Na Veja desta semana: A marca da ruína na Petrobras

A refinaria, no Texas, e o ex-presidente Gabrielli: análise do TCU revela que a diretoria não calculou custos básicos embutidos no negócio, assumiu todo o risco sozinha e pôs a estatal nas mãos dos belgas.    

Capa da Veja desta semana

Mais que um retrato a óleo do Brasil, a Petrobras sempre foi o orgulho de todos os brasileiros. Não apenas mais um daqueles símbolos ufanistas sonoros e coloridos, de aves que por aqui gorjeiam e verdes inigualáveis, mas como ponta de lança do progresso, exemplo de meritocracia, laboratório de alta tecnologia, carreira dos sonhos dos jovens mais brilhantes e indutora do crescimento econômico. Há onze anos essa complexa e bilionária estrutura funciona sob o comando do PT, partido no governo, que detém o controle executivo e gerencial da empresa. Nem o mais ardoroso militante petista pode, em sã consciência, afirmar que a Petrobras está em melhores condições agora do que antes de 2002. Não há lente ideológica capaz de produzir hoje uma imagem animadora da Petrobras.

O consenso dos analistas da indústria petrolífera é que a Petrobras está soçobrando sob a bateria de abusos de que vem sendo vítima. É consenso também que o potencial da Petrobras é tão grande que, deixada em paz pelo governo, em pouco tempo retomará a trajetória que fez dela, no auge, uma das empresas petroleiras mais valiosas do mundo. Mas abusaram do aparelhamento político da Petrobras, transformando-a em uma fonte de escândalos de corrupção. A Petrobras foi feita de ferramenta para tentar corrigir erros absurdos de política econômica, sendo obrigada a amargar prejuízos bilionários para segurar os preços do diesel e da gasolina nas bombas e, assim, mascarar a inflação. O resultado é desastroso para a empresa e para o Brasil. Se não tivesse sido submetida a esse sacrifício, teria cumprido seu bilionário plano de investimentos, responsável por 1% do PIB brasileiro. As reportagens que se seguem narram histórias relacionadas a essa lenta demolição — que precisa ser estancada logo.

O PLANO ERA ENRIQUECER
O vice-presidente da Câmara, o petista André Vargas, e o doleiro Alberto Youssef, operador da quadrilha que atuava na Petrobras, associaram-se para fraudar contratos no governo — e, juntos, ganhar uma fortuna.
O CLUBE DOS CORRUPTOS
Para fazer negócios com a Petrobras, empresários precisavam pagar pedágio que variava de 300 000 a 500 000 reais
AÇÃO ENTRE AMIGOS
Em depoimento, o mensaleiro Marcos Valério revelou que a Petrobras foi usada para financiar negócios do PT
FEITO PARA DAR ERRADO
Documento do TCU mostra que o contrato de aquisição da refinaria de Pasadena tinha tantos furos que o rombo bilionário na Petrobras era o único desfecho possível

Na revista Época desta semana: Propina na Petrobrás

Desde que a Polícia Federal prendeu Paulo Roberto Costa, o ex-executivo mais poderoso da Petrobras, há duas semanas, Brasília não dorme. Dezenas de grandes empresários, entre eles diretores das maiores empreiteiras do país e das gigantes mundiais do comércio de combustíveis, todas com negócios na Petrobras, também não. Paulo Roberto Costa era diretor de Abastecimento da Petrobras entre 2004 e 2012. Era bancado no cargo por um consórcio entre PT, PMDB e PP, com o aval direto do ex-presidente Lula, que o chamava de “Paulinho”. Paulo Roberto Costa detém muitos dos segredos da República – aqueles que nascem da união entre o interesse de empresários em ganhar dinheiro público e do interesse de políticos em cedê-lo, mediante aquela taxa conhecida vulgarmente como propina. E se Paulo Roberto fosse descuidado e guardasse provas desses segredos? E se, uma vez descobertas pela PF, elas viessem a público? Pois Paulo Roberto guardou. Tentava destruí-las quando a Polícia Federal chegou a sua casa, há duas semanas. Mas não conseguiu se livrar de todas a tempo.

