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A promotoria militar deu entrada ontem, na justiça militar, pedido de prisão preventiva de 23 praças envolvidos no movimento de paralisação da PM, sob acusação de crime de motim e insubordinação com prejuízo para a administração militar. A solicitação foi feita pelo promotor militar Armando Brasil. A maioria dos policiais (18) é do 6º Batalhão de Polícia Militar (BPM), localizado na rodovia BR-316, que foi bloqueada pelos manifestantes na semana passada. Também constam da lista um cabo e um soldado do 2º BPM, um soldado da CCS, um cabo do 20º BPM e outro cabo do 10º BPM. Foi requisitada, ainda, abertura de conselho de disciplina, que poderá resultar na expulsão do grupo dos quadros da PM.
De acordo com o promotor militar, outros pedidos de prisão preventiva devem ser feitos esta semana. 'Tem mais casos na corregedoria que serão encaminhados. Todos os envolvidos, independente do tipo de participação, serão responsabilizados', afirmou. Segundo ele, todos os acusados terão direito à ampla defesa na justiça e, caso sejam considerados culpados, poderão ser presos por até 15 anos e expulsos da corporação. A Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) e a assessoria da Polícia Militar não comentaram o assunto, disseram apenas que a decisão é da promotoria de justiça e que caberá ao juiz militar avaliar os pedidos.
O promotor Cezar Augusto dos Santos Motta, da 2º Promotoria de Justiça Militar do Estado, emitiu nota de esclarecimento à imprensa informando que, entre as reivindicações da categoria, estão: aumento salarial; substituição do comandante do 6º BPM e não punição dos responsáveis pela paralisação.
Movimento - Apesar dos pedidos de prisão preventiva, as associações dos militares informaram que a paralisação continua na Região Metropolitana de Belém e no interior do Estado, com as mesmas propostas de equiparação nas remunerações dos praças da PM e do Corpo de Bombeiros com os oficiais. De acordo com o presidente da Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do Pará, cabo Xavier, estão paralisados no Estado os batalhões da PM de Santarém, Marituba, Altamira, Tucuruí, Redenção, Capanema, Castanhal e Soure. 'O movimento só está querendo alguma negociação. Quem está perdendo é a sociedade, sem a segurança pública', afirmou.
O documento deverá ser assinado pelos seis advogados presentes à reunião, incluindo três comissões da OAB-PA, de Liberdade de Imprensa, de Atividades Policiais e de Prerrogativas. Os dirigentes das entidades também se comprometeram em formalizar um pedido para que o governo abra a negociação com os praças. Os praças também exigem a substituição do comandante do quartel, major Almério, e garantia de que não haverá retaliações. 'A tropa está calma. O pedido de prisão não vai nos intimidar. O movimento vai continuar. Esperamos ser convocados para uma reunião (com o governo)', disse o cabo Campelo, vice-presidente da Associação dos Cabos e Soldados do Pará. 'Querem enfraquecer a gente, mas na verdade estão acirrando', avaliou um dos líderes, Haelton Costa.
Os dirigentes da Associação dos Subtenentes e Sargentos (Assubsar), Manoel Silva, e da Associação de Defesa dos Direitos dos Policiais Militares (Addmipa), cabo Quadros, disseram que o pedido de prisão contraria a promessa que havia sido feita pelo promotor de justiça militar, Armando Brasil, e pelo secretário de segurança pública, Luiz Fernandes Rocha, em reunião no último sábado (5). 'Chegam informações de que pelotões estão sendo formados para invadir o quartel e prender a gente. Estão fazendo uma guerra de nervos. Só sairemos daqui presos ou vitoriosos. Não queremos reagir contra companheiros de farda', disse Haelton, comparando o resultado da possível invasão com uma tragédia de grandes proporções como o massacre de Eldorado dos Carajás.
De acordo com o promotor militar, outros pedidos de prisão preventiva devem ser feitos esta semana. 'Tem mais casos na corregedoria que serão encaminhados. Todos os envolvidos, independente do tipo de participação, serão responsabilizados', afirmou. Segundo ele, todos os acusados terão direito à ampla defesa na justiça e, caso sejam considerados culpados, poderão ser presos por até 15 anos e expulsos da corporação. A Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) e a assessoria da Polícia Militar não comentaram o assunto, disseram apenas que a decisão é da promotoria de justiça e que caberá ao juiz militar avaliar os pedidos.
O promotor Cezar Augusto dos Santos Motta, da 2º Promotoria de Justiça Militar do Estado, emitiu nota de esclarecimento à imprensa informando que, entre as reivindicações da categoria, estão: aumento salarial; substituição do comandante do 6º BPM e não punição dos responsáveis pela paralisação.
Movimento - Apesar dos pedidos de prisão preventiva, as associações dos militares informaram que a paralisação continua na Região Metropolitana de Belém e no interior do Estado, com as mesmas propostas de equiparação nas remunerações dos praças da PM e do Corpo de Bombeiros com os oficiais. De acordo com o presidente da Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do Pará, cabo Xavier, estão paralisados no Estado os batalhões da PM de Santarém, Marituba, Altamira, Tucuruí, Redenção, Capanema, Castanhal e Soure. 'O movimento só está querendo alguma negociação. Quem está perdendo é a sociedade, sem a segurança pública', afirmou.
Possibilidade de conflito preocupa lideranças do movimento e entidades civis
As lideranças do movimento dos praças temem um confronto entre militares se o quartel do 6º Batalhão da Polícia Militar, na BR-316, for invadido para que as prisões sejam feitas. O prédio está ocupado há cinco dias pelos praças, que reivindicam reajuste salarial igual ao concedido para os oficiais da corporação. Ontem, o movimento convocou entidades civis para esclarecer os objetivos do movimento. A reunião ocorreu no quartel. Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil - seção Pará (OAB-PA), da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), dos Sindicatos dos Jornalistas do Pará (Sinjor-PA) e dos Servidores Públicos Federais no Estado do Pará (Sintsep) e da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa se comprometeram, por meio das assessoria jurídicas, a peticionar o juiz militar que julgará os pedidos de prisão para que tome ciência do risco iminente de confronto. O documento deverá ser assinado pelos seis advogados presentes à reunião, incluindo três comissões da OAB-PA, de Liberdade de Imprensa, de Atividades Policiais e de Prerrogativas. Os dirigentes das entidades também se comprometeram em formalizar um pedido para que o governo abra a negociação com os praças. Os praças também exigem a substituição do comandante do quartel, major Almério, e garantia de que não haverá retaliações. 'A tropa está calma. O pedido de prisão não vai nos intimidar. O movimento vai continuar. Esperamos ser convocados para uma reunião (com o governo)', disse o cabo Campelo, vice-presidente da Associação dos Cabos e Soldados do Pará. 'Querem enfraquecer a gente, mas na verdade estão acirrando', avaliou um dos líderes, Haelton Costa.
Os dirigentes da Associação dos Subtenentes e Sargentos (Assubsar), Manoel Silva, e da Associação de Defesa dos Direitos dos Policiais Militares (Addmipa), cabo Quadros, disseram que o pedido de prisão contraria a promessa que havia sido feita pelo promotor de justiça militar, Armando Brasil, e pelo secretário de segurança pública, Luiz Fernandes Rocha, em reunião no último sábado (5). 'Chegam informações de que pelotões estão sendo formados para invadir o quartel e prender a gente. Estão fazendo uma guerra de nervos. Só sairemos daqui presos ou vitoriosos. Não queremos reagir contra companheiros de farda', disse Haelton, comparando o resultado da possível invasão com uma tragédia de grandes proporções como o massacre de Eldorado dos Carajás.
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