as Casas, o “penduricalho” está previsto em um decreto de 2014. Os textos não trazem qualquer restrição para deputados e senadores reeleitos receberem duas vezes a ajuda de custo, uma ao deixar o antigo mandato e outra ao assumir o novo. Com isso, os parlamentares que retornam ao Congresso podem levar cada um, um total de R$ 67.526 no início do próximo ano, além do salário e demais auxílios já concedidos, como o auxílio-moradia. 

Senado. No Senado, ao todo, 54 senadores vão receber o benefício ao final desta legislatura, em 31 de janeiro de 2019, independentemente de terem ou não sido reeleitos para novo mandato. O valor total a ser pago será de aproximadamente R$ 3,6 milhões, sendo que metade (R$ 1,82 milhão) será desembolsada em razão do término dos mandatos e a outra, em função do início do mandato do mesmo número de senadores. 

Além deste “auxílio-mudança”, os deputados também têm direito a verba de gabinete para contratação de pessoal (de R$ 78 mil), auxílio-moradia (de R$ 3.800) e cota parlamentar (que varia de R$ 30,7 mil a R$ 45,6, dependendo do Estado de origem do parlamentar”. 

Quando o “auxílio-mudança” passou a valer, em fevereiro de 2015, diversos deputados reeleitos e proprietários de imóveis na cidade receberam a ajuda, identificada na folha de pagamento como “vantagem indenizatória”. 

quarta-feira, 28 de novembro de 2018

Cantarolando...


“...lá vem, lá vem ele
trazendo a vitória na mão,
tem meninos, tem rapazes, tem mulher,
vai ver quem é,
é o BREGUELHEGUE...”

Na foto, eu e Márlio Cunha, um dos criadores do bloco BREGUELHEGUE

22 presos da Lava Jato podem ser beneficiados se Temer reeditar decreto de indulto

Levantamento da Força Tarefa da Lava Jato no Paraná indica que 22 dos 39 condenados pela Justiça Federal em Curitiba podem ser beneficiados se o presidente Michel Temer editar neste ano o decreto de indulto natalino com as mesmas regras do assinado no ano passado.

O Supremo Tribunal Federal (STF) começará a julgar nesta quarta (28) a validade do decreto assinado por Temer em 2017.

O indulto é um perdão de pena concedido todos os anos em período próximo ao Natal, como uma atribuição do presidente da República,prevista na Constituição.

O decreto de Temer em 2017 foi alvo de forte reação por estabelecer o perdão a quem cumpriu um quinto da pena (20%) em caso de crimes sem violência ou grave ameaça - o que inclui crimes do colarinho branco, como corrupção e lavagem de dinheiro -, sem limite máximo de pena para concessão, beneficiando também condenados a penas elevadas.

Um dos procuradores da Força Tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol pediu nesta terça-feira a internautas que se posicionem contra a manutenção das regras neste ano.

"Há intensa articulação junto ao STF para liberar nesta 4ª feira o indulto de Temer de 2017, que perdoava 80% da pena dos corruptos, qualquer que fosse seu tamanho. Se isso acontecer, Temer estará liberado para fazer o mesmo ou pior neste ano", disse no Twitter.

Confira a lista
Conforme o levantamento da Força Tarefa, 22 dos 39 condenados da Lava Jato no Paraná estariam aptos a receber indulto de Natal em 25 de dezembro deste ano, caso o decreto seja reeditado com as mesmas regras em 2018, são eles:
  • Antonio Palocci - condenado a 4.460 dias de pena, e que já terá cumprido 24,48% da punição;
  • Zwi Skornicki - condenado a 5.675 dias de pena, e que já terá cumprido 24,27% da punição;
  • André Luiz Vargas Ilário - condenado a 7.259 dias de pena, e que já terá cumprido 24,80% da punição;
  • Jorge Afonso Argello - condenado a 4.255 dias de pena, e que já terá cumprido 30,80% da punição;
  • João Cláudio Genu - condenado a 3.405 dias de pena, e que já terá cumprido 29,92% da punição;
  • João Luiz Argolo - condenado a 4.620 dias de pena, e que já terá cumprido 38,96% da punição;
  • José Carlos Bumlai - condenado a 3.585 dias de pena, e que já terá cumprido 19,23% da punição (como tem mais 70 anos, o tempo é reduzido em 1/4. Então, faria jus ao indulto);
  • Nelma Kodama - condenada a 5.475 dias de pena, e que já terá cumprido 42,37% da punição;
  • Adir Assad - condenado a 6.410 dias de pena, e que já terá cumprido 28,58% da punição;
  • Carlos Habib Chater - condenado a 5.200 dias de pena, e que já terá cumprido 35,21% da punição;
  • Ricardo Pessoa - condenado a 5.535 dias de pena, e que já terá cumprido 26,38% da punição;
  • Ronan Maria Pinto - condenado a 1.825 dias de pena, e que já terá cumprido 22,36% da punição;
  • André Gustavo Vieira da Silva - condenado a 2.390 dias de pena, e que já terá cumprido 20,81% da punição;
  • Bruno Gonçalves da Luz - condenado a 2.735 dias de pena, e que já terá cumprido 32,42% da punição;
  • Dalton Avancini - condenado a 5.775 dias de pena, e que já terá cumprido 34,66% da punição;
  • Eduardo Hermelino Leite - condenado a 5.775 dias de pena, e que já terá cumprido 34,66% da punição;
  • Elton Negrão de Azevedo Junior - condenado a 3.000 dias de pena, e que já terá cumprido 56,93% da punição;
  • João Ricardo Auler - condenado a 3.465 dias de pena, e que já terá cumprido 28,28% da punição;
  • Jorge Antonio da Silva Luz - condenado a 3.650 dias de pena, e que já terá cumprido 24,29% da punição;
  • Mário Frederico Mendonça Goes - condenado a 6.690 dias de pena, e que já terá cumprido 28,20% da punição;
  • Antonio Carlos Brasil Fioravante Pieruccini - condenado a 1.095 dias de pena, e que já terá cumprido 90,47% da punição;
  • Eduardo Cunha - condenado a 5.290 dias de pena, e que já terá cumprido 20,05% da punição (o ex-presidente da Câmara não conseguiria o indulto se somados os dois processos contra ele, que envolvem 14.350 dias, mas poderia ser beneficiado em somente um processo se a pena não for somada; há divergência sobre o somatório das punições em processos distintos).

Ex-presidente do BASA é derrotado nas urnas

Leitor deste blog lembra que, Marivaldo Melo, pediu exoneração do cargo de presidente do Banco da Amazônia para poder ser candidato a deputado federal pelo Acre. Agora, quer saber se ele foi eleito. Respondo: concorrendo pelo PSD, Marivaldo obteve 12.049 votos, não conseguiu nem ser suplente e ficou decepcionado, porque pela regra de votos de legendas, foram eleitos, com menos votos do que ele, Jesus Sergio (PDT), com 9.537 votos e o Pastor Manuel Marcos (PRB), com 7.489 votos.

Acordão dos corruptos: Reforma da Lei de Execuções pretende dificultar a prisão para corruptos

Deputados Federais que malandramente tentam votar ainda este ano a reforma da Lei de Execução Penal tentam aprovar a regra que impede a condenação à prisão de acusados dos crimes considerados de “menor potencial ofensivo”. Seriam enquadrados na nova regra os crimes que preveem pena de até três anos. O que eles não contam é que corrupção está entre os crimes em que a prisão seria dificultada. Entre os truques da reforma da Lei de Execução Penal está a previsão de suspender eventuais sentenças contra corruptos ou sua comutação.

Mais de 50 deputados federais são investigados e mais de cem citados na Lava Jato, todos sujeitos a julgamento e condenação por corrupção.