ÉPOCA obteve cópia, com exclusividade, dos principais documentos desse lote. Foram apreendidos nos endereços de Paulo Roberto no Rio de Janeiro, onde ele mora. Esses documentos – e outros que faziam parte da denúncia que levou Paulo Roberto à cadeia e ainda não tinham vindo a público – parecem confirmar os piores temores de Brasília. Paulo Roberto e o doleiro Alberto Youssef, também preso pela PF e parceiro dele, acusado de toda sorte de crime financeiro na Operação Lava Jato, eram meticulosos. Guardavam registros pormenorizados de suas operações financeiras, sem sequer recorrer a códigos. Era tudo em português claro, embora gramaticalmente sofrível. Anotavam os nomes de lobistas e empresários, quase sempre os associavam a negócios e a valores em dólares, euros e reais. Os registros continham até explicações técnicas e financeiras das operações. Os valores milionários mencionados nos documentos, suspeita a PF – uma suspeita confirmada por três envolvidos ouvidos por ÉPOCA –, referem-se a propinas pagas pelas empresas, nacionais e estrangeiras, que detinham contratos com a área da Petrobras comandada por Paulo Roberto. Os papéis já analisados pela PF (há muitos outros que ainda serão periciados) sugerem que as maiores empreiteiras do país e as principais vendedoras de combustível do planeta pagavam comissão para fazer negócio com a Petrobras.

Paulo Roberto Costa, ex-executivo da Petrobras. 

Para compreender o esquema, cuja vastidão apenas começa a ser desvendada pela PF, é necessário entender a função desempenhada por cada um dos principais integrantes dele. Como diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto fechava, entre outros, contratos de construção e reforma de refinarias (do interesse das empreiteiras brasileiras) e de importação de combustível (do interesse das multinacionais que vendem derivados de petróleo). Paulo Roberto assinava os contratos, mas devia, em muitos momentos, fidelidade aos três partidos que o bancavam no cargo (PT, PP e PMDB). Paulo Roberto garantia a Petrobras; lobistas como Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, e Jorge Luz, ligado ao PT e ao PMDB, cujos nomes aparecem nos papéis apreendidos, garantiam as oportunidades de negócio com as grandes fornecedoras da Petrobras – e, suspeita a PF, garantiam também possíveis repasses aos políticos desses partidos. Para a PF, a Youssef cabia cuidar do dinheiro. Segundo envolvidos, essa tarefa também cabia a Humberto Sampaio de Mesquita, conhecido como Beto, genro de Paulo Roberto. Ele o ajudava nos negócios e é sócio de uma empresa que tem contrato de R$ 2,5 milhões com a Petrobras. Eram uma espécie de banco do esquema, ao providenciar empresas de fachada para receber as propinas no Brasil e nos paraísos fiscais, ao gerenciar as contas secretas e a contabilidade e ao pagar no Brasil, quando necessário, a quem de direito.

Caso Pasadena: Petrobras demite engenheiro

A Petrobras demitiu o engenheiro José Orlando Azevedo, ex-presidente da Petrobras America entre 2008 e 2012, período em que a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, foi questionada judicialmente pela estatal. A refinaria era controlada pela subsidiária. Azevedo é primo do ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, e ocupava atualmente o cargo de diretor comercial da Transportadora Associada de Gás (TAG).
 

Azevedo estava à frente da subsidária durante o processo que resultou no pagamento de US$ 820 milhões pela Petrobras para aquisição da refinaria de Pasadena. Funcionário de carreira, ele foi indicado ao cargo pelo primo, mas foi substituído em 2012, logo após a posse da atual presidente da estatal, Graça Foster. Desde então, ele ocupava a diretoria da subsidiária de gás. A demissão foi definida na última quinta-feira, em reunião da diretoria da empresa, e revelada pelo jornal O Globo deste sábado.

Em nota, a Petrobras confirmou a demissão, considerada "rotineira". "A substituição do Sr. José Orlando Azevedo foi uma mudança de caráter gerencial rotineira. Junto com essa substituição, na mesma pauta, foram aprovadas mais oito alterações e reconduções", diz o comunicado.

Esta é a segunda demissão na diretoria das subsidiárias da Petrobras em duas semanas. No dia 21 de março, Nestor Cerveró, diretor da área internacional da estatal na época da compra da refinaria de Pasadena, também foi exonerado do cargo de diretor financeiro da BR Distribuidora, que ocupava desde 2012. Ele também havia sido afastado da área internacional da Petrobras pela por Graça Foster em 2012.

Cerveró é apontado como articulador da aquisição da refinaria de Pasadena e autor do "resumo executivo" apresentado ao Conselho de Administração da Petrobras, em 2006, para embasar a avaliação da compra. A presidente Dilma Rousseff classificou o relatório como "falho" e "incompleto" ao justificar o seu aval à compra da refinaria que custou, ao todo, US$ 1,2 bilhão à estatal.

