A ministra Cármen Lúcia, há sete anos no Supremo Tribunal Federal
(STF), é conhecida por não se envolver nas ruidosas contendas que com
frequência fazem pesar o ambiente na mais alta corte do país. Mineira,
ela corre de confusão. Na quinta-feira da semana passada, por exemplo,
enquanto seus colegas Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski discutiam
com dedo em riste ao final de mais uma sessão destinada a julgar os
recursos dos mensaleiros, a ministra apressou-se em sair da sala
contígua ao plenário onde o bate-boca se desenrolava. Agora, como
presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia está
diante de um dilema que porá à prova seu hábito de evitar divididas. Na
semana passada, VEJA revelou que o TSE sumiu com pareceres técnicos que
sugeriam a reprovação das contas do PT no período do mensalão e da
campanha da presidente Dilma Rousseff - e que o desaparecimento de tais
documentos ocorreu por interferência direta de Lewandowski, então
presidente do tribunal. A pressão exercida pelo ministro consta do
relatório final de uma sindicância realizada pelo próprio TSE cujo
resultado está nas mãos de Cármen Lúcia. Caberá a ela decidir o que
fazer diante da revelação: adotar providências para passar o episódio a
limpo ou deixar que o caso fique como um estranho mal-entendido.
Oposicionistas: revelação que envolve Lewandowski é grave
Parlamentares de oposição afirmaram neste sábado que as revelações de VEJA
sobre a atuação do ministro Ricardo Lewandowski em processos envolvendo
o PT no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) são graves e precisam ser
apuradas a fundo.
Depoimento prestado pelo auditor Rodrigo Aranha Lacombe, do próprio tribunal, mostram que, em 2010, o TSE sumiu com relatórios que apontavam irregularidades e recomendavam a rejeição da prestação de contas apresentada pelo PT em 2003 – quando o esquema do mensalão começava as ser montado. Algo parecido aconteceu, também em 2010, com o processo que analisava os gastos da campanha eleitoral de Dilma Rousseff. Novamente, documentos que apontavam irregularidades sequer foram anexados ao processo.
O presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), diz que o episódio revela que o PT gozou de privilégios no TSE durante a gestão de Lewandowski, que presidia o colegiado na ocasião. "É preciso que a denúncia feita seja suficientemente esclarecida; do contrário as ruas vão se mover mais dez mil vezes. É esse tipo de coisa que leva à indignação de todos brasileiros", afirma o democrata.
Agripino diz confiar que a gestão atual do TSE, sob o comando da ministra Cármen Lúcia, vai aprofundar as investigações sobre os episódios envolvendo Lewandowski. "A ministra vai mandar inspecionar porque é isenta. Ela não está comprometida", diz o senador.
O presidente do PPS, o deputado federal Roberto Freire (SP), diz que é preciso cautela, mas afirma que as informações da sindicância são gravíssimas: "Não se pode imaginar que o poder Judiciário, por decisão de um de seus membros, fraude um processo. Não é um problema de simples investigação ou inquérito; envolve o representante de um poder da República. E, tal como o presidente da República, a pena é o impeachment", diz o parlamentar.
Já o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) afirma que é preciso alterar, com urgência, as normas sobre a prestação de contas eleitorais ao TSE. O tucano diz que, pela lógica em vigor, explicitada por Lewandowski na reportagem de VEJA, os ocupantes de cargos importantes acabam saindo impunes porque a Justiça Eleitoral não se atreve a retirar do poder um presidente da República, por exemplo.
“Provavelmente como forma de aplacar consciências, as penalidades ocorrem só quando se trata de pequenos, como prefeitos de municípios com poucos habitantes”, critica o tucano.
Para o senador do PSDB, os episódios mostrados por VEJA também depõem contra a proposta de financiamento público de campanha, que exigiria um trabalho gigantesco de fiscalização por parte do TSE. "Isso dificulta a defesa da tese do financiamento público, porque nós não temos mecanismos de fiscalização e controle adequados", pondera.
Depoimento prestado pelo auditor Rodrigo Aranha Lacombe, do próprio tribunal, mostram que, em 2010, o TSE sumiu com relatórios que apontavam irregularidades e recomendavam a rejeição da prestação de contas apresentada pelo PT em 2003 – quando o esquema do mensalão começava as ser montado. Algo parecido aconteceu, também em 2010, com o processo que analisava os gastos da campanha eleitoral de Dilma Rousseff. Novamente, documentos que apontavam irregularidades sequer foram anexados ao processo.
O presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), diz que o episódio revela que o PT gozou de privilégios no TSE durante a gestão de Lewandowski, que presidia o colegiado na ocasião. "É preciso que a denúncia feita seja suficientemente esclarecida; do contrário as ruas vão se mover mais dez mil vezes. É esse tipo de coisa que leva à indignação de todos brasileiros", afirma o democrata.
Agripino diz confiar que a gestão atual do TSE, sob o comando da ministra Cármen Lúcia, vai aprofundar as investigações sobre os episódios envolvendo Lewandowski. "A ministra vai mandar inspecionar porque é isenta. Ela não está comprometida", diz o senador.
O presidente do PPS, o deputado federal Roberto Freire (SP), diz que é preciso cautela, mas afirma que as informações da sindicância são gravíssimas: "Não se pode imaginar que o poder Judiciário, por decisão de um de seus membros, fraude um processo. Não é um problema de simples investigação ou inquérito; envolve o representante de um poder da República. E, tal como o presidente da República, a pena é o impeachment", diz o parlamentar.
Já o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) afirma que é preciso alterar, com urgência, as normas sobre a prestação de contas eleitorais ao TSE. O tucano diz que, pela lógica em vigor, explicitada por Lewandowski na reportagem de VEJA, os ocupantes de cargos importantes acabam saindo impunes porque a Justiça Eleitoral não se atreve a retirar do poder um presidente da República, por exemplo.
“Provavelmente como forma de aplacar consciências, as penalidades ocorrem só quando se trata de pequenos, como prefeitos de municípios com poucos habitantes”, critica o tucano.
Para o senador do PSDB, os episódios mostrados por VEJA também depõem contra a proposta de financiamento público de campanha, que exigiria um trabalho gigantesco de fiscalização por parte do TSE. "Isso dificulta a defesa da tese do financiamento público, porque nós não temos mecanismos de fiscalização e controle adequados", pondera.
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