Juiz experiente, o deputado federal eleito Luiz Flávio Gomes (PSB-SP) adverte que a aprovação desse projeto será o triunfo da impunidade. Para ele, o projeto não deveria ser votado pelos atuais deputados federais, até porque 52% foram derrotados nas urnas

A força das corporações

Editorial do Estadão
A decisão do presidente Michel Temer de sancionar o reajuste de 16,38% nos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) – que terá amplo impacto na folha de pagamentos do conjunto do funcionalismo – mostra que mesmo um governo com evidente compromisso com o equilíbrio das contas públicas não consegue conter a força das corporações. Este mesmo governo, que provou sua responsabilidade ao aprovar um teto para os gastos públicos, ao controlar a inflação e os juros e ao tentar por todos os meios viabilizar uma reforma da Previdência, havia sido igualmente incapaz de barrar um aumento salarial para o funcionalismo público pouco depois que Temer assumiu o lugar da presidente cassada Dilma Rousseff, em maio de 2016. Ou seja, há uma classe de brasileiros, com amplo acesso ao poder, para a qual não valem as medidas que exigem o sacrifício da maioria da população, nem mesmo diante das gritantes limitações fiscais.

No caso do reajuste dado no início de seu governo, Temer ainda podia argumentar que se tratava de um compromisso assumido pelo governo de Dilma e que não poderia ser rompido. Já no caso do aumento de salário concedido ao Judiciário a pouco mais de um mês do fim de seu mandato, Temer contrariou os pareceres da área econômica do governo e ignorou a evidente inconstitucionalidade da medida, que aumenta a remuneração dos ministros do Supremo sem autorização específica na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Ademais, o reajuste desrespeita o teto legal de gastos, pois no projeto que o concedeu não há avaliação sobre o impacto orçamentário, igualmente obrigatório. Em outras palavras, Temer tinha todos os elementos necessários para vetar o reajuste, mas não o fez porque foi incapaz de fazer frente ao formidável condomínio de interesses privados de uma das mais poderosas corporações hoje em atuação no Brasil.

O mais estarrecedor em toda essa história é o fato de que uma medida tão escandalosamente ilegal tenha sido articulada a partir do STF – instituição cuja função é justamente zelar pelo estrito cumprimento da Constituição –, contando com a cumplicidade do Congresso, que deveria ter mais cuidado com a coisa pública, já que ali se reúnem os representantes dos contribuintes que sustentam o Estado. Ou seja, as corporações se combinaram para desvirtuar instituições democráticas, atropelar a Constituição e arrancar do Erário a renda a que julgam ter direito.

Assim que o aumento foi aprovado por Temer, o ministro Luiz Fux, do STF, suspendeu a absurda liminar por ele mesmo concedida em 2014 para estender o auxílio-moradia a todos os magistrados e membros do Ministério Público do País, medida que, na prática, havia majorado os salários dos juízes, promotores e procuradores sem qualquer discussão orçamentária. Em resumo, tudo não passou de um vergonhoso toma lá dá cá, no qual o Judiciário inventou um auxílio-moradia irrestrito para arrancar um reajuste salarial.

Sem qualquer constrangimento, o ministro Fux disse que decidiu sustar a liminar porque, “no atual estado das coisas, impõe-se ao Poder Judiciário o estabelecimento de parâmetros que assegurem o ajuste fiscal das contas públicas”, pois “o equilíbrio e a ordem nas contas estatais são imprescindíveis para assegurar a continuidade de serviços públicos dignos a gerações futuras”.

Nem é preciso dizer que o equilíbrio das contas públicas jamais foi a preocupação dos sindicalistas togados, interessados somente em ampliar os seus já absurdos privilégios, em um país com mais de 12 milhões de desempregados.

Para o País, resta a sensação de que há duas Constituições: uma, que impõe limites para a maioria dos brasileiros, e outra, feita sob medida para atender as poderosas guildas de servidores públicos. É como escreveu o ministro Fux: “A Constituição é um documento vivo, em constante processo de significação e de ressignificação, cujo conteúdo se concretiza a partir das valorações atribuídas pela cultura política a que ela pretende ser responsiva. Por sua vez, tais valorações são mutáveis, consoante as circunstâncias políticas, sociais e econômicas, o que repercute diretamente no modo como o juiz traduz os conflitos do plano prático para o plano jurídico, e vice-versa”.

Lula faz de STF gato e sapato

Por José Nêumanne - Estadão
O agendamento da sessão plenária da Segunda Turma do STF de mais um recurso da defesa de Lula pedindo sua liberdade sob alegação da parcialidade do juiz que o condenou, Sérgio Moro, por ter aceitado convite do presidente eleito, Jair Bolsonaro, para ser ministro da Justiça, é mais uma prova da submissão da cúpula da Justiça ao presidiário famoso. Os recursos parecem não ter fim e submetem o Judiciário a um questionamento permanente, ao qual não tem direito o cidadão comum que não delinque e  paga a conta pesada daquele Poder. A contestação sem fim desafia a decisão do povo que escolheu o novo governo em eleições legítimas que STF não tem poder para negar.

Crer para ver

Por Leandro Karnal - Estadão
Há uma passagem no Evangelho de João que se tornou dito popular. Jesus ressuscitado aparecera aos apóstolos, mas Tomé não estava entre eles. Quando soube da inesperada e insólita visita, duvidou de seus companheiros. Como poderia acreditar que o homem que vira morto estava entre eles? Tomé, o incrédulo, tornara-se a base do nosso “Ver para crer”. Jesus daria nova chance a seu escolhido e apareceu mais uma vez. Na segunda visita, o Nazareno asseverou que, se Tomé vira e crera, benditos seriam os que não necessitavam ver para crer.

Hoje em dia, extrapolando o Novo Testamento, continuamos a ter as duas categorias de pessoa. Ainda há aquelas que acreditam em quase tudo. Não é necessário apresentar dados ou contrapor argumentos. A crença é prévia à visão. No outro extremo, há os desconfiados por natureza. Diante de uma novidade, quero provas de que se trata de um fato e não de um factoide.

A pimenta dá seu sabor ao prato quando pensamos que mesmo uma evidência pode ser adulterada. Historicamente, as falsificações sempre existiram. Caso notório foi a doação de Constantino, documento pelo qual se atestava a posse das terras papais. Ele seria um édito imperial, no qual o imperador romano doava ao papa Silvestre terras por todo o mundo conhecido. No século 15, um humanista, Lorenzo Valla, analisou minuciosamente o texto e percebeu que expressões e sintaxes do latim do documento seriam impossíveis no século 4.º.

O papado não fora pioneiro. Se eu pudesse adivinhar, diria que, em nossa história primitiva, alguém já deve ter feito isso em alguma caverna por aí. No Egito, no 14.º século antes de Cristo, houve uma reforma religiosa e política muito importante. O faraó Amenófis IV decide que apenas o disco solar Aton deveria ser cultuado (e ele, faraó, como representante da divindade solar). A experiência radical foi efêmera. Morto o herético governante, seu projeto foi sendo abandonado em favor de Amon, o velho deus, de seus sacerdotes. Um século depois, Ramsés II mandou expurgar de vez a memória do “herege” antecessor: as imagens e textos mencionando a experiência monolátrica egípcia foram raspados, a capital – já em ruínas – teve suas pedras removidas e levadas para a construção de monumentos a Amon em Hermópolis Magna. Ramsés II, aliás, preferiu colocar seu nome em todas as obras como se fosse o primeiro construtor da história. Inaugurava prática política popular entre nossos dirigentes.