A compra da refinaria está sendo investigada pela Polícia Federal, Ministério Público Federal, pelo Tribunal de Contas da União há pelo menos um ano. A Petrobras, entretanto, só abriu auditoria interna para apurar as denúncias na última segunda-feira, dois anos após as primeiras denúncias de irregularidades no negócio. Outro articulador da aquisição, o ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, está preso desde o dia 20 de março. Ele foi citado nas investigações da operação Lava Jato, da Polícia Federal, suspeito de receber propina em um esquema que desviou R$ 10 bilhões.

Mais uma do PT! Contratos irregulares na Petrobras

O contrato foi fechado em 2010 num valor inicial de mais de US$ 820 milhões. Os auditores encontraram preços superfaturados, como por exemplo, pedreiros recebendo salários de mais de R$ 22 mil.

Veja reportagem exibida na manhã desta terça-feira no Bom Dia Brasil, da Globo:

Auditoria da Petrobras revela irregularidades no contrato com ...

Cosanpa dá novo prazo para feirantes da 25 regularizarem débitos

Robson Querino comandou as negociações com os feirantes

A Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) fez ontem (24) uma operação destinada a cortar a água de 63 feirantes da Feira da 25 de Setembro, no bairro do Marco. Os comerciantes estão inadimplentes desde 2003, o que gerou um débito que soma R$ 1 milhão. Em meio a protestos, um acordo impediu o corte e deu ao grupo um novo prazo para se regularizar. A ação teve o apoio da Polícia Civil.

Segundo o gestor de Crédito da Cosanpa, Robson Quirino, os comerciantes cadastrados não pagam a conta de água há dez anos. “A Cosanpa está anulando o débito dos anos anteriores. Foram muitas as tentativas de negociação, mas os feirantes se recusaram a pagar”, disse, revelando que, na maioria dos casos, os comerciantes se recusam até a receber a fatura de água e também a ir à companhia para negociar o débito.

Os técnicos da Cosanpa estavam prontos para desligar o registro geral da feira, o que deixaria todos os boxes sem água, mas antes que a ordem de corte fosse executada, houve uma negociação entre o gestor Robson Quirino e um representante da Associação dos Feirantes da 25. Em meio à discussão, ficou definido que a partir desta sexta-feira (25) uma equipe da Diretoria de Mercado da companhia vai fazer um novo cadastro entre os feirantes, para saber o tempo em que estão trabalhando na feira e se a conta de água dos últimos dez anos pertence à outra pessoa.

Um novo prazo foi dado para que os feirantes da Feira da 25 ponham as contas de água em dia. Eles têm até 10 de novembro deste ano para regularizar a situação, enquanto o levantamento na área é feito. A Cosanpa está fazendo também um levantamento da situação cadastral e de contas de água em atraso nas demais feiras de Belém.  (Ag.Pará)

Cosanpa chama concursados

A Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) divulgou ontem no Diário Oficial do Estado do Pará a convocação da segunda turma de candidatos aprovados e classificados no Concurso Público Nº 001/2013. Os 31 convocados deverão se dirigir à empresa, localizada na avenida Magalhães Barata, 1201, até o dia 4 de novembro, em horário comercial.

Foram convocados os candidatos aos cargos de agente de operação, agente de serviços gerais, encanador, agente administrativo, auxiliar de enfermagem, assistente comercial, eletricista industrial, operador de estação de água e esgoto, operador de subestação elétrica, técnico de segurança no trabalho, técnico industrial (Automação e Controle), técnico industrial (Eletrônica), técnico industrial (Eletrotécnica), técnico industrial (Geodesia/Cartografia), técnico industrial (Instrumentação industrial), técnico industrial (Mecânica), técnico industrial (Química), advogado, arquiteto, engenheiro elétrico, engenheiro mecânico e sociólogo.

