90% dos estacionamentos de Belém estão irregulares

Em Belém, uma indústria prospera baseada na evasão fiscal. Existem 350 imóveis e terrenos usados como estacionamento na capital paraense, 90% deles estão na ilegalidade, segundo aponta levantamento realizado em conjunto pela Delegacia da Receita Federal em Belém e Secretaria Municipal de Finanças (Sefin).

Fiscais dos dois órgãos iniciaram ontem uma vistoria que se estenderá para 33 pontos dos bairros do Comércio e Umarizal durante a semana. Batizada de “Operação Estacionamentos”, a fiscalização está prevista para seguir até junho.

“Neste primeiro momento, o objetivo é visitar pessoalmente os estacionamentos, identificar quem é o proprietário e orientar para a regularização. Estacionamentos particulares são atividades comerciais que geram renda, empregam pessoas, mas a maioria deles não contribui com impostos”, afirma Armando Farhat, delegado da Receita Federal em Belém.

OPERAÇÃO
O DIÁRIO acompanhou parte da ação pela manhã. Dois estacionamentos foram notificados pela equipe, um deles a poucos metros do prédio da Receita Federal, na rua Gaspar Viana, no bairro do Comércio. Nenhuma prisão foi efetuada.

A fiscalização ficou resumida à verificação da situação documental de cada ponto, conferindo aspectos como atualização cadastral, alvará de funcionamento, pagamento de IPTU e o cumprimento das obrigações tributárias em dia.

“A indústria é próspera e ávida por expansão. Precisamos refreá-la. Nossa empreitada vai além do aspecto financeiro da coisa. Esses pontos irregulares podem interferir no trânsito do local, no patrimônio histórico. Tem o aspecto social também. Essas pessoas que trabalham nas garagens não recebem os devidos encargos trabalhistas. Com o cadastramento dos estacionamentos, esses trabalhadores serão também beneficiados”, diz Walber Ferreira, secretário municipal de Finanças.

Segundo o secretário, o tipo mais comum de sonegação entre os proprietários de estacionamentos é a alteração do cadastro imobiliário. Para fugir da tributação de IPTU mais salgada destinada aos pontos comerciais, 90% dos imóveis estão cadastrados como residenciais e edificados.

“É especulação imobiliária pura e simples. O sujeito tem um casarão em um bairro valorizado no centro. Ao invés de manter aquele imóvel, ele limpa o terreno e faz o estacionamento. A maioria deles também incide em crime contra o patrimônio, deixando vir abaixo casarões e prédios históricos”, informa. (Diário do Pará)