Pulando séculos, vemos na coroação de Napoleão outro “photoshop histórico”. A cerimônia ocorreu em Notre Dame, em 1804, e buscava recriar cenas da Antiguidade, mesclando-a ao rito real do Antigo Regime. Havia, igualmente, intenção de recompor aliança com a Igreja (rompida no início da Revolução Francesa). Jacques-Louis David, pintor oficial, começou a trabalhar na tela que imortalizaria o dia. O problema real pôde ser corrigido: a mãe de Napoleão não comparecera à cerimônia. Era uma gafe familiar. Embaraço? Nada que um pincel hábil e servil não pudesse corrigir: eis que Letizia Bonaparte está lá no quadro, linda e adereçada para todo o sempre, comodamente sentada e tudo vendo da cerimônia que nunca contou com sua presença.

O mundo do poder e da imagem seguiu em frente. São famosas as fotografias de Stalin ao lado de outros membros do partido ou as de Lenin ao lado de Trotsky. Mais famosa ainda é a remoção das personagens indesejadas quando a ditadura stalinista foi se intensificando. Como nos demais casos que apresentei, era o mesmo intuito de manipular o passado para criar um presente mais cômodo. Stalin mandou remover, na ponta do bisturi, desafetos das fotos, forjando novas memórias. É célebre o caso da foto de 1926, tirada em Leningrado, que mostra o homem de ferro ao lado de Nikolai Antipov, Sergei Kirov e Nikolai Shvernik. Há outras três versões da mesma foto. Em cada uma delas, um companheiro a menos. Na última, Stalin estava sozinho naquela reunião. Tente achar Trotsky em uma foto da época da Revolução. Terá de procurar originais nunca tocados pelo regime stalinista. O braço direito de Lenin caiu em desgraça, foi exilado e assassinado. Sua memória, apagada.

Nem as democracias escapam ao controle de imagens e da memória. Donald Trump fez o mesmo inúmeras vezes. Literalmente desde sua posse, quando as imagens oficiais foram falsificadas para dar a impressão de haver mais gente presente do que na posse do antecessor, Obama.

A tecnologia melhora a cada minuto. Logo, avançam as técnicas e possibilidades de alterar uma imagem, vídeo ou texto com o intuito de fazer valer minha versão sobre o passado ou o presente. Assistimos a um Photoshop histórico cada vez mais impressionante. Por outro lado, o mesmo avanço tecnológico, somado à liberdade de imprensa e de acesso à informação, nos dá melhor acesso a outras fontes. Podemos checar cada informação e imagem que recebemos. Em segundos. Se é inevitável cairmos em manipulações, permanecer no chão é questão de opção. Um pouco do apóstolo Tomé pode fazer bem a nossa busca de pensamento crítico. Necessitamos crer menos para ver mais. É preciso ter esperança.

Este lugar existe. É Alter do Chão!

“Além do horizonte deve ter algum lugar bonito pra viver em paz
Onde eu possa encontrar a natureza, alegria e felicidade com certeza
Lá nesse lugar o amanhecer é lindo, com flores festejando mais um dia que vem vindo
Onde a gente pode se deitar no campo, se amar na relva escutando o canto dos pássaros
Aproveitar a tarde sem pensar na vida, andar despreocupado sem saber a hora de voltar
Bronzear o corpo todo sem censura, gozar a liberdade de uma vida sem frescura”
Sobre estas disputas por títulos, medalhas, certificados, premiação, homenagem do tipo Melhor do Ano, eu penso como Mark Twain: “É melhor merecer homenagem e não recebê-la, do que recebê-la sem merecer”.

Funciona muito bem


Serviço Ercio de Informação (SEI). Através dele, tudo o que acontece em Santarém, sei na hora.

História agora é que ‘querem matar Lula’


Parece que o mote da vez na defesa de Lula entre os parlamentares do PT é alardar que a vida do ex-presidente está ameaçada. Ontem, tanto o deputado Paulo Pimenta quanto a presidente do partido, senadora Gleisi Hoffmann falaram no Congresso que “querem matar Lula”.

“Eles querem destruir lula fisicamente. Eles querem matar o presidente Lula. Eles querem ver Lula morto em Curitiba”, disse Pimenta. Gleisi, foi além. Ao comentar a delação premiada de Antonio Palocci (e chamar o ex-ministro de “Judas), afirmou que “querem que Lula não sobreviva”. “Querem que Lula morra. Se algo acontecer a Lula a responsabilidade é dessa Operação Lava Jato”, disse.


Paulo Pimenta disse também que Lula “tem 73 anos, já passou por um câncer e é vítima de uma perseguição implacável dia a pós dia, para destruí-lo", acrescentou o petista. "Ele é vítima de uma perseguição perversa, odiosa e criminosa. [...] Querem matá-lo, eles não têm limites, pois identificam em Lula a força da resistência do povo brasileiro."

Ele aproveitou para anunciar que, nos dias 10 e 11 de dezembro, o Brasil sediará um encontro com personalidades de todo o mundo com o objetivo de "denunciar a condição de preso político de Lula e iniciar uma campanha internacional por sua libertação".

segunda-feira, 26 de novembro de 2018

Helder Barbalho participa de encontro na Inglaterra

O governador eleito do Pará, Helder Barbalho, participa desde ontem (25) do “Encontro de Altas Autoridades: uma nova agenda para a gestão pública no Brasil”, na Universidade de Oxford, na Inglaterra.

O intuito do encontro, que contará com a presença de 56 autoridades de todo o mundo, incluindo nove governadores eleitos nas últimas eleições no Brasil, é discutir propostas que possam ser aplicadas nos próximos mandatos para melhorar a qualidade da área de recursos humanos de seus governos.

SELEÇÃOr
A formação de equipe de governo está entre os pontos que serão debatidos durante o “curso” que acontecerá até a próxima sexta-feira (30). Um dos focos do encontro está relacionado à busca de soluções para aprimorar a forma de seleção das pessoas que vão ocupar os cargos de liderança dos governos. O evento conta com o apoio da Fundação Brava e da Blavatnik School of Government da Universidade de Oxford, conhecida com um dos principais centros de estudo em gestão pública do mundo.

Além de Helder, o encontro terá a participação dos governadores eleitos ou reeleitos dos estados de Minas Gerais, Piauí, Ceará, Pernambuco, Bahia, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Goiás e Distrito Federal. (Fonte: Diário do Pará)

Devem ser sempre lembrados


 
Por muitos anos (décadas 60,70 e 80), a Comissão Organizadora do Círio de Nossa Senhora da Conceição, em Santarém, contou com a participação e o trabalho dedicado de dois de seus principais integrantes: Edenmar Machado (Machadinho) e Otávio Pereira. Antes, durante e depois das procissões tudo funcionava bem, graças ao planejamento eficientemente elaborado por eles.

Cantarolando...


“...e, quando a noite desceu,
O poeta escreveu
Sua história de amor.
Tinha a grandeza do mar,
O esplendor do luar
E a beleza da flor.
Era o romance uma linda canção
Nascida do coração”

Do jeito que eles gostam

Petronilo (Petroca) e Paulo Ivan Campos, com as esposas, Laura e Suely, estão felizes, revendo e abraçando amigos (as) na sua terra querida - Santarém. Ontem, acompanharam o Círio e visitaram o consagrado violonista Sebastião Tapajós, o meu ídolo e amigão Babá Marcião, dos velhos tempos de juventude.

Eu e a cultura santarena

De minha parte estou certo de que busquei, na medida de minha capacidade, dos meus esforços e dos meios de que dispunha, promover a cultura santarena da melhor forma possível.

Como locutor da Rádio Rural de Santarém e tendo ainda atuado na Televisão Tapajós, apresentei programas que revelaram muitos talentos artísticos, entre cantores, cantoras, músicos, poetas e compositores.

O Programa E-29 Show, que por tantos anos comandei na Casa Cristo Rei, com a participação valiosa de meu parceiro e amigo-irmão Edinaldo Mota, não apenas se tornou um sucesso de público e de audiência enquanto durou, como se consolidou como um canal para dar divulgação aos muitos valores artísticos da cidade e da região do Baixo Amazonas.