Relação dos candidatos convocados:
Murilo Geovane Passos dos Reis; Elder Souza do Nascimento; Odair José Oliveira dos Santos; Rayane Pantoja Santos; Ana Rita Gonçalves Amaral; Carolina Santos Marques; Joseane Veras de Moraes da Silva; Alber Alonso Dias Sena; Wagner José Mesquita da Silva; Marcelo Pereira Ramalho; Gleyson Sergio Gonçalves da Silva; Raylan Castro Conceição; Josue Martins da Silva; Marlon Kalebe Leão dos Santos da Rocha; Luiz Carlos Dias Brito; Ana Gilmara Garcia Moraes; Rodrigo Alberto Farias Pena; Moisés Santos de Aguiar; Max Jorge Machado Santos; Marcelo Gadelha Machado; Giliarde José da Costa; José Maria Pinheiro de Souza Júnior; Péricles Tenório de Aquino; Danilo Francisco Mendes Batista; Rafaelle Rocha Leal; Tiago Moraes Ribeiro; Renata Trindade Correa; Sérgio Renato Baía de Lima; Herbert Borges Mendes; Anntônio Augusto de Souza Filho; José Maria Ferreira Costa Júnior

Presidente da Cosanpa sofre mais uma derrota na Justiça

Tendo como advogado o Dr. João Jorge Hage, o engenheiro Wsnand Ribeiro, lotado na unidade da Cosanpa em Santarém, e que de forma injusta foi demitido pelo presidente da empresa, Antônio Braga, apelou para a Justiça do Trabalho e, na manhã de hoje, foi efetivada a sua reintegração ao quadro de funcionários da companhia de saneamento. O mesmo aconteceu há pouco mais de 30 dias, com o engenheiro Mauricio Almeida, outra vítima dos atos arbitrários e injustos do presidente Braga. Quem defendeu Mauricio foi também o competente advogado João Jorge Hage.
Confira o Mandado de Reintegração, expedido pela juiza Vanilza de Souza Malcher:

Clique no documento para aumentar o tamanho.

 

Taí Braga, o sorriso vitorioso do Wsnand.

 

Greve continua na Cosanpa

A Companhia de Saneamento do Estado do Pará (Cosanpa) entra hoje (17) no décimo quarto dia de greve pela negociação da data-base.

Os 1,3 mil trabalhadores da empresa reivindicam 12% de reajuste salarial, índice da inflação medido pelo Idesp (Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará) no período de maio de 2012 a abril de 2013. Mas a Cosanpa propõe 7,16% somente nos salários e tíquete-alimentação. A categoria chegou a propor o mesmo reajuste dado aos demais servidores do Estado, de 9%, mas a Cosanpa deixou as negociações. Os pedidos de abusividade foram negados pela Justiça.

Cosanpa continua ineficiente e causando transtornos aos consumidores

 

Moradores dos bairros Comércio, Campina, Reduto, Cidade Velha, Batista Campos, Jurunas, Umarizal, Nazaré, Guamá, Cremação, Condor, Marco, Souza, Curió-Utinga, São Braz, Fátima, Canudos, Pedreira e Telégrafo, em Belém, estão sem água encanada desde o começo da manhã desta sexta-feira e, a demora para a normalização do serviço está causando grandes transtornos aos consumidores.

Cosanpa: Condenação

A Cosanpa perdeu a queda de braço com o engenheiro Maurício Almeida, demitido depois de 33 anos de serviços prestados à empresa, da qual inclusive foi presidente e diretor financeiro. A Justiça do Trabalho deu ganho de causa ao engenheiro, com base em jurisprudência do STF. Pelo acordão, trabalhadores em empresas públicas só podem ser dispensados se houver motivos. (Jornal O Liberal - coluna TuttiQui)

Mais aqui >Cosanpa: Engenheiro é reintegrado

Cosanpa: Engenheiro é reintegrado

Mauricio (de gravata vermelha), em dezembro/2010, é abraçado pelo então presidente Eduardo Ribeiro, por ocasião de seu aniversário, festejado junto aos seus colegas de trabalho da Diretoria Financeira.

Maurício Otávio de Almeida, por decisão da Justiça do Trabalho, será reintegrado hoje (25) ao quadro de Engenheiros da Companhia de Saneamento do Pará - COSANPA. Motivo: em janeiro de 2011, foi injustamente demitido pelo atual presidente Antônio Braga.

Mauricio trabalhava há mais de 20 anos na Cosanpa e, como servidor efetivo e concursado, exerceu com competência e dedicação, cargos importantes na empresa, entre eles, o de Diretor Financeiro e Presidente.

O poster parabeniza o dileto amigo por esta vitória.

Injustiça contra bons servidores da Cosanpa

Repercutiu negativamente não só entre os clientes da empresa, mas em grande parte da população de Santarém, o ato do presidente da Cosanpa, Antônio Braga, demitindo, sem justa causa, o engenheiro Wsnand Ribeiro e José Augusto Lemos, este do setor comercial, ambos com mais de 30 anos de trabalho, sem nunca terem sido punidos. Wsnand e Augusto gozavam da admiração e da estima dos santarenos e, como frisou Jorge Ferreira, morador do bairro da Interventoria, "Wsnand vestia a camisa da Cosanpa, resolvendo com eficiência inúmeros problemas para não faltar água na cidade". 

