Vale a pena ler

Os homens fortes dos presidentes

Por William Waack, no Estadão
Jair Bolsonaro e Donald Trump são muito parecidos em deixar claro que é bem reduzido o espaço para homem forte muito perto de político que faz o papel de homem forte. Mas as aparências enganam.

Donald Trump demitiu seu assessor de Segurança Nacional, John Bolton, o terceiro em três anos, por divergências em relação à maneira como Trump passou a conduzir duas crises internacionais, a do Irã e a da Coreia do Norte, para as quais Bolton receitava dureza máxima e mesmo o emprego de força militar.

Trump passou a agir (no caso de Irã e Coreia do Norte) em contraste com a visão linha-dura que Bolton propunha – e, no caso da Venezuela, achou que Bolton o iludiu ao dizer que o ditador Maduro cairia facilmente. 

Bolton esqueceu-se de que o político que segue o figurino de homem forte no poder gosta sobretudo de ouvir o que quer, como quer e quando quer. E que só o político eleito como homem forte é o dono de todas as verdades, especialmente eleitorais.

Bolsonaro já se despediu de dois homens fortes ao seu redor: os ex-ministros Gustavo Bebianno e general Santos Cruz. Aos quais vozes nas quais Bolsonaro confia (como seus filhos) atribuíam coisas ditas que Bolsonaro não gostou.

É bem mais complexa a relação com dois outros homens fortes de seu governo, os ministros da Economia e da Justiça. A cada um Bolsonaro confiou parte relevante de seus projetos: consertar uma economia que ainda não saiu de profunda recessão e combater crime e corrupção.

Confiou é modo de dizer. Paulo Guedes já teve de apagar pequenos incêndios, como o do presidente na Petrobrás para não aumentar preço de combustíveis ou no Banco do Brasil para baixar juros. Minúcias, comparado ao que vem: já que não parece possível cortar despesas (por questões intrincadas de política, coisa que Bolsonaro não aprecia muito), ao liberal Guedes não vai sobrar outra coisa senão tacar um novo imposto.

Sérgio Moro e o tratamento que Bolsonaro na prática lhe dispensou se configuram até aqui como único fator a provocar estragos na imagem do presidente entre seus próprios seguidores. Moro é o principal símbolo da luta anticorrupção, problema que imensa maioria da população identifica (erroneamente ou não, nem importa) como o maior do País. Sejam quais forem os motivos – pessoais, políticos ou os dois misturados – Bolsonaro deixou claro que não vai viver à sombra de Moro, e sim o contrário.

Mesmo os generais, normalmente identificados com “força”, foram atacados por gente que Bolsonaro admira e decidiram recolher-se em público a um prudente jogo de espera. É o reconhecimento tácito de que os verdadeiros homens fortes de Bolsonaro são três: seus filhos. Com total licença para falar.

Em relação a eles, não há medida que o presidente poupe para proteger ou incentivar, mesmo que isso implique utilizar considerável capital político em negociações que ele sempre disse abominar – como as que se tornaram necessárias no Senado para aprovar a nomeação de um filho como embaixador em Washington, por exemplo.

Mesmo a nomeação do novo PGR deixou em círculos jurídicos a impressão de que algum cálculo protetivo a um dos filhos esteve em jogo (embora não apenas) – enquanto a aberta interferência em órgãos de investigação sugere atender dois objetivos: resguardar o círculo pessoal e dar um sinal ao homem forte Moro sobre quem, na verdade, detém o poder de mando.

Mas o jogo político do homem forte Bolsonaro é infinitamente mais delicado do que o do homem forte Trump, por isso as semelhanças entre os fortões em Brasília e Washington enganam. O demitido John Bolton consegue no máximo criticar o “fracoide” Trump em programas de televisão. Talvez lhe tire alguns votos nas eleições do ano que vem.

Guedes, Moro e os generais são de enorme relevância pela natureza das tarefas que detêm. Bolsonaro talvez resista à tentação de copiar Trump e achar que pode perfeitamente viver sem nenhum deles.

Vale a pena ler

O que é isso, Excelência?
Por Plácido Fernandes/Correio Braziliense
Existe o crime de desacato à autoridade e, claro, deve haver igualmente legislação que puna os abusos de juízes, integrantes do Ministério Público, policiais, agentes do Fisco e de outros servidores que atuam em nome do Estado. Nos próximos dias, o Congresso deve se reunir para discutir vetos do Planalto ao projeto de lei que teria como finalidade punir os excessos de autoridades. Digo teria, no futuro do pretérito, porque diversos pontos do projeto são uma clara retaliação à Lava-Jato, que mudou a história do combate à corrupção no país, ao acabar com a impunidade de poderosos, como políticos influentes, grandes empresários e outros agentes públicos. Até então, salvo pontos fora da curva, como no caso do Mensalão, essa gente era intocável. Daí a tentativa de vingança das excelências, deputados e senadores, num momento em que cibercriminosos que invadiram celulares de integrantes da força-tarefa são celebrados por alguns como se fossem “guerreiros do povo brasileiro”.

Não custa rememorar: a impunidade no Brasil sofreu um violento revés desde que, reunidos na Lava-Jato, policiais federais, integrantes do Ministério Público e juízes desmontaram o maior esquema de corrupção de que se tem notícia na história do Brasil e conseguiram processar, julgar e pôr na cadeia alguns dos mais proeminentes ladrões dos cofres públicos do país. Só da Petrobras, apontam as investigações, roubaram mais de R$ 40 bilhões. Mas, ao que tudo indica, a sangria ao erário foi generalizada e, em grande parte, responsável pela crise ética e financeira em que o país naufragou no governo Dilma e nunca mais conseguiu sair, por completo, do fundo do poço. A lama ainda está no pescoço dos brasileiros. Continua depois da publicidade

Não à toa, a maioria da população, mostram pesquisas, apoia a Lava-Jato e até vê alguns dos seus integrantes como heróis. Manifestações públicas a favor da força-tarefa causam ciúmes e despertam a ira de segmento expressivo do status quo, abrigado na cúpula dos três poderes, que sempre a enxergou como inimiga. Há, também, parcela influente de brasileiros, com destacada atuação em redes sociais, que aplaude os bandidos como se fossem verdadeiros heróis. Alguns, cinicamente, argumentam que maracutaia de ladrões do colarinho branco, por motivação financeira, é um “crime não violento”, sem grande potencial de dano à sociedade. Fingem desconhecer o fato de que o dinheiro roubado mata milhares de brasileiros ao não chegar a hospitais desaparelhados, sem médicos e sem remédios básicos; a estradas esburacadas, sem asfalto, sem sinalização, sem nada; à segurança pública, sem estrutura e sem policiais suficientes, deixando a população entregue à própria sorte. Sepulta, ainda, o futuro de crianças de escolas oficiais onde faltam merenda, livros e, em plena revolução digital, até hoje não têm computadores e, às vezes, nem mesmo internet...

Concordo que transformar, intencional e deliberadamente, prisões em espetáculos públicos pode ser enquadrado como crime. Não se deve expor suspeitos e presos à execração pública. No entanto, o que dizer da detenção do juiz que, dentro de prazo razoável, não conceder habeas corpus ou substituir a prisão preventiva por medida cautelar quando a lei permitir? Para magistrados que mandam soltar de ofício, sem precisar sequer a defesa pedir, é uma festa. Mas, para aqueles que não compactuam com o crime, é o fim da Justiça. Ou, a lei às avessas: bandidos mandam, juízes obedecem.