Fiz pouco, talvez, mas tudo foi feito com muita dedicação e muito amor.

É bom saber...


Na Igreja Matriz de Santarém estão sepultados três bispos: Dom Amando Bahlmann que morreu em 1939 na Itália e teve seus restos mortais trazidos para a catedral em 1952; Dom Tiago Ryan, falecido em 2002; e Dom Lino Vombömmel.

Ensino médio com atividades não presenciais

Editorial - Folha de SP
O Ministério da Educação homologou neste novembro um conjunto de normas que regulamentam pontos da reforma do ensino médio aprovada no ano passado.

Consta, dentre os tópicos ratificados pelo MEC, as regras que irão nortear o aprendizado a distância —uma das novidades instituídas pela lei de 2017. Definiu-se que poderão ser cumpridos fora da sala de aula até 20% da carga horária do ensino médio diurno, 30% do noturno e 80% do EJA (Ensino de Jovens e Adultos).

Cabe agora aos conselhos estaduais de educação determinar como tais diretrizes serão aplicadas nas unidades da Federação.

Tal procedimento terá grande importância, pois, a depender de como for implementada, a proposta tem potencial para aprofundar, em vez de mitigar, deficiências do ensino médio —vale lembrar, a etapa com o pior desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica e a maior taxa de evasão.

O principal problema do documento reside na maneira como é definido o ensino a distância: este, afirma o texto, poderá ocorrer por meios digitais ou não.

Na prática, isso abre brecha para que atividades tão díspares como ações comunitárias, excursões, trabalhos escolares, feiras de ciências e campeonatos esportivos, entre outras, terminem sendo utilizadas por escolas para completar a carga horária obrigatória.

Surge, assim, a possibilidade de que os alunos percam parte não desprezível do já diminuto tempo dentro de sala de aula —e, mais grave, de modo a mascarar mazelas como a falta de professores.

Hoje, no Brasil, a carga horária do ensino médio é de 800 horas (ou quatro horas/dia), devendo chegar a mil (ou cinco horas/dia) em 2022. Nos países mais desenvolvidos (da OCDE), o período é de no mínimo 6 horas; em algumas nações asiáticas, chega-se a mais de 10.

Estudos brasileiros e internacionais já mostraram que mais tempo na escola implica melhor desempenho dos estudantes em exames.

Mesmo que o ensino a distância se restringisse a meios digitais, contudo, há dúvidas quanto ao alcance de sua utilização na educação básica —embora constitua, decerto, uma opção de grande valia em locais de difícil acesso.

Não parecem claras, acrescente-se, as evidências empíricas nas quais o MEC se apoia para a definição da norma recente.

Diante de tantas incertezas, o mais adequado é que os conselhos estaduais de educação ajam com cautela, garantindo, por exemplo, que conteúdos fundamentais, como português e matemática, continuem sendo ministrados apenas de maneira presencial.

Ademais, esses órgãos deveriam zelar para que os tópicos a serem ensinados a distância contem com modelos pedagógicos específicos, bem como professores preparados para atuar nessa modalidade.

Governador petista vai gastar R$ 26,2 milhões para ter jatinho à disposição dele e da família

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), decidiu usar R$ 26,2 milhões dos impostos do contribuinte piauiense na contratação de um jatinho e um helicóptero para ficarem à sua disposição durante um ano, incluindo pilotos habilitados.

De acordo com o edital, o jato deve ter autonomia mínima necessária para fazer voos diretos de Teresina para São Paulo e o helicóptero fica reservado para passeios pelo Estado. Apenas com os pernoites das aeronaves, o governo vai pagar R$ 292 mil.


Reeleito nas eleições de outubro, Dias resolveu fazer a licitação para “atender a uma necessidade de locomoção do Exmo. Senhor Governador do estado do Piauí, de seus familiares e de outras autoridades”, tudo embasado em leis aprovadas durante o governo Lula.

O edital prevê viajar até 222.200 km com o jato, o que equivale a 86 trechos Teresina-São Paulo. Se fosse fazer a mesma quantidade de voos entre as duas capitais, o gasto seria em torno de R$ 136,7 mil.

Círio de Nossa Senhora da Conceição

De acordo com o Corpo de Bombeiros, 143 mil pessoas participaram do Círio este ano, em Santarém. A imagem da santa foi trasladada da igreja Matriz para a igreja de São Sebastião na noite de sábado (24). E como de costume, ontem (25) a romaria saiu da igreja às 7h, depois da missa de abertura presidida pelo bispo Dom Flávio Giovenale.

E o PT dizia que médicos brasileiros não se interessavam em participar do Mais Médicos

Segundo o Ministério da Saúde, 96,6% das vagas abertas pela saída dos cubanos do programa Mais Médicos já foram preenchidas.
São 8.230 profissionais que já estão alocados nos municípios em que irão atuar.

domingo, 25 de novembro de 2018

KKK...


Bolsonaro: “Não vou jogar cargo pra cima e quem se jogar na frente pega”

Jair Bolsonaro declarou ontem que ainda não definiu todos os nomes para o governo por precaução. “Para divulgar os outros ministros, ainda falta a gente conversar com aqueles que pretendemos colocar. Todos os ministérios são importantes, isso tem que ser muito bem discutido. A gente não pretende anunciar os nomes e, depois, lá na frente, trocá-los. É igual a um casamento, você pode namorar com muitas pessoas, mas ficar noivo e casar, só com uma, é isso que queremos. O critério para preencher [os ministérios] é técnico, não é festa. Não tô lá para fazer um governo como os anteriores, não vou jogar cargo pra cima e quem se jogar na frente pega”.

Bolsonaro fala em campo de refugiados para venezuelanos

Em evento da Brigada Paraquedista no Rio de Janeiro, Jair Bolsonaro afirmou ontem (24) que estuda implantar um campo de refugiados para venezuelanos. Ele disse: “O que falta ao governo do Brasil é se antecipar ao problema. Talvez campo de refugiado. Talvez. Tem que ser tratado dessa maneira. E fazer um rígido controle. Tem gente que está fugindo da ditadura e da fome e tem gente que nós não queremos no Brasil.”

Hoje (25) é o centésimo Círio em Santarém

Mãe querida:
Ouve e abençoa este povo que Te quer bem,
Que traz Teu nome no coração,
Santa Rainha de Santarém,
Nossa Senhora da Conceição!

Os azulinos estão muito felizes

 

Ontem, após o jogo Atlético Goianiense x Paysandu, em Belém começou uma foguetaria jamais vista antes no Pará. Eram os remistas festejando o rebaixamento da mucura para a série C, de forma vergonhosa, com goleada de 5x2. Soltar foguetes, fazer gozações nas redes sociais, tudo isto é praticado pelos secadores do tal Papão quando o Clube do Remo é derrotado. Portanto, mucurenses, aguentem! Aqui se faz, aqui se paga.... kkk...
 

Começam a ser especulados nomes para a equipe de governo de Hélder Barbalho


Ontem, nas redes sociais, foi fartamente divulgada a provável composição de parte do setor de Segurança Pública. Confira:

O chefe da Casa Militar será o coronel QOPM Dilson Jr., diretor de Ensino da PM, que já comandou o 2º BPM e o CPC - Comando de Policiamento da Capital.

A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social será comandada pelo ex-secretário nacional de Segurança Pública Ricardo Brisolla Balestreri - que também foi secretário de Segurança em Goiás, atuou como consultor no Amapá e no Rio Grande do Sul, e junto à Polícia Federal coordenou módulos de capacitação em Direitos Humanos em vinte e dois estados brasileiros, além do que é autor de várias obras publicadas sobre educação, cidadania, direitos humanos e polícia.