Politicamente, os dois servidores demitidos na semana passada, sempre votaram nos candidatos do partido do governador Jatene, o PSDB, e até se empenhavam bastante para arranjar votos para o Lira Maia e Alexandre Von. Daí a estranheza de tamanha injustiça cometida por um dirigente de empresa do governo tucano. E ficará por isso mesmo? Espera-se que não!

TIM continua líder de reclamações de clientes

A TIM continua sendo a pior operadora em número de reclamações dos clientes, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (12) pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).

O dado faz parte do primeiro relatório de fiscalização da agência sobre a qualidade das operadoras de telefonia móvel após medida de suspensão das vendas de novos chips, em julho deste ano.

 

Mais aqui > TIM continua líder em reclamações de clientes, mostra Anatel

Divergências no Sebrae provocam queda de diretor

(Foto: Macio Ferreira/Arquivo)

A crise na diretoria colegiada do Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae) no Pará fez sua primeira vítima. O diretor administrativo-financeiro da entidade, Elias Pedrosa (foto), foi destituído do cargo. A decisão foi tomada no final da tarde de ontem, em reunião extraordinária do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae. Estavam presentes 12 dos 15 integrantes do Conselho e a decisão teria sido tomada por unanimidade.

Ainda neste ano, será marcada uma nova reunião para escolher o substituto de Pedrosa, indicado para cargo pela Federação do Comércio, uma das entidades mantenedoras do Sebrae. Até que o novo nome seja definido, a diretoria ficará sob responsabilidade da servidora Maria Domingas Pinheiro Paulina, apontada por servidores do órgão como pessoa de absoluta confiança do diretor-superintendente Vilson Schuber.

Ele continua no cargo ao lado da diretora técnica Suleima Pegado. Durante o dia, os boatos eram de que toda a diretoria seria destituída, o que acabou não se confirmando. A crise no Sebrae vem se estendendo há pelo menos seis meses. Comandado por uma diretoria colegiada formada por três integrantes, o órgão está paralisado em razão das profundas diferenças entre os diretores. “Um dá uma ordem, o outro diz o contrário. Um aprova uma viagem, mas o outro veta”, contou ontem um servidor, que pediu para não ser identificado.

A crise ganhou contornos ainda mais críticos há cerca de três semanas. Os 39 gerentes do Sebrae em Belém e no interior enviaram carta à diretoria e ao Conselho Deliberativo reclamando da paralisação das ações e informando que a situação poderia por em risco todo o cronograma de atividades do Sebrae, que tem a missão de contribuir para desenvolver a pequena e micro empresa no Pará.

Na época, o diretor financeiro chegou a responder a carta. Concordou com a crítica e apresentou dez sugestões para resolver os problemas. O documento gerou ainda mais discordâncias e culminou com a reunião que levaria à sua destituição.

O presidente em exercício do Conselho Deliberativo do Sebrae no Pará, Carlos Xavier, contou que a reunião foi solicitada por conselheiros do órgão e tentou minimizar a crise. “As forças políticas que fizeram as indicações da atual diretoria mantiveram os que quiseram manter e substituíam o que desejaram substituir. Essa é uma prerrogativa do Conselho e ocorre em várias administrações do Sebrae pelo Brasil”, disse.

Ele admitiu, contudo, que a causa do afastamento de Pedrosa foram as divergências com outros diretores. “Havia (discordâncias) e estavam comprometendo o próprio desempenho do Sebrae no Pará. Em função disso, o conselho achou por bem fazer essa substituição”. Com um orçamento anual de R$ 65 milhões, o Sebrae Pará se tornou cobiçado e acabou no centro de disputas partidárias, o que estaria na raiz de uma das mais graves crises da história do órgão no Estado.