 O que dizer, então, da obrigação de o agente público se identificar para o preso? No caso do político, pode servir para ele destruir a carreira do policial. No de um chefão do tráfico... Que é isso, excelência?

Último artigo escrito por Fernanda Young, para o jornal O Globo, publicado ontem:

BANDO DE CAFONAS
A Amazônia em chamas, a censura voltando, a economia estagnada, e a pessoa quer falar de quê? Dos cafonas. Do império da cafonice que nos domina. Não exatamente nas roupas que vestimos ou nas músicas que escutamos — a pessoa quer falar do mau gosto existencial. Do que há de cafona na vulgaridade das palavras, na deselegância pública, na ignorância por opção, na mentira como tática, no atraso das ideias.

O cafona fala alto e se orgulha de ser grosseiro e sem compostura. Acha que pode tudo e esfrega sua tosquice na cara dos outros. Não há ética que caiba a ele. Enganar é ok. Agredir é ok. Gentileza, educação, delicadeza, para um convicto e ruidoso cafona, é tudo coisa de maricas.

O cafona manda cimentar o quintal e ladrilhar o jardim. Quer todo mundo igual, cantando o hino. Gosta de frases de efeito e piadas de bicha. Chuta o cachorro, chicoteia o cavalo e mata passarinho. Despreza a ciência, porque ninguém pode ser mais sabido que ele. É rude na língua e flatulento por todos os seus orifícios. Recorre à religião para ser hipócrita e à brutalidade para ser respeitado.

A cafonice detesta a arte, pois não quer ter que entender nada. Odeia o diferente, pois não tem um pingo de originalidade em suas veias. Segura de si, acha que a psicologia não tem necessidade e que desculpa não se pede. Fala o que pensa, principalmente quando não pensa. Fura filas, canta pneus e passa sermões. A cafonice não tem vergonha na cara.
O cafona quer ser autoridade, para poder dar carteiradas. Quer vencer, para ver o outro perder. Quer ser convidado, para cuspir no prato. Quer bajular o poderoso e debochar do necessitado. Quer andar armado. Quer tirar vantagem em tudo. Unidos, os cafonas fazem passeatas de apoio e protestos a favor. Atacam como hienas e se escondem como ratos.

Existe algo mais brega do que um rico roubando? Algo mais chique do que um pobre honesto? É sobre isso que a pessoa quer falar, apesar de tudo que está acontecendo. Porque só o bom gosto pode salvar este país.

Por Vera Magalhães - Estadão

Vende-se. A largada no processo de privatizações foi dada. Paulo Guedes havia prometido pisar no acelerador depois da reforma da Previdência e, ontem, 21, foi apresentada a primeira lista de empresas que serão ofertadas. Algumas delas já estavam relacionadas para venda desde o governo Temer.

Agora vai? Resta saber se o Congresso vai topar privatizar a Eletrobras, joia mais vistosa do pacote. A venda da estatal de energia enfrenta resistências sobretudo no Norte e no Nordeste. Outra empresa grande da lista, os Correios, depende de mudança constitucional para ser privatizada. Os prazos e os modelos ainda precisarão ser detalhados, e o primeiro lote teve volume ainda modesto perto do "privatiza geral" alardeado por Guedes na campanha.

Outras áreas. O anúncio dos projetos incluídos no PPI, que agora estão sob o leque de atribuições da Casa Civil de Onyx Lorenzoni, inclui ainda a concessão de parques, presídios e outros ativos à iniciativa privada. A euforia com o início da temporada de vendas chegou ao mercado e levou à alta da Bolsa, que bateu os 101 mil pontos.

Fumaça. Enquanto os ventos liberais sopram sobre a economia, no entanto, segue a fumaça ideológica na questão ambiental. Bolsonaro aproveitou a tradicional paradinha para falar com a imprensa na saída do Alvorada para aventar a hipótese, sem nenhuma evidência, de que as ONGs seriam responsáveis pelo aumento das queimadas na Amazônia e no Centro-Oeste, como parte de uma trama para desgastar seu governo.

As ruas e o STF
Por José Maurício de Barcellos, no Diário do Poder

Já está nas ruas a convocação dos fortes movimentos de massa desta “Nação Verde e Amarela” para o próximo dia 25 de agosto do corrente ano. Os motivos explicitados são: a CPI da “Lava Toga”; os impeachments dos ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes já requeridos perante o Congresso, a cassação dos Mandarins que compõem a banda podre do Supremo Tribunal Federal-STF, além do repúdio à ampliação da verba de uma excrecência denominada Fundo Partidário, de R$ 1,7 bilhão para R$ 3,7 bilhões, em 2020. A vez do Supremo chegou e já era sem tempo.

Com igual propósito de concitar os patriotas a exigirem das forças democráticas deste País as providências que se fizerem necessárias para afastar aquela gente do mal e impedir que arruínem a “Operação Lava Jato”, transita pelo território livre da rede mundial de computadores mais de 10 imagens e um vídeo, todos desafiadores e impactantes, que trazem para o povão a vontade incontida de marchar sobre aquele bunker de defesa da esquerda ladra e doente e da direita voraz e corrupta, símbolos de uma época que o Brasil precisa deixar para trás.

Vou descrever o que dizem os cartazes antes citados, que se o prezado leitor ainda não os recebeu em breve os verá: 1) o perfil dos 11 Ministros aparece com as seguintes legendas: “Não se limpa um chiqueiro com os porcos dentro. Fora todos”; 2) a figura do Min. Lewandowski aparece com as legendas: “Defensor de corruptos. O povo brasileiro tem vergonha de você! 3) os retratos do empresário ladrão Jacob Barata divide uma imagem com o Min. Gilmar Mendes e está legendado pelo seguinte recado: “Gilmar Mendes está apavorado. Barata garante que se ficar preso leva Gilmar com ele”; 4) há um cartaz preto escrito em letras brancas: “Quando você é rico, contrata um bom advogado. Quando é riquíssimo, contrata um juiz. Quando você roubou um país, contrata o SUPREMO”; 5) circundado pelas figuras de todos os onze do STF o cartaz traz a citação de Ruy Barbosa: “A pior ditadura é a do poder judiciário”; 6) abaixo do retrato do Juiz Antonio Scala da Corte Americana está sua seguinte citação; “Uma nação que coloca seu destino político na mão de 9 advogados de toga, não eleitos pelo povo, não merece o nome de democracia”; 7) a figura do insigne jurista Modesto Carvalhosa ilustra sua corajosa citação: “o STF mostrou claramente que está a serviço do esquema de corrupção que domina este País”; 8) os retratos dos onze ministros da Corte aparecem legendados da seguinte maneira: “Insustentável. O País agoniza nas mãos de uma corte degradada. Campanha Fora STF”; 9) as fotos, lado a lado, dos ministros Rosa Weber, Celso de Melo, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Lewandowisk, têm como título e legenda: “Vergonha. Um País onde seu maior INIMIGO é a sua Suprema Corte”; 10) a figura em conjunto dos Ministros Lewandowski, Gilmar e Toffoli ilustram a seguinte convocação: “A mesma campanha que fizemos pra eleger Bolsonaro, vamos fazer pra destruir o STF”, etc., etc., etc.