O coronel Mário Solano, ex-secretário adjunto de Gestão Operacional da Segup e ex-comandante geral da PM, assumirá cargo relevante na área de Segurança Pública. O Cel. Arthur Rodrigues de Moraes, ex-comandante do Graer - Grupamento Aéreo da PM, ex-Chefe da Casa Militar da Vice-Governadoria no governo Ana Júlia Carepa e da Casa Militar da Câmara Municipal de Belém, marido da capitã e ex-vereadora de Belém pelo PMDB Vanessa Vasconcelos, também está cotado para uma volta triunfal à cúpula da Segup, além do Cel. Ulisses.
 Antigamente, em Santarém, o ponto delas - as raparigas, como eram chamadas - era o Tapajós Bar (foto), que foi extinto para dar lugar a uma pizzaria. Agora, conhecidas e tratadas como "garotas de programa", frequentam e paqueram clientes nos bares/restaurantes da orla da cidade. Alguém que reclamou do comportamento de uma delas que soltava palavrões alto e bom som, ouviu esta pérola: "Puta também é gente, faz parte dos direitos humanos a nossa liberdade! Os incomodados que arranjem outro lugar. Daqui eu não saio! Nem morta..." E pediu mais uma gelada...

sábado, 24 de novembro de 2018

Clonando Pensamento

“Projeto social tem que ser para tirar a pessoa da pobreza e não para mantê-la num regime de quase dependência. Nós não queremos nenhum brasileiro dependendo do Estado. Logicamente, ninguém será irresponsável a ponto de acabar com qualquer programa social, mas todos serão submetidos a auditoria para que aqueles que podem trabalhar entrem no mercado de trabalho e não fiquem dependendo do Estado a vida toda”.
(Jair Bolsonaro, ontem)
Ajudem, por favor

O Andrei Malheiros está necessitando de duas pessoas que possam ajudá-lo a levar o Laurimar Leal para ser consultado por um oftalmologista, hoje (24j. Quem puder, telefone pra ele (Andrei): 93 991101122.

Tim-tim, Laura!

Casal feliz é do tipo Petronilo (Petroca) e Laura Oliveira, assim: um cuidando do outro, com muito carinho e amor.
E, um detalhe: A Laura está aniversariando hoje (24). Pra ela, os nossos parabéns.
Nossa Senhora da Conceição:
Amanhã, domingo (25), conduzida nos ombros do Teu povo, contemplarás, mais uma vez, os recantos dessa Santarém que te ama. Verás, também, no semblante de cada católico, de cada romeiro, a ansiedade, a Fé inabalável em Ti, Virgem Santa, implorando a Tua proteção, a Tua ajuda.

Há necessidade, sim, Mãe imaculada, da Tua intercessão para que acabem os sofrimentos de milhares de pessoas que não dispõem das mínimas condições para viver com dignidade, que enfrentam problemas de toda ordem, sem emprego, sem renda, enfim, pobres até de esperanças de dias melhores.

Abençoa, Senhora da Conceição, as autoridades, as instituições e o povo desta "Santarém do meu coração/ terra mimosa, de paz e sonhos de amor/ do meu Tapajós azul/ azul como o céu".

Clonando Pensamento

"Não sou santareno...mas sou apaixonado pela cidade e pelo seu povo... Rogo-lhes, tenham cuidado com o excessivo progresso, com a verticalização da bela cidade. Mantenham vivas sua poesia, sua música, seus costumes. Não deixem a cidade engrandecer a ponto de que ninguém mais conheça alguém. Nada, no mundo, substitui esse amor que vocês irradiam pela belíssima Santarém. Aproveitem! Não deixem poluir as suas águas, não deixem que acabem como os seus mananciais, suas matas, suas fontes de vida em nome de um progresso paradoxalmente involutivo. Preservem a sua cultura, as suas tradições. Amo Santarém e o seu povo, onde possuo alguns diletos amigos."
(Luiz Neto, Desembargador do Tribunal de Justiça do Pará, em uma postagem feita há um ano na página que mantém no Facebook)

Entra em vigor lei que dispensa reconhecimento de firma e autenticação de cópias em órgãos públicos

Entrou em vigor ontem, sexta-feira, 23, a lei que dispensa reconhecimento de firma e autenticação de cópias de documentos em órgãos públicos da União, Estados e municípios. O texto havia sido sancionado pelo presidente Michel Temer no dia 9 de outubro e previa que a vigência se iniciaria 45 dias depois.

De acordo com o governo federal, a legislação prevê que o agente administrativo poderá confrontar a assinatura do usuário de serviço público com o documento, atestando sua autenticidade. O servidor também é responsável por comparar o documento com a cópia, sem necessidade de autenticação em cartório, esclareceu a Presidência.

"Os órgãos não poderão exigir do cidadão a apresentação de certidões ou documento expedidos por outro órgão ou entidade do mesmo Poder, salvo nos casos de certidão de antecedentes criminais, informações sobre pessoa jurídica ou outras expressamente previstas em lei”, detalhou em nota a assessoria de comunicação da Casa Civil, em comunicado divulgado por oportunidade da assinatura pelo presidente Temer.

Mais Médicos: É bom saber...


Os profissionais do programa Mais Médicos recebem bolsa-formação (atualmente no valor de R$ 11,8 mil) e uma ajuda de custo inicial entre R$ 10 e R$ 30 mil para deslocamento para o município de atuação. Além disso, todos têm a moradia e a alimentação custeadas pelas prefeituras.

Desde 2017, a pasta passou a reajustar o valor da bolsa anualmente aos médicos participantes, e concedeu, também, um acréscimo de 10% nos auxílios moradia e alimentação.
Fonte: Folha de SP

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No site O Antagonista:
Cerca de 90% das vagas antes ocupadas por médicos cubanos já foram preenchidas — e por médicos com diploma reconhecido.

Ou seja, era lorota a história de que o Brasil precisava de Cuba para oferecer assistência médica à população. E lorota escandalosa. Foi apenas uma forma de o governo do PT transferir mais de 7 bilhões de reais à ditadura comunista amiga do partido — valor maior do que o prejuízo oficial da Petrobras com o petrolão.

A imprensa que disse que faltariam médicos para os pobres, por causa da oposição de Bolsonaro ao acordo com Cuba, tem de pedir desculpa.

E o PT tem de ser investigado por mais esse esquema — que também tirou empregos de milhares de brasileiros.

Jogaço

O campeão da Copa Libertadores 2018 será conhecido neste sábado, a partir das 18h (de Brasília), no Monumental de Núñez, em Buenos Aires, no clássico argentino entre River Plate e Boca Juniors. Na primeira decisão, na Bombonera, houve empate por 2 a 2. Como o gol fora de casa não é critério de desempate, nova igualdade ensejará prorrogação de 30 minutos e a decisão por pênaltis.

sexta-feira, 23 de novembro de 2018

Com aderência intestinal e inflamação, Bolsonaro fará nova cirurgia só em 2019

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) passará pela cirurgia de retirada da bolsa de colostomia somente no ano que vem, após a posse, informou nesta sexta, 23, boletim médico do Hospital Israelita Albert Einstein, onde Bolsonaro passou por exames no período da manhã.

A estimativa inicial dos médicos era de que a operação pudesse ser realizada já a partir de 12 dezembro, mas o procedimento teve que ser adiado por causa de problemas detectados nos testes realizados nesta sexta.

Segundo o boletim, "os exames de imagem ainda mostram inflamação do peritônio (membrana que envolve órgãos do sistema digestivo) e processo de aderência entre as alças intestinais". Por conta disso, a equipe declarou que, em reunião multiprofissional, decidiu "postergar a realização da reconstrução do trânsito intestinal"

De acordo com a equipe médica, o presidente eleito "será reavaliado em janeiro para definição do momento ideal da cirurgia".

O boletim informa ainda que apesar dos problemas detectados, o paciente "encontra-se bem clinicamente e mantém ótima evolução". Além dos exames de imagem, Bolsonaro passou por testes laboratoriais e consultas médicas.