Ontem, Xavier negou que a demissão tenha tido conteúdo partidário. “Ele é um técnico. Não havia ligação política. A incompatibilidade foi mais na maneira da gestão”, disse. “Não festejo, nem lamento, só acato”, declarou Vilson Schuber, após a reunião. A diretora técnica Suleima Pegado - que em meio à crise chegou a se afastar do órgão, alegando problemas de saúde - não comentou o assunto. (Diário do Pará)

Celpa empossa nova diretoria

Tomou posse na tarde de ontem a nova diretoria da Celpa, na sede da companhia, em Belém, agora sob controle acionário da holding Equatorial Energia S/A. Dos seis diretores instituídos, cinco vieram da Equatorial e apenas um faz parte do antigo quadro gestor da Celpa. Depois de entrar em processo de recuperação judicial no final de fevereiro, no intuito de equilibrar a situação financeira, a empresa foi comprada no dia 15 de setembro, pelo valor simbólico de R$ 1,00 já que estava em processo de recuperação judicial, administrando dívidas a longo prazo. Há pelo menos 15 dias representantes da holding já estavam em Belém para se habituar ao ritmo administrativo da empresa. A Equatorial já controla a Companhia Energética do Maranhão (Cemar).

Na reunião de ontem, na qual ainda houve a formalização da transferência do controle acionário para a Equatorial, não foi permitida a presença da imprensa. Segundo a assessoria de comunicação da Celpa, na próxima semana será marcada uma coletiva de imprensa onde serão expostas todas as informações sobre os novos rumos da companhia. A Equatorial agora detém 65,18% do capital votante, ações do tipo ON (Ordinária Nominativa), que dão direito a voto. A holding também controla 61,37% do capital social - valor em moeda corrente do capital integralizado na companhia.

Segundo um ex-diretor da Celpa, Raul Ferraz, presente à reunião, durante todo o dia de ontem os representantes da Equatorial estiveram na sede da companhia, "conhecendo os processos, para se integrar à gestão e começar a implantar a filosofia da Equatorial", disse Ferraz. Os cinco nomes indicados pela Equatorial são os seguintes: Nonato Castro, presidente; Sérvio Túlio, diretor de Distribuição; Leonardo Lucas, diretor Financeiro; e Renan Bodra, diretor de Gente e Gestão. O único executivo da Celpa é Mauro Chaves, antigo diretor financeiro e administrativo, hoje diretor Institucional.

A empresa estava orçada em R$ 3,7 bilhões, sendo que R$ 1 bilhão servirá de aporte, a ser investido no decorrer de dois anos para manutenção do funcionamento da distribuidora. O aporte inicial é de R$ 350 milhões, podendo chegar a R$ 700 milhões até o final deste ano. A empresa tem uma dívida financeira de R$ 2,1 bilhões, com previsão de quitação para os próximos 20 anos, com cinco anos de carência. Criada em 1962 com o intuito de levar energia ao interior do Estado, hoje a Celpa é responsável pela distribuição de energia elétrica nos 144 municípios paraenses, onde estão divididos os milhões de clientes da concessionária.  (Jornal Amazônia)

Internet: Metas de qualidade devem ser cumpridas a partir de hoje

Começaram a valer ontem (31) as regras estabelecidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para a qualidade da internet fixa e móvel no país. O Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia, aprovado no ano passado, determina que as operadoras com mais de 50 mil usuários deverão entregar, em média, por mês, uma velocidade mínima de conexão de 60% da velocidade anunciada. Atualmente, a velocidade média entregue aos usuários fica em torno de 10% da contratada pelos consumidores.

Esse percentual deverá aumentar a cada ano, até chegar, em 2014, à média mensal de 80% da velocidade contratada. A velocidade instantânea da conexão não pode ser menor do que 20% do que for contratado em 95% das medições. Esse percentual vai passar para 30% depois de um ano e para 40% no ano seguinte.

Leia mais em Metas de qualidade da internet devem ser cumpridas

Falência da CELPA

A falência da Celpa pode estar mais próxima do que se imaginava, no entendimento do promotor de justiça Sávio Brabo Júnior, da promotoria de Falência, Recuperação Judicial e Extrajudicial do Ministério Público do Estado do Pará (MPE-PA). Isso se deve ao fato de que o único possível comprador até o momento, o grupo Equatorial Energia, que atua no Maranhão, impôs condições irredutíveis para a aquisição da concessionária paraense de energia elétrica, indo de encontro aos direitos do consumidor. 

Mais aqui >  Celpa míngua sem comprador

Em gravação, Cachoeira negocia contrato de R$ 93 milhões para Delta no Pará

Uma gravação feita pela Polícia Federal nas investigações da Operação Monte Carlo mostra que o bicheiro Carlinhos Cachoeira falava em nome da empreiteira Delta na negociação de contratos de infraestrutura.