Senado pode votar de pé ou de joelho
Por Reinaldo Azevedo

O Senado terá um papel central na definição da qualidade da democracia brasileira e, por consequência, na sobrevivência de um regime que mereça essa designação. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), em particular, escolherá como quer entrar para a história.

E essa história vai passar pelas respectivas indicações do procurador-geral da República, do embaixador do Brasil nos EUA e dos dois nomes que integrarão o Supremo Tribunal Federal.

Já escrevi e afirmei algumas vezes que o presidente Jair Bolsonaro tem ao menos uma virtude, que, ao se exercer, elimina a esperança de que outras possam existir: ele é sincero ao expor as suas utopias.

Na quarta-feira (14), por exemplo, discursou em Parnaíba, no Piauí: “Nós vamos acabar com o cocô no Brasil: o cocô é essa raça de corrupto e comunista.”

E ele tem um sonho: “Nas próximas eleições, nós vamos varrer essa turma vermelha do Brasil. Já que, na Venezuela, tá bom, vamos mandar essa cambada pra lá. Quem quiser um pouquinho mais para o norte, vai até Cuba. Lá deve ser muito bom também.”

O Senado terá de avaliar se a futura indicação para a PGR terá como parâmetro a Constituição e demais regras do jogo ou se o presidente busca um perseguidor-geral da República.

Que fique claro: o titular do cargo tem, sim, poderes para atender ao ânimo profilático e higienista do presidente. E convém que os não esquerdistas evitem caminhar confiantes para a guilhotina. É “vermelho e cocô” quem Bolsonoro decidir que é “vermelho e cocô”.

Perguntem, senhores senadores, a Gustavo Bebianno ou a Carlos Alberto dos Santos Cruz quanto vale a lealdade do grande líder.

Dois garantistas do Supremo, tão distintos entre si, deixam a Casa: Celso de Mello sai no ano que vem, e Marco Aurélio, no seguinte. E, também nas indicações dos respectivos substitutos, a qualidade da democracia brasileira estará em questão.

O Senado, como instituição —eram outras as composições— já errou e se omitiu o suficiente por ocasião de algumas indicações feitas por Dilma Rousseff.

Lembro-me de um debate que se tornou, a esta altura, bizantino sobre se a Turquia dos primeiros anos de Recep Erdogan estaria inventando uma “democracia à turca”, que alguns finórios ousavam qualificar de “iliberal”.

A “democracia iliberal” é o terraplanismo da teoria política; é a chance que se dá aos truculentos de considerar que é matéria de crença esse negócio de que a soma dos quadrados dos catetos é igual ao quadrado a hipotenusa.

Desde o princípio do “erdoganismo”, sustentei que não se construía uma “democracia à turca”, mas uma “ditadura à turca”. Bingo! “Democracia iliberal” é coisa de pilantras ou de idiotas.

E os idiotas, com a imodéstia que tão bem os caracteriza, estão por aí —inclusive na imprensa— a piscar os olhos, como “os moços de fretes” (Fernando Pessoa), para os arreganhos autoritários de Bolsonaro.

O “Mito” tem ancestrais ideológicos com os quais a idiotia de então julgava ser possível conviver e que supunha controláveis. Não associavam adversários a excrementos, mas a ratos. Alcolumbre, um judeu, deve saber do que falo.

Quando tinham de fazer a caricatura dos inimigos, preferiam se fixar no tamanho de seus respectivos narizes, sobre os quais criaram uma tipologia.

O nosso presidente prefere se referir ao tamanho do crânio dos nordestinos. Já deixou claro que se sente oprimido pelo “politicamente correto”. Em Parnaíba, voltou à carga: “Não tenho cabeça grande, mas sou cabra da peste”.

Ninguém, no Senado, tem o direito de duvidar das suas pretensões. Convém acreditar no que diz. Quem não está com ele é cocô e tem de ser excretado. Do país!

Os que não se subordinam a seu projeto pertencem à “turma vermelha”. Até o general da reserva Luiz Rocha Paiva, um linha-dura, pode virar um “melancia” caso não lhe faça mesuras.

E, claro!, é preciso que a Casa decida com as pernas e a coluna eretas se a trajetória e a militância de Eduardo Bolsonaro são compatíveis com a de um embaixador, que tem por tarefa representar o conjunto de brasileiros, não uma facção, uma seita ou uma família que se pretende uma dinastia.

Nem é necessário número tão grande para que o Senado preserve, no que lhe cabe, a sanidade da democracia: o país precisa de 41 brasileiros com vergonha na cara. Só a Grande Paraíba conta com 27 votos de pessoas que Bolsonaro julga ter um crânio diferente do seu.

Lula longe da liberdade

Por José Nêumanne/Estadão
A redução da pena de Lula no caso da cobertura no Guarujá ensejou a perspectiva de em setembro ele mudar do regime  fechado para o semiaberto. Um dos três autores do impeachment de Dilma, Miguel Reale Jr., avisou que não há prisão semiaberta no Brasil e as defesas de todos os condenados a ela destinados pedem e que sejam destinados para aberta. E também lembrou que o petista é réu em oito ações: quatro em Brasília, uma em São Paulo e duas em Curitiba, sendo uma na primeira instância e outra em fase de transferência para a segunda, em Porto Alegre, além da já julgada em três instâncias, (citada no início), em fase de julgamento de recursos pendentes no STJ. Para ele, Lula está longe da liberdade.

Porque a liberdade de expressão existe, nem tudo é permitido

Por Reinaldo Azevedo/Folha de SP
O Supremo fez o certo ao levantar a interdição a textos publicados por um site e uma revista digital. Tratava-se de um erro.

Dito isso, vamos ver: estão misturando por aí alhos e bugalhos. A liberdade de expressão está acima de qualquer outro valor? Se está, então é Deus, e tudo é permitido. Se não é —apologia da pedofilia, por exemplo, do racismo ou do extermínio de míopes ou de consumidores de Chicabon—, é preciso ver se crimes são cometidos sob o seu manto.

No Brasil, as pessoas podem falar e escrever o que lhes der na telha. Inexiste censura prévia, e é isso o que a Constituição repudia. Mas não quer dizer que estejam imunes a consequências legais. Nem devem estar. O artigo 5º, que veda a interdição à livre manifestação do pensamento, também protege a honra, e os crimes cometidos contra ela estão tipificados nos artigos 138, 139 e 140 do Código Penal. Valem ou não?

Está aí o Sergio Moro para toda obra. Ele poderia apensar a seu pacote anticrime —aquele que concede licença para matar e, se aprovado, transformará miliciano em herói dos direitos humanos— a extinção, na esfera penal, dos crimes de calúnia, difamação e injúria. Aí teremos também os milicianos da reputação alheia! Todo o resto se resolveria na esfera cível. E, ainda assim, na proteção de caluniadores profissionais, alguém haveria de pedir que o caluniado provasse a sua inocência, como virou moda na Lavajatolândia.

Enquanto a lei for a lei, que se siga a... lei. Ou restam paus, pedras e balas. Chamar publicamente, por exemplo, uma deputada ou outra mulher qualquer de “puta”, entre outras delicadezas, é crime? Sim. Não estou dando uma opinião. Eu acho que deve continuar a ser crime? Sim. E isso é uma opinião.

Haver uma sanção penal decorrente do ataque à honra sufoca a liberdade de expressão, agredindo um direito fundamental? Não. Parece-me só um desagravo a outro direito fundamental. Até porque escolher o caminho do ataque criminoso à honra alheia continuará a ser uma escolha.

