O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, avaliou, em entrevista coletiva em Belém, que o plebiscito sobre a divisão do Pará foi um “teste para a democracia participativa” no país. Na consulta popular, os eleitores rejeitaram a proposta de desmembrar o estado para originar mais duas unidades federativas – Carajás e o Tapajós.
“Demos um passo para além da mera democracia representativa e vivemos agora em toda a plenitude a democracia participativa, em que o povo é chamado a opinar sobre as questões relevantes que dizem respeito ao país, mediante alguns instrumentos como o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular”, disse o ministro.
Para ele, a democracia está consolidada no país. “O povo brasileiro amadureceu plenamente para a democracia. Ele comparece às urnas, entusiasma-se no processo eleitoral, os índices de abstenção são relativamente pequenos em um país de dimensões continentais. Então eu entendo que a democracia no país está totalmente consolidada”, destacou.
O ministro ressaltou que o plebiscito deste doingo mostrou ainda que “o povo pode ser consultado rapidamente de forma eficiente e também de forma econômica”. Para ele, o ideal é que as consultas populares ocorram junto com as eleições, de modo a reduzir os custos.
Segundo Lewandowski, um software desenvolvido pelo tribunal permitirá, a partir das eleições de 2012, que a urna a ser usada para votar nos candidatos possa ser utilizada também para a votação em plebiscitos ou referendos, na mesma ocasião.
“Não apenas a cidadania está madura do ponto de vista cívico, de participação no processo eleitoral, mas a tecnologia eleitoral brasileira está muito avançada”, disse o presidente do TSE. “Nós conseguimos apurar o resultado matematicamente em duas horas depois de encerrada a votação”, complementou. (JB Online)
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