"A equipe decidiu em reunião multiprofissional postergar a realização da reconstrução do trânsito intestinal", informa a nota, assinada pelo cirurgião Antônio Luiz Macedo, pelo clínico e cardiologista Leandro Echenique e pelo diretor do hospital Miguel Cendoroglo. "O paciente será reavaliado em janeiro para definição do momento ideal da cirurgia."

Bolsonaro carrega a bolsa desde setembro, quando foi esfaqueado num ato de campanha eleitoral em setembro, em Juiz de Fora (MG). Este será o terceiro procedimento cirúrgico ao qual ele se submete desde então.
Governo do Pará: Salários de novembro começam a ser pagos a partir de terça-feira, 27

Confira o calendário de pagamentos:

27/11- Inativos Militares e pensionistas, inativos civis e pensões especiais/Sead;

28/11 – Auditoria Geral, Casa Civil, Casa Militar, Defensoria Pública, Gab-Vice, Procuradoria Geral, Sedap, Sectet, Sead, Sefa, Seplan, Semas, Secult, Seel, Sedeme, Sejudh, Sedop, Sespa, Seaster, Setran, Secom e Setur, NGTM, NEPMV, NGPR e NAC;

29/11 – Bombeiros, Polícia Civil, Polícia Militar, Segup, Adepará, Arcon, Asipag, Codec, Ceasa, Cohab, CPC/Renato Chaves, Detran, Egpa, Emater, FCG, FCP, Fasepa, Funtelpa, Fapespa, Hospital de Clínicas, Hospital Ophir Loyola, Hemopa, Imetropara, Iasep, Igeprev, IOE, Iterpa, Jucepa, Prodepa, Santa Casa, Susipe, Uepa, Ideflor-Bio, CPH, e Fund. Propaz;

Vera Paz, saudosamente...

Hoje, só existe nos versos dos poetas e na lembrança de quem teve, como eu, a ventura e o prazer de rolar nas suas areias, mergulhar na sua água cristalina e participar de inesquecíveis serenatas e futebol pelada.

Galera, obrigado!


Este meu hobby de produzir diariamente este meu blog O MOCORONGO e manter uma página no Facebook, é extremamente prazeroso.
Ao final do dia, é gratificante constatar que um número expressivo de pessoas leu e grande parte delas comentou as postagens que fiz.

Inesquecíveis

“Lá em cima” estão felizes, como merecem: maestro Isoca e esposa Rosilda, Dom Tiago e o meu mano Emir.

Os “pés de valsa” santarenos

Ontem, ao conversar com um amigo "daqueles tempos", veio à tona este assunto: quem era bom de dança de salão em Santarém de antigamente. Concluímos: nos salões da periferia, Zé Buraco, Porco e Malaquias, eram imbatíveis. Nos clubes chiques, como o Centro Recreativo, por exemplo, se destacavam o jovem Ivaldo Capeloni e, na turma mais idosa, o José Maria Matos.
Se você, leitor(a), lembra de outros nomes, por favor, cite na caixinha de comentários desta postagem. E, aqui pra nós: se formos nominar "os piores", com certeza eu constarei da lista.

Leitorado: Casarão dos Reça

De C. S. V - bairro da Aldeia/Santarém:
"Não me esqueço deste casarão localizado em frente ao antigo Trapiche (hoje Terminal Turístico) pertencia à família Reça. Foi vendido, demolido,  e ninguém fez nada para impedir a sua destruição e de muitos outros imóveis do patrimônio histórico da cidade. Pobre Santarém! - a terra do ´já teve`. Já teve o Castelo, já teve o Solar dos Macambira, já teve até prefeito..."

quinta-feira, 22 de novembro de 2018

Com papel decisivo no jogo contra o Paysandu, técnico do Atlético-GO repudia prática da "mala branca"

No GloboEsporte.com — Goiânia
Com remotas chances de subir para a série A, o Atlético-GO pode ter papel decisivo para definir a parte de baixo da tabela e o último rebaixado para a Série C do Campeonato Brasileiro. No sábado, o Dragão visita o Paysandu, último integrante do Z-4 – Boa Esporte, Juventude e Sampaio Corrêa já estão rebaixados.

Embora a situação do time paraense seja delicada, uma vitória em Belém daria boas chances de permanência na segunda divisão, já que o Paysandu pode passar Criciúma, Oeste e CRB, além de Figueirense e São Bento – para estes dois últimos clubes seria necessário tirar uma boa diferença no saldo de gols.

Se o Atlético-GO vencer, o Paysandu estará automaticamente rebaixado e os demais clubes estarão salvos. Questionado sobre a possibilidade de o Dragão receber a famosa “mala branca”, um incentivo de outros clubes interessados na vitória rubro-negra em cima do rival, o técnico Wagner Lopes condenou a prática e afirmou que o Atlético-GO já tem motivos de sobra para estar motivado.

“0 sonho da maioria das crianças é ser atleta profissional. Falei isso para nossos jogadores. Somos abençoados. A gente ama o que faz. Fazer por honra, pelo salário que você ganha e pela instituição não é mais do que obrigação. A gente repudia qualquer incentivo exterior, porque já temos nosso salário, nossa premiação interna e milhares de motivos para dar o melhor. É muito importante a gente honrar nosso escudo e representar bem a instituição independente de qualquer prática” - disse Wagner nesta quinta-feira.

E disse mais:
“Acredito que a gente tem condições de vencer. A gente respeita o adversário, mas é fazer nosso melhor, nosso máximo para vencer fora de casa, conquistar os três pontos e terminar a competição com 59 pontos. O que acontecer a partir de então depende dos outros, e não de nós... “
Leitorado

De Sérgio Miranda, bairro Pedreira/Belém:
“Porra! A Celpa aumenta absurdamente as suas tarifas, o povo é explorado, reclama todo dia, toda hora, e ninguém faz nada para acabar com este roubo. E a pergunta que não quer calar é esta: cadê o tal PROCON, o Ministério Público, os vereadores, os deputados, o governador?”

Bom sinal

Editorial - Estadão
Uma parte considerável das desventuras nacionais tem origem no chamado presidencialismo de coalizão, que vigora no País, com maior ou menor força, há cerca de três décadas. Esse sistema, como se sabe, é consequência do fato de que nenhum partido, nem mesmo o do presidente da República, consegue eleger mais do que 20% do Congresso, obrigando o chefe do Executivo a construir maioria por meio de negociações com os muitos partidos e, não raro, diretamente com deputados e senadores. Essa combinação frequentemente se dá não em termos de propostas ou ideias para o País, e sim no simples toma lá dá cá de cargos e verbas.

Nos últimos anos, o País assistiu, entre o atônito e o enojado, ao mais desbragado loteamento da máquina pública entre os partidos e políticos que – diga-se em português claro – venderam seus votos em troca de vagas no governo. No mandarinato lulopetista, o presidencialismo de coalizão atingiu o estado da arte, sendo mais bem definido como presidencialismo de cooptação – em que o Executivo pagou por apoio no Congresso e franqueou aos partidos de sua base o acesso aos cofres de empresas estatais e a negociatas em geral, num amplo esquema de corrupção que começou como mensalão e terminou como petrolão.

O impeachment da presidente Dilma Rousseff interrompeu esse festim, em grande medida por pressão irresistível da opinião pública, conforme se viu em imensas manifestações de rua contra a corrupção. Não à toa, o candidato à Presidência que defendeu com maior vigor o fim desse sistema político, conforme demandava a maioria dos cidadãos cansados da roubalheira e da avacalhação do Congresso, acabou vencendo a eleição de outubro. Desde então, Jair Bolsonaro, o presidente eleito, tem demonstrado, na montagem de seu Ministério, que está mesmo disposto a acabar com o presidencialismo de coalizão.

