Contribuinte já pode ver se declaração do IR 2012 tem pendências

A Secretaria da Receita Federal informou ontem que já é possível ao contribuinte saber se caiu na malha fina do Leão em 2012, ou seja, se teve sua declaração retida para verificações este ano. Segundo o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, os contribuintes que entregaram suas declarações até a última semana já devem ter seus dados disponíveis para consultas. "Demora cerca de cinco dias úteis para uma declaração entrar na base de dados da Receita, que é disponibilizada para consultas aos contribuintes. Se o contribuinte encontrar pendências, pode enviar uma declaração retificadora e retirar a declaração da malha fina", explicou Adir.

O extrato da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2012, pelo qual é possível saber se o contribuinte caiu na malha fina, está disponível no portal e-CAC, no site da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br). Para acessar é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita, ou certificado digital emitido por autoridade habilitada. De acordo com a RF, o acesso ao extrato, por parte dos contribuintes, também permite conferir se as cotas do IRPF estão sendo quitadas corretamente; solicitar, alterar ou cancelar débito automático das quotas, além de identificar e parcelar eventuais débitos em atraso.

"Caso a ferramenta indique pendências na declaração, causadas por erros cometidos pelo contribuinte, ele poderá fazer sua autorregularalização. Para isso, deve retificar a declaração, corrigindo os erros apontados pelo aplicativo. Quanto mais cedo for efetuada a correção, mais rapidamente será liberada a restituição", informou a Receita Federal.

Prazo - Faltando pouco menos de um mês para o fim do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda 2012 (ano-base 2011), 7,4 milhões de contribuintes já fizeram o acerto de contas com o Leão. Esse valor representa 30% do total de declarações esperadas pela Receita Federal este ano: 25 milhões. O prazo termina em 30 de abril e quem perdê-lo terá de pagar multa que varia de R$ 165,74 a 20% do imposto devido. Os contribuintes podem enviar o documento pela internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou por meio de disquetes entregues no Banco do Brasil e na Caixa Econômica.

De formal geral, precisa fazer o acerto de contas a pessoa física que recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 23.499,15 no ano passado. A entrega do documento também é obrigatória para quem recebeu rendimentos isentos não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 40 mil, obteve ganhos de capital na alienação de bens ou direitos ou realizou operações em bolsas de valores.

Restituição demora para quem deixa acerto para a última hora - Quem espera até o último minuto para enviar a declaração do Imposto de Renda, acaba tendo que esperar mais tempo para receber sua restituição. O imposto que foi pago a mais pelas pessoas físicas no ano passado será devolvido em sete lotes mensais. O primeiro deles será liberado no dia 15 de junho e o último em 17 de dezembro. No primeiro, estarão principalmente pessoas com mais de 60 anos (que têm prioridade pelo Estatuto do Idoso).

Mas o pagamento também depende da forma de entrega das declarações e da ordem de recebimento desses documentos. Quem opta pela internet e envia a declaração no início do prazo recebe nos primeiros lotes. Já as pessoas que fazem a entrega por meio de disquetes e deixam para fazer o acerto de contas no fim do prazo acabam ficando nos últimos lotes.

Residual - A Receita liberou, ontem, mais um lote de restituição de contribuintes que ficaram retidas na malha fina entre 2008 e 2011. Ao todo, serão pagos R$ 140 milhões a 60.708 pessoas físicas. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita ou ligar para o Receitafone. (Jornal Amazônia)