Professores em greve há mais de 40 dias distribuem panfletos sobre a paralisação

Professores da rede pública estadual, em greve há mais de 40 dias, passaram a manhã de ontem distribuindo panfletos sobre a paralisação na praça da República, em Belém. "Essa foi a maneira que encontramos de fazer com que a população compreenda os motivos reais do movimento", afirmou Mauro Borges, coordenador do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp). O sindicato acredita que a propagando do governo do Estado sobre a greve está jogando a população contra o movimento.

No manifesto distribuído ontem, a categoria critica a proposta feita pelo governo do Estado, de pagar os R$ 69,00 que faltam para a integralização do piso em até 24 meses, taxando-a de "vergonhosa". O texto também ressalta que o governo não aceitou a proposta do Tribunal de Justiça do Estado (TJE), que propôs o pagamento de R$ 34,50 até dezembro e o restante em janeiro de 2012, integralizando o piso, já que 30% do valor já vêm sendo pago desde outubro.

O documento também alega que o governo não explica o não pagamento e garante que a categoria tem um estudo que comprova a disponibilidade de recurso para fazê-lo, mesmo sem revelar a fonte. "Antes da publicação do acórdão (do Supremo Tribunal Federal declarando a legalidade do piso salarial) tivemos diversas reuniões com o então secretário de educação, Nilson Pinto, e com o próprio governador do Estado garantindo que assim que saísse a publicação o piso seria pago. Por isso, agora, não podemos aceitar a desculpa de que não existe orçamento."

Esta semana os professores voltam a fazer manifestações pelas ruas. Na quarta-feira, 16, está prevista uma caminhada do Centro Arquitetônico de Nazaré (CAN) até o Centro Integrado de Governo (CIG) para tentar forçar uma nova rodada de negociação com o governo, que suspendeu qualquer tipo de diálogo até que os professores voltem à sala de aula. No dia seguinte, a categoria realiza mais uma assembleia geral para decidir os rumos da greve. O sindicato, que recorreu da decisão do TJE obrigando os professores a voltarem imediatamente, mantém a posição de que a paralisação é por tempo indeterminado.

Governo afirma que negocia reivindicações

O governo do Estado argumenta que desde o início do ano tem dialogado com os profissionais da educação do Estado, a fim de garantir as melhorias que eles reivindicam para a categoria. O secretário Especial de Estado de Promoção Social, Nilson Pinto, explica que, das reivindicações da classe, o governo já implantou o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), e adiantou 30% da diferença existente entre o salário pago pelo Estado e o Piso Nacional Docente.

"O plano foi aprovado e sancionado no dia 2 de julho de 2010. Havia prazos para que ele fosse implantado até o dia 10 de outubro do ano passado, e o governo não implantou o plano, nem sequer colocou recursos no orçamento deste ano, para que o plano pudesse ser implantado este ano. Além disso, garantimos parte do piso nacional da educação", diz Nilson Pinto.

Pinto ressalta que a integralização do piso nacional ao piso estadual, exigência dos professores para voltar às salas de aula, de acordo com o secretário, depende do orçamento do Estado. "A Seduc tem aproximadamente 23 mil professores, e 75% deles são professores de nível superior, que ganham em média R$ 3.800,00 por mês. Professor que tem apenas o nível médio ganha em média R$ 2.300,00. Estamos fazendo todo o possível e trabalhando no limite das nossas possibilidades", afirmou o secretário, referindo-se ao pagamento integral do Piso Nacional Docente.

De acordo com dados do governo do Estado, atualmente, com o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) implementado e o repasse de 30% da diferença entre o que era o salário e o Piso Nacional, o impacto na folha de pagamento é de R$ 7 milhões mensais.