Segunda Turma do STF vai analisar pedido de liberdade de Lula na próxima terça
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisará o habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na próxima terça-feira, 4 de dezembro. Em despacho que liberava o pedido para a pauta publicado nesta terça, o ministro Edson Fachin, relator do habeas corpus, sugeriu que a análise fosse feita nesta data. Nesta noite, a Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo rejeição ao pedido.
Apresentado no início de novembro, o processo de Lula pede que seja reconhecida a suposta “perda da imparcialidade” do ex-juiz federal Sérgio Moro, anulando-se todos os atos do então magistrado no caso do tríplex do Guarujá e em outras ações penais que miram o petista. Caso seja atendido, o pedido resultaria na liberdade do petista.
Além de Lewandowski e Fachin, integram a Segunda Turma do STF os ministros Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e o decano do tribunal, ministro Celso de Mello. A defesa de Lula entrou com um novo habeas corpus no STF depois que Moro aceitou convite para ser ministro da pasta da Justiça e Segurança Pública no governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL).
Para os advogados do ex-presidente, Moro agiu no caso de Lula “movido por interesses pessoais e estranhos à atividade jurisdicional, revelando, ainda, inimizade pessoal” com o ex-presidente. “Lula está sendo vítima de verdadeira caçada judicial entabulada por um agente togado que se utilizou indevidamente de expedientes jurídicos para perseguir politicamente um cidadão”, sustentam os defensores do petista.
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisará o habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na próxima terça-feira, 4 de dezembro. Em despacho que liberava o pedido para a pauta publicado nesta terça, o ministro Edson Fachin, relator do habeas corpus, sugeriu que a análise fosse feita nesta data. Nesta noite, a Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo rejeição ao pedido.
Apresentado no início de novembro, o processo de Lula pede que seja reconhecida a suposta “perda da imparcialidade” do ex-juiz federal Sérgio Moro, anulando-se todos os atos do então magistrado no caso do tríplex do Guarujá e em outras ações penais que miram o petista. Caso seja atendido, o pedido resultaria na liberdade do petista.
Além de Lewandowski e Fachin, integram a Segunda Turma do STF os ministros Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e o decano do tribunal, ministro Celso de Mello. A defesa de Lula entrou com um novo habeas corpus no STF depois que Moro aceitou convite para ser ministro da pasta da Justiça e Segurança Pública no governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL).
Para os advogados do ex-presidente, Moro agiu no caso de Lula “movido por interesses pessoais e estranhos à atividade jurisdicional, revelando, ainda, inimizade pessoal” com o ex-presidente. “Lula está sendo vítima de verdadeira caçada judicial entabulada por um agente togado que se utilizou indevidamente de expedientes jurídicos para perseguir politicamente um cidadão”, sustentam os defensores do petista.
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