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quarta-feira, 3 de julho de 2013

MP do Trabalho dá parecer favorável a grevista da Cosanpa

O Ministério Público do Trabalho (MPT) expediu parecer pela não abusividade da greve dos servidores da Companhia de Saneamento do Estado do Pará (Cosanpa). O parecer, assinado pelo procurador do Trabalho Rodrigo Cruz da Ponte Souza, foi divulgado ontem. A Cosanpa é responsável pelo abastecimento de 58 municípios paraenses. Dos cerca de 1.400 funcionários, 80% teriam aderido à greve, iniciada em 4 de junho. O dissídio coletivo deverá ser julgado depois de amanhã, na Sessão Especializada I do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT). A revisão do processo está a cargo do desembargador Edilsimo Eliziário Bentes, que elaborará o voto.

No processo, a Cosanpa pediu liminar para que o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado do Pará (Stiupa) se abstenha de realizar greve geral e mantenha trabalhando o mínimo de 80% dos servidores em cada setor da companhia. A autarquia alegou que a greve é abusiva, que não pode arcar com o reajuste pretendido pelos sindicatos, de 9%, e que há alguns setores de abastecimento de água em que as ausências de trabalhadores chega a 100%. As classes patronal e trabalhadora divergem sobre o reajuste salarial. Os empregados reduziram a proposta de 12 para 9%, enquanto a Cosanpa oferece 7,16%, conforme o Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC).

Conciliação - O procurador rejeitou a preliminar de abusividade de greve, posicionando-se contra a concessão da liminar e no parecer deu opinião favorável à proposta de conciliação feita pela relatora do dissídio, desembargadora Ida Selene Braga, em audiência do último dia 27. "O requerente se limita a alegar a abusividade da greve sem, no entanto, provar suas alegações", destaca o procurador no parecer. De acordo com Souza, não houve violação ao artigo que garante a prestação de serviços essenciais ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade.

De acordo com o Sindicato dos Urbanitários do Pará, dos 1.400 servidores da Cosanpa, 80% aderiram à paralisação, sendo que nas áreas operacionais foi mantido o percentual mínimo de 30%.

Cosanpa - Já a Cosanpa contabiliza adesão de 30% à greve, sendo que 80% são da eletromecânica. Em nota, a companhia informa que montou um plano de contingência, porém a greve estaria prejudicando principalmente a manutenção da rede e o concerto dos equipamentos. Ainda segundo a Cosanpa, a reivindicação dos trabalhadores não tem como ser atendida nesses percentuais porque a empresa já gasta 87,5% com pessoal, mesmo apresentando prejuízos nos últimos 10 anos.

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