A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB,) a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) divulgaram nota criticando a posição do ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal. Na quinta-feira (15), durante análise de embargos relativos à Ação Penal 470, o caso do mensalão, Barbosa acusou o ministro Ricardo Lewandowski de fazer “chicana” para beneficiar os réus. A expressão é utilizada para definir argumentos meramente protelatórios.
O texto é assinado por Nelson Calandra, presidente da AMB, Nino Toldo, que comanda a Ajufe, e Paulo Schmidt, que responde pela Anamatra. Eles citam a Lei Orgânica da Magistratura (Loman), que estabelece a urbanidade como dever dos magistrados. Na nota, as associações afirmam que a insinuação “não é tratamento adequado a um membro da Suprema Corte”, além de não contribuir para o debate.
Por outro lado, afirmam as entidades, tal frase pode influenciar negativamente na conceito do STF por parte da sociedade. Como destacam os três presidentes, qualquer ministro do tribunal deve ter independência para definir seu voto, sem o direito a críticas por parte de quem discorda deste entendimento. O tratamento entre os integrantes do STF, como convém e é da tradição da corte, precisa ser respeitoso.
Reação - Não são apenas os juízes que criticaram a postura de Joaquim Barbosa. O Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) divulgou nota afirmando que não é possível “desmerecer argumentos nascidos no debate”. No texto, o IDDD aponta que a atitude do presidente do STF transporta quem acompanha o julgamento “às arenas militares, único lugar em que os dirigidos devem se calar diante do líder”.
Leia a íntegra da nota da AMB, Ajufe e Anamatra > Em nota, associações afirmam que acusação de chicana é danosa ao STFO texto é assinado por Nelson Calandra, presidente da AMB, Nino Toldo, que comanda a Ajufe, e Paulo Schmidt, que responde pela Anamatra. Eles citam a Lei Orgânica da Magistratura (Loman), que estabelece a urbanidade como dever dos magistrados. Na nota, as associações afirmam que a insinuação “não é tratamento adequado a um membro da Suprema Corte”, além de não contribuir para o debate.
Por outro lado, afirmam as entidades, tal frase pode influenciar negativamente na conceito do STF por parte da sociedade. Como destacam os três presidentes, qualquer ministro do tribunal deve ter independência para definir seu voto, sem o direito a críticas por parte de quem discorda deste entendimento. O tratamento entre os integrantes do STF, como convém e é da tradição da corte, precisa ser respeitoso.
Reação - Não são apenas os juízes que criticaram a postura de Joaquim Barbosa. O Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) divulgou nota afirmando que não é possível “desmerecer argumentos nascidos no debate”. No texto, o IDDD aponta que a atitude do presidente do STF transporta quem acompanha o julgamento “às arenas militares, único lugar em que os dirigidos devem se calar diante do líder”.
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