A Câmara e o Senado
vão pagar cerca de R$ 20 milhões para 298 parlamentares reeleitos em
outubro como ajuda de custo para início e fim de mandato. O benefício,
conhecido como “auxílio-mudança”, será pago até mesmo a deputados e senadores que têm casa em Brasília e não pretendem se mudar.
O
montante leva em conta o valor do benefício, de R$ 33,7 mil,
equivalente a um salário. Ele deverá ser pago em dobro aos oito
senadores e 270 deputados reconduzidos ao cargo, além dos quatro
senadores que vão para Câmara e dos 16 deputados que fazem o caminho
inverso.
Em
ambas as Casas, o “penduricalho” está previsto em um decreto de 2014.
Os textos não trazem qualquer restrição para deputados e senadores
reeleitos receberem duas vezes a ajuda de custo, uma ao deixar o antigo
mandato e outra ao assumir o novo. Com isso, os parlamentares que
retornam ao Congresso podem levar cada um, um total de R$ 67.526 no
início do próximo ano, além do salário e demais auxílios já concedidos,
como o auxílio-moradia.
Senado. No
Senado, ao todo, 54 senadores vão receber o benefício ao final desta
legislatura, em 31 de janeiro de 2019, independentemente de terem ou não
sido reeleitos para novo mandato. O valor total a ser pago será de
aproximadamente R$ 3,6 milhões, sendo que metade (R$ 1,82 milhão) será
desembolsada em razão do término dos mandatos e a outra, em função do
início do mandato do mesmo número de senadores.
Além deste “auxílio-mudança”, os deputados também têm direito a verba
de gabinete para contratação de pessoal (de R$ 78 mil), auxílio-moradia
(de R$ 3.800) e cota parlamentar (que varia de R$ 30,7 mil a R$ 45,6,
dependendo do Estado de origem do parlamentar”.
Quando o
“auxílio-mudança” passou a valer, em fevereiro de 2015, diversos
deputados reeleitos e proprietários de imóveis na cidade receberam a
ajuda, identificada na folha de pagamento como “vantagem
indenizatória”.
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