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segunda-feira, 5 de janeiro de 2015

PMDB tira apoio irrestrito a Dilma no Senado

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Partido do vice-presidente da República, Michel Temer, o PMDB deve continuar a dar dor de cabeça à presidente Dilma Rousseff no Congresso em 2015. Reportagem do jornal O Estado de São Paulo diz que a insatisfação dos peemedebistas e membros de demais partidos da base se dá por causa da nova composição da Esplanada dos Ministérios. Eles prometem continuar a defender as propostas encaminhadas pelo governo em prol do reequilíbrio das contas públicas, mas dizem que a partir de agora os projetos serão discutidos caso a caso e já sinalizam que que vão rejeitar projetos que aumentem impostos.

A estratégia, segundo O Estado, foi definida em reunião convocada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB­), na quinta-feira (1º), dia da posse de Dilma, quando integrantes da bancada do PMDB (a maior da Casa, com 19 dos 81 assentos)­ passaram a discutir a adoção de uma postura de maior independência em relação ao governo. Avaliação é que a fidelidade exercida pelo partido no primeiro mandato não foi bem recompensada na reforma ministerial.

Incomodou ainda o fato de partidos com baixa representatividade no Senado, como PSD (que elegeu três senadores)­ e o PROS ­(que não elegeu nenhum)­, terem ficado com pastas relevantes na reforma. Cidades e Educação, respectivamente. Ainda de acordo com a publicação, 'um proeminente peemedebista do Senado disse que o partido saiu "humilhado" da reforma, uma vez que foi repassada ao público a imagem de que o governo cedeu ao apetite fisiológico do PMDB'.

Renan Calheiros teria dito ao Estado que considera "muito difícil" a aprovação no Senado de projetos que aumentem impostos, caso a nova gestão de Dilma pense nessa ideia. Para ele, "sempre é mais fácil" cortar gastos públicos. "Cabe ao Senado exatamente exercer uma espécie de controle do andamento da política fiscal e temos consciência disso".

Senadores de outras siglas da base aliada também indicaram à reportagem que vão dar a partir de 2015 um apoio mais "crítico" ao Executivo. Isto é, não vão chancelar qualquer iniciativa encaminhada pelo Palácio do Planalto.

Nos próximos quatro anos, Dilma terá uma base de apoio no Senado menor do que no início do seu governo, em 2011. Ainda assim, será uma situação mais confortável do que a verificada na Câmara dos Deputados.

Além de medidas de ajuste fiscal da nova equipe econômica que precisam passar pelo crivo do Congresso, a presidente terá uma extensa lista de propostas que precisam, obrigatoriamente, ser apreciadas pelos senadores: votação do Orçamento de 2015; a aprovação das duas medidas provisórias que mudam regras para concessão de benefícios previdenciários e trabalhistas; a prorrogação para além do final de 2015 da Desvinculação das Receitas da União (DRU) ­ que permite ao governo utilizar livremente 20% dos recursos vinculados a áreas obrigatórias pela Constituição ­; a nova política de salário mínimo a partir de 2016; a Lei Geral das Antenas; o novo Marco da Mineração e a reforma do ICMS.

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