O
procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou nesta
quinta-feira (8/8) que se sente frustrado por deixar o cargo antes de os
réus condenados no julgamento do mensalão irem para a cadeia. O mandato
de Gurgel termina em 15 de agosto, um dia depois da data prevista para
que o Supremo Tribunal Federal (STF) inicie a apreciação dos recursos
apresentados pelos réus da Ação Penal 470. A expectativa é de que ele
participe de no máximo duas sessões.
“Se se iniciar no dia 14, eu
participarei pelo menos da primeira sessão relacionada ao julgamento do
recurso. Frustração existe sim. Eu preferiria deixar o cargo com a
decisão condenatória já sendo cumprida efetivamente. Ou seja, com a
perda de mandatos parlamentares e com a expedição dos mandados de prisão
em relação àqueles réus condenados a penas privativas de liberdade”,
destacou o procurador-geral, em entrevista coletiva.
Roberto
Gurgel ressaltou, no entanto, a importância do julgamento do mensalão,
concluído no fim do ano passado com a condenação de 25 réus. Segundo
ele, este processo “mostra que todos os cidadãos brasileiros estão ao
alcance do sistema de Justiça”.
Na
avaliação de Gurgel, a vacância no cargo de procurador-geral será ruim
para o julgamento dos recursos do mensalão. Ele mostrou-se insatisfeito
com o fato de a presidente Dilma Rousseff não ter escolhido seu
sucessor, o que levará o cargo a ficar vago por tempo indeterminado,
pois, após a indicação, o nome escolhido ainda será submetido a sabatina
no Senado antes da nomeação.
“Não há dúvida que é (ruim para o
julgamento). O ideal seria que nós tivéssemos a transmissão do cargo já
para o colega ou a colega que vai me substituir. Infelizmente, tem
demorado muito. Nas três últimas oportunidades pelo menos houve essa
interinidade, que é indesejável e não faz bem a instituição”, frisou.
Ele
observou, porém, que a Procuradoria-Geral da República não ficará sem
representação no Supremo, uma vez que um procurador interino atuará no
plenário durante o período de vacância. O substituto será o
vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal, que
será eleito na próxima terça-feira para ocupar o cargo hoje exercido
pela subprocuradora-geral Maria Caetana. “O colega ou a colega que me
substituir sem dúvida conduzirá da melhor forma ou até melhor do que eu
fiz esse trabalho, que é tão importante.”
Quem espera que a Justiça se aplique a todos, aguarda ansiosamente que o Domínio do Fato seja usado no caso das propinas nos contratos feitos pelos Governos paulistas nas licitações sobre o sistema de transporte de trens e metrôs. Não adiantará, então, o Governador atual tentar jogar a culpa para secretários e outros funcionários do Governo. Que sejam todos punidos dentro da Lei.
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