O socialista João Capiberibe (AP) entrou com uma reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Tribunal Regional Federal do Amapá (AP), que negou o diploma do candidato ao Senado. Em agosto deste ano, o ministro do STF Luiz Fux acolheu o pedido de Capiberibe para sua diplomação, com a justificativa de que a Lei da Ficha Limpa não vale para as eleições de 2010.
O desembargador Edinardo Souza, no entanto, entendeu que não estava claro na decisão de Fux a autorização para que Capiberibe fosse diplomado. “Na realidade não houve determinação expressa para que a pretendida diplomação ocorra de imediato”, argumentou Souza.
Capiberibe reclamou: ”O desembargador se negou a cumprir a decisão do ministro, algo inacreditável”.
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