Preso desde fevereiro sob a suspeita de chefiar um esquema de jogos ilegais em Goiás, ele aparece na escuta, revelada pelo Jornal Nacional, conversando com um empresário de nome Alexandre, que lhe oferece uma "parceria" em Marabá, para obra orçada em R$ 93 milhões.

Alexandre: Topa uma parceria com a Delta lá no Marabá?
Carlinhos: De repende é bom. O que que é, hein?
Alexandre: Execução de obras de serviço de engenharia. Infraestrutura e saneamento básico.
Carlinhos: É ué... É uma boa. Quanto que é o contrato?
Alexandre: Inicial 93 milhões.
Carlinhos: Excelente. Se tiver na mão... topo.
Alexandre: Tá na mão.O diálogo, obtido com autorização judicial, reforça a suspeita de que Cachoeira agia em nome da Delta. Um dos elos seria o diretor afastado da Delta Claudio Abreu. Em diversos áudios, os dois aparecem negociando vantagens para o grupo do contraventor.

A construtora é uma das maiores prestadoras de serviço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que concentra os investimentos do governo federal em infraestrutura. Possui também contratos com diversos estados. Os negócios são um dos focos de investigação da CPI a ser aberta no Congresso sobre as relações de Cachoeira com políticos, autoridades e empresários.  (G1)

Belém sofre com deficiência de água potável

Estação de Tratamento da Cosanpa (Foto: Ney Marcondes)

A cobertura de abastecimento de água na Região Metropolitana de Belém é insuficiente para atender a demanda. A própria Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) admite a deficiência e busca alternativas para minimizar o problema. “A gente reconhece que há necessidade de ampliar bastante a cobertura”, diz o diretor de Expansão e Planejamento da Cosanpa, Alfredo Barros.

Atualmente a Cosanpa utiliza dois tipos de captação de água. A superficial e a subterrânea. A primeira atende parte da Região Metropolitana de Belém: vem diretamente do rio Guamá e é tratada no Bolonha. É um sistema que, segundo previsões mais ou menos otimistas, pode dar conta de abastecer a RMB por entre 20 a 50 anos, no máximo. O outro sistema é o das águas subterrâneas. O perigo atual é a contaminação desses aqüíferos, caso não haja cuidados maiores na perfuração de poços.

Segundo Barros, há três eixos- ou demandas- urgentes para atendimento com a ‘máxima brevidade’. O entorno da rodovia Augusto Montenegro, a BR-316 e o que a Cosanpa chama de eixo-aeroporto. Em todos, há um aumento significativo de condomínios residenciais e de empreendimentos comerciais. A demanda tem crescido exponencialmente.

“No entorno da Augusto Montenegro, o sistema é isolado, não é integrado”, diz Barros. Isso significa que há poços cavados pelos próprios condomínios e os poços que foram construídos pela Cosanpa. Os primeiros costumam não obedecer à profundidade ideal, de pelo menos 250 metros. Já os da Cosanpa, seguem essa norma técnica e captam a água diretamente do aquífero Pirabas, onde a cidade de Belém está situada.

NÓS - Pelo menos 100 mil pessoas vivem hoje na área de influência da Augusto Montenegro. Suprir essa demanda tem se tornado um desafio crescente. Algo semelhante está prestes a ocorrer na rodovia BR-316, que rapidamente tem-se transformado em opção para as construtoras. Condomínios horizontais começam a surgir cada vez mais rapidamente. “Temos uma grande pressão por consumo de água nessa área da RMB”, avalia o diretor da Cosanpa.

No eixo-aeroporto, além de condomínios residenciais, há a construção de empreendimentos como um grande shopping center. “Ainda não fechamos o levantamento de pessoas que estarão nessas duas novas zonas de convergência, mas sabemos que a demanda irá aumentar”, diz Barros.

A solução mais imediata adotada pelo Governo do Estado para dar conta desses três eixos de atendimento tem sido elaborar projetos visando obter recursos tanto do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) como da sigla do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Sobram recursos, faltam decisões políticas - Uma das soluções pensadas para resolver os problemas de abastecimento de água na Grande Belém é estender o sistema de abastecimento do lago Bolonha. Há recursos previstos para isso, pelo menos no papel. Sob a rubrica do PAC I, o governo teria apossibilidade de utilizar R$ 558 milhões. O governo do Estado entra com R$ 67 milhões, os recursos do FGTS que poderiam ser utilizados no projeto são de pouco mais de R$ 430 milhões, tendo ainda, oriundos do Orçamento Geral daUnião, algo em torno de R$ 48 milhões.

