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quinta-feira, 6 de outubro de 2011

Pará terá ainda mais vereadores em 2012

A população do Pará deve eleger em 2012 pelo menos 127 vereadores a mais do que nas eleições de 2008, quando foram escolhidos 1.368. E a diferença pode ser ainda maior se mais municípios aderirem à Emenda Constitucional 58/2008, que permite às câmaras municipais ampliarem o número de vagas com base na população estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O prazo para essas alterações termina no dia 30 de junho, data-limite para realização das convenções partidárias do próximo pleito.

A Emenda Constitucional 58/2008 prevê aumentos que variam de nove até 55 vereadores em cidades com população entre 15 mil a 8 milhões de habitantes. Porém, para efetivar esta alteração, é preciso que a mudança seja feita por meio de uma revisão da Lei Orgânica de cada município e utilizando como parâmetro o número de habitantes. Em todo Brasil 2.153 municípios podem alterar sua legislação porque ainda não alcançaram o limite máximo estipulado por lei.

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) fez um levantamento desta situação em 1.857 cidades brasileiras e os números são impressionantes: pelo menos metade das Câmaras Municipais já aumentou o número de vagas. E dos 49,9% dos municípios que ainda não fizeram a alteração, 61,6% pretendem fazê-lo para 2012.

No Pará, dos 143 municípios, 84 foram consultados na pesquisa. Destes, 30 municípios já alteraram sua legislação para ampliar o quadro de vereadores; outros 38 ainda não fizeram, mas manifestaram interesse em fazê-lo até 2012; e apenas 17 cidades disseram que não vão aumentar o número de vereadores. O cálculo sugere que se este cenário se confirmar, os eleitores dos 84 municípios pesquisados que, em 2008, escolheram 822 vereadores, passarão a ter a partir de 2013, 1.158 representantes. Um aumento de 40,8%.


Dentre os municípios que já efetivaram a mudança, Castanhal, no nordeste do Estado, destaca-se como a cidade que mais elevou o número de parlamentares no Pará. Nas eleições de 2008 foram eleitos 12 vereadores, já no próximo pleito serão nove a mais, perfazendo um total de 21 vagas, o máximo permitido para aquele município. Em segundo lugar aparecem as cidades de Marabá e Parauapebas, ambas localizadas no sudeste do Pará, que acrescentaram aos seus quadros mais oito vereadores cada uma, contabilizando um total de 21 e 19 cadeiras, respectivamente, nas Câmaras Municipais. Sendo que neste último município, o limite de 21 vereadores ainda não foi alcançado, o que abre brecha para novas atualizações.
(Amazônia)

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