E, ainda que tudo fosse permitido, restaria São Paulo, o apóstolo: “Posso tudo, mas nem tudo me convém”. Só nas tiranias algumas pessoas podem tudo. A democracia é o regime em que nem tudo é permitido justamente porque ela garante direitos. “Mas chamar uma pessoa de ‘puta’ deve render cadeia?” Sou um bom leitor de “Dos Delitos e das Penas”, de Cesare Beccaria. A sanção tem de ser proporcional ao crime. A minha resposta é “não”.

Entendo, no outro caso momentoso, que o presidente do Supremo, nas circunstâncias dadas, seguiu o artigo 43 do Regimento Interno, recepcionado com força de lei pela Constituição, quando determinou a abertura de um inquérito para apurar fake news e outras agressões industriadas contra o tribunal.

Aí se deu um vazamento ilegal de peça que nem ainda integrava o processo. O crime foi cometido pelo servidor a quem cabia guardar o sigilo. Tem de ser investigado. Ainda que não se tratasse de censura prévia, foi uma boa ideia mandar retirar do ar os textos que têm como objeto o tal vazamento? Não.

A propósito: quando Luiz Fux impediu a colunista Mônica Bergamo de entrevistar Lula —impondo ao jornal, aí sim, censura prévia—, onde estavam alguns dos mais entusiasmados e supostos críticos do que agora chamam “censura”? Ora, aplaudindo a decisão —e isso inclui os veículos que foram alvos da interdição. Embora um caso ofenda o valor constitucionalmente protegido (a decisão de Fux), e o outro não —basta ler a Carta—, a minha opinião foi a mesma em ambos: publique-se!

Os dias não andam fáceis. Defensores da ditadura e do golpe se fazem agora de paladinos da liberdade de expressão. Em alguns casos, são os mesmos que mandam recados aos ministros do Supremo: “Não ousem soltar Lula ou...”. Sabem como é: liberdade de expressão...

Sempre tomo muito cuidado com oportunistas que se aproveitam das prerrogativas da democracia para lhe mudar os códigos, de sorte que as garantias que o regime oferece se transformam em armas para solapá-lo. Em nome dos meus valores, não posso conceder a falanges a licença para destruí-los.

Até porque estas mesmas, em nome de sua própria e peculiar moral, não hesitariam em fazê-lo, mesmo sem a minha complacência. Acho que os artigos 138, 139 e 140 do Código Penal e o combate a vazamentos criminosos protegem a democracia. Não por acaso, “nunca antes na história deste país” tantos fascistoides defenderam a liberdade de expressão.

Erro grotesco

Por William Waack/Estadão
Antonio Dias Toffoli assumiu a presidência do STF em setembro último com a proposta de baixar a temperatura das brigas institucionais e evitar surpresas, como uma canetada que libertasse Lula. Era o momento crítico pré-eleitoral (que o diga o atentado contra Bolsonaro) e o então comandante do Exército, general Villas Bôas, tinha combinado com o mais jovem presidente do Judiciário que seu chefe de Estado-Maior e hoje ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, uma das principais cabeças políticas das Forças Armadas, seria assessor especial de Toffoli.

O esquema de “pacificação” funcionou até ser engolido pelo agravamento da mais espetacular disputa da crise brasileira, que opõe expoentes de enorme projeção da Lava Jato, de um lado, e integrantes de peso do Supremo e do mundo político no Legislativo, de outro. E vai acabar arrastando também o Executivo na disputa para determinar quem exerce o poder de fato sobre os principais agentes políticos (e suas decisões).

A Lava Jato se entende como uma instância de controle externa sobre o mundo da política, descrito como irrecuperável, podre e intrinsecamente corrupto até que seu principal paladino, Sérgio Moro, decidisse fazer parte dele como ministro da Justiça. Do outro lado, há sólidas razões doutrinárias sustentando objetivos políticos lícitos, como os de assegurar que quem governa e legisla é quem foi eleito, e não procuradores e juízes. Razões desmoralizadas perante parte numerosa do público pelos que delas fazem uso só para escapar da Justiça. Mas o fato é que uma parte do Supremo e um número grande de políticos, entre eles muita gente honesta, acham que já passou da hora se de colocar limites e frear o ativismo de expoentes da Lava Jato.

É nesse contexto que ocorre o injustificável ato do Supremo de impor censura à publicação de material envolvendo Toffoli e encarado como parte da “guerra suja” movida por quem enxerga o STF como obstáculo, seja qual for o motivo. É um drama carente de heróis autênticos: o STF dispõe de sólidos indícios para supor que existe, sim, uma campanha organizada e dirigida para desmoralizar a Corte e alguns de seus integrantes, por razões somente políticas, e que seus adversários da trincheira da Lava Jato há muito se tornaram agentes políticos com agenda própria de poder (exercido direta ou indiretamente pelo controle da política).

Nesta altura da crise já importa pouco, embora possa parecer paradoxal, determinar quem tem razão, quem está do lado “certo”. Há uma notória atmosfera de desconfiança e perda de credibilidade das principais instituições (incluindo a grande mídia), em meio a um clamor difuso, porém virulento, expresso em “vamos expulsar a quadrilha do STF”, lema associado à visão de que, “com um Congresso cheio de corruptos, não é possível negociar”. É o tal do famoso “monstro”, chamado de “opinião pública” antes da era digital, e que todos os agentes políticos, incluídos os da Lava Jato, do Supremo e variadas lideranças políticas incitam, inflamam e ainda acham que conseguem dirigir.

Emparedar o Supremo e acuar o Legislativo em nome da imensamente popular campanha anticorrupção provavelmente aglutinará número nutrido de atores políticos, incluindo pedaços do Executivo. Há uma convergência tácita atualmente entre aqueles (como os expoentes da Lava Jato) que encaram o Supremo como obstáculo jurídico a ser superado e os “revolucionários” localizados na extrema franja, e com forte ascendência sobre Bolsonaro, para os quais a “limpeza” e o controle de instituições (incluindo Judiciário e Legislativo) têm de ser capitaneados a machadadas. Nesse sentido, a censura imposta pelo Supremo não só é inconstitucional e execrável em si. Trata-se de um grotesco e formidável erro numa luta política.

Cadê fiscal que xeretou IR de Bolsonaro?

Por José Nêumanne/Estadão
Eu denuncio infiltração por grupos políticos de órgãos como Receita e Polícia Federais desde a gestão Itamar Franco. Portanto, não me surpreendi com a notícia de que agentes delinquentes do Fisco xeretaram os dados sigilosos de Michelle e Jair Bolsonaro. O que me surpreende é que até agora nenhum deles foi denunciado publicamente e seus chefes continuam com a mesma lorota de sempre: que vai haver inquérito administrativo e coisa e tal. Alguém precisa contar ao presidente da República que ele é o chefe desses canalhas e que tem de exigir de seus ministros da Fazenda, Paulo Guedes, e da Justiça, Sérgio Moro, imediata identificação dos espertalhões, execração pública deles e de sua prática e não ficar esperando inquéritos corporativistas destes órgãos burocráticos, que ainda se dão ao luxo de fazer campanha contra projetos urgentes para a Nação, como o pacote anticrime e a reforma da Previdência.

Foi ditadura, e daí?