O dinheiro deveria ser usado para ampliação da cobertura do sistema de saneamento e abastecimento de água.

CHOQUE DE PODERES? - “Só que é necessário lembrar que a obrigatoriedade de saneamento é do município”, adverte o diretor de Expansão e Planejamento da Cosanpa, Alfredo Barros.

Nesse caso, o município pode atuar de três maneiras. Fazendo licitação, atuando diretamente ou fazendo a concessão do serviço diretamente com uma empresa estatal. É o que ocorre entre município e Estado na RMB. “Estamos em processo de renovação dessa concessão”, diz o diretor.

Tubos velhos e desvios: perda de água é de 43% em Belém - Dois gargalos imediatos precisam ser sanados, na avaliação do técnico da companhia. O primeiro é o próprio furto de água. As intervenções clandestinas, ou gatos, aliadas à tubulações que precisam ser trocadas ou pelo menos reavaliadas, são responsáveis por uma perda oficial de 43% da água que sai dos reservatórios naturais. “Estamos com projetos de substituição das tubulações mais antigas”, garante Barros.

A Cosanpa aposta na captação de água bruta superficial para atender a região metropolitana da capital paraense. Essa modalidade de captação se tornou alvo de estudos acadêmicos que apontam possibilidades de comprometimento da qualidade da água.

A companhia defende o sistema com base em uma equação matemática simples. A demanda de abastecimento de água somente da RMB exige cerca de 23 milhões de litros por hora. Uma parcela significativa dessa vazão é atendida pela captação de água superficial – Rio Guamá, Lago Água Preta e Lago Bolonha.

De acordo com a área técnica da Cosanpa, a captação superficial de água concentra grandes vazões, o que facilita e reduz os custos de manutenção. No caso, os aquíferos subterrâneos podem servir mais como reserva estratégica e complemento da produção de água tratada do que propriamente a solução inicial e final.

“O abandono da captação superficial implicaria na construção de aproximadamente 100 poços artesianos, que seriam dispostos em toda a extensão da região metropolitana de Belém. O espaço geográfico seria impactado consideravelmente com mudanças que se assemelham a um paliteiro comum”, diz o técnico da Cosanpa. (Diário do Pará)

Caso Celpa: Aneel nega aumento de tarifa

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) determinou ontem a abertura de processo administrativo de falência da Celpa (Centrais Elétricas do Pará), que faz parte do grupo Rede Energia. A medida é uma espécie de intimação, em que a empresa terá de apresentar um plano de recuperação em 60 dias e estará sujeita a cassação da concessão. De acordo com o diretor relator do processo, André Pepitone, a Celpa tem descumprido seus compromissos de prestação de serviço em toda a área de abrangência da concessão, que engloba mais de 7 milhões de habitantes (1.761.495 unidades consumidoras) nos 143 municípios paraenses.

Além disso, a Celpa apresenta elevado endividamento de R$ 2 bilhões. Em caso de agravamento da situação, a Aneel dispõe de instrumentos como a intervenção e até mesmo a declaração de caducidade da concessão, isto é, o fim do contrato da concessionária para prestação do serviço público. "Sem uma solução econômico-financeira para o grupo, o caminho natural que vejo é a caducidade", acrescentou o diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner.

Os principais problemas da Celpa são os índices elevados de quedas no serviço, além da grande perda de energia no sistema, acima dos limites determinados pela agência na concessão. A Celpa chegou a apresentar à agência reguladora dois planos de melhoria até os anos de 2012 e 2013, mas a empresa manteve baixo nível de investimento, apenas 27,4% do previsto por ela mesma, e não tem mais crédito no setor bancário. Em 2011, a média de falta de energia foi de 106 horas por unidade. A meta estipulada pela Aneel é de um máximo de 38 horas de interrupção.

Alta - A agência também negou aumento da tarifa. Os diretores negaram, por unanimidade, o pedido de aumento extraordinário de tarifas apresentado pela concessionária do Pará. A revisão significaria um aumento médio de 20,14% para os consumidores do Estado. Para o relator da decisão, não cabe nenhuma revisão extraordinária no caso, porque a tarifa de energia da empresa é compatível com a da Celtins (TO), da Cemar (MA) e da Cemat (MT), todas da mesma região. A empresa alegou em seu pedido que está em desequilíbrio econômico-financeiro, mas de acordo com a decisão da agência, o atual quadro não tem como causa o nível tarifário estabelecido, mas sim a falta de ações de gestão e de aporte de recursos pelos acionistas. (Amazônia)