O prefeito de Belém, Duciomar Costa, foi absolvido no processo de cassação do diploma e da perda de seu mandato, junto com o vice, Anivaldo Vale (PR). A conclusão do julgamento foi realizado na manhã de hoje (9), no Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), por quatro votos a um.
Duciomar estava sendo acusado de abuso de poder econômico, promoção pessoal em placas de obras que não traziam especificações sobre prazos para começo e final, nem valor dos recursos, além de propaganda maciça nos meios de comunicação, vinculando sua imagem ao cargo que ocupa.
Para o advogado de Duciomar, Sábato Rosseti, a propaganda não teria tido qualquer influência no resultado da eleição. "O Tribunal alegou que não havia provas o suficiente para promover a cassação do prefeito", disse Rossete.
O processo se arrastava na Justiça Eleitoral há mais de dois anos. Duciomar já tinha sido condenado por um juiz, recorreu ao pleno do TRE e perdeu, assim como no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Como não cabia mais nenhum recurso, o processo foi remetido, no final do ano passado, pela ex-ministra Éllen Gracie, para que o mérito da condenação fosse julgado pelo TRE.
No ano passado, o deputado federal José Priante (PMDB-PA) fez um pedido, junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para reabrir o processo de cassação dos diplomas prefeito e do vice. O processo de cassação havia sido arquivado pelo TRE-PA. O ministro Marcelo Ribeiro determinou a reabertura do processo para que o TSE pudesse analisar o caso. Priante assumiria o mandato no lugar de Duciomar, já que foi o segundo colocado nas eleições de 2008.
O advogado de Priante, Inocêncio Mártires Júnior, está viajando e não foi encontrado para falar sobre o caso. (DOL, com informações do Diário do Pará)
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