Por William Waack, O Estado de S.Paulo
O que aconteceu em 31 de março de 1964 foi um golpe, depois veio um golpe dentro do golpe e tudo aquilo foi uma ditadura. Que, ao enfrentar resistência da luta armada de grupos de esquerda antidemocráticos (o termo técnico é terrorismo) e de correntes da sociedade civil organizada (imprensa, sindicatos, universidades, grupos políticos conservadores e liberais) – estas últimas são as que tiraram o País do regime de exceção –, dedicou-se a reprimir, censurar, prender e torturar, contrariando os próprios códigos de conduta das Forças Armadas. E daí?

E daí que o assunto é página virada e, no caso do Brasil, só assume importância política atual por causa da patética dedicação do presidente da República a aspectos secundários da “guerra cultural”. É bem verdade que Bolsonaro não está sozinho nesse empenho em recorrer a algum episódio traumático do passado como forma de moldar o debate político do presente.

Em Israel, o revisionismo do mito de fundação do país influencia também as atuais eleições. Na Rússia, é a interpretação da implosão da União Soviética como uma “catástrofe geopolítica” a ser corrigida que sustenta Vladimir Putin. Na China, o ressurgimento do nacionalismo é uma arma poderosa de legitimação do partido comunista empenhado em desfazer um século de “humilhações impostas por potências estrangeiras”. Nos Estados Unidos, Trump fala de uma “América grande de novo”, como se alguma vez tivesse deixado de ser.

A tentativa de Bolsonaro de dar a 64 uma relevância que também os integrantes do Alto-Comando das Forças Armadas acham que ficou para os historiadores tem pouco a ver com os exemplos acima. É parte do cacoete do palanque digital de campanha eleitoral. E já não se trata de perguntar quando ele vai descer da plataforma da agitação eleitoral e se sentar na cadeira presidencial, pois a resposta está dada: nunca.

O presidente e seus seguidores mais aguerridos nas redes sociais criam e se retroalimentam de “polêmicas” que, na época pré-digital, se chamavam de briga de mesa de boteco. Sobe o volume da gritaria à medida que o tempo avança e as coisas não acontecem como os “revolucionários” esperavam que evoluíssem. E encontram na “velha política”, nas “oligarquias corruptas”, na “mídia”, no “marxismo cultural” as “explicações” para a própria incapacidade de criar uma narrativa abrangente e dotada de clara estratégia de como tirar o País do buraco.

As reações contrárias de diversos setores à “comemoração” de 64 provocam nos militantes dessa franja da direita brasileira um “frisson” de alegria, como se sentissem confirmados em suas piores suspeitas. São a eles que os atuais comandantes militares se referem quando alertam que não estão dispostos a tolerar nenhum tipo de fanatismo, de um lado ou de outro. É o tipo de recado, porém, que provavelmente fará os mesmos militantes se sentirem reconfortados.

Nesse sentido, as agressões verbais por intelectuais que influenciam Bolsonaro e seus entes mais próximos aos generais no governo (xingados de “idiotas”, “cagões” e “comunistas infiltrados”) não são deslizes típicos da mesa do boteco. Na peculiar visão de mundo que move os agressores, trata-se do necessário resgate do espírito da História, no qual a nova “hora zero” de 64 explicaria a razão de o País ser hoje uma democracia aberta e representativa e não uma república popular ou socialista. Por isso, consideram que “comemorar” o distante 64 seria parte da luta de ideias.

Sem dúvida alguma, ideias têm consequências. E ideias malucas e idiotas costumam ter consequências péssimas.

O Brasil quer saber

Por Pedro Rogério Moreira, jornalista/Diário do Poder
Na quinta-feira 21 de março, poucas horas após a interceptação espetaculosa do ex-presidente Temer em via pública em São Paulo, como se fugitivo fosse, o Ministério Público Federal no Rio de Janeiro abria as suas portas à imprensa para explicar os motivos que determinaram o magistrado Bretas a decretar a prisão do político que responde a dez inquéritos. Agiu muito bem o MPF em dar satisfações à sociedade que os paga, e os paga regiamente. A procuradora Fabiana Schneider foi o destaque na reunião. Ela não se esqueceu de passar antes no salão para realçar sua bela figura. No que fez muito bem, pois a pessoa pública, homem ou mulher, que vai aparecer sob os holofotes deve se apresentar na melhor forma que a natureza lhe deu – e quem o diz é este repórter que retocava seus então bastos cabelos antes de aparecer no vídeo nos remotos anos 70 e 80 do século passado, até mesmo se submetendo a um discreto rouge. No entanto, a Dra. Fabiana esqueceu do mais importante: exibir as provas que deram fundamento à prisão.

A sociedade precisa saber de tudo o que diz respeito a um acusado, qualquer que seja, ainda mais um ex-presidente da República sob o escrutínio da Lava Jato. A sociedade exige. É necessário mostrar o pau com que se mata a cobra, aconselha sabiamente o povo sofrido.

Aos fatos: a Dra. Fabiana contou que num dia de outubro de 2018, portanto em plena Presidência Temer, “alguém” tentou fazer um depósito em dinheiro vivo na conta da empresa do coronel denunciado como laranja de Temer. Contou mais: que o depósito era de R$ 20 milhões. E mais: que o gerente da agência bancária recusou o depósito porque o depositante recusou-se a dizer a origem do dinheiro, como determina a legislação. Mais ainda contou a procuradora: que o Coaf, que vigia dinheiro suspeito, ficou sabendo da frustrada maracutaia.

Infelizmente, lamenta aqui o veterano repórter, nenhum jornalista presente à reunião do MPF teve a natural ideia de, incontinenti, dirigir à procuradora as perguntas pertinentes ao gravíssimo fato. É o que faremos. Ora, em primeiro lugar, toda agência bancária tem circuito de câmeras de vídeo. Portanto, é fácil recuperar as imagens para o Brasil conhecer a identidade, pelo menos fisionômica, do ousado e solerte depositante frustrado. Cadê essas imagens? O Brasil quer vê-las. Ponto dois: o montante de vinte milhões de reais, em dinheiro vivo, exigiria um carro-forte para o transporte da valiosa riqueza. Câmeras de rua certamente registraram, ainda mais em se tratando de agência bancária. Qual foi então a transportadora de valores aliada ao crime? O Brasil quer saber. Se o meliante não fez uso daquele meio de transporte, de que modo levou a dinheirama criminosa? Nas mãos? Terceira indagação: se o Coaf foi alertado da tentativa de depósito (pelo gerente?) por que não direcionou imediatamente a Polícia Federal para a agência bancária? E o gerente, por que não o fez?

O Brasil quer saber da sra. Procuradora estes singelos fatos. Se o Brasil não quer, preferindo que as coisas não ditas fiquem por isso mesmo, pelo menos este velho repórter deseja saber e subscreve, muito respeitosamente, à senhora procuradora. Com a palavra, a dra. Fabiana Schneider.

Maia não presta

Por José Nêumanne/Estadão
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, nunca foi um caráter acima de qualquer suspeita, mas, se alguém já sabia disso há muito tempo, era o chefe da Casa Civil de Bolsonaro, Onyx Lorenzoni, seu correligionário do DEM, assim como também  o é o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, feito chefe da mesa do Senado por influência direta do Palácio do Planalto. Amuado com a prisão do sogrão, Moreira Franco, Maia achou o pretexto que sempre buscou: um meio de impedir a aprovação do pacote anticrime de Moro, chantageando com o abandono da articulação que o governo não faz no Congresso  da reforma da Previdência.