Dos escolhidos por Bolsonaro para o primeiro escalão do governo até ontem, apenas três são parlamentares – os deputados Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Tereza Cristina (Agricultura) e Henrique Mandetta (Saúde). O fato de os três serem do DEM, segundo o presidente eleito, não significa que a indicação tenha como objetivo obter o apoio daquele partido. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), confirmou que “as indicações não são do DEM”. Bolsonaro explicou que Onyx Lorenzoni já estava em sua equipe desde a campanha, enquanto Tereza Cristina e Henrique Mandetta foram indicações das frentes parlamentares da Agricultura e da Saúde, respectivamente.

Assim, Bolsonaro sinaliza que sua intenção é articular apoio não de partidos, mas dos agrupamentos suprapartidários no Congresso, que seriam mais coesos que as bancadas partidárias por defenderem interesses específicos de setores da sociedade e por não se submeterem a este ou àquele cacique partidário. A lógica sugere que, nesses termos, a coalizão se dará por meio da negociação de uma agenda política e administrativa comum, e não como consequência da distribuição de vagas no governo e nas estatais.

O sistema vigente, é claro, reagiu. Os partidos do chamado “centrão”, que se julgam preteridos por Bolsonaro na formação do Ministério, já mandaram avisar, segundo informa o Estado, que vão sabotar o futuro governo na votação da reforma da Previdência. Tal ameaça, mesmo que dê em nada, serve para confirmar a natureza deletéria do presidencialismo de coalizão e o acerto do presidente eleito em tentar desmontar esse mecanismo.

Para a turma acostumada ao fisiologismo desbragado, pouco importa se a reforma da Previdência é inadiável diante do iminente colapso das contas públicas. O que interessa é tentar manter o governo como refém de suas demandas, quase sempre relacionadas a interesses escusos que fazem da atividade parlamentar um lucrativo ramo de negócios.

Não se sabe se o esforço do futuro governo em dar um basta no presidencialismo de coalizão será bem-sucedido, pois se trata de tarefa espinhosa e apenas iniciada, mas é preciso louvar a tentativa de demonstrar que, ao contrário do que parece, é possível governar o País sem o recurso ao contubérnio com os lambazes do Congresso.

Parabéns aos músicos

Hoje (22) é o Dia de Santa Cecília e Dia dos Músicos ou musicistas, que têm o dom de tocar instrumentos, compor melodias, harmonias e de fazer canções que durante toda a nossa vida serão muito importantes.

Nas pessoas dos meus amigos Vicente Malheiros da Fonseca, Sebastião Tapajós, Moacir Santos, Djalma Pereira, Tinho Fonseca, Fernando Sirotheau e Antônio Paixão (Marreta), parabenizo todos os musicos maravilhosos de Santarém e do Pará.

Tim-Tim, Edinaldo Mota.

Hoje (22), como era dito antigamente, os passarinhos amanheceram cantando para comemorar o aniversário de EDINALDO LUIZ DA MOTA, meu parceiro no rádio, meu irmão do coração. Parabéns, meu amigo número 1!
Na foto, o aniversariante e eu.

Ajuda-nos, Mãe Santissima

Como aprendiz de poeta, escrevi estes versinhos para demonstrar que Santarém e o seu povo amam a sua padroeira. O círio será domingo (25).
“Em fervorosa oração
Gente rica, gente pobre
Com fé e devoção
À Virgem Santa recorre

Pede benção, pede graças
Chora, reza, canta, implora
Mãe querida, livra-nos das desgraças
Queremos paz, todo dia, toda hora


Nossa Senhora da Conceição
Este povo Te ama, Te quer bem
Ajuda-nos, ouve a nossa oração
Abençoa todos nós e a nossa Santarém”

Levantamento do TCU aponta riscos de fraude e corrupção em 38 órgãos federais. BASA e SUDAM estão na lista.

O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou levantamento inédito nesta quarta-feira (21) por meio do qual aponta que 38 órgãos e entidades federais (veja a lista abaixo), todos com com alto poder econômico no governo central, “possuem fragilidades nos controles” em seus contratos. Segundo o estudo, tais níveis de vulnerabilidade sãos “altos” e “muito altos”. As unidades governamentais têm orçamento anual de R$ 216 bilhões, acrescenta o TCU.

O relatório será encaminhado à Presidência da República. O objetivo é que não só o atual governo tome ciência da situação, mas também que os riscos detectados em auditorias sejam comunicados à equipe do governo de transição do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Diversas outras instituições públicas, privadas ou de economia mista (institutos, fundações, hospitais universitários etc), como a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Fundação Nacional do Índio (Funai), também foram listadas no grupo de risco.

O objetivo foi auferir o grau de exposição a riscos de corrupção e demais desmandos, no que foi chamado de “mapeamento da exposição a riscos”. Foram combinados os “fatores de riscos” (poder econômico e de regulação) com os “índices de robustez dos controles”.

O levantamento está detalhado em parecer, representado na ilustração abaixo, que foi apresentado pela ministra Ana Arraes e aprovado pelo plenário do TCU, por unanimidade, na quarta-feira (14) da última semana. O arquivo completo do material veiculado no site do Tribunal, com relatório individual sobre cada órgão, só estará disponível na próxima segunda-feira (26).

Veja a lista com as principais instituições listadas:
- Petrobras
- Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
- Transpetro
- Banco Central do Brasil (BCB)
- Infraero
- Banco da Amazônia (Basa)
- Advocacia-Geral da União (AGU)
- Controladoria-Geral da União (CGU)
- Ministério das Cidades
- Ministério do Turismo
- Ministério da Saúde
- Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)
- Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit)
- Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam)
- Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)
- Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur)
- Fundação Nacional de Saúde (Funasa)
- Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)
- BNDESPar (parcerias BNDES)
- Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa)
- Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)
- Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)
- Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev)
- Fundação Nacional do Índio (Funai)
- BB Seguridade
- Banco do Nordeste do Brasil (BNB)
- Empresa Gestora de Ativos (Emgea)
- Agência Nacional de Águas (Ana)
- Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)
- Agência Especial de Financiamento Industrial (Finame/Subsidiária BNDES)
- Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq)
- BB Gestão de Recursos – Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (BBDTVM)
- Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica (CFiae)
- Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha (CCCPM)
- Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S/A (CeasaMinas)
- Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNocs)
- BB Tecnologia e Serviços
- Casa da Moeda do Brasil (CMB)
- BB Consórcios
- Comano da Marinha (CM)
- Ministério do Desenvolvimento Social (MDS)
- Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG)
- Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ)
- Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
- Liquigás (distribuidora da Petrobras)
- Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj)
- Eletrosul Centrais Elétricas S.A.
- Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro)
Fonte: Congresso em Foco

Lula tá doido, tá maluco


O PT alega ‘insanidade’ para tentar prisão domiciliar para Lula

Políticos do PT têm procurado jornalistas para “plantar” a informação de que andam preocupados com a saúde mental do presidiário, citando alterações de humor, abatimento e até supostas “falhas de memória”. O objetivo, que mal disfarçam, seria criar um ambiente para arrancar dos tribunais a decisão “humanitária” de transferir para o regime de prisão domiciliar o petista condenado por corrupção e lavagem de dinheiro. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O temor dos apoiadores do reeducando é que os processos pendentes de julgamento, cinco no total, possam resultar em novas condenações.

Lula e seus apoiadores já acham que Sérgio Moro pode não ter sido seu juiz mais rígido. A substituta Gabriela Hardt é ainda mais dura.

Fiel à estratégia de hostilizar quem investiga e julga, a defesa de Lula questiona a competência da juíza Gabriela Hardt para julgar o detento.

A armação começou com plantações em publicações amigas sobre o “coitado” do presidiário, “tão velho e abatido” e até “meio esquecido”.

