Marcados para morrer

No Pará, quatorze juízes vivem com segurança especial em função de ameaças de morte

Quatorze juízes estão sob ameaça de morte no Pará, sendo um na capital e treze no interior. O número foi revelado pelo presidente da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Ronaldo Valle. Os magistrados ameaçados estão à frente de processos ligados ao tráfico de entorpecentes - principalmente cocaína - e ao crime organizado. Todos os 14 juízes e suas famílias recebem segurança especial, tanto do Tribunal como do governo do Estado, para que possam continuar atuando em suas comarcas.

A preocupação com a segurança desses profissionais aumentou, em todo o Brasil, após o assassinato da juíza Patrícia Acioli, no Rio de Janeiro, no início de agosto, caso que ganhou repercussão nacional. Na manhã de ontem, o Tribunal de Justiça promoveu o "I Seminário de Segurança de Magistrados do Estado do Pará", no Fórum Cível, localizado na Cidade Velha em Belém, com o objetivo de debater o tema. "Vamos proporcionar não apenas aos magistrados, mas também aos membros do Ministério Público, e aos policiais civis e militares informações sobre as medidas de segurança orientadas pela Polícia Federal, no sentido de proteger esses juízes", declarou Valle.

Ele explica que os profissionais que se sentem ameaçados devem procurar a Comissão Permanente de Segurança do Tribunal, para que sejam tomadas as providências por meio da coordenadoria militar do órgão que, por sua vez, solicita apoio para as polícias Militar e Civil do Estado. "Quero ressaltar o apoio que o Tribunal vem tendo no deslocamento de policiais para prestar essa segurança e do secretário de Segurança Pública (Segup), Luiz Fernandes Rocha, que aciona o serviço de inteligência do Estado para investigar de onde surgem essas ameaças", afirmou o desembargador.

Para aumentar a segurança dos magistrados, o Tribunal está providenciando dois carros blindados - um ficará na Vara de Tráfico de Entorpecentes e Crimes Organizados da Capital e outro ficará à disposição do juiz ameaçado que tiver a necessidade de usar o veículo. Além disso, 260 coletes à prova de balas serão solicitados pelo órgão. "Com essas medidas, o Tribunal está atendendo uma determinação do Conselho Nacional de Justiça", ressaltou Valle. Ele lembra que o TJ do Pará foi o primeiro do Brasil a implantar a Comissão Permanente de Segurança, que funciona desde 2010. O órgão foi o primeiro também a promover um seminário para discutir o tema.

Segundo Ronaldo Valle, o número de magistrados ameaçados no Pará é considerado alto pelo Tribunal. "Essas ameaças começaram a existir depois que surgiu o crime organizado e muitas vezes partem de dentro dos presídios". Até hoje, não foi registrado no Estado caso de juízes assassinados.

Sul e Oeste do estado são as áreas de maior perigo para magistrados

A reportagem de Amazônia e O LIBERAL conversou com um dos juízes ameaçados e que hoje recebe atenção especial do Estado. Por motivos de segurança, ele não pode revelar nome, nem a comarca em que atua. Há cerca de uma semana, ele foi informado que seu nome estava na lista de marcados para morrer. A lista foi elaborada por criminosos que respondem a processos na comarca onde o juiz trabalha. Desde então, ele e os familiares passaram a ter segurança especial. "Isso desestrutura qualquer um, porque você tem família, tenho filhos que vão à escola. Eu estou sendo punido pelo meu trabalho.", revelou.

Para o titular da Segup, magistrados e promotores necessitam de segurança especial. "Eles têm um envolvimento muito grande nesse trabalho de combate ao crime. É preciso que o Estado dê tranquilidade para que eles possam trabalhar pela sociedade", declarou.

As regiões Sul e Oeste do Pará representam as áreas mais problemáticas. "Hoje, o Pará faz trabalho integrado com as polícias Militar, Civil, Federal e Rodoviária Estadual", afirma. O secretário disse também que o trabalho de investigação gerou resultados e algumas pessoas suspeitas de ameaçarem os magistrados chegaram a ser detidas, porém, não soube informar o número exato. (Amazônia)