O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou levantamento inédito nesta quarta-feira (21) por meio do qual aponta que 38 órgãos e entidades federais (veja a lista abaixo), todos com com alto poder econômico no governo central, “possuem fragilidades nos controles” em seus contratos. Segundo o estudo, tais níveis de vulnerabilidade sãos “altos” e “muito altos”. As unidades governamentais têm orçamento anual de R$ 216 bilhões, acrescenta o TCU.
O relatório será encaminhado à Presidência da República. O objetivo é que não só o atual governo tome ciência da situação, mas também que os riscos detectados em auditorias sejam comunicados à equipe do governo de transição do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Diversas outras instituições públicas, privadas ou de economia mista (institutos, fundações, hospitais universitários etc), como a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Fundação Nacional do Índio (Funai), também foram listadas no grupo de risco.
O objetivo foi auferir o grau de exposição a riscos de corrupção e demais desmandos, no que foi chamado de “mapeamento da exposição a riscos”. Foram combinados os “fatores de riscos” (poder econômico e de regulação) com os “índices de robustez dos controles”.
O levantamento está detalhado em parecer, representado na ilustração abaixo, que foi apresentado pela ministra Ana Arraes e aprovado pelo plenário do TCU, por unanimidade, na quarta-feira (14) da última semana. O arquivo completo do material veiculado no site do Tribunal, com relatório individual sobre cada órgão, só estará disponível na próxima segunda-feira (26).
O relatório será encaminhado à Presidência da República. O objetivo é que não só o atual governo tome ciência da situação, mas também que os riscos detectados em auditorias sejam comunicados à equipe do governo de transição do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Diversas outras instituições públicas, privadas ou de economia mista (institutos, fundações, hospitais universitários etc), como a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Fundação Nacional do Índio (Funai), também foram listadas no grupo de risco.
O objetivo foi auferir o grau de exposição a riscos de corrupção e demais desmandos, no que foi chamado de “mapeamento da exposição a riscos”. Foram combinados os “fatores de riscos” (poder econômico e de regulação) com os “índices de robustez dos controles”.
O levantamento está detalhado em parecer, representado na ilustração abaixo, que foi apresentado pela ministra Ana Arraes e aprovado pelo plenário do TCU, por unanimidade, na quarta-feira (14) da última semana. O arquivo completo do material veiculado no site do Tribunal, com relatório individual sobre cada órgão, só estará disponível na próxima segunda-feira (26).
Veja a lista com as principais instituições listadas:
- Petrobras
- Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
- Transpetro
- Banco Central do Brasil (BCB)
- Infraero
- Banco da Amazônia (Basa)
- Advocacia-Geral da União (AGU)
- Controladoria-Geral da União (CGU)
- Ministério das Cidades
- Ministério do Turismo
- Ministério da Saúde
- Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)
- Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit)
- Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam)
- Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)
- Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur)
- Fundação Nacional de Saúde (Funasa)
- Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)
- BNDESPar (parcerias BNDES)
- Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa)
- Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)
- Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)
- Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev)
- Fundação Nacional do Índio (Funai)
- BB Seguridade
- Banco do Nordeste do Brasil (BNB)
- Empresa Gestora de Ativos (Emgea)
- Agência Nacional de Águas (Ana)
- Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)
- Agência Especial de Financiamento Industrial (Finame/Subsidiária BNDES)
- Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq)
- BB Gestão de Recursos – Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (BBDTVM)
- Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica (CFiae)
- Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha (CCCPM)
- Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S/A (CeasaMinas)
- Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNocs)
- BB Tecnologia e Serviços
- Casa da Moeda do Brasil (CMB)
- BB Consórcios
- Comano da Marinha (CM)
- Ministério do Desenvolvimento Social (MDS)
- Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG)
- Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ)
- Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
- Liquigás (distribuidora da Petrobras)
- Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj)
- Eletrosul Centrais Elétricas S.A.
- Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro)
Fonte: Congresso em Foco
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