Modernismo

 
Tenho lido notícias dando conta de que muitos católicos não gostaram das modificações feitas na estrutura arquitetônica da Igreja Matriz de Santarém.
Minha opinião: Acalmem-se, rezem de qualquer jeito, em qualquer lugar.

Paulo Cesar Caju detona Tite e a seleção

 
Leia um trecho da coluna de Paulo Cesar Caju no jornal O Globo, sobre mais um amistoso mixuruca da seleção brasileira:

“Vi o jogo de ontem, contra Camarões, e achei medonho, um teste que não servirá em absolutamente nada para a Copa América. Desliguei a TV quando um comentarista disse que o Renato Augusto é imprescindível para a seleção.

Aliás, não consegui acreditar quando rodei com o controle remoto pelos Sportvs, Fox e ESPNs da vida e ouvi elogios à atuação da seleção contra o Uruguai. Peraí, kkkkkk!!! Só de ver Renato Augusto, Miranda, Danilo e Walace no grupo, já levo na brincadeira. E Neymar na coletiva? Orientado pelos estrategistas de plantão, garantiu que amadureceu, que as últimas Copas perdidas serviram de lição.

Aí começou o jogo e ele seguiu o fominha de sempre, individualista, personalista, que não leva em consideração o jogo coletivo. Pior, com a arrogância de sempre. Ou não viram a birrinha dele com Cavani? A seleção continua sem padrão de jogo e venceu por conta de um pênalti maroto. Em um jogo desses, Felipão, quer dizer Dunga, quer dizer Mano, quer dizer Tite, entrar com três cães de guarda soa como ridículo. E sua comemoração no gol? Parecia final de Copa do Mundo!

Ele sabe jogar bem com as câmeras. Outro dia, esteve em uma dessas mesas redondas, em que os jornalistas babam e brilham os olhinhos a cada comentário, e revelou que uma revista especializada publicou o ranking dos técnicos intergalácticos e ele subiu algumas posições, kkkkkkkkk!!!!! Peraí, qual é o nome da revista, ‘Me Engana Que eu Gosto’? Sério, o que mudou na seleção e no futebol brasileiro após duas Copas perdidas?”

quarta-feira, 21 de novembro de 2018

Santarém, terra ma-ra-vi-lho-sa

Tenho um amigo que há mais de 40 anos vive em Santarém. Veio lá do sertão nordestino. A sua história é curta: chegou, gostou, casou com uma mocoronga e ficou. E ele diz, sempre sorrindo: “Daqui não sairei nunca, é terra boa demais. Tem dia que eu amanheço sem nenhum tostão no bolso, vou ao Mercadão 2000 e volto pra casa com o “decomê” pra família e ainda trago troco. Roubei? Não! Peço emprestados dez reais de um, cinco reais de outro e resolvo o problema. O que eu quero mais? Meus dois filhos são “mocorongós” (mistura de mocorongo com arigó)”.

Grata lembrança de gente amiga


Quando residíamos em Santarém, eu e minha família tínhamos prazer de receber em nossa casa, na avenida Borges Leal, pessoas amigas para participarem conosco de datas festivas, como aconteceu na década de 70, por ocasião do aniversário da Albanira. Foram parabenizá-la: Benedito Fernandes, Zulmira Azevedo, Raimundo Araújo (Mundico), Lavorzinho, Zé Wilson Malheiros, Belarmino Canto e Cosme Soares.

terça-feira, 20 de novembro de 2018

Pobre futebol santareno

No portal do Diário do Pará:
Após conquistarem acesso para a Primeira Divisão do Futebol Paraense, as equipes de São Francisco e Tapajós tiveram outro desafio: enfrentar a cansativa viagem de volta para casa e ela veio de uma forma diferente.
Os atletas das duas equipes deixaram Belém por via terrestre e enfrentarão 1.449 quilômetros para retornar a cidade de Santarém, em uma verdadeira e desgastante aventura. Se não bastasse a viagem, os dois clubes ocuparam o mesmo ônibus para retornar a Pérola do Tapajós e, assim, baratear e dividir as despesas com o transporte.

A jurisprudência e a lei - Editorial do Estadão

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) editou a súmula 618 estabelecendo que “a inversão do ônus da prova aplica-se às ações de degradação ambiental”. Ou seja, nesse tipo de processo o réu terá de provar que não degradou o meio ambiente, e não quem o acusa. Sob a pretensa finalidade de ampliar a proteção do meio ambiente, o Tribunal se esqueceu do que diz a lei, em mais um exemplo de como a jurisprudência pode desequilibrar a relação entre as partes e causar insegurança jurídica. 
O Código de Processo Civil (CPC, Lei 13.105/2015) define que o ônus da prova incumbe ao autor da ação, quanto ao fato constitutivo de seu direito, e ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. Ou seja, como é natural, cabe a cada umas das partes provar aquilo que apresenta no processo. Se o Ministério Público afirma, por exemplo, que houve degradação ambiental em determinada área, é ele que deverá provar a existência do dano. Essa é a regra geral. 
A lei também prevê que o juiz, “diante de peculiaridades da causa relacionadas à impossibilidade ou à excessiva dificuldade de cumprir o encargo nos termos do caput (a regra geral)”, poderá “atribuir o ônus da prova de modo diverso, desde que o faça por decisão fundamentada, caso em que deverá dar à parte a oportunidade de se desincumbir do ônus que lhe foi atribuído” (art. 373, § 1.º). 
Assim, de forma inovadora, o CPC de 2015 permite que o juiz determine, no caso concreto, uma distribuição do ônus da prova diversa daquela fixada pela regra geral, exigindo sempre, no entanto, “que o faça por decisão fundamentada” e que dê à outra parte a possibilidade de se manifestar sobre a nova atribuição do ônus da prova. 
Com a súmula 618, o STJ fez o oposto do que manda a lei. Ao definir a inversão do ônus para todos os casos de degradação ambiental, o tribunal isentou o juiz de fundamentar a nova distribuição do encargo de provar. O fundamento para a inversão passa a ser a súmula do STJ, e não as peculiaridades do caso concreto. Além disso, a manifestação da parte incumbida de provar torna-se irrelevante, já que a Corte definiu por antecipação que o ônus da prova deverá ser invertido em todas as ações de degradação ambiental. 
Os tribunais e cortes superiores têm a missão de uniformizar a aplicação da lei, evitando decisões contraditórias entre as várias instâncias do Judiciário. Pacificar as questões jurídicas é precisamente assegurar que a lei seja cumprida no caso concreto. A jurisprudência deve, portanto, estar em sintonia com a legislação vigente. O papel do Judiciário não é criar novas obrigações e tampouco novas leis. 
A súmula 618 do STJ rompe, no entanto, com essa estrutura fundamental do ordenamento jurídico, ao pretender que frágil jurisprudência, que deveria ser a mais harmoniosa aplicação da lei, se sobreponha ao que determina a legislação. A súmula de um tribunal só tem razão de existir se for para aplicar a lei. Não é papel da jurisprudência revogar ou inverter o sentido da aplicação de uma lei. 
Nos últimos anos, o Congresso Nacional chegou a importantes consensos sobre matérias decisivas para o desenvolvimento econômico e social do País, como, por exemplo, o novo Código Florestal (Lei 12.651/2012) e a reforma trabalhista (Lei 13.467/2017). Agora, cabe à Justiça promover a aplicação dessas leis, em fiel observância do equilíbrio encontrado pelo Poder Legislativo. De outra forma, a Justiça estaria dando aos casos concretos soluções diferentes daquelas aprovadas por quem recebeu do voto popular a prerrogativa de criar as leis que regem o País. 
No início do ano, ao julgar uma série de ações que questionavam o novo Código Florestal, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu ampla concordância da lei ambiental com a Constituição. Foi uma decisão importante que, preservando a competência do Congresso, reforçou a autoridade da lei. Que os diversos tribunais, nesse e noutros assuntos, sigam o exemplo.