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terça-feira, 1 de novembro de 2011

Caso OAB-PA: Laudos provam falsificação

O presidente afastado da Ordem dos Advogados do Brasil seção Pará (OAB-PA), Jarbas Vasconcelos está determinado a provar que foi vítima de 'um golpe político' que o afastou do cargo e provocou a intervenção na seccional do Estado. Uma das providências tomadas por Jarbas e seus advogados foi contratar peritos para analisarem as assinaturas do vice-presidente afastado da OAB-PA, Evaldo Pinto, e verificar se elas já haviam sido falsificadas em outras oportunidades por Cynthia de Nazaré Portilho, ex-assessora jurídica da OAB. Os dois laudos, elaborados pelos peritos paulistas Ricardo Molina de Figueiredo e Aline Thaís Bruni, evidenciaram que Cynthia já havia falsificado outras assinaturas de Evaldo Pinto, e não apenas as que constam na procuração relativa à venda do terreno de Altamira, estopim do caso.

Os laudos ficaram prontos na última quarta-feira (26) e foram entregues por Vasconcelos à Polícia Federal na sexta-feira (28). A perícia de ambos os profissionais revelou que, em vários documentos onde consta a assinatura do vice-presidente afastado Evaldo Pinto, estas foram realizadas, na verdade, por Cynthia. Para Jarbas Vasconcelos, o resultado dos exames faz cair por terra a defesa de Evaldo. 'A defesa colocou ele como vítima, afirmando que a funcionária tinha falsificado a assinatura coagida por mim, uma acusação grave. Além disso, o dr. Evaldo tem dito que esta foi a única vez em que a sua assinatura foi falsificada. Agora, a perícia vem mostrar que ela [Cynthia] assinava por ele em outras oportunidades, não apenas neste caso específico', ressalta. Jarbas já oficiou o Conselho Federal da OAB e ao novo interventor da OAB-PA, Roberto Busato, comunicando sobre os laudos periciais.

Perito ricardo molina analisou papéis

Para chegar à conclusão de que a assinatura de Evaldo já havia sido falsificada outras vezes, o laudo pericial executado por Ricardo Molina examinou assinaturas contidas no Processo Administrativo 040/11 (instaurado na Ordem para apurar possíveis irregularidades na venda do terreno), folhas do Livro de Transmissão de Cargos da Diretoria da Ordem e um pedido de licença datado de setembro de 2011. O perito comparou as assinaturas assumidamente falsificadas por Cynthia com outras assinaturas de Evaldo. 'As assinaturas às fl. 36 (verso) do Livro de Transmissão de Cargo e fls. 227 do procedimento Administrativo, atribuídas a Evaldo Pinto são falsas e emanaram do mesmo punho escrito que falsificou as assinaturas às fls. 50 (verso) e 52 do Procedimento Administrativo, a saber o punho da sra. Cynthia de Nazaré Portilho Rocha', afirma Molina nas conclusões do laudo, que o presidente afastado da OAB/Pará já entregou na Polícia Federal.

Cynthia Portilho já havia falsificado nomes outras vezes

Para Jarbas Vasconcelos, o mais grave dos laudos é que a assinatura que consta na folha 227 do Procedimento Administrativo - apontada pela perícia como falsificada por Cynthia - é uma assinatura digital. A folha 227 traz um e-mail enviado por Cynthia a Evaldo em agosto do ano passado, solicitando aprovação do vice em relação a um ofício que seria encaminhado ao Diretor Tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Miguel Ângelo Sampaio Cançado. Ao final do ofício, consta a assinatura digital que seria de Evaldo, mas que a perícia apontou como tendo sido feita por Cynthia. 'Isto, pra mim, é o fato mais grave revelado na perícia. Todos nós, diretores, temos uma assinatura digital, não há problema em usá-la, mas, ao que eu saiba, a assinatura digital é única. Portanto, se a perícia constatou que esta da folha 227 é falsa, recomendo a todos os advogados que tem a assinatura do dr. Evaldo na carteira da OAB, que vão até a Ordem solicitar a troca do documento', recomendou Vasconcelos.

O presidente afastado da OAB ressalta que optou por contratar peritos de São Paulo para não haver dúvidas sobre a idoneidade dos resultados. 'Esses laudos foram feitos por dois profissionais renomados nacionalmente, que possuem currículos de muita qualidade. Embora no nosso estado haja muitos profissionais altamente capacitados, preferimos por contratar serviços de fora para assegurar a isenção dos resultados', explicou Vasconcelos. (Amazônia)

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