'Não tem governo'
Rodrigo Maia: “É um governo vazio, sem ideia, sem proposta, sem articulação”

Por Eliane Cantanhede/Estadão
Mais uma semana infernal no Congresso, no Executivo, no Judiciário, no mercado e, muito especialmente, no twitter. Começou e terminou com o presidente Jair Bolsonaro ajustando as posições brasileiras às de Donald Trump, enquanto o Brasil pegava fogo. Mais um ex-presidente preso, o presidente da Câmara em pé de guerra e os filhos do presidente desgovernados nas redes sociais.

A maior vítima é a reforma da Previdência, que sofreu vários solavancos: críticas no Congresso à proposta dos militares, considerada mais branda do que para outras categorias; parlamentares do PSL comemorando a prisão de Michel Temer, maior nome do MDB; a queda de 15 pontos na popularidade de Bolsonaro no Ibope; a desarticulação do governo com sua base.
Nada, porém, foi tão nocivo às chances da reforma da Previdência quanto os ataques de bolsonaristas e até do governo ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que é, nada mais, nada menos, a peça principal para a aprovação da proposta no Congresso.

De pavio curto, como se sabe, Maia não gostou quando o ministro Sérgio Moro se reuniu com a “bancada da bala” e disse que iria insistir na tramitação do pacote anticrime o quanto antes. Maia, que tinha acertado com Bolsonaro dar prioridade à Previdência e deixar o pacote Moro para o segundo semestre, deu um pulo. E avisou que não falava com funcionários, só com o chefe. Ou seja, não falava com Moro, só com Bolsonaro.

O clima piorou quando Carlos Bolsonaro, o 02, usou a trincheira da internet para defender Moro e atacar o presidente da Câmara com insinuações. A coisa mudou de figura. E de patamar. Nesse meio tempo, Maia ameaçou não receber o projeto dos militares e abandonar a articulação da reforma, furioso com uns e outros. Inclusive os que usaram a prisão do padrasto da sua mulher, Moreira Franco, para atingi-lo.

Quando liguei para ele, Rodrigo Maia contra-atacou: “Não tem governo. É um governo vazio, que não tem ideia, proposta, articulação”. E continuou: “Para dissimular, criou esse confronto do bem contra o mal, do bonito contra o feio, do quente contra o frio. Eles são o bem, os bonitos, os quentes. E nós, os políticos, somos os maus, os feios. É só para manter a base ultraconservadora na internet”.
Bolsonaro sabe que a reforma da Previdência é questão de vida ou morte para o País e para o governo dele, mas finge que não queria, que não é com ele. “Ele tira o corpo fora e vende a imagem de que nós é que estamos obrigando o governo a fazer a reforma”, diz Maia.
Ainda na sexta-feira, o filho 01, senador Flávio Bolsonaro, tentou consertar o estrago (pelo twitter...) e elogiou o presidente da Câmara: “Assim como nós, ele está engajado em fazer o Brasil dar certo”. Maia devolveu o elogio, mas com ressalva: “O Flávio é bom, mas ele é do Parlamento, não do Executivo”.

É assim que o governo, em vez de aglutinar, vai dividindo, afastando, criando atritos, dificultando não só a reforma da Previdência como a sua própria vida. O 01 tem mais noção política e mais responsabilidade, mas o 02 e 0 03 precisam lembrar que Bolsonaro não governa para seus eleitores, muito menos para os eleitores genuínos (que votaram efetivamente nele, não contra o PT). Governa para todos.

O Planalto não pode correr o risco de perder o apoio de Maia, porque ele abriria uma longa fila de adversários, o DEM, o PSDB, o MDB, parte dos evangélicos do PRB e vai por aí afora. O que sobraria? O PSL, novo inexperiente e dividido?

O pior é que a culpa da guerra de guerrilhas na internet sempre cai sobre os filhos, mas Maia tem uma certeza: “É tudo patrocinado por ele”. Quem é ele? Jair Bolsonaro.

Tá feia a coisa

Do site O Antagonista

O Brasil está acabando! Não vai ficar pedra sobre pedra, mesmo porque a pedreira foi superfaturada pela Roudebrecht. O senador Tasso Jereissati disse que essas prisões de Temer e membros de sua quadrilha estão desmoralizando a política. Tem razão! Que democracia é essa que nem se pode mais roubar em paz, ganhar a vida desonestamente sem ser molestado pelos meganhas da Polícia Federal?

Juristas renomados que têm o rabo preso advertem que no Brasil não tem mais Direito. É verdade. O que é que tem de direito no Brasil?

No Brasil, qualquer cidadão que já tenha trabalhado de presidente da República não consegue mais atestado de bons antecedentes, abrir conta no banco nem fazer crediário nas Casas Bahia. Fernando Henrique, quando preenche a ficha do hotel, escreve: sociólogo aposentado. 

O sonho de consumo do brasileiro hoje não é mais passar em concurso público. O que dá inveja é ser preso pela Federal. É sinal de sucesso na vida. A Caras, revista que conta a vida dos bacanas, vai mudar de nome para Canas.

O ex-presidente Michê Temer recebeu um bilhão e oitocentos bilhões só de propina, uma quantia astronômica.

Está todo mundo apavorado. A ex-presidenta Dilma Roskoff tuitou “que prefere ser presa do que ir para a cadeia”. Moreira Frango tentou dar uma “carteirada” na polícia dizendo que é sogro do Rodrigo Mala, o Bolinha. O coronel Laranja Lima tentou se esconder numa banca do Ceasa. O ministro Gilmar Mendes, indignado, perguntou para o seu motorista:

– Onde é que vamos parar?

– Ora, na Polícia Federal, chefe – respondeu o assessor distraído.

A esquerda e o PT vão pedir ‘Temer livre’?

Por Mário Rosa, jornalista e colunista do site Poder360:
No dia 23 de julho de 2018, o movimento “Mulheres com Lula” lançou um abaixo assinado pedindo às então presidentes do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça para que libertassem o ex-presidente.
Ontem, um outro ex-presidente foi preso e aproveito o inteiro teor daquele manifesto petista e troco apenas os nomes de Lula pelo de Temer com uma pergunta: o PT e a esquerda vão se mobilizar pelo Temer livre?

A seguir, o manifesto petista, com a adição do nome de Temer, caso essa hipótese aconteça:

“Dirigimo-nos, por meio deste, a Vv. Exas., para lhes solicitar todo o empenho legal e constitucional para a imediata libertação do Ex-Presidente Michel Temer…

Saltam aos olhos, até para qualquer leigo, a flagrante inconstitucionalidade da prisão…, seja do ponto de vista jurídico, seja do ponto de vista das inexistentes provas de sua culpabilidade. Fez-se tábula rasa do devido processo legal e do princípio do julgamento justo.
O cárcere açodado do ex-Presidente Temer fere de morte a Constituição Brasileira que prevê ser qualquer pessoa considerada inocente até transitada em julgada sentença condenatória. O disposto no inciso LVII do art. 5° da Lei maior é intuitivo e só a má intenção de um intérprete parcial poderá nele prever a possibilidade de antecipação da pena, atentando contra o principio da presunção da inocência, tão caro as lutas democráticas do pais e da civilização.
A se manter esse estado de coisas, a Justiça brasileira ficará irremediavelmente exposta como jurisdição política, carente de seriedade e entrará na história como protagonista de um dos mais vergonhosos episódios de nossa vida pública.
A liberdade…no tempo devido de Michel Elias Temer Lulia é o que a cidadania espera da cúpula do poder judiciário nacional neste difícil momento de nossa vida política. E o empenho para realizar esse imperativo histórico é dever de Vv. Exas. que a sociedade saberá cobrar.
Por todo o exposto, aguarda-se a ação decisiva e enérgica das autoridades.”

Bolsonaro encontra rumo nos EUA

Por José Nêumanne/No Estadão
Com carranca desarmada e descontração sorridente, Bolsonaro dá nos EUA primeiros passos para reconciliação com antigo aliado abandonado por 25 anos de antiamericanismo no Brasil.

Depois de uma semana tétrica em que o STF enterrou nossos sonhos ao aleijar a Lava Jato, o presidente Bolsonaro deu sinais em sua viagem aos EUA de que poderá se aproveitar da oportunidade extraordinária para o Brasil de se reencontrar com um velho parceiro e aliado após 25 anos de presidentes antiamericanos. O presidente deu entrevista coletiva informal e civilizada e, até num inesperado gesto de humildade, desculpou-se pelo erro de haver insultado emigrantes brasileiros no exterior. A simpatia mútua do brasileiro com Trump pode vir a ser útil a ambos e proveitosa para Brasil e EUA. Deus nos ajude.

E pode isso, Toffoli?

Por José Nêumanne/No Estadão 

A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) na quinta-feira 14 de março foi aberta com uma declaração que promete pôr fora da lei qualquer cidadão brasileiro que manifeste seu desgosto com a cúpula do Judiciário em palavras que possam ser consideradas desabonadoras por aqueles a quem elas sejam dirigidas. Mas, é claro, o decreto de Sua Majestade Imperial não vale para os que, vigente o edital comunicado em transmissão direta pela televisão, dirigirem impropérios aos próprios colegas ou a cidadãos comuns – a estes não se dará o direito de contradizer o édito imperial e responder no mesmo tom ao insulto.

Na dita reunião, o presidente da “colenda Corte” mandou instaurar inquérito para processar autores de “denunciações caluniosas, ameaças e infrações” contra seus membros e que envolvam também atos de difamação ou injúria, por exemplo. Normalmente quaisquer processos que entrem no órgão máximo da Justiça são relatados por ministros indicados aleatoriamente por um sistema eletrônico utilizando algoritmos. Desta vez o próprio idealizador do inquérito indicou o colega Alexandre de Moraes para relatá-lo, com base no duvidoso argumento de que ele já tratava de tema correlato em outro caso.

Há várias questões que merecem espanto e cobrança dos cidadãos que pagam os vencimentos dos novos monopolistas da opinião no Brasil. Primeiramente, os crimes de calúnia, injúria e difamação já são tipificados nas leis penais em vigor na República brasileira, que foi proclamada em 1889 e confirmada em dois plebiscitos recentes, nos quais a monarquia – e, no caso, a parlamentarista, que, pelo menos em teoria, era o regime vigente no Brasil no século 19, da independência à proclamação – foi sempre fragorosamente derrotada. Não há razão na teoria do Direito que justifique a distinção entre cidadãos que não possam caluniar, injuriar ou difamar ou também que não devam ser caluniados, injuriados ou difamados.

Há um dispositivo pétreo na Constituição, que, em teoria, o STF existe para evitar que seja desafiado ou violado, pelo qual todo cidadão, alfaiate ou jogador de futebol, gari ou puxador de cadeira de ministro, é sempre igual a outro perante a lei. Assim, a primeira coisa a perguntar será: por que um inquérito especial conduzido pelo STF para salvaguardar a honra e a integridade física de um funcionário público e evitar que ele seja achincalhado por outro, que, aliás, pode considerar-se seu patrão? Pois, pela lei do capitalismo vigente em nossa Pátria, quem paga tem o direito de receber e também o de reclamar. Esse episódio protagonizado por Toffoli lembra-me minha avó, que dizia: “Calma, doutor, que o Brasil é nosso”.

A segunda questão, decorrente desta, é que o STF só tem algum valor, se é que ainda lhe resta algum, para manter sua função pública, pela qual é regiamente remunerado, que é a de interpretar a letra constitucional. Mas é bom deixar claro que a interpretação também é limitada pelos códigos da velha gramática. Ou seja, proibir nunca pode ser interpretado como permitir, nem abençoar como amaldiçoar. E o dr. Toffoli, do alto de sua incapacidade de ser aprovado num mero concurso de juiz de primeira instância, escusou-se de informar à plebe ignara, que o sustenta, se teve o cuidado de, ao decretar sigilo para o tal inquérito, verificar com zelo se ele consta da lista do que é ditado pela Constituição. Em seu discurso inflamado, esqueceu-se de contar que reputação ele pretende salvar do assassinato: a do assassino ou a da vítima que não honra a instituição.

Pois a omissão mais relevante do discurso da restauração do Império sem intermediação do Parlamento, como acontecia no reino dos Braganças, é a da chacina de reputações que muitas vezes ocorre entre seus ilustres parceiros de privilégios ou deles para outros serviçais do público. Em 22 de abril de 2009, o relator do mensalão na ilustre repartição de cuja reputação Toffoli se impõe como guardião, Joaquim Barbosa, bateu boca com o par Gilmar Mendes. Os dois divergiram no meio de um julgamento. Irritado com Barbosa, Mendes disse que o rival “não tem condições de dar lição a ninguém”. Barbosa, por usa vez, exigiu o mesmo e atacou: “Vossa Excelência está na mídia, destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro”. E continuou: “Vossa Excelência, quando se dirige a mim, não está falando com os seus capangas do Mato Grosso”. Mendes se irritou e cobrou respeito ao contendor. A sessão foi encerrada e ninguém teve de se explicar ao juiz. O distinto público, perplexo e bestializado, como diria o historiador José Murilo de Carvalho, ficou sem saber que jagunços um chefia e por que o outro não pode dar lição.

Oito anos depois, Gilmar protagonizou pugilato, que tem sido frequente desde então, com Luís Roberto Barroso. Este o acusou de ter soltado o condenadíssimo José Dirceu, do PT, acusando-o de ter “parceria com a leniência em relação à criminalidade do colarinho branco”. A resposta veio rápida e certeira: “Não sou advogado de bandidos internacionais”, referência ao fato de a banca de Barroso ter defendido o terrorista italiano Cesare Battisti. O motivo da querela foi a divergência de opiniões sobre ação da OAB contra a doação secreta de empresas a políticos.

Numa discussão sobre permissão de abortar, Barroso interrompeu Gilmar com uma saraivada de críticas de matar o orador Cícero de inveja quando se dirigia ao líder populista Catilina no Senado da Roma antiga: “Me deixa de fora desse seu mau sentimento. Você é uma pessoa horrível. Isso não tem nada a ver com o que está sendo julgado. É um absurdo. Vossa Excelência aqui fazer um comício cheio de ofensas, grosserias. Já ofendeu a presidente, já ofendeu o ministro Fux, agora chegou a mim”.

E continuou, atuando como discípulo do terrível polemista Carlos Lacerda: “O senhor é a mistura do mal com o atraso e pitadas de psicopatia. A vida para Vossa Excelência é ofender as pessoas. Qual a sua ideia? Qual sua proposta? Vossa Excelência é uma vergonha, é uma desonra para o tribunal. Vossa Excelência, sozinho, desmoraliza o tribunal. Está sempre atrás de algum interesse que não o da Justiça” – o qual não declinou.

Tudo isso aconteceu à época em que Toffoli não era ainda presidente do STF. Mas algo mais grave aconteceu na mesma sessão em que ele anunciou a instauração do tal inquérito. O relato de Fausto Macedo em seu blog não me deixa exagerar no ataque furibundo dirigido pelo ministro aos procuradores em geral, sem ter apresentado prova alguma contra nenhum.

Cito Fausto: “Gilmar ainda fez uma contundente crítica a procuradores da República, que, segundo ele, vêm ameaçando juízes e atacando pessoas, criticando inclusive o acordo fechado entre a força-tarefa da Lava Jato com a Petrobrás, que criava um fundo para ser gerido por entidade privada. ‘É preciso ter cuidado com esses combatentes da corrupção, é preciso falar quanto ganha, que escritórios fazem os acordos (de delação). É inadmissível tentar constranger juízes dessa forma, vazando informações, atacando pessoas’, disse Gilmar”.

Ainda segundo o texto de Fausto, intitulado Gilmar vota contra separação de corrupção e caixa 2 e ataca procuradores, o ministro disse que procuradores que agem “atacando” a Corte e outros magistrados não têm condições de integrar o Ministério Público. Nos últimos dias, integrantes da força-tarefa da Lava Jato têm sistematicamente se manifestado sobre o julgamento que é feito no STF, publicando frases como “STF, não mate a Lava Jato”. Conforme relata o voto de Gilmar, “o que se trava aqui é uma disputa de poder, disputa de poder que se quer ganhar a fórceps, constranger, amedrontar as pessoas, mas fantasma e assombração aparece (sic) para quem neles acredita. São métodos que não honram instituição”. O acordo dos procuradores da Lava Jato com a Petrobrás, na sua visão, foi planejado para “criar um fundo eleitoral”.

A tradicional pergunta do narrador esportivo Galvão Bueno, nas transmissões de futebol da Rede Globo, ao então comentarista de arbitragem Arnaldo César Coelho para definir se um lance seria ou não faltoso – “isso pode, Arnaldo?” – pode ser usada no caso. Se não mais em relação a Joaquim Barbosa e Luís Roberto Barroso, deve referir-se aos embates entre outros dois conhecidos briguentos da patota, cujos entreveros ainda podem ser acompanhados diariamente: o onipresente Gilmar Mendes e seu desafeto Luiz Fux: “E isso pode, Toffoli?”

Quem mandou matar Marielle e Bolsonaro?
Por José Nêumanne/ Estadão
O governador do Rio, Wilson Witzel, afastou delegado encarregado do caso, Giniton Lages, sem esclarecer o motivo e ainda informando que ele tem muitas informações a respeito. Lembra o afastamento de Romeu Tuma Jr. por Geraldo Alckmin da investigação do assassinato de Celso Daniel numa jogada acertada entre PT e PSDB. Isso é simultâneo à farsa que se pretende montar com laudos de psiquiatras e psicológos dando esfaqueador de Bolsonaro, Adélio Bispo, como doido, e “lobo solitário”, tornando, a prática, inimputáveis os mandantes do crime, com a PF recusando-se a investigar quem pagou a advogados que apareceram no caso sem ter por quê.

Dia da Mulher (8 de março): Quer saber o que queremos? Em primeiro lugar, RESPEITO.

Por Marli Gonçalves/Diário do Poder
Me deem um pouco de sua atenção, todos aí do outro lado desse texto? Senhores e senhoras, meninos e meninas.

As mulheres já fizeram grandes avanços, e a luta por igualdade e conquistas hoje alcança outro patamar, mais complexo, muito mais ligado ao comportamento e cultura. Os espaços cada vez mais ocupados. Isso, sem dúvida, certamente acarretou e traz confusão entre valores, envolvendo sexo e a questão de gênero. Mas é hora de seguir adiante, por todos nós.

Têm acompanhado o noticiário que todo dia fala sobre a morte violenta de uma ou mais mulheres por seus companheiros ou ex-companheiros? Pois esse número é muito maior do que as que viram “notícia”. Têm sabido das que ficarão aleijadas para sempre por conta de ataques? Aleijadas, inclusive moralmente, porque a violência deixa sequelas e não só na pessoa atingida, mas em todos à sua volta. Em todos nós, envergonhados.

Ah! Não gosta da palavra feminicídio? Acha que é invenção da imprensa? Não é: trata exclusivamente da violência, o ódio, que atinge mortalmente a mulher, e apenas pela sua condição de ser uma mulher. Definição importante, porque foi só a partir de muita luta que se conseguiu chamar a atenção para esse problema tão grave. Pelo menos agora estão medindo, pesquisando, dando atenção, inclusive, ano após ano, revelando que os índices estão, na verdade, piorando. É preciso fazer alguma coisa para mudar. Já somos o quinto país do mundo mais violento contra a mulher, e isso não é para se orgulhar, mas para corar. Não gosta da palavra feminicídio? Tá bom, use outra: assassinato de mulheres.

Outra: mulheres agredidas e que não prestaram queixa não é porque gostam de apanhar. Mas porque têm medo, muito medo. Por não confiar – e com certa razão – nas autoridades que deveriam protegê-las. Várias, desse rio de sangue e horror, estavam sob medidas protetivas, mas quem as cumpre? Essa polícia que muitas vezes não aceita nem que se registre um boletim de ocorrência, esses juízes que liberam os agressores em poucas horas, porque eles vão lá e se dizem arrependidos?

A realidade é que ainda se teima em não admitir que a mulher ainda é tratada de forma diferente, como se menor fosse, e não só dentro de sua própria casa, mas na rua, no trabalho, na política, na lei, na sociedade.

Chega a ser vergonhosa a mínima participação na política nacional, só com algumas eleitas, muitas delas apenas desajustadas, justamente por negarem sua condição para chegar até ali. Vemos ainda a criminosa utilização das cotas partidárias em candidaturas fantasmas de mulheres apenas para a obtenção de recursos, apenas mais um dos assuntos atuais e cavernosos do país que trata tão mal a parcela que é mais da metade de sua população.

Por que ainda tantos e tantas de vocês não admitem, parecem não ter noção do desgaste que é todo dia ter de se reafirmar, século após século, ano após ano, dia após dia, suportando retrocessos ideológicos, a ignorância e as pedras no caminho?

É preciso garantir a liberdade de denunciar, de exigir respeito e chamar a atenção para o que é tão urgente.

Respeito. Respeite. É essa a noção básica do feminismo. Precisamos todos também falar sobre isso: o feminismo é sério, amplo; não é coisa só de mulher. É movimento de toda a sociedade que não se desenvolverá sem que se tenha noção da importância da igualdade de condições, e que se manifeste e esteja presente em todos os grandes temas.

Percebo, sim, aqui do meu posto de observação, que a coisa está tão confusa que até uma luta política tão importante como essa esteja infelizmente virando clichê.  Virando qualquer coisa, sendo ridicularizada. Tudo baseado apenas em palavras vazias, grosseiras e mentirosas que só parecem pretender manter as mulheres acuadas e caladas. Repito, desistam. Não adianta. Precisamos todos nos acertar.
Chamo a sua atenção. Respeito. Nos dê – a todos – esse presente, bem simples, aproveitando o Dia da Mulher, que foi para isso que foi criado, para que se pense mais seriamente. É só o que queremos: RESPEITO!