Moisés Ferreira Lourenço enviou a este blog a seguinte informação que, segundo ele, está publicada no site do Sindicato dos Bancários do Pará e Amapá:
Ocorreu segunda-feira (23) reunião entre a Diretoria do Banco da Amazônia e as Entidades Sindicais representativas dos funcionários: Sindicato dos Bancários do Pará, FETEC-CN (Federação dos bancários do Centro Norte), Contraf-CUT e a ANAPAR (Associação Nacional dos Participantes em Fundo de Pensão), para tratar da CAPAF e os novos planos de benefícios.
Estiveram representando os trabalhadores pelo Sindicato: Rosalina Amorim (presidenta), Rômulo Weyl e Marco Aurélio Vaz (diretores); pela Fetec-CN: Sérgio Trindade (vice-presidente) e Roosevelt Santana (diretor); pela Contraf-CUT, o secretário de organização Miguel Pereira; e pela Anapar, José Ricardo Sasseron (vice-presidente).
Após 11 horas de intensa discussão, o Banco da Amazônia aceitou firmar compromisso formal junto a CAPAF, assegurando sua condição de Patrocinador dos novos planos de benefícios, caso seja atingido o percentual mínimo de adesão, e ratificando outras questões importantes. Esses compromissos constarão de documento formal entre Banco e CAPAF.
Leia mais aqui >Reunião BASA/CAPAF
Companheiro José Roberto Duarte: com relação aos fundos de pensão patrocinados por empresas estatais, a atual legislação fala apenas do PATROCINADOR. Não localizei na legislação as figuras do INSTITUIDOR e MANTENEDOR citadas em seu comentário. Como é princípio constitucional que ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei, gostaria que você indicasse o dispositivo legal que obriga o Banco a atuar como INSTITUIDOR e MANTENEDOR. Copiando suas observações, acho, sinceramente, que INSTITUIDOR, MANTENEDOR, SUSTENTADOR, PROTEGEDOR, BICOLOR (e outros adjetivos do mesmo gênero) são um monte de palavras que não dizem absolutamente nada. Apenas denotam o intuito (de uma minoria) de confundir os participantes. Companheiro, vamos aderir aos novos planos. Vamos primeiro tirar a CAPAF do atoleiro em que está. Depois a gente vai limpando e ajeitando as coisas paulatinamente, tudo a seu tempo.
ResponderExcluirEm meu comentário de 26 de maio de 2011 20:00, alínea "e", consta "... que o BASA até agora cumpriu totalmente;". O correto é ".... que o BASA até agora não cumpriu totalmente;"
ResponderExcluirJosé Roberto Duarte
e-mail: robertoduarte2@oi.com.br
Prezado José Roberto Duarte:
ResponderExcluirTe esconjuro, sumano, tu escrevinhas demais! Tô com dor na vista de ler tanta coisa.
Olha, pequeno, o que eu sei é que no termo “patrocinador” tá englobado tudinhas as atribuições do “instituidor” e do “mantenedor”.
A CAPAF é teúda e mantéuda do Banco. É que o diz a lei. E se o Banco quiser dar no pé, num vai sair barato. Ele antes vai ter que cumprir a legislação prescrita no art. 33 da Lei Complementar nº 109, dentre outras normas legais. Nenhum participante vai ficar vendo navio!
Outra coisa, caboco: além do Termo de Compromisso assinado com a AABA, AEBA e Sindicatos, o Banco referendou toda a papelada do processo de implantação dos novos planos, incluindo pareceres atuariais, Convênios de Adesão, Regulamentos etc. Todo esse catatau de papel tá com a rapaziada que trabalha pra Dilma.
Agora me diga uma coisa, cabra macho: tu achas mesmo que teu futuro tá garantido por uma decisão judicial que amanhã, daqui a um mês ou um ano pode ser revogada?
Por outro lado, num esqueça que lá em 1981 o Banco se comprometeu a pagar os benefícios dos aposentados até aquela data. E até hoje, 31 anos depois, continua pagando, sem atrasar nenhum pagamento. Isso ninguém fala. Elogiar qui é bão ninguém elogia. Êta Banco pai d’égua!
Tô a disposição pra mais esclarecitudes de duvidecências.
Inté mais.
Criancinhas da melhor idade ( seria ), já formei e firmei minha opinião: MIGRAR, JAMAIS !!!
ResponderExcluirPOR QUÊ ?
1 - O Banco da Amazonia é o INSTITUIDOR e o PATROCINADOR da CAPAF, com total ingerência nos rumos da entidade. Tem responsabilidade sim nos aportes de recursos para o pagamento dos benefícios aos assistidos do Plano BD:
2 - Não há como se contestar nossa confortável situação jurídica. Estamos ao abrigo da Portaria 375/69, ato juríidico perfeito, imune e blindado aos efeitos da aplicação do Artigo 202, parágrafo terceiro da Emenda Constitucional número 20/98 ( que proibe aporte de recursos às entidades de previdência privada pela União........e sociedades de economia mista, salvo na qualidade de patrocinador, situação na qual, em hipótese alguma, sua normal poderá exceder a do segurado ).
Ora, nós participantes do Plano BD ingressamos no Banco da Amazonia e, pela Portaria 375/69, FOMOS OBRIGADOS
à filiação àquele plano. São essas regras - ato jurídico perfeito, direito adquirido - que estão em vigor. Nenhuma alteração posterior pode ser aplicada, a não ser que nos favoreça. É a Lei !
3 - Trocar o certo, certíssimo pelo duvidoso ? Mas quando, mano ! Os novos planos oferecidos são ótimos para o Banco da Amazonia e péssimos para nós. Desvinculando-se da Portaria 375/69, o banco não terá mais qualquer responsabilidade com os assistidos da CAPAF. E quem aderir, estará cortando, com as próprias mãos, seu cordão umbilical com o BASA e seu beneficio dependerá das contribuições feitas e da rentabilidade alcançada pelo investimento, da mesmo forma como funcionam o Plano Gerador de Beneficio Livre ( PGBL ) e o Vida Gerador de Beneficio Livre ( VGBL ). Trocando em miúdos, é uma aplicação financeira e pode até ter rentabilidade negativa. Jamais pensar em reajuste anual ou outros benefícios, por ter havido renúncia aos direitos adquiridos. E o pior: se o fundo for mal administrado, começar a fazer água, o beneficio poderá virar pó. É um plano puramente financeiro, manos. Como estou lidando com bancários e ex-bancários, posso afirmar que sabem muito bem do que estou falando. Um investidor, quando faz uma aplicação financeira, analisa três fatores: segurança, rentabilidade e liquidez. Quem quizer fazer a pré-adesão que o faça, mas, por favor, REFLITAM MUITO ! TROCAR UM BENEFICIO DEFINIDO POR UM PLANO FINANCEIRO SUJEITO A RISCOS DE MERCADO OU MÁ GESTÃO ! MAS QUANDO, MANO!
4 - Foi dito tudo. O que me causou estranheza foi a mudança repentina do Sindicato dos Bancários, recomendando a pré-adesão.Se preparem que tem mutreta no meio. Irracional, ilógica e vergonhosa essa atitude. E ilegítima a reunião. Não caiam no conto do vigário ou no canto da sereia. Como na fábula de Esopo, não deixem o queijo cair.
Meu abraço INDIO SOLITÁRIO DA AMAZONIA
Sr. Anônimo 30/05/2011 15:02
ResponderExcluirNão gosto de discutir com anônimos. Nunca atendi telefonema cujo número esteja oculto ou coisa parecida. Estou abrindo uma exceção, em razão do tema significar a nossa vida. Mas, o momento exige sua identificação, com nome verdadeiro e não pseudônimo, inclusive e-mail, para prosseguirmos na discussão sobre o tema em debate. Será que você tem coragem de se identificar? O que tanto lhe apavora? O que você está escondendo? Que circunstâncias estão contribuindo para o seu anonimato? Suas observações poderiam até ser úteis para muitos colegas, porém, na condição de anônimo, você não tem nenhuma credibilidade.
Nessa discussão estou em desvantagem: você pode fazer o que quiser, inclusive falar asneiras; proferir mentiras; acusar sem provas; vociferar conhecimento; interferir no bom senso das pessoas e subestimar a inteligência de todos, enquanto eu, que sempre faço questão de me identificar e não é de agora, tenho o cuidado de, antes, ter em mãos as provas de meus pronunciamentos, para que, amanhã, possa comprovar o que disse em eventual ação judicial.
Quero lhe dizer que, na ativa, mantinha esta mesma postura. Questionei por escrito algumas decisões erradas do Banco, sem medo de perder a comissão. Muitos se incomodavam com a minha independência. Em determinada ocasião o presidente Anivaldo disse que iria tirar a minha comissão e que responderia item por item tudo o que tinha escrito em um questionamento. Nunca recebi resposta e não perdi a comissão.
José Roberto Duarte
E=mail: robertoduarte